POLÍCIA | Trabalho escravo e lavagem de dinheiro são o foco da operação da PF no AP

A operação deflagrada hoje no Lourenço, em Macapá, no Rio de Janeiro e São Paulo | Fotos: Reprodução

Cleber Barbosa

Da Redação

Exatamente na véspera do aniversário do Laudo Suíço, documento histórico que fez o Amapá ser Brasil, a Polícia Federal deflagra uma grande operação no estado, tendo como alvo das investigações o Garimpo do Lourenço – considerado o mais antigo garimpo ativo no país. A citação ao Contestado Franco-Brasileiro, é porque foi a descoberta exatamente desse ouro de Calçoene, em 1893, que gerou a disputa pelos limites territoriais com a Guiana Francesa, daí a defesa candente do Barão do Rio Branco no Tribunal Suíço, em 1900.

Mas tirando a nostalgia e a história de lado, o Amapá novamente aparece no noticiário nacional por maus feitos de seus compatriotas. Segundo a Polícia Federal informou nesta quinta-feira em entrevista coletiva, diversos crimes vinham sendo praticados usando a Cooperativa Garimpeira do Lourenço (Coogal), tendo os trabalhadores como vítimas.

Segundo a delegada da PF Gabriela Madri Aquino, que é chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado, as investigações iniciadas ainda em 2015 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público Federal e da própria Polícia Federal, apontam para uma série de ilícitos na região do garimpo, entre eles de trabalho assemelhado à escravidão, danos ao meio ambiente e até lavagem de dinheiro.

Delegados da PF, Gabriela Madri Aquino e Alain Leão | Fotos: Cassia Lima/SN

Já o delegado regional da PF no Amapá, Alain Leão, explicou que somente na sexta-feira será possível dar mais detalhes a respeito de todos os envolvidos e suas devidas participações nos crimes investigados. “Até porque a operação ainda está em curso, no próprio Garimpo do Lourenço, portanto somente quando nosso pessoal retornar e as devidas perícias forem realizadas poderemos dar mais informações”, disse ele.

Mas a PF confirmou que o atual secretário de educação de Macapá, Moisés Rivaldo Pereira, está entre as pessoas conduzidas à Superintendência da PF em Macapá, porém devido a decretação de sua prisão preventiva – por tempo indeterminado. Os demais nomes, apesar de forte especulação nas redes sociais, não foram confirmados.

A Prefeitura de Macapá emitiu nota para informar lamentar o ocorrido com um auxiliar do prefeito Clécio Luís (Rede) e que está afastando preventivamente o secretário de educação do cargo “para possibilitar que ele possa apresentar sua defesa”. Ele será substituído pela secretária-adjunta da Semed, a professora Sandra Casemiro.

POLÍCIA | PF deflagra operação para combater comercialização clandestina de ouro

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje (30/11) a Operação MINAMATA* com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários, políticos e agentes públicos responsáveis pela exploração depredatória de ouro e outros recursos naturais utilizando-se de mão de obra submetida a condições de trabalho análogas à de escravo. Dentre as empresas investigadas estão Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários que atuam como intermediárias nos mercados financeiro e de capitais em todo País.

Aproximadamente 180 policiais federais cumprem, nos estados do Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, 06 Mandados de Prisão Preventiva, 05 de Prisão Temporária, 08 Condução Coercitiva, 30 Mandados de Busca e Apreensão, além do bloqueio de mais de 113 milhões de Reais em bens móveis e imóveis.

Os empresários utilizaram uma cooperativa de garimpeiros que se instalou na área do Lourenço, o mais velho garimpo em atividade do País. A organização criminosa aproveitava-se das políticas públicas que fomentavam a inclusão social dessas comunidades de trabalhadores para atuar de forma clandestina na extração de ouro, encobrindo propósitos de exploração em larga escala sob o argumento da pesquisa mineral e lavra artesanal de pequena monta. Os danos ambientais são incalculáveis.

Os investigadores suspeitam que o grupo criminoso, com a finalidade de aumentar a exploração de ouro, tenha incentivado o uso em escala indiscriminada de substâncias tóxicas e metais pesados, como mercúrio e, até mesmo, cianeto, uma substância cujo contato pode ocasionar a morte de uma pessoa. Segundo os policiais pode ter havido, pelo menos, 24 mortes, em sua maioria por soterramento, decorrentes de condições precárias de trabalho.

A Operação, iniciada em 2016, conta com a colaboração do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, IBAMA, Departamento Nacional de Produção Mineral, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.  A atuação conjunta dos órgãos tem por objetivo reprimir a ação criminosa de grupos contra o meio ambiente, impedindo que trabalhadores da região sejam explorados em condições subumanas. 

Os investigados responderão pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, corrupção passiva, prevaricação, usurpação de matéria prima da União, extração ilegal de substâncias minerais, lavra ou extração não autorizada, uso ilícito de mercúrio, crime contra a fauna aquática, posse de artefato explosivo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

*O nome da operação é uma referência ao envenenamento de centenas de pessoas por mercúrio ocorrido na cidade de Minamata, no Japão, nas décadas de cinquenta e sessenta.

AMAPÁ | Governo do Estado inicia um novo cadastro para o Programa Amapá Jovem

Secom/GEA

O público de 15 a 29 anos corresponde a 27,2% da população do Amapá, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proporcionar mais oportunidades e qualidade de vida a esta parcela da sociedade amapaense por meio da intensificação de políticas públicas é um dos compromissos do governo do Estado, que, nesta quarta-feira, 29, deu início ao cadastro para habilitação de beneficiários no Programa Amapá Jovem.

Neste primeiro momento a intenção do governo é atingir 10 mil beneficiários em todo Estado, possibilitando o desenvolvimento e a emancipação dos envolvidos, sendo instrumento de redução de vulnerabilidades, riscos sociais e pessoais. Joelma Santos, gestora da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Juventude (Sejuv), explica que os jovens serão bolsistas durante um ano (o prazo pode ser renovado por igual período). “Eles terão a oportunidade de se qualificar ao participar de cursos, oficinas e projetos em diferentes polos do Programa Amapá Jovem instalados nos 16 municípios do Estado”, frisa a secretária.
Os habilitados serão contemplados com transferência de renda durante o período em que permanecerem no programa. A titilar da Sejuv ressalta que, para participar da iniciativa, o jovem deve atender aos seguintes critérios: ter de 15 a 29 anos, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, não possuir vínculo empregatício, estar em situação de vulnerabilidade social e ser ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) – ferramenta inclusa para garantir a transparência no processo de seleção para aqueles que mais necessitam do benefício.  Não é necessário estar matriculado em uma instituição de ensino para participar do Amapá Jovem.
A estudante Flávia Lacerda, 15, pretende se cadastrar. Ela cursa o segundo ano do Ensino Médio na Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, em Macapá, e visualiza na oportunidade uma chance de se qualificar e aprender mais. “Acredito que o Amapá Jovem traz uma chance de ampliar nosso conhecimento, ele é importante para jovens como eu, que ainda vão iniciar uma vida profissional”, afirma.
O governador do Amapá, Waldez Góes, ressaltou que o programa é uma política de Estado que possui um grande alcance social, por isso, é fundamental para atender os jovens em situação de vulnerabilidade social. “O jovem terá a oportunidade participar de atividades complementares à educação escolar e também receberá incentivo para se manter no programa”, frisou Góes.

Chamada Pública

O cadastro para o Amapá Jovem inicia em 29 de novembro, é contínuo, gratuito e pode ser efetuado somente por meio do site www.juventude.ap.gov.br. No endereço também está disponível a chamada pública da habilitação. Para se cadastrar, o interessado deve preencher um formulário disponível no site e ter em mãos endereço completo, RG, CPF e Número de Inscrição Social (NIS), que é o número gerado a partir da inscrição no CadÚnico.
Ao finalizar o procedimento, o jovem deve guardar o comprovante de inscrição e acompanhar o resultado, que será disponibilizado no mesmo endereço eletrônico, onde também é possível sanar dúvidas sobre o cadastro www.juventude.ap.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na Sejuv, localizada na Avenida Glicério Souza Figueiredo, nº 142, bairro Jardim Felicidade II.

Convocação
Após a etapa de cadastramento online, haverá análise socioeconômica, para avaliar se os jovens estão em situação de vulnerabilidade, posteriormente, será publicada a primeira convocação de habilitados para inclusão no programa, com prazos e locais para entrega de documentos.
Os jovens que atenderem aos critérios serão convocados conforme a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), por meio do site
www.juventude.ap.gov.br
, onde serão divulgados data, horário e local em que o jovem deverá se apresentar, além dos documentos necessários.
Por fim, os habilitados serão encaminhados para os polos do Programa Amapá Jovem, onde o bolsista assinará o termo de compromisso e escolherá uma das atividades ofertadas pela iniciativa. “Haverá uma flexibilidade de dia e horário para que o jovem possa se adequar à atividade desenvolvida”, explica Joelma Santos.

Amapá Jovem
Instituído pela Lei nº 1.342/09, o Amapá Jovem teve início em 2009, durante o primeiro mandato de Waldez Góes. Nesse período, o programa chegou a atender mais de 10 mil jovens em 11 municípios do Estado, onde foram observados resultados significativos como a redução da violência e da evasão escolar. Contudo, sua execução foi interrompida na gestão posterior.
Em 2017, o programa foi reformulado, tornou-se mais moderno e abrangente, adaptando-se ao Estatuto da Juventude. A reformulação trouxe duas grandes mudanças: a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para cadastramento e triagem dos jovens, além da adaptação do programa ao Estatuto da Juventude de 2013.

MACAPÁ | Fotógrafo dos ensaios turísticos da capital será homenageado no Parlamento

André Silva/SN

O fotógrafo amapaense Floriano Lima, conhecido nas redes socias por fotografar os monumentos e as belezas do Amapá, vai ser homenageado pela  Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) na segunda-feira, dia 4. Na ocasião ele vai abrir a exposição "Um olhar Tucuju" que vai trazer seus principais trabalhos.

Os quadros do artista ficarão expostos do dia 4 a 8 de Dezembro no salão nobre da Alap.
As fotografias do talentoso artista e jornalistas são considerados tecnicamente ensaios fotográficos, pois ele tem toda uma produção e paciência para escolher a luz ideal, o momento ideal e os personagens ideais para deixar seus registros ainda mais bonitos e inesquecíveis.

Confira alguns registros do fotógrafo Floriano Lima

POLÍTICA | Deputado Tiririca teria usado dinheiro público para viajar e fazer show em MG

Reprodução

Fonte: Yahoo Finanças

O deputado federal Tiririca (PR-SP) teria utilizado dinheiro público para uma viagem de fins particulares. De acordo com o site Congresso em Foco, o deputado pediu que a câmara ressarcisse o valor pago em uma passagem emitida em 11 de agosto, saindo de Ipatinga, em Minas Gerais, para Brasília.

As informações, disponíveis no site da Câmara, indicam um valor de R$ 2.746,52, pago por Tiririca, que pediu reembolso. O que chama a atenção no caso é o fato de o político ter marcado um show na cidade mineira em 12 de agosto, no Centro Cultural Teatro Usiminas. O uso da verba pública para fins pessoais é crime.

Reprodução Facebook

Tiririca está no segundo mandato. Em 2010, Tiririca foi o terceiro deputado mais votado de São Paulo. No período, ele também se destacou como um dos mais participativos nas sessões do plenário. Atualmente em seu segundo mandato, ele é autor de 14 projetos de lei. Questionada, a assessoria do político não se manifestou.

MARINHA | Banda dos Fuzileiros Navais fará apresentação no aniversário de Macapá

Presidente da SOAMAR, Glauco Cei, com Sra Ecilene, Juliane Pereira, Cap Oliveira Caldas e SO Jurandir

Cleber Barbosa
Da Redação

O presidente da Soamar-AP (Sociedade dos Amigos da Marinha), empresário Glauco Cei, confirma para o dia 04 de fevereiro de 2018 – dia do aniversário de Macapá – uma presença especial na festa, uma inédita apresentação da Banda de Música dos Fuzileiros Navais do 4º Distrito Naval, de Belém (PA). "Será a primeira vez que ouviremos gaita de foles em uma celebração em nosso estado", celebra o dirigente da Soamar.
Ele esteve reunido com autoridades locais, como a presidente da Macapatur (Fundação de Turismo de Macapá), Juliane Pereira, Sra Ecilene, representante do Serviço Nacional do Comércio (Senac) e com o Mestre da Banda de Música dos Fuzileiros Navais, o Suboficial Jurandir, além do comandante da Capitania dos Portos do Amapá, o capitão-de-fragata Oliveira Caldas.
Com o fechamento da data e da programação da apresentação, Glauco Cei diz que trabalhará agora nos ajustes finais. "Já estamos reservando o local, de acordo com as solicitações do Mestre da Banda, mas de antemão podemos dizer que será uma apresentação de gala, para ficar na história da cidade", diz o presidente da Soamar-AP.

Histórico
A Banda de Música do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, sediada em Belém-PA, existe há 85 anos e é composta por 25 militares, entre Suboficiais, Sargentos, Cabos e Soldados do Corpo de Fuzileiros Navais. Com um repertório eclético, que engloba músicas de diversos gêneros, variando do popular ao erudito, a banda do 2º BatOpRib costuma encantar a todos que assistem as suas apresentações. "Que os amapaenses fiquem tranquilos: apesar de um pouco menor – serão 35 a 40 musicos – , a banda do 2oBatOpRib é excelente!", completa o Capitão dos Portos.

Visite o site.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 30 de novembro de 2017.

Mineração

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Também aprovaram destaques que alteram pontos do projeto de lei de conversão.

Mercado

Segundo o governo, a transformação pretende "revitalizar o setor mineral" e melhorar a atratividade do país para novos investimentos na mineração com produtividade e retorno por maior previsibilidade.

Voando

Vereadores de Belford Roxo, interior do Rio de Janeiro, aprovaram uma diária para viagens internacionais de R$ 5.927,00. “Deve ser viagem para a Lua. Coisa de Lunático!”, diz Edimilson Ávila, jornalista.

Tempo

As companhias aéreas estão preparadas para ocorrências de muitas chuvas. As condições meteorológicas trazem baixo risco para o setor, mas os atrasos de mais de 15 minutos ficaram em 21% no Brasil.

Calma

“Voar ainda é o meio mais seguro de viajar. As aeronaves e os aeroportos dispõem de equipamentos capazes de garantir a segurança de passageiros e tripulação”, explica Shailon Ian, engenheiro aeronáutico.

Ao sol

O secretário Jorge Amanajás, que pilota a pasta dos transportes, recebeu a imprensa e a comunidade do Buritizal, Cuba de Asfalto e adjacências ontem para lançar a obra de urbanização da Av. 13 de Setembro. Descontraído, falou aos jornalistas sobre a rotina e o trabalho de campo: “Estou bronzeado pro ano todo”, disse.

Academia

A Unifap ofertará a Especialização em Ensino de Física, na modalidade presencial. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no período de 11 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 e serão efetuadas pelo site do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (Depsec).

Critérios

Poderão participar desta seleção da Unifap graduados em Física ou áreas afins e que apresentem carta de aceite de algum professor orientador da especialização. O processo seletivo terá três etapas: prova teórica, que será realizada às 9h do dia 20 de janeiro de 2018 em local a definir; análise curricular; e entrevista.

Período

Apuramos que a Especialização em Ensino de Física qualificará professores de Física ou áreas afins na prática pedagógica e no aprofundamento de questões relacionadas ao ensino da disciplina. A pós-graduação lato sensu terá carga horária total de 420h, distribuídas em 12 meses.

AGRONEGÓCIO | Ministro Blairo Maggi visita o Amapá dia 5 chancelar o fim da aftosa

Ministro Blairo Maggi, que também é empreendedor rural. | Foto: Iepec/MAPA

Cleber Barbosa

Da Redação

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, confirma viagem ao Amapá a ser feita no próximo dia 5 de dezembro, quando cumprirá agenda oficial que inclui a declaração do estado como livre da febre aftosa – com vacinação. A notícia deverá ser muito comemorada no setor do agronegócio local, pois de todos os estados do país, apenas o Amapá, Roraima, Amazonas e uma pequena parte do Pará não estavam livre da doença, o que impede o Brasil de ter reconhecimento internacional e gera perda de competitividade.

O trabalho de livrar o Amapá da aftosa remonta ainda os idos da década de 1960, daí esse reconhecimento ser considerado um feito histórico. “São cinquenta anos de luta até a gente conseguir resolver esse problema, em conjunto com o Ministério da Agricultura, Governo do Estado e a iniciativa privada, todos mobilizados em prol dessa causa”, diz Jesus Pontes, presidente da Associação dos Criadores de Animais do Amapá (Acriap).

Entre os compromissos do ministro no Amapá é dado como certo um encontro com operadores do agronegócio e uma visita ao Porto de Santana, que passa a ter papel fundamental no arrojado projeto de escoar a produção de grãos do Centro-Oeste.

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AGRONEGÓCIO | Amapá perde 24 mil cabeças por ano em casos de roubo de gado

No dia 6 de setembro deste ano, o Governo Federal enviou um representante ao Amapá. O representante foi Heitor Medeiros, que é coordenador-geral de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que esteve reunido com autoridades do estado para detalhar o protocolo a ser seguido até a consolidação do reconhecimento que se dará agora com a vinda do ministro Blairo Maggi.

Assista ao vídeo

AGRONEGÓCIO | Pecuaristas do Amapá anunciam o fim da febre aftosa no estado.

Fonte: Portal do Agro

BRASÍLIA | STJ arquiva denúncia contra governador Waldez Góes na 'Mãos Limpas'

Governador Waldez, que segue gestão do Estado | Foto: Secom/GEA

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (29), por unanimidade, arquivar uma denúncia em que o governador do Amapá, Waldez Góes, é acusado de peculato, fraude em licitação e associação criminosa.

Para a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, a peça acusatória apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) era inepta. “A denúncia não narra a correta delimitação na modalidade de contribuição do acusado para a prática dos crimes”, disse. A relatora foi acompanhada pelos 13 ministros presentes à sessão.

Antes do caso ser encerrado, o ministro João Noronha, que é corregedor do Conselho Nacional de Justiça, criticou o trabalho dos procuradores que atuaram no caso.

“É um prejuízo enorme pelos gastos, custos. Horas e horas de trabalho, de custo para o erário foram jogados rio abaixo”, disse Noronha.

TURISMO | Aviação se prepara para período de chuvas, com previsão de 21% de atrasos

Entre os meses de dezembro e março, as empresas aéreas que voam em território nacional estão preparadas para ocorrências de muitas chuvas. As condições meteorológicas trazem baixo risco para o setor e os atrasos de mais de 15 minutos ficaram em 21% no Brasil contra 31% nos EUA em 2016, segundo dados da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas).

“Voar ainda é o meio mais seguro de viajar. As aeronaves e os aeroportos dispõem de equipamentos capazes de garantir a segurança de passageiros e tripulação”, explica Shailon Ian, engenheiro aeronáutico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e presidente da Vinci Aeronáutica. Além de estações meteorológicas, os aeroportos contam com instrumentos capazes de garantir a tranquilidade de pousos e decolagens. Nos aviões, sistemas alertam para tesouras de vento, proximidade com o solo, sensores de temperatura, descarregadores de energia estática, para o caso do avião ser atingido por um raio, entre outros.

O engenheiro esclarece que durante todo o trajeto a tripulação tem informações precisas sobre as condições climáticas e pode, se necessário, alterar a rota e evitar maiores turbulências. “Todos os voos são monitorados em tempo real, e as aeronaves são seguras para enfrentar mudanças. Inclusive, estão preparadas para eventuais raios e granizo”, afirma Shailon Ian.  Segundo ele, em outros paises o mercado já conta com equipamentos que garantem o pouso de uma aeronave sem qualquer visibilidade externa.

Segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidente Aeronáuticos), foram registradas 124 ocorrências envolvendo as condições meteorológicas em voos e no solo em território brasileiro nos últimos 11 anos.

Sobre Shailon Ian
Shailon Ian formou-se como engenheiro aeroespacial do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) – a escola PREMIER no Brasil para o setor aeroespacial e aeronáutico – e serviu como tenente durante 5 anos na Força Aérea Brasileira (FAB), onde trabalhou na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e teve a oportunidade de trabalhar em mais de 200 auditorias de aeronaves e empresas em todo o mundo. Depois de deixar a organização, ele atendeu clientes na área privada, trabalhando com todas as marcas e modelos de aeronaves e helicópteros corporativos. Desde 2015 é presidente e fundador da Vinci Aeronáutica.

POLÍTICA | Ex candidato ao GEA, Bruno Mineiro segue lacônico sobre futuro político

As andanças e cafés da tarde do ex candidato ao Setentrião Bruno Mineiro | Arte: Bruno Gabriel

Um dos mais atuantes parlamentares da Legislatura passada na Assembleia Legislativa, o ex deputado estadual Bruno Mineiro (Avante) segue sem dar muitas pistas sobre seu futuro político. Ele não concorreu à reeleição – dada como certa – para entrar na disputa pelo Governo do Estado em 2014, beliscando entrar no segundo turno. Ele tinha acabado de deixar a Secretaria Estadual dos Transportes, na administração do PSB, mas manteve-se equidistante de querelas políticas e tentou se viabilizar como uma terceira via.
Bruno tem muito trânsito junto à imprensa local e vez por outra tem aparições na mídia, porém sempre despistando sobre para qual cargo deve concorrer nas eleições deste ano. Os mais próximos, aconselham a retomar a carreira parlamentar, na Assembleia Legislativa, mas outras lideranças ligadas a ele sonham com a Câmara Federal e outros ainda mais empolgados que entre novamente na disputa pelo Setentrião. Ele desconversa.

Engenheiro
Desde então Bruno Mineiro segue a vida tocando a administração dos negócios da família, entre elas uma de suas grandes paixões e para a qual preparou-se a vida toda: ser um tocador de obras. Graduou-se em Engenharia Civil pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, em 2002. Começou a atuar profissionalmente em uma empresa do ramo da construção civil, tanto na iniciativa privada como com obras públicas, entre elas importantes prédios públicos como escolas pelo interior do estado e também estádios de futebol como o Queirogão, no Jari. Tornou-se popular e decidiu seguir os caminhos do pai, Altamir Rezende, que foi prefeito de Tartarugalzinho. Foi eleito em 2010 deputado estadual, pelo PT do B, com 7.499 votos.

Cafés
Mas Bruno não desliga da política. Em sua casa, em Macapá, existe um café interminável em que gente de todas as matizes frequentam. De amarelos a zuis, passando por verdes e vermelhos, todo mundo gosta de levar um dedo de prosa com ele. Quando não recebe personalidades da política em casa vai ao encontro delas, em viagens pelo interior do estado, nas prefeituras, câmaras municipais, sindicatos e muitos, muitos campos de futebol – em que pese jogar uma bolinha bem quadrada...
De qualquer forma, Bruno Mineiro se credencia com sua conversa conciliatória e seu indefectível sorriso a disputar qualquer cargo público no Amapá, uma oxigenação na política que, convenhamos, é sempre salutar.

O editor

POLÍTICA | Bancada do Amapá aprova PEC dos servidores de ex-territórios na Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

De Brasília – Eduardo Piovesan

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou já na madrugada desta terça-feira (28), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu entre a data de sua transformação em estado (outubro de 1988) e outubro de 1993. A matéria irá à promulgação.
O texto foi aprovado com a rejeição de todas as emendas e destaques, inclusive de alterações inicialmente propostas pela relatora na comissão especial, deputada Maria Helena (PSB-RR). Dessa forma, evitou-se o retorno da PEC ao Senado.
Aprovada em segundo turno por 340 votos a 10, a matéria já tinha sido aprovada em primeiro turno em junho deste ano (433 a 16) e faltava a votação das emendas.
A PEC lista uma série de meios de comprovação dos pagamentos e do vínculo funcional. No primeiro caso, os interessados poderão apresentar comprovante de depósito em conta-corrente bancária, emissão de ordem de pagamento, de recibo, de nota de empenho ou de ordem bancária em que se identifique a administração pública do ex-território, do estado ou de prefeitura neles localizada como fonte pagadora ou origem direta dos recursos.
Para comprovar o vínculo, valerão o contrato, o convênio, o ajuste ou o ato administrativo por meio do qual a pessoa tenha atuado na condição de profissional, empregado, servidor público, prestador de serviço ou trabalhador e tenha atuado ou desenvolvido atividade laboral diretamente com o ex-território, o estado ou a prefeitura neles localizada, inclusive com a intervenção de cooperativa.

Regulamentação
A União terá 90 dias para regulamentar esse direito de ingresso ao quadro em extinção e será proibido o pagamento de retroativos. A exceção é para o caso de a regulamentação atrasar e a estrutura remuneratória do cargo no qual a pessoa será enquadrada mudar. Nesse caso, terá direito a receber os acréscimos desde o encerramento do prazo e não desde a homologação do pedido.
O direito de opção deverá ser exercido dentro de 30 dias, contados da regulamentação da futura emenda constitucional.
Estimativa feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma à época da discussão da matéria no Senado (março de 2016), previa que a proposta alcançaria 32 mil pessoas com um custo de R$ 2,9 bilhões.

Fiscais e policiais
A PEC também dá aos servidores das áreas de tributação, arrecadação e fiscalização admitidos pelos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia direito a remuneração equivalente à dos integrantes das carreiras correspondentes da União. A regra vale para servidores admitidos até 1987 por Rondônia e até 1993 pelo Amapá e por Roraima.
De igual forma, haverá o enquadramento de remuneração para os servidores que exerciam função policial e estavam lotados nas secretarias de Segurança Pública dos estados de Rondônia, até 1987; e do Amapá e de Roraima, até outubro de 1993. Eles serão enquadrados nos quadros da Polícia Civil do respectivo estado, com os direitos, vantagens e padrões de remuneração recebidos pelos policiais civis.

Aposentados
A medida se aplica a aposentados e pensionistas, civis e militares, vinculados aos respectivos regimes próprios de previdência, sem retroativo. O texto prevê a compensação entre os regimes próprios dos estados e da União.

Auditoria de contas
A PEC trata ainda de outro caso específico, de pessoas cuja inclusão na folha de pagamento do Amapá foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 1994, conforme decisão de portaria do Ministério do Planejamento, na época Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.
Segundo a Portaria 4.481/95, de dezembro de 1995, o TCU constatou que, das 1.038 contratações apontadas como irregulares, 258 continuavam na folha de pagamento sem amparo em documentação exigida à época.
A proposta de emenda à Constituição reconhece o vínculo funcional com a União dos servidores a que se refere a portaria e convalida atos de admissão, aposentadoria, pensão, progressão, movimentação e redistribuição, desde que não caiba mais recurso judicial (ER-2 – CE) à decisão do TCU determinando sua exclusão dos quadros da União.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 29 de novembro de 2017.

Cultura

Acontece amanhã no Teatro das Bacabeiras, a 24ª Mostra de Dança do SESI Amapá. Com o tema “As quatro estações”, os alunos de balé clássico vão apresentar o espetáculo para demonstrar a beleza de cada estação do ano: primavera, verão, outono e inverno.

Entrada

O evento iniciará às 19h30, com apresentação de danças sob orientação da professora de balé do SESI AP, Paula Lopes. Ingressos no valor de R$ 12, no atendimento do setor de Promoção da Saúde.

Mulher

E hoje rolam curtas-metragens com temáticas feministas, a partir das 17h30, no Largo dos Inocentes. A atividade está inserida na programação dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência, uma campanha mundial.

Mineração

A poderosa mineradora Anglo American deverá retornar ao Amapá, nem que seja ‘sob vara’, como dizem os operadores de direito. É o que pede ação do MP-AP para faze-la reparar o porto e a ferrovia dos amapaenses.

Mercado

Segundo o promotor de justiça Afonso Guimarães, que atua na defesa do patrimônio público, a Anglo e a Zamin deverão retroceder na mudança de controle acionário. Convenhamos, a Anglo tem mais peso.

Mãe África

O deputado federal Marcos Reátegui, na descontraída foto ao lado da secretária da Ingualdade Racial, Núbia Souza, confirma para dezembro a segunda edição da Virada Afro, que se assemelha à tradicional Virada Cultural de São Paulo, só que com temática de promoção da cultura afro. Emplaca o projeto com o aval da Fundação Palmares.

Viária

O governador Waldez lança nesta quarta-feira, obras de Mobilidade Urbana da Avenida 13 de Setembro. Um projeto robusto que contemplará a duplicação de 1,4 km de extensão da via, no trecho da Rua Claudomiro de Moraes até o Conjunto Habitacional Jardim Açucena.

Ligação

Essa artéria, a Avenida 13 de Setembro, é uma das principais vias de acesso ao bairro Cuba de Asfalto, ao Conjunto Habitacional Jardim Açucena, que será inaugurado em breve, à Feira do Produtor Rural e a todo comércio de entorno, sendo também uma via de interligação à Rodovia Duca Serra.

Entorno

As obras contemplam também a construção de um canteiro central, acostamento, estacionamento e ciclovia. O cruzamento da Avenida 13 de Setembro com a Rua Minas Gerais passará por mudanças. Sairão os semáforos e entrará um retorno para fazer o trânsito fluir.

COMÉRCIO | "Abre, abre, abre!", gritam consumidores em Black Friday na zona norte

A comunidade da zona norte de Macapá se agita com a primeira "Black Friday" da faixa mais popular da capital. E prometem atravessar a madrugada em um supermercado às margens da BR 156. Agora há pouco, às 23h30 houve muita confusão e empurra-empurra de gente querendo entrar para aproveitar as ofertas.

O mercado se chama Jesus Menino e promoveu a Black Friday em plena terça-feira certamente para não concorrer com as mais famosas ocorridas na semana passada. "Vão limpar as prateleiras", dizia uma dona de casa que observava tudo meio desconfiada.

Segundo os organizadores da promoção foram colocados à venda mais de 100 itens a preço de custo. A liquidação vai durar 24 horas - ou enquanto durar o estoque, claro.

COMPORTAMENTO | Estudo liga origem do sobrenome a tamanho do salário no Brasil

Fernanda Odilla, da BBC Brasil em Londres

Silva, Santos, Oliveira, Souza e Pereira são os sobrenomes mais comuns de 46,8 milhões de trabalhadores do setor privado, com idade entre 23 a 60 anos, no Brasil.
Juntos, respondem por cerca de 45% dos sobrenomes que constavam, em 2013, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), uma base de dados socioeconômicos do Ministério do Trabalho.
Mas, se comparados aos de outras origens - em especial japonesa e germânica -, as chances de os brasileiros que carregam esses cinco sobrenomes tão comuns ganharem salários menores são grandes.
Uma pessoa com sobrenome de ancestralidade japonesa, por exemplo, recebe, em média, um salário 16,8% maior que um pessoa branca com sobrenome ibérico. Os germânicos, por sua vez, recebem 8% mais que os indivíduos bancos com sobrenomes portugueses e espanhóis.
Se for observada também a raça, verifica-se que pardos, negros e índios, refletindo a já conhecida desigualdade que persiste no país, ganham menos, independente do sobrenome.
Quando o critério são apenas os 100 maiores salários registrados na Rais, porém, os alemães se destacam - e os japoneses vão para o fim desse seleto ranking.
Nessa lista, segundo a base do Ministério do Trabalho, 43 carregam sobrenomes de ancestralidade alemã, 22 italiana e 17 ibérica (veja quadro).
Esses dados fazem parte de uma série de estudos do economista Leonardo Monasterio, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que tem se dedicado a pesquisar sobrenomes, ancestralidade, diversidade cultural e mobilidade social no Brasil.

JUSTIÇA | MP exige volta da mineradora Anglo American para recuperar Estrada de Ferro

Aspecto da entrevista coletiva concedida pelos promotores do MP-AP | Fotos: Bruce Barbosa

Cleber Barbosa

Da Redação

A mineradora Anglo American – considerada a terceira maior do mundo – está sendo trazida para o bojo da operação “Caminhos do Ferro”, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2016 no Amapá e no Rio de Janeiro. É o que quer o promotor de Justiça Afonso Guimarães, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que ajuizou ação de improbidade administrativa com pedido de anulação da transferência de controle acionário da multinacional inglesa para a indiana Zamin Ferrous, pouco depois do desabamento do porto da Anglo em Santana.

Nesta terça-feira (28) em uma entrevista coletiva na Sede do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), coordenada pelo procurador-geral Márcio Augusto Alves, o promotor deu detalhes a respeito das investigações que levou a curso, destacando que apura os aspectos cíveis, no âmbito dos interesses do patrimônio do estado, enquanto que na esfera criminal o caso está entregue à Polícia Federal.

Para o promotor, o processo de transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA) da Anglo para a Zamin deu-se de forma ilegal, em outubro de 2013, daí a representação agora exigir que ela retorne ao estado para reparar não apenas o porto como a histórica ferrovia. “Que atualmente estão abandonados pela sucessora da Anglo”, reforça o promotor de Justiça.

Para o promotor, a anuência do Parlamento Estadual deveria ter sido feita por meio de um amplo debate com a sociedade, com a realização de audiências públicas. “Era necessário saber quem era a Zamin, de onde ela veio, capacidade da Zamin e realmente que garantias a empresa estaria oferecendo para assumir aquele projeto, não apenas isso, mas o interesse público, como a concessão do transporte de cargas e de passageiros pela ferrovia”, disse o promotor.

Rito

Promotor Afonso Guimarães fala aos jornalistas sobre suas investigações

O governador à época era Camilo Capiberibe (PSB), que enviou mensagem ao Parlamento Estadual no dia 15 de outubro de 2013, endereçada ao presidente interino, deputado Júnior Favacho (PMDB). Nos dois dias seguintes, o pedido da Anglo transitou pelas Comissões de Constituição e Justiça; Comissão de Transportes e Obras; até chegar a Mesa Diretora para ser deliberada, indo à pauta no dia 17 e publicada no Diário Oficial no dia 18.

O Ministério Público diz ter convicção de que a forma célere com que o pedido de anuência da ALAP para a transação entre a Anglo e a Zamin foi turbinada por propina. O valor apurado seria de R$ 10.607.755,00 o equivalente a U$ 5,5 milhões (de dólares) pagos por empresas ligadas às duas multinacionais, uma delas a Psons e a Gen Power, sendo que a primeira tinha um irmão do dono da Zamin na diretoria, identificado como Pradeep Agarwal.

Ainda segundo o MP, o dinheiro teria sido depositado na conta do advogado amapaense Daniel dos Santos Dias, que seria funcionário da Assembleia Legislativa à época. O dinheiro foi depositado na conta dele em duas parcelas de aproximadamente U$ 2,5 milhões e depois movimentadas em cheques, transferências bancárias e até saques em espécie, segundo Afonso Guimarães.

A ação agora visa trazer a Anglo American de volta ao cenário daquele ano de 2013, pois pede a anulação de todos os atos que deram anuência a transferência do controle acionário do Sistema Amapá. Foi pedido ainda uma indenização por danos morais coletivos, arbitrada em R$ 22 milhões, equivalente ao dobro da suposta propina paga no Amapá – que teria sido de R$ 11 milhões.

LOGÍSTICA | Ainda falta R$ 1 bilhão para concluir asfaltamento da BR 156, diz DNIT

Muita gente que passa pela principal rodovia federal do Amapá neste verão amazônico se pergunta o porquê de nenhuma máquina estar pavimentando a estrada – considerada a mais antiga BR em construção no país. Pelos cálculos do DNIT, o dinheiro que falta para construir está em falta.

Atualmente a pavimentação da rodovia federal mais importante do Amapá chegou a Calçoene | Foto: DNIT

Cleber Barbosa
Para a Revista Diário

M ais uma estação do verão amazônico está em curso e quem passa pelas rodovias federais do Amapá se pergunta por que nenhuma máquina está na estrada adiantando as obras de pavimentação. Então quem tem autoridade para falar sobre o assunto é o DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado no Amapá pelo superintendente Fábio Vilarinho, que falou ao Blog do Cleber Barbosa nesta sexta-feira.
Segundo o executivo, terminar a BR 156 de Laranjal do Jari a Oiapoque custa hoje R$ 1 bilhão, dinheiro que o órgão não dispõe. “Mas não estamos parados, faremos por parte, mas vamos concluir essa obra, que é vital para o desenvolvimento deste pedaço de Brasil, aliás onde começa o Brasil segundo indica o obelisco histórico que existe lá na fronteira, em Oiapoque”, diz Vilarinho.
Indagado sobre o que será possível avançar ainda neste verão de 2017 ele diz que está dependendo apenas da aprovação do projeto executivo para a conclusão do trecho entre Calçoene e a comunidade do Carnot, no trecho Norte da BR 156. “Faltam apenas dez quilômetros para a gente fechar essa etapa e se tudo der certo poderemos concluir essa pavimentação até o final do ano”, diz ele.
Já o trecho Sul – Macapá a Laranjal do Jari – foi dividido em quatro lotes, sendo que o primeiro será o lote 4, entre o Km 21 e a vila Rio Vila Nova. “Este lote está a cargo da Secretaria Estadual dos Transportes, conforme convênio de delegação com o Governo do Amapá”, diz Fábio Vilarinho. A obra já foi licitada, o dinheiro já foi liberado e até a ordem de serviço foi emitida.

MANUTENÇÃO

Fábio Vilarinho diz que mesmo com as limitações orçamentárias, o órgão tem sim editado avanços importantes, não só com a construção de estradas ainda sem pavimento, como na restauração e recuperação dos trechos já asfaltados. “A restauração da BR 156 até o Rio Tracajatuba, levou sete anos, ao custo total de R$ 198 milhões”, diz ele. Essa obra está a cargo da empresa Tríer Engenharia, a mesma que ficou com a responsabilidade pela duplicação da BR 210, em Macapá.

DUPLICAÇÃO
Fábio Vilarinho diz ter estado com a direção nacional do DNIT na última quarta-feira, acompanhado do deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP), quando trataram da conclusão da obra de urbanização da BR 210, em Macapá. A obra entra na fase final, com o projeto de iluminação. “Vamos iniciar essa obra este ano, com a instalação de quatro passarelas e a instalação de postes de led, uma obra de alta qualidade, orçada em R$ 11 milhões”, anuncia o superintendente.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 28 de novembro de 2017.

Banco

A bandidagem continua aprontando, com ousadia e apetite por dinheiro. Na madrugada de ontem, por exemplo, alguns tentaram levar dinheiro vivo de uma agência do Banco do Brasil em Macapá. Apetrechos de quem sabia como detonar o cofre. Só não deu tempo.

Surdina

Nesse caso do BB, os bandidos só conseguiram levar armas e coletes a prova de bala de dentro de um cofre. Mas também chamaram a atenção para a fragilidade do sistema de alarme da agência.

Prêmio

Um tradicional navio de guerra da Marinha, que leva o nome “Amapá”, acaba de receber uma premiação pela inovação de gestão implementada naquela Organização Militar. Foi em grande estilo em Manaus.

Comando

A informação foi repassada à coluna pelo capitão de corveta Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior, que implementou as principais inovações no navio, inclusive a última reforma. A lista de concorrentes era grande.

Indústria

A distinção foi concedida pela Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) por meio do Departamento de Assistência à Média e pequena Indústria (DAMPI) e o Programa Qualidade Amazonas (PQA).

Mistério

Técnicos de uma empresa ´prestadora de serviço do governo ainda se perguntam o que teria acontecido com essa máquina que pegou fogo durante o serviço no ramal do Goiabal, em Macapá. Ela é chamada de motoniveladora, ou patrol, e nem é das mais antigas. Mas depois do incêndio sobraram apenas partes de metal.

Ferrovia

Considerada uma alternativa mais viável para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, o corredor rumo aos portos do Arco Norte deve ter um reforço nos próximos anos. Uma ferrovia paralela à BR-163 é vista como solução para consolidar a rota para os terminais de carga mais ao norte.

Modal

Chamada tecnicamente de EF-170, a linha, que está empolgando produtores, recebeu um nome bem sugestivo de sua finalidade: Ferrogrão. “Faz frente à expansão da fronteira agrícola e à demanda por uma infraestrutura integrada”, justifica o Ministério dos Transportes no informe sobre o projeto.

Santana

A ferrovia deve ter 1.142 quilômetros de extensão, ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Itaituba (PA). São estimados investimentos de R$ 12,6 bilhões. Por aqui, muita gente acredita que vai sobrar demanda a ser atendida por terminais como o de Santana. (www.portaldoagro.com)

JUSTIÇA | MPF realiza conferência para incentivar participação feminina na política

O Ministério Público Federal no Amapá, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, realiza nesta terça-feira (28), 14h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, uma conferência para debater a participação das mulheres na política. 

O encontro é coordenado pela procuradora regional eleitoral Nathália Mariel, e objetiva incentivar as mulheres na participação efetiva da política.

Quatro conferencistas vão explanar o tema, e os presentes poderão fazer suas contribuições ao debate. O tempo de manifestação será de três a dez minutos, dependendo da quantidade de interessados. 

A organização garante a palavra aos que manifestarem interesse pelo e-mail preap@mpf.mp.br. Mas no dia será possível realizar inscrição para manifestar-se, porém a fala estará condicionada à disponibilidade de tempo e se dará apenas após o pronunciamento dos previamente inscritos. 

Ao final, as informações coletadas servirão de subsídio para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro.

Conferencistas

Participam do evento como conferencistas a desembargadora Sueli Pereira Pini, presidente em exercício do TRE-AP; a doutora em filosofia e professora da Escola Superior de Magistratura, Loiane da Ponte Souza Prado; a conselheira dos conselhos municipais de Direitos das Mulheres e de Assistência Social, Anne Caroline Pariz Bitencourt Alves, e procuradora do trabalho, Ana Lúcia Stumpf Gonzáloz.

POLÍCIA | Agência do Banco do Brasil é arrombada durante madrugada em Macapá

Uma agência do Banco do Brasil no bairro de Santa Rita, em Macapá, foi arrombada durante a madrugada. Os funcionários da Agência FAB que chegaram para trabalhar logo cedo perceberam os sinais e acionaram a polícia.

Uma equipe do sexto Batalhão da PM, responsável pelo policiamento da região central, comandada pelo tenente César, chegou ao local, realizou diligências e confirmou a intrusão. "Havia muitos equipamentos e ferramentas, além de forte cheiro de gás, provavelmente para uso de maçarico", disse o oficial da PM.

As primeiras informações são de que não conseguiram acessar o cofre da agência, onde provavelmente estaria custodiada a renda do dia anterior. "Nós suspeitamos de que o grupo tenha tido informações privilegiadas, pois sabiam exatamente o que procurar, mas não conseguiram arrombar o cofre maior, então estouraram um segundo cofre, menor, de onde levaram três revólveres calibre 38 que é da empresa de vigilância que atende a agência", disse o tenente César.

Outra informação curiosa é o fato de não ter sido disparado o alarme do banco, mesmo com os bandidos tendo permanecido todo esse tempo na agência. A Polícia Técnico Científica foi acionada e deverá proceder uma perícia no local para auxiliar nas investigações.

DEFESA | Navio da Marinha "Amapá" ganha prêmio de qualidade de gestão em Manaus

A tripulação do Navio Patrulha Amapá e o troféu recebido em Manaus

Cleber Barbosa
Da Redação

O Navio Patrulha Fluvial Amapá, lotado no 9º Comando Naval, sediado em Manaus (AM), acaba de receber uma premiação pela inovação de gestão implementada naquela Organização Militar. A informação foi repassada ao Blog pelo capitão de corveta Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior, que implementou as principais inovações no navio, inclusive a última reforma. O atual comandante do navio, Cmt Maurício Câmara Teixeira, fez questão de convidar o antecessor para a cerimônia de premiação.

A distinção, na modalidade "Processo", foi concedida pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) por meio do Departamento de Assistência à Média e pequena Indústria (DAMPI) e o Programa Qualidade Amazonas (PQA). Evento ocorre no Diamond Convention Center, na Avenida do Turismo, bairro Tarumã, Zona Oeste, chamado Qualishow 2017, com a entrega de troféus às organizações vencedoras do Prêmio Qualidade Amazonas (PQA 2017).

Luiz Carlos Calvo falou à reportagem neste domingo, ainda muito eufórico com o feito alcançado. "Se você for ver a relação dos finalistas, identifica grandes corporações, empresas multinacionais no Pólo Industrial de Manaus, o que só aumenta a importância dessa premiação", diz o militar. Ele também destaca o decisivo apoio de seu sucessor, o capitão-de-corveta Câmara, por ter dado continuidade aos projetos que ele iniciou no navio.

O Navio Patrulha Fluvial Amapá

Histórico 

O NPaFlu Amapá (P-32) é uma embarcação da Marinha do Brasil, da Classe Roraima, que exerce a função de navio-patrulha fluvial. Construído pelo estaleiro MacLaren Estaleiros e Serviços Marítimos, em Niterói, foi lançado ao mar em 10 de março de 1974 e incorporado à Armada em 12 de janeiro de 1976, operando desde então nas águas da bacia fluvial amazônica. 

Origem do nome 

O nome do navio é uma homenagem ao estado brasileiro do Amapá. Amapá é uma árvore amazônica, que pertence a família das apocináceas (Hancórnia Amapá). Este é o terceiro navio da Marinha brasileira a ostentar este nome. Os outros foram: Canhoneira Fluvial Amapá (1904) e Canhoneira Amapá (1912). Missão Esta subordinado ao 9º Distrito Naval e da Flotilha do Amazonas (FlotAM), operando a partir de Manaus (AM). O "Patrulheiro da Amazônia" navega sob o lema "Patrulhar, Proteger e Integrar". 

Características 

•Deslocamento: 340 ton (padrão), 365 ton (carregado). 
•Dimensões: 46.3 m de comprimento, 8,45 m de boca e 1,37 m de calado. 
•Propulsão: ◦2 motores diesel VOLVO PENTA de 6 cilindros V 616/18TL gerando 1.825 bhp. 
•Velocidade: 17.5 nós (máxima). 
•Raio de Ação: 6.000 milhas náuticas à 11 nós, autonomia de 30 dias. •Armamento: - 1 canhão Bofors L/70 de 40 mm; - 4 metralhadoras .50 pol. (12.7 mm) reparos singelos; - 2 morteiros de 81 mm ; - 2 metralhadoras.50; - 2 metralhadoras Oerlikon de 20 mm. 
•2 LAR - Lanchas de Ação Rápida •Tripulação: 48 homens (5 oficiais). 
•Outras instalações: - consultório médico; - consultório dentário; - enfermaria.

TURISMO | Novo secretário de turismo vai debater oferta de vôos para o Amapá

O novo titular da Setur (Secretaria Estadual do Turismo), Vicente Cruz, participou de um debate com técnicos e empreendedores do turismo local neste domingo, por meio de conferência digital em um canal na internet. Na ocasião, confirmou presença na próxima quarta-feira, em Manaus, num encontro com as companhias aéreas brasileiras para debater a oferta de vôos para a Amazônia.

Será por ocasião do FORNATUR Norte, colegiado que reúne os secretários e dirigentes estaduais do turismo, quando Vicente estará se reunindo com representantes das empresas áreas para debater a oferta de voos na Região Norte, em especial para Macapá.

O turismologo Sandro Bello, um dos mais respeitados técnicos em atuação no mercado local, diz ser válido o diálogo, mas reforça ser importante que a representação do Amapá leve uma proposta concreta, formatada. "Caso contrário ficará apenas no debate. Esse tipo de diálogo já ocorre há 12 anos. Mesmo assim desejo sucesso", disse ele.

Cobrança

Turismólogo Sandro Bello

O secretário demonstra saber que o transporte aéreo é um dos maiores gargalos para o incremento do turismo no estado e diz ser importante dialogar sim, mas com posições firmes. "O setor de transportes aéreo postula vantagens fiscais que quase sempre são concedidas, ocorre que  eles depois deixam de operar e aumentam a oferta para o sul e Nordeste. O histórico é esse", diz Cruz.

Por fim, o secretário diz que as estratégias tem que visar as garantias do cumprimento dos acordos por parte das empresas aéreas. "O mercado não nos favorece", completa.

Sandro Bello acrescenta ainda que hoje apesar da recessão econômica a ocupação de acentos nas aeronaves chegando e saindo do estado é altíssima. "Caberia a inserção de novos voos. Mas para o montante do mercado representamos uma parcela pequena, além disso, a tributação é altíssima e recordista no território nacional", conclui.

Querosene

A perda local seria de pouco mais de R$ 100 mil reais/ano em se mantendo o atual nível de consumo de QAV. "Entretanto, com a redução da alíquota é evidente que o consumo poderia se expandir e a arrecadação aumentar. Há vários cases que exemplificam isso: se reduz imposto e aumenta a arrecadação por conta da ampliação do mercado", diz o turismologo.

HABITAÇÃO | Conjunto Miracema terá 5 mil moradias, diz juiz federal João Bosco

A previsão total de  unidades habitacionais na área do Conjunto Miracema, na Rodovia Norte-Sul, em Macapá, será de 5 mil moradias, segundo declaração dada ao Blog neste domingo pelo juiz federal João Bosco Soares da Silva. 

Essa é a capacidade conseguida pela Justiça Federal, no processo de desatrelar uma grande área da Infraero e assim possibilitar a expansão urbana da capital. "Portanto , essas quinhentas unidades são só o começo e deverão ser destinadas a famílias que habitam as insalubres ressacas de Macapá , que tendem a ser demolidas e urbanizadas", disse o magistrado.

Entenda o caso

Em audiência realizada na sexta-feira, 24 de novembro, o juiz federal João Bosco Soares, da 2ª Vara da Secção Judiciária do Amapá, designou a data de 28 deste mês para a assinatura do contrato com a empresa encarregada pela construção do conjunto habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá. Inicialmente serão construídas as primeiras 500 unidades habitacionais.

Da audiência participaram Alexandre Parreira Guimarães (procurador da República), Utan Lisboa Galdino (procurador-chefe da União no Amapá), Liely Gonçalves (Secretaria do Patrimônio da União), Edmilson Araújo Filho (Consórcio Miracema em Macapá), Silmar Socorro de Souza Coutinho (gerente de Habitação da Cai xa Econômica Federal) e Patrick Ruiz Lima (advogado da Caixa Econômica Federal), conforme mostra a ata assinada por todos.

Os representantes da AGU e da SPU informaram durante a audiência que já existe manifestação favorável da Secretaria de Patrimônio da União quanto à doação da para a construção de 500 unidades habitacionais, que se refere ao programa Minha Casa Minha Vida, conforme documento apresentado. O Ministério Público Federal anuiu quanto à manifestação apresentada pela SPU.

POLÍTICA | Cabuçu Borges, Marcos Reátegui e Roberto Góes na final do Tucuju de Ouro

Três parlamentares de primeiro mandato no Congresso Nacional chegam à final na categoria MELHOR DEPUTADO FEDERAL do Prêmio Amapá em Destaque 2017 e receberão a estatueta Tucuju de Ouro no final do ano. Os mais votados pelos jornalistas e que se habilitaram à votação do internauta são Cabuçu Borges (PMDB-AP), Marcos Reátegui (PSD-AP) e Roberto Góes (PDT-AP).
A votação está aberta no site oficial do prêmio.