OPERAÇÃO | Ex secretária da Seed Conceição Medeiros dá sua versão para o caso

A ex secretária de educação do Amapá, professora Conceição Medeiros, manufestou-se agora há pouco em uma rede social a respeito dos acontecimentos desta terça-feira, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar indícios de irregularidades no processo de comora da merenda escolar. A seguir, a íntegra da manifestação da ex secretária.

Conceicao Correa Medeiros 

Eu professora Conceição Corrêa Medeiros. Venho a Público esclarecer que hoje fui convidada a prestar esclarecimento junto a Polícia Federal, pelo fato de ter sido gestora da Secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED)
Entendo com tranquilidade o processo ao qual fui submetida, pois, o cargo em si exige a responsabilidade solidária, porém, tenho tranquilidade da lisura com a qual exerci o cargo. Sempre agi com muita ética, profissionalismo, transparência e responsabilidade social.
Quero agradecer a Deus por me conduzir sempre ao melhor caminho da Fé Cristã, e agradecer ao apoio recebido dos meus familiares, amigos e da sociedade em geral que vem acompanhando a minha vida pública.
Agradecer também aos Policiais Federais pela forma respeitosa dispensada a minha pessoa e a Imprensa pelo Reconhecimento do meu Patrimônio Moral, Familiar e Social que construí ao longo da minha vida.
Encontro-me em casa, bem, serena e recebendo o apoio de todos.
Em meu nome e da minha família o meu muito obrigada.

AMAPÁ | Governo diz em coletiva que CGE sabia das fraudes e denunciou tudo à PF

Aspecto da entrevista coletiva de representantes do Governo do Estado | Foto: Bruce Barbosa

Cleber Barbosa
Da Redação

O Governo do Estado foi rápido no gatilho e tratou de dar um posicionamento oficial a respeito da "Operação Senhores da Fome", deflagrada na manha de hoje pela Polícia Federal em Macapá. Em uma entrevista coletiva no auditório da CGE (Controladoria Geral do Estado), o governo disse que já sabia das irregularidades no contrato em questão e que após a abertura de um procedimento administrativo repassou todas as informações aos organismos de controle, como a própria Polícia Federal, além dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
A entrevista reuniu os titulares da própria CGE, Otni Miranda, da SEED, Gorete Souza, além do procurador-geral do estado em exercício, Antônio Clésio dos Santos. Eles disseram que foi a própria Controladoria do Estado quem comprovou o que chamaram de "impropriedades" e "inconsistências" no processo de aquisição de alimentos da merenda escolar junto à Agrocoop (Cooperativa Agroindustrial de Produção de Alimentos do Estado do Amapá).

Merenda

A secretária Gorete Souza disse que a cooperativa deveria fornecer os gêneros da merenda escolar do programa federal da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. "Mas assim que identificamos problemas na execução deste convênio abrimos uma sindicância e o resultado foi repassado aos organismos de controle, resultando no afastamento dos envolvidos", disse ela.
Já o controlador geral, Otni Alencar, disse no dia 20 de maio de 2016 a CGE oficiou a então secretária Conceição Medeiros e determinou a suspensão imediata da execução e dos pagamentos daquele contrato. "A partir daí iniciamos um procedimento administrativo escola por escola, ouvindo 150 diretores no curso das investigações, quando comprovamos as irregularidades e passamos a adotar medidas para aumentar o controle interno e aumentar a transparência", disse Alencar.
O representante da PROG no evento, o procurador do estado Clésio Santos, disse que o contrato mantido com a cooperativa previa três repasses e quando as irregularidades foram descobertas a Seed iria fazer o pagamento da segunda parcela. "Mas a Procuradoria tomará todas as medidas necessárias visando o ressarcimento daquilo que efetivamente já tiver sido pago e também adotamos medidas não só para estancar como para impedir que tais práticas voltem a ocorrer", concluiu.

UNIFAP | Lançada especialização 'Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola'

Fundação Palmares

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Especialização em Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola, modalidade presencial e à distância, que será ofertada pela Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC). As inscrições, gratuitas, seguem abertas até 10 de novembro e serão realizadas no site do Departamento de Educação à Distância (Dead).
O candidato deverá preencher o formulário de inscrição on-line e entregar até o dia 13 de novembro, das 8h `sd 12h e das 14h às 18h, nas secretarias dos Polos de Apoio Presencias da UAB ou no Dead, que fica no campus Marco Zero, em Macapá (AP). Junto com a ficha de inscrição, devem ser entregues os documentos listados no edital de seleção, disponível no site do Dead.
O curso de especialização em Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola - UNIAFRO faz parte do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e tem como objetivo oferecer especialização a professores do ensino básico que atuam em áreas indígenas e/ou quilombolas, realizar o debate teórico sobre as relações étnico-raciais e políticas de igualdade racial na escola de ensino básico, bem como estender este curso aos ativistas dos movimentos sociais e egressos do curso de Ciências Sociais.
Podem participar do processo seletivo professores da rede pública de ensino graduados em Ciências Sociais, Sociologia ou cursos da área de Ciências Humanas que estejam ministrando a disciplina de Sociologia no ensino médio; e pessoas com diploma de nível superior em Ciências Sociais ou Sociologia. Cada candidato pode se inscrever em apenas um polo UAB no estado, localizados nos municípios de Macapá, Santana, Vitória do Jari e Oiapoque.
O curso terá duração de 18 meses, com carga horária total de 360 horas. Serão ofertadas 150 vagas, sendo 75 para o polo UAB-Macapá, 25 para o polo UAB-Santana, 25 para o polo UAB-Vitória do Jari e 25 vagas para o polo UAB-Oiapoque. A seleção será realizada em duas fases: prova de títulos e carta de intenção, que deve ser entregue durante a inscrição. O resultado final do certame será divulgado a partir do dia 5 de dezembro.

TECNOLOGIA | Festival Internacional de Linguagem Eletrônica abre inscrições até 31/11

O FILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica recebe até 30/11 as inscrições de artistas interessados em participar da 19ª edição do maior festival de arte eletrônica da América Latina, que acontecerá em julho de 2018, em São Paulo - SP. As inscrições – gratuitas – são recebidas pelo site oficial do FILE.
São varias as possibilidades nas áreas de arte Interativa, linguagem Digital e sonoridade Eletrônica; além do FILE Led Show, uma mostra de arte pública. Também podem ser encaminhadas propostas para oficinas para o FILE Workshop, cujo objetivo é difundir as ferramentas tecnológicas como meios de produção artística.
Organização cultural sem fins lucrativos, o FILE promove há 18 anos exposições, oficinas e encontros que buscam investigar as apropriações das ferramentas tecnológicas na produção artística. Desde 2000, realiza exposições anuais em São Paulo, e edições no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, além de participações em exposições internacionais.
Neste ano, o festival já esteve na capital paulista, com exposições no CCBB e na Fiesp, e até o dia 10 de dezembro apresenta a mostra “Disruptiva”, com mais de 120 obras abertas no CCBB Brasília. Ainda nesta edição, o festival passará por Belo Horizonte-MG e Rio de Janeiro-RJ.

Seleção e premiações
Para 2018, cada candidato poderá enviar até três propostas de trabalhos que tenham sido realizados nos últimos três anos. Todos os trabalhos deverão estar disponíveis para consulta online em vídeo e serão analisados por uma comissão interna. Os escolhidos receberão a notificação individualmente, pelo e-mail especificado na ficha de inscrição.
O FILE distribuirá seis prêmios simbólicos nas categorias de Animação, Videoarte, GIF e Games para obras apresentadas em tela única. O regulamento completo está disponível online.

Sobre o FILE
O FILE é uma iniciativa cultural que viabiliza reflexões sobre as principais questões do universo eletrônico-digital desde o ano 2000, consolidando o Brasil como um dos protagonistas dessas discussões na comunidade internacional. O projeto pioneiro nasceu em São Paulo, capitaneado por Ricardo Barreto e Paula Perissinotto, e já exibiu trabalhos de artistas digitais de 32 países a públicos de todas as idades na capital paulista, em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, São Luís e Vitória. Esta é a primeira vez que o FILE acontece em Brasília. Desde a virada deste milênio, o festival tem conseguido aproximar os mais diversos públicos de obras de arte, debates e pesquisas que utilizam a tecnologia como suporte ou como inspiração. Por meio de uma apurada seleção de encontros, oficinas e exposições coletivas de arte digital, o FILE fomenta não só o acesso às criações digitais, mas a produção de novas técnicas e experiências tecnológicas.

POLÍCIA | Federal nas ruas de Macapá em operação sobre desvios na merenda escolar

Primeiros jornalistas a chegar ao prédio da Seed, em Macapá, onde policiais cumprem mandados | Foto: Bruce Barbosa

A Polícia Federal saiu às ruas de Macapá na manhã desta terça-feira (31) para deflagrar a Operação Senhores da Fome, para investigar o desvio de recursos destinados à merenda escolar no Amapá. Os policiais estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo quatro mandados de prisão temporária, sete de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão, todos em Macapá.

“A operação investiga a atuação de empresários, diretores de escolas e servidores da Secretaria de Educação do Estado do Amapá no desvio de aproximadamente R$ 2 milhões, destinados à merenda escolar de vários municípios do estado. Com o desvio, pelo menos 52 escolas da capital amapaense ficaram sem os alimentos da agricultura familiar”, diz a nota da PF.

As investigações constataram que, no início de 2016, vários diretores de escolas firmaram um termo em que atestavam o recebimento dos alimentos, mas sem que isso ocorresse. Segundo a PF, algumas dessas entregas de alimentos teriam sido realizadas no período de férias escolares, quando não há alunos nas escolas.

Cerca de 100 policiais federais participam da operação. Conforme a conclusão das investigações, o  suspeitos poderão responder, de acordo com a conclusão das investigações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e falsidade ideológica.

* Com informações da Agência Brasil.

AMAPÁ | Poderes Constituídos se reúnem com MP para debater a segurança pública

O fortalecimento da segurança pública no Amapá ganha o apoio dos Poderes Legislativo e Judiciário que se unem ao Executivo no planejamento de estratégias unificadas e ações conjuntas para o setor. O vice-governador Papaléo Paes, representantes do Legislativo e Judiciário, e a cúpula da segurança do Amapá, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 30, no Ministério Público Estadual (MPE) traçando os primeiros passos do trabalho conjunto.

A primeira medida foi a unificação dos trabalhos de segurança com o compartilhamento das informações do setor, que ocorrerá por meio da Criação do Comitê Executivo que será integrado por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar do Amapá (PM-AP), Polícia Federal (PF), Polícia Civil e Guarda Municipal de Macapá (GMM). O Comitê também terá o apoio institucional do Exército Brasileiro e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

O Grupo será responsável pelo planejamento da pauta, execução das atividades e encaminhamento das prioridades eleitas no setor que serão discutidas no Fórum Permanente de Segurança que será realizado, inicialmente, a cada vinte dias, e posteriormente, a cada dois meses.

“A responsabilidade da segurança pública não é só do Estado. Todos nós devemos contribuir de alguma forma. Estamos unidos para trabalhar em prol de cada cidadão que precisa da gente, e a união de todos os poderes e órgãos é a nossa melhor resposta”, destacou o procurador-geral do Ministério Público do Amapá, Márcio Alves.

“O Judiciário está comprometido nessa missão. Estamos de mãos dadas com a segurança. Com essa união ganha o Amapá e os amapaenses”, compartilhou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Tork.

Para o vice-governador do Amapá, Papaléo Paes, a criação do Comitê e a iniciativa do Fórum Permanente são medidas extremamente eficazes neste momento. “Ter a união dos poderes mostra compromisso com nosso Estado e com os cidadãos de bem. O governo estará presente em todas as discussões e ações como sempre esteve e ficará ainda mais fortalecido na execução das políticas de segurança tendo o apoio de todos”, disse Papaléo Paes.

Texto: Lilian Guimarães | Fotos: André Rodrigues/Secom-GEA

JUDICIÁRIO | Novo desembargador ouve servidores do Tjap em busca de melhorias

O novo desembargador Rommel Araújo, que recentemente assumiu a coordenação das varas criminais do Tribunal de Justiça do Amapá, realizou visita à Secretaria Única das Varas Criminais para conversar com os servidores da Unidade.

Na ocasião, o desembargador se deteve a entender os procedimentos adotados pelos servidores na produção de suas atividades e, desta forma, diagnosticar maneiras eficazes de atuação, tornando o ambiente de trabalho mais prazeroso e produtivo.

Os servidores sugeriam a padronização dos procedimentos adotados pela Vara Única no tocante às sete varas criminais atendidas pelo setor. Técnicos da Corregedoria do TJAP acompanharam a reunião a convite do desembargador, com intuito de traçar estratégias para efetivação de melhorias.

“Estou aqui para ouvir as demandas e ajudar a trazer as melhores soluções. O importante é saber o que podemos fazer para melhorar para vocês exercerem suas funções mais motivados. Todos nós temos que nos dedicar ao trabalho, mas isso tem que se tornar algo prazeroso”, enfatizou o magistrado aos servidores.

O desembargador solicitou que os servidores elaborassem um documento com sugestões e soluções para a melhoria da atuação do setor, o que será trabalhado coletivamente.

Fotos: Ascom/Tjap

UNESCO | Em artigo, ex presidente Sarney se diz confiante no tombamento da Fortaleza

Fortaleza de São José de Macapá

 Por José Sarney

A Fortaleza de São José de Macapá é extremamente importante na história da América, não apenas na história do Brasil, por ser talvez a maior obra da arquitetura militar que existe no País. Ele e o Forte do Príncipe da Beira, no Guaporé, foram planejados para assegurar o domínio português dessas imensas áreas da América do Sul. Esse forte tem uma expressão monumental: possui cerca de 127 mil metros quadrados, apenas de edificações internas, 910 metros de perímetro, muralhas de 15 m de altura, e foi construído na metade do Século XVIII, quando o Marquês de Pombal e o então rei de Portugal, D. José I, resolveram enfrentar a questão do domínio da margem esquerda do Amazonas como um domínio de Portugal.

Quando o Marquês de Pombal planejou ocupar a região, a primeira coisa que fez foi nomear um meio-irmão seu, que se chamava Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador do Estado do Maranhão e do Grão-Pará. E deu instruções secretas a ele. Nessas instruções, para não se chocar com a Espanha, lhe dava a missão ocupar aquela região inteira, com ações, muitas delas, que hoje nos parecem pitorescas. Por exemplo, recomendava que as tropas portuguesas deviam se juntar às índias, para que o sangue português dominasse aquela terra e houvesse gente para povoar a área. Também mandou que açorianos fossem para lá, e uma leva de 471 famílias, já em 1764, chegava à região.

Por outro lado, também nesse desejo de ver ocupada a região, quando a Praça de Mazagão foi quase que inteiramente rendida, ele transporta as pessoas que ali existiam para a Amazônia, no sentido de povoá-la. E lá fundaram uma cidade, a atual Mazagão, hoje um pequeno Município, porque foi abandonado, a maioria da população morreu, foi atacada pelas pestes, e muitos moradores se mudaram para outros lugares.

Mendonça Furtado entregou a construção de São José do Macapá a um engenheiro italiano que se chamava Galuzzi. Os italianos eram tidos então como homens que entendiam extraordinariamente de fortificações militares. Eles então edificaram esse forte exemplar.

 Esse forte, esse monumento é um patrimônio da humanidade. Quando foi inaugurado assumi o compromisso de começar uma ação em âmbito nacional e junto à Unesco para que esse forte seja designado, seja consagrado como patrimônio da humanidade.

No Forte se encontra sepultado Joaquim Caetano da Silva, que escreveu um livro que foi básico para que o Barão do Rio Branco defendesse, perante a Suíça, que a área entre o rio Araguari e o rio Oiapoque pertencia ao Brasil. Ele escreveu esse livro, em dois volumes, intitulado L’Oiapoque et l’Amazone.

Espero que o Forte de São José do Macapá seja transformado em patrimônio da humanidade. Conheço esse processo, é um processo longo, não é fácil, demanda tempo e estudos históricos, não é uma coisa simples.

O Forte de São José de Macapá pertence à História brasileira e à História da conquista das Américas, da ocupação das Américas.

* José Sarney, advogado, jornalista e escritor; ex presidente da república e ex senador pelo Amapá

* Texto publicado na Edição nº 24 da Revista Diário.

POLÍTICA | Deputado Cabuçu destina R$ 5 milhões para centros de assistência social

Mais de R$ 5 milhões foram destinados para a construção de Centros de Assistência Social em municípios do Amapá. O recurso extraorçamentário é do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e contempla Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Amapá e Cutias. As prefeituras são as responsáveis pela execução da destinação.

Do total, R$ 2.910.000,00 são para quatro Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), que serão construídos em Macapá, Cutias, Laranjal do Jari e Santana. O CRAS é a porta de entrada da assistência social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.

Aos municípios de Oiapoque, Amapá e também Santana o valor é de R$ 1.250.000,00 para a construção de Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). Esse centro atende famílias e pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados.

O município de Santana está contemplado com os dois centros, somando para a cidade R$ 800 mil. Além desses recursos, mais R$ 848.000,00 foram destinados para a aquisição de equipamentos para o atendimento nos centros, como veículos, computadores e mobília.

Segundo o deputado Cabuçu (PMDB), o atendimento social ajudará os municípios do Amapá a garantirem atendimentos prioritários. “Os centros cumprirão um papel fundamental no cuidado ao cidadão, com um novo espaço onde crianças, jovens e adultos poderão ter serviços que muitas vezes não chegam à população”, disse o parlamentar amapaense, que buscou os recursos no Ministério.

O público de cada centro
O Cras oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A unidade do Creas deve, obrigatoriamente, ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), podendo ofertar outros serviços, como Abordagem Social e Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. É unidade de oferta ainda do serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

TURISMO | Os detalhes do arrojado projeto para a restauração do Trapiche Eliezer Levy

Foto: Ray Cunha

CLEBER BARBOSA
EDITOR DE TURISMO

Uma placa com a singela frase “estamos em contagem regressiva” demonstra bem a expectativa da própria empresária que arrendou o Trapiche Eliezer Levy, na orla de Macapá. Trata-se de Mônica Rocha, que também é representante de uma das maiores operadoras de turismo do país, a CVC, no Amapá. Ela falou pela primeira vez a respeito do projeto de revitalização de um dos principais pontos turísticos da capital do estado, conforme licitação promovida pelo estado através da Secretaria Estadual do Turismo (Setur).
Mônica esteve no rádio no fim de semana, concedendo entrevista ao programa Conexão Brasília, da Diário FM. Na entrevista, deu mais detalhes a respeito do projeto, dividido em três etapas distintas. A primeira, deverá ser entregue até o mês que vem, consiste da reabertura da sorveteria, agora repaginada como um “Espaço Gourmet”, com um mix de opções, inclusive sorvete, terá também um café coworking, onde as pessoa poderão ter acesso ao espaço para trabalhar suas produções profissionais, sendo oferecido gratuitamente este acesso nos 15 minutos iniciais. No espaço gourmet os turistas terão a oportunidade de degustar da culinária amapaense e dos saborosos sorvetes, além de artesanato local, e apresentações culturais. “Teremos no espaço da frente um ponto de venda de agenciamento de viagens com venda de pacotes da CVC Viagens, receptivo local, e micro centro histórico cultural com oficinas de artesãos a serem realizadas dentro do bondinho revitalizado para esta finalidade”, diz a empreendedora.

Cruzeiros
A segunda etapa é a recuperação do restaurante – na outra extremidade do trapiche – só que num conceito maior, multiuso, onde serão comercializados alimentos e lanches, mas também aliado a um espaço cultural, com direito a palco para apresentações de artistas locais. A terceira etapa é a mais complexa e depende de parceria público-privada. “Queremos transformar o trapiche Eliezer Levy no maior centro de navios de cruzeiros do país, por sua localização geográfica, na Foz do Amazonas, então estar na Amazônia seria estar no Amapá, necessariamente”, diz ela, que lembra ainda que tecnicamente os transatlânticos não foram projetados para singrar as águas com a densidade dos rios amazônicos, daí ser importante essa parada em Macapá.

Um trapiche para atrair navios de cruzeiro a Macapá

A proposta de Mônica Rocha para transformar – ou resgatar a importância do Trapiche Eliezer Levy – tem a ver com algo ainda maior, um projeto de transformar Macapá em um polo de atração de navios de cruzeiro, afinal todo transatlântico que precise subir o Rio Amazonas até Belém ou Manaus necessariamente passa pela capital do Amapá, cidade localizada na Foz no rio. E para isso ela acredita em uma parceria público privada, onde empresários e poder público possam conceber uma arrojada solução para o atracadouro. “Na verdade a chegada de navios de cruzeiro é algo viável e estamos com um planejamento para estar presente em eventos que definem as temporadas de cruzeiros pelo mundo para divulgar Macapá como destino, em que os turistas possam desembargar em barcaças que poderão atracar no trapiche e daí realizar visitas monitoradas a atrações turísticas da cidade e depois seguir viagem”, diz Mônica. As viages transatlânticas, de fato, são planejadas com muita antecedência, de um a dois anos, daí ser importante a mobilização de todos para que se chegue a um conjunto atraente ao turismo.

Uma história rica para se construir uma relação com o maior rio do mundo

A frente de qualquer cidade banhada por um caudaloso rio é sempre uma referência para seus moradores e especialmente para os turistas. Em se tratando portanto do maior rio do mundo, o Amazonas, Macapá não poderia ser diferente, daí ao logo da história ter organizado espaços de contemplação e acesso à nevegação. O Trapiche Eliezer Levy foi construído em 1938, em Macapá, pelo então prefeito Moisés Eliezer Levy, com verbas oriundas do Governo do Estado do Pará, e por ordem do então interventor do Pará, Magalhães Barata. Sua construção inicial foi toda em madeira.
A obra, antes de ser construída foi submetida à Marinha Brasileira, que a inviabilizou em razão da frente de Macapá ser bastante rasa para atracadouro de embarcações que, no período da maré baixa, tinham que ficar a mais de mil metros de distância da orla de Macapá. Desrespeitando a orientação da Marinha Brasileira, o interventor resolveu autorizar a construção do trapiche, que ficou construído em madeira até 1998, quando sua estrutura foi substituída por uma em concreto, com a disposição de um bondinho para transportar turistas do inicio até o fim, onde tem uma estrutura de restaurante.
Com a transformação de porto para um complexo turístico, tendo toda a revitalização em concreto, as embarcações que antes paravam no trapiche passaram a desembarcar em duas rampas situadas na orla do Santa Inês. Situa-se na capital Macapá, na Avenida Beira-Rio, em frente ao tradicional Macapá Hotel.

* Colaborou Edgar Rodrigues.

Curiosidades

- Bem ao lado do trapiche está a Pedra do Guindaste, outro monumento dentro do Rio Amazonas e que acabou se tra sformando num dos cartões portais de Macapá.

- Trata-se de uma pedra muito grande e sobre ela encontra-se a imagem de São José abençoando a cidade, feita pelo escultor português Antônio Ferreira da Costa.

1958 
Ano da inauguração da Pedra do Guindaste.

A Pedra do Guindaste

CAIENA | Guianense, filha de brasileiros, diz que movimento não é por separatismo

Cleber Barbosa
Da Redação

A guianense Vaneza Ferreira, de 29 anos e filha de pais brasileiros, envia mensagem à nossa Redação para explicar os reais motivos dos protestos em Caiena nestes dias da primeira visita do novo presidente da França, Emmanue Macron, à Guiana Francesa. Ela diz que o movimento liderado pelo grupo "500 Irmãos" não é por independência, mas por uma ação mais efetiva por parte do governo.
Falando à reportagem, Vaneza diz que houve sim relatos de violência, infelizmente, mas que não é esta a real motivação dos protestos. "Posso lhe afirmar que o movimento não é separatista. É um movimento popular que tentou expor a falta de eficacidade dos políticos locais. Não tem ameaça de independência atualmente, mas o pedido talvez que a política seja elaborada com a realidade do território", diz a jovem.
Vaneza mantém um canal no YouTube, em que costuma falar da vida dos brasileiros na Guiana Francesa ou em outras partes do mundo.

Em sua descrição no canal, ela diz: "Nega menina super ativa e que adora um bom papo. Gosto de refazer o mundo". Depois, em sua apresentação pessoal ela se define assim: "Tenho 29 nos, sou filha de brasileiro e moro há 16 anos fora do Brasil. Gosto de falar sobre a diáspora brasileira, imigração e o cotidiano de quem vive fora do Brasil".

Violência
Ainda sobre os protestos durante a passagem do presidente Macron, Vaneza explica que o desejo é realmente que o acordo [com o governo anterior] seja atado pelo bem do desenvolvimento local. "Não é bem uma autonomia, mas sim que esses setores [saúde, educação e infraestrutura] sejam realmente privilegiados pois é onde encontramos com grande problema de desenvolvimento", reforça Vaneza.
Em outro trecho de sua mensagem à nossa Redação, ela exclerece os acontecimentos da madrugada anterior. "Outra parte contraditória é que houve confrontos sexta-feira à noite toda. Houve até políticos que estavam no movimentos que foram feridos", diz a moradora de Caiena.

A seguir o vídeo postado por Vaneza, em que explica a motivação do movimento "500 Irmãos"

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, 29 de outubro de 2017.

Tensão

O novo presidente da França, Emmanuel Macron, realiza sua primeira visita oficial à Guiana Francesa, na fronteira com o Amapá. Mas seus dias estão sendo de muita tensão e pressão por conta do movimento que pede a independência do departamento ultramarino.

Separação

O curioso é que existem muitas autoridades do Amapá por lá, enfrentando junto com os brasileiros residentes estes dias de ebulição política em Caiena. O movimento “500 Irmãos” é quem puxa protestos.

Legislar

Pelo Parlamento Estadual, estão lá deputados da Comissão de Relações Exteriores, liderados pela deputada Raimunda Beirão e contando ainda com Jaci Amanajás, Paulo Lemos e Cristina Almeida.

Município

O prefeito de Macapá, Clécio Luiz, também está na Guiana Francesa, com uma delegação de empreendedores e técnicos de turismo, além do premiado chef Orázio Cattani, do Restaurante Il Giardinetto.

Laboratório

Olha, temos portanto um cenário desnudado com todas as informações possíveis a respeito das agruras que passam os brasileiros que tentam ganhar a vida em solo francês, na Guiana. Mãos à obra!

Um time

Últimos remanescentes de uma geração de grandes médicos trazidos ao Amapá 

pelo projeto da mineradora Icomi S.A. essa dupla da foto, Edward Foster e Jorge Lima, 

dando aquele apoio ao mais novo integrante da família da medicina do Hospital de 

Vila Amazonas. Trata-se do filho de Edward, Marvin Foster (ao centro).

Felizes

Levantamento divulgado pelo website Love Mondays com os 10 setores da economia brasileira mostra que o segmento de mineração, energia e saneamento é o 1º lugar em índice de satisfação de seus trabalhadores. O segmento obteve classificação 3,47, em uma escala que vai de 1 a 5.

Olhar

João Vicente Goulart, que é filho do ex-presidente do Brasil, João Goulart, o Jango, veio a Macapá no fim da semana para lançar seu livro “Jango e eu: Memórias de um exílio sem volta”. Mas ele também falou de política. Ele é dirigente nacional do Partido Pátria Livre (PPL), que aqui é dirigido por Chelala.

Chance

Na passagem por Itaubal, projeto ‘Caminho Empreendedor’ desperta vocações, com sementes sendo plantadas por lá. A ação faz parte da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária (Fecesap) é presidida por Marília Góes.

MINERAÇÃO | Mineradora australiana PanAust faz prospecção de negócios no Amapá

Mina de cobre-ouro Phu Kham, no Laos, de propriedade da mineradora PanAust

Texto | Cleber Barbosa, da Redação
Tradução | Prof. Marcelo Nunes Filho

O setor de mineração vive a expectativa de ser novamente um protagonista da economia do Amapá, em que pese a crise que o setor passou desde o desabamento do Porto da Anglo American, em Santana, no ano de 2013. Agora é a mineradora PanAust quem mira o estado, oficialmente para “prospectar negócios”.

Executivo Glen Commel

Ontem (27) representantes da PanAust protocolaram na Assembleia Legislativa um ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa, apresentando suas credenciais. “Estamos buscando uma reunião para lhe apresentar a PanAust e discutir potenciais investimentos no setor minerário brasileiro”, diz o executivo Glen Connell, gerente geral de relações governamentais e comunitárias, que assina a carta oficial ao Parlamento Estadual.
A PanAust é uma produtora de cobre de nível médio e ouro bem sucedida com sede em Brisbane, Austrália, de propriedade da Guangdong Rising Assets Management (GRAM), uma empresa estatal chinesa.

Carta da PanAust ao Parlamento do AP

A mineradora é a desenvolvedora, proprietária e operadora de duas operações de mineração de classe mundial em Laos – a operação Phu Kham de cobre e ouro e a operação de ouro e prata de Ban Houayxai – e possui um portfólio de estudo em pré desenvolvimento, incluindo o projeto em larga escala da Frieda River Cooper-Gold em Papua, Nova Guiné. “A empresa está investigando potenciais oportunidades de crescimento em novos mercados, incluindo o Brasil”, reforça Connel.
Ao final do documento, o executivo indaga sobre a disponibilidade de reunião para formalmente apresentar a PanAust e discutir o ambiente de investimento em relação ao setor minerário.

Premiação
Em seus negócios na Ásia, a PanAust já ganhou prêmio por suas ações de responsabilidade social e apoio a comunidades locais. Foi reconhecida por seu programa de suporte econômico às vilas próximas as suas operações de mineração em Laos, no sudeste asiático. Ela recebeu o prêmio de Liderança Sustentável 2013 durante o Asia Mining Congress.
A PanAust foi premiada por incentivar o empreendedorismo feminino e a alfabetização por meio de programas de treinamento e acesso à micro-créditos, em comunidades próximas aos seus empreendimentos em Laos.
Durante o ano de 2012, os programas de micro-crédito e poupança da PanAust forneceram mais de US$ 210 mil em empréstimos e US$ 138 mil em depósitos em poupança para 743 membros das comunidades.



Colaboraram: NMB, Gemas do Brasil 

MINERAÇÃO | Pesquisa aponta o setor com trabalhadores "mais felizes" na profissão

Um levantamento divulgado pelo website Love Mondays com os 10 setores da economia brasileira mostra que o segmento de mineração, energia e saneamento é o 1º lugar em índice de satisfação de seus trabalhadores. O segmento obteve classificação 3,47, em uma escala que vai de 1, que representa "muito insatisfeitos", a 5, que corresponde a "muito satisfeitos". A nota é baixa em comparação à campeã do mesmo ranking no mesmo passado. Em 2016, a área de atuação apontada como a mais feliz do país, transportes e logística, foi classificada com o índice de 3,61 na mesma escala. As empresas com maiores notas de satisfação nos setores de energia elétrica, mineração e água e saneamento são, respectivamente, Companhia Energética do Maranhão (4,6), Mineração Caraíba (4,5) e Itaipu Binacional (4,5). O segundo lugar deste ano no índice de satisfação dos trabalhadores ficou com o segmento de tecnologia e telecomunicações, seguido de serviços financeiros. A menor nota ficou com serviços para empresas. As informações são da Exame.

Texto: NMB | Foto: Depositphotos

LITERATURA | Filho do ex presidente João Goulart lança livro biográfico em Macapá

A Fundação Cláudio Campos, com o apoio do Mandato do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) organizaram uma noite de autógrafos para lançar em Macapá o livro “Jango e Eu: Memórias de um exílio sem volta”, de João Vicente Goulart, filho do ex presidente João Goulart, o Jango.
O evento aconteceu em uma noite bastante concorrida, na Livraria Leitura do shopping Amapá Garden. O livro está entre os dez indicados ao prêmio Jabuti de Ouro.

João Vicente Goulart, dirigente nacional do Partido Pátria Livre (PPL), é filho do ex-presidente do Brasil, João Goulart, o Jango, como aprendemos nas aulas de história. Ele conta no livro o que não se sabe nos registros históricos. Agora, mais de 50 anos depois, João recupera as memórias de um período turbulento, desde a vida no Uruguai, onde foi alfabetizado, até a idade adulta.

Em uma rodada de bate-papo aberta ao público em geral, o autor da obra promete tratar sobre diversos assuntos. Os livros poderão ser adquiridos no evento e ali mesmo autografados.

AMAPÁ | Na passagem por Itaubal, projeto 'Caminho Empreendedor' desperta vocações

Rosane Barbosa foi uma das 39 participantes do projeto Caminho Empreendedor realizado nesta sexta-feira, 27, no município de Itaubal.  A ação é realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária (Fecesap) que está percorrendo todo o Amapá levando informação e capacitação para quem deseja empreender ou já empreende.
Vontade de ter um negócio a participante tinha e com o desemprego, surgiu também a necessidade de ter uma renda para sustentar a família. Mãe solteira e com três filhos, é a única responsável pelo sustento da casa. Após participar do evento, Rosane decidiu abrir um restaurante e estabeleceu a meta de realizar o projeto até junho de 2018. “Vim buscar conhecimento para fazer o meu negócio dar certo. Tenho um projeto, mas não sabia como iniciar um empreendimento. Agora eu sei qual caminho seguir”, disse a participante.
Para a deputada estadual Marilia Góes (PDT) que preside a Fecesap, o Caminho Empreendedor consegue despertar nas mulheres a vontade de empreender. “Todos nós temos características empreendedoras e o projeto foca nisso. Em mostrar para essas mulheres que elas são capazes de ter o seu próprio negócio e de crescer cada vez mais”, explicou.
O Caminho Empreendedor segue percorrendo os municípios com oficinas, palestras e aplicação de metodologias que incentivam e orientam as participantes de como devem proceder para iniciar um empreendimento e onde podem buscar financiamento para ampliar um negócio já existente. A ação também visa incentivar a economia solidária por meio do trabalho conjunto das empreendedoras.

Fecesap 

A Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Solidária (Fecesap), instalada pela Resolução nº 0018, objetiva atuar no fomento da economia e fortalecimento de projetos desses segmentos. A Fecesap é presidida pela deputada estadual Marilia Góes (PDT) e constituída pelas deputadas estaduais Aparecida Salomão (PSD), Edna Auzier (PSD), Janete Tavares (PSC) e o deputado Max da AABB (SDD).

Texto: Anne Santos | Fotos: Ruan Alves/GEA

DROGAS | Chefes do Ministério Público elegem o narcotráfico uma "emergência nacional"

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Márcio Alves, participou nesta quinta-feira (27), na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), em Rio Branco, da reunião ordinária mensal do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o encontro foram discutidos temas de relevância e diversas propostas que tramitam no CNPG, que atingem diretamente a vida institucional de cada Ministério Público, e também projetos de relevância extraordinária que estão tramitando no Congresso Nacional.
A reunião, inicialmente prevista para acontecer em Brasília (DF), foi transferida para o Acre em razão da participação dos procuradores-gerais no Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle das Fronteiras: ‘Narcotráfico, uma emergência Nacional”.
O procurador-geral de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, vice-presidente do CNPG para a Região Norte, deu as boas vindas aos demais procuradores-gerais. Também presente na reunião a presidente da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti.
O encontro teve a participação do senador acreano Jorge Viana, convidado para falar sobre as matérias em trâmite no Congresso Nacional de interesse do Ministério Público, que se colocou à disposição do MP para aprimorar o diálogo entre a instituição e o Congresso Nacional.
Além das deliberações e encaminhamentos de questões internas, os PGJs definiram a data para novo encontro com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como a intenção de fortalecer o diálogo institucional dos MPs estaduais com o CNMP e o Ministério Público da União (MPU).

MPs aderem ferramenta de investigação desenvolvida pelo MP-AC

Na ocasião, representantes das unidades do Ministério Público de Alagoas, Amapá,  Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,  Piauí, Roraima, Santa Catarina e do Ministério Público Militar (MPM) assinaram termo de cooperação técnica para uso integrado da ferramenta RETINA, o que já havia sido feito por outras unidades do Ministério Público.
O RETINA é um banco de dados criado pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT) do MPAC, voltado para a área de inteligência e investigação criminal, que abriga informações referentes a pessoas integrantes de organizações criminosas. Com a cooperação firmada, setores de apoio técnico dos MPs de nove estados, além do MPM, poderão fazer uso da ferramenta por um período de 60 meses, podendo haver prorrogação mediante termo aditivo.

Encontro sobre narcotráfico
O Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional, integrou a agenda do CNPG, nesta sexta-feira, 27, em Rio Branco. Os procuradores-gerais participaram da reunião a convite do governo do Estado do Acre, organizador do evento.
O foco do debate foi fragilidade das fronteiras brasileiras. O Acre, que faz divisa com Bolívia e Peru, serve como rota de tráfico de armas e drogas, o que levou o governo estadual a promover a discussão conjunta de medidas de enfrentamento.
“Dialogamos sobre as matérias que estão em debate nacional, tanto no Parlamento, quanto no Conselho Nacional do Ministério Público. O debate, análise e deliberações dos temas da reunião são essenciais para o exercício da missão institucional dos MPs em cada Estado. A troca de informações fortalece nossa atuação no combate ao crime organizado, como por exemplo, o narcotráfico,”, salientou o PGJ do MP-AP, Márcio Alves.
Estiveram presentes os procuradores-gerais Luiz Gonzaga Martins (MP do Maranhão), Cleandro Alves (MP Piauí), Paulo Cezar dos Passos (MP do Mato Grosso do Sul), Benedito Torres Neto (MP Goiás) e Antônio Sérgio Tonet (MP de Minas Gerais), bem como a subprocuradora de Roraima, Janaína Carneiro; Roberto Coutinho, que subprocurador-geral de Justiça Militar; Josemar Moreira, subprocurador-geral do MP do Espírito Santo; Arnaldo Justino da Silva, secretário-geral do MP do Mato Grosso; e Márcio Roberto Tenório, subprocurador-geral do MP de Alagoas.

Texto e fotos: Elton Tavares/MPEA

GUIANA | Em primeira viagem à Caiena, presidente francês encontra Caiena em ebulição

Cleber Barbosa
Da Redação

A Guiana Francesa está em ebulição política diante de toda a movimentação gerada com a primeira viagem oficial do novo presidente da França, Emmanuel Macron. Muitos movimentos locais tentam uma agenda com ele, mas o principal problema é a pauta do movimento chamado “500 Irmãos”, que segundo informações de fontes do administração da Guiana amearia uma independência caso o governo central não banque o repasse recursos que havia sido acordado com seu antecessor, François Hollande.

Segundo a reportagem apurou, o grupo daqueles que se rebelaram contra a colonização francesa quer autonomia financeira para assumir a gestão de setores importantes como infraestrutura, saúde e educação.

Apesar do alto nível de estresse, não foram registrados casos de gente ferida ou violência nas ruas, mas os brasileiros que moram na Guiana Francesa – cerca de 50 mil – acompanham com preocupação todos os acontecimentos. Uma delegação de autoridades do Amapá está em Caiena, entre elas parlamentares da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa e também o prefeito de Macapá, Clécio Luiz Vieira.

Ouvintes
Falando de Caiena ao Blog do Cleber Barbosa neste sábado (28), o radialista amapaense Leonardo Trindade disse, por telefone, que era grande a apreensão com relação ao clima de instabilidade política da Guiana Francesa. “Então acabou sendo providencial a vinda da representação do Parlamento Estadual, para ouvir o relato dos brasileiros e também buscar junto a autoridades locais o apoio de todos”, disse ele.

A comitiva amapaense esteve reunida com o cônsul do brasil em Caiena, o diplomata Afonso Nery, que procurou tranquilizar a todos e encaminhou para uma mobilização em relação a demandas reprimidas, como a falta de voos regulares entre Macapá e Caiena e a flexibilização do visto hoje ainda obrigatório para a entrada de brasileiros em território da Guiana Francesa.

INCLUSÃO | Evento Garden Fashion Days abre espaço para modelos mais que especiais

A moda tem a capacidade de passar ao mundo a ideia do que é respeitável, o que é bonito, o que é inspirador. Buscando esse “gancho”, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Amapá Garden Shopping trouxeram para abertura do Garden Fashion Days, na noite de quinta-feira, 26, o desfile Diversidade está na Moda, com os alunos da rede municipal de ensino de Macapá.

Foram cerca de 60 estudantes da educação especial, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 4 e 26 anos, que representaram a diversidade presente nas escolas da rede municipal de Macapá, alunos com transtorno do espectro do autismo, paralisia cerebral, cadeirantes, com mobilidade reduzida, deficiência intelectual, síndrome de Down, síndrome de Batter, entre outras.

De acordo com a chefe da Divisão de Educação Especial da Semed, Sara Costa, para a dinâmica do desfile se optou por destacar cores e seus significados, associando-os com o movimento de “luta” por garantia de direitos às pessoas com deficiência e da diversidade. “É muito importante que cores, corpos e etnias diferentes sejam vistas na passarela, incluindo as pessoas com deficiência, que são prováveis consumidores. Queremos incluir e mostrar que a moda também é para eles”, destacou.

A blogueira Maise Oliveira, do portal Garota da Selva, foi conferir o desfile e destacou o potencial da moda inclusiva, e ficou impressionada com as crianças e jovens que desfilaram. “Cada vez mais a moda está engajada com temas de inclusão, que é muito importante, pois todos são consumidores de moda. Hoje, as roupas e acessórios têm que ser adaptadas para todo tipo de corpo. Adorei os alunos modelos, mostraram desenvoltura, simpatia na passarela”.

A subsecretária da Semed, Sandra Casemiro, acompanhou todo o desfile e ressaltou a parceria do shopping com a Prefeitura de Macapá. “Nossos alunos deram um show de beleza, de graça, e de cidadania. Espero que as pessoas vejam esse desfile como uma fonte de novas descobertas, novas discussões e o mais importante, de aceitação e respeito”.

Texto: Pérola Pedrosa | Fotos: Max Renê/PMM

AGRO | Embrapa inova atendimento ao público com Sistema Eletrônico de Informações

A Embrapa Amapá distribui comunicado endereçado aos fornecedores, parceiros e clientes, públicos e privados, pessoas físicas e jurídicas, que implantou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).  Toda troca de correspondências será feita preferencialmente por meio eletrônico.

Os documentos serão enviados aos fornecedores, parceiros e clientes via e-mail institucional. A confirmação de recebimento dos e-mails, por parte dos fornecedores, parceiros/clientes, também deverá ser feita via e-mail institucional, para fins de registro no andamento interno do processo no SEI.

Cadastro obrigatório
Os fornecedores que assinarão contratos com a Embrapa e os que já têm contratos de qualquer natureza, em execução com a Embrapa Amapá, devem se cadastrar no campo "Cadastro de Usuários Externos" disponível aqui. Este cadastro é indispensável para poderem assinar quaisquer documentos que sejam necessários para contratos ou aditivos. O cadastro deve ser feito pelo representante legal da instituição, ou seja, a pessoa que assinará os respectivos contratos. Essa regra deverá constar nos novos Editais de Licitação e o cadastro é válido para todas as Unidades de Pesquisa da Embrapa.

POLÍTICA | Deputados discutem situação dos brasileiros que vivem na Guiana Francesa

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) cumpre extensa agenda de trabalho em Caiena, capital da Guiana Francesa. Nesta quinta-feira (26), os deputados que compõem a CRE, Raimunda Beirão (PMB), Cristina Almeida (PSB), Jaci Amanajás (PV) e Paulo Lemos (Psol), reuniram-se com o cônsul adjunto do Brasil na Guiana Francesa, Afonso Nery.

Os temas abordados no encontro foram a situação dos brasileiros que vivem na Guiana Francesa, o retorno da expedição do Visa em Macapá e o um estudo para voltar com um voo semanal (Macapá, Caiena/Macapá). O cônsul Afonso Nery afirmou que, atualmente, os brasileiros vivem de uma forma mais tranquila na Guiana quanto à expedição do visa em Macapá.

“Ficou mais difícil por causa dos ataques terroristas ocorridos ultimamente nas cidades francesas. Em relação ao voo entre as duas capitais [Macapá/Caiena], há uma solicitação do próprio Governo Francês para que esse problema seja resolvido o mais breve possível”, informou Nery. Ele explicou aos deputados como funciona o sistema político e administrativo na Guiana Francesa e a relação entre Paris e Guiana.

A deputada Raimunda Beirão, presidente da comissão, solicitou um esforço do consulado brasileiro para tentar buscar um acordo para que os empresários amapaenses possam vender seus produtos no mercado da Guiana Francesa. Já a deputada Cristina Almeida quer um acordo entre os dois países para a valorização dos costumes, raízes e tradições. Atualmente, vivem 50 mil brasileiros na Guiana Francesa, que contribuem com o desenvolvimento da região.

Os deputados aproveitaram para visitar o sistema de recuperação da Avenida La Libertê, que antes era apenas um canal e agora é uma via pública totalmente revitalizada e arborizada. Para o deputado Paulo Lemos, o mesmo processo pode ser feito no canal do Beirol, em Macapá, aproveitando para fazer uma campanha de conscientização para a preservação do local e um projeto de arborização, com árvores frutíferas e paisagismo.

O deputado Jaci Amanajás disse que é importante manter esses canais limpos para evitar a proliferação de ratos, cobras e mosquitos. Com isso, evitar vários tipos de doenças e contribuir com a saúde das pessoas que moram às margens dos canais que cortam Macapá.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 28 de outubro de 2017.

Católicos

Está estabelecido um novo impasse por aqui. Desta vez tem a ver com a restauração da Pedra do Guindaste, monumento na frente da cidade onde está a imagem do padroeiro do Amapá, São José. Há quem o queira virado de frente para a cidade, que era o original.

Impasse

Olha, que a imagem já carecia de reparos todo mundo sabe, mas essa discussão promete render muita discussão e divide opiniões. Como está, protege a cidade, dizem uns; para outros não é bom tê-lo de costas.

Minérios

Setor de mineração volta a transpirar esperanças por um reaquecimento. Tem gringo na área prospectando negócios, segundo uma fonte da coluna. Estamos checando a informação, mas dizem que promete vingar.

Ceminério

Devido à grande procura, a PMM prorrogou até 30 de novembro o prazo para recadastramento de lotes dos cemitérios da capital. O atendimento já ultrapassou o último processo, que registrou 6.130 lotes.

Números

Natália Coghi, da Secretaria de Manutenção Urbanística, diz que a procura foi maior que o esperado. “Já passamos dos 10 mil recadastrados e a procura continua sendo grande”, explica.

Destaque

O grupo de balé do SESI Amapá foi premiado na 24ª edição do Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA), em Belém (PA). A bailarina Adriana Formigosa conquistou o segundo lugar na categoria solo adulto e o bailarino Aluízio Vinhas Neto, a segunda colocação 

na categoria solo infanto-juvenil.

Enem

Na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, que nesta edição, ocorre nos dias 5 e 12 de novembro, o curso preparatório para o Enem promovido pelo Governo do Amapá traz uma revisão e simulado com temas que considerados relevantes para o exame.

Onde

As aulas coordenadas pela Secretaria Extraordinária de Juventude (Sejuv) acontecem neste sábado, no Projeto Minha Gente, no Novo Horizonte, zona norte de Macapá. No domingo, ocorre o simulado e a revisão contará com aulas de matemática, física, geografia, química, biologia, português e redação.

Teste

São 90 questões de múltipla escolha sendo 22 de Ciências Humanas e suas Tecnologias; 23 de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; 22 de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e 23 de Matemática e suas Tecnologias. Cada questão terá cinco alternativas, com uma correta.

EDUCAÇÃO | Comissão da AL aprova aumento de gratificações de diretores de escolas

Uma antiga reivindicação de educadores chamados a assumir a direção de escolas está sendo atendida. Em sua 27ª sessão extraordinária, realizada ontem (26), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CJR) da Assembleia Legislativa deliberou e votou o parecer de 11 Projetos de Lei (PLs) Ordinária, sendo 10 de iniciativa do Poder Legislativo e um do Poder Executivo. Seis projetos foram aprovados e cinco rejeitados pela CJR.

O PL de iniciativa do Poder Executivo, aprovado na sessão, dispõe sobre as alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação (Seed), concedendo reajuste nas gratificações dos diretores de escolas do tipo 1 e dos servidores dos Núcleos Geoeducacionais dos municípios mais distantes. Antes de votar o projeto, integrantes da CJR debateram o assunto, tanto com o sindicato da categoria quanto com técnicos da Secretaria de Educação, como sempre fazem nas discussões de matérias relevantes.

Foi rejeitado pela CJR o Projeto de Lei 0138/16, de autoria do deputado Pedro DaLua (PSC), relatado pelo deputado Charles Marques (PSDC), que determina a obrigatoriedade de vacinação aos professores da rede estadual de ensino. A CJR entendeu que é competência do Município legislar sobre esse assunto.

Também foram rejeitados, por vício de iniciativa, os Projetos de Lei nº 0020/17, 0021/17 e 0045/17, todos de autoria do deputado Oliveira Santos (PRB), relatados pelos deputados Dr. Furlan (PTB) e Charles Marques (PSDC), e o PL nº 0115/17, de autoria do deputado Pedro da Lua, que impede o corte de energia elétrica nos dias de sexta-feira e vésperas de feriado. Nesse caso, a rejeição foi em razão de já existir lei, aprovada pela Alap, com o mesmo teor. Também foi rejeitado. Os demais Projetos de Lei foram aprovados.

A sessão foi conduzida pela deputada Edna Auzier (PSD), presidente da CJR, e contou com a participação dos membros, deputados Max da AABB (SD) e Janete Tavares (PSC). Todos os Projetos de Lei aprovados pela CJR serão submetidos à apreciação do Plenário da Casa de Leis.

AMAZÔNIA | Secretários de estado preparam pauta de mais um Fórum dos Governadores

Secretários de Estado das nove unidades federativas, que compõem a Amazônia Legal, iniciaram nesta quinta-feira, 26, os debates que antecedem ao encontro dos governadores, marcado para esta sexta-feira, 27. O evento, que chega à sua 16ª edição, é realizado pela primeira vez no Estado do Acre. O governador em exercício, Papaléo Paes, e o secretário de Estado da Comunicação, Gilberto Ubaiara, representam o Amapá no encontro.

As câmaras temáticas sobre Meio Ambiente, Comunicação, Segurança Pública, Turismo e Consórcio de Estados, ocorrem durante todo o dia no Resort Hotel Amazônia Rio, na capital acreana, Rio Branco. Paralelamente ao Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na sexta-feira, vai ocorrer o Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma Emergência Nacional. Por isso, a Câmara de Segurança Pública recebe secretários de quase todos os estados brasileiros.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, já confirmou presença, segundo a assessoria de comunicação do Governo do Acre. Ela vai participar dos debates sobre as fragilidades nas fronteiras frente ao avanço do narcotráfico. Ainda sobre esse tema, o governador do Acre, Tião Viana, convidou autoridades de países fronteiriços como Peru, Bolívia e Colômbia, para participarem das discussões.

Segundo Gilberto Ubaiara, que participa da Câmara de Comunicação da Amazônia Legal, as medidas definidas pelos secretários, em todas áreas de discussão, formarão um documento, que será novamente debatido pelos governadores na sexta-feira, resultando na Carta de Rio Branco. “O documento final será enviado ao Planalto, para exigir da União apoio na implementação das medidas e ações decididas em comum pelos Estados”, explicou o secretário de Comunicação do Amapá.

Outro ponto de destaque do 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal é o funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, mecanismo que foi concebido durante a 13ª edição do evento em Macapá, no Amapá.

Texto e foto: Elder de Abreu/Secom-GEA

POLÍTICA | Presidida pelo amapaense Davi, CPI do BNDES começa fase de oitivas

O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, negou em depoimento, na última quarta-feira (25), na CPI do BNDES que durante a gestão dele o banco tenha favorecido operações com empresas como JBS e Odebrecht. Ele dirigiu o banco de maio de 2007 a maio de 2016, período que abrange parte dos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Coutinho ainda explicou os empréstimos feitos pelo BNDES para obras em outros países, como a construção do Porto de Mariel, em Cuba. Os parlamentares questionaram a razão de o BNDES financiar tantas obras em outros países. É o caso do Aqueduto do Chaco, na Argentina, obra liderada pela Construtora OAS, e a construção da segunda ponte sobre o Rio Orinoco, na Venezuela, pela Odebrecht. Outra obra atingida é a construção da Barragem de Moamba Major. Também foi aprovada uma série de requerimentos que pedem a quebra do sigilo de operações, na Província de Caputo, em Moçambique, pela Andrade-Gutierrez. A CPI aprovou a quebra de sigilo de todas essas operações.

Convocação dos irmãos Batista e do empresário Eike          

A CPI do BNDES aprovou, a realização de uma audiência conjunta com a CPI Mista da JBS. Na audiência, serão ouvidos os irmãos Joesley e Wesley Batista, os dois são acionistas controladores do Grupo J&F, do qual faz parte a JBS, a comissão investiga supostas irregularidades nos empréstimos concedidos pelo banco. Os senadores pretendem esclarecer as circunstâncias da liberação de empréstimos de até R$ 8 bilhões ao grupo pelo BNDES, e de investimentos realizados pela BNDESPAR, diretamente ou por meio das empresas controladas pelo grupo. A audiência com os donos da JBS está marcada para o dia 08 de novembro. Com o mesmo intuito, outra convocação foi aprovada para ouvir, no dia 01 de novembro, o presidente do Grupo EBX, Eike Batista, que recebeu recursos superiores a R$ 10 bilhões. Eike e os irmãos Joesley e Wesley Batista foram convocados, ou seja, serão obrigados a comparecer à comissão parlamentar de inquérito.
O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que irá marcar uma reunião entre as mesas das duas comissões. “Esta comissão tem um escopo próprio em relação aos empréstimos concedidos à internacionalização das empresas brasileiras no exterior. Mas, em algum momento, colide com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS, tanto é que temos aqui requerimentos já aprovados de convocação dos proprietários da JBS” disse.
Para o relator da CPI, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as convocações são justificadas já que o grupo teria sido um dos maiores beneficiários individuais de recursos do banco, em valores que ultrapassariam R$ 8 bilhões. Roberto Rocha também sugeriu que haja um diálogo permanente da CPI do BNDES com a CPMI da JBS e J&F. “Eu acho que isso é em benefício das duas comissões. Claro que são investigações distintas, mas que em determinados pontos se confundem - disse o senador, acrescentando que a medida vai evitar "dobrar esforços".

Guido Mantega
O presidente da comissão, senador Davi, informou que foi adiada a reunião para ouvir o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O pedido partiu do ex-ministro, que informou à comissão que sua esposa está internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), necessitando de seu apoio pessoal. A oitiva foi remarcada para o próximo dia 29 de novembro.
A CPI foi criada para investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. A comissão é presidida pelo senador Davi Alcolumbre e tem o senador Roberto Rocha como relator.