terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Artigo do Professor José Alberto Tostes


Macapá no Amapá
Autor: José Alberto Tostes

           Nos últimos anos tem sido muito discutido através de um bom número de trabalhos acadêmicos e científicos, a cidade de Macapá. A diversidade destes trabalhos ainda não teve a dimensão e absorção por parte do poder público quanto ao aproveitamento de todo este material em favor da real perspectiva de desenvolvimento. Este artigo trata de abordar uma temática de igual e tamanha importância para a sociedade, começa com uma pergunta crucial: qual a influência ou importância da cidade de Macapá no Amapá?
             Para responder a esta pergunta de uma maneira mais sistêmica, é preciso primeiro pensar a essência da própria pergunta: o que significa a concentração da maior parte da população do estado do Amapá na capital Macapá? Macapá irá completar em fevereiro 255 anos de fundação, evolução urbana só ocorre com maior propriedade após a criação do Território Federal do Amapá no ano de 1943, muito tempo à cidade ficou na inércia por parte dos governantes do estado do Pará.
              A história do Amapá se confunde com a história da cidade de Macapá, é nesta cidade que se localiza o rio Amazonas, uma das principais fortalezas da América Latina, é uma das poucas cidades cortadas pela Linha do Equador. Portanto, significa que parte expressiva da nossa história é vinculada a Macapá. Os demais municípios, com raras exceções tem uma história reduzida, isso é grave, pois significa que sucessivos governantes não priorizaram o desenvolvimento de áreas que tiveram uma causa: Mazagão, Serra do Navio e Oiapoque, tais lugares tem uma história para contar, mas não tem uma paisagem para ser narrada, tal a incipiente perspectiva de desenvolvimento destes lugares.
              Macapá é vista sob a ótica de uma cidade em constante mudança, transformações motivadas muito mais pela pressão social e política, do que propriamente por regras básicas de planejamento urbano, até neste quesito, verifica-se nesta cidade  como existe a influência nas demais cidades do Amapá, isso é fruto da predominância do setor público intenso e que caracterizou fortemente o comércio. Diferentemente do começo do Território Federal nas primeiras décadas, onde a instalação da ICOMI motivou e estimulou o comércio local, nos dias atuais a economia do setor público cresceu e determinou o funcionamento do comércio e outras atividades de serviços.
                Macapá padeceu também de diversos governos que deixaram de cumprir um papel importante, de investir em projetos estruturais e estruturantes: água, energia, pavimentação e transporte digno. O slogan era cuidar apenas de problemas cotidianos, até nesse ponto as demais cidades amapaenses passaram a copiar o modelo da capital, investir em questões cotidianas, e sem regras de planejamento. Macapá no Amapá, tornou-se algo dependente e crônico, a vinculação umbilical dos demais municípios tornou-se patente e visível na paisagem das cidades.
                A crítica dos diversos setores da sociedade amapaense, a concentração de bens e serviços cada vez mais, excluíam os demais municípios sem qualquer possibilidade de desenvolvimento. Conheço um caso quando passei a desenvolver um trabalho de pesquisa na cidade de Oiapoque, certo prefeito queria que fosse realizada em Oiapoque uma Expo-feira agropecuária igual a de Macapá, mostramos ao prefeito que não era a vocação da cidade de Oiapoque, seria muito mais interessante um festival da cultura dos povos indígenas. Este é um exemplo da falta de identidade de nossos lugares, o “vazio” provoca este tipo de sentimento, contraditoriamente, apesar de boa parte da população viver na capital, isso não tem significado maior e melhor qualidade de vida.
                Os índices nacionais que mensuram desenvolvimento municipal colocam Macapá na posição acima de 1.500 no ranking nacional, convenhamos isso beira o ridículo  tratando-se de uma capital de um estado da federação. O que aconteceu para que Macapá no Amapá tenha se consolidado ao longo dos últimos vinte anos? Tal fato é decorrente também das fragilidades políticas, de ações pontuais, e da pouca eficácia  dos projetos concebidos para os demais municípios. É fato para todos, Macapá e Santana são áreas conurbadas (integradas), mas, desde que Santana deixou de ser Distrito de Macapá, as coisas ficaram mais complexas, nem quando estes municípios tiveram governantes do mesmo partido foram suficientes para buscarem soluções integradoras, discursos afinados, mais ações fragmentadas.
               Macapá no Amapá é algo que deve ser pensado como centro de referência, e não como referência totalizadora, apesar dos maiores índices de investimento se concentrarem na capital, tais benefícios não aparecem como geradores contínuos de emprego e renda. As demais cidades se apresentam cada vez mais com o perfil de Macapá: dependência completa do setor público; comércio limitado; sem identidade local; investimentos pontuais e fracionados e elevação dos índices de pobreza urbana.
                Os novos investimentos que vem sendo materializados acenam com a possibilidade de reduzirem a influência de Macapá no Amapá, fortalecer a perspectiva de desenvolvimento dos demais municípios a saírem da inércia dos últimos vinte anos. A ponte binacional, hidrelétricas, BR 156, linhão de Tucuruí e rede de fibra ótica para internet de alta velocidade, podem reduzir problemas crônicos que atingem ao Amapá na sua totalidade. Queremos Macapá no Amapá como um ponto de referência, não somente a única referência.

Espetáculo teatral lembra os desaparecidos do naufrágio do Novo Amapá


teatro_tragedia_novo_amapaMACAPÁ – A Companhia Super Nova Teatro Experimental traz ao palco do Teatro das Bacabeiras, neste domingo (6), as 20h, pela segunda vez o espetáculo Novo Amapá. Em homenagem ao naufrágio com o barco de mesmo nome, que ocorreu no dia 6 de janeiro de 1981, no Rio Cajari em Macapá. Com texto de Joca Monteiro, o espetáculo conta de forma poética o acidente.
O Novo Amapá tinha capacidade para 150 pessoas, mas levava 696 passageiros a bordo no momento do acidente. Destas, 378 pessoas morreram. A tragédia ficou conhecida como um dos maiores acidentes fluviais da história do Brasil. De acordo com os organizadores, o espetáculo teatral é uma maneira encontrada para homenagear as pessoas e famílias que sofreram com a tragédia.

Abertas as inscrições para o IX Prêmio AMB de Jornalismo

Prêmio da Associação dos Magistrado já é tradicional no meio jornalístico

Dada a largada para o IX Prêmio AMB de Jornalismo. Criado em 2004 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a premiação tem o objetivo de estimular a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à Magistratura, ao Judiciário e à Justiça cidadã. Neste ano, a IX Edição do Prêmio recebe o nome “Ministro Evandro Lins e Silva”, em homenagem a um dos mais importantes juristas do Brasil, nascido no Piauí. O ano de 2012 marca o centenário de seu nascimento.

A premiação pretende desmitificar o conteúdo jurídico, aproximando-o do dia a dia do cidadão, de forma a ampliar o acesso da sociedade às decisões tomadas pela Magistratura, guardiã dos preceitos constitucionais e democráticos. As inscrições iniciaram no dia 14 de novembro e terminarão em 28 de fevereiro de 2013. Devem ser inscritos trabalhos jornalísticos de autoria de um ou mais profissionais de assessoria de comunicação, sejam eles reportagens ou série de matérias.

No IX Prêmio AMB de Jornalismo, os vencedores serão contemplados com diplomas, troféus, além de passagens aéreas e hospedagem completa, para destinos nacionais e internacionais. As categorias concorrentes são: Mídia Impressa; Telejornalismo; Radiojornalismo; Fotojornalismo; Webjornalismo; Mídia Regional; Mídias das Assessorias das Associações filiadas à AMB; Mídias das assessorias dos Tribunais; Especial Patrícia Acioli: Combate ao Crime Organizado e Segurança de Magistrados e dos Fóruns. Todas as categorias têm valência nacional e premiarão a melhor reportagem.

Para realizar as inscrições e mais informações é só acessar o sitewww.amb.com.br/premio/2012 . Participe do Prêmio que valoriza os melhores trabalhos jornalísticos que integram a magistratura, o judiciário e a sociedade.

Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Às margens da usina de Tucuruí, 12 mil famílias vivem sem energia

       Tarso Sarraf/Folhapress
Maria Assunção, 74, com a lamparina que usa à noite em sua casa, às margens do lago da maior hidrelétrica 100% em território nacional, Tucuruí (PA)
Maria Assunção, 74, com a lamparina que usa à noite em sua casa, às margens da usina de Tucuruí, no Pará

AGUIRRE TALENTOENVIADO ESPECIAL A TUCURUÍ (PA)

Do quintal de casa, em um terreno à beira do lago da hidrelétrica de Tucuruí (525 km de Belém), a agricultora Maria Assunção, 74, vê as luzes do centro da cidade a quilômetros de distância, sob a iluminação de uma lamparina. No escuro, Assunção inveja a eletricidade: mesmo com a usina tão perto, a luz não chega até sua casa.

Estudo aponta risco de água do reservatório de Tucuruí se tornar imprópria
Celpa diz ter projeto para levar eletricidade às ilhas do lago de Tucuruí

Quase 30 anos após a inauguração de Tucuruí, maior hidrelétrica situada 100% em território brasileiro, cerca de 12 mil famílias que vivem no entorno do reservatório ou nas 1.600 ilhas do lago não têm acesso à rede elétrica, segundo a prefeitura.

Famílias sem luz elétrica


     Tarso Sarraf/Folhapress
 
Passados 30 anos da inauguração da hidrelétrica do Tucuruí, Francisco dos Anjos Lopes, 58, morador do acampamento João Canuto, ainda vive sem energia elétrica
As raízes do problema remontam à construção da usina, iniciada em 1975. A área do lago foi sendo ocupada irregularmente na década de 1980 por famílias expulsas pela construção da usina e por novos moradores que chegavam à região.
A eletricidade foi se estabelecendo na zona urbana de Tucuruí e, apesar de pleitos dos moradores, não chegou às ilhas, de moradias sem documentação e de custo alto para implantação da rede.
Diante dos anos de espera, alguns instalaram geradores por conta própria.

O terreno de 2.875 quilômetros quadrados (o equivalente a dois municípios de São Paulo) era ocupado por agricultores antes de ser inundado para formar o reservatório usado para gerar energia.
As famílias foram indenizadas e realocadas. "Elas viviam perto do rio, que usavam para locomoção e pesca, e foram jogadas a 300 km de distância, onde havia praga de mosquitos. Não quiseram ficar e voltaram", disse o prefeito Sancler Ferreira (PPS).
Foi o que aconteceu com Assunção. Insatisfeita, resolveu voltar. "Um dos moradores bebeu a água de lá, ficou com muita coceira e morreu. Ninguém quis mais ficar."
As partes mais altas formaram essas 1.600 ilhas, ocupadas pelos ex-moradores e por novos habitantes. Nenhum possui título de terra, já que a área é da Eletronorte, empresa do governo federal.
Levar eletricidade às ilhas é promessa recorrente em campanhas eleitorais, jamais cumprida até hoje.
Para a promotora Crystina Morikawa, de Tucuruí, a usina ainda acumula passivo ambiental porque foi concebida em um período em que o direito ambiental era pouco desenvolvido e as exigências para licenciar grandes obras eram menores.
Mesmo tendo sido sede de uma das maiores obras do governo militar, Tucuruí ainda carece de infraestrutura.
Além do problema da luz, ruas e rodovias estão esburacadas e sem asfalto. Segundo a prefeitura, não há rede de esgoto na cidade. Dados do Censo 2010 mostram que 28% dos 97 mil moradores de Tucuruí vivem em favelas.

sábado, 5 de janeiro de 2013

Anglo vende mina de minério no Amapá que comprou da MMX

Germano Lüders/EXAME.com
Expansão e construção da mineradora Anglo American

Unidade da mineradora Anglo American: venda permitirá companhia focar no projeto Minas Rio, onde vem enfrentando custos maiores e atrasos em licenças
Londres - A Anglo American e a Cliffs Natural Resources chegaram a acordo para vender operação de minério de ferro no Amapá à Zamin Ferrous por uma quantia não revelada.
A Anglo comprou o controle da mina em 2008, da MMX, de Eike Batista, como parte da aquisição do projeto Minas Rio por 5,5 bilhões de dólares. No entanto, a mina no Amapá foi considerada como ativo não essencial e colocada à venda oficialmente no ano passado, como parte da revisão mundial que a mineradora vem fazendo em seu portfólio.
A venda anunciada nesta sexta-feira, que aumenta os ativos de minério de ferro da Zamin na América Latina, permitirá à Anglo se focar no projeto Minas Rio, onde a companhia vem enfrentando custos maiores e atrasos em licenças.
"Essa transação será de uma importância maior para as ações da Anglo se for seguida por outras revisões nos ativos de minério de ferro que ela tem no Brasil", afirmaram analistas do JPMorgan Chase, acrescentando que os investidores provavelmente receberão bem um acordo estratégico para a Minas Rio.
A Anglo informou em novembro que o projeto Minas Rio provavelmente não vai custar menos que 8 bilhões de dólares, ante estimativa mais recente da mineradora de 5,8 bilhões de dólares, que já estava duas vezes acima das previsões iniciais.
A mina no Amapá tem capacidade de expansão, de acordo com a Zamin, que é dona de unidade de processamento de minério de ferro Zamapá, no mesmo Estado, mas as operações enfrentam limitações como restrição ao tamanho de cargueiros que atende o projeto.
A Zamin, no entanto, afirma que a compra permitirá produzir 45 milhões de toneladas por ano, em termos de grupo, em cinco anos.
"A Zamin está fazendo esta compra em uma boa hora, já que os preços do minério de ferro estão se recuperando após o colapso em meados de 2012 e a confiança da indústria está renovada", disse o fundador da companhia, Pramod Agarwal.
Uma avaliação interna da Anglo em 2011 definiu valor ao projeto no Amapá em 1,5 bilhão de dólares, o que significa que os 70 por cento da Anglo valem pelo menos 1 bilhão, mas esse valor pode ter caído diante do preço menor do minério de ferro e menores perspectivas de crescimento da China.

Aeroporto de Macapá recebe ordem de serviço para obras no pátio de aeronaves

O atual aeroporto de Macapá que ainda tem seu novo terminal inacabado

A Infraero assinou nesta quinta-feira (3/1) a ordem de serviço para o início das obras de adequação e conclusão das pistas de taxiamento e do pátio de aeronaves do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre (AP).
O investimento será de R$ 6,66 milhões e a empresa terá 120 dias para executar os serviços. Os trabalhos incluem terraplanagem, pavimentação, drenagem e instalação de sistemas elétricos.
O novo pátio terá área total de 20,4 mil m² e cinco novas posições de estacionamento, totalizando nove com o pátio existente. Para o superintendente do Aeroporto de Macapá, David de Oliveira, a obra é um importante avanço para a modernização do aeroporto “A conclusão dos trabalhos proporcionará uma melhora significativa nas condições operacionais do aeroporto, ampliando a capacidade do estacionamento de aeronaves”, destacou.


Assessoria de Imprensa – Infraero
imprensa@infraero.gov.br
www.twitter.com/canalinfraero

Unifap abre Concurso Público para o provimento de 31 vagas para o Cargo de Professor de Terceiro Grau

Campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Amapá.

As inscrições para o Concurso deverão ser realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir das 09h30min do dia 21 de janeiro de 2013 até as 17h30min do dia 20 de fevereiro de 2013, observando o horário local de Macapá.

Maiores informações no site:
http://www.unifap.br/depsec
Departamento de Processos Seletivos e Concursos: (96) 3312-1766

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), sábado, 05.01.13


Mulher

Durante algum tempo as entidades de defesa da mulher trabalharam muito para incentivar que elas denunciassem seus agressores. Os tempos mudaram e hoje o mote parece ser esclarecer para a importância de elas buscarem a independência antes do relacionamento.

Trabalho
E as chuvas, heim? Na Capital elas até que deram uma trégua, mas no interior cai cada temporal! O pior é que isso tem castigado bastante as estradas sem pavimentação, o que vai dar trabalho para Bruno Mineiro (Setrap).

Apagão
Clientes da operadora Vivo de telefonia móvel ficaram com seus telefones mudos na tarde de ontem. Não houve nenhum comunicado oficial até o fechamento da coluna. No site da empresa, também nada encontrado.

Fechados
Os museus do estado e a Fortaleza de São José de Macapá estão fechados, em pleno período de férias. Faltam monitores para acompanhar turistas e visitantes locais.


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Apoio
O Sebrae-AP é o mais novo apoiador do nosso campeão brasileiro de rally, Manoel Mandi, que é do Amapá. Na foto, o piloto, Reginaldo Borges, professor Mourão (Jeep Clube de Macapá) e o diretor-superintendente do Sebrae, João Alvarenga. Piocerá é o próximo desafio.

Pessoal
Ainda sobre a nota anterior, o problema estaria ligado ao fim dos contratos administrativos do pessoal de apoio, cerca de 2. Renovação está em curso e as contratações saem em duas semanas.

Mineração
Um observador mais atento a respeito dessa transação envolvendo a Anglo American no Amapá e a Zamim diz que é como se uma loja média da cidade tivesse comprado um lojão de ponta. Os novos controladores terão aqui nada menos do que seu maior empreendimento. Devem apostar muito nele.

Falante
O ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), deve ser candidato a deputado federal em 2014. O mesmo deve ser o destino de Roberto Góes (PDT). Mas esse anda recluso e não dá entrevistas há dias. Já Nogueira não aceita bem as acusações do sucessor Robson Rocha (PTB) e vira e mexe diz que deixou uma cidade maravilhosa, e a Prefeitura com dinheiro em caixa.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Mensagem de fim de ano da Abav Nacional



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Assembleia Legislativa permanece em autoconvocação, diz Júnior Favacho

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Favacho (PMDB)
Os deputados estaduais poderão, a qualquer momento, receber convocação para a realização de sessões extraordinárias no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), para deliberar sobre projetos de interesse do Estado. “Estamos em regime de autoconvocação”, disse nesta quarta-feira (02) o presidente em exercício do Parlamento Estadual, deputado Júnior Favacho (PMDB).

Oficialmente janeiro é o mês do recesso parlamentar, uma espécie de férias dos deputados, mas, na prática, não significa uma interrupção dos trabalhos no Legislativo. Neste período, o presidente da Casa designa uma Comissão de Representação, composta por cinco membros efetivos e dois suplentes. Eles mantêm a Assembleia Legislativa em funcionamento, dando inclusive expediente juntamente com os servidores da ALAP.

A Comissão de Representação tem inclusive um calendário semanal de reuniões ordinárias, prevista para as quartas-feiras, às 10 horas da manhã. O Regimento Interno da ALAP prevê ainda que essa reunião tenha quórum mínimo de três deputados, maioria com a qual poderá deliberar. “Os deputados que não integrarem a Comissão de Representação poderão participar das suas reuniões, apenas com direito a voz”, diz o especialista Paulo Roberto da Gama, titular da Secretaria Legislativa.

Entre as missões da Comissão de Representação está a de zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Constituição e das leis, bem como autorizar o governador e o vice-governador a ausentar-se do estado ou do país quando a viagem ultrapassar quinze dias. A comissão também tem poderes para resolver sobre os pedidos de licença dos deputados e das deputadas.

O presidente da ALAP também se disse preocupado com o rigor com que a estação chuvosa chegou e que isso tem provocado uma deterioração das estradas vicinais e os trechos sem pavimentação das rodovias estaduais e federais que cortam o território amapaense. “Estamos atentos a tudo isso e pretendemos acompanhar essa situação de perto, bem como os riscos de alagamentos na Capital”, concluiu Júnior Favacho.

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), dia 04.01.2013



Digital
A partir de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dará início aos procedimentos de atualização do cadastro eleitoral em todo o estado, visando a implantação da nova sistemática de identificação do eleitor: a identificação biométrica.
 
Recluso
Enquanto prepara para desocupar as gavetas da Presidência do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB-AP) se retira para um merecido descanso onde nem o sinal do celular funciona. Em Brasília, só dia 12.

Paralelo
O ex-senador Gilvam Borges lança novo projeto. Além do Governo Paralelo, batizou pelo menos nas redes sociais, como ‘PMM_Paralela’, uma nova frente de discussões e ações políticas. Vai acumular os cargos.

Sarada
A personal Samantha Maia, uma das badaladas “ring girl” locais, voltou das festas reclamando do abdome. Mas diz que resolve isso na academia e lança projeto Carnaval 2013.


colulna
Posse
E não é só no meio político que teve posse esses dias. Na noite de quarta-feira, 2, quem foi empossado como presidente do Jeep Clube de Macapá foi o professor Mourão. Jeep Clube congrega o esporte e também a ação solidária. Boa sorte ao professor nesta nova jornada!

Mídia
Duas mulheres, jornalistas de talento e de muita experiência, comandarão as pastas da Comunicação na Câmara Municipal e na Prefeitura. Germana Duarte e Mariléia Leal, respectivamente.

Negócios
O governador Camilo Capiberibe postou no twitter que foi efetivada a venda da mineradora Anglo American no Amapá. O grupo Zamim Mineração, do milionário Pramod Argawal, assinou o acordo de transferência das operações da Anglo para o seu grupo. Ficou de vir a Macapá hoje.

Planos
O deputado federal Vinícius Gurgel (PR) já teria revelado um sonho de consumo: virar senador da República. Mas enquanto isso não ocorre, faz planos para fortalecer a legenda no estado, inclusive definindo metas para 2014, quando sonha eleger três deputados estaduais, dois federais e ainda arrumar vaga em uma chapa majoritária. Pode ser Senado ou Governo.

Pedra Branca do Amapari já vive clima de nova eleição para prefeito


CAPA5 VOTAÇAO
O TRE-AP deverá deliberar oficialmente, com decisão plenária, sobre nova eleição para prefeito em Pedra Branca do Amapari, apenas na quarta-feira da próxima semana, mas no município o clima já é de pré-campanha com pelo menos três nomes lançados como postulantes ao cargo.

Os nomes que correm de boca em boca em Pedra Branca, como possíveis candidatos a prefeito, são os de Genival Gemaque Santana (PR); Geraldo Henrique Sobrinho, o Pastor Geraldo (PSC); e o do vereador Wilson Souza (PSB) que está no cargo de prefeito provisório em virtude da eleição majoritária de 7 de outubro passado ter sido anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gemaque e Pastor Geraldo concorreram ao cargo nas eleições municipais de 2012. O primeiro obteve 2.912 votos e, outro, apenas 52. O vereador Wilson, por sua vez, estaria disposto a concorrer, no novo pleito, na condição de canaidato à reeleição por estar exercendo o cargo de prefeito.

Consta, também, que Bete Pelaes, filha da ex-prefeita Socorro Pelaes, será candidata ao cargo máximo no município de Pedra Branca do Amapari. Mas haveria contra ela, um impedimento: não ter se filiado no PTN em tempo hábil para participar da nova eleição.

O pleito majoritário municipal de Pedra Branca do Amapari foi anulado porque o número de votos nulos suplantou os de válidos. Os votos anulados, que chegaram a 3.887 ou 56,34% dos eleitores participantes do pleito, foram destinados à então candidata Socorro Pelaes que, enquadrada na Lei da Ficha Limpa, concorreu enquanto enquanto recurso dela tramitava no TSE.

Concorrendo sub judice, Socorro Pelaes, como candidata à reeleição, acabou tendo o recurso indeferido pela corte do Tribunal Superior Eleitoral, decisão que fez com que os votos destinados a ela se tornassem nulos, inviabilizando a legalidade da eleição.

Anteontem, o presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, informou que a nova eleição para prefeito de Pedra Branca do Amapari será dia 31 de março. Mas que somente quarta-feira que vem é que o Plenário do tribunal vai deliberar a respeito do calendário do pleito.

Nogueira deixa prefeitura num caos administrativo, diz Robson Rocha


CAPA1 NOGUEIRA COM ROBSON
O prefeito de Santana, Robson Rocha (PTB), disse ontem, em entrevista, que recebeu o município envolvido em um caos administrativo.

Segundo o novo gestor santanense, o seu antecessor, Antônio Nogueira (PT), deixou a Prefeitura Municipal de Santana transgredindo todos os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Robson reafirmou que as dívidas do município são superiores a R$ 60 milhões. Só de salários atrasados de servidores, relativos a dezembro de 2012, o montante é de R$ 2,5 milhões.

O prefeito revelou uma situação sui generis no setor de saúde. Segundo ele, o ex-prefeito Nogueira transformou os médicos que servem o município, em bolsistas, em vez de assalariados.

“Essa foi uma maneira que Nogueira encontrou, fazer dos médicos, bolsistas e não trabalhadores, para burlar a contabilidade da prefeitura. Só que quando esse pessoal sair, vai querer indenização, e isso dará um impacto muito grande na folha de pagamento do município”, esclareceu Robson Rocha.

O prefeito revelou que Antônio Nogueira deixou Santana impedida de receber recursos do FPM, uma vez que não recolheu valores referentes ao Pasep durante os dois últimos meses da sua administração.

Robson Rocha revelou, ainda, que os HDs dos computadores da Prefeitura de Santana foram todos deletados, mas que técnicos trabalham na tentativa de resgatar os dados bloqueados.

Presidente da ALAP anuncia apoio institucional a Câmaras Municipais

O presidente da ALAP durante a cerimônia de posse dos vereadores, na Câmara de Macapá
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Júnior Favacho (PMDB) anunciou nesta terça-feira (01) a celebração de diversas ações de apoio institucional a Câmaras Municipais. Foi durante a cerimônia de posse dos novos vereadores e do prefeito de Macapá, Clécio Luiz (PSol), na Câmara Municipal, que elegeu o vereador Acácio Favacho (PMDB) como o novo dirigente. O presidente esteve acompanhado de diversos deputados estaduais nos eventos.

Júnior Favacho fez questão de comparecer ao evento na Câmara Municipal e disse que a festa democrática do voto livre se consolida com a posse efetiva dos eleitos, o que ocorreu em Macapá neste feriado do Dia Mundial da Paz. “O que também chama a atenção é a força da juventude na política do Amapá, onde temos um governador jovem, o senador mais jovem do país e também inúmeras lideranças ocupando postos importantes nas instituições públicas e privadas”, sustenta Favacho.

Ele também declarou que seu irmão Acácio Favacho é um motivo de orgulho para sua família, mas que independente disso o apoio aos vereadores é institucional. “Hoje é meu irmão Acácio, mas poderia ser qualquer outro vereador, então ratifico o compromisso de trabalhar em parceria com as Câmaras Municipais, sejam capacitando seus técnicos e funcionários na Escola do Legislativo, seja com troca de informações e ações integradas que visem a valorização do Poder Legislativo como um todo”, completou.

O atual presidente da ALAP também disse que o apoio será extensivo aos meios de comunicação que dispõe o Parlamento Estadual, como a TV Assembleia e a rádio Canal Legislativo. “Queremos receber registros e reportagens da atuação das Câmaras Municipais para reproduzir em nossas emissoras, bem como percorrer esses municípios produzindo documentários e coberturas especiais para que cada vez, mas a sociedade conheça e valorize o Amapá e sua gente”, concluiu Favacho.

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá (CMM) ficou assim constituída. Vereador Acácio Favacho (PMDB) como presidente; Vereador Diego Duarte (PP), 1º vice-presidente; Vereadora Edna Auzier (PDT), 2ª vice-presidente; Vereador Ruzivan (PDT), 1º secretário; Vereador Marcelo Dias (PSDB), que será o 2º secretário.

Os vereadores Ruzivan, Diego Duarte, Acácio Favacho, Edna Auzier e Marcelo Dias, a nova Mesa Diretora

Programa pretende facilitar e agilizar a titularização dos lotes no município

A legalização de lotes urbanos pode render receita ao município de Macapá

A cidade de Macapá inicia o ano com uma importante notícia para seus moradores: será inaugurado no dia 07 de janeiro, a partir das 18h30, o posto de atendimento que dará início ao Projeto Nova Macapá – Cidade Legal, programa de legalização de lotes urbanos. O evento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal da cidade e a Fototerra, empresa responsável pelo projeto de georeferenciamento e legalização dos lotes, acontecerá no posto de atendimento fixo, localizado na Avenida Presidente Vargas, 24, no Centro e também, contará com a presença do prefeito Clecio Luiz e outras autoridades. Na ocasião Guilherme Pinho, diretor-presidente da Fototerra, apresentará os parceiros e como será o processo que dará início à legalização dos lotes. O projeto é uma parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Macapá e Fototerra.

O programa de legalização de lotes – Macapá Cidade Legal

Dados do IBGE de 2010 revelam que o município de Macapá possui 110.645 lotes urbanos, destes apenas 10.000 estão devidamente titulados e 90.115 estão disponíveis para “titularização” pelo município. O Programa Nova Macapá Cidade Legal tem como objetivo auxiliar os moradores da cidade a legalizar seus lotes, possibilitando a posse definitiva de sua titularidade.
Segundo Guilherme Pinho, o programa irá trazer vários benefícios individuais e municipais. “Com a legalização do lote de cada morador, o programa Nova Macapá - Cidade Legalinjetará um grande volume de recursos financeiros na economia local, podendo aquecer o setor de construção civil, imobiliário e aumentar os postos de trabalhos ligados a estes setores”, afirma. Alguns benefícios individuais poderão ser notados de imediato pelos moradores dos lotes legalizados, como: a valorização de seu lote, a liberdade de sua comercialização e a possibilidade de buscar financiamento para ampliar e melhorar seu imóvel. Além de garantir a segurança patrimonial de sua família e herdeiros.
O programa Nova Macapá - Cidade Legal contará com posto fixo de atendimento a população na Avenida Presidente Vargas, n° 24, no centro da cidade. Com um ambiente moderno, confortável e com equipe treinada, o posto de atendimento reunirá em apenas um lugar todos os órgãos privados e públicos para facilitar e agilizar o processo de “titularização”. Além disso, os interessados na legalização contarão com um eficiente atendimento, com hora e data agendadas por meio do site www.novamacapa.com.br, evitando filas desnecessárias e programando seu atendimento.
Um importante parceiro do programa é o banco Santander, que terá atendimento dentro do posto fixo do programa, oferecendo aos participantes do programa a possibilidade de financiar o lote ao qual pretende legalizar, mediante análise de crédito. Outro detalhe que chama a atenção é a tecnologia de ponta utilizada para dar andamento aos processos, tudo isso para concluir a regularização em um curto espaço de tempo.
Além das ações ligadas à legalização dos lotes, o projeto irá colaborar com a gestão pública, pois, com ele, a prefeitura poderá atualizar informações relacionadas aos imóveis e equipamentos públicos (cadastros mobiliários e imobiliários), poderá regularizar a cartografia do município e atualizar o banco de dados, que auxilia no planejamento, diagnósticos e tomada de decisões.  No programa será implantado também, um sistema de monitoramento, que permitirá a administração pública acompanhar as alterações de crescimento da cidade, ocupações irregulares, agressões às áreas de preservação, desmatamentos e construções irregulares.
Serviços:
Local do evento:
Posto de atendimento fixo:
Avenida Presidente Vargas, n°24, Centro – Macapá / AP
Data: 07/01/2013
Horário de início: 18h30

Atendimento à imprensa:
Macapá:
Ellen Moura
(96) 9156-0357

São Paulo:
Josiane Liranço / Jaqueline Marson
Nanquim GR1000 Comunicação & Eventos
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quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

“O orçamento da União é fictício, uma peça de ilusão para estados e municípios”

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A entrevista de Luís Carlos foi nos estúdios da
rádio Diário FM ontem, no Conexão Brasília
Em uma espécie de balanço do ano, o deputado federal Luís Carlos (PSDB) foi ao rádio ontem e concedeu uma entrevista ao jornalista Cleber Barbosa, durante o programa Conexão Brasília, pela rádio Diário FM. O jornal Diário do Amapá publica a seguir os principais trechos da conversa em que o parlamentar diz lamentar o atual modelo de liberação de recursos federais alocados para estados e municípios por meio de Emendas ao Orçamento Geral da União. Ele confirma que deputados da base governista conseguem sempre liberar mais recursos que os colegas da oposição e defende um modelo de orçamento impositivo que algumas vezes já se ensaiou no Congresso Nacional, apesar de não acreditar que o Governo Federal deixe essa matéria passar em votação no Plenário.
Diário do Amapá – 2012 foi o segundo ano seu no Congresso Nacional. Olhando para trás, fazendo uma reflexão sobre o que foi feito o que essa virada de ano lhe sugere?
Luís Carlos Júnior - O ano de 2012 foi diferente para nós. Foi, como sempre, de muito trabalho, estou muito feliz por isso, claro, mas este ano a gente conseguiu um resultado mais efetivo, que atribuo ao fato do tempo que a gente leva para acomodar as atividades na Câmara Federal. Foi um ano de eleições municipais, quando a gente teve a oportunidade de percorrer os municípios fora da Capital, para visitar os amigos e participar da atividade própria da política.

Diário - Que é o corpo-a-corpo?
Luís Carlos - É ir à busca do convencimento, em busca dos votos, quando não para agente para os nossos parceiros, os companheiros de partido, os quais eu aproveito desde já para mandar aqui um abraço de feliz ano-novo, não só para eles, mas para todos os filiados ao meu partido, o PSDB, que têm sido parceiros fiéis na nossa luta, que é uma luta voltada para o nosso povo, pois quem participa de um partido é por um ideal, pois partido não paga nada para ninguém, então se participa é porque tem vontade de ajudar, de contribuir, pois os resultados sempre são em benefício do povo.

Diário - O senhor disse que esse ano foi melhor do que o anterior em sua atividade parlamentar, por quê?
Luís Carlos - Dentro das nossas atividades como deputado federal, além de legislar, que a gente não para de fazer isso, a gente também faz a captação de recursos para investimentos no Estado e nos municípios. No ano passado a gente conseguiu empenhar só R$ 1 milhão e esse ano não, foi mais efetivo. A gente conseguiu empenhar, conveniar e publicar todos os convênios antes do Natal, no valor de R$ 6 milhões, então é dinheiro que vai ser investido nos municípios do Amapá e principalmente no trânsito de Macapá, que é um assunto com o qual eu me preocupo muito.

Diário - Foi assim também no seu primeiro ano, com atenção a essa questão do trânsito da Capital, não é mesmo?
Luís Carlos - Exatamente, tenho trabalhado muito nesse setor. A minha Emenda que está sendo aplicada agora em sinalização começou sua aplicação para melhorar tanto a pintura das ruas quanto a instalação de placas de sinalização. Para o ano que vem a gente alocou R$ 3 milhões para a CTMac [Companhia de Trânsito de Macapá] para seguir esse trabalho que busca salvar vidas, esse é o objetivo principal.

Diário - E as demais Emendas de sua autoria, foram para que áreas?
Luís Carlos - Alocamos R$ 1 milhão para a Saúde, para ser investido em equipamentos pelo Estado, para a compra desses equipamentos, além de outras ações de saúde em municípios do interior do Estado.

Diário - Isso tudo imagino deva ser muito gratificante para um parlamentar não é?
Luís Carlos - Eu fico não envaidecido, mas agradecido, pois é o trabalho que a gente tem feito e devagar vamos alcançar cada vez mais resultados importantes. Repito, não é pra mim, talvez como cidadão deste estado sim, mas é principalmente para aqueles que mais precisam, especialmente na área da saúde, que atende a todos aqueles que necessitam, coisa que sempre vai ser crescente, é para isso é preciso ser claro, e às vezes eu sou claro até demais. Independente de Governo ou de Prefeitura, independente de Governo Federal, a gente ainda é muito pequeno e o Brasil caminha no meio da estrada da qual temos ainda que avançar muito.

Diário - Estamos sempre correndo atrás, é por aí?
Luís Carlos - Isso, o nosso povo precisa de muita coisa, há muita necessidade e é tentando aplacar, mitigar essas necessidades que a gente vem trabalhando, como no município de Laranjal do Jari, onde destinei R$ 300 mil para ações de saúde.

Diário - Daí ter foco nessas ações?
Luís Carlos - Exatamente, basicamente em infraestrutura, pois quando você fala nisso as pessoas pensam somente em estradas, saneamento básico, não, temos a infraestrutura de saúde, com as reformas em UBS's [Unidades Básicas de Saúde], infraestrutura de trânsito, que é você tratar a causa e não a consequência. Mas também destinamos emenda para fazer pavimentação no município de Porto Grande, um lugar que a gente acompanhou de muito perto, até pelo crescimento populacional resultante do processo econômico que é realizado no entorno, principalmente no campo da mineração.

Diário - O senhor disse que conseguiu garantir a liberação de R$ 6 milhões de um total de R$ 15 milhões a que cada parlamentar tem direito. É verdade que a ministra Ideli Salvati não libera mais do que isso?
Luís Carlos - O que acontece é que parlamentares da base [do Governo] conseguem um pouco mais, R$ 7,5 milhões que foi o limite deste ano e nós da oposição apenas R$ 6 milhões. Mas a discussão maior não é nem ser da base ou da oposição, mas sim esse orçamento que é fictício, é uma peça de ilusão.

Diário - Como assim?
Luís Carlos - É que a gente se compromete com os municípios e com o Estado no valor de R$ 15 milhões, direcionando R$ 2 milhões para a saúde e acaba vendo a disponibilidade de menos da metade disso daí, então fica prejudicado.

Diário - Ha sinais de que isso possa mudar?
Luís Carlos - Há uma discussão muito grande na Câmara [dos deputados] e no Congresso [Nacional] no geral, em direção do orçamento impositivo. E o que seria isso? É no sentido de que todas as emendas alocadas fossem efetivamente liberadas, de acordo com o Orçamento Geral da União e, claro, com os destinatários todos cumprindo com os requisitos objetivos, mas que fossem todos liberados, mesmo que fossem reduzidos. Essa proposta foi feita diversas vezes eu acho que o Governo não tem interesse de que essa medida seja adotada.

Diário - Mas para o próximo ano a situação pode se complicar com o fato do Congresso não ter conseguido votar o orçamento de 2013?
Luís Carlos - Já está marcado para o dia 5 de fevereiro a votação do orçamento do próximo ano.

Diário - Pela Comissão de Representação, que fica convocada para trabalhar no recesso?
Luís Carlos - Não, a Comissão representativa votaria se fosse agora em dezembro. Ela poderia ter votado, mesmo com um número reduzido de congressistas, mas já ficou ajustado que vai ser depois do recesso, no dia 5 de fevereiro mesmo.

Diário - E as despesas da União do mês de janeiro, ficam nos mesmos parâmetros do orçamento do ano anterior?
Luís Carlos - Isso mesmo, é aplicado o duodécimo correspondente ao mesmo período, ou seja, o mesmo praticado em janeiro de 2012 é repetido em janeiro de 2013. Depois de aprovado retoma a execução normal do orçamento programado.

Diário - É que havia a informação de que o congresso Nacional só poderia entrar de recesso após votar o orçamento anual, não é assim?
Luís Carlos - Não, na verdade a exigência é que se vote a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sei que é tanta sigla, mas o que vamos votar agora é a LOA, a Lei Orçamentária Anual.

Diário - Obrigado pela entrevista é um feliz ano-novo deputado.
Luís Carlos - Para você também, gostaria de desejar o mesmo a minha família e em nome dela a todas as famílias amapaenses, desejando que o Criador ilumine seus caminhos e um 2013 de muita paz, de muita prosperidade e de muita construção. É o que desejamos para o nosso estado e acreditamos que ainda com passos tímidos está seguindo para um caminho melhor, de desenvolvimento.

Artigo sobre o Natal - Senador José Sarney


O Natal é um mistério

Em 1964 passei em Lisboa, com Marly e Roseana, talvez o primeiro Natal fora do Maranhão. Na casa de Odylo Costa, filho, quando ele foi adido cultural em Portugal. Meu irmão de alma, faca poesia, viola e coração, em sua casa, com a santa Nazaré (sua mulher), e alguns intelectuais portugueses. A cidade estava bela, luzes e alegria em todas as partes. Comemos o “rojão”, o famoso porco de Natal cozinhado com pão, a “consoada” de Natal português, tudo regado a um bom vinho Colares de Eça de Queiroz.
Nessa noite conheci um dos grandes amigos que tive na vida, Antonio Alçada Batista, grande escritor que devia ser o Premio Nobel português. Conversar com ele era como ouvir um Prelude ou Nocturne de Chopin. Pois foi com ele, que quase duas décadas depois, na mesma Lisboa, no Tavares, tradicional restaurante português, relembrando aquele longínquo Natal de 1964, que ele me propôs um tema: “Sarney vamos falar sobre o mistério do menino Jesus, esse Deus que se fez homem e depois deu-nos um mistério maior, o da sua crucificação.
Eu lhe respondi com o sermão de Vieira sobre o Natal – “Transeamus usque Betlhehem et videmus hoc Verbum” (“Vamos a Belém ver a palavra”.) Nós dois católicos chegamos à conclusão que o Natal era um mistério e como mistério fora da razão humana. É o domínio da fé, da crença, da aceitação, como aceitaram Maria e José. Alçada já morreu, eu estou na década dos 80. Quantos Natais felizes, quantas lembranças boas, desde aquela em São Bento, na Missa do Galo, eu menino de quatro anos, e recebi um dos mais belos presentes de Papai Noel, um tambor de lata, pintado de vermelho que minha mãe mandara fazer pelo funileiro do lugar. Não deixei sossegar o ouvido dos meus pais e avós, durante o dia todo e outros tocando tambor.
Depois durante a vida a alegria de festejá-los com a família constituída, mulher, filhos, netos, bisnetos, noras, genros, irmãos, sem o toque das cadeiras vazias enchendo minha memória, na saudade de pais e avós. O Natal é o mistério, nos olhos benditos desse menino recém nascido, que não podendo falar, olha com amor todos os homens e que, feito homens, nos ensina um código moral que traz aquilo que ele desejou a todos “a paz esteja convosco”. A maior de todas as grandezas de mandamentos se resume no amor. Ele pregando que devíamos “amar o próximo como a nós mesmos”, “perdoar os nossos inimigos”, não ter ódio, vingança, inveja e não herdar o gosto da graça da vida.
O mistério do Natal é esse, Deus deu a Ele mesmo a graça da vida. Escolheu seu filho para viver e a cada um de nós, também escolheu para essa graça e esse mesmo mistério da vida. Viver, a maior dádiva de Deus e aceitar as alegrias e as tristezas, as flores abertas de cores belas e murchas das tristezas. Tudo vontade de Deus. Dezembro é o mês da alegria do Natal, de Deus conosco! Que tenham todos, cada um e sua família, um Natal Feliz e um Ano Novo de saúde, tranquilidade e amor. Juntemos as mãos para, em comunhão, festejarmos juntos, como irmãos, filhos de Deus, a solidariedade e a Paz na Terra. Louvado seja Deus e o Natal!

José Sarney

“Tivemos um ano bom, a bancada fecha o ano bem, com um bom desempenho”

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Coordenador. A entrevista de Evandro Milhomen foi nos
estúdios da rádio Diário FM ontem, no Conexão Brasília
Em uma conversa considerada franca, o atual coordenador da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, deputado Evandro Milhomen (PC do B-AP) faz um balanço do que foi o ano de 2012 para os interesses do Amapá em Brasília. Explica os pormenores de como se dá a alocação de recursos federais através das emendas parlamentares e quais os resultados práticos de toda a costura e articulações dos políticos na Capital Federal. Ele foi entrevistado pelo jornalista Cleber Barbosa e discorreu também sobre a quase certa participação de quadros do seu partido no futuro governo de Clécio Luiz na Prefeitura de Macapá. Os principais trechos da conversa o jornal Diário do Amapá publica a seguir. Acompanhe.
Coordenador. A entrevista de Evandro Milhomen foi nos estúdios da rádio Diário FM ontem, no Conexão Brasília
Diário do Amapá – O ano está terminando e nessa época parlamentares federais até sacrificam o fim de semana para ficar em Brasília tentando a liberação de recursos federais. Costuma dar certo?
Evandro Milhomen – Sim, nós conseguimos bons resultados este ano, com relação principalmente às emendas de bancada, pois a nossa bancada teve grande atuação junto à Comissão de Orçamento e conseguimos alocar recursos significativos.
Diário – Não é uma tarefa fácil?
Milhomen – É que nós temos dificuldades na liberação destes recursos, mas à medida que vai se aproximando o final do ano o Governo sempre junta aquela sobra orçamentária e repassa aos estados para que definam em que emendas serão aplicadas.

Diário – Aí vale também as articulações, não é mesmo?
Milhomen – Sim, eu antes de voltar ao Amapá, na quinta-feira, estive com o presidente Sarney, ainda como presidente da República, aliás, fui o primeiro da bancada a ser recebido por ele... [risos] Então falei com ele sobre essas questões das emendas de bancada, então ele disse que trataria disso com a ministra Ideli [Salvati] para ver como seria tratado esse assunto das emendas parlamentares. Ficamos de nos encontrar de novo na segunda-feira que vem para ver o que realmente vai ser feito.

Diário – E quais as áreas prioritárias para a bancada assegurar dinheiro federal deputado?
Milhomen – Nós temos algumas questões que são mais urgentes, como projetos em andamento na área da saúde, onde há uma carência, uma necessidade maior de recursos no Estado, principalmente na questão de equipamentos. Já existem recursos alocados principalmente pela deputada Dalva Figueiredo e pelo deputado Bala Rocha, que são os dois que têm muito se destacado nessa área da saúde.

Diário – A avaliação do ano então é positiva, no seu entendimento?
Milhomen – Acredito que sim, tivemos um bom desempenho, a bancada fecha o ano bem, apesar de que 2012 foi um ano atípico, por conta das eleições no país, o que atrapalhou um pouco nessa liberação de recursos, mas temos a média dos recursos federais R$ 7,5 milhões para cada um dos deputados que são da base do governo e para deputados que não são R$ 6 milhões. É uma boa média, embora nós desejássemos um pouco mais, pois as necessidades são muitas e há o comprometimento dos parlamentares com os municípios, com as entidades civis organizadas, com as entidades federais e acaba que esse corte feito no orçamento pela Presidência [da República] nos força a eleger prioridades.

Diário – Seu colega de bancada, o deputado Luiz Carlos, disse esta semana que esses recursos que a bancada consegue liberar significam 50% do que é possível reservar em emendas. O total é R$ 15 milhões para cada um?
Milhomen – Exatamente, daí eu ter dito que a gente consegue R$ 7,5 milhões. Nós já tivemos momentos com muito mais recursos liberados, ainda com o presidente Lula, em 2010, nós chegamos a liberar R$ 12 milhões, então na verdade houve um enxugamento desse orçamento por parte do Governo Federal, até pelas dificuldades que estamos passando na economia mundial, o que acaba refletindo aqui, além do fato do Governo aproveitar o orçamento para fazer superávit, ou seja, ele espertamente, no bom sentido, usa esse recurso que não é liberado para alcançar o superávit para o pagamento da dívida pública.

Diário – Dá para trocar em miúdos essa questão do superávit primário, didaticamente deputado?
Milhomen – Claro, é como se o orçamento da União fosse o salário do trabalhador, certo? Tem aquele valor por mês e esse trabalhador resolve dar uma enxugada nas dívidas para ter uma sobra.

Diário – Dinheiro na carteira?
Milhomen – É, só que para pagar outra dívida... [risos] Na prática o governo faz esse enxugamento orçamentário para ter uma sobra no financeiro.

Diário – Mas voltando àquela questão dos deputados governistas liberarem mais recursos que os da oposição, o seu colega Bala Rocha já denunciou isso, dizendo ser um jogo desigual, favorecendo até deputados da Comissão de Orçamento.
Milhomen – É, eu vi isso. Mas acho que faz parte do jogo político e nessa hora o papel político de cada um acaba influenciando. Eu ouvi da ministra Ideli Salvati na última reunião que nós tivemos quando ela dizia que não iria aceitar o famoso ‘jeitinho parlamentar’ de ir lá com o ministro e ele liberar mais recursos ou qualquer coisa a mais. Ela disse que vai ser todo mundo igual, mas na verdade não acontece isso, eles mesmos conduzem isso, os líderes de partido, por exemplo, têm mais regalia para isso.

Diário – Daí o senhor dizer que vê com naturalidade, como parte do jogo?
Milhomen – Isso, a Câmara é a caixa de ressonância da sociedade e os interesses estão ali dentro, entre eles os interesses do Governo em aprovar seus projetos, medidas provisórias, PEC´s e acaba que o líder de bancada ou de partido sempre tem certa prerrogativa, assim como aqueles que tratam do orçamento, que são os participantes da Comissão de Orçamento, então o deputado Bala está corretíssimo quando diz que eles recebem privilégios sim. Mas são coisas da política e aqueles que têm mais habilidade acabam adentrando nesse processo de busca maior.

Diário – Para terminar com um tema mais ameno, o prefeito eleito Clécio Luiz diz que anuncia na quarta-feira o seu secretariado. O seu partido vai indicar que nomes para a futura equipe dele?
Milhomen – [risos] Olha, vou ser sincero com você, o prefeito Clécio estava nestes dias muito envolvido com essas questões da transição e marcou para que nós possamos conversar provavelmente hoje [sábado] ou segunda-feira, num encontro com o PCdoB para discutir a questão do espaço que o partido ocupará ou contribuirá na administração municipal. Nós estamos ainda discutindo, não há nada decidido ou consolidado. Ele já confirmou que fará o anúncio na quarta-feira é isso?

Diário – Foi que ele disse. Então essa sua reunião com ele tem que ocorrer antes não é?
Milhomen – Sim, mas eu não estou preocupado com isso, pois o PCdoB sabe muito bem da sua atribuição e da sua contribuição nesse processo. E o prefeito Clécio também sabe muito bem da importância que tem o PCdoB e do quanto esse partido pode contribuir na administração, com lisura e com responsabilidade, mas também com trânsito para que nós possamos trazer benefícios para o cidadão macapaense.

Perfil..
Entrevistado. Evandro Costa Milhomen, ou simplesmente Evandro Milhomen (Santana, Amapá, 21 de abril de 1962), é casado, é sociólogo formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) atualmente deputado federal pelo Amapá. É filiado ao PC do B. Foi vereador em Macapá entre 1997 e 1999, eleito pelo PSB, mesmo partido pelo qual se elegeu deputado federal em 1999 e se reelegeu em 2003. Para a eleição de 2007 trocou de partido, ingressando no PC do B. Também exerceu o cargo de diretor municipal de Ação Comunitária de Macapá entre 1990 e 1994. Disputou o cargo de prefeito de Macapá este ano, não tendo entrado para o Segundo Turno da disputa, ocasião em que decidiu apoiar a candidatura do prefeito eleito no pleito, Clécio Luiz (PSol), de quem se diz aliado e apoiador do seu futuro governo.

ARTIGO: Um dia histórico para o Amapá

Da Redação
Agência Amapá
 
Assinatura do Protocolo de Intenções entre GEA e Eletrobras para federalização da CEA ocorreu no dia 12 de novembro, no Ministério de Minas e EnergiaHoje à tarde, o governo do Estado começou a saldar a pesada dívida de mais de R$ 1 bilhão que tornou nossa Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) inadimplente, falida e, por conseguinte, bloqueou todos os investimentos com recursos federais na empresa. Isso nos impedia também de contratar o fornecimento de energia (ontem, como consequência dos entendimentos, assinamos o novo contrato de suprimento com a Eletronorte), impedia a participação em leilões nacionais e também bloqueava a expansão da energia aos municípios do interior e, no limite, estancava qualquer possibilidade de desenvolvimento real do nosso Estado.
Nesta tarde de 28 de dezembro de 2012, através da Caixa Econômica Federal, nós pagamos R$ 407 milhões à Eletronorte e à Eletrobras e, em janeiro, quitaremos o resto (cerca de R$ 300 milhões). Isso significa que, após efetuarmos o segundo pagamento, pela primeira vez, em dez anos, a CEA estará adimplente e, com isso, poderá tomar as medidas necessárias a se tornar uma empresa sustentável e economicamente viável. Significa também que deixaremos de ser um problema para nós mesmos e para o Brasil e que poderemos planejar o crescimento do setor energético e o desenvolvimento econômico do Amapá.
É preciso confessar que chegar até aqui não foi nada fácil e, para conseguirmos, precisamos de convergência entre múltiplos atores: bancada federal, Ministério de Minas e Energia, Secretaria do Tesouro Nacional, Eletrobras, Assembleia Legislativa do Estado e, é claro, o GEA (CEA, Seplan, Prog) e a própria presidente Dilma Rousseff.
Nunca tive dúvidas sobre a necessidade de enfrentar o desafio, mas, diante do tamanho do problema, por vezes cheguei a pensar que não conseguiríamos. Isso, pois, eram muitas peças a encaixar num quebra-cabeça complexo que parecia impossível fazer convergir e no tempo exigido. Contudo, mediante uma engenharia política e de gestão administrativa, desenhamos o modelo de federalização e ele vai nos permitir atingir dois objetivos fundamentais:
1) resolver um dos maiores gargalos ao nosso desenvolvimento, que era a falência da Companhia de Eletricidade do Amapá, e;
2) garantir investimentos de R$ 1,4 bilhão em infraestrutura e, em outra oportunidade, vou tratar especificamente desses investimentos.
Conseguimos ainda, e isso é muito importante, boas condições de pagamento. Teremos dois anos de carência e dezoito anos para quitar a dívida. Isso significa que teremos, no total, vinte anos para pagar.
Muitas pessoas se questionam se essa, de fato, é uma boa saída, visto que estaríamos nos "endividando". Esclareço que esse é, na verdade, um falso dilema, afinal, já estamos endividados e, o pior, sem nenhuma chance de pagar com recursos próprios. Finalmente, caso não o fizéssemos, ainda corríamos o risco de termos decretada a caducidade da concessão da CEA e vermos uma dívida de R$ 3 bilhões, ao invés de R$ 1,4 bilhão, nos ser cobrada em condições bastante adversas.
Construímos uma solução negociada à exaustão com todos os atores envolvidos e priorizando a redução do custo total da solução, e as contrapartidas em investimentos pela Eletrobras no nosso setor energético nos próximos anos.
A luta pela federalização da CEA é um claro exemplo de que, com decisão política, os problemas podem ser enfrentados e resolvidos. Não interessa quão difícil é a equação, quebrando a cabeça é possível encontrar a solução.
Quero parabenizar a equipe da CEA, Seplan, Prog, os membros da bancada federal e os deputados estaduais e a todos os que, individualmente, ajudaram na construção desse modelo.
E, para finalizar, quero lembrar o que escrevi no início deste longo texto: estamos apenas começando a resolver o problema e isso significa que ainda temos muito trabalho duro pela frente para finalizar esse processo. Mas o que estamos fazendo no dia de hoje é algo histórico e as pequenas vitórias fortalecem e dão o necessário ânimo para enfrentar a longa caminhada e os desafios pela frente.
Obrigado.
"A luta pela federalização da CEA é um claro exemplo de que, com decisão política, os problemas podem ser enfrentados e resolvidos. Não interessa quão difícil é a equação, quebrando a cabeça é possível encontrar a solução".
Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá

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