Balanço aponta avanços na área da ciência e tecnologia

Buscando alternativas e apoios para assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) desempenhou inúmeras ações e eventos durante 2012.

No dia 19 de janeiro, o governador Camilo Capiberibe lançou dois editais de bolsas para doutores e estudantes de graduação. Ao todo, sete projetos receberiam apoio financeiro do Estado. A ação foi executada pela Setec, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O objetivo é atrair e fixar pesquisadores com título de doutorado para instituições públicas ou privadas do Estado. Na ocasião, o governo estadual financiaria projetos de mestrado e doutorado que visava à investigação científica e tecnológica, cujas atividades de pesquisa são desenvolvidas no Amapá.

Na oportunidade, também foram premiados os vencedores do Prêmio Tese Amapá 2011, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fundação Tumucumaque). As duas ações fazem parte da política de apoio à Pesquisa, Ciência e Inovação do Governo do Amapá.

Os graduados receberam certificados e foram premiados com um computador portátil. As teses foram editadas em livros por apresentarem relação direta com o Amapá.

Usinas
No dia 23 de janeiro, a Setec reuniu com representantes da Rede Integrada de Pesquisa (Ripap) para discutir o Plano de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico no entorno das usinas hidrelétricas da região de Porto Grande e Ferreira Gomes.

O plano visava a produção de alimentos para o consumo dos moradores e trabalhadores das obras, além de prever o cultivo de arroz, milho, feijão, melancia, entre outros produtos. Incluiu também o desenvolvimento no setor hortifrutigranjeiro com a produção de hortaliças, frutas e a criação de pequenos animais.

Sociobiodiversidade
No mês de fevereiro, a Secretaria ofereceu suporte científico e tecnológico para o desenvolvimento econômico e social dos municípios de Oiapoque e Calçoene. Um projeto de estudo da sociobiodiversidade na fronteira do Amapá-Guiana Francesa foi executado no âmbito da Rede Integrada de Pesquisa do Amapá.

Aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o estudo possibilitou investimentos em pesquisas aplicadas conforme a realidade social e econômica de cada localidade, levando em consideração a potencialidade florestal no que compete ao recurso madeireiro e não madeireiro, incluindo, ainda, a produção de fármacos a partir das plantas da região.

Expansão
No dia 3 de fevereiro foi realizada a avaliação final dos projetos submetidos ao edital de bolsas técnico profissionalizantes destinado a escolas técnicas do Estado do Amapá.

O resultado final dos 14 projetos representados pelos 26 alunos das escolas técnicas do Estado, Graziela Reis de Souza e Instituto Federal do Amapá, atribui a uma pontuação, onde os três primeiros lugares tiveram a continuidade no trabalho do projeto de acordo com o edital.

Cada aluno continuou recebendo uma bolsa no valor de R$ 250, fornecida pela Fundação Tumucumaque, e cada professor orientador recebeu um auxílio também no valor de R$ 250, custeado pela Setec.

Óleo Indígena
Ao tomar conhecimento sobre o maquinário de extração de óleos essenciais na área indígena Wajãpi, no Amapá, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), juntamente com a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), procuraram a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) com a finalidade de pedir auxílio para o funcionamento dos equipamentos existentes na localidade.

Uma análise prévia foi realizada no dia 24 de fevereiro. A Secretaria executou o levantamento do maquinário no intuito de construir o projeto de acordo com a realidade local, para que os equipamentos possam ser utilizados na extração do óleo de andiroba e outras potencialidades locais.

Água em Anauerapucu
A Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) realizaram no dia 23 de fevereiro, na comunidade de Anauerapucu, uma avaliação do projeto de purificação de águas de rios (doce), através do uso de membranas de nano filtração, para atender a demanda por água potável na localidade.

O projeto, que fez parte de um convênio entre a Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Setec e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), foi executado a partir da instalação do sistema de purificação de águas.

Encontro Franco-brasileiro
A Setec, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá – Fundação Tumucumaque, promoveu no dia 21 de março o Encontro Franco-Brasileiro da Ciência, Tecnologia e Educação no Estado do Amapá.

Na oportunidade, aconteceu a assinatura do acordo Educama entre Universidade da Guiana, Setec, Fundação Tumucumaque, Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Universidade do Estado do Amapá (Ueap).

O Educama é um convênio que proporciona maior visibilidade nacional e internacional para a Amazônia, estimulando a participação de outros conselhos de modo a aumentar a integração em termos de cooperação através da divulgação dos projetos de capacitação técnica e profissionalizante.

Lançamento de programa
No dia 26 de maio foi lançado o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional. Atrair pesquisadores doutores de instituições públicas ou privadas localizadas no Amapá é a principal finalidade. Além disso, fortale os grupos de pesquisa existentes no Estado, a criação de linhas de pesquisa de interesse regional e a consolidação de uma base científico-tecnológica capaz de alavancar setores e atividades consideradas de importância estratégica para o desenvolvimento do Amapá.

Os candidatos selecionados ganharam o direito a uma bolsa de Desenvolvimento Científico Regional (CCR), por um período de no máximo 36 meses, na categoria e nível aprovados pelo CNPq (mínimo R$ 2.800 e máximo R$ 5.200). A concessão da bolsa ficou condicionada à inexistência de qualquer vínculo empregatício por parte do candidato e foi paga diretamente pelo CNPq ao pesquisador.

Inovação tecnológica
Após negociação com parlamentares, a Setec lançou dois projetos de inovação tecnológica no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (Siconv).

O projeto de implantação de sistema de tratamento de água no Arquipélago do Bailique e a ampliação do sistema de abastecimento de água da Vila do Sucuriju contemplam a emenda da deputada federal Janete Capiberibe, com investimento de R$ 778 mil, e visam o abastecimento de água potável na comunidade por meio da implantação de sistema de captação e tratamento por membranas.

O segundo projeto, no valor de R$ 270 mil, é referente à propagação “in vitro” de fruteiras tropicais em apoio aos Arranjos Produtivos Locais, que contempla a emenda do deputado federal Bala Rocha. Busca atender a demanda agrícola do Estado através da multiplicação “in vitro” e avaliação de material vegetal de alto valor genético, livres de pragas e doenças, promovendo o desenvolvimento econômico e o aumento da produção agrícola.

Peixes neotropicais
No período de 9 a 13 de julho, a Setec financiou o curso prático de identificação de peixes neotropicais, promovido pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa).

O treinamento proporcionou o conhecimento básico dos grandes grupos de peixes neotropicais, seu posicionamento na classificação zoológica geral e dos peixes em particular e os caracteres que permitem o reconhecimento das espécies.

A ideia é mostrar para os participantes as grandes diversidades de peixes dando início à sua identificação.

Açaí
Em agosto o Governo do Amapá, através da parceria entre a Setec e Iepa, promoveu a entrega de kits para batedores de açaí do Programa de Qualidade na Cadeia Produtiva do Açaí.

A iniciativa estabeleceu a capacitação e inserção dos procedimentos higiênicos sanitários, por meio de boas práticas de fabricação, no sentido de garantir a qualidade no processamento em amassadeiras de açaí nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.

Na oportunidade, foram entregues 50 kits contendo uniformes, botas, lixeiras plásticas e produtos de descontaminação de alimentos.

Escolas do campo
Técnicos da Secretaria de Ciência e Tecnologia reuniram-se com representantes do governo e das Escolas-Família para debater a criação de um instituto de apoio à educação do campo com pedagogia da alternância.

O Instituto funcionará como uma ferramenta de auxílio às escolas do campo no desenvolvimento de estratégias pedagógicas, contemplando as dimensões efetiva, ética, estética, social, cultural e política para proporcionar à escola condições de responder às necessidades dos alunos.

Melhor redação
Na abertura oficial da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada no dia 17 de outubro, no Teatro das Bacabeiras, os ganhadores das melhores redações foram os destaques do evento.

Realizada pelo governo do Estado, através da Setec, a Semana contou com a participação de estudantes das redes pública e privado de ensino.

A primeira colocada foi Benedita Rafaela de Freitas de Almeida, da Escola Estadual Professora Lucimar Amoras Del Castillo. O título da sua redação foi “Desafio do Mundo”, no qual faturou um notebook. A segunda redação foi de Felipe de Oliveira Matos, do Colégio Equipe Macapá, que escolheu o título “O futuro Agradece”, que deu a ele um tablet de última geração. A terceira melhor redação foi “Investimento na agricultura familiar”, de Ana Carolina Santos Ferreira, da Escola Estadual Antonio Messias, que também faturou um tablet.
Os professores que orientaram os alunos ganharam certificados de reconhecimento.

Sucesso
Durante o período de 15 a 26 de outubro, estudantes, acadêmicos e pesquisadores participaram e colaboraram diretamente da programação da 9ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Com o tema “Amapá mais verde, mais sustentável e sem pobreza”, o evento foi uma realização do Governo do Estado do Amapá, através da Setec, com apoio da Embrapa, Iepa, Unifap, Seed, Sebrae, Sesc e instituições de ensino particular.

Palestras, seminários, visitas às instituições de pesquisas, oficinas, exposições e concurso de redação foram temas centrais da programação.

Plano Norte de CT&I avança
O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Antônio Cláudio de Carvalho, participou no dia 29 de outubro, em Manaus (AM), da apresentação de propostas para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação na região Norte. Segundo o titular, o próximo passo do governo federal é sistematizar as propostas e realizar uma nova reunião para definir ações concretas. Entre elas, destacaram-se o estabelecimento de cotas de recursos para a Amazônia e o incentivo à implantação de parques tecnológicos na região.

“Com isso, o governo federal estará disponibilizando recursos para projetos específicos para desencadear o processo de inovação na Amazônia, visando alguns produtos em potencial”, pontuou.

Cartão pesquisador
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, entregou no dia 8 de novembro o Cartão Pesquisador das Bolsas de Pesquisa para estudantes de Mestrado e Doutorado contemplados do Edital Franco-Brasileiro, Iniciação Científica Superior e Custeio Tese. Ao todo, 58 pesquisadores receberam o benefício. O investimento do governo estadual na ação foi de R$ 500 mil. A medida foi executada por meio de convênio com o Banco do Brasil.

A ação, executada por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fundação Tumucumaque), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), tem o objetivo de fomentar e desenvolver Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) no Estado.

De acordo com Antônio Cláudio Carvalho, a medida proporcionará ao pesquisador gestão dos recursos de pesquisa. Ele explicou que o cartão foi desenvolvido pelo BB para custear bens, serviços e demais atividades que a pesquisa demanda. O gestor garantiu que a ação também permite o acompanhamento das despesas e facilita a prestação de contas entre o beneficiado e a Fundação. Cada projeto recebeu uma faixa de R$ 40 mil a R$ 50 mil.

Consecti e Confap
Nos dias 11 e 12 de novembro, no Auditório Waldemiro Gomes do Museu Sacaca e no salão de eventos do Monumento Marco Zero do Equador, o governo do Estado, através da Setec, e Fundação Tumucumaque, realizaram o Fórum dos Conselhos Nacionais de Secretários para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

A Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para o desenvolvimento sustentável foi um dos temas abordados no encontro, que ocorreu pela primeira vez em Macapá. O Fórum é realizado a cada dois meses, onde o plano tem por objetivo definir metas e estratégias específicas para esta área, a partir das demandas e potencialidades da região Norte. O evento foi um evento estratégico da programação da Amazontech 2012.

Amazontech 2012
O Governo do Amapá, através da Setec, coordenou as principais programações da Amazontech 2012, que foi realizado no período de 14 a 17 de novembro, no Complexo Meio do Mundo. Com investimentos na ordem de R$ 1 milhão, uma série de palestras, exposições, amostras e apresentações de ciência e tecnologia foram incluídas na programação da Setec.

Uma das novidades foi a I Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação (Fecte), que apresentou 32 projetos científicos e tecnológicos de várias instituições da rede estadual de ensino, além da participação de trabalhos do Instituto Federal do Amapá (Ifap). O evento foi realizado em parceria com a Secretara de Estado da Educação.

Os três melhores projetos receberam premiações, assim com as escolas dos referidos ganhadores.

A 7ª Mostra de TCCs e 3ª Exposição de Pesquisa Científica também foram incluídas na programação da Setec. Foram voltadas para a divulgação das atividades de pesquisa realizadas pelos alunos concluintes dos cursos de graduação, graduados e demais pesquisadores das instituições de ensino superior e de pesquisa. A 7ª Mostra aconteceu no auditório da Universidade Federal do Amapá (Unifap), no período de 14 a 16 de novembro. Já as apresentações de banners e projetos de pesquisas foram expostos no espaço de Iniciação Científica, dentro da Amazontech, ao lado do Espaço Fecte.

Contudo, a Setec e Fundação Tumucumaque realizam nos dias 12 e 13 de novembro o I Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I (Consecti) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (Confap).

Lançamento do edital na I Fecte
Incentivos a pesquisas científicas e investimentos do Governo do Estado do Amapá (GEA) no setor marcaram o lançamento oficial da I Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação (Fecte), ocorrido no dia 14 de novembro, no Amazontech 2012.

Durante a solenidade, o governador Camilo Capiberibe, acompanhado do secretário da Setec, Antônio Cláudio Carvalho, secretário da Seed, Adalberto Carvalho, e o presidente da Fundação Tumucumaque, Lima Júnior, assinou o edital de 100 bolsas de Iniciação Científica Júnior para estudantes dos ensinos médio e técnico profissionalizante da rede pública.

Além das bolsas, no valor de R$ 100, durante 12 meses, para cada plano de atividades aprovado, a parceria vai oferecer ao pesquisador orientador um auxílio à pesquisa, no valor total de R$ 600.

Como forma de manter o envolvimento dos alunos em questões de ciência e tecnologia, o governador Camilo Capiberibe assinou um decreto que mantém a Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação dentro do calendário escolar. A partir de então, a Fecte será realizada anualmente no mês de novembro.

O espaço foi um dos mais visitados durante o evento e considerado um sucesso pelo público.

Rede de Gestão
No dia 4 de dezembro, o secretário Antônio Claúdio de Carvalho e o presidente da Fundação Tumucumaque, Lima Júnior, acompanharam a inauguração da Rede de Gestão Integrada de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). A inauguração aconteceu simultaneamente em todos os estados brasileiros através de videoconferência.

A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O objetivo da Rede é modernizar a infraestrutura das secretarias estaduais da área e fundações de Amparo à Pesquisa por meio da criação de uma rede de videoconferência no âmbito nacional.

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Franck Figueira/Setec

Artigo do Professor José Alberto Tostes

Macapá no Amapá

Autor: José Alberto Tostes

           Nos últimos anos tem sido muito discutido através de um bom número de trabalhos acadêmicos e científicos, a cidade de Macapá. A diversidade destes trabalhos ainda não teve a dimensão e absorção por parte do poder público quanto ao aproveitamento de todo este material em favor da real perspectiva de desenvolvimento. Este artigo trata de abordar uma temática de igual e tamanha importância para a sociedade, começa com uma pergunta crucial: qual a influência ou importância da cidade de Macapá no Amapá?

             Para responder a esta pergunta de uma maneira mais sistêmica, é preciso primeiro pensar a essência da própria pergunta: o que significa a concentração da maior parte da população do estado do Amapá na capital Macapá? Macapá irá completar em fevereiro 255 anos de fundação, evolução urbana só ocorre com maior propriedade após a criação do Território Federal do Amapá no ano de 1943, muito tempo à cidade ficou na inércia por parte dos governantes do estado do Pará.

              A história do Amapá se confunde com a história da cidade de Macapá, é nesta cidade que se localiza o rio Amazonas, uma das principais fortalezas da América Latina, é uma das poucas cidades cortadas pela Linha do Equador. Portanto, significa que parte expressiva da nossa história é vinculada a Macapá. Os demais municípios, com raras exceções tem uma história reduzida, isso é grave, pois significa que sucessivos governantes não priorizaram o desenvolvimento de áreas que tiveram uma causa: Mazagão, Serra do Navio e Oiapoque, tais lugares tem uma história para contar, mas não tem uma paisagem para ser narrada, tal a incipiente perspectiva de desenvolvimento destes lugares.

              Macapá é vista sob a ótica de uma cidade em constante mudança, transformações motivadas muito mais pela pressão social e política, do que propriamente por regras básicas de planejamento urbano, até neste quesito, verifica-se nesta cidade  como existe a influência nas demais cidades do Amapá, isso é fruto da predominância do setor público intenso e que caracterizou fortemente o comércio. Diferentemente do começo do Território Federal nas primeiras décadas, onde a instalação da ICOMI motivou e estimulou o comércio local, nos dias atuais a economia do setor público cresceu e determinou o funcionamento do comércio e outras atividades de serviços.

                Macapá padeceu também de diversos governos que deixaram de cumprir um papel importante, de investir em projetos estruturais e estruturantes: água, energia, pavimentação e transporte digno. O slogan era cuidar apenas de problemas cotidianos, até nesse ponto as demais cidades amapaenses passaram a copiar o modelo da capital, investir em questões cotidianas, e sem regras de planejamento. Macapá no Amapá, tornou-se algo dependente e crônico, a vinculação umbilical dos demais municípios tornou-se patente e visível na paisagem das cidades.

                A crítica dos diversos setores da sociedade amapaense, a concentração de bens e serviços cada vez mais, excluíam os demais municípios sem qualquer possibilidade de desenvolvimento. Conheço um caso quando passei a desenvolver um trabalho de pesquisa na cidade de Oiapoque, certo prefeito queria que fosse realizada em Oiapoque uma Expo-feira agropecuária igual a de Macapá, mostramos ao prefeito que não era a vocação da cidade de Oiapoque, seria muito mais interessante um festival da cultura dos povos indígenas. Este é um exemplo da falta de identidade de nossos lugares, o “vazio” provoca este tipo de sentimento, contraditoriamente, apesar de boa parte da população viver na capital, isso não tem significado maior e melhor qualidade de vida.

                Os índices nacionais que mensuram desenvolvimento municipal colocam Macapá na posição acima de 1.500 no ranking nacional, convenhamos isso beira o ridículo  tratando-se de uma capital de um estado da federação. O que aconteceu para que Macapá no Amapá tenha se consolidado ao longo dos últimos vinte anos? Tal fato é decorrente também das fragilidades políticas, de ações pontuais, e da pouca eficácia  dos projetos concebidos para os demais municípios. É fato para todos, Macapá e Santana são áreas conurbadas (integradas), mas, desde que Santana deixou de ser Distrito de Macapá, as coisas ficaram mais complexas, nem quando estes municípios tiveram governantes do mesmo partido foram suficientes para buscarem soluções integradoras, discursos afinados, mais ações fragmentadas.

               Macapá no Amapá é algo que deve ser pensado como centro de referência, e não como referência totalizadora, apesar dos maiores índices de investimento se concentrarem na capital, tais benefícios não aparecem como geradores contínuos de emprego e renda. As demais cidades se apresentam cada vez mais com o perfil de Macapá: dependência completa do setor público; comércio limitado; sem identidade local; investimentos pontuais e fracionados e elevação dos índices de pobreza urbana.

                Os novos investimentos que vem sendo materializados acenam com a possibilidade de reduzirem a influência de Macapá no Amapá, fortalecer a perspectiva de desenvolvimento dos demais municípios a saírem da inércia dos últimos vinte anos. A ponte binacional, hidrelétricas, BR 156, linhão de Tucuruí e rede de fibra ótica para internet de alta velocidade, podem reduzir problemas crônicos que atingem ao Amapá na sua totalidade. Queremos Macapá no Amapá como um ponto de referência, não somente a única referência.

Espetáculo teatral lembra os desaparecidos do naufrágio do Novo Amapá

MACAPÁ – A Companhia Super Nova Teatro Experimental traz ao palco do Teatro das Bacabeiras, neste domingo (6), as 20h, pela segunda vez o espetáculo Novo Amapá. Em homenagem ao naufrágio com o barco de mesmo nome, que ocorreu no dia 6 de janeiro de 1981, no Rio Cajari em Macapá. Com texto de Joca Monteiro, o espetáculo conta de forma poética o acidente.

O Novo Amapá tinha capacidade para 150 pessoas, mas levava 696 passageiros a bordo no momento do acidente. Destas, 378 pessoas morreram. A tragédia ficou conhecida como um dos maiores acidentes fluviais da história do Brasil. De acordo com os organizadores, o espetáculo teatral é uma maneira encontrada para homenagear as pessoas e famílias que sofreram com a tragédia.

Abertas as inscrições para o IX Prêmio AMB de Jornalismo

Prêmio da Associação dos Magistrado já é tradicional no meio jornalístico

Dada a largada para o IX Prêmio AMB de Jornalismo. Criado em 2004 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a premiação tem o objetivo de estimular a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à Magistratura, ao Judiciário e à Justiça cidadã. Neste ano, a IX Edição do Prêmio recebe o nome “Ministro Evandro Lins e Silva”, em homenagem a um dos mais importantes juristas do Brasil, nascido no Piauí. O ano de 2012 marca o centenário de seu nascimento.

A premiação pretende desmitificar o conteúdo jurídico, aproximando-o do dia a dia do cidadão, de forma a ampliar o acesso da sociedade às decisões tomadas pela Magistratura, guardiã dos preceitos constitucionais e democráticos. As inscrições iniciaram no dia 14 de novembro e terminarão em 28 de fevereiro de 2013. Devem ser inscritos trabalhos jornalísticos de autoria de um ou mais profissionais de assessoria de comunicação, sejam eles reportagens ou série de matérias.

No IX Prêmio AMB de Jornalismo, os vencedores serão contemplados com diplomas, troféus, além de passagens aéreas e hospedagem completa, para destinos nacionais e internacionais. As categorias concorrentes são: Mídia Impressa; Telejornalismo; Radiojornalismo; Fotojornalismo; Webjornalismo; Mídia Regional; Mídias das Assessorias das Associações filiadas à AMB; Mídias das assessorias dos Tribunais; Especial Patrícia Acioli: Combate ao Crime Organizado e Segurança de Magistrados e dos Fóruns. Todas as categorias têm valência nacional e premiarão a melhor reportagem.

Para realizar as inscrições e mais informações é só acessar o sitewww.amb.com.br/premio/2012 . Participe do Prêmio que valoriza os melhores trabalhos jornalísticos que integram a magistratura, o judiciário e a sociedade.

Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

Às margens da usina de Tucuruí, 12 mil famílias vivem sem energia

       Tarso Sarraf/Folhapress

Maria Assunção, 74, com a lamparina que usa à noite em sua casa, às margens da usina de Tucuruí, no Pará

AGUIRRE TALENTOENVIADO ESPECIAL A TUCURUÍ (PA)

Do quintal de casa, em um terreno à beira do lago da hidrelétrica de Tucuruí (525 km de Belém), a agricultora Maria Assunção, 74, vê as luzes do centro da cidade a quilômetros de distância, sob a iluminação de uma lamparina. No escuro, Assunção inveja a eletricidade: mesmo com a usina tão perto, a luz não chega até sua casa.

Estudo aponta risco de água do reservatório de Tucuruí se tornar imprópria
Celpa diz ter projeto para levar eletricidade às ilhas do lago de Tucuruí

Quase 30 anos após a inauguração de Tucuruí, maior hidrelétrica situada 100% em território brasileiro, cerca de 12 mil famílias que vivem no entorno do reservatório ou nas 1.600 ilhas do lago não têm acesso à rede elétrica, segundo a prefeitura.

Famílias sem luz elétrica

     Tarso Sarraf/Folhapress

 

Passados 30 anos da inauguração da hidrelétrica do Tucuruí, Francisco dos Anjos Lopes, 58, morador do acampamento João Canuto, ainda vive sem energia elétrica

As raízes do problema remontam à construção da usina, iniciada em 1975. A área do lago foi sendo ocupada irregularmente na década de 1980 por famílias expulsas pela construção da usina e por novos moradores que chegavam à região.
A eletricidade foi se estabelecendo na zona urbana de Tucuruí e, apesar de pleitos dos moradores, não chegou às ilhas, de moradias sem documentação e de custo alto para implantação da rede.
Diante dos anos de espera, alguns instalaram geradores por conta própria.

O terreno de 2.875 quilômetros quadrados (o equivalente a dois municípios de São Paulo) era ocupado por agricultores antes de ser inundado para formar o reservatório usado para gerar energia.
As famílias foram indenizadas e realocadas. "Elas viviam perto do rio, que usavam para locomoção e pesca, e foram jogadas a 300 km de distância, onde havia praga de mosquitos. Não quiseram ficar e voltaram", disse o prefeito Sancler Ferreira (PPS).
Foi o que aconteceu com Assunção. Insatisfeita, resolveu voltar. "Um dos moradores bebeu a água de lá, ficou com muita coceira e morreu. Ninguém quis mais ficar."
As partes mais altas formaram essas 1.600 ilhas, ocupadas pelos ex-moradores e por novos habitantes. Nenhum possui título de terra, já que a área é da Eletronorte, empresa do governo federal.
Levar eletricidade às ilhas é promessa recorrente em campanhas eleitorais, jamais cumprida até hoje.
Para a promotora Crystina Morikawa, de Tucuruí, a usina ainda acumula passivo ambiental porque foi concebida em um período em que o direito ambiental era pouco desenvolvido e as exigências para licenciar grandes obras eram menores.
Mesmo tendo sido sede de uma das maiores obras do governo militar, Tucuruí ainda carece de infraestrutura.
Além do problema da luz, ruas e rodovias estão esburacadas e sem asfalto. Segundo a prefeitura, não há rede de esgoto na cidade. Dados do Censo 2010 mostram que 28% dos 97 mil moradores de Tucuruí vivem em favelas.

Anglo vende mina de minério no Amapá que comprou da MMX

Germano Lüders/EXAME.com

Unidade da mineradora Anglo American: venda permitirá companhia focar no projeto Minas Rio, onde vem enfrentando custos maiores e atrasos em licenças

Londres - A Anglo American e a Cliffs Natural Resources chegaram a acordo para vender operação de minério de ferro no Amapá à Zamin Ferrous por uma quantia não revelada.

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A Anglo comprou o controle da mina em 2008, da MMX, de Eike Batista, como parte da aquisição do projeto Minas Rio por 5,5 bilhões de dólares. No entanto, a mina no Amapá foi considerada como ativo não essencial e colocada à venda oficialmente no ano passado, como parte da revisão mundial que a mineradora vem fazendo em seu portfólio.

A venda anunciada nesta sexta-feira, que aumenta os ativos de minério de ferro da Zamin na América Latina, permitirá à Anglo se focar no projeto Minas Rio, onde a companhia vem enfrentando custos maiores e atrasos em licenças.

"Essa transação será de uma importância maior para as ações da Anglo se for seguida por outras revisões nos ativos de minério de ferro que ela tem no Brasil", afirmaram analistas do JPMorgan Chase, acrescentando que os investidores provavelmente receberão bem um acordo estratégico para a Minas Rio.

A Anglo informou em novembro que o projeto Minas Rio provavelmente não vai custar menos que 8 bilhões de dólares, ante estimativa mais recente da mineradora de 5,8 bilhões de dólares, que já estava duas vezes acima das previsões iniciais.

A mina no Amapá tem capacidade de expansão, de acordo com a Zamin, que é dona de unidade de processamento de minério de ferro Zamapá, no mesmo Estado, mas as operações enfrentam limitações como restrição ao tamanho de cargueiros que atende o projeto.

A Zamin, no entanto, afirma que a compra permitirá produzir 45 milhões de toneladas por ano, em termos de grupo, em cinco anos.

"A Zamin está fazendo esta compra em uma boa hora, já que os preços do minério de ferro estão se recuperando após o colapso em meados de 2012 e a confiança da indústria está renovada", disse o fundador da companhia, Pramod Agarwal.

Uma avaliação interna da Anglo em 2011 definiu valor ao projeto no Amapá em 1,5 bilhão de dólares, o que significa que os 70 por cento da Anglo valem pelo menos 1 bilhão, mas esse valor pode ter caído diante do preço menor do minério de ferro e menores perspectivas de crescimento da China.

Aeroporto de Macapá recebe ordem de serviço para obras no pátio de aeronaves

O atual aeroporto de Macapá que ainda tem seu novo terminal inacabado

A Infraero assinou nesta quinta-feira (3/1) a ordem de serviço para o início das obras de adequação e conclusão das pistas de taxiamento e do pátio de aeronaves do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre (AP).

O investimento será de R$ 6,66 milhões e a empresa terá 120 dias para executar os serviços. Os trabalhos incluem terraplanagem, pavimentação, drenagem e instalação de sistemas elétricos.

O novo pátio terá área total de 20,4 mil m² e cinco novas posições de estacionamento, totalizando nove com o pátio existente. Para o superintendente do Aeroporto de Macapá, David de Oliveira, a obra é um importante avanço para a modernização do aeroporto “A conclusão dos trabalhos proporcionará uma melhora significativa nas condições operacionais do aeroporto, ampliando a capacidade do estacionamento de aeronaves”, destacou.

Assessoria de Imprensa – Infraero
imprensa@infraero.gov.br
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Unifap abre Concurso Público para o provimento de 31 vagas para o Cargo de Professor de Terceiro Grau

Campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Amapá.

As inscrições para o Concurso deverão ser realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir das 09h30min do dia 21 de janeiro de 2013 até as 17h30min do dia 20 de fevereiro de 2013, observando o horário local de Macapá.

Maiores informações no site:
http://www.unifap.br/depsec
Departamento de Processos Seletivos e Concursos: (96) 3312-1766

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), sábado, 05.01.13

Mulher

Durante algum tempo as entidades de defesa da mulher trabalharam muito para incentivar que elas denunciassem seus agressores. Os tempos mudaram e hoje o mote parece ser esclarecer para a importância de elas buscarem a independência antes do relacionamento.

Trabalho
E as chuvas, heim? Na Capital elas até que deram uma trégua, mas no interior cai cada temporal! O pior é que isso tem castigado bastante as estradas sem pavimentação, o que vai dar trabalho para Bruno Mineiro (Setrap).

Apagão
Clientes da operadora Vivo de telefonia móvel ficaram com seus telefones mudos na tarde de ontem. Não houve nenhum comunicado oficial até o fechamento da coluna. No site da empresa, também nada encontrado.

Fechados
Os museus do estado e a Fortaleza de São José de Macapá estão fechados, em pleno período de férias. Faltam monitores para acompanhar turistas e visitantes locais.



Apoio
O Sebrae-AP é o mais novo apoiador do nosso campeão brasileiro de rally, Manoel Mandi, que é do Amapá. Na foto, o piloto, Reginaldo Borges, professor Mourão (Jeep Clube de Macapá) e o diretor-superintendente do Sebrae, João Alvarenga. Piocerá é o próximo desafio.

Pessoal
Ainda sobre a nota anterior, o problema estaria ligado ao fim dos contratos administrativos do pessoal de apoio, cerca de 2. Renovação está em curso e as contratações saem em duas semanas.

Mineração
Um observador mais atento a respeito dessa transação envolvendo a Anglo American no Amapá e a Zamim diz que é como se uma loja média da cidade tivesse comprado um lojão de ponta. Os novos controladores terão aqui nada menos do que seu maior empreendimento. Devem apostar muito nele.

Falante

O ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), deve ser candidato a deputado federal em 2014. O mesmo deve ser o destino de Roberto Góes (PDT). Mas esse anda recluso e não dá entrevistas há dias. Já Nogueira não aceita bem as acusações do sucessor Robson Rocha (PTB) e vira e mexe diz que deixou uma cidade maravilhosa, e a Prefeitura com dinheiro em caixa.

Mensagem de fim de ano da Abav Nacional

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Assembleia Legislativa permanece em autoconvocação, diz Júnior Favacho

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Favacho (PMDB)

Os deputados estaduais poderão, a qualquer momento, receber convocação para a realização de sessões extraordinárias no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), para deliberar sobre projetos de interesse do Estado. “Estamos em regime de autoconvocação”, disse nesta quarta-feira (02) o presidente em exercício do Parlamento Estadual, deputado Júnior Favacho (PMDB).

Oficialmente janeiro é o mês do recesso parlamentar, uma espécie de férias dos deputados, mas, na prática, não significa uma interrupção dos trabalhos no Legislativo. Neste período, o presidente da Casa designa uma Comissão de Representação, composta por cinco membros efetivos e dois suplentes. Eles mantêm a Assembleia Legislativa em funcionamento, dando inclusive expediente juntamente com os servidores da ALAP.

A Comissão de Representação tem inclusive um calendário semanal de reuniões ordinárias, prevista para as quartas-feiras, às 10 horas da manhã. O Regimento Interno da ALAP prevê ainda que essa reunião tenha quórum mínimo de três deputados, maioria com a qual poderá deliberar. “Os deputados que não integrarem a Comissão de Representação poderão participar das suas reuniões, apenas com direito a voz”, diz o especialista Paulo Roberto da Gama, titular da Secretaria Legislativa.

Entre as missões da Comissão de Representação está a de zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Constituição e das leis, bem como autorizar o governador e o vice-governador a ausentar-se do estado ou do país quando a viagem ultrapassar quinze dias. A comissão também tem poderes para resolver sobre os pedidos de licença dos deputados e das deputadas.

O presidente da ALAP também se disse preocupado com o rigor com que a estação chuvosa chegou e que isso tem provocado uma deterioração das estradas vicinais e os trechos sem pavimentação das rodovias estaduais e federais que cortam o território amapaense. “Estamos atentos a tudo isso e pretendemos acompanhar essa situação de perto, bem como os riscos de alagamentos na Capital”, concluiu Júnior Favacho.

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), dia 04.01.2013

Digital

A partir de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dará início aos procedimentos de atualização do cadastro eleitoral em todo o estado, visando a implantação da nova sistemática de identificação do eleitor: a identificação biométrica.
 

Recluso

Enquanto prepara para desocupar as gavetas da Presidência do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB-AP) se retira para um merecido descanso onde nem o sinal do celular funciona. Em Brasília, só dia 12.

Paralelo

O ex-senador Gilvam Borges lança novo projeto. Além do Governo Paralelo, batizou pelo menos nas redes sociais, como ‘PMM_Paralela’, uma nova frente de discussões e ações políticas. Vai acumular os cargos.

Sarada

A personal Samantha Maia, uma das badaladas “ring girl” locais, voltou das festas reclamando do abdome. Mas diz que resolve isso na academia e lança projeto Carnaval 2013.

Posse

E não é só no meio político que teve posse esses dias. Na noite de quarta-feira, 2, quem foi empossado como presidente do Jeep Clube de Macapá foi o professor Mourão. Jeep Clube congrega o esporte e também a ação solidária. Boa sorte ao professor nesta nova jornada!

Mídia

Duas mulheres, jornalistas de talento e de muita experiência, comandarão as pastas da Comunicação na Câmara Municipal e na Prefeitura. Germana Duarte e Mariléia Leal, respectivamente.

Negócios

O governador Camilo Capiberibe postou no twitter que foi efetivada a venda da mineradora Anglo American no Amapá. O grupo Zamim Mineração, do milionário Pramod Argawal, assinou o acordo de transferência das operações da Anglo para o seu grupo. Ficou de vir a Macapá hoje.

Planos

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR) já teria revelado um sonho de consumo: virar senador da República. Mas enquanto isso não ocorre, faz planos para fortalecer a legenda no estado, inclusive definindo metas para 2014, quando sonha eleger três deputados estaduais, dois federais e ainda arrumar vaga em uma chapa majoritária. Pode ser Senado ou Governo.

Pedra Branca do Amapari já vive clima de nova eleição para prefeito

O TRE-AP deverá deliberar oficialmente, com decisão plenária, sobre nova eleição para prefeito em Pedra Branca do Amapari, apenas na quarta-feira da próxima semana, mas no município o clima já é de pré-campanha com pelo menos três nomes lançados como postulantes ao cargo.

Os nomes que correm de boca em boca em Pedra Branca, como possíveis candidatos a prefeito, são os de Genival Gemaque Santana (PR); Geraldo Henrique Sobrinho, o Pastor Geraldo (PSC); e o do vereador Wilson Souza (PSB) que está no cargo de prefeito provisório em virtude da eleição majoritária de 7 de outubro passado ter sido anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gemaque e Pastor Geraldo concorreram ao cargo nas eleições municipais de 2012. O primeiro obteve 2.912 votos e, outro, apenas 52. O vereador Wilson, por sua vez, estaria disposto a concorrer, no novo pleito, na condição de canaidato à reeleição por estar exercendo o cargo de prefeito.

Consta, também, que Bete Pelaes, filha da ex-prefeita Socorro Pelaes, será candidata ao cargo máximo no município de Pedra Branca do Amapari. Mas haveria contra ela, um impedimento: não ter se filiado no PTN em tempo hábil para participar da nova eleição.

O pleito majoritário municipal de Pedra Branca do Amapari foi anulado porque o número de votos nulos suplantou os de válidos. Os votos anulados, que chegaram a 3.887 ou 56,34% dos eleitores participantes do pleito, foram destinados à então candidata Socorro Pelaes que, enquadrada na Lei da Ficha Limpa, concorreu enquanto enquanto recurso dela tramitava no TSE.

Concorrendo sub judice, Socorro Pelaes, como candidata à reeleição, acabou tendo o recurso indeferido pela corte do Tribunal Superior Eleitoral, decisão que fez com que os votos destinados a ela se tornassem nulos, inviabilizando a legalidade da eleição.

Anteontem, o presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, informou que a nova eleição para prefeito de Pedra Branca do Amapari será dia 31 de março. Mas que somente quarta-feira que vem é que o Plenário do tribunal vai deliberar a respeito do calendário do pleito.

Nogueira deixa prefeitura num caos administrativo, diz Robson Rocha

O prefeito de Santana, Robson Rocha (PTB), disse ontem, em entrevista, que recebeu o município envolvido em um caos administrativo.

Segundo o novo gestor santanense, o seu antecessor, Antônio Nogueira (PT), deixou a Prefeitura Municipal de Santana transgredindo todos os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Robson reafirmou que as dívidas do município são superiores a R$ 60 milhões. Só de salários atrasados de servidores, relativos a dezembro de 2012, o montante é de R$ 2,5 milhões.

O prefeito revelou uma situação sui generis no setor de saúde. Segundo ele, o ex-prefeito Nogueira transformou os médicos que servem o município, em bolsistas, em vez de assalariados.

“Essa foi uma maneira que Nogueira encontrou, fazer dos médicos, bolsistas e não trabalhadores, para burlar a contabilidade da prefeitura. Só que quando esse pessoal sair, vai querer indenização, e isso dará um impacto muito grande na folha de pagamento do município”, esclareceu Robson Rocha.

O prefeito revelou que Antônio Nogueira deixou Santana impedida de receber recursos do FPM, uma vez que não recolheu valores referentes ao Pasep durante os dois últimos meses da sua administração.

Robson Rocha revelou, ainda, que os HDs dos computadores da Prefeitura de Santana foram todos deletados, mas que técnicos trabalham na tentativa de resgatar os dados bloqueados.

Presidente da ALAP anuncia apoio institucional a Câmaras Municipais

O presidente da ALAP durante a cerimônia de posse dos vereadores, na Câmara de Macapá

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Júnior Favacho (PMDB) anunciou nesta terça-feira (01) a celebração de diversas ações de apoio institucional a Câmaras Municipais. Foi durante a cerimônia de posse dos novos vereadores e do prefeito de Macapá, Clécio Luiz (PSol), na Câmara Municipal, que elegeu o vereador Acácio Favacho (PMDB) como o novo dirigente. O presidente esteve acompanhado de diversos deputados estaduais nos eventos.

Júnior Favacho fez questão de comparecer ao evento na Câmara Municipal e disse que a festa democrática do voto livre se consolida com a posse efetiva dos eleitos, o que ocorreu em Macapá neste feriado do Dia Mundial da Paz. “O que também chama a atenção é a força da juventude na política do Amapá, onde temos um governador jovem, o senador mais jovem do país e também inúmeras lideranças ocupando postos importantes nas instituições públicas e privadas”, sustenta Favacho.

Ele também declarou que seu irmão Acácio Favacho é um motivo de orgulho para sua família, mas que independente disso o apoio aos vereadores é institucional. “Hoje é meu irmão Acácio, mas poderia ser qualquer outro vereador, então ratifico o compromisso de trabalhar em parceria com as Câmaras Municipais, sejam capacitando seus técnicos e funcionários na Escola do Legislativo, seja com troca de informações e ações integradas que visem a valorização do Poder Legislativo como um todo”, completou.

O atual presidente da ALAP também disse que o apoio será extensivo aos meios de comunicação que dispõe o Parlamento Estadual, como a TV Assembleia e a rádio Canal Legislativo. “Queremos receber registros e reportagens da atuação das Câmaras Municipais para reproduzir em nossas emissoras, bem como percorrer esses municípios produzindo documentários e coberturas especiais para que cada vez, mas a sociedade conheça e valorize o Amapá e sua gente”, concluiu Favacho.

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá (CMM) ficou assim constituída. Vereador Acácio Favacho (PMDB) como presidente; Vereador Diego Duarte (PP), 1º vice-presidente; Vereadora Edna Auzier (PDT), 2ª vice-presidente; Vereador Ruzivan (PDT), 1º secretário; Vereador Marcelo Dias (PSDB), que será o 2º secretário.

Os vereadores Ruzivan, Diego Duarte, Acácio Favacho, Edna Auzier e Marcelo Dias, a nova Mesa Diretora

Programa pretende facilitar e agilizar a titularização dos lotes no município

A legalização de lotes urbanos pode render receita ao município de Macapá

A cidade de Macapá inicia o ano com uma importante notícia para seus moradores: será inaugurado no dia 07 de janeiro, a partir das 18h30, o posto de atendimento que dará início ao Projeto Nova Macapá – Cidade Legal, programa de legalização de lotes urbanos. O evento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal da cidade e a Fototerra, empresa responsável pelo projeto de georeferenciamento e legalização dos lotes, acontecerá no posto de atendimento fixo, localizado na Avenida Presidente Vargas, 24, no Centro e também, contará com a presença do prefeito Clecio Luiz e outras autoridades. Na ocasião Guilherme Pinho, diretor-presidente da Fototerra, apresentará os parceiros e como será o processo que dará início à legalização dos lotes. O projeto é uma parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Macapá e Fototerra.

O programa de legalização de lotes – Macapá Cidade Legal

Dados do IBGE de 2010 revelam que o município de Macapá possui 110.645 lotes urbanos, destes apenas 10.000 estão devidamente titulados e 90.115 estão disponíveis para “titularização” pelo município. O Programa Nova Macapá Cidade Legal tem como objetivo auxiliar os moradores da cidade a legalizar seus lotes, possibilitando a posse definitiva de sua titularidade.

Segundo Guilherme Pinho, o programa irá trazer vários benefícios individuais e municipais. “Com a legalização do lote de cada morador, o programa Nova Macapá - Cidade Legalinjetará um grande volume de recursos financeiros na economia local, podendo aquecer o setor de construção civil, imobiliário e aumentar os postos de trabalhos ligados a estes setores”, afirma. Alguns benefícios individuais poderão ser notados de imediato pelos moradores dos lotes legalizados, como: a valorização de seu lote, a liberdade de sua comercialização e a possibilidade de buscar financiamento para ampliar e melhorar seu imóvel. Além de garantir a segurança patrimonial de sua família e herdeiros.

O programa Nova Macapá - Cidade Legal contará com posto fixo de atendimento a população na Avenida Presidente Vargas, n° 24, no centro da cidade. Com um ambiente moderno, confortável e com equipe treinada, o posto de atendimento reunirá em apenas um lugar todos os órgãos privados e públicos para facilitar e agilizar o processo de “titularização”. Além disso, os interessados na legalização contarão com um eficiente atendimento, com hora e data agendadas por meio do site www.novamacapa.com.br, evitando filas desnecessárias e programando seu atendimento.

Um importante parceiro do programa é o banco Santander, que terá atendimento dentro do posto fixo do programa, oferecendo aos participantes do programa a possibilidade de financiar o lote ao qual pretende legalizar, mediante análise de crédito. Outro detalhe que chama a atenção é a tecnologia de ponta utilizada para dar andamento aos processos, tudo isso para concluir a regularização em um curto espaço de tempo.

Além das ações ligadas à legalização dos lotes, o projeto irá colaborar com a gestão pública, pois, com ele, a prefeitura poderá atualizar informações relacionadas aos imóveis e equipamentos públicos (cadastros mobiliários e imobiliários), poderá regularizar a cartografia do município e atualizar o banco de dados, que auxilia no planejamento, diagnósticos e tomada de decisões.  No programa será implantado também, um sistema de monitoramento, que permitirá a administração pública acompanhar as alterações de crescimento da cidade, ocupações irregulares, agressões às áreas de preservação, desmatamentos e construções irregulares.

Serviços:

Local do evento:

Posto de atendimento fixo:

Avenida Presidente Vargas, n°24, Centro – Macapá / AP

Data: 07/01/2013

Horário de início: 18h30

Atendimento à imprensa:

Macapá:

Ellen Moura

(96) 9156-0357

São Paulo:

Josiane Liranço / Jaqueline Marson

Nanquim GR1000 Comunicação & Eventos

(19) 3743-6609

“O orçamento da União é fictício, uma peça de ilusão para estados e municípios”

A entrevista de Luís Carlos foi nos estúdios da
rádio Diário FM ontem, no Conexão Brasília

Em uma espécie de balanço do ano, o deputado federal Luís Carlos (PSDB) foi ao rádio ontem e concedeu uma entrevista ao jornalista Cleber Barbosa, durante o programa Conexão Brasília, pela rádio Diário FM. O jornal Diário do Amapá publica a seguir os principais trechos da conversa em que o parlamentar diz lamentar o atual modelo de liberação de recursos federais alocados para estados e municípios por meio de Emendas ao Orçamento Geral da União. Ele confirma que deputados da base governista conseguem sempre liberar mais recursos que os colegas da oposição e defende um modelo de orçamento impositivo que algumas vezes já se ensaiou no Congresso Nacional, apesar de não acreditar que o Governo Federal deixe essa matéria passar em votação no Plenário.
Diário do Amapá – 2012 foi o segundo ano seu no Congresso Nacional. Olhando para trás, fazendo uma reflexão sobre o que foi feito o que essa virada de ano lhe sugere?
Luís Carlos Júnior - O ano de 2012 foi diferente para nós. Foi, como sempre, de muito trabalho, estou muito feliz por isso, claro, mas este ano a gente conseguiu um resultado mais efetivo, que atribuo ao fato do tempo que a gente leva para acomodar as atividades na Câmara Federal. Foi um ano de eleições municipais, quando a gente teve a oportunidade de percorrer os municípios fora da Capital, para visitar os amigos e participar da atividade própria da política.

Diário - Que é o corpo-a-corpo?
Luís Carlos - É ir à busca do convencimento, em busca dos votos, quando não para agente para os nossos parceiros, os companheiros de partido, os quais eu aproveito desde já para mandar aqui um abraço de feliz ano-novo, não só para eles, mas para todos os filiados ao meu partido, o PSDB, que têm sido parceiros fiéis na nossa luta, que é uma luta voltada para o nosso povo, pois quem participa de um partido é por um ideal, pois partido não paga nada para ninguém, então se participa é porque tem vontade de ajudar, de contribuir, pois os resultados sempre são em benefício do povo.

Diário - O senhor disse que esse ano foi melhor do que o anterior em sua atividade parlamentar, por quê?
Luís Carlos - Dentro das nossas atividades como deputado federal, além de legislar, que a gente não para de fazer isso, a gente também faz a captação de recursos para investimentos no Estado e nos municípios. No ano passado a gente conseguiu empenhar só R$ 1 milhão e esse ano não, foi mais efetivo. A gente conseguiu empenhar, conveniar e publicar todos os convênios antes do Natal, no valor de R$ 6 milhões, então é dinheiro que vai ser investido nos municípios do Amapá e principalmente no trânsito de Macapá, que é um assunto com o qual eu me preocupo muito.

Diário - Foi assim também no seu primeiro ano, com atenção a essa questão do trânsito da Capital, não é mesmo?
Luís Carlos - Exatamente, tenho trabalhado muito nesse setor. A minha Emenda que está sendo aplicada agora em sinalização começou sua aplicação para melhorar tanto a pintura das ruas quanto a instalação de placas de sinalização. Para o ano que vem a gente alocou R$ 3 milhões para a CTMac [Companhia de Trânsito de Macapá] para seguir esse trabalho que busca salvar vidas, esse é o objetivo principal.

Diário - E as demais Emendas de sua autoria, foram para que áreas?
Luís Carlos - Alocamos R$ 1 milhão para a Saúde, para ser investido em equipamentos pelo Estado, para a compra desses equipamentos, além de outras ações de saúde em municípios do interior do Estado.

Diário - Isso tudo imagino deva ser muito gratificante para um parlamentar não é?
Luís Carlos - Eu fico não envaidecido, mas agradecido, pois é o trabalho que a gente tem feito e devagar vamos alcançar cada vez mais resultados importantes. Repito, não é pra mim, talvez como cidadão deste estado sim, mas é principalmente para aqueles que mais precisam, especialmente na área da saúde, que atende a todos aqueles que necessitam, coisa que sempre vai ser crescente, é para isso é preciso ser claro, e às vezes eu sou claro até demais. Independente de Governo ou de Prefeitura, independente de Governo Federal, a gente ainda é muito pequeno e o Brasil caminha no meio da estrada da qual temos ainda que avançar muito.

Diário - Estamos sempre correndo atrás, é por aí?
Luís Carlos - Isso, o nosso povo precisa de muita coisa, há muita necessidade e é tentando aplacar, mitigar essas necessidades que a gente vem trabalhando, como no município de Laranjal do Jari, onde destinei R$ 300 mil para ações de saúde.

Diário - Daí ter foco nessas ações?
Luís Carlos - Exatamente, basicamente em infraestrutura, pois quando você fala nisso as pessoas pensam somente em estradas, saneamento básico, não, temos a infraestrutura de saúde, com as reformas em UBS's [Unidades Básicas de Saúde], infraestrutura de trânsito, que é você tratar a causa e não a consequência. Mas também destinamos emenda para fazer pavimentação no município de Porto Grande, um lugar que a gente acompanhou de muito perto, até pelo crescimento populacional resultante do processo econômico que é realizado no entorno, principalmente no campo da mineração.

Diário - O senhor disse que conseguiu garantir a liberação de R$ 6 milhões de um total de R$ 15 milhões a que cada parlamentar tem direito. É verdade que a ministra Ideli Salvati não libera mais do que isso?
Luís Carlos - O que acontece é que parlamentares da base [do Governo] conseguem um pouco mais, R$ 7,5 milhões que foi o limite deste ano e nós da oposição apenas R$ 6 milhões. Mas a discussão maior não é nem ser da base ou da oposição, mas sim esse orçamento que é fictício, é uma peça de ilusão.

Diário - Como assim?
Luís Carlos - É que a gente se compromete com os municípios e com o Estado no valor de R$ 15 milhões, direcionando R$ 2 milhões para a saúde e acaba vendo a disponibilidade de menos da metade disso daí, então fica prejudicado.

Diário - Ha sinais de que isso possa mudar?
Luís Carlos - Há uma discussão muito grande na Câmara [dos deputados] e no Congresso [Nacional] no geral, em direção do orçamento impositivo. E o que seria isso? É no sentido de que todas as emendas alocadas fossem efetivamente liberadas, de acordo com o Orçamento Geral da União e, claro, com os destinatários todos cumprindo com os requisitos objetivos, mas que fossem todos liberados, mesmo que fossem reduzidos. Essa proposta foi feita diversas vezes eu acho que o Governo não tem interesse de que essa medida seja adotada.

Diário - Mas para o próximo ano a situação pode se complicar com o fato do Congresso não ter conseguido votar o orçamento de 2013?
Luís Carlos - Já está marcado para o dia 5 de fevereiro a votação do orçamento do próximo ano.

Diário - Pela Comissão de Representação, que fica convocada para trabalhar no recesso?
Luís Carlos - Não, a Comissão representativa votaria se fosse agora em dezembro. Ela poderia ter votado, mesmo com um número reduzido de congressistas, mas já ficou ajustado que vai ser depois do recesso, no dia 5 de fevereiro mesmo.

Diário - E as despesas da União do mês de janeiro, ficam nos mesmos parâmetros do orçamento do ano anterior?
Luís Carlos - Isso mesmo, é aplicado o duodécimo correspondente ao mesmo período, ou seja, o mesmo praticado em janeiro de 2012 é repetido em janeiro de 2013. Depois de aprovado retoma a execução normal do orçamento programado.

Diário - É que havia a informação de que o congresso Nacional só poderia entrar de recesso após votar o orçamento anual, não é assim?
Luís Carlos - Não, na verdade a exigência é que se vote a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sei que é tanta sigla, mas o que vamos votar agora é a LOA, a Lei Orçamentária Anual.

Diário - Obrigado pela entrevista é um feliz ano-novo deputado.
Luís Carlos - Para você também, gostaria de desejar o mesmo a minha família e em nome dela a todas as famílias amapaenses, desejando que o Criador ilumine seus caminhos e um 2013 de muita paz, de muita prosperidade e de muita construção. É o que desejamos para o nosso estado e acreditamos que ainda com passos tímidos está seguindo para um caminho melhor, de desenvolvimento.

Artigo sobre o Natal - Senador José Sarney

O Natal é um mistério

Em 1964 passei em Lisboa, com Marly e Roseana, talvez o primeiro Natal fora do Maranhão. Na casa de Odylo Costa, filho, quando ele foi adido cultural em Portugal. Meu irmão de alma, faca poesia, viola e coração, em sua casa, com a santa Nazaré (sua mulher), e alguns intelectuais portugueses. A cidade estava bela, luzes e alegria em todas as partes. Comemos o “rojão”, o famoso porco de Natal cozinhado com pão, a “consoada” de Natal português, tudo regado a um bom vinho Colares de Eça de Queiroz.
Nessa noite conheci um dos grandes amigos que tive na vida, Antonio Alçada Batista, grande escritor que devia ser o Premio Nobel português. Conversar com ele era como ouvir um Prelude ou Nocturne de Chopin. Pois foi com ele, que quase duas décadas depois, na mesma Lisboa, no Tavares, tradicional restaurante português, relembrando aquele longínquo Natal de 1964, que ele me propôs um tema: “Sarney vamos falar sobre o mistério do menino Jesus, esse Deus que se fez homem e depois deu-nos um mistério maior, o da sua crucificação.
Eu lhe respondi com o sermão de Vieira sobre o Natal – “Transeamus usque Betlhehem et videmus hoc Verbum” (“Vamos a Belém ver a palavra”.) Nós dois católicos chegamos à conclusão que o Natal era um mistério e como mistério fora da razão humana. É o domínio da fé, da crença, da aceitação, como aceitaram Maria e José. Alçada já morreu, eu estou na década dos 80. Quantos Natais felizes, quantas lembranças boas, desde aquela em São Bento, na Missa do Galo, eu menino de quatro anos, e recebi um dos mais belos presentes de Papai Noel, um tambor de lata, pintado de vermelho que minha mãe mandara fazer pelo funileiro do lugar. Não deixei sossegar o ouvido dos meus pais e avós, durante o dia todo e outros tocando tambor.
Depois durante a vida a alegria de festejá-los com a família constituída, mulher, filhos, netos, bisnetos, noras, genros, irmãos, sem o toque das cadeiras vazias enchendo minha memória, na saudade de pais e avós. O Natal é o mistério, nos olhos benditos desse menino recém nascido, que não podendo falar, olha com amor todos os homens e que, feito homens, nos ensina um código moral que traz aquilo que ele desejou a todos “a paz esteja convosco”. A maior de todas as grandezas de mandamentos se resume no amor. Ele pregando que devíamos “amar o próximo como a nós mesmos”, “perdoar os nossos inimigos”, não ter ódio, vingança, inveja e não herdar o gosto da graça da vida.
O mistério do Natal é esse, Deus deu a Ele mesmo a graça da vida. Escolheu seu filho para viver e a cada um de nós, também escolheu para essa graça e esse mesmo mistério da vida. Viver, a maior dádiva de Deus e aceitar as alegrias e as tristezas, as flores abertas de cores belas e murchas das tristezas. Tudo vontade de Deus. Dezembro é o mês da alegria do Natal, de Deus conosco! Que tenham todos, cada um e sua família, um Natal Feliz e um Ano Novo de saúde, tranquilidade e amor. Juntemos as mãos para, em comunhão, festejarmos juntos, como irmãos, filhos de Deus, a solidariedade e a Paz na Terra. Louvado seja Deus e o Natal!

José Sarney