sexta-feira, 23 de março de 2012

Coluna Argumentos, sexta-feira, 23 de março de 2012.


Enquadrado

Daqui a uma semana começa a contar o prazo de um ano em que o Amapá irá figurar como estado de “risco ambiental” para queimadas e incêndios florestais. Pelo menos foi como a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, considerou o estado e outros 17 em portaria assinada ontem prevendo uma série de providências para o período.

Quiprocó

Uma enorme polêmica nos meios jurídicos o arranca-rabo entre o juiz federal João Bosco Soares da Silva e o time de procuradores da República no Amapá. O magistrado entrou com representação contra cinco membros do MPF alegando falhas na celebração de um TAC com mineradora, no valor de R$ 5 milhões. Notícia caiu como uma bomba.

Lamentável

Além da briga entrar para a esfera judicial, ficou patente ontem as abissais diferenças entre o juiz federal e os procuradores. O chefe do MPF, Antônio Carlos Marques Cardoso, disse que existe um “ruído”, mas o que foi desnudado ontem foi uma batida de trem com bonde, se é que dá para medir o som disso. Pena.

Registro

A National Geographic apresenta as primeiras imagens panorâmicas do lendário naufrágio do Titanic, que causou a morte de 1.517 pessoas, principalmente porque não havia botes salva vidas suficientes. O navio afundou no dia 15 de abril de 1912. Sai na edição de abril.

Nova casa

Defenestrado do Conselho Estadual de Cultura, como “ persona non grata” pelo Setentrião, o produtor teatral João Porfírio Freitas Cardoso, o “Popó”, encontrou guarida junto ao prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que o nomeou presidente da Fundação Municipal de Cultura. Popó está empolgado e nem se importou com a eleição na antiga casa, numa vaga para músico.

Mais além

Dito pelo deputado Dalto Martins (PMDB), ontem, após assumir a primeira reunião da CPI da Saúde, que ele preside. Os trabalhos irão além das investigações pura e simplesmente de indícios de irregularidades. “Podemos traçar um diagnóstico da saúde pública do estado, nem que para isso precisemos ir às 5 da manhã para as filas dos hospitais”, disse ele.

Estudos

Enquanto isso na CPI da Amprev, a todo poderosa na comissão, deputada Roseli Matos (DEM), cuidou de “nivelar” as informações a respeito da Amapá Previdência com os demais integrantes da CPI. A primeira constatação é de que a Amprev é um órgão autônomo, como se fosse um organismo do Sistema S. Governo e demais poderes são os devedores da Previdência.

Novos tempos

A diretora da Escola Estadual Santina Rioli, irmã Clara Rubert, reuniu pais ou responsáveis dos alunos para uma “DR” básica. O quê? Você não sabe o que é uma DR? É discutir a relação hoje em dia. Essa e outras coisas são pra se saber, segundo especialistas que palestraram no encontro. Participar da vida escolar dos filhos, só, não basta, tem que cativá-los e entendê-los. Sabia?

CPI da Saúde define nomes das primeiras testemunhas a depor

A CPI da Saúde tem como presidente o deputado estadual Dalto Martins (PMDB)
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá realizou na tarde desta quinta-feira, 22, a primeira sessão ordinária. A CPI visa apurar indícios de irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde, onde nesta sessão as primeiras atividades da Comissão foram definidas. Nela, foram aprovados requerimentos constando agendamento de visitas, percentuais destinados a SESA, orçamentos, pagamentos para empresas prestadores de serviços, além de convocação de servidores, secretários e diretores de hospitais.
Para o presidente da CPI, deputado Dalto Martins, algo que chamou atenção e motivou na investigação foram os voos realizados para o traslado de pacientes. “Um voo no valor de R$ 102 mil reais é estranho. Queremos saber todos os gastos, precisamos comparar valores e analisar”.
De acordo com Josenilda Vieira do Conselho Estadual de Saúde, que estava presente na sessão, a CPI veio na hora certa. “Muito boa iniciativa dos deputados em organizar essa CPI, estava na hora. O Conselho é um órgão fiscalizador, solicitamos documentos e nunca temos respostas. A saúde está afundando e é preciso fazer alguma coisa”.
A Comissão aguardará no prazo de 10 dias as respostas da documentação solicitada e estará agendando visitas em hospitais, sindicatos, para ouvir tanto a população quanto os profissionais de saúde. “Os trabalhos não irão parar. Vamos ouvir as pessoas, toda a comissão estará disponível 24 horas, queremos celeridade nessa CPI e todas as terças e quintas-feiras vamos realizar reuniões”, finaliza Dalto Martins.


Monalisa Kato - 9965-8070 / 9149-1573
Assessora de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Foto: Jaciguara Cruz

Teste da equipe da UnB contribui para aperfeiçoamento do sigilo do voto


Teste da equipe formada por servidores da Universidade de Brasília (UnB), que conseguiu refazer o sequenciamento dos votos apresentados pelo Registro Digital do Voto (RDV), sem contudo quebrar o sigilo do voto, foi recebido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma grande contribuição para o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação, uma vez que este é o real objetivo dos testes, conforme salientou o secretário Giuseppe Dutra Janino. “É uma contribuição extremamente positiva, algo que nós já esperávamos”, ressaltou.

Na opinião da Comissão Disciplinadora da 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, o ataque foi de alto nível tecnológico, realizado por uma equipe encabeçada por um doutor na área de Segurança da Informação. A excelência dos investigadores que se inscreveram para os testes contribui para o constante aperfeiçoamento do sistema, que é o objetivo do TSE.

Entretanto, o teste não conseguiu quebrar o sigilo do voto, pois não conseguiu relacionar o nome dos eleitores com os votos digitados na urna. A equipe de servidores e estudantes da UnB realizou o teste com base em uma votação simulada, realizada no ambiente dos testes.

RDV

De acordo com o secretário de TI do TSE, o RDV é uma lista emitida após todo o processo de votação e apuração dos votos, que objetiva permitir aos partidos políticos e outros interessados realizar eventual recontagem dos votos. A emissão desse registro é um processo posterior, totalmente apartado do sistema de totalização dos votos, que consiste na apuração do resultado, explicou Janino. É como se uma urna de lona, com votos em papel, já totalmente apurada, fosse repassada aos partidos políticos para que fossem recontados os votos, exemplificou o secretário.

Janino ressaltou, contudo, que o teste não conseguiu violar o sigilo do voto. Não existe como ligar o nome de um eleitor aos votos constantes do RDV. O que o teste conseguiu foi colocar os votos na ordem em que foram digitados na urna. Mas seria muito pouco viável saber a ordem de votação, porque a votação é feita por ordem de chegada à seção e a lista de eleitores de uma determinada seção é disponibilizada aos mesários em ordem alfabética.

Além disso, o secretário revelou que o ataque só foi possível graças à disponibilização, aos participantes, do código-fonte de todos os softwares executados pela urna, algo que, em uma eleição normal, não ocorre.

Teste

Os votos digitados na urna são gravados de forma aleatória, a partir de um algoritmo computacional, o que impede seu sequenciamento, uma vez que são embaralhados digitalmente na hora em que são gravados. O teste da equipe da UnB conseguiu, a partir do RDV, refazer a ordem com que os votos foram digitados, mas não conseguiu identificar os eleitores que efetivamente digitaram os votos no equipamento.

FONTE: TSE

Cianúzia Letícia Macêdo Almeida
Assessora de Comunicação - TRE/AP
Fone: (96) 2101 1504 / 9112 8199 / 9126 7145

quinta-feira, 22 de março de 2012

Ralialista Carlos Lobato aponta contradições no "Caso Capiberibe"

Aspectos do programa Tribuna da Cidade, que vai ao ar pela 101 FM.
O caso envolvendo denúncias contra o senador João Capiberibe (PSB-AP) está mesmo na ordem do dia. A defesa do parlamentar, que foi governador do Amapá, vira e mexe é analisada como contraditória. Na manhã desta quinta-feira (22) foi a vez do radialista e advogado Carlos Lobato, que apresenta o programa Tribuna da Cidade, na 101 FM, reunindo ainda os jornalista Seles Nafes e Domiciano Gomes. Segundo o comunicador, a argumentação de Capiberibe deixa dúvidas e peca na estratégia de se defender acusando.
O primeiro ponto questionado por Lobato diz respeito ao aspecto moral da transação envolvendo o então governador comprar a casa de um dos maiores empreiteiros do Governo, José Ricardo Dabus Abucham, da Engeform S/A. Ele também lembrou que antes de funcionar como produtora de publicidade e comitê eleitoral de Capiberibe, a mansão em questão chegou a servir de moradia para o então procurador-geral do Estado na gestão de Capiberibe, o advogado João Batista Plácido. "Com o aluguel sendo pago pela Procuradoria", disse Lobato.
Ele também diz que está havendo dupla versão a respeito do pagamento do "sinal" da aquisição da casa pelo próprio ex-governador. "Primeiro ele mandou distribuir à imprensa uma nota e cópia de um recido no valor de R$ 32 mil e agora diz que a entrada foi de R$ 40 mil", narra o radialista. Depois, diz ele, o gabinete do senador enviou cópias dos depósitos em que Capiberibe provaria que pagava em parcelas de R$ 10 mil o restante do valor do imóvel, que seria de R$ 300 mil, com comprovantes de depósito.
Mas as contradições começam quando são cruzadas com informações de outro documento também enviado pela assessoria do senador. Um contrato de compra e venda do imóvel. Nele, consta que o banco designado para as transferência das parcelas da casa deveria ser o Itaú. "Mas os comprovantes são do Bradesco e do Banco do Brasil, além de haver depósitos em que o favorecido é José Ricardo Dabus Abucham, que também é o depositante, o que é muito estranho", diz o ralialista.
Por fim, ele recorreu à declaração de bens apresentada pelo senador à Justiça Eleitoral nas eleições de 2010, quando já aparece a propriedade da casa adquirida do empreiteiro da Engeform S/A. Só que o valor declarado do imóvel seria de R$ 260 mil, bem menor que o valor agora declarado por ele como da transação envolvendo o negócio com Ricardo Abucham.
Carlos Lobato também diz que são grandes as dúvidas no ar a respeito do caso e sugere que já está passando da hora do senador João Capiberibe convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer um a um os pontos controversos de sua defesa, afinal, diz ele, as denúncias são muito graves.

Roberto Góes dá posse a nova subprefeita da zona norte de Macapá

Na manhã desta quarta-feira, 21, o prefeito Roberto Góes deu posse à nova Subprefeita da Zona Norte, Ediene Borges. Em uma breve análise do mandato de 10 meses, Eliete Borges afirmou que a Subprefeitura conseguiu exercer o principal papel, que é servir à população da zona norte. “Nós conseguimos integrar três programas sociais e diversos projetos para a comunidade. Hoje o morador da zona norte tem onde reivindicar e sanar suas dúvidas, e isso faz os resultados totalmente positivos. Além disso, os bancos Bradesco e Banco do Brasil agora terão caixas eletrônicos dentro da Subprefeitura. Mais uma conquista para a comunidade”, afirmou.
Ediene Borges se comprometeu a dar continuidade ao trabalho que já vem sendo executado pela Subprefeitura. Em seu discurso de posse ela destacou a força de vontade em servir a população da Zona Norte. “Este é um novo desafio que será cumprido com muito trabalho. Hoje a subprefeitura tem um papel importantíssimo no município de Macapá e continuará sendo voz e vez dos moradores”, afirmou.

Ruanne Lima
Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação Social

Presidente da Amprev envia esclarecimento sobre nota do Blog

Élcio Ferreira, presidente da Amprev
Caro comentarista, sobre o video institucional das arrecadações da Amprev, tratá-se somente acerca dos repasses do Poder Executivo para a Amprev e não de todos os poderes constituidos. Outrossim, o referido vídeo foi elaborado e apresentado pelo Poder Executivo(GEA) na mídia televisiva e não pela Amprev. Decerto que os valores ali elencados demonstram apenas os valores aportados à Amprev pelo Poder Executivo nos anos de 2009 e 2010 e não por todos os Poderes. Os valores totais aportados de parcelamentos e dívidas serão demonstrados de forma sintética ainda nesta semana pela Amprev em nosso site www.amprev.ap.gov.br na aba "Transparência Amprev" e indicadores Amprev, onde já estão postados de forma analítica todos os dados, e além mais postaremos da mesma forma, os rendimentos obtidos das aplicações financeiras que totalizaram só em 2011 acima de 119 milhões de reais. Hoje, em 20/03/2012 já batemos a casa dos 1Bi e 500 Milhões de Reais, quando entramos na Amprev tinhamos 1Bi e 60 Milhões de Reais, alcançamos em 14 meses de administração entre arrecadações e rendimentos positivos somados, 50% a mais em ativos financeiros devidamente aplicados via decisões do Comitê de Investimentos/Amprev tendo a seguinte composição: 01 servidor do TCE, 01 do TJAP, 01 do Ministério Público e 02 Técnicos da Amprev, todos com certificação em Mercado Financeiro, com vistas garantir as aposentadorias.

Cordiais Saudações.

Élcio José de Souza Ferreira
Diretor Presidente

Coluna Argumentos, quinta-feira, 22 de março de 2012.


De olho

O deputado Bruno Mineiro (PTdoB), que é engenheiro e presidente da Comissão de Obras da AL, havia anunciado que este ano queria dar novo dinamismo ao colegiado que preside, de fato de extrema importância. Ele tem acelerado as andanças pelo interior para verificar obras públicas em andamento. Ontem, vistotirou as da Rodovia Norte-Sul, em Macapá.

Explicado

A respeito de nota publicada na coluna no final de sema-na, o diretor-presidente da Amprev, Élcio Ferreira, envia mensagem para esclarecer que a peça publicitária sobre os repas-ses feitos para a Previdência Estadual, veiculadas pelo GEA, dizem respeito apenas às contribuições do Executivo, sem mensurar os repasses dos Poderes Constituídos.

Vale do Jari

A Prefeitura de Laranjal do Jari recebeu recursos do programa Calha Norte, do Ministério da Defesa para obras de urbanização na sede do município. O projeto que beneficiará a cidade é resultado de emenda parlamentar de autoria da deputada federal Dalva Figueiredo (PT/AP). Cá para nós, toda ajuda ao Jari é válida.


APOIOS

Senadores que cumprimentaram o presidente Sarney em plenário pela iniciativa de criação de comissão de especialistas para revisão do pacto federativo. "É o grande desafio do momento", registrou Álvaro Dias (PSDB-PR). "É uma questão urgente", reforçou Renan Calheiros.

Cheio de razão

O veterano radialista Jota Ney tomou as dores do irmão, o jornalista, escritor e ensaista João Silva, o Balalão. Tem a ver com o uso de sambas de enredo assinados por ele que não estariam tendo o devido respeito com relação à citação autoral. Diga-se de passagem, o Balalão ajudou a imortalizar verdadeiras pérolas do nosso Carnaval, como “Macapá meu grande amor”.

Começou

Foi mesmo Dalto Martins (PMDB) quem assumiu a presidência da CPI da Saúde, instalada ontem na AL-AP. Com ele também assumiu a relatoria do deputado Iaci Amanajás (PMN), ambos médicos e com vasta experiência da rede pública de saúde. Martins diz que a meta é não só apurar indícios de irregularidades, mas também traçar um raio-x do setor.

Bombeiros

Nessa batalha de nervos entre as relações da AL com o GEA, alguns ex-deputados têm atuado como bombeiros na tentativa de restabelecer relações amistosas. De pronto, presidente da Casa, Moisés Souza (PSC) diz nada a ter pessoalmente contra ninguém do PSB. “Ao contrário, me dou bem com Camilo e Capi. Mas o papel da AL tem que ser feito”, diz ele.

Cenários

Outra reflexão a respeito da briga Executivo x Legislativo. A postura adotada pelo governador, do tipo “nem te ligo” chega a lembrar a que foi adotada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em relação ao Congresso Nacional. Só tem um detalhe. Ela goza de generosos índices de popularidade e aceitação. E ainda assim está recompondo a base aliada mexendo peças. Já aqui...

quarta-feira, 21 de março de 2012

Servidores municipais que ocupam cargos no Governo deverão retornar à Prefeitura

Baseado no princípio constitucional da reciprocidade, a Prefeitura de Macapá vai solicitar nos próximos dias o retorno dos servidores que ocupam cargos no governo do Estado e que pertencem ao quadro do município.
Dezenas de servidores estão nesta situação, lotados em cargos do primeiro e segundo escalão ou a disposição de secretarias estaduais. É o caso da professora Lúcia Borges, reitora da Ueap, que foi nomeada pelo governador Camilo antes que fosse concluso o processo de cessão. O inspetor Fernando Lourenço, que tem cargo na Sejusp, e que pertence a guarda municipal, é outro caso.
A princípio, os servidores não sofrerão nenhum processo administrativo, mas terão de retornar aos seus postos no município em função do descumprimento por parte do governador Camilo do acordo que existe entre governo e prefeitura sobre a cessão de servidores.
O governador Camilo Capiberibe chegou a afirmar que não cederia os servidores estaduais para a prefeitura porque eles foram nomeados antes da cessão do Estado, prática que ele mesmo reproduziu.
Desde que assumiu o governo, Camilo Capiberibe solicitou a cessão de mais de 30 servidores do município para ocuparem cargos no Estado. Todos foram liberados pela Prefeitura. O último lote de cessões, no total de seis, foram assinadas em janeiro. Na outra ponta, o prefeito Roberto Góes vem tentando a liberação de servidores do Estado que hoje ocupam cargos na Prefeitura, mas sem sucesso.
Em agosto de 2011, o chefe de gabinete, Raimundo Guedes, e o coordenador de comunicação social, Renivaldo Costa, reuniram com o chefe de gabinete do governador, Kelson Vaz. Ele pediu a liberação de vários servidores do município para o Estado e afirmou que o governador cederia os servidores estaduais porque entendia que “a diplomacia institucional deveria estar acima das questões partidárias”. Não esteve.
No início de fevereiro, a procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Ivana Cei, pediu explicações ao chefe de gabinete Kelson Vaz, sobre o assunto. Até o início do ano, o caso vinha sendo acompanhado pelo promotor Paulo da Veiga, que se aposentou. Ele fez várias tentativas de pacificar a questão, mas sem sucesso.

Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação

terça-feira, 20 de março de 2012

Em meio a contradições, Capiberibe diz que sua casa custou R$ 300 mil


Ex-governador João Capiberibe (PSB)
O senador João Capiberibe (PSB) decidiu falar mais a respeito das denúncias que envolvem seu nome com um suposto caso de negociação de uma mansão comprada de um dos maiores fornecedores do Governo do Estado nos tempos em que o parlamentar governava o Amapá. Foi no programa Café com Notícia, da Rádio equatorial FM, de Macapá. A manifestação suscitou ainda mais polêmica a respeito do caso, que já chegou ao Senado Federal e à grande mídia, o que deve forçar o parlamentar a apresentar sua defesa de forma oficial.
Na entrevista, João Capiberibe disse que o recibo distribuído por sua assessoria na sexta-feira (16) no valor de R$ 32.562,90 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois mil reais) dizia respeito apenas ao "sinal" da compra do imóvel, cujo valor total seria de R$ 300 mil. Ocorre que essa transação só ocorreu cinco anos depois que ele deixou o cargo de governador, em 2007, já que desincompatibilizou-se para poder disputar a eleição para senador, em 2002.
O problema são as contradições sobre o que ele vem dizendo desde que o caso ganhou a imprensa. Coincidências também deixam nebulosas as explicações de Capiberibe, que nega veementemente qualquer participação sua no caso. “Não tem uma assinatura minha, pelo menos que eles tenham mostrado aí”. Mas vem aí mais uma contradição na defesa dele, pois segundo o que a imprensa levantou, foi de Capiberibe a assinatura autorizando a abertura de crédito suplementar para o pagamento de faturas da Engeform, a firma de José Ricardo Dabus Abucham, antigo dono do imóvel onde o senador mora desde que deixou o Governo.
Em sua nota à imprensa distribuída na sexta-feira, João Capiberibe diz que o pagamento de R$ 32,5 mil foi referente a entrada da negociação. No rádio disse que a entrada foi de R$ 40 mil; antes, no documento, dissera que parcelou o restante em 26 vezes e agora diz que foram dez parcelas a mais, 36 no total; outra constatação de quem analisa o caso mais detidamente, aponta para uma incongruência: porque o primeiro documento oficial juntado sobre a regularização da compra do imóvel só foi feito depois que o caso foi denunciado pelo deputado federal Sebastião Rocha (PDT-AP), em 2007, cinco anos depois de Capiberibe já estar morando na mansão?
O documento em questão é uma procuração lavrada longe do Amapá, em Ribeirão Claro (PR), no Tabelionato Scatolim de Barros, quando o empresário José Ricardo Dabus Abucham repassou o imóvel para que a nora de Capiberibe, dona Cláudia Camargo Capiberibe (hoje primeira-dama do estado), pudesse administrar a casa do jeito que bem lhe conviesse, como vender ou até doar. Agora para substanciar sua defesa, o senador apresentou um recibo simples, desses digitados em qualquer computador com impressora, assinado por Abucham e datado como do dia 10 de março de 2003, menos de vinte dias antes de Capiberibe deixar a Residência Oficial, época em que se gabava de que iria morar em casa alugada.

Cruzamento de informações complica mais o "Caso Capiberibe"

A imprensa amapaense tem dado ampla divulgação ao caso envolvendo denúncias contra o senador João Capiberibe (PSB), que é ex-governador do Amapá. Vários veículos de comunicação locais e também nacionais estão levantando mais informações a respeito das denúncias, que estão sendo investigadas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como pela Polícia Federal. Nas capas e páginas internas de jornais de circulação local, além de emissoras de rádio e televisão, não se fala em outra coisa desde a semana passada. O senador Capiberibe até agora concedeu apenas uma entrevista na imprensa local, ao programa Café com Notícias, da Rádio Equatorial FM.

Acompanhe a repercussão na mídia impressa nos últimos dias

Capa do Jornal A Gazeta, edição de domingo (18 de março de 2012)

Capa do Jornal do Dia, edição de domingo (18 de março de 2012)

Reportagem do Jornal do Dia

Capa do Diário do Amapá

Capa do Jornal do Povo

"Tenho uma vontade enorme de administrar a Capital"

CLÉCIO LUIZ -Ele diz que a sua formação acadêmica ajudará a administrar Macapá

Ele já disputou a eleição para o Governo do Amapá em 2006, quando era vereador de Macapá, uma experiência apontada por ele como muito rica de que lhe valeu grande visibilidade. Era um tempo de mudanças profundas, afinal acabara de deixar o único partido que havia se filiado depois do movimento estudantil, o PT. Ajudava a fundar o PSol no Amapá e aponta a eleição de Randolfe Rodrigues, pelas cores da legenda, como um marco histórico para a organização de uma nova oposição no Estado. Admite que pode pegar carona na notoriedade do amigo e aliado, mas também julga ter se preparado intelectualmente para disputar a Prefeitura de Macapá nas eleições deste ano. Este e outros temas estão na entrevista concedida por Clécio Luiz ao jornalista Cleber barbosa.


CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO

Diário do Amapá - Essa sua pré-candidatura a prefeito de Macapá nasceu exatamente quando e como vereador?
Clécio Luiz - Na verdade nós construímos uma estrada que vem desde a militância no movimento cultural, dife-rente de boa parte dos meus companheiros que vieram do movimento estudantil. Num determinado momento nos encontramos na universidade, sou da primeira turma de geografia da Universidade Federal do Amapá, a Unifap. Eu da Geografia, o Randolfe da História e outros companheiros de outros cursos ajudamos a construir o Diretório Central dos Estudantes e, enfim, toda uma movimentação política que foi muito importante para a nossa formação política.

Diário - Depois veio a atuação partidária?
Clécio - Exatamente, a partir dali eu ingressei na militância partidária propriamente dita. Eu fui filiado ao PT durante 14 anos e sai junto com o Randolfe, com outros companheiros de uma organização política que participamos e que à época era do PT e que hoje é do PSol, que se chama Ação Popular Socialista. Em 2004 eu fui candidato pela primeira vez, então veja que depois de 14 anos de militância partidária é que eu fui ser candidato a vereador e hoje estou cumprindo o segundo mandato.

Diário - Mas em 2010 teve o nome indicado para compor a candidatura majoritária ao Senado, como suplente, não é?
Clécio - Isso, sou o primeiro suplente do senador Randolfe Rodrigues, fomos eleitos juntos na chapa na última eleição.

Diário - Já que falou nele, o que a chegada dele ao Senado representou para o seu partido?
Clécio - A partir da eleição do senador Randolfe criou-se realmente uma nova expectativa, nós criamos um novo caminho. A eleição do Randolfe, politicamente, acabou significando que nós nos transformamos num novo pólo de atração política. Eu fiz todo esse histórico para chegar nesse marco que foi a eleição dele, e não foi qualquer eleição. Nós sabemos como se deu o processo que levou o Randolfe a ser eleito senador, com uma votação expressiva, o político mais bem votado de toda a história do Amapá, com mais de 203 mil votos.

Diário - Isso motivou a criação desse novo projeto, de disputar e eleição para prefeito?
Clécio - Certo. Disputar uma eleição majoritária para o Executivo Municipal da Capital é um projeto, uma possibilidade que hoje se configura como uma pré-candidatura.

Diário - Mas o senhor já chegou a disputar uma eleição para governador, não é mesmo?
Clécio - Exatamente, eu disputei o governo em 2006 e digo que foi uma experiência maravilhosa para mim. Eu tinha acabado de deixar o PT e fomos construir o PSol, cujo registro foi conseguido realmente em cima da hora, no tempo limite para o registro partidário. nNós estreamos naquele ano em uma eleição com o PSol, no Brasil inteiro. A nossa companheira Heloísa Helena era presidente do partido, ela era senadora da República e foi candidata a presidente da República, todo mundo lembra disso.

Diário - E por aqui o projeto era chegar ao governo do Estado?
Clécio - Sim e reeleger o Randolfe, então deputado estadual, mas também apresentar uma chapa de deputados estaduais e federais, enfim, ter um projeto partidário para o Amapá, quando eu fui escolhido para ser o candidato a governador do Amapá naquele momento e foi uma experiência maravilhosa, devo dizer.

Diário - Como assim?
Clécio - Participar dos debates, ir para as ruas e apresentar o Psol pela primeira vez ao povo do Amapá e isso nos fortaleceu muito politicamente também. Ali eu consegui uma visibilidade muito grande e colho esses frutos até hoje.

Diário - E depois de fazer toda essa cronologia para a construção dessa pré-candidatura a prefeito o senhor diria que chega como para essa disputa, com que proposta para ser apresentada ao eleitor da Capital?
Clécio - Primeiro que eu estou muito animado por ter sido escolhido pelo PSol para cumprir essa tarefa. Depois que eu quero cumprir essa tarefa, pois muita gente pergunta a alguns políticos se vão ser candidatos e eles dizem "não sei, depende, eu estou aí, meu nome", mas eu não, eu quero disputar essa eleição. Eu tenho uma vontade enorme de gerir, de administrar a nossa Capital, que precisa disso. E eu venho me preparando para isso ao longo do tempo, até por minha formação acadêmica de geógrafo.

Diário - O lado técnico prevalece nessa hora?
Clécio - O geógrafo por sua formação se debruça a compreender a cidade, a formação desse ajuntamento, desse aglomerado que as pessoas vêm fazendo cada vez mais, principalmente desde a década de 60. Naquela época nós tínhamos uma população eminentemente rural, quase 80% da população mundial morava no campo e apenas 20% moravam em aglomerados de cidades. Hoje é o contrário e em Macapá para se ter uma idéia 95% da população amapaense moram em aglomerados urbanos e na capital precisamente também, então é necessário nós compreendermos para que serve a cidade, ela tem funções básicas.

Diário - Quais seriam elas então?
Clécio - A cidade serve para morar, para trabalhar, para a gente circular e para a gente recrear. Se uma dessas funções não funciona a cidade está doente e Macapá hoje infelizmente é uma cidade adoecida por falta de gestão, por corrupção, por falta de planejamento estratégico e por falta de estratégias de desenvolvimento. Macapá é uma cidade que cresce geralmente a índices maiores que a média nacional, mas isso acontece desde a década de 50. Todos os Planos Diretores feitos para Macapá já apontavam que o crescimento da cidade seria a uma taxa anual de algo em torno de 5% e 6%, quer dizer, é de se esperar, os gestores da cidade deveriam esperar esse crescimento.

Diário - Daí o senhor ter dito que é importante o planejamento estratégico?
Clécio - Sim, tem um Plano Diretor de um instituto chamado HJ Cooler, da década de 70, que diz exatamente que nos anos 2000 Macapá teria algo em torno de 350 mil habitantes, quer dizer, acertou na mosca. Nós não podemos mais justificar que falta remédio no posto de saúde, que não funciona porque a taxa de crescimento é muito alta. Nós não podemos justificar que a nossa demanda é muito grande porque nós atendemos nossos irmãos aqui do Afuá (PA) e das ilhas, não, nós sempre atendemos esse povo, aliás, boa parte de nossos dirigentes, lideranças, funcionários públicos e políticos vêm dali, são irmãos nossos das ilhas paraenses. Eles vêm fazer tratamento de saúde, sim, mas andam de ônibus, pagam suas passagens, compram seus alimentos aqui, comem em restaurantes, compram a roupa aqui, passeiam aqui, enfim, eles não são um fardo, ao contrário, eles aquecem a nossa economia.

Diário - E para fazer frente a tudo isso, já que as gestões municipais sempre reclamam da falta de recursos para dar conta dos inúmeros serviços demandados pela população?
Clécio - É preciso fazer duas constatações. Primeiro tem um problema sim do pacto federativo. A vida acontece no município, mas o nosso pacto federativo inverte essa prioridade, então a União tem a maior parte do bolo orçamentário, depois vêm os Estados. O município é quem menos tem recurso, não é mesmo apenas nominalmente, é menos para sustentação do pacto federativo mesmo, porque boa parte das ações públicas está sendo municipalizada, a saúde foi municipalizada, a educação, o ensino fundamental foi muni-cipalizado, a segurança pública tende a ser municipalizada e isso não tem uma contrapartida orçamentária e financeira para fazer frente. A segunda constatação é de que é verdade que a reclamação dos prefeitos procede, o orçamento do município não dá conta de todas as demandas, ponto. Agora, daí a estadualizar os problemas do município é outra coisa. Jogar a responsabilidade do que é do município para o governo é outra história. Nós temos que dividir bem as responsabilidades e da mesma forma que o estado do Amapá não sobrevive sem a União o município de Macapá não sobrevive sem o Governo do Estado, aliás, qualquer município. Então é necessário que se faça essa interlocução, essa palavra infelizmente tão desgastada, mas tão bonita que é a parceria, que é fundamental, mas em padrões, em moldes em que cada um cumpra o seu papel.

Perfil

O amapaense Clécio Luiz é geógrafo, formado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), com especialização em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. É professor concursado da rede pública estadual, lecionando atualmente no Centro de Educação Profissional (Cepa), no curso de Turismo. Foi secretário de Estado da Educação no Governo Capiberibe e depois gestor do Banco do Povo. Em 2004 foi eleito para cumprir Mandato de Vereador de Macapá. Disputou a eleição para o Governo do Estado, em 2006; Em 2008 foi reeleito como o 4° vereador mais votado e em 2010 compôs a chapa encabeçada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol), como primeiro suplente.

Senador João Capiberibe volta a se manifestar sobre denúncia

Falou 

O senador João Capiberibe (PSB) quebrou o silêncio a respeito das denúncias envolvendo uma propriedade de 1,5 mil m² que era de um empreiteiro que executou várias obras públicas no Amapá, na década de 1990. O ex-governador disse que não ganhou a casa, que possui galpão e produtora de vídeo. Comprou tudo por R$ 32 mil em 26 parcelas.

A dica

Ainda a respeito do ru-moroso caso, João Capiberibe recebeu orientações de um dos grandes congressistas brasileiros, o senador Cristóvam Buarque, sobre a necessidade de se defender das graves acusações. Desde que o Ministério Público Federal entrou no caso, há  uma semana, Capiberibe não falava nada a respeito.

Coluna Argumentos, domingo, 17 de março de 2012.


Sem desculpa

Na próxima terça-feira os moradores da Zona Norte de Macapá, já poderão contar com os serviços da Justiça Eleitoral agora mais próximos de sua residência. A exemplo do que já acontece na Zona Sul, agora os serviços de atendimento ao eleitor também estarão disponíveis no Super Fácil Zona Norte.
Assim fica fácil, até mesmo para os mais acomodados.

Musculatura

Clésio Luís, entrevistado do Conexão Brasília, ontem, voltou na provar que o PSol não está mesmo ‘pra brincadeira’, em Macapá —em se tratando de eleições municipais, por onde o partido de Randolfe Rodrigues projeta ganhar mais obesidade de olho arregalado nas eleições estaduais e federais, em 2014.

Desafio

Cá, com meus botões, fiquei feliz da vida com a notícia sobre o colega jornalista Carlos Bezerra já haver deixado a UTI, em Porto Alegre (RS). E agora ocupando apartamento vai aguardar pelo procedimento de um novo transplante [renal] a que será submetido, este já prometido por uma de suas filhas.


Made in Amapá

Em sua visita à Assembleia Legislativa do Amapá, o senador José Sarney, que é o presidente do Senado, elogiou os investimentos em tecnologia feitos pelo presidente da Casa, Moisés Souza (PSC). Gostou que está implantando o sistema de “Tablets” na Câmara Alta.

Escuridão

Os alunos do Instituto Federal do Amapá(IFAP) ainda comemoram a grande conquista, ou seja, poder estudar em uma escola técnica federal. Mas passam maiores agruras pela falta de iluminação pública no entorno da instituição. Um deputado foi conhecer o problema e agora quer que a CEA resolva. Zezé Nunes(PV) protocolou documento para cobrar providências.

Caserna

O tenente-coronel Marcelo Pinheiro comandou ontem as comemorações pelo aniversário do 34º Batalhão de Infantaria de Selva, que está completando 44 anos de vida. Na verdade a data oficial foi o dia 14 deste mês, mas a programação de ontem selou em grande estilo a vidada de página desta importante organização militar. Parabéns à tropa, familiares e o comando.

Tudo em casa

Uma grande rodada de marabaixo na casa da Tia Biló vai reunir amanhã católicos e pessoas que curtem o ritmo da dança. Danniela Ramos, organizadora da festa, diz que isso alia a fé no padroeiro dos amapaenses com a tradição do marabaixo, que tem como santos de devoção Santíssima Trindade e Divino Espírito Santo, mas que também são devotos de São José.

Prevenção

O deputado Manoel Brasil (PRB), que é cardiologista e um “ex-gordinho”, costuma correr pelas ruas de Macapá e pegar no pé dos amigos que andam obesos - como eu. Ele também acaba de ter aprovado um projeto de sua autoria que obriga os restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos que ofereçam opções de refeições sem adição de sal.

Coluna Argumentos, sábado, 17 de março de 2012.

Rigor

Falando ao Jornal das 10, da Globo News, o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), defendeu penas mais longas para assassinos, que também deverão se defender presos durante todo o processo. Essas proposta foram apresentados em projetos que poderão ser incomporados ao novo Código Penal, em debate no Congresso.

Do babado

Leia atentamente essa. Correntes ligadas a sindicatos e confederações trabalhistas teriam dado todo o aval para a indicação do deputado federal amapaense Bala Rocha (PDT-AP) para a presidência da Comissão do Trabalho. Mais que isso, dizem, há quem queira ver o parlamentar nortista disputando candidatura a Presidência da República em 2014.

Energia

Notícias vindas do sul do Amapá dão conta de que por lá todos estão empolgados com o ritmo das obras do Linhão do Tucuruí. Chama a atenção na obra a infra-estrutura gigante mobilizada para atravessar a mata e trazer a linha de transmissão do Pará, com ramal vindo de Manaus. Leia mais no Blog conexao-brasilia.blogspot.com.


TU GELAS É? 

"Eu e a Fifa não estamos tão preocupados", afirmou Blatter, para completar: "Esse tema não é questão de otimismo, é de confiança". Estas frases pontuaram a mudança de tom da Fifa durante sua visita ao Brasil, ontem. Ele estaria com medo da nossa “peixeira”?

Dados errados

O deputado Júnior Favacho (PMDB), que é membro da CPI da Amprev disse que o informe publicitário encomendado pela Amapá Previdência e que está rodando na tv comete um grande erro. “Lá diz que em 2010 foram repassados a Amprev pouco mais de R$ 5 milhões. Como se apenas com o Tribunal de Contas do Estado o repasse foi de mais de R$ 7 milhões?”, diz.

Conexão Brasília

A série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Macapá será retomada neste sábado com a sabatina matinal sendo feita ao vereador da Capital Clécio Luiz (PSol). Um dos primeiros a confirmar interesse de sua legenda na disputa, ele elevou o tom das críticas ao atual governi municipal e liderou afastamento do estadual. Mais um querendo ser terceira via.

Perguntas

Ainda a respeito das entrevistas com os “prefeituráveis” você amigo leitor e ouvinte do nosso Conexão Brasília também pode enviar perguntas aos entrevistados. É só enviá-las para o endereço conexaobrasilia@r7.com. Dá para fazer seu questionamento também por mensagem de celular, 9157-0022 ou de viva-voz pelos telefones 3223-2779 ou 3242-9216.

Off-road

Acontece no domingo um dos mais aguardados eventos do Jeep Clube de Macapá no ano, a Trilha Berro - Equinócio das Águas 2012. Durante todo o dia cerca de 40 veículos 4x4 se embrenham nas trilhas enlameadas da paradisíaca propriedade do empresário José Maria Esteves. A coluna vai cobrir o evento e contar tudinho na edição de terça-feira. Bom feriado!

ILB e AL acertam parceria para a modernização do Legislativo do Amapá

O deputado Bruno Mineiro (PTdoB) representou a Assembleia do Amapá no evento em Brasília
O protocolo de intenções que foi assinado recentemente entre o Instituto Legislativo Brasileiro e a Assembléia Legislativa do Amapá foi formalizado na manhã desta quinta-feira (15/03) com visita à sede do ILB, em Brasília, do deputado estadual, Bruno Mineiro, do ex-prefeito de Tartarugalzinho, Altamir Rezende e do consultor parlamentar, Elpidio Amanajas.
Os dois órgãos vão promover um intercâmbio cultural, para a troca de conhecimentos. A assinatura do convênio de intenções ressalta a credibilidade que o ILB tem fora da esfera do Senado Federal, conquistada com o trabalho de difusão em todo o país de informações e experiências focadas na atualização e modernização do Poder Legislativo.
Na oportunidade, o deputado Bruno Mineiro acertou os detalhes das ações que resultarão da parceria e se inteirou de como funciona o ILB. “Estou impressionado com a estrutura de ensino que o ILB dispõe, não apenas para os servidores e parlamentares da Casa, mas que também compartilha com legislativos de diversas regiões do país, como será agora o caso do meu estado - o Amapá. É uma grande conquista para os parlamentares, servidores efetivos e comissionados. Ficamos felizes pela oportunidade.” Declarou Bruno, com entusiasmo.
Uma nova reunião irá acontecer no início de abril entre a Direção do ILB e o ex-senador Papaleo Paes, designado para representar a Assembléia nos entendimentos para a definição da grade dos cursos que serão ministrados no Amapá ainda nesse semestre.
Para o Diretor-Executivo do ILB, Carlos Stuckert, o convênio com a Assembléia Legislativa do Amapá irá proporcionar maior aperfeiçoamento aos servidores e comissionados por meio dos diversos cursos que são oferecidos atualmente, tanto na forma presencial quanto a distância. Carlos Stuckert declarou estar feliz por poder estender o trabalho do Instituto ao extremo norte do país, por meio da parceria com o legislativo amapaense.

Kellen Rechetelo/ILB/Senado

sexta-feira, 16 de março de 2012

Capiberibe diz que comprou a mansão por R$ 32 mil em parcelas

O senador João Capiberibe (PSB-AP) voltou a manifestar-se nesta sexta-feira (16) a respeito das denúncias formuladas por um ralialista amapaense de que a propriedade em que o parlamentar mora teria sido adquirida em uma suposta negociata com o empresário sócio da Engeform S/A, empresa que ganhou várias obras públicas no Governo do Amapá. Em nota enviada à imprensa, o ex-governador do Estado diz que comprou a casa localizada no bairro Jardim Felicidade, zona norte de Macapá, pelo valor de R$ 32.562,90 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais), pagos em 26 parcelas. Ele também confirma que foi mesmo sua nora, Claudia Capiberibe, atual p´ruimeira-dama do Amapá, quem intermediou a negociação com o empreiteiro José Ricardo Dabus Abucham, que repassou uma procuração a ela. Acompanhe, a seguir, a íntegra da nota distribuída pela assessoria do senador.

NOTA À IMPRENSA

Como já foi fartamente esclarecido em outras ocasiões, inclusive já foi fruto de investigação do Ministério Público Estadual, que arquivou o processo, o imóvel localizado no bairro Jardim Felicidade II, em Macapá (AP), foi adquirido pelo senador João Capiberibe e sua esposa, Deputada Janete, com recursos próprios, e dividido o seu pagamento em 26 parcelas fixas, com comprovação bancária de cada parcela paga. Todos os dados encontram-se disponíveis na Receita Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.
Esclarecemos, ainda, que a Sra. Cláudia Camargo Capiberibe, que é advogada por formação, atuou no processo de legalização do imóvel (a data da procuração repassada a ela é posterior à da compra da propriedade). Isso aconteceu para facilitar a titularização do bem junto aos cartórios de Macapá, uma vez que o antigo dono residia fora do Estado.
Essas denúncias estão sendo requentadas, numa tentativa de intimidação ao senador Capiberibe, por ter solicitado na tribuna do Senado mais agilidade no processo investigativo da operação “Mãos Limpas”, que apura o desvio de milhões de reais dos cofres do Estado por autoridades políticas, algumas ainda em exercício, no intuito de que, finalmente, os responsáveis sejam exemplarmente punidos.

(NOTAS COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS, RECIBO E CONTRATO ESTÃO EM ANEXO)

ASCOM/Senador Joao Capiberibe

Reprodução do recibo que comprova a transação entre o ex-governador e o fornecedor de obras públicas da Engeform

Procuração do empreiteiro deu poderes à nora vender casa ao sogro, senador Capiberibe

À medida em que avançam os desdobramentos da investigação a respeito da negociação envolvendo a aquisição de uma residência de 1,5 mil metros quadrados pelo senador João Capiberibe (PSB) a imprensa vai tendo acesso a mais informações a respeito do caso. Na única manifestação oficial do parlamentar, através de sua assessoria, ele diz que pode provar que comprou a residência onde mora, em 36 parcelas. Entretanto ele não repassou informações sobre os valores da transação e nem de quem adquiriu a propriedade. O ex-governador diz que não foi notificado oficialmente a respeito da denúncia formalizada no Ministério Público Federal, da Polícia Federal e também no Ministério Público Estadual.
Os jornalistas também tiveram acesso ontem à procuração lavrada na cidade do empresário José Ricardo Dabus Abuacham - Ribeirão Claro (PR)-, um dos donos da Engeform S/A, firma que executou várias obras públicas no Amapá no governo Barcellos e também na administração Capiberibe. O documento dava plenos poderes para que a nora do senador, a advogada Claudia Camargo Capiberibe pudesse fazer qualquer transação imobiliária com o imóvel, inclusive doar.

Casa de senador avaliada em R$ 1 milhão por corretores

Vista aérea da propriedade do senador João Capiberibe, localizada no bairro Jardim Felicidade 2, em Macapá
Localizada em um bairro carente da zona norte de Macapá, a propriedade do senador João Capiberibe (PSB) estaria estimada em pelo menos R$ 1 milhão, segundo o segmento dos corretores de imóveis locais. Ela ocupa uma área de 1,5 mil metros quadrados distribuídos em quatro lotes distintos agregados ao conjunto. Não é a primeira vez que a casa foi alvo de especulações sobre como se deu a transação de compra, venda ou doação, conforme a nova denúncia protocolada no Ministério Público Federal, de que teria sido objeto de negociata envolvendo o antigo dono da mansão, o empreiteiro José Ricardo Dabus Abucham, da Engeform Engenharia S.A.
O caso é bem antigo, datando de quando o senador afastou-se do mandato de governador para disputar a eleição para o Senado. No ano passado, a casa do senador virou notícia depois que a rua que passa em frente ao imóvel foi asfaltada a mando do filho do senador, o atual governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), bastante criticado devido o pavimento ter alcançado apenas o quarteirão da casa do pai, deixando a vizinhança na bronca, afinal havia muito tempo reclamavam a chegada do asfalto.
ANTES - O imóvel, localizado na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Jardim Felicidade II, ocupa uma área de 1,5 mil m² 

DEPOIS - A casa foi beneficiada com a pavimentação da sua rua, no ano passado, primeiro ano de gestão do filho do senador João Capiberibe.

PF abre concurso para preencher 600 vagas, preferencialmente, no Norte

As vagas serão disponibilizadas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e fronteira.

A Polícia Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), dois editais de concurso público para preencher 100 vagas de papiloscopista e 500 de agente da PF. A remuneração é de R$ 7.514,33 para ambos os cargos.
As vagas serão disponibilizadas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.
Os interessados devem se inscrever a partir de amanhã, 16, até 3 de abril, no site do Cespe/UnB, organizador do concurso. A taxa é de R$ 125.
A seleção será composta por prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e investigação social. A aplicação da prova objetiva está prevista para 6 de maio. Os locais e os horários dos exames objetivo e discursivo serão divulgados no site www.cespe.unb.br/concursos, na data provável de 30 de abril. As fases serão realizadas pelo Cespe/UnB em todas as capitais e no Distrito Federal.
A seleção inclui ainda um Curso de Formação Profissional, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal, após as provas citadas acima.
O Agente de Polícia Federal deverá executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, entre outras atividades de interesse do órgão. Já o Papiloscopista deverá executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, subclassificação, pesquisa, arquivamento e perícias, bem como assistir à autoridade policial e desenvolver estudos na área de papiloscopia, entre outras atividades.

SERVIÇO

Concurso: Departamento de Polícia Federal
Cargos: Agente de Polícia Federal e Papiloscopista
Vagas: 600
Remuneração: R$ 7.514,33
Provas objetiva e discursiva: 6 de maio
Inscrições: entre os dias 16 de março e 3 de abril de 2012
Taxa: R$ 125,00
Informações: www.cespe.unb.br/concursos

quinta-feira, 15 de março de 2012

Coluna Argumentos, sexta-feira, 16 de março de 2012.

Sabatina

O vereador Clécio Luiz (PSol) será o convidado de amanhã do nosso Conexão Brasília, na rádio Diário FM (90,9), na série especial de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Macapá. Já passaram pelo “confessionário” prefeituráveis como Evandro Milhomen (PC do B) e Michel JK (PSDB). Ainda faltam Roberto Góes (PDT) e os que não se anunciaram.

Desembargo

O desembargador Constantino Brahúna agora é bicampeão, ou seja, venceu de novo a eleição para o posto do auge da carreira. Aliás, o auge mesmo será presidir a Corte, o que a legislação lhe garante, pois um desembargador só pode presidir de novo o Tjap quando todos os mais modernos tiverem assumido. O próximo a lista é ele então.

Imprensa

Garantia de direito de resposta sem ameaça à liberdade de imprensa. Esse foi o argumento que garantiu a aprovação por unanimidade na CCJ do projeto de lei (PLS 141/11) do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que regula o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada pela imprensa.

COLÓQUIO – Nos dias 29 e 30 de março (quinta e sexta-feira, respectivamente), o Amapá será sede do Seminário Estadual de Ciências Criminais. O evento, organizado pela coordenadoria regional do IBCCRIM, será realizado no Teatro das Bacabeiras.

Homenagem

Já dissemos aqui outro dia que estava próxima a aposentadoria do desembargador Edinardo Souza, certo? Pois é, será na próxima quarta-feira. Este é o dia também da sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral, que ele preside. Foi então que seus pares decidiram antecipar esta audiência para terça-feira, oportunizando que dirija últimos julgamentos da eleição 2010.

Idade

Durante a sessão de instalação da CPI da Amprev, na Assembleia Legislativa, coube por força do regimento interno da Casa que o deputado Keka Cantuária (PDT) assumisse a direção dos trabalhos iniciais. Foi quando o garçom perguntou ao parlamentar: - O senhor é o mais velho? A resposta foi de pronto: - Que é isso Campeão, diga que sou o de maior idade!

Voluntário

Por falar em CPI, já são duas designadas no Legislativo. A próxima a ser instalada e começar a funcionar é a da Saúde. O deputado Dalto Martins (PMDB), que também é médico, já teria aceitado a presidência da Comissão, afinal sua longeva atuação no setor da saúde pública - e sua contundênte visão crítica - o credenciam a dirigir as investicgações na Sesa.

De graça

Começa nesta sexta-feira o primeiro cursinho pré-vestibular gratuito em Mazagão, na extensão da Unifap. A obra e o custeio do preparatório, orçados em R$ 1 milhão, só foram viabilizados graças à emenda do deputado federal Bala Rocha (PDT/AP). O montante levantado pela “reserva” no Orçamento da União, também viabilizou a Umap e a UniMulher.

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