Um dos maiores problemas dos moradores de Macapá agora terá solução. Foi inaugurada na noite da última segunda-feira, 7, a central de atendimento que dará início ao Programa Nova Macapá – Cidade Legal, de legalização de lotes urbanos. Uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Macapá e a empresa Foto Terra, responsável pelo projeto de georreferenciamento e legalização dos lotes. O prefeito Clécio Luis participou da inauguração que reuniu autoridades e empresários do ramo imobiliário.
O Programa foi iniciado na gestão passada e somente agora começa a funcionar. Para o prefeito Clécio Luis, a manutenção de serviços que dão retorno positivo para a população e ajudam a melhorar Macapá são essenciais para o progresso.
“O nosso papel é transformar projetos em realidade, fazer com que aquele senhor que sempre sonhou em ter seu terreno legalizado, mas não tem a disposição nem tempo e paciência necessários para enfrentar toda uma burocracia, possa ser bem atendido e, principalmente, em pouco tempo conseguir seu registro. Vamos trabalhar para isso”.
Para o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e habitacional (Semduh) Éden Paulo, outra vantagem da celeridade na legalização é a possibilidade do munícipe reformar ou construir sua casa com financiamento bancário, uma vez que a falta do registro definitivo é um dos principais empecilhos.
O secretário comparou a certidão de nascimento com o registro de patrimônio: “A maternidade concede a certidão de nascido vivo, mas só somos juridicamente considerados quando registrados em cartório, ou seja, para termos direitos legais. Funciona assim com lotes, não basta apenas o recibo de compra e venda”, explicou o secretário.
O projeto será executado em fase de experimentação, com a meta de conseguir atender a demanda da capital em 90 dias e fazer com que os macapaenses, ou aqueles que aqui vieram morar, possam ter direito sobre suas propriedades.
O sistema digital de geoprocessamento utilizado pela Foto Terra será compartilhado com a Semduh, possibilitando que cada parte da cidade seja localizada e fotografada diretamente de um avião, com equipamentos de alta precisão. Essa ferramenta facilitará a identificação de problemas ambientais, tais como: lixo e entulho armazenados em locais impróprios, queimadas, além de ajudar no planejamento do tráfego e urbanização.
Durante o evento o diretor presidente da Foto Terra, Guilherme Pinho, explicou detalhes da parceria público-privada firmada com a Prefeitura Municipal de Macapá, ressaltando aos parceiros o processo que dará início à legalização dos lotes.
“O cidadão Macapaense terá a oportunidade de legalizar os lotes, pois é fundamental para o crescimento ordenado da cidade e para o aquecimento da economia dos setores da construção civil e imobiliário, além de valorizar o lote e garantir a segurança patrimonial de sua família e herdeiros”, informou.
Os ganhos também com a redução do tempo em cartório, prefeitura e outros setores burocráticos foram enfatizados pelo prefeito Clécio. “Esses procedimentos custam tempo e dinheiro do cidadão, o que faz com que muitos não legalizem seus terrenos da cidade. O atendimento centralizado diminui as burocracias, e faz com que o cidadão procure a Central duas vezes, a primeira para levar os documentos e a segunda para buscar o seu registro definitivo”, ressaltou o prefeito.
O atendimento será feito no posto fixo, na Avenida Presidente Vargas, 24, no Centro de Macapá. Os interessados em legalizar terras localizadas em área urbana podem agendar sua ida a central pelo endereço eletrônico: www.novamacapa.com.br.
Resgate da cidadania
O prefeito ressaltou que diante de tanto caos que vem enfrentando para colocar a Prefeitura em ordem, esse é um dos grandes passos, já que atenderá diretamente a um dos principais problemas dos moradores da capital, que por décadas anseiam pela legalização de seus terrenos.
Desde o dia 1º de janeiro os gestores e o prefeito vêm tentando achar respostas às questões fundamentais e pontuais da administração pública, uma vez que recebeu a Prefeitura sem as informações necessárias, tal o descaso da gestão antecessora com o patrimônio público, o que deixou a todos os novos dirigentes estupefatos.
“A situação é triste e preocupante, mas temos que seguir em frente e fazer o melhor, dar dignidade para quem mora em Macapá. Estamos fazendo a limpeza da cidade, retomamos a coleta de lixo, a capina das ruas, os atendimentos básicos, e estamos reestruturando os prédios, que nem móveis têm mais”, esclarece Clécio Luis.
Ele também confirmou a volta do funcionamento dos postos de saúde, que estavam quase todos fechados, além de uma estratégia de atendimento para desafogar o Hospital de Emergência.
Pérola Pedrosa
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