Carta ao Ministro das relações exteriores e desenvolvimento internacional, Jean-Marc AYRAULT
Senhor Ministro,
Desde o fim do trabalho, em 1 de junho de 2011, a ponte sobre o Rio Oiapoque que se conecta entre a França e o Brasil, está fechada ao trânsito e está esperando para ser aberto.
Você sabe, um encontro foi muito bem mencionado, várias vezes, dos dois lados: brasileiro e francês. Nos últimos meses, a ideia de uma abertura simbólica foi pleiteada antes dos Jogos Olímpicos no Rio e tinha sido avançado até George PAU-LANGEVIN, Ministro do exterior, evocando o mês de Setembro, em seguida, o final do ano de 2016.
Hoje, os últimos obstáculos parecem terem sido removidos. Lei n. º 947-2016 e n º 2016-948, de 12 de julho de 2016 certamente permitiram a aprovação dos dois acordos para acompanhar a abertura da ponte. A primeira fixação de condições de tráfego na fronteira do transporte rodoviário, assim como estabelecendo uma isenção fiscal para os habitantes da fronteira comum.
O relator sobre os textos foram revisados pelo Senado e eu estou ciente de que alguns pontos de vigilância permanecem, especialmente no domínio dos seguros e que terá que responder a estas questões no âmbito da Comissão conjunta e que será criada a fim de acompanhar a implementação do acordo.
No entanto, além do símbolo e aspectos técnicos discutidos, eu acredito que a abertura da ponte sobre o Rio Oiapoque deverá marcar uma nova era para a Guiana Francesa e a sua melhor integração no seu ambiente regional no Platô das Guianas.
Também, você pode tranquilizar população da Guiana Francesa e seus eleitos fortemente confirmando de que a ponte sobre o Rio Oiapoque vai ser inaugurada bem antes do final do ano.
Por favor, gentilmente aceite, Senhor Ministro, a expressão da minha mais elevada consideração.
Antoine KARAM
A seguir a publicação original da carta, na conta do Facebook do parlamentar francês.
Courrier au Ministre des Affaires Etrangères et du Développement International, Jean-Marc AYRAULT
Monsieur le Ministre,
Depuis la fin des travaux, le 1er juin 2011, le Pont sur l’Oyapock qui relie en un saisissant trait d’union la France et le Brésil, est fermé à la circulation et attend d’être inauguré.
Vous le savez, une date a bien été évoquée, plusieurs fois, côtés français et brésilien. Ces derniers mois, l’idée d’une ouverture symbolique avant les Jeux Olympiques de Rio avait été avancée avant que George PAU-LANGEVIN, Ministre des Outre-mer, n’évoque septembre puis la fin de l’année 2016.
Aujourd’hui, les derniers obstacles semblent avoir été levés. Les lois n° 2016-947 et n° 2016-948 du 12 juillet 2016 ont en effet autorisé l'approbation de deux accords visant à accompagner l’ouverture du pont. Le premier en fixant les conditions de circulation à la frontière des professionnels du transport routier, le second en établissant un régime d’exemption fiscal pour les habitants des communes frontalières.
Rapporteur sur ces textes lors de l’examen au Sénat, je suis conscient que certains points de vigilance demeurent, en particulier en matière d’assurances. Il conviendra de régler ces questions dans le cadre de la commission mixte qui sera mise en place afin de suivre la mise en œuvre de l’accord.
Néanmoins, au delà du symbole et des aspects techniques évoqués, je crois que l’ouverture du Pont sur l’Oyapock doit marquer une nouvelle ère pour la Guyane et sa meilleure intégration dans son environnement régional.
Aussi, pouvez-vous rassurer la population guyanaise et ses élus en nous confirmant fermement que le Pont sur l’Oyapock sera bien inauguré avant la fin de l’année.
Je vous prie de bien vouloir agréer, Monsieur le Ministre, l’expression de ma plus haute considération.
Antoine KARAM
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