Para o Diário do Amapá
Nesta quarta-feira (26/4), quando a Polícia Federal deflagrou duas operações no Amapá, o deputado Júnior Favacho (PMDB) usou o grande expediente da sessão da Assembleia Legislativa, para denunciar o que ele classificou de “forte esquema de grilagem de terras” em território amapaense, praticado por empresários de outros estados que estão se instalando no Amapá, com a conivência de agentes públicos encarregados de fiscalizar a ocupação fundiária.
Favacho lembrou que desde o ano passado já denunciava esse crime e que isso acaba de ser comprovado pela Polícia Federal, com as operações “Pantalassa” e “Quantum Debeatur”. “Fiz um pronunciamento no ano passado, após visitar propriedade que temos há mais de 30 anos em Pedra Branca do Amapari e verifiquei que um cidadão, conhecido como “Gaúcho”, de sobrenome Segato, havia requerido mais de 30 mil hectares de terras localizadas em área da União, vizinha à nossa propriedade. Relatei também que na região do Sucuriju estavam fazendo grilagem e, hoje, vejo com preocupação que isso é uma doença que contagia o estado do Amapá, de norte a sul, como foi comprovado pela Polícia Federal”, enfatizou.
O deputado disse ainda que já pediu informações sobre o assunto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). “Apresentei requerimento este ano ao IEF, para que nos encaminhe todas as certidões de anuência que já foram emitidas para os projetos de manejo desde 2014. Acho que o governador e a imprensa do Amapá já acompanham a movimentação dessa empresa que já estava fazendo georreferenciamento e tomando terras de colono. Isso tudo, com a conivência e a participação de agentes públicos. Isso é sério, é grave. Colonos que tem cerca de 100 ou duzentos hectares encontram muita dificuldade para regularizar suas terras devido a burocracia. Mas para os grandes empresários a porta se abre, e tudo é facilitado. Se não tomarmos providencias, eles vão tomar conta de tudo”, alertou.
Em aparte, a deputada Telma Gurgel (PRB) parabenizou Junior Favacho pela relevância do tema e lamentou a diferença de tratamento entre os colonos nativos e os grileiros “Tenho andado e acompanhando essa movimentação em todas as áreas. E identificamos a grilagem de terras. Estão enganando os colonos, expulsando-os de suas terras e as incorporando às propriedades griladas. Não podemos aceitar isso. As oportunidades e os financiamentos são negadas para os locais, mas são concedidas facilmente para os de fora. Não sou contra os empreendimentos. Quero que venham indústrias para gerar emprego e renda, mas não podemos esquecer o povo que já estava aqui há muito tempo”, disse a parlamentar.
O deputado Jaci Amanjás conclamou todos os poderes do estado a agirem em conjunto para combater o crime. “Essa denúncia é gravíssima. O senhor, como parlamentar está alertando que esta Casa não pode ficar de braços cruzados. Temos que pedir que nossas autoridades, sejam elas do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, tomem providencias necessárias para combater a prática da grilagem que é prejudicial à economia e a sobrevivência do nosso povo”, enfatizou.
Para o deputado Paulo Lemos (Psol), medidas precisam ser tomadas urgentes. “A deputada Roseli Matos (PP), que preside a Comissão de Políticas Agrárias deverá tomar medidas como ouvir a Polícia Federal e os agentes do estado que tenham sido arrolados na operação da PF. Esse é uma alerta que precisa ser levado em conta pois estamos em processo de transição de terras da União para o estado. Felizmente, nenhuma medida poderá ser tomada sem antes passar pela Comissão de Políticas Agrárias desta Casa de leis. Precisamos impor limites, ficar atentos. Os grileiros recebem facilidades em todos os níveis, e acabam expropriando os pequenos agricultores”, destacou.
O deputado Jaime Perez (PRB) foi mais além e alertou para uma possível evasão de minérios de solo amapaense. “Precisamos aumentar a fiscalização. Cumprir nossa obrigação. Tenho observado com atenção esse movimento e tem chegado até nós denúncias de grileiros que querem tomar conta de nosso estado, inclusive em Calçoene. Façam o levantamento, façam o acompanhamento. Já fiz contatos com o Ministério de Minas e Energia sobre a denúncia de que a empresa Beadell estaria transportando ouro de helicóptero sem nenhum controle das autoridades competentes. Vamos fazer visita à empresa para fiscalizar mais. O governo do estado também deve priorizar essas ações. Roubam o minério e não fazem investimentos no estado”, denunciou Perez.
A deputada Roseli Matos lembrou que a Comissão de Políticas Agrárias, que ela preside, já está tomando providências sobre a questão agrária no Amapá. “Semana passada entregamos um manifesto ao governador Waldez Góes (PDT) sobre a nossa preocupação a respeito das transferências das terras para o estado. Queremos participar ativamente da operacionalização das terras para o patrimônio fundiário. Colocamos à disposição do Executivo um técnico da nossa comissão para auxiliar os técnicos do estado na elaboração e atualização da legislação agrária do Amapá, visando adequá-la à legislação federal. A comissão vai reunir na próxima semana para debatermos essa questão”, anunciou.
Júnior Favacho encerrou seu discurso denunciando uma manobra utilizada pelos grileiros que já ganhou o nome de “kit grilagem”. “O que foi estourado agora pela PF é somente a ponta do iceberg. É muito grande o número de grilagem, com agentes públicos envolvidos. Já existe até um kit grilagem, onde grileiro faz o georreferenciamento dentro de uma área de 750 hectares, derruba meio hectare, faz um barraco, planta dez mudas de coqueiro e pede a vistoria do Incra. O Terra Legal certifica a legalidade do lote e encaminha o processo ao Imap. Aí começam os projetos de manejo. Bastam vinte “laranjas” para o grileiro dispor de uma área de 15 mil hectares. Fica o alerta já pedi as cartas de anuência e espero que o governo peça auxílio de Exército brasileiro nesse processo de transferência de terras da União para o estado. Que venham os empresários de fora, mas que tenham acima de tudo responsabilidade social. Do contrário, passaremos do estado mais preservado para o mais devastado”, concluiu.
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