“Aos 70 anos 50% das pessoas está em pleno vigor físico. É o meu caso”

Desembargador. Luiz Carlos relembra passagens da carreira e analisa a escalada da violência no Amapá.

Um dia depois de completar 69 anos de idade, quando começa uma verdadeira contagem regressiva para sua aposentadoria, pois pelas regras da magistratura compulsoriamente a carreira termina aos 70, o atual presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, concedeu uma longa entrevista ontem à Diário FM, ocasião em que rememorou o cenário do antigo e pacato Território Federal do Amapá, onde ele cresceu e iniciou sua carreira. O magistrado também fala a respeito da onda de violência que colocou Macapá entre as cidades mais violentas do país. O resumo do que ele falou na entrevista ao jornalista Cleber Barbosa, o Diário do Amapá publica a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – O senhor ganhou uma bela festa de aniversário na sexta-feira. Chegou aos 69 anos não é isso?
Luiz Carlos Gomes – Pois é, eu fiquei não digo surpreso, pois somos uma verdadeira família lá no Judiciário, mas gostei muito sim. Eles resolveram fazer uma homenagem simples, com palavras, gestos e sobretudo o coral do Tribunal de Justiça que me homenageou com algumas músicas. Eu fiquei muito alegre porque a música e os perfumes são as duas coisas que mais lembram as pessoas, não é? Sobretudo a música, pois entra pelo ouvido da gente e se aloja no cérebro, como se fosse alguma coisa tocando, mexendo no cérebro da gente.

Diário – Foi tocante então?
Luiz Carlos – É, eu inclusive terminei as minhas palavras naquele evento falando da epopeia de viver. Eu acho que viver é uma epopeia, pois tem um início e um fim certos. E cada um tem o direito e o dever de traçar a sua epopeia.

Diário – E a bucólica vila de Amapá onde o senhor cresceu. Qual era o cenário em que passou sua infância por lá, no interior?
Luiz Carlos – Olha, a região em que eu vivi era município de Amapá, não na cidade de Amapá, na região do [rio] Araguari. Quando o Território [Federal do Amapá] foi criado nós só tínhamos três municípios, Mazagão, Macapá e Amapá. Depois criaram Oiapoque e Calçoene. Então o município de Amapá era muito grande, imenso e ocupara uma área onde hoje é Tartarugalzinho e ia até onde hoje é Cutias do Araguari. Eu tive uma infância muito boa, apesar de todas as dificuldades, pois não tínhamos médicos, dentistas, não tínhamos água, luz, mas nós tínhamos uma natureza maravilhosa e não faltava comida, tinha muita comida. Eu não nasci lá, fui para lá com quatro anos de idade e depois vim morar em Macapá.

Diário – O senhor é paraense de nascimento, é isso?
Luiz Carlos – Isso, mas muitas pessoas pensam que sou amapaense. É que cheguei muito cedo, vi o Território crescer, não sou pioneiro, mas convivi com muitos pioneiros. Conheci o coronel Janary Nunes, que foi governador, o Amilcar Pereira, que inclusive eu fiz campanha para ele, pois era contra o Janary... [risos] Conheci grande parte dos servidores antigos do Território, conheci uma Macapá de 30 mil habitantes.

Diário – Pegou o famoso Cabo Alfredo trabalhando aqui?
Luiz Carlos – Peguei sim, tenho até uma foto antológica com ele, ao lado do professor João Lourenço da Silva, que era diretor da Escola, o governador da época Amílcar Pereira, João Lourenço, Elfredo Távora, Amauri Farias e mais alguns, quando lançamos o Cabo Alfredo candidato a deputado federal para concorrer contra o coronel Janary. Perdemos a eleição em 1975.

Diário – E o senhor foi estudar Direito onde? Em Belém?
Luiz Carlos – Exatamente. Mas antes disso fui professor lá no município de Amapá. Lecionava Ciências, passei três anos lá, me casei e um dia chegou um juiz, Petrúcio Ferreira da Silva, que foi trabalhar sozinho, não tinha promotor e nem defensor. Ele andava por todo lugar e um dia disse que procurava alguém para lhe ajudar então me procurou convidando para trabalhar com ele, pois dizia que eu era o mais talhado para o trabalho. Ele me nomeou para eu atuar ora como promotor, ora como defensor. Deu-me alguns livros de Direito e me ensinou aquela coisa mínima, como analisar processos de habilitação para casamentos, quando eu verificava se a documentação estava toda em ordem. Trabalhei mais ou menos um ano com ele e depois fui fazer Júri, perdi uns, ganhei outros. Eu era louco para fazer medicina, mas depois de uns tempos ele me chamou e disse “o teu futuro não é Medicina, vai fazer Direito”. E fui.

Diário – Estudar em Belém?
Luiz Carlos - Exatamente, pensei bastante, pois já estava casado, tinha duas filhas. Mas pedi para um amigo fazer minha inscrição na Universidade Federal do Pará e fui fazer o vestibular. Passei, ingressei na magistratura e onze anos depois de formado cheguei à cabeça do sistema, quando virei desembargador. Foi onde me identifiquei, na área do Direito, tanto que faço o meu trabalho com muito orgulho, com muita fé e já vou me aposentar dentro de um ano.

Diário – Vai completar os setenta anos, quando a regra diz que a aposentadoria é compulsória.
Luiz Carlos – É aquilo que chamamos de expulsória... [mais risos] Mas hoje isso é até um contrassenso, pois aos 70 anos 50% das pessoas está em pleno vigor físico. É o meu caso. Tive alguns problemas de doença no ano passado, mas quem não os tem? Estou em plena forma física, mas é assim a regra do jogo, então vou aceitar e entregar a vaga para que um outro procurador mais novo do que eu, pois ele terá que ter menos de 65 anos de idade e assim possa trazer novidades, coisas boas para o Judiciário.

Diário – Então a sua vaga na composição da Corte de Justiça é do Ministério Público?
Luiz Carlos – Isso, um dos onze procuradores do MP deverá ocupar o meu lugar no próximo ano, se Deus quiser. Quem será ele vai depender deles próprios e também do governador, que é quem vai decidir um nome.

Diário – Nessa questão na composição do Tribunal nós temos duas vagas abertas, uma que a OAB já enviou uma lista sêxtupla para o quinto constitucional dos advogados e outra que foi do desembargador Dôglas Evangelista Ramos. Qual vai ser preenchida primeiro?
Luiz Carlos – Sem dúvida a do Dôglas, pois está pronta. O prazo para os sete juízes que estão concorrendo, eles têm que conhecer a vida do outro colega para ver se o que foi apresentado como documento está correto, ele pode questionar alguma coisa. Nós entregamos a todos os candidatos e nesta segunda-feira agora completa o prazo. Se não houver nenhum questionamento dos colegas reabriremos o processo na terça-feira então serão dez dias para a escolha do novo desembargador, cuja sessão já está marcada para o dia 29.

Diário – O critério é antiguidade ou merecimento?
Luiz Carlos – Merecimento.

Diário – Significa dizer que é um processo de eleição mesmo.
Luiz Carlos – E é um processo eletivo. Só que ocorreu uma mudança. A Corregedoria nos enviou toda a vida do juiz, recebemos um formulário e faremos nosso voto em casa ou em nossos gabinetes. No dia 29 vou só abrir meu voto na sessão, ficou mais fácil por isso.

Diário – Uma pesquisa recente apontou Macapá como uma das 35 cidades mais violentas do país. O que o senhor acha disso?
Luiz Carlos – Vejo com muita preocupação. Mas sempre tenho outro olhar das coisas sabe? Isso passa por uma coisa que no meu entendimento pessoal passa pelo princípio da autoridade. Parece-me que estamos vivendo a fase do coitadinho, quando a vida não é assim. É que ninguém quer punir ninguém. Ontem [sexta] vi uma reportagem que mostrava um cidadão, negro do Curiaú, que organizava as festividades de São Sebastião e dizia que não teria violência, pois mesmo que a polícia não chegasse, quem bagunçasse seria pego pela própria comunidade, que não permite arruaça. É isso que está precisando. Não digo reagir a um assalto, a reação é no sentido de não deixar a violência tomar conta da nossa sociedade. Tem que denunciar, é não se calar. Tem coisas que se pode evitar.

Diário - Uma ação preventiva?
Luiz Carlos - É a chamada persuasão. Aquilo que fazem os militares, por exemplo. Eles não querem a guerra, mas se colocam em uma posição, eles mostram que se vier o inimigo, estaremos prontos.

PERFIL

Entrevistado. O desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos é paraense de nascimento, mas mudou-se para o Amapá ainda criança, aos quatro anos de idade. Graduou-se em Bacharel de Direito pela Universidade Federal do Pará, em 1977. Iniciou a carreira pelo Ministério Público do Distrito federal e Territórios, como promotor público. Desde que foi empossado desembargador, em janeiro de 1991, já exerceu por duas vezes os cargos de presidente e de vice-presidente, como também de Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Foi Também presidente do Tribunal de Justiça do Amapá e, hoje, exerce, pela segunda vez, o cargo de Presidente, biênio 2013/2015, da Corte de Justiça Estadual. Deverá se aposentar em 2015.

O BRASIL COMEÇA AQUI: Oiapoque quer entrar no roteiro de viagem

TURISMO / Um dos lugares mais curiosos do país, tida como referência geográfica para o Brasil, faz planos para incrementar o turismo receptivo, especialmente a europeus

Na visita a Oiapoque chama a atenção na nova panorâmica da cidade a visão da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque. Ela só deve ser aberta a circulação de veículos no próximo ano pelo Governo.

Cleber Barbosa
Editor de Turismo

Há muito tempo que o Brasil é evidenciado por sua extensão territorial como indo do Oiapoque ao Chuí. Tudo bem que depois veio aquela discussão geográfica que mais acima estaria o Monte Caburaí, em Roraima, mas até hoje ninguém substituiu o velho clichê de se referir à fronteira do Amapá com a Guiana Francesa como sinônimo de longeva terra brasileira. Mas quem mora em Oiapoque quer fazer jus a essa referência, e por lá só se fala em receber bem quem visita o lugar. Uma aposta no turismo.
A maior parcela de turistas vem da vizinha Caiena, assim como de cidades em território francês, como Régina, Kourou e a primeira comunidade na fronteira, a pequena Saint George. Mas também é significativa a parcela de europeus que atravessam o continente para visitar a Guiana Francesa e que acabam cruzando o Rio Oiapoque para conhecer a primeira cidade brasileira.
O professor parisiense Jean-Paul De Clerc decidiu encarar a travessia de catraia para ter o prazer de estar em solo brasileiro. “Oiapoque é cidade pequena, mas muito movimentada e as pessoas parecem sempre felizes, com um sorriso no rosto”, comenta o turista, que não sabe nadar, daí o receio de viajar em pequenas embarcações.
A fobia do francês já poderia ter sido resolvida se ele fizesse a passagem da fronteira pela Ponte Binacional, uma verdadeira obra de arte em concreto que apesar de estar pronta há mais de um ano, ainda não foi inaugurada. O entrave está na falta de estrutura para a fiscalização da autoridades brasileiras a estrangeiros que tentem entrar no país de carro.

"A França mantém com Oiapoque a maior fronteira deste país europeu com qualquer outro país do mundo".

Sérgio Amaral, diplomata brasileiro

Primazia - O diplomata brasileiro Sérgio Amaral, que foi embaixador do Brasil na França, foi um dos primeiros a estudar a legislação dos dois países para o lançamento do certame licitatório internacional que levou à construção da ponte. É um entusiasta da obra. “O Brasil mantém com a França, através do Oiapoque, a maior fronteira que a França tem com qualquer outro país do mundo”, evidencia o diplomata. 

A vocação turística de Oiapoque pode ser medida com a quantidade de meios de hospedagem, são mais de 100 só os devidamente cadastrados junto ao Ministério do Turismo. Mas ainda há gargalos, como a necessidade de conclusão dos 160 quilômetros sem pavimentação da BR-156 e também a instalação de voos regulares entre Macapá e Oiapoque. Mas quem visita a cidade encontra muitas possibilidades de negócios com jóias, outra riqueza que grassa por lá. Há bons restaurantes e até uma pousada a beira rio.

Uma história recheada de estratégia e presença

Durante o período colonial, Oiapoque era parte da Capitania do Cabo Norte. Nos primórdios do século XVI, os portugueses da América travam lutas com outros europeus, para estabelecer domínio territorial ao sul do rio Oiapoque - na época conhecido como rio de Vicente Pinzón - e ao norte do rio Amazonas, para expandir os impérios colonizadores que cada grupo representava. Os primitivos habitantes da região são antepassados dos povos Waiãpi, que ocupavam a extensão territorial do rio Oiapoque; dos Galibi e Palikur, concentrados no vale do rio Uaçá e seus afluentes.

Originou-se da morada de um mestiço, em data que não se pode precisar, de nome Emile Martinic, o primeiro habitante não-índio do município. Sabe-se que a localidade passou a ser conhecida como "Martinica"; e, ainda hoje, não é raro ouvir essa designação, notadamente de habitantes mais antigos. Em 1907, o Governo Federal criou o Primeiro Destacamento Militar do município, que servia de abrigo a presos políticos. Alguns anos depois, esse destacamento foi transferido para Santo Antônio, atual distrito de Clevelândia do Norte, com a denominação de Colônia Militar.

De europeus a índios, a saga de uma região muito preservada e verde

Para consolidar a soberania nacional sobre as áreas limítrofes, face ao contestado franco-brasileiro, foi, então, erguido um monumento à pátria, indicativo do marco inicial do território brasileiro. O município de Oiapoque está localizado na parte mais setentrional do estado do Amapá. Limita-se ao norte com a Guiana Francesa, ao sul com os municípios de Calçoene, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. Ao leste é banhado pelo Oceano Atlântico e a oeste faz fronteira com o município de Laranjal do Jari.
O município de Oiapoque está localizado na parte mais setentrional do estado do Amapá. Limita-se ao norte com a Guiana Francesa, ao sul com os municípios de Calçoene, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. Ao leste é banhado pelo Oceano Atlântico e a oeste faz fronteira com o município de Laranjal do Jari. É composto por uma sede municipal, Oiapoque, e quatro distritos:
- Clevelândia do Norte (área de destacamento militar do exército)
- Vila Velha (área de propriedades agro-extrativas)
- Vila Brasil (serve de apoio aos garimpos infiltrados nas Guiana Francesa)
- Taperebá (área de apoio aos pescadores da costa marítima).
- Outras localidades se distribuem na área geográfica municipal: Ponte do Cassiporé (área de intercessão da BR-156);
- Rio Cassiporé: -É um importante ponto de apoio tanto para o tráfego rodoviário da BR-156, quanto para o fluvial, principalmente para os pecuaristas e agricultores da região, e outros povoados menores (indígenas) como: Manga, Santa Isabel, Espírito Santo, Açaizal, Urucaura e Kumarumã.

CURIOSIDADES

- A palavra Oiapoque tem origem tupi-guarany, sendo uma derivação do termo "oiap-oca", que significa "casa dos Waiãpi".
- Existe apenas uma via de ligação com a capital do Estado, Macapá: a BR-156, com aproximadamente 600 km.
- O município foi criado em 23 de maio de 1945, através da lei 7578.


1945
Este é o ano de fundação do município de Oiapoque, que comemora aniversário no dia 23 de maio.

VISTA AÉREA

Jornalista Cleber Barbosa recebe a medalha de "Amigo da Marinha"

Desembargador Luiz Carlos faz a aposição da Medalha na lapela de Cleber Barbosa

O jornalista Cleber Barbosa, que entre outras atividades é o editor deste Blog, recebeu a comenda denominada "Medalha Amigo da Marinha", que lhe confere ingresso na seleta Soamar (Sociedade de Amigos da Marinha). O colegiado congrega, claro, os portadores da referida honraria. A medalha e o respectivo diploma foram entregues durante a cerimônia pela passagem do Dia do Marinheiro, transcorrido no último dia 19 de dezembro, em solenidade na Capitania dos Portos do Amapá, em Santana.

Comandante da Capitania, Carlos Neves, jornalista Cleber Barbosa e o coronel Marcelo Pinheiro (34º BIS)

A solenidade foi presidida pelo mais antigo 'soamarino' presente, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, atual presidente do Tribunal de Justiça do Amapá. Também estiveram presentes outras autoridades civis e militares, como a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei. O comandante da Capitania dos Portos, capitão-de-fragata Carlos Rodrigo Neves de Oliveira, disse que a honraria foi um reconhecimento pelos serviços prestados à Marinha pelo jornalista amapaense.

O diploma foi assinado pelo vice-almirante Ademir Sobrinho, comandante do 4º Distrito Naval, sediado em Belém, ao qual a Capitania do Amapá está subordinada. A Soamar no Amapá é presidida pelo empresário Glauco Cei. Ela congrega várias outras personalidades, dos mais diferentes segmentos da sociedade, entre eles magistrados, empresários e pessoas abnegadas e que se alguma forma colaboram com a missão da Força Armada que é a Marinha de Guerra.

Aspecto da cerimônia em comemoração do Dia do Marinheiro, na Capitania dos Portos

REPÚBLICA DA GUIANA: Uma visita à antiga pocessão inglesa

TURISMO / Casal sai de Macapá para uma viagem a um até então desconhecido destino, na fronteira de Roraima, ponto mais extremo do Brasil

O casal faz pose na fronteira do Brasil com a República da Guiana. Apesar de ter sido uma visita rápida, os dois consideram ter valido muito a pena todo o trajeto de Macapá até esse ponto extremo do Brasil com a Venezuela.

Cleber Barbosa
Editor de Turismo

“As férias inesquecíveis da minha esposa”. Esse é o título do texto do jornalista Everlando Matias, que mora em Macapá e que fez uma viagem no final do ano até Roraima, na fronteira do Brasil com a República da Guiana, a ex-Guiana Inglesa. A pedido do Diário, ele elaborou um “Diário de Viagem”, com o resumo desse passeio, um antigo pedido de sua esposa  Jilciene Alcântara, que tem amigos morando na região.

Fizemos nossa viagem de férias inesquecível que eram programadas há mais de dez anos por nós.

Jilciene Alcântara, turista.

A viagem - Em novembro do ano passado eu e minha esposa fomos passear em Boa Vista-RR, onde mora um casal de pastores amigo nosso. Confesso que é um trajeto cansativo foram mais de sete horas de viagem. Saímos de Macapá às 19h20 e chegamos a Boa Vista às 3 horas da manhã, após três horas de espera no Aeroporto Internacional de Belém  e mais uma hora no Aeroporto de Manaus para troca de aeronaves. Mais valeu apena! Pela primeira vez em quase dez anos de casados estávamos curtindo as férias da minha esposa, em outro país.

Roraima está situado na região Norte do país, sendo o estado mais setentrional da federação. Tem por limites a Venezuela ao norte e noroeste, Guiana Inglesa ao leste, Pará ao sudeste e Amazonas ao sul e oeste. A capital Boa Vista é fruto da miscigenação de várias raças e costumes, que tem grande influência na gastronomia do local. A predominância é a culinária indígena, muito apreciada pelos turistas em busca de temperos diferentes e exóticos. Um dos locais onde ela pode ser apreciada é a Orla Taumanan, que, no idioma macuxi, significa ‘paz’. Aproveitamos uma tarde de sol e tendo o pastor Oel e Leila Nunes como guias fomos conhecer o local, espera ver uma obra igual a de Macapá, mas pra nossa surpresa era apenas um local pequeno ainda em construção, mais muito bonito, ideal para fotos tendo como cenário o rio Branco, que no período de seca (outubro a março), o nível das águas diminui em toda a sua extensão, formando belíssimas praias naturais. As mais frequentadas são a Praia Grande e Praia da Água Boa, além da Ponte dos Macuxis, com 1.200 metros de extensão ligando a capital Boa Vista aos municípios do Cantá, Normandia e Bonfim. Sua função básica é integrar o Brasil à vizinha Guiana Inglesa, tendo como porta de entrada a fantástica cidadezinha de  Lethem, na Guiana, o paraíso das compras.

Texto: Everlando Matias

As curiosidades de Lethem, na fronteira da Guiana

Distante de Boa Vista em 125 quilômetros de asfalto em ótimas condições, a cidade atrai pessoas de várias regiões. Lethem é pequena e parece sobreviver do mercado apenas das novas lojas ricas em produtos da Adidas, camisas Lacoste e de times internacionais, tênis Nike e Puma, além de bolsas, perfumes e brinquedos. O engraçado é que os produtos possuem uma qualidade superior daquela encontrada em São Paulo, com um preço bem menor. Esse é o motivo que tantos brasileiros visitam a cidade. Nós adoramos conhecer Lethem, principalmente por causa da sua “estranheza”. E um dos tours que recomendo é a ida a qualquer mercadinho, ali é possível encontrar produtos que você nunca viu na vida. Um caso a parte são os refrigerantes locais, a variedade de sabores diferentes é fantástica, dentre eles: Gengibre, Abacaxi, Tangerina, Banana, Chiclete, Big Red (oi?), Cream Soda (que comprovadamente tem gosto de desodorante). A Guiana é o único país da América do Sul onde se fala inglês, aliás, um inglês bem complicado de se entender, uma coisa cantada com um quê caribenho.

Visita à Venezuela onde passaporte é dispensado se você abastece o carro lá

Santa Elena (de Uairén), cidade divisa com o Brasil pertencente a Venezuela é fantástica. É uma cidade venezuelana de colonização espanhola, capital do município de Gran Sabana, fica a 15 km da fronteira com o município brasileiro de Pacaraima, no Estado de Roraima e 230 Km da capital Boa Vista com uma população de 28.219 habitantes e situada a 900 metros de altitude em relação ao nível do mar. Partimos logo pela manhã rumo a Santa Elena, a expectativa de conhecer a tão falada cidade quase foi frustrada. Durante o trajeto nosso guia nos mostrava as belezas da região, pudemos contemplar a beleza da mão de Deus, lindas paisagens e montanhas com formações rochosas cortadas pela rodovia. Minha esposa Jilciene não perdeu tempo e registrou as maravilhas que eram postadas no Face.
Após algumas horas na estrada chegamos a fronteira. Esperamos algumas horas na fila e por falta de conhecimento matei minha sede bebendo um refrigerante que custou R$ 2,00. Na Venezuela eu compraria oito garrafas pelo mesmo valor que paguei no lado brasileiro. A exemplo dos países do Mercosul, com os quais o Brasil mantém fronteira livre para a circulação de pessoas, bastando apenas a apresentação de um documento de identificação para entrar na Venezuela. Os turistas brasileiros não precisam apresentar o passaporte na hora de entrar no país vizinho. Mas, o passaporte foi substituído pela obrigação de encher o tanque do carro com gasolina venezuelana, até ai um bom negocio. Na Venezuela, preço de um iogurte equivale a três tanques de gasolina. Um litro de gasolina na bomba custa um pouco menos de 0,1 bolívar [R$ 0,03]. Ou seja, para encher um tanque de 45 litros, um venezuelano gasta 4,5 bolívares [R$ 1,40].

CURIOSIDADES

- Na entrada da cidade de Santa Elena, na Venezuela, uma pequena casa de alvenaria com portão de ferro chama atenção, dentro está presa uma pedra condenada por assassinato. Segundo relatam, alguém importante daquela localidade havia sido encontrado morto, sem achar o criminoso e tendo apenas a pedra como evidência do crime. A pobrezinha acabou condenada .

R$ 1,40
Este é o custo para um venezuelano encher um tanque de 45 litros de gasolina em um carro de passeio, na Venezuela.

FRONTEIRA

Coluna Argumentos, quarta-feira, dia 08 de janeiro de 2014.

Erro

Saiu na mídia nacional o caso de um amapaense preso por engano, depois que tentava tirar seu passaporte para ir trabalhar em Caiena. Era um irmão seu quem tinha problemas com a Justiça e devido aos nomes parecidos acabou ele em cana. Vai processar o estado, dizem.

De olho

Tem anúncio de liquidação pelos quatro cantos da cidade. O problema é ter certeza de que 30% ou até 50% de desconto representam uma economia de verdade. Tem quem reajuste a mercadoria para dar o desconto, sabe?

Nome

O economista Charles Chelala, ligado ao senador Randolfe, confirmou ontem interesse de ser o pré-candidato do Psol para a disputa pelo governo do Amapá. Quadro dos mais respeitados, é a novidade nessa ‘parada’.

Dúvida

O anúncio de que Chelala pode vir mesmo para a briga pelo Setentrião deixa uma dúvida. E como fica o tal compromisso de Randolfe com a candidatura de Lucas Barreto?

Posse

A professora Sílvia Dutra, uma das mais respeitadas professoras de música do Amapá, agora é servidora do Instituto Federal do Amapá, o Ifap. A coluna registra e deseja felicidades a ela.

Antenada

Enquanto não retoma a agenda no Congresso Nacional Dalva Figueiredo vem usando as redes sociais para publicar notas educativas sobre trânsito ou prevenção ao câncer.

Estudos

O deputado Luiz Carlos (PSDB) envia mensagem à coluna com os votos de um bom ano que se inicia. Nesta imagem, ele aparece ao lado da esposa, Gabriela. Os dois farão um ano de matrimônio. Aos pedidos de netos dos pais de ambos, eles desconversam pois ela está focada nos estudos. Explicado.
 

Ensino

Ficou congestionado o site do Instituto Federal do Amapá, o Ifap, ontem à noite. É que a partir da 0 hora saiu o listão dos aprovados no processo seletivo da primeira escola técnica de nível médio e superior do estado. Os cursos de informática e mineração foram os mais disputados pelos jovens. O diploma de lá é quase uma garantia de colocação no mercado de trabalho.

Roubo de gado no interior leva autoridades a discutirem segurança no campo

Nesta segunda-feira, 6, reuniram-se na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) o gestor da pasta, Marcos Roberto Marques; o diretor-presidente daAgência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), Marco Antonio Silva de Sousa; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá (Faeap), Iraçu Colares; e representantes das áreas rurais dos municípios de Cutias do Araguari, Pracuúba e Amapá para discutir a segurança rural no Estado.

O tema principal do encontro foram as ocorrências de roubos e furtos de gado nas fazendas próximas à região da Reserva Biológica do Lago Piratuba, localizada no município de Cutias do Araguari.

O presidente da Faeap, Iraçu Colares, explicou que sempre ocorreram roubos em áreas rurais, no entanto, nos últimos anos, a situação tem se agravado e que muitos proprietários estariam procurando o sindicato preocupados com a situação. "Existem medidas que poderiam evitar o mal maior e já estamos fazendo isso", afirmou. O sindicalista lembra que os criminosos que agem em áreas rurais são bem informados e costumam estudar o ambiente antes de agir.

O diretor-presidente da Diagro, Marco Antônio, ressaltou que já tinha conhecimento de casos ocorridos na região. Ele afirmou que esse tipo de crime só acontece porque há escoamento dos animais. "As medidas já estão sendo tomadas, principalmente na parte da fiscalização, abate, inspeção e liberação da carne", afirmou.

O secretário da Sejusp, Marcos Roberto, garantiu aos pecuaristas que o Batalhão Ambiental e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) vão agir na região. "Vou reunir com o delegado-geral de Polícia Civil, Tito Guimarães, para que um delegado instaure os procedimentos necessários de modo que possamos avançar no combate à criminalidade".

O presidente da Faeap disse que a reunião foi muito importante para que os pecuaristas possam ter o apoio do governo. "Hoje demos um passo importante para continuarmos desenvolvendo a pecuária no Estado. Unindo a segurança pública e a fiscalização da Diagro, o pecuarista terá mais condições de fomentar a economia", finalizou.

TRE-AP vai continuar revisão biométrica em Macapá

Aquela informação ostensiva de que 29 de novembro era o prazo final, improrrogável, para o eleitor macapaense fazer a Revisão Biométrica, foi só pra enganar. A partir de 3 do próximo mês o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) voltará a fazer o serviço.

A Biometria será efetuada na Casa da Cidadania e unidades do Super Fácil de Macapá. Segundo informação divulgada ontem pelo TRE-AP, a retomada é decorrência da reabertura do Cadastro Nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aproximadamente 40 mil eleitores deixaram de se recadastrar na capital amapaense, ano passado.

Conforme a diretora geral do TRE-AP, Odete Scalco, com a reabertura do cadastro do TSE, o número de eleitores não cadastrados no país será reduzido, consideravelmente, já que eles poderão se regularizar junto a Justiça Eleitoral. A revisão que acontece no interior do Amapá irá até 28 de março de 2014, em todo o estado

Odete Scalco orienta que jovens que completarão 16 anos até o dia das Eleições 2014, 5 de outubro, podem se alistar e votar no pleito que se aproxima.

Guiana Francesa ameaça isolar garimpeiros brasileiros, diz governador

O governador Camilo Capiberibe manifestou, ontem, ao ministro do trabalho e emprego, Manoel Dias, preocupação com o iminente fechamento de garimpos na Guiana Francesa. O gestor amapaense, como ele disse ao representante do governo federal, teme que caso os garimpos guianenses venham a ser fechados, haja um fluxo migratório de desempregados para o Amapá.

Camilo conversou com Manoel Dias, no Palácio do Setentrião. O ministro veio a Macapá para participar da posse da superintendente da Delegacia Regional do Trabalho no Amapá (DRT-AP), Joelma Santos, ocorrida ontem.

O governador pediu ajuda ao ministro no sentido de que seja feito acordo com o governo francês para que a garimpagem do outro lado do rio Oiapoque não venha a ser encerrada. Evasivo, Manoel Dias disse: “Vamos verificar o modelo de acordo dentro do que foi recentemente aprovado, em termos de leis internacionais, no Congresso Brasileiro”

Outro lado da moeda
Provavelmente, a evasiva do ministro Manoel Dias tem a ver com informações privilegiadas sobre a total impossibilidade do Brasil influir a França acerca do assunto “garimpagem ilegal e fechamento de garimpos”. Inclusive, porque isso fere a soberania nacional francesa e é tratado pelo Palácio do Eliseu (sede do governo francês) como tema de Estado.

É que para a União Europeia (bloco econômico do qual faz parte a França) está fora de qualquer cogitação permitir a garimpagem – ilegal ou autorizada – no Parque Nacional Amazônico da Guiana, que engloba 30% do território guianense. O parque é uma área estritamente fechada para qualquer tipo de atividade, seja ela comercial, industrial ou extrativista, incluindo aí a lavra de ouro. A maior parte dos garimpos da Guiana Francesa fica dentro da área do parque, que consome 33,9 mil quilômetros quadrados (a Guiana Francesa inteira tem 91 mil quilômetros quadrados). Somente as populações indígenas é que vão ficar morando dentro do parque a partir de agora.

Criado em 28 de fevereiro de 2007, o Parque Nacional Amazônico da Guiana abriga garimpeiros ilegais há décadas. Mas foi só a partir dos anos 1980 que o fluxo de brasileiros aumentou. O maior medo das autoridades francesas é que a abertura da ponte binacional sobre o rio Oiapoque estimule boa parte dos 19 milhões de brasileiros que vivem an Amazônia a cruzarem a fronteira em busca de melhores condições de vida nos garimpos ou na construção civil. O risco é iminente. Tanto que num plebiscito ocorrido há dois anos a po-pulação da Guiana Francesa optou por não se desligar do governo central, de Paris, a fim de garantir a segurança nacional contra uma suposta invasão brasileira ao outro lado da fronteira.

Coluna Argumentos, terça-feira, dia 07 de janeiro de 2014.

 

Telefonia

Promessas. Foi o que Bala Rocha disse ter recebido das operadoras de celular nacionais sobre os problemas da telefonia por aqui. “Eles dizem que com a banda larga também virá a melhoria do sinal de voz”, disse o parlamentar, que foi cobrar a banda larga em Brasília.

Biometria

O TRE-AP voltará a partir do dia 3 de fevereiro a realizar o Recadastramento Biométrico para eleitores. A ação ocorrerá por conta da reabertura do Cadastro Nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora vai.

Festas

A deputada Dalva passou as festas de fim de ano em Brasília, na companhia dos filhos. Eles começaram a trabalhar na capital e não tiveram férias no fim do ano, daí o clã ter ficado impedido de retornar para Macapá.

Fotos

Ainda sobre Dalva, a ex-governadora postou várias fotos dos dias de folga em Brasília. A cidade estava deserta no fim de ano, com suas largas vias parecendo ainda maiores.

Minas

Quem também teve que se separar da família foi o deputado Luiz Carlos. Na verdade, ele passou o Natal por aqui, mas o Réveillon foi viajando, pois sua esposa é mineira. Foi às Alterosas.

De novo

A temporada de invasões foi reaberta. Além desta, em frente à Expofeira, tem uma na área da Infraero e outra bem no começo, em plena Vila Amazonas, que já foi modelo urbanístico.

Grave

A nota publicada pela coluna ontem sobre a ‘tabela de preços’ do Iapen está rendendo repercussão. Um preso fez revelações bombásticas sobre como funciona o esquema de pagamento de propina para fazerem vista grossa e deixar entrar de drogas a armas para as celas dos prisioneiros. Absurdo.

Preços

Garrafas de bebidas alcoólicas para o Réveillon no Iapen custaram R$ 2 mil. Aparelhos celulares saem por R$ 100. Ficam acondicionados dentro de camisinhas para não estragarem, pois são escondidos na rede de esgoto. “O tráfico de drogas está deixando alguns detentos ficarem ricos lá dentro. Alguns não fazem nem questão de ganhar a liberdade”, diz o detento.

Prefeito, deputado e secretário discutem obras para Laranjal

Asfaltamento, terraplanagem e limpeza de Laranjal do Jari. Esses são serviços que a sede daquele município deve receber prioritariamente no decorrer de 2014, conforme ficou acertado em reunião de que participaram o prefeito Bode Queiroga, o deputado estadual Edinho Duarte e o secretário de tranportes do Amapá, Bruno Mineiro, na virada de ano.

Para Bode Queiroga, o município de Laranjal do Jari é totalmente dependente do governo. Para ele, este é o momento de firmar cada vez mais parcerias, além de dar satisfação à população, que busca melhorias. “Sou filho deste município e estamos com muito empenho e força de vontade, com toda a nossa equipe, tentando fazer o melhor para a nossa comunidade. Precisamos de asfaltamento, terraplanagem e ajuda na questão da limpeza da cidade. Acredito que com essa parceria vamos solucionar os problemas de Laranjal do Jari”, disse o gestor.

De acordo com o secretário Bruno Mineiro, já nesta primeira quinzena de janeiro, uma equipe visitará Laranjal do Jari para averiguar o que ainda falta ser realizado, e que a intenção é fazer um serviço de qualidade. “Paralisamos por causa do recesso e ainda não terminamos o asfaltamento da cidade por conta de algumas questões, entre elas o atraso na chegada do asfalto, as condições da estrada e a frente de serviço. Mas estaremos nos deslocando até Laranjal do Jari porque temos um compromisso ali”, ressaltou o secretário.

Edinho Duarte contou que como Cidadão Laranjalense tem uma obrigação ainda maior com aquela unidade amapaense. “O fato de ser deputado estadual me impõe uma responsabilidade em todos os municípios do Amapá. Mas com esse título a responsabilidade aumentou. E por isso, logo nos primeiros dias de 2014, já estamos aqui em audiência de trabalho para uma conversa sobre as necessidades de Laranjal do Jari”, disse o deputado.

O parlamentar ainda mencionou a peregrinação que tem feito em órgãos do estado, como Caesa, Setrap, e futuramente o Palácio do Setentrião. Edinho também destaca que é necessária cada vez mais a presença do estado nos municípios para este verificar de perto a situação de cada um e fazer alianças. “Temos que firmar parcerias, não só políticas eleitorais, mas de benefício, e que alcance a população”, finalizou.

Bares e boates terão horário para abrir e fechar em Macapá

Na manhã dessa terça-feira, 7, a Prefeitura de Macapá se reuniu com diversos órgãos municipais e estaduais para decidir estratégias para a Operação Pacto pela Paz. A ação visa disciplinar o horário de funcionamento de bares e boates em Macapá.

De acordo com a secretária municipal de desenvolvimento urbano e habitacional (Semduh), Marta Barriga, a operação será educativa e repressiva. "É preciso que a lei seja cumprida e assim se estabeleça um pacto pela segurança em nossa cidade. Vamos averiguar se os bares e boates estão regulares junto a Prefeitura de Macapá, com seus alvarás em dia e se estão funcionando no horário que a lei determina".

Marta afirmou que a operação é uma parceria com vários órgãos do Governo do Estado, entre eles a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e visa por em prática a Lei 027/2004, que define o horário de bares e boates durante os dias da semana até 1h, e aos sábados e domingos até 4h.

Segundo a secretária, o principal alvo desta ação são os comerciantes, que, mesmo sabendo do horário de funcionamento, estendem o horário. "As pessoas precisam saber que há uma legislação a ser cumprida e precisam cumprir”, garantiu a titular da Semduh.

A operação inicia no dia 16 de janeiro e pretende fiscalizar bares e boates localizados nas zonas Sul e Norte, além do Centro de Macapá. Além de agentes fiscalizadores da Semduh, devem participar da ação a Secretaria Municipal de Assuntos Extraordinários (Semae), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, entre outros órgãos.

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 05 e 06.01.2014.

Funeral

O juiz de direito Petrus Soares de Azevedo, que faleceu na sexta-feira, foi sepultado em sua terra natal, a pernambucana Garanhuns. Familiares e amigos como o juiz João Lages foram prestar as últimas homenagens ao magistrado que atuou no Amapá com destaque.

Polêmica

Rendeu um bom debate ontem a proibição dos jornalistas fazerem imagens dentro do Ciosp, conforme portaria de um delegado. Foi no Togas&Becas, que vai ao ar aos sábados pela Diário FM. Tema relevante.

Energia

A energia do Tucuruí só poderá ser distribuída por aqui depois que duas estações abaixadoras ficarem prontas. Uma será em Laranjal do Jari e outra em Macapá. Com isso, energia a óleo diesel só para emergências.

De olho

A volta aos trabalhos para os nossos congressistas será acompanhada de perto pela classe dos servidores públicos. Dois temas dominam a atenção. PEC 111 e Plano Collor.

Dificuldade

Sobre a PEC 111, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, mas o governo federal reluta em colocar em votação novamente. Já o Plano Collor ficou de entrar na pauta do STF neste semestre.

Ao óleo

Esta imagem rodou o país sexta-feira, 3, depois da descoberta de que poços de um bairro de Macapá estão contaminados com óleo diesel. O pior é que não há uma explicação oficial.

Visita

O comandante do Comando Militar do Norte, general Oswaldo Ferreira, confirma presença na cerimônia de passagem de comando do 34º BIS, no próximo dia 29. Deixa o cargo o tenente-coronel Pinheiro e assume o também tenente-coronel Alexandre.  Pinheiro servirá no CComSEx, em Brasília.

Denúncia

Um detento que cumpre regime semiaberto fez uma revelação bombástica nesta semana: a tabela de preços no Complexo Penitenciário. Isso mesmo, tem preço pra tv, para acompanhante, droga, cigarro, armas e até champanha para as festas de fim de ano. Agora, quem paga e quem recebe ele não revelou. Fica então uma dica para o Ministério Público Estadual.