ARTIGO | "O voto é uma decisão da nossa consciência ou decisão de interesse pessoal?"

Mauro José Barbosa da Silva

Professor da Unifap

Na vida quando exercemos os atos de interesse pessoal à consciência é, impiedosamente, anulada. Agir com a consciência significa abster-se do valor individual para promover o bem coletivo. 

  O voto é, sem dúvida, um importante exercício da cidadania porque permite ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração.

  Mas é exatamente aí que os nossos interesses se manifestam em dois caminhos distintos para exercitarmos um ato de interesse individual, que ignora o coletivo, ou um ato da consciência que despreza o interesse pessoal.

  Assim, a melhoria dos serviços públicos de educação, de saúde, de segurança, de transporte ou de um país melhor, há de prevalecer os nossos atos coletivos, em benefício do bem comum, sem os quais, prevalecerá o interesse pessoal e vamos continuar, indubitavelmente, alimentando o caos que estamos vivendo, num país contaminado de corruptos e de escândalos.

  O voto nulo é uma decisão pessoal que não altera nada, é um sinal claro de quem não quer participar ou uma declaração de quem está insatisfeito, mas não vai agir para mudar a situação.

  Então, o nosso voto foi um exercício de consciência ou uma decisão de interesse pessoal?

PROF. MAURO JOSÉ B. DA SILVA.

Amapá cresce nove posições no Ranking de Competitividade dos Estados Brasileiros

O estado do Amapá que ocupava uma das últimas posições no Ranking de Competitividade dos Estados Brasileiros em 2015, passa ao 16º lugar em 2016 tendo como um dos principais responsáveis a elevação de seu potencial de mercado, um dos pilares em estudo desenvolvido por organização não governamental.

O estudo anual sobre competitividade dos estados brasileiros realizado pela organização Ranking de Competitividade possui como pilaresSustentabilidade Ambiental, Inovação, Eficiência da Máquina Pública, Solidez Fiscal, Sustentabilidade Social, Educação, Capital Humano, Infraestrutura e Potencial de Mercado.Dentre os três pilares em que o estado é mais forte estão Segurança Pública, Solidez Fiscal e Potencial de Mercado, que passou de 54.3 para 73.3 pontos em uma escala referencial de 100 e é composto pelos índices de Tamanho de Mercado, Crescimento do Potencial da Força de Trabalho e Taxa de Crescimento ocupando o Amapá uma das melhores colocações nacionais nestes dois últimos índices do pilar.

A chegada de indústrias do agronegócio, a exemplo das que compõem o complexo soja, possuem grande relevância para os índices que constituem o pilar Potencial de Mercado, sobretudo no índice Taxa de Crescimento, e consequentemente para a elevação do Amapá no ranking. A vinda para o Amapá de instituições do setor econômico que atuam em outras regiões brasileiras e países como a Aprosoja, Cianport, Caramuru, Fiagril e Soreidom retratam muito bem o interesse de investidores e o início da construção de um ambiente favorável no extremo norte brasileiro.

O Amapá, que anteriormente ocupava apenas o 25º lugar no ranking, ultrapassa os dois maiores estados do Norte, Pará e Amazonas, exatamente pela grande diferença que conseguiu abrir no pilar Potencial de Mercado, onde os mesmos possuem pontuação de 34.6 e 27.1, respectivamente nos estudos deste ano. Isso possibilita um olhar especial para o estado em relação a atração de novos investimentos no desenvolvimento de diversas cadeias produtivas.

Estes avanços foram pouco visíveis num ano onde a crise política, e o cenário macroeconômico ganharam mais holofotes do que a ação tenaz dos empreendedores. Para fazer com que a sociedade efetivamente prospere, se faz necessário em primeiro lugar que os demais indicadores acompanhem o mesmo bom desempenho da iniciativa privada, em especial o pilar Eficiência da Máquina Pública, uma vez que o Estado cumpre função estratégica na elevação do Potencial de Mercado – a exemplo do desafio da regularização fundiária, base de sustentação da atividade econômica – seja porque é o principal elemento de formação do PIB amapaense, ou seja porque suas funções influenciam sinergicamente os demais pilares do estudo.

Veja mais em http://www.rankingdecompetitividade.org.br/ranking/geral

Juan Monteiro

Administrador e Jornalista

Ministério do Turismo lança programa para qualificação internacional de estudantes do setor

O ministro do Turismo Marx Beltrão durante encontro com Tracey Crouch. Crédito: Gustavo Messina
Por Gabriel Fialho, MTur

Promover a cooperação internacional na área de turismo e hospitalidade e contribuir para o aumento da competitividade do trade turístico brasileiro. Esses são alguns dos objetivos do Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade publicado nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial da União. A iniciativa prevê o envio, em 2018, de 120 alunos de cursos técnicos e de graduação de instituições públicas para até três meses de treinamento no Reino Unido. A seleção dos estudantes será realizada no primeiro semestre deste ano. O MTur investirá R$ 5 milhões no programa.

A proposta é complementar a formação dos estudantes em outro idioma e técnicas de turismo e hospitalidade. A parceria entre os dois países foi definida há dois meses, durante a World Travel Market (WTM), uma das maiores feiras de Turismo do mundo, em Londres. Na ocasião o ministro do Turismo, Marx Beltrão, se reuniu com a ministra de Esporte, Turismo e Patrimônio da Inglaterra, Tracey Crouch, e com o presidente da Associação de Colleges do Reino Unido, David Hughes, para acertar os últimos detalhes para retomar o programa.“O Ministério teve experiências exitosas neste sentido, com Portugal, em 2013, e com o próprio Reino Unido e a Espanha em 2014. Agora estamos transformando estes projetos em uma política pública perene. Qualificar os nossos futuros profissionais é uma necessidade que atenderá à demanda do trade turístico, gerando renda e benefícios para a sociedade”, explicou Marx Beltrão.Os recursos do Ministério do Turismo serão repassados a entidades da administração pública, que firmarão convênio com a Pasta, por meio de Termo de Execução Descentralizada. A bolsa arcará com a matrícula na universidade, além de cobrir gastos com hospedagem, alimentação, auxílio-deslocamento, seguro saúde e ajuda de custo mensal.Os critérios de seleção dos bolsistas serão os mesmos dos utilizados nas experiências de 2013 e 2014. Dentre eles, o estudante deve ser brasileiro e residir no país no momento da candidatura; estar matriculado em curso de bacharelado, licenciatura, e/ou tecnólogo em Turismo e/ou Hospitalidade; ter integralizado de 20% a 80% do currículo previsto do seu curso; ter obtido nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) igual ou superior a 600 pontos, a partir de 2009; apresentar perfil de aluno de excelência, baseado no bom desempenho acadêmico, segundo parâmetros da Instituição de Ensino Superior e; comprovar proficiência mínima em língua inglesa.A grade disciplinar será a mesma para todos os estudantes, mesmo os que estejam em diferentes instituições da Associação de Colleges, como são chamadas as faculdades no Reino Unido. O chefe de cozinha britânico Jamie Oliver é esperado para ministrar algumas aulas na área de gastronomia para um grupo desses estudantes. Para Londres serão 12 vagas, enquanto as demais serão destinadas a outras cidades da Inglaterra e para outros países do Reino Unido (Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte).

OPORTUNIDADE – Mariana Radicchi, 23 anos, cursava turismo na Universidade de Brasília (UnB) em 2014, quando enxergou a chance de realizar o desejo de estudar fora do país. Uma palestra para apresentar o projeto do MTur, oferecendo bolsas para os alunos estudarem no Reino Unido e na Espanha, chamou a atenção da jovem.“Eu sempre quis morar fora e fazer intercambio, mas não tinha condições financeiras para isso. Como era na minha área e praticamente gratuito, me interessei, além de ser no Reino Unido. O curso atendeu às minhas expectativas, lá é muito bom para estudar”, recorda Mariana, que esperou o edital abrir, passou pelo processo de seleção e foi estudar no Exeter College, na cidade de mesmo nome.

Ela passou de novembro daquele ano a fevereiro de 2015, com um grupo de mais nove colegas, tendo aulas práticas de turismo e hotelaria. O período ajudou na formação acadêmica e no amadurecimento pessoal. “Eram matérias diferentes da UnB, porque eram mais práticas. Na minha vida, mudou o fato de ter morado sozinha e aprendido a fazer as coisas sem os pais. Foi uma experiência engrandecedora que eu recomendo a todos”, diz.

Após se formar, ainda em 2015, Mariana concorreu a uma vaga na Embaixada do Reino Unido em Brasília e foi selecionada para trabalhar no local. Ela acredita que o período fora ajudou a ter qualificação para concorrer ao cargo. “O período no exterior me abriu portas, melhorou meu currículo e me deu mais oportunidades”, enumerou a jovem, que sonha um dia voltar ao Reino Unido para continuar estudando.

Governador Waldez escala coronel da PM para comandar pasta da saúde do Amapá

A experiência administrativa acumulada em mais 30 anos de serviço público foi o principal critério de escolha do novo secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini. Ele foi empossado pelo governador Waldez Góes na tarde desta terça-feira, 3, durante solenidade no Palácio do Setentrião, sede do governo amapaense.

Na mesma cerimônia o governador também trocou o comando da Polícia Militar (PM), que agora será comandada pelo coronel Rodolfo Pereira, que assumiu o posto do coronel Carlos Souza.

Durante a posse, o chefe do executivo estadual afirmou que a busca por melhorias na rede pública de saúde será a principal prioridade deste ano para o governo. O governador disse que os primeiros desafios de Calandrini serão concluir as obras e entregar à população, até o final do primeiro semestre, quatro novas unidades de saúde: a Maternidade da Zona Norte da capital, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da Zona Sul de Macapá e do município de Laranjal do Jari, e a Unidade de Nefrologia do município de Santana.

Para isso, o novo gestor, afirmou o governador, terá que equipar a rede estadual e otimizar os recursos humanos. Góes garantiu que apesar da escolha ter sido de caráter técnico – pois o novo secretário é administrador por formação – a experiência de Calandrini como gestor público também pesou na decisão.

O governador ressaltou, ainda, que o novo secretário já esteve à frente de dois importantes órgãos: a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). “O Calandrini tem extrema facilidade de comunicação e bom relacionamento com as equipes que comanda. Ele sabe mediar divergências e isto é crucial para uma boa administração. Na Sesa já existem bons profissionais de saúde. Precisamos de uma gestão que consiga concretizar os processos licitatórios e tenha um forte controle. Nestes aspectos, o Calandrini é muito experiente”, analisou o Governador.

Ele também ressaltou a reorganização administrativa da Saúde feita pela antecessora de Calandrini, a ex-secretária Renilda Costa, que, após 16 meses à frente da Sesa, passará a integrar a equipe do Gabinete Civil, como secretária-adjunta.

Calandrini disse que há alguns dias começou a construir um diagnóstico técnico sobre a Sesa, com o intuito de estabelecer metas a curto, médio e longo prazo. Ele avisou que precisará fazer modificações na equipe, principalmente em funções estratégicas. “Esse diagnóstico já nos apontou gargalos conhecidos da população”. A gestão que juntamente com a minha equipe pretendo estabelecer é de fazer parcerias para a melhoria as saúde no Estado, não só com as prefeituras, mas também com o Tribunal de Justiça, Ministérios Públicos, os servidores, dialogar com fornecedores para que os serviços mais emergenciais não sejam prejudicados. Vamos precisar de todos para ter êxito nesta missão”.

Perfil

Gastão Valente Calandrini de Azevêdo é natural de Belém (PA), tem 52 anos de idade, é casado. É bacharel em Administração Geral pela Faculdade de Macapá (Fama), possui o Curso de Altos Estudos e Planejamento Estratégico, pela Escola Superior de Guerra do Exército Brasileiro (ESG). Pós-graduado em MBA de Planejamento Estratégico e Gestão Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Calandrini foi oficial R2 do Exército Brasileiro pelo período de fevereiro de 1984 a agosto de 1989, no estado do Amapá. Foi comandante Geral da PM de fevereiro de 2007 a abril de 2010. Na atual gestão do GEA, Calandrini ocupou o cargo de secretário da Justiça e Segurança Pública janeiro de 2015 a novembro de 2016.

Jornal americano 'mergulha' no maior achado arqueológico de Calçoene-AP

• Dado Galdieri/The New York Times
  

O capataz de uma fazenda de gado num recanto distante da Amazônia brasileira, Lailson Camelo da Silva, derrubava árvores para transformar a floresta tropical em pasto, quando encontrou um estranho grupo de enormes blocos de granito.

"Eu não tinha ideia de que estava descobrindo o Stonehenge da Amazônia", disse Silva, 65, em um dia quente de outubro, enquanto olhava para o sítio arqueológico situado pouco ao norte da linha do equador. "Isso me fez perguntar: que outros segredos sobre nosso passado estão escondidos nas selvas brasileiras?"

Depois de conduzir testes de radiocarbono e realizar medições durante o solstício de inverno, estudiosos do campo da arqueoastronomia determinaram que uma cultura indígena dispôs os megalitos como um observatório astronômico há cerca de mil anos, ou cinco séculos antes do início da conquista europeia das Américas.

Suas descobertas, juntamente com outros achados arqueológicos no Brasil nos últimos anos --incluindo escavações gigantes na terra, restos de assentamentos fortificados e até redes de estradas complexas--, estão modificando opiniões anteriores de arqueólogos que afirmavam que a Amazônia tinha sido relativamente intocada por seres humanos, exceto por pequenas tribos nômades.

Hoje alguns estudiosos afirmam que a maior floresta tropical do mundo era muito menos "paradisíaca" do que se imaginava, e que a Amazônia teria uma população de até 10 milhões de pessoas antes das epidemias e dos massacres em grande escala promovidos pelos colonizadores europeus.

No Estado do Amapá, pouco populoso, no norte do Brasil, as pedras encontradas por Silva perto de um rio chamado Rego Grande estão dando pistas sobre como os povos indígenas da Amazônia podem ter sido bem mais sofisticados do que supunham os arqueólogos no século 20.

"Estamos começando a montar o quebra-cabeça da história humana na bacia Amazônica, e o que descobrimos no Amapá é absolutamente fascinante", disse Mariana Cabral, uma arqueóloga da Universidade Federal de Minas Gerais, que com seu marido, João Saldanha, também arqueólogo, estudou o sítio do Rego Grande na última década.

No final do século 19, o zoólogo suíço Emílio Goeldi havia localizado megalitos --grandes pedras monumentais-- em uma expedição pela fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Outros estudiosos, incluindo a pioneira americana Betty Meggers, também encontraram esses sítios, mas afirmaram que a Amazônia era inóspita para assentamentos humanos complexos.

Dado Galdieri/The New York Times

Megalitos dispostos como um observatório astronômico há cerca de mil anos no Amapá

Foi somente quando Silva, o ex-capataz da fazenda, encontrou as pedras enquanto derrubava a selva, nos anos 1990, que os estudiosos deram maior atenção às descobertas. Silva disse que viu o local pela primeira vez quando caçava porcos selvagens na adolescência, nos anos 1960, mas depois evitou a área.

"O lugar inicialmente parecia sagrado, como se não devêssemos estar ali", disse Silva, que hoje guarda o sítio do Rego Grande como zelador. "Mas era impossível não vê-lo durante o desmatamento nos anos 1990, quando a prioridade era queimar árvores."

Há cerca de dez anos, depois de conseguir verbas públicas para cercar as pedras, arqueólogos brasileiros liderados por Cabral e Saldanha começaram a escavar o local, que tem a forma aproximada de um círculo. Eles logo identificaram um trecho de um rio a cerca de 3 km de onde podem ter sido retirados os blocos de granito.

Também encontraram urnas fúnebres de cerâmica, sugerindo que pelo menos parte do Rego Grande pode ter sido um cemitério, enquanto colegas do Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Amapá descobriram que uma das pedras altas parecia estar alinhada com o trajeto do sol durante o solstício de inverno.

Depois de identificar outros pontos no lugar onde as pedras podiam ser associadas ao movimento solar, os pesquisadores começaram a montar uma teoria de que Rego Grande pode ter servido a várias funções cerimoniais e astronômicas ligadas aos ciclos agrícolas ou de caça.

Cabral disse que Rego Grande e uma série de outros sítios megalíticos menos elaborados encontrados no Amapá também podem ter servido como marcadores para caçadores ou pescadores em uma paisagem que estava sendo transformada pelos povos amazônicos há um milênio.

Outros estudiosos dizem que talvez seja necessária mais informação sobre Rego Grande para situá-lo no reino dos sítios pré-históricos claramente concebidos para observações astronômicas.

"Vimos muitas alegações semelhantes, mas é preciso mais que um círculo de pedras de pé para ter um Stonehenge", disse Jovita Holbrook, acadêmica de física e astronomia cultural na Universidade do Cabo Ocidental, na África do Sul, citando a necessidade de mais descobertas sobre as características de Rego Grande e como o local era usado pelo povo que o construiu.

Por enquanto, Rego Grande, que a população local já chama de o Stonehenge da Amazônia, continua enigmático. Pedaços de utensílios cerâmicos juncam o solo como se oferecessem pistas sobre o lugar, que dá a sensação de uma peça de arte conceitual contemporânea. Os pesquisadores ainda tentam determinar como Rego Grande se encaixa nas visões em evolução da história humana na Amazônia.

Dado Galdieri/The New York Times

Cerâmica guardada pelo Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Amapá

Representantes dos palikur, um povo indígena que vive no Amapá e na Guiana Francesa, apresentaram-se recentemente dizendo que seus ancestrais frequentavam o Rego Grande. Mas os arqueólogos são cautelosos sobre essas ligações, enfatizando que muita coisa pode mudar nas sociedades humanas ao longo de milhares de anos.

Cabral, a arqueóloga que passou anos estudando Rego Grande, disse que as evidências de grandes assentamentos são raras, em comparação com outros sítios na Amazônia como Kuhikugu, nas cabeceiras do rio Xingu, onde pesquisadores traçaram paralelos com as lendas que cercam a mítica Cidade Perdida de Z, uma antiga atração irresistível para exploradores e aventureiros.

De qualquer modo, John McKim Malville, um físico solar da Universidade do Colorado que escreve extensamente sobre arqueoastronomia, enfatizou como o campo está deixando de se concentrar exclusivamente nas funções astronômicas para fazer interpretações mais holísticas, incluindo as cerimônias e rituais de antigas culturas.

Nesse sentido, o sítio de Calçoene oferece uma visão intrigante, embora críptica, do passado da Amazônia.

"As pedras de Rego Grande são extraordinárias e, por sua irregularidade, talvez tenham um sentido único, diferente de outros sítios megalíticos do mundo", disse Malville, levantando a possibilidade de que Rego Grande reflita a importância na cultura amazônica do animismo, a atribuição de uma alma a entidades da natureza e até a objetos inanimados.

"Só podemos especular sobre o significado das pedras", acrescentou ele.

Reportagem: Simon Romero
Em Calçoene, Amapá (Brasil)

Leia mais em: http://zip.net/bdty9z

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

SESI e SENAI AP participam da X Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça

No período de 5 a 7 de dezembro ocorreu, na cidade de Caiena, na Guiana Francesa, a X Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT). O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a convite do prefeito da Guiana Francesa, Martin Jaeger, participaram do encontro. As instituições pretendem auxiliar o segmento de educação, por meio de projeto que envolve intercâmbio entre docentes e discentes e a cooperação de serviços na área da educação profissional para a região das cidades de Saint George e Caiena.

O assessor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Artur Solon, a representante da Unidade de Relações Internacionais do Sistema Indústria (UNINTER), Tatiana Fara, acompanhados do Consultor Elimar Nascimento, representaram o Sistema Indústria no evento. 

A equipe também visitou a Universidade de Cursos Técnicos de Caiena e participou de reunião com representantes da Prefeitura, da Coletividade Territorial, da Câmara de Comércio e Indústria da Guiana Francesa (CCIG), da Reitoria Francesa nas Guianas e do Observatório de Educação Profissional para detalhar o projeto.

Para 2017, a intenção é que se inicie a cooperação de intercâmbio com a Reitoria e com a Universidade Técnica e a definição de calendário de trabalho para fomento dos projetos. “Por conta disso, o SESI e o SENAI Amapá foram convidados para participarem da Semana da Indústria, no período de 21 a 25 de março de 2017, na cidade de Saint George”, destacou Artur Solon.

Última comissão na Câmara aprova Nova Lei do Aeronauta

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa à categoria uma vitória histórica para a profissão. Nesta quarta-feira (16), a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 8255/14, a nova Lei do Aeronauta, de acordo com o relatório apresentado pelo relator Elmar Nascimento (DEM-BA), que não esteve presente à sessão.

A aprovação foi conquistada em uma sessão conturbada, e graças em grande parte à atuação decisiva da categoria. Mais de 2.000 e-mails foram enviados aos deputados pedindo a votação, e cerca de 80 aeronautas estiveram presentes, mostrando a força da categoria e pressionando pela votação e aprovação. Apesar da ausência do relator, o presidente da CCJC, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que também não pode comparecer, autorizou que o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) lesse o relatório como substituto e o colocasse em votação. Todos os partidos fizeram orientação pela aprovação, ou seja, o texto passou por unanimidade. 

 

Esta foi a última comissão pela qual o PL 8255/14 teve que passar na Câmara, depois de ter sido aprovado também pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) e pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público). Existe a possibilidade recurso a plenário, sendo necessárias assinaturas de 52 deputados —o SNA considera que não há motivo, já que o projeto é conclusivo nas comissões e está sendo debatido há mais de três anos, com Anac, SAC e governo demonstrando apoio.

 

Não havendo recurso, o projeto irá voltar ao Senado, onde já havia sido aprovado em dois turnos pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Isso é necessário porque o texto sofreu alterações durante a tramitação na Câmara. Após a nova apreciação dos senadores, a lei vai para sanção presidencial.

 

O SNA agradece aos cerca de 80 aeronautas que estiveram presentes nesta quarta em Brasília e a todos aqueles que acompanharam toda a tramitação até aqui, sempre mostrando a força da categoria e deixando clara a necessidade de mudanças em uma legislação que não sofre alterações há mais de 30 anos.

O sindicato, ao lado das associações Abrapac, Asagol e ATT, além de todos os tripulantes, vem trabalhando incessantemente por essa nova lei, em nome da segurança de voo de todos — em especial no que se refere ao controle da fadiga humana.

O projeto

 

O projeto de lei especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas, introduzindo o controle de fadiga humana, sistema que já é utilizado em diversos países mas que ainda não foi incorporado no Brasil.

 

Entre outras coisas, o texto propõe modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo —o que não significa redução de jornada, mas sim adequações conforme o período do dia que podem até aumentar a produtividade dos profissionais.

 

A principal preocupação é, sempre, com a segurança do voo, já que dados comprovam que pelo menos 20% dos acidentes estão diretamente relacionados à fadiga.

 

Hoje, a profissão é regulamentada pela Lei 7.183/84, criada há mais de 30 anos e que não atende mais às demandas da categoria.

ARTIGO | Trump, por Célio Pezza*

A eleição americana deste ano não foi só uma simples eleição que temos a cada quatro anos. Ela foi uma encruzilhada na história dos Estados Unidos. Existe uma estrutura de poder global que é responsável pelas decisões econômicas e políticas que roubaram o país e colocaram o dinheiro nas mãos de grandes corporações e especuladores.

Sua arma mais poderosa é a mídia corporativa e corrupta. A eleição americana foi uma vitória do povo contra esse sistema corrupto e mentiroso; foi uma vitória sobre esse plano macabro para controlar o mundo dessa Nova Ordem Mundial, que a mídia mostra como uma grande bobagem. As etapas para esse controle são em primeiro lugar, controlar a riqueza; em seguida criar conflitos (vide guerras do Vietnã, intervenção no Iraque e muitas outras), reduzir a população e decretar a lei marcial, onde acabam as garantias individuais. 

Hillary Clinton é amiga íntima do magnata George Soros, bilionário que fez fortuna com manipulações de moedas e grande financiador de partidos de esquerda. A família Clinton está no centro dessa máquina de poder corrupto nos Estados Unidos e faz de tudo para garantir a continuidade desse sistema. Dentro desse círculo estão grandes banqueiros, donos da mídia e grandes empresas. Esses poderosos fazem parte do Clube Bilderberg e se reúnem de tempos em tempos, para discutir os rumos do mundo.

Neste clube os convidados são escolhidos a dedo, como Peter Sutherland, diretor executivo da British Petroleum e da Goldman Sachs International, Paul Wolfowitz, ex-secretário de Defesa do governo Bush e ex-presidente do Banco Mundial, Henry Kissinger, Bill Clinton, Tony Blair, David Rockfeller, Bill Gates, Javier Solana (Otan) e outros reis, políticos e bilionários. Tudo é válido para que eles fiquem cada vez mais poderosos e o povo pague a conta. Eles mentem e iludem.

Aliás, aqui no Brasil já tivemos uma mostra desse comunismo corrupto internacional que tudo faz pelo poder e o povo já começou a entender como as coisas funcionam. Essa é a verdade sobre a eleição americana.

Donald Trump é um conservador republicano que se rebelou contra essa estrutura de poder global que colocou o mundo na situação em que se encontra. Ele quer varrer essa mídia mentirosa que dá o suporte e tornar a América grande novamente. Por isso ele foi tão combatido pela mídia.

Ele disse em um de seus discursos que sua briga maior era contra a NBC, CBS, ABC, CNN, N.Y. Times, Washington Post e outros gigantes da mídia, que dão suporte a esse grupo comunista de arrogantes do qual fazem parte muitos jornalistas, intelectuais e artistas, que vivem em um mundo diferente do nosso. É o grupo dos que evitam falar sobre Trump e que só conversam entre eles, com uma visão limitada e cheia de frases prontas.

A eleição de Trump trouxe esperanças não só para os Estados Unidos, mas para todo o mundo que não suporta mais essa ordem política corrupta que manda na nossa vida. Trump diz que os Estados Unidos precisam de Lei e Ordem. Alguém duvida que isso não faz falta também no Brasil e no resto do mundo? Chega de mentiras e manipulações. Espero que Trump assuma e governe com liberdade, para começar a varrer toda essa porcaria do mundo, enquanto é tempo. O povo acordou e viu como foi e continua sendo enganado pela mídia

*Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Tumba do Apóstolo. 

Saiba mais em www.facebook.com/celio.pezza

O escritor Célio Pezza, 66 anos, iniciou a carreira de escritor em 1999, movido pela vontade de levar as pessoas a repensarem o modelo de vida atual dos seres humanos. Seus livros misturam realidade e suspense, e Celio já tem 8 livros publicados, inclusive no exterior, e é colunista colaborador de dezenas de jornais e revistas por todo o país. Saiba mais em: www.facebook.com/celio.pezza

VIDA NOVA NA EUROPA: Santanense se redescobre em Dublin

CLEBER BARBOSA
EDITOR DE TURISMO

Para ela um recomeço, após ficar viúva e precisar refazer a vida. Mas o que era para ser uma válvula de escape acabou se transformando numa virada profissional na carreira da amapaense Joseane Caldas, 43, que nasceu e foi criada em Santana (AP), radicou-se em Maceió (AL) e há dois anos mora em Dublin, na Irlanda, para onde foi fazer intercâmbio e estudar inglês. Largou o emprego – concursado – de professora de escola pública para mergulhar nos estudos e partir para uma etapa de trampo internacional.
A pedido do Blog, ela será a protagonista da promoção “Minha Viagem Inesquecível” deste domingo. Para isso, ela compartilha nas páginas a seguir seu Diário de Bordo, com informações valiosas sobre a Irlanda e alguns lugares que já visitou.

O começo
“Sempre fui fascinada pela Europa, desde pequena. Após concluir a graduação em Pedagogia, iniciei o curso de Letras-inglês na Universidade de Alagoas, foi quando decidi fazer um intercâmbio para aprimorar o idioma, uma vez que isso me possibilitaria ter a experiência de morar no exterior e ainda agregar um título que faria a diferença em minha carreira”.

Um novo país
“Cheguei a Dublin em novembro de 2014, no início do inverno. O tempo era sempre chuvoso e a paisagem cinzenta, frio de 1 grau abaixo de zero não fazia parte dos meus planos, habituada ao calor intenso, foi difícil de acostumar com o extremo, entretanto, com o tempo comecei a me apaixonar pela cidade, pelo povo e costumes e percebi que os irlandeses, de forma geral, são muito acolhedores e simpáticos e estão sempre sorridentes e adoram puxar conversa”.

Fascínio
“A Irlanda é um país conhecido como Ilha Esmeralda, faz fronteira com outro território chamado Irlanda do Norte, que pertence ao Reino Unido e já foi um dos mais pobres da Europa e hoje tem o 7º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano. A capital Dublin, que tem aproximadamente 525 mil habitantes, foi eleita em 2014 a cidade mais acolhedora da Europa (e a 5ª do mundo). É exatamente esse clima festeiro e amigável que faz com que um intercâmbio aqui, aproximadamente 30 mil brasileiros vivem atualmente na Irlanda. Fazer Intercâmbio em Dublin, é escolha inteligente para quem quer aprender inglês. O compacto centro da maior cidade irlandesa, às margens do Rio Liffey, se tornou uma espécie de ímã para jovens de diversas partes do mundo”.

Música e diversão. Cultura no intercâmbio

Joseane também fala a respeito do lado mais divertido dessa experiência, com as suas dicas sobre a vida noturna, a cultura e a gastronomia da Irlanda.

O que comer e beber
“Vamos começar, então, por este ponto: diversão. Faz parte da cultura irlandesa sair de casa, não importa se esta chovendo ou um frio de -1 grau no inverno, eles não se importam com o clima, frequentar pubs e ouvir uma boa música ao vivo é a melhor opção, ficar no sofá não está com nada! Mais cedo ou mais tarde (muuuito cedo, provavelmente!) você vai acabar na área de Temple Bar, especialmente ao longo da Fleet Street. Esse é o bairro dos universitários da Trinity College, que fica ali pertinho, e também onde os turistas se esbarram quando a noite chega. Pubs tradicionalíssimos podem ser encontrados também em vielas próximas à Grafton Street, a rua principal do centro, que é ótima para compras. Entres os pubs mais conhecidos da cidade estão o Brazen Head, datado de 1198; o Mullingan’s, fundado em 1782; e o McDaids, uma espécie de “pub literário”. Em todos eles, um pint (500 mil de cerveja) custa em torno de € 5 (cinco euros)”.

Terra do U2, Irlanda também tem o seu “carnaval”, apesar do alto custo de vida

Joseane e a música
“Mas nem só de programas etílicos vive a cidade. Dublin remete à cultura e à música, já que é o berço de grandes músicos e bandas – Enya, U2, The Cranberries – e de escritores, como Oscar Wilde, George Bernard Shaw, Bram Stoker, Jonathan Swift, William Butler Yeats, Samuel Beckett. Dois museus retratam a história da literatura local: o Dublin Writers Museum e o James Joyce Museum. Eles também estão sempre envolvidos em diversas áreas do esporte sempre procurando obter uma boa qualidade de vida também tem carnaval por aqui, um festival em comemoração ao Dia de Saint Patrick, o Saint Patriks’ Day é tipo o padroeiro da cidade uma parada com desfiles e fantasias, nada que se compare ao nosso Carnaval claro, mas bem animado”.

Custo de vida em Dublin
“O custo de vida é mediano na Irlanda. Dublin (para intercâmbio) tem preços razoáveis. Intercambistas relatam que os gastos variam aproximadamente de € 500 a 700 por mês. É possível economizar, principalmente no transporte (andando de bike, por exemplo, ou ainda adquirindo os cartões mensais) e na alimentação. Quando quiser ir a um restaurante, o segredo é comer cedo. A maioria oferece um menu especial, mais barato, para as primeiras horas da noite: o chamado Early Bird ou Pre-Theathe Menu. Eles tem um jeito peculiar de misturar o almoço ao café da manhã, chamam isso de Brunch, uma mistura de café da manha e almoço. A comida dos Irlandeses é a base de batata, visto que é que mais se planta por aqui. Dublin possui uma variada rede de restaurantes com comidas do mundo inteiro, inclusive restaurantes brasileiros”.

DICAS DE JOSEANE

– Por ser barato viajar de avião e trem pela Europa você pode conhecer outros países vizinhos como Espanha, Portugal, Itália e França.
– Ainda pretendo ficar um bom tempo por aqui estudando e trabalhando e com a minha história quero incentivar as pessoas a fazerem coisas positivas, encorajar, animar.
– Gosto de mostrar o lado bom das coisas, mostrar que existe um mundão lá fora, que quem coloca limites geográficos nas nossas cabeças somos nós mesmos!!!

700 euros

Custo anual estimado para fazer intercâmbio em Dublin.

Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 05 de novembro de 2016.

Opções

O prefeito eleito de Serra do Navio, Elson Lobato (PTdoB) segue acessando informações sobre a gestão municipal. Mas também projeta uma agenda positiva para seu município, como prospectando o setor de mineração, que entende ser (ainda) viável.

Em casa

O novo titular da Secretaria de Segurança Pública será o delegado de polícia Ericlaudio Alencar – hoje deputado estadual. Os mais chegados dizem que ele acalentava esse sonho havia muito tempo.

Recolher

Ericlaudio marcou época quando decidiu implantar um modelo nova-iorquino de tolerância zero, lembra? Sim, o modelo que deu certo nos EUA poderia ser repetido aqui, mas houve resistência demais.

Serra

Isso nos lembra que nos áureos tempos do manganês da Icomi os moradores da vila eram orientados a ir para casa às 22 horas nos dias de semana. Fazia parte de um programa de qualidade. E produtividade.

Terminal

As viagens de ônibus para Oiapoque e região agora tem boas opções de ônibus, que passaram por uma renovação da frota. O problema ainda é a estação rodoviária de Macapá, velha e depauperada demais.

Caiena

Em visita à Guiana Francesa, o presidente do Conselho Nacional do SESI, João Henrique de Almeida Sousa; o Diretor Regional do SESI e do SENAI AP, Sergio Moreira; a superintendente do SESI-AP, Alyne Vieira; e o assessor da Confederação Nacional da Indústria, Artur Solon.

Evento

Articular políticas públicas para os afrodescendentes é um dos objetivos da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), durante visita do presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, que está em Macapá desde ontem e pilota evento até este sábado.

Campos

O presidente da Fundação está pela primeira vez no Amapá com o programa Palmares Itinerante, que visa promover políticas públicas de acordo com as características de cada região. Discutem projetos para as comunidades quilombolas, nas áreas de saúde, educação, transportes, agrícola e outros.

Meios

O Palmares Itinerante também visitará comunidades quilombolas para conhecer a realidade dos locais, abordando o tema Avanços e Desafios para Etnodesenvolvimento. Ao todo, o Estado possui 40 comunidades quilombolas certificadas. Momento para firmar parcerias.

Força-tarefa recompõe estoque de medicamentos e correlatos da rede hospitalar do Amapá

Foto: Anselmo Wanzeller

Medicamentos e correlatos já começaram a ser distribuídos nas unidades hospitalares do Estado

Para manter o nível satisfatório de atendimento aos usuários do sistema estadual de saúde, o governo do Amapá montou uma força-tarefa para regular o estoque de medicamentos e correlatos dos hospitais e dos sistemas de pronto atendimento. Fornecedores foram chamados e pendências burocráticas e pagamentos foram sanados.

Paralelo ao abastecimento a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) finalizou a contratação de quatro empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais ortopédicos de acordo com o padrão estabelecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é de que na próxima semana as cirurgias ortopédicas eletivas sejam retomadas no Hospital de Clinicas Alberto Lima, o que dará agilidade no atendimento aos pacientes que aguardam na fila de espera da ortopedia e minimizará a lotação do setor de traumas do Hospital de Emergência.

Medicamentos essenciais para o tratamento do câncer em usuários que precisam de quimioterapia como Cisplatina, Epirrubicina, Gencitabina, Irinotecano, Paclitaxel, já estão disponíveis na farmácia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) desde a sexta-feira. Nos próximos dias, outros medicamentos que compõem a lista para o tratamento de pacientes oncológicos serão entregues.

Problemas sanados

O trabalho da força-tarefa iniciou na manhã da última quinta-feira, 3, com a coordenação da secretária de Estado da Saúde em exercício, Rosália Freitas, e o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, com diversos fornecedores. O encontro definiu os critérios para agilizar a entrega dos medicamentos e correlatos e assegurar o abastecimento dos hospitais.

"Tivemos uma conversa produtiva com os fornecedores e alguns problemas, principalmente de ordem operacional e burocrática, foram resolvidos, o que garantiu o início imediato da entrega dos medicamentos e correlatos", ressaltou a secretária Rosália Freitas.

A força-tarefa também inclui um grupo de trabalho formado por gestores da Sesa, Sefaz e dos hospitais e unidades de pronto atendimento do Estado, para monitoramento do semanal das demandas de serviço e o estoque de medicamentos e correlatos.

"É determinação do governador Waldez Góes, mesmo diante da crise financeira, manter regulado o estoque de medicamentos de toda a rede e a prestação dos serviços em nível de qualidade aos nossos usuários do sistema de saúde", ressaltou o secretário Josenildo Abrantes.

Abrantes disse também que a meta é que 100% dos medicamentos e correlatos já estejam no estoque regular do Hospital de Emergência no início da próxima semana e que os níveis cheguem a 70% no Pronto Atendimento Infantil (PAI), Hospital de Clínicas Alberto Lima, Hospital da Criança e Hospital de Santana.

Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, 04 de novembro de 2016.

Leão

Um grupo de professoras vinha confiando a anos a declaração do imposto de renda a um determinado contador que a Receita Federal descobriu estar cometendo uma fraude. Eram falsas despesas odontológicas como caução de restituições para as servidoras públicas.

Vítimas

A descoberta do caso levou as professoras a serem chamadas na Receita. Contaram tudo, resultando no pagamento de multas e abertura de procedimento contra o contador. Elas agiam de boa-fé afinal de contas.

Volta

Uma das professoras ouvidas pela coluna diz que sequer recebia a via detalhada da sua declaração. Mas agora é o odontólogo envolvido quem está acionando a justiça para cobrar por uma reparação.

Sina

É por essas e outras que se fala ser endêmica a corrupção no Brasil. O tal ‘jeitinho’ brasileiro na verdade é uma cultura de tirar vantagem em tudo. Até botar o carro na vaga de um deficiente é corrupção, sabia?

Voto

Aí nesses tempos de política a gente lembra da compra de voto. Um amigo diz que antigamente as pessoas eram “fiéis” e pagavam com voto o dinheiro recebido. Hoje pedem de um, de outro e votam livres.

História

Registros da biografia do empresário Augusto Antunes, que nesta foto aparece visitando a cachoeira de Santo Antônio, no Jari, em uma de suas últimas viagens ao estado. Ele colocou o Amapá no mapa mundial dos negócios de mineração e ainda é considerado um homem à frente de seu tempo.

Enem

Estão confirmadas para este sábado e domingo as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aptos a fazer o Exame 12.262 estudantes matriculados no Ensino Médio Regular, Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e Ensino Médio Integrado da rede estadual.

Números

Macapá e Santana concentram o maior número de candidatos da rede pública de ensino que devem fazer o Exame: 9.403. Os portões de acesso aos locais de prova abrirão às 11h e fecharão às 12h local (13h de Brasília). Após o fechamento dos portões, os participantes deverão aguardar na sala  prova.

Matérias

O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada, e uma redação. No primeiro dia de exame os candidatos terão 4h30min para responder os testes de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Senador francês interpela ministro das Relações Exteriores a inaugurar Ponte sobre o Rio Oiapoque

O senador francês Antoine Karam publicou uma carta aberta endereçada ao ministro do Exterior da França, Jean-Marc Ayrault, em que cobre dele celeridade na inauguração da ponte internacional sobre o Rio Oiapoque, na divisa do Brasil com a Guiana Francesa.  A seguir, a íntegra do documento.

Carta ao Ministro das relações exteriores e desenvolvimento internacional, Jean-Marc AYRAULT

Senhor Ministro,

Desde o fim do trabalho, em 1 de junho de 2011, a ponte sobre o Rio Oiapoque que se conecta entre a França e o Brasil, está fechada ao trânsito e está esperando para ser aberto.
Você sabe, um encontro foi muito bem mencionado, várias vezes, dos dois lados: brasileiro e francês. Nos últimos meses, a ideia de uma abertura simbólica foi pleiteada antes dos Jogos Olímpicos no Rio e tinha sido avançado até George PAU-LANGEVIN, Ministro do exterior, evocando o mês de Setembro, em seguida, o final do ano de 2016.
Hoje, os últimos obstáculos parecem terem sido removidos. Lei n. º 947-2016 e n º 2016-948, de 12 de julho de 2016 certamente permitiram a aprovação dos dois acordos para acompanhar a abertura da ponte. A primeira fixação de condições de tráfego na fronteira do transporte rodoviário, assim como estabelecendo uma isenção fiscal para os habitantes da fronteira comum.
O relator sobre os textos foram revisados pelo Senado e eu estou ciente de que alguns pontos de vigilância permanecem, especialmente no domínio dos seguros e que terá que responder a estas questões no âmbito da Comissão conjunta e que será criada a fim de acompanhar a implementação do acordo.
No entanto, além do símbolo e aspectos técnicos discutidos, eu acredito que a abertura da ponte sobre o Rio Oiapoque deverá marcar uma nova era para a Guiana Francesa e a sua melhor integração no seu ambiente regional no Platô das Guianas.
Também, você pode tranquilizar  população da Guiana Francesa e seus eleitos fortemente confirmando de que a ponte sobre o Rio Oiapoque vai ser inaugurada bem antes do final do ano.
Por favor, gentilmente aceite, Senhor Ministro, a expressão da minha mais elevada consideração.

Antoine KARAM

A seguir a publicação original da carta, na conta do Facebook do parlamentar francês.

ANTOINE KARAM·SEXTA, 14 DE OUTUBRO DE 2016

Courrier au Ministre des Affaires Etrangères et du Développement International, Jean-Marc AYRAULT

Monsieur le Ministre,

Depuis la fin des travaux, le 1er juin 2011, le Pont sur l’Oyapock qui relie en un saisissant trait d’union la France et le Brésil, est fermé à la circulation et attend d’être inauguré.

Vous le savez, une date a bien été évoquée, plusieurs fois, côtés français et brésilien. Ces derniers mois, l’idée d’une ouverture symbolique avant les Jeux Olympiques de Rio avait été avancée avant que George PAU-LANGEVIN, Ministre des Outre-mer, n’évoque septembre puis la fin de l’année 2016.

Aujourd’hui, les derniers obstacles semblent avoir été levés. Les lois n° 2016-947 et n° 2016-948 du 12 juillet 2016 ont en effet autorisé l'approbation de deux accords visant à accompagner l’ouverture du pont. Le premier en fixant les conditions de circulation à la frontière des professionnels du transport routier, le second en établissant un régime d’exemption fiscal pour les habitants des communes frontalières.

Rapporteur sur ces textes lors de l’examen au Sénat, je suis conscient que certains points de vigilance demeurent, en particulier en matière d’assurances. Il conviendra de régler ces questions dans le cadre de la commission mixte qui sera mise en place afin de suivre la mise en œuvre de l’accord.

Néanmoins, au delà du symbole et des aspects techniques évoqués, je crois que l’ouverture du Pont sur l’Oyapock doit marquer une nouvelle ère pour la Guyane et sa meilleure intégration dans son environnement régional.

Aussi, pouvez-vous rassurer la population guyanaise et ses élus en nous confirmant fermement que le Pont sur l’Oyapock sera bien inauguré avant la fin de l’année.

Je vous prie de bien vouloir agréer, Monsieur le Ministre, l’expression de ma plus haute considération.

Antoine KARAM

Batalhão Rodoviário Estadual prepara esquema especial para o feriadão

Por: Rafael Guerra

Batalhão vai utilizar todo o efetivo durante o feriado prolongado para garantir a segurança nas rodovias estaduais

O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) montou um esquema especial para o feriadão que inicia neste sábado, 29, e se estende até quarta-feira, 2 de novembro, empregando todo o efetivo, incluindo os militares das áreas administrativas. 

De sexta a domingo, parte dos militares dará reforço a uma operação extra em Santana. No domingo, segundo turno das eleições municipais, os policiais farão a segurança de escolas às margens de rodovias estaduais. Já na quarta-feira, 2, Dia de Finados, o trabalho será concentrado principalmente no Cemitério São Francisco, na BR 210, além de apoio nos cemitérios da área urbana da capital. 

Paralelo a isso, o BPRE vai manter o policiamento ordinário nas rodovias estaduais, com barreiras em pontos estratégicos, para fiscalizar os condutores que aproveitarão a folga para visitar balneários e o interior do Estado. 

“Montamos uma grande operação para garantir que a tranquilidade e segurança da população nesses dias de folga”, disse o subcomandante do batalhão, capitão Jonas Meguins.

MPF quer resgate do acervo arqueológico em obras públicas de três municípios

Patrimônios foram impactados pelas obras de pavimentação da Rodovia AP-070, de construção da Ponte Binacional e durante atividades minerárias em Pedra Branca

Em quatro ações distintas, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede na Justiça Federal reparação de danos a sítios arqueológicos impactados pelas obras de pavimentação da Rodovia AP-070, em Macapá; de construção da Ponte Binacional, em Oiapoque; e pela atividade minerária, em Pedra Branca do Amapari.

 

A ação coordenada busca a responsabilização dos empreendedores responsáveis pelas obras e atividades impactantes: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e quatro empresas privadas – duas construtoras e duas mineradoras. O Estado do Amapá figura como réu em três das quatro ações, assim como o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), responsáveis solidários como órgãos licenciadores ambientais.

 

As ações ajuizadas pelo MPF/AP têm como base estudos da Universidade Federal do Amapá (Unifap), do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

Rodovia AP-070 – Há dez anos, o Iphan cobrava do Estado medidas para reparar os danos a sítios arqueológicos localizados entre os distritos do Curiaú e Santa Luzia do Pacuí, em Macapá. Foi o Iepa que detectou achados cerâmicos danificados pelas obras de construção e pavimentação da Rodovia AP-070. O órgão revelou, ainda, a existência de aproximadamente 20 sítios arqueológicos ao longo do trajeto da rodovia.

 

Em 2014, devido ao reiterado descumprimento das recomendações do Iphan, as obras foram embargadas e paralisadas. Não houve a realização de pesquisa arqueológica prévia aos serviços na rodovia. A informação consta em pesquisa científica realizada pela Unifap. O relatório concluiu que “o autolicenciamento ambiental realizado pelo Estado nos empreendimentos que ele mesmo executa tem sido prejudicial ao patrimônio arqueológico”.

 

Na ação, o MPF/AP pede o resgate e o dimensionamento do impacto causado aos sítios Santo Antônio da Pedreira e Areal e o resgate dos sítios Cantazal e Santa Luzia do Pacuí. O Estado do Amapá e o Imap também podem ser condenados, ainda, ao pagamento de danos patrimoniais e morais coletivos.

 

Ponte Binacional – O DNIT e as empresas Egesa Engenharia S/A e CMT Engenharia LTDA são acusados de causar impacto a sítios arqueológicos em Oiapoque. Os danos ocorreram entre 2006 e 2011, durante a execução das obras da Ponte Binacional. Estima-se que, durante a abertura do acesso da BR-156 até o local de implantação da ponte, 1/3 da área do sítio arqueológico identificado como Oiapoque I tenha sido destruído.

 

Em 2010, na área destinada à instalação da Aduana, a construção de paiol resultou no impacto a 50% de outro sítio existente no local. O Ibama, licenciador do empreendimento, já havia especificado a área como “insuscetível de edificação”; os réus sofreram autuação administrativa do órgão. Na ação, o MPF/AP destaca que a obra foi iniciada sem que houvesse estudos arqueológicos necessários e a anuência do Iphan.

 

Atividade minerária – As empresas Beadell Brasil e Zamin Amapá Mineração S/A são apontadas como responsáveis por impactar 19 dos 37 sítios arqueológicos existentes na Área da Mina do Projeto de Ferro Amapá (MMX), em Pedra Branca do Amapari. Dez sítios foram completamente destruídos em decorrência da atividade minerária desenvolvida entre 2006 e 2009 no município.

 

Ainda em Pedra Branca, o Projeto Amapari – desenvolvido entre 2004 e 2010 pelas mesmas empresas –, provocou danos em 16 dos 18 sítios identificados por arqueólogos da Unifap. Os fragmentos cerâmicos e artefatos líticos eram do tipo pré-colonial. Houve reparação do dano ao patrimônio arqueológico de apenas um sítio, os outros 15 continuam pendentes de compensação.

 

Para ambos os projetos, o Estado do Amapá concedeu licenças ambientais antes mesmo de ser apresentado o levantamento arqueológico. A instalação das empresas, paralela ao trabalho – e não prévia como deveria ser –, ocasionou grande perda do patrimônio cultural e arqueológico da região. Pela lesão ao patrimônio histórico, o MPF/AP quer a condenação das mineradoras e do Estado do Amapá ao pagamento de indenização por danos patrimoniais e morais coletivos.