O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará, a partir das 9h, na próxima segunda-feira (16), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), um Encontro Regional com Juízes e Promotores Eleitorais. O evento, que será promovido pela EJE, tem o objetivo de alinhar ações da Justiça Eleitoral em todas as Zonas, por conta da proximidade das Eleições 2014.
O encontro, que ocorrerá no período da manhã e tarde, contará com palestras ministradas pelo Promotor de Justiça do Estado do Pará, Dr. José Edivaldo Pereira Sales e secretários do TRE-AP.
Entre os temas que serão abordados no evento estão: A "minirreforma eleitoral" (Lei nº 12.891/13), o poder de polícia da Justiça Eleitoral; a atuação do Ministério Público Eleitoral e Aspectos afetos as Eleições 2014 (suprimento de fundo, contrato de combustível, treinamento de mesários, cessão de veículos e policiamento).
A ação segue a agenda de preparação da Justiça Eleitoral para o pleito que se avizinha. Anteriormente, servidores do TRE participaram do curso de Direito Eleitoral ministrado pelo especialista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eilzon Teotônio Almeida, em março de 2014.
Os funcionários do TRE também participaram do curso Eleitoral Avançado, ministrado pelo Promotor de Justiça de José Edivaldo Pereira Sales, que é especialista no assunto, no mês de maio.
Nas Eleições Gerais deste ano, que ocorrerão em 5 de outubro, serão escolhidos, por meio do voto, o Presidente e Vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
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