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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

JUSTIÇA | As lições de vida do juiz federal João Bosco Soares

Um concurseiro sul-matro-grosense que não se deixa acomodar na chamada “zona de conforto” da magistratura e que protagoniza desfechos mais humanos na resolução dos conflitos que julga

Cleber Barbosa
Para a Revista Diário

Antigamente as pessoas chegavam até a dizer que ser juiz era como ‘ser Deus’, tamanha a importância do cargo, como também o distanciamento deles das chamadas pessoas comuns. Mas isso felizmente mudou e a Justiça passou a preconizar a conciliação e a aproximação das pessoas. O Judiciário do Amapá, diga-se de passagem, possui trabalho de vanguarda neste sentido, com inúmeros personagens que incorporaram muito bem esse novo perfil, como os juízes Marconi Pimenta, Elayne Cantuária, Décio Rufino e a hoje desembargadora Sueli Pini. Mas na esfera da Justiça Federal, o juiz João Bosco Costa Soares é hour concour, com seu despojamento e pragmatismo, fazendo com que suas decisões tenham alcance social.

PERFIL
Ele é natural de Cuiabá, no Mato Grosso, estado onde buscou também formação acadêmica e iniciou uma promissora carreira jurídica. Desde que foi transferido para o Amapá, logo chamou a atenção por seu perfil diferente, que o faz estar sempre presente nas grandes discussões que dizem respeito à cidadania, em que pese o princípio legal de que a Justiça só deve agir quando provocada. Foi assim que João Bosco liderou movimentos pela paz no trânsito, pela ação de garimpos, de assentados rurais e, mais recentemente, na defesa de que a ocupação da área do entorno do Aeroporto Internacional de Macapá seja feita de maneira organizada e planejada. Quase uma unanimidade, também provocou inimizades, que ele atribui simplesmente por ser “incompreendido”.
O magistrado costuma realizar diligências pessoalmente até as locações das partes do litígio, como áreas de invasão, reservas naturais, comunidades sobre pontes, assentamentos e até mesmo os gabinetes das autoridades locais e nacionais.
Para entender melhor a personalidade do magistrado e também a relevância do diálogo, a reportagem foi até seu gabinete, para aquilo que se chama atualmente de “papo reto”, antecedido apenas de um ritual que inclui percorrer ao lado dele algumas instalações do arrojado prédio da Justiça Federal na zona norte de Macapá, fruto de outra faceta de sua atuação, afinal foi sua articulação que resultou na alocação de emendas parlamentares para a construção da nova sede.

“Por que o trabalhador tem que ser empurrado para os cantos da cidade?”
Revista Diário – O senhor tem marcado sua passagem pelo Amapá pelo despojamento, agindo acima de tudo como cidadão antes de magistrado. Como cidadão brasileiro que tipo de demanda o senhor gostaria de ver resolvida?
João Bosco – A regularização fundiária é uma coisa que o Incra está devendo para o país, por exemplo. O Governo Federal investiu muito pouco nessa área o que tem sacrificado enormemente o desenvolvimento econômico do Amapá e outros Estados da Federação. Nós lamentamos muito essa situação, onde o posseiro não tem o título muito embora ocupe uma área há vinte, trinta ou quarenta anos. Isso é inconcebível, não podemos mais tolerar isso, o país tem que ter uma política fundiária.
Diário – Isso representa o que para o posseiro?
João Bosco – Dignidade. Com o título esse posseiro vai poder pegar empréstimos junto a instituições financeiras e assim desenvolver uma atividade econômica, trazendo emprego e renda para si e para o Estado.
Diário – Os admiradores do seu trabalho salientam a maneira como o senhor se identificou com o Amapá, já tendo recebido o título de cidadão amapaense, tendo optado por ficar aqui, mesmo diante da movimentação na carreira a que tinha direito. O senhor também gosta de tomar açaí?
João Bosco – Eu adoro açaí… (risos).
Diário – É por essa e outras que está conosco esse tempo todo… Mas uma das causas que o senhor atuou foi com relação a urbanização da área do entorno da Infraero em Macapá. A quantas anda esse projeto?
João Bosco – É uma área de aproximadamente 642 hectares, está encravada no centro da cidade, está subutilizada, suscetível a invasões e de uma ocupação desordenada, então diversas autoridades se mobilizaram, para que essa área seja ocupada racionalmente. O Estado do Amapá apresentou um plano de urbanização para essa área, a partir de discussões com diversos segmentos, como Ministério Público, os Parlamentos, a Justiça Federal, com todos nós contribuindo.
Diário – Essa ocupação tem que tipo de foco ou direcionamento doutor João?
João Bosco – As vertentes para essa urbanização são basicamente a moradia, pois nós temos que atender a população de baixa renda através de recursos federais para habitação que existem, mas também podemos ter uma parte dessa área voltada à população de classe média que mora mal, pagando aluguel, por exemplo, seja verticalizando, seja licitando terrenos. Temos que ter também áreas para o setor institucional, como prédios públicos, o judiciário, promotoria, defensoria pública, enfim, todo um aparelho que o poder público necessita edificar.
para essa urbanização são basicamente a moradia, pois nós temos que atender a população de baixa renda através de recursos federais para habitação que existem, mas também podemos ter uma parte dessa área voltada à população de classe média que mora mal, pagando aluguel, por exemplo, seja verticalizando, seja licitando terrenos. Temos que ter também áreas para o setor institucional, como prédios públicos, o judiciário, promotoria, defensoria pública, enfim, todo um aparelho que o poder público necessita edificar.
Diário – A ideia é transferir para lá boa parte dos órgãos públicos?
João Bosco – O Centro Administrativo de Macapá hoje está asfixiado, estrangulado mesmo, daí a necessidade de se redimensionar a localização desse conglomerado administrativo e para isso essa área da Infraero pode ser vital para resolvermos esse problema.
Diário – Estados como o seu Mato Grosso rompeu as barreiras com o passado e edificaram novos centros administrativos fora dos bairros centrais da Capital, dando início a novas áreas urbanas planejadas e pensadas para o futuro, é isso que defende?
João Bosco – Exatamente. Tanto em Cuiabá como em Campo Grande os centros administrativos são fora do eixo central da cidade. Macapá pode seguir esse modelo.
Diário – Essa mobilização em torno da ocupação dessa área da Infraero resultou inclusive na mudança do plano de se construir uma segunda pista de pouso para o aeroporto de Macapá, que seriam perpendiculares e agora deverão ser paralelas. É isso mesmo?
João Bosco – A Infraero recuou sim com relação a uma segunda pista e se o fizer fará mesmo perto da outra, portanto sobrará mais área para a expansão da cidade, que possui uma malha viária concentrada demais o que chega a ser traumático, pois nós temos que ter uma malha difusa daí defendermos a ocupação ordenada da área da Infraero, que servirá para dar melhores condições de mobilidade urbana para Macapá.
Diário – Daí então ter esse pensamento de uma expansão também comercial para este novo setor da cidade?
João Bosco – Exatamente. É possível destinar através de licitação parte dessa área para o segmento empresarial, como concessionárias de veículos, postos de gasolina, farmácias, além do aparelho público, como hospitais, creches, enfim.
Diário – Até mesmo a nova Sede da Justiça Federal foi construída naquela área não é mesmo?
João Bosco – A nossa sede foi muito bem construída sim, inclusive daí porque eu defendo que o ganho social com a urbanização da área da Infraero será imenso e as futuras gerações irão agradecer o presente por essa ação.

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