Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura e política.

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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Ministro vai apoiar Plano Emergencial da Prefeitura para limpeza de Macapá



Uma comitiva formada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o prefeito de Macapá, Clécio Luis (PSOL-AP) e o deputado federal, Evandro Milhomen (PCdoB – AP) foi recebida pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A audiência foi intermediada pelo Senador José Sarney (PMDB-AP) para apresentar ao ministro a situação da capital do Amapá e solicitar apoio para a resolução dos problemas. Diante das informações, o ministro Fernando Bezerra comprometeu-se a apoiar a execução do Plano Emergencial com R$2 milhões para a desobstrução dos canais e limpeza das áreas de ressaca. 
No começo do ano, o prefeito de Macapá decretou Estado de Emergência no município em cinco áreas: manutenção urbanística, meio ambiente, saúde, administração pública e finanças. Randolfe explicou que situação é crítica e é preciso urgência para atender demandas, como: limpeza e desobstrução dos canais. “A cidade por tempos ficou completamente abandonada”, afirmou Randolfe. O prefeito expôs o caos do saneamento na cidade. “Precisamos agir o quanto antes, o período de chuvas começou e isso potencializa ocorrência de doenças, tais como, malária e dengue”, explicou Clécio Luis. 
De acordo com um levantamento realizado pela prefeitura é necessário um recurso na ordem de R$4 milhões para atender estas primeiras reivindicações. Será elaborador um plano de trabalho que posteriormente será apresentado ao Ministério. A audiência foi intermediada pelo Senador José Sarney (PMDB-AP) para apresentar ao ministro a situação da capital do Amapá e solicitar apoio para a resolução dos problemas. Diante das informações, o ministro Fernando Bezerra comprometeu-se a apoiar a execução do Plano Emergencial com R$2 milhões para a desobstrução dos cabais e limpeza das áreas de ressaca. 
No começo do ano, o prefeito de Macapá decretou Estado de Emergência no município em cinco áreas: manutenção urbanística, meio ambiente, saúde, administração pública e finanças. O Senador explicou que é crítico e preciso urgência para atender essas demandas, como: limpeza e desobstrução dos canais. “A cidade por tempos ficou completamente abandonada”, afirmou Randolfe. O prefeito expôs o caos do saneamento da cidade. “Precisamos agir o quanto antes, o período de chuvas começou e isso potencializa ocorrência de doenças, tais como, malária e dengue”, explicou Clécio Luis. 
De acordo com um levantamento realizado pela prefeitura é necessário um recurso na ordem de R$4 milhões para atender estas primeiras reivindicações. Será elaborado um plano de trabalho que posteriormente será apresentado ao Ministério.

Coluna Argumentos, quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

 
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Gestão
Sarney comemorou ontem o anúncio de que o Senado economizou R$ 35 milhões só com despesas de horas extras no ano passado, uma redução de 83%, resultado da aposta na implementação de banco de horas. Relatório de gestão foi apresentado pela diretora Doris Peixoto.

Tomara
No Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a presidenta Dilma propôs ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”.

Rigor
Deputado Marco Maia vai propor lei federal sobre segurança em casas noturnas. Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria (RS) que causou a morte de 231 pessoas.

Alerta
Conforme a coluna divulgou ontem, o incêndio em Santa Maria (RS) alertou autoridades locais para a situação das boates do Amapá. A situação, se não a mesma, é pior.

 Justiça
Coluna Argumentoshj29

O deputado federal Bala Rocha (foto) participou de audiência com Liely Andrade, superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amapá, onde foi articulada a liberação de área para a edificação do prédio do Fórum da Justiça do Trabalho.

Ociosos
Numa oficina mecânica os amigos observam um cliente dando um cochilo sentado na cadeira e brincam: - Quer dormir vai para a cadeia! É essa a imagem dos presídios, mesmo.

Figuraça
Lembra do Comandante Mareco, aquele piloto da TAM que é amapaense e que costuma quebrar o gelo com seu alto astral ao microfone da aeronave? A última dele foi outro dia depois um pouso meio casca grossa em Macapá, quando disparou: - Só para avisar que quem pousou o avião foi o co-piloto!

Silêncio
Governador Camilo Capiberibe tem ojeriza de quem aborda, com ele, assunto sobre a sucessão estadual em 2014. Logo desconversa dizendo que 2013 é ano de trabalho, e que só lá pra abril ou maiodo ano que vem é que passará a tratar de eleição. Então, tá.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

'Perdida' por 30 anos, jabuti aparece em caixa de som

Jabuti - Getty ImagesYahoo! Notícias
A história da jabuti Manuela é no mínimo curiosa. De propriedade da família Almeida, que vive na zona oeste do Rio de Janeiro, ela ficou desaparecida por 30 anos. Seu desaparecimento, porém, aconteceu dentro da própria casa onde vivia. Três décadas após seu suposto sumiço os donos a encontraram em um quarto, dentro de uma caixa de som. O caso foi revelado por uma reportagem do "Fantástico".

Tudo aconteceu no começo deste ano, mais exatamente com a morte do patriarca Leonel Almeida. Conhecido por guardar muitas coisas, ele as acumulava todas em um quarto - no qual estava perdida Manuela.

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"Tudo que ele achasse que dava para consertar na rua, ele pegava. Se achasse uma televisão velha, pensava que no futuro poderia usar alguma peça para consertar uma nova e, assim, foi acumulando as coisas”, explicou ao "Fantástico" a filha Lenita de Almeida.

Após a morte, o filho Leandro foi responsável por juntar as 'tralhas' do pai e colocá-las para o caminhão do lixo levar. Nisso foi alertado por um vizinho que o jabuti estava dentro de um dos sacos de lixo, recém-saído de uma caixa de som velha.

Três décadas após seu 'sumiço', Manuela voltou a ser o mascote da casa, agora conhecendo também as novas gerações dos Almeida. A família garante que não há possibilidade alguma de um jabuti qualquer ter sido colocado no quarto por vizinhos e que, sim, essa é Manuela, a mesma de 30 anos atrás.

Revista 'National Geographic' lista os 10 casos mais curiosos de 2012

Yahoo! Notíciaster, 25 de dez de 2012

Globo ocular misterioso chamou atenção dos moradores da Flórida, neste ano. (Foto: AP)A revista “National Geographic” montou uma lista dos dez casos mais estranhos do mundo animal deste ano. Em primeiro lugar ficou a história de um globo ocular de mais de dez centímetros de diâmetro, encontrado na Flórida, litoral dos Estados Unidos.

De acordo com a Comissão para Pesca e Fauna Selvagem da Flórida (FWC, na sigla em inglês), o globo foi encontrado por um homem na praia de Pompana. Pouco depois, foi descoberto que o olho pertencia e um peixe-espada.

O macho do Phallostethus cuulong conta com seu órgão sexual localizado embaixo da garganta. (Foto: AFP)

O segundo lugar foi ocupado pelo equidna, um tipo de ouriço encontrado somente na Oceania. O que chamou atenção no animal foi nada menos que seu órgão sexual, por se tratar de um pênis com quatro cabeças.

Já o terceiro posto pertence ao recém-descoberto Phallostethus cuulong, membro da família 'Phallostethide', composta por pequenos peixes encontrados em águas do sudeste asiático. O animal, encontrado no Delta do Mekong, no Vietnã, se distingue dos demais por possuir seu órgão sexual sob a garganta, podendo assim agarrar ou enganchar as fêmeas para fertilizar seus ovos internamente.

Uma gata com duas caras também conquistou seu espaço no ranking, no oitavo lugar. (Foto: Divulgação)

O ranking ainda conta uma gata com duas caras, uma tartaruga que urina pela boca e uma leoa que possuí uma juba, característica exclusiva dos machos desta espécie. Veja a lista completa!

O Paedophryne amauensis, descoberto neste ano, é o menor sapo do mundo com apenas 7,7 milímetros. Ele ocupa o 10º …

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação



Na terça-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou os resultados da primeira fase do mais recente exame de proficiência aplicado a bacharéis em Direito de todo o país, requisito para o exercício da advocacia. O índice de aprovação, de 16,67%, um dos mais baixos das nove edições da prova unificada, deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame - composto de duas fases - para a atuação profissional. Alguns senadores já propuseram, por meio de projetos de lei, a extinção do exame, enquanto outros sugeriram mudanças em suas regras. A proposta mais direta contra o Exame da OAB é a PEC 1/2010, do então senador Geovani Borges (PMDB-AP), que estabelece que o diploma reconhecido de curso superior é suficiente como "comprovante de qualificação profissional para todos os fins". Em março de 2011, o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ex-senador Demóstenes Torres, apresentou relatório contrário à PEC, que foi aprovado pela comissão. Com isso, a proposta seria arquivada, mas o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) recorreu para levar a PEC a votação no Plenário. A matéria aguarda inclusão na Ordem do Dia. Ao opinar contra a PEC, Demóstenes considerou que a medida era muito radical e reduzia em excesso o controle que os conselhos exercem sobre a prática profissional, o que poderia deixar a população "à mercê de maus profissionais”.

Competência da União

Já o PLS 43/2009, do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual ministro da Aquicultura e Pesca, aborda o tema de maneira ampla, transferindo dos conselhos para a União o papel de instituir critérios de avaliação de cursos em provas de proficiência profissional. Pelo texto, os exames serão feitos em colaboração com os conselhos profissionais de cada área, objetivando condicionar o reconhecimento e o credenciamento dos cursos das instituições de ensino ao desempenho médio dos seus formados. Tramitando na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo, o PLS 43/2009 recebeu parecer pela rejeição do relator Paulo Bauer (PSDB-SC). O senador argumenta que o governo brasileiro já possui mecanismos para avaliar a qualidade dos cursos superiores e de seus estudantes e formandos, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Bauer lembra ainda que alguns conselhos de classe já auxiliam o Ministério da Educação (MEC), de maneira apenas consultiva, na avaliação de pedidos de aberturas de novos cursos superiores em suas áreas de conhecimento. O senador cita como exemplos a própria OAB e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Com efeito, parece temerário conferir a todo o conjunto dos conselhos de exercício profissional poder de decisão em matéria de política de avaliação e de expansão da educação superior. Ademais, teriam eles, sem exceções, estrutura e perfil para desempenhar tão relevante papel?”, acrescenta Bauer na justificação do projeto.

Primeira fase

Outras propostas apenas tentam facilitar o caminho dos bachareis que buscam aprovação no Exame da OAB. Também com parecer pela rejeição na CE está o PLS 188/2010, do então senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que estabelece prazo de validade de cinco anos para a primeira fase do exame. Hoje, se um candidato é reprovado na segunda fase (discursiva), precisa prestar novamente a prova da primeira (objetiva). O projeto estabelece que o candidato que for aprovado na primeira fase terá até cinco anos para conseguir a aprovação diretamente na segunda etapa. O relator João Vicente Claudino (PTB-PI) apresentou relatório contrário ao PLS 188/2010 e também ao PLS 397/2011. Este último, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), estabelece prazo de validade de três anos para a aprovação na primeira fase do Exame de Ordem da OAB. As matérias tramitam em conjunto. João Vicente afirma que o exame da OAB é uma avaliação constituída de etapas “que não podem ser dissociadas”. Ele argumenta ainda que uma eventual mudança nesse sentido é prerrogativa da própria Ordem. Depois de votados na CE, os dois projetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Exame da OAB

A aprovação no chamado Exame de Ordem é uma das exigências para o exercício da advocacia. O exame, regulamentado pelo Provimento 136/2009 da OAB, abrange duas provas e é realizado três vezes ao ano em todos os estados. A primeira parte, objetiva, compreende disciplinas que integram o currículo dos cursos de Direito, conforme as Diretrizes do Conselho Federal de Educação, além de questões sobre Direitos Humanos, o Estatuto do Advogado e da OAB, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina. Na segunda etapa, denominada prático-profissional, o candidato deve redigir uma peça jurídica, além de responder a cinco questões na forma de situações típicas do exercício da advocacia.

Agência Senado

Presidente do Tjap visita juízes da Turma Recursal

Presidente do Tjap, desembargador Mário Gurtiev com demais magistrados
Na manhã desta quinta-feira (17.01) o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, esteve em visita a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO- Unidade Judiciária autônoma- e integrada permanentemente por quatro Juízes de Direito de Entrância Final titulares e, portanto, vitalícios e inamovíveis.

A TURMA RECURSAL é composta pelos Magistrados Rommel Araújo, César Scapin, Reginaldo Andrade e Sueli Pini.

Os Gabinetes dos Juízes integrantes da Turma Recursal ficam instalados no 1º andar do Fórum Desembargador Leal de Mira, enquanto que a Secretaria e o Plenário do órgão funcionam no 2º andar do mesmo prédio, onde continuam a ser julgados os mandados de segurança e os recursos interpostos contra as decisões proferidas por todos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado, inclusive os virtuais.

-- Este E-mail é de uso de todos os colaboradores da Assessoria de
Comunicação

Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

Notícias do Palácio do Setentriçao - GEA

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Campanha educativa busca fortalecer a cultura da paz e da não violência

Para chamar a atenção da população amapaense sobre o fortalecimento de uma cultura de paz e da não violência, principalmente contra a mulher, o Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), promoveu nesta quinta-feira, 17, uma campanha educativa denominada "Blitz da Paz". A mobilização ocorreu na esquina da Rua Cândido Mendes com a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerde, no Centro de Macapá.
Durante três horas, servidores da SEPM e do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf) distribuíram informativos relacionados aos direitos humanos, combate à violência contra a mulher e sobre a Lei Maria da Penha, além de kits com preservativos masculinos e femininos, fitas e bandeirinhas com o símbolo da paz para quem passava pelo local, em especial os condutores de veículos.
O objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre a importância de apoiar o fortalecimento da cultura da paz e da não violência entre as pessoas de todos os gêneros e, de modo particular, contra a mulher.
A gestora da SEPM, Inailza Rosário Barata, explicou que a blitz faz parte do plano de trabalho da secretaria e que, em 2013, o órgão fortalecerá essa cultura da paz. "A ação não é somente em defesa do direito da mulher, mas também de todo e qualquer cidadão que, no dia a dia, tenha sido violentado em seus direitos fundamentais. Além do Centro da capital, essa ação ainda ocorrerá, fundamentalmente, em bairros periféricos, onde as estatísticas apontam um elevado índice de violência contra a mulher", pontuou.
A coordenadora do Setor Psicossocial do Camuf, Rosinete Leite, ressaltou a importância que esse tipo de campanha traz para a população. "Temos de trabalhar o tema paz, não só durante a campanha, mas de maneira permanente. Paz no trânsito, paz na família, paz na escola e paz no Brasil, pois, hoje, a nossa vida está por um fio e não temos mais segurança e nem privacidade de sair com a família", sublinhou.

Dorislene Muniz/Secom

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Secult leva Projeto Identidade - Amapá Cultural à comunidade de Carmo do Macacoari

De 7 a 27 de janeiro acontece na localidade de Carmo do Macacoari, no município de Itabual do Piririm, a cerca de 100 quilômetros da capital, a tradicional programação em louvor a São Sebastião. Neste sábado, 19, durante a festividade, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realizará ações do projeto Identidade - Amapá Cultural. A ideia é cadastrar artistas locais que farão parte do Sistema de Informações da Secult, possibilitando conhecer a realidade produtiva cultural do Estado.
Este ano, a festa em honra a São Sebastião recebeu mais de R$ 60 mil em investimentos do Governo do Estado, através Secult. O evento conta com programação religiosa, sociocultural e esportiva e deve movimentar cerca 15 mil pessoas.
Em busca do fortalecimento cultural, econômico e turístico da região, a equipe da Secretaria de Estado da Cultura estará desenvolvendo o projeto Identidade - Amapá Cultural, através do cadastramento das mais diversas manifestações artístico-culturais. O projeto visa identificar e conhecer, de maneira geral, os segmentos e atores relacionados à arte amapaense.
De acordo com o secretário de Cultura, José Miguel, o projeto faz parte do processo de estruturação da política cultural do Estado e servirá como base para ações que implicam no estudo e resgate da identidade cultural da região.
"Não temos um banco de dados com informações sobre os segmentos culturais do Estado. O projeto é uma maneira de coletar essas informações, identificar demandas, estruturar o mercado e fortalecer a cadeira produtiva cultural" explicou o gestor.
Durante a festividade, a equipe da Secult disponibilizará uma ficha cadastral, que deverá ser preenchida pelo artista. Entre as informações básicas a serem coletadas estão o segmento de atuação e dados pessoais.
A ficha de cadastramento também pode ser acessada através do endereço eletrônicowww.secult.ap.gov.br/identidade. Após o cadastramento, o artista passa a fazer parte do Sistema de Informações da Secult.

Programação da Festividade São Sebastião
07 a 19/01 - Novena na Igreja de São Sebastião
20/01 - Dia de São Sebastião
6h - Alvorada
9h - Missa
10h - Procissão
12h - Almoço
13h - Brincadeiras para as crianças
14h - Leilão
18h - Corrida de Cavalo
20h - Baile Dançante
26 e 27 - Baile Social de São Sebastião

Andreza Sanches/Secult

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Equipe técnica já está trabalhando na preparação da Adec para a Copa do Brasil 2013

O Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), apresentou no início da noite desta quinta-feira, 17, a equipe de profissionais que vai trabalhar na preparação da Associação Desportiva Calçoene (Adec) para a Copa do Brasil de Futebol Feminino 2013.
O grupo é formado pelos seguintes profissionais: preparador físico, Moabe Neves; psicóloga, Nayara Salomão; fisioterapeuta, Edvaldo Cruz; massagista, Leonardo (conhecido como "Tiririca"); e uma nutricionista. Além dos profissionais que estarão à disposição das atletas, o GEA também disponibilizou o alojamento do Ginásio Avertino Ramos (climatizado), café da manhã, almoço e jantar para o time.
O secretário da Sedel, Rogério Salvador, falou sobre a inciativa de garantir o apoio. "São 17 dias de muito trabalho, estamos aqui para motivar todas as modalidade e hoje investimos na Adec por ser uma equipe que tem muita qualidade e sou confiante que ganharemos os jogos dentro e fora do Estado", salientou.
O preparador físico Moabe Neves comunga da mesma opinião. "Assisti ao time e acredito no seu potencial, quero dizer que vamos trabalhar em conjunto. Se Deus quiser teremos um bom desempenho".
A psicóloga Nayara Salomão explicou como será desenvolvido o trabalho com a equipe. "Vamos elaborar um programa emocional para atletas, para que elas se vistam como atletas, falem como atletas e comportem-se como atletas".
O fisioterapeuta Edvaldo Cruz falou sobre como será a preparação. "A gente vai procurar fazer um trabalho para que as atletas não se machuquem e, caso isso ocorra, vamos tentar recuperar da melhor maneira e de forma mais rápida".
Ubiraelson, presidente da Adec, comentou sobre a importância em receber o apoio do Governo do Estado. "Graças à boa vontade do governador Camilo Capiberibe e do secretário Rogério Salvador, essa ajuda é grandiosa, pois poderemos melhorar a qualidade da equipe", enfatizou.
A jogadora Nanda também agradeceu o apoio, afirmando que "se no futebol já é difícil, na categoria feminina é maior ainda. Só temos a agradecer e vamos procurar retribuir representando bem o Amapá e com vitórias. Se a Adec conseguir ganhar um jogo aqui e um fora do Estado, terá um sabor especial", ressaltou.
O jogo de estreia da Associação será contra a equipe da Esmac-PA, no dia 2 de fevereiro, às 18h30, no Estádio Glycério de Souza Marques. Os ingressos para a partida estão sendo vendidos nos seguintes postos: Sorveteria Clara Neve, Rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro Santa Rita; Sorveteria Jesus de Nazaré; Panificadora Pão da Vida; bilheteria do Estádio Glycério Marques; e bilheteria do Ginásio Avertino Ramos.

Cliver Campos/Sedel
Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Confira a agenda de eventos para este final de Semana

Clube de Cinema
O Museu da Imagem e do Som (MIS), por meio do Clube de Cinema, exibe neste sábado, 19, o filme A Guerra do Fogo, às 18h30, no auditório do MIS. Entrada franca.
Data/Hora
Sábado, 19, às 18h30
Local: auditório do MIS, 2º piso do Teatro das Bacabeiras
Museu Sacaca
Teatro, música e poesia tomam conta no Fim de Tarde no Museu, nesta quinta-feira, 17, às 19h, na Praça de Alimentação do Museu Sacaca. Música com o cantor Vicente Moura e poesia com o grupo Abeporá das Palavras.
Data/Hora
Quinta-feira, 17, às 19h
Local: Praça de Alimentação do Museu Sacaca
Fortaleza São José de Macapá
A Fortaleza São José de Macapá, além de estar aberta ao público para visitações, tem programação de filmes, através do Cine Mairi. No local há um monitor que acompanha os visitantes e explica a história do Museu.
Para este sábado, 19, às 16h, haverá a exibição do filme O Homem que Desafiou o Diabo, com os atores Marcos Palmeira, Lívia Falcão e Flávia Alessandra . Entrada Franca.
Sinopse - Um filme Brasileiro do gênero comédia, dirigido por Moacyr Góes, que narra a história de Zé Araújo (Marcos Palmeira), um homem boêmio, que gosta de frequentar cabarés e ouvir cantadores de viola. Após tirar a virgindade de uma turca, ele é obrigado pelo pai dela a se casar. Durante anos, Zé passa por seguidas humilhações, provocadas por sua esposa. Um dia, ao ouvir uma piada sobre sua situação, ele se revolta, destrói o armazém do sogro e ainda dá uma surra na esposa. Ao terminar, ele monta em seu cavalo e parte sem destino, decidido a ter uma vida de aventuras.
Data/Hora
Visitações: Terça-feira a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Domingo, das 14h às 18h
Exibição do filme: sábado, 19, às 16h
Local: Auditório da Fortaleza
Museu Joaquim Caetano da Silva
Para quem curte história e cultura, o Museu Joaquim Caetano da Silva está aberto para visitações. Com duas exposições permanentes: Com a História do Amapá, que inicia desde o Brasil colônia até a era de Getúlio Vargas, e a Sala de Arqueologia, que possui peças de várias localidades do Estado.
Data/Hora
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Sábado e domingo, das 9h às 14h

Dorislene Muniz/Secom

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Ministério Público oferta denúncia contra médico por omissão de atendimento


A Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Defesa da Ordem Tributária (PICC) do Ministério Público do Amapá ofertou denúncia pela prática do crime de homicídio culposo (sem intenção) contra o médico Marcos Roberto Lima de Carvalho, 37 anos. A omissão do médico resultou na morte da vítima Nelsonita Vaz Rabelo, 60 anos, que estava internada na Unidade
de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Camilo. A denúncia do MP-AP é resultado do Inquérito Policial 056/2012 da 1ª Delegacia de Polícia da Capital.

De acordo com o processo, no dia 14 de fevereiro, por volta das 20h, o médico teria sido acionado para atender em caráter de emergência a paciente, que já se encontrava em estado grave na UTI. Contudo, o profissional não prestou a devida assistência em tempo hábil, fato esse que teria agravado ainda mais o quadro da vítima, levando-a à morte.

“Denota-se dos autos que o denunciado, de maneira nítida e evidentemente negligente, afastou-se de seu local de trabalho, onde estava de plantão, sem deixar outro médico substituto para proceder às possíveis intercorrências surgidas ao longo do seu plantão, como determinam os Artigos 7º e 8º da Resolução nº1931/2009 do Conselho Regional de Medicina – CRM”, esclarece o titular da PICC, promotor Eder Abreu.

Ao longo das investigações, foi verificado que a vítima havia sido submetida a uma cirurgia cardiológica, e que, portanto, necessitaria de atendimento médico em caráter de emergência. “A vítima estava passando mal e o denunciado não estava em seu local de trabalho para ofertar o atendimento correto”, assinala o promotor. “Na delegacia, o médico (denunciado) confessou que realmente abandonou o plantão para atender a outros interesses, sem obedecer aos dispositivos legais que vedam esse tipo de conduta”, finaliza.

O serviço de atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital São Camilo é prestado por empresa terceirizada, por meio de contrato particular, cuja cláusula 18, que trata das obrigações da contratada, estabelece que a prestação dos serviços médicos deverá ser feita in loco, ininterruptamente, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, devendo ser mantido um profissional médico no local para atendimento aos pacientes.

Para o MP-AP, o médico não respeitou, dentre outros, um dos princípios fundamentais do Código de Ética Médica, que preconiza o seguinte: o alvo de toda a atenção do médico será a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. (Inciso II da resolução nº1931/2009 do Conselho Federal de Medicina).

Além das penalidades previstas no Art. 121, parágrafos 3º e 4º do Código Penal, que trata do crime de homicídio culposo, a Promotoria requer, ainda, que seja o denunciado condenado a reparar prejuízos causados à vitima.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616. Email:   asscom@mp.ap.gov.br

Presidente do Tjap recebe visita institucional do prefeito Clécio Luiz

Prefeito Clécio Luiz e o presidente do Tjap, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz

Na tarde desta quarta-feira (16.01), o Presidente do Tribunal de Justiça  do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu a visita  institucional do Prefeito da Capital Clécio Luís. Também estiveram  presentes, o Senador da República Randolfe Rodrigues; o Procurador-Geral  do Município, Emannoel Dante; o Secretário de Finanças da Prefeitura de  Macapá, Paulo Mendes; o advogado Rubem Bemerguy e o Desembargador  aposentado Edinardo Souza.
O  Prefeito Clécio Luís disse que “a vinda ao Tribunal de Justiça é a  primeira de uma série de visitas institucionais, que serão feitas a  todos as Instituições do Estado. “Nesses quinze dias de Gestão já temos  um levantamento parcial da situação da Prefeitura, e então, iniciamos a  visita pelo TJAP para apresentarmos a situação do Município e buscarmos  também criar essa relação institucional entre Poder Judiciário e  Município”.
O  Desembargador-Presidente Mário Gurtyev destacou que a visita  institucional da Comitiva do Prefeito é uma prática das administrações  civilizadas. Ao final da visita o Magistrado declarou: “À medida que nós  pudermos orientar e ajudar, nós o faremos, pois é preciso que as  Instituições se unam para que a sociedade tire o melhor proveito disso”.
A delegação do prefeito contou ainda com a presença do senador Randolfe Rodrigues

Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

Coluna Argumentos, quinta-feira, dia 17 de janeiro de 2013


Um ano
Este deve ser o período que governo e Prefeitura de Macapá executarão ações em conjunto. É o que se especula a respeito da necessidade de Camilo e Clécio darem respostas às demandas de Macapá. Depois disso, é clima de eleição estadual, amigo. Cada um por si.
 
Trampo
Ritmo intenso de trabalho na Câmara Municipal de Macapá, sob a batuta do novo gestor, Acácio Favacho.  Para acomodar novos gabinetes, sacrificou o seu próprio escritório. Fase de composição de sua equipe.

Treinos
O piloto Manoel Mandi, integrante do Jeep Clube de Macapá e atual campeão brasileiro de rally, categoria graduados, desembarcou ontem à noite em Teresina (PI). Começa treinos hoje para o Piocerá 2013.

Cultura
Secretário e artista Zé Miguel (Cultura) anuncia para o dia 7 de fevereiro a realização do Baile do Tululu, tradicional na Guiana Francesa. Será no Marco Zero do Equador.


coluna HOJE17
Coisa nossa
Tem muito carioca que nunca foi ao Corcovado, assim como tem muito morador daqui que não foi ao Monumento do Marco Zero do Equador. Gente, isso é só nosso. Meio do Mundo é coisa que gringo adora, então valorize o que é nosso.

Folia
Ainda a respeito da nota anterior, vale dizer que essa iniciativa faz parte de um trabalho de intercâmbio cultural com Caiena, onde o Carnaval tem duração de quase dois meses. Lá pode...

Cargo
Depois de muita especulação sobre para onde deve ir o advogado e engenheiro Eraldo Trindade, ex-Semur/PMM, cogitava-se que seria Sema ou Imap, mas a confirmação deve sair hoje de que ele assuma uma Defensoria Pública, na estrutura da Defensoria Geral do Estado. A se confirmar.

Na web
Está marcado para esta quinta-feira, 17, o lançamento oficial do Site do Carnaval, pelo governo do estado e Liesap. Através do endereço www.carnavalnomeiodomundo.com.br, o internauta pode acompanhar notícias, galerias de fotos, históricos, sambas e enredos das escolas de samba amapaenses. Eis uma ferramenta valiosa na promoção da nossa folia..

Clécio Luís vai decretar Estado de Emergência na saúde municipal


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O prefeito de Macapá, Clécio Luís, anuncia hoje que decretará Estado de Emergência na Saúde do município.

O anúncio está previsto de ser feito às 9h durante entrevista coletiva marcada pelo gestor para a Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Macapá.

Segundo convite emitido ontem, via internet, na entrevista à imprensa, o prefeito Clécio Luís fará um balanço das duas primeiras semanas de governo, vai anunciar novas ações relacionadas ao Plano Emergencial em execução e decretar situação de Estado de Emergência na saúde municipal.

A administração de Clécio Luís recebeu a prefeitura da capital, segundo o secretário municipal de governo, Charles Chelala, em “situação de terra arrasada”.

As dificuldades, como tem sido dito por todos os segmentos da administração municipal, são generalizadas, estando o setor de saúde com um dos mais prejudicados, não contando inclusive com os postos de saúde que em sua maioria estão fechados por falta de pessoal e medicamentos.

Homem atingido por terçadada passa por nova cirurgia

POLICIA4-1 BORRACHEIRO
George Salin da Silva Oliveira, 39 anos, está internado no leito 20 da enfermaria 6 do Hospital de Emergências de Macapá (HEM) onde ele deu entrada na sexta-feira da semana passada (11) vítima de uma terçadada que semi-decepou sua mão esquerda.

Em entrevista exclusiva ao Diário, ontem, ele disse que havia acabado de sair da sala de cirurgia onde passou por um procedimento para religar os microvasos sanguíneos rompidos pelo golpe do agressor.

Já no leito ele lembrou dos momentos de medo e dor pelo qual passou nas mãos do agressor que até agora não foi identificado pela polícia.

“Ele chegou à borracharia por volta de 10h e pediu pra calibrar o pneu da frente. Eu fiz o trabalho e tudo. Depois ele pediu o calibrador emprestado. Eu disse que tínhamos ordens expressas para não emprestar ferramentas. Ele passou a me xingar e depois saiu. Quando voltou já foi com o terçado. Eu tentei correr, mas não deu tempo. A vontade dele era me cortar na cabeça. Eu coloquei o braço na frente e por isso o golpe”, lembrou com olhar profundo o trabalhador.

O golpe causou sérias lesões nos vasos sanguíneos. Os médicos dizem que é preciso aguardar para saber como será a reação do membro lesionado. Porém, eles acreditam que se não for necessário amputar a mão, George ficará com lesões permanentes.

crime foi gravado pela câmera de segurança da borracharia localizada no bairro São Lázaro. A ocorrência foi registrada e a polícia tenta identificar o agressor.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Deputado Brasil vai a Brasília debater projeto da orla de Macapá


Deputado Manoel Brasil em recente encontro com o presidente José Sarney
O deputado estadual Manoel Brasil (PEN) no inicio do ano legislativo, viajará a Brasília para encontro com o senador José Sarney. A Finalidade é para discutir e apresentar o projeto de construção da rodovia litorânea. A nova via servirá como uma terceira alternativa que ligará Macapá a Santana, margeando o rio amazonas. “Essa rodovia vai ser o grande fomento que falta para alavancar o nosso turismo, imagine você indo de Macapá ou vindo em uma rodovia que virá margeando o maior rio do planeta, uma paisagem impar e extensiva que será valorizada e dotada de bons restaurantes, calçamento largo, hotéis enfim um grande complexo de escoamento que vai dinamizar o turismo” disse Brasil. 
O Deputado ressalta ainda que vai reunir com o presidente Sarney para que a SUFRAMA entre neste projeto. “A SUFRAMA bancou as maiores obras que existem no Amapá, fez a orla da Santa Inês, complexo do Araxá, Aturia, beira-rio e fazendinha. São obras colossais que a SUFRAMA bancou aqui no Amapá e partindo deste principio, quero que a mesma patrocine esta obra via prefeitura de Macapá” ressaltou Brasil.

Deputado MANOEL BRASIL
Tels: 9972-7931 ou 9163-6651

A ação permite aos usuários de banda larga pré-paga da TIM visualizar o Facebook


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TIM e Facebook lançam acesso gratuito para clientes Infinity Web Modem
Ação inédita no Brasil permitirá que usuários da oferta de internet pré-paga da operadora naveguem pela rede social totalmente sem custos até 2014

Macapá, 15 de janeiro de 2013 – A TIM amplia sua parceria com o Facebook e anuncia acesso gratuito ao site e aos aplicativos da rede social para os clientes do Infinity Web Modem. A partir de hoje (14/01), os usuários da oferta de banda larga pré-paga da operadora poderão visualizar o feed de notícias, enviar e receber mensagens, utilizar o bate-papo, postar fotos no álbum, entre outras funcionalidades do Facebook, sem qualquer cobrança até 2014.
“A TIM tem uma longa parceria com o Facebook e buscamos oferecer para nossos usuários formas variadas de acesso à rede social que mais cresce no Brasil. Essa nova ação faz parte do nosso compromisso de manter os clientes sempre conectados, em linha com a estratégia de impulsionar a inclusão digital no Brasil”, explica Fabio Cristilli, Diretor de Internet, VAS e Handsets na TIM Brasil.
A oferta Infinity Web Modem permite navegação em computadores pessoais via minimodem e tablets por R$ 1,99 por dia, cobrados apenas no dia que usar. Com a novidade, os clientes que acessarem somente o Facebook no dia não serão descontados do seu saldo de créditos. Assim, mesmo aqueles que não possuem saldo suficiente para utilizar a oferta, poderão navegar à vontade na rede social. A cobrança só é feita quando há acesso a outros sites na Internet ou links externos ao Facebook.

Serviços com o Facebook
A TIM oferece, desde 2010, o serviço Facebook SMS. Com ele, o cliente pode se manter conectado ao Facebook sem a necessidade de um computador ou um smartphone, apenas utilizando mensagens de texto (SMS), tecnologia compatível com 100% do portifólio de aparelhos da operadora. Para começar a utilizar o serviço, basta o usuário cadastrar seu número TIM em sua conta do Facebook e enviar um SMS com a letra F para 32665 e informar o código de confirmação recebido no site da rede social. Para cada torpedo enviado são cobrados R$ 0,31 mais impostos.
Além disso, a TIM disponibiliza acesso gratuito a uma versão simplificada do Facebook no celular, através do 0.facebook.com, que permite atualização do status e envio e recebimento de mensagens. Fotos, imagens e links externos não são exibidos e, caso o cliente queira acessá-los, será cobrado de acordo a tarifação de seu plano de dados.


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Sheyla Modesto
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Notícias do Palácio do Setentrião - quarta (16.01.13)

Terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Serviços da Polícia Federal não serão mais realizados no Super Fácil

Os serviços de regularização de porte de armas e emissão de passaportes que estavam sendo executados pela Polícia Federal, desde o mês de abril do ano passado, na Unidade do Super Fácil Centro estarão suspensos a partir desta quarta-feira, 16, e não serão mais realizados nas dependências do Siac.
O motivo deve-se à conclusão de reformas e ampliações concluídas na sede da Polícia Federal, situada na avenida Ernestino Borges, com o objetivo de proporcionar ao cidadão melhor conforto, segurança e comodidade. A medida foi tomada após uma reunião ocorrida nesta terça-feira, 15, entre a Superintendência da Polícia Federal e a direção geral do Sistema Integrado.
Para Dário Nascimento, diretor-geral do Siac, a saída dos serviços do Super Fácil é com o objetivo de oferecer maior segurança e uma melhor estruttura na realizão desses serviços. "Tenho certeza de que a intenção da Polícia Federal com essa medida é a melhor possível no que tange à segurança do cidadão".
Os serviços de transferência do link devem iniciar a partir desta quarta e, provavelmente, estarão normalizados na sede da Polícia Federal a partir do próximo dia 18, sexta-feira.
Janaina Moreira/Siac

Terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Seed promove Processo Seletivo para contratação de professores horistas

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) iniciou nesta terça-feira, 15, o processo de entrega de documentação da prova de títulos para contratação de professores horistas para suprir a carência existente na educação profissional no Estado.
As inscrições estão sendo realizadas no Centro de Cultura Francesa Franco Amapaense até quinta-feira, 17, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Serão disponibilizadas 418 vagas e o candidato poderá se inscrever em até três componentes curriculares para lecionar.
A gerente do Núcleo de Educação Profissional, Ivone Sousa, explica que a lei exige que todo ano seja feito um novo processo seletivo.
"Ano passado nós tínhamos 320 professores horistas, porém houve a necessidade de aumentar o quantitativo. É valido ressaltar que esses professores serão chamados à medida em que houver a necessidade daquela disciplina que ele ministra", explicou.
Documentação
- Curriculum Vitae
- CPF
- RG
- Comprovante de residência
- Documentos comprobatórios da Formação Profissional autenticados em cartório (Diploma ou Certificado, Histórico da Graduação e/ou Especialização)
- Documentos comprobatórios de cursos realizados na área de atuação (extensão, aperfeiçoamento, atualização, formação continuada, dentre outros cuja carga horária mínima seja de 40h)
- Declaração de experiência profissional da docência
- Declaração de Desempenho Funcional
- Declaração de disponibilidade de carga horária semanal e turno (elaborada pelo próprio candidato)
- 01 Foto 3x4 (recente)
- Documento de validação de cursos acompanhando o Diploma e Histórico Escolar, quando se tratar de formação realizada no exterior
Adryany Magalhães/Seed

Terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Governo vai investir em obras em Laranjal do Jari para reduzir desemprego na região

Preocupado com o fechamento da empresa Jari Celulose e com o impacto de desemprego que isso acarretará na região, o governador Camilo Capiberibe recebeu nesta terça-feira, 15, no Palácio do Setentrião, o prefeito de Laranjal do Jari, Zeca Madeireiro. Os dois conversaram sobre as alternativas para que o desemprego não cause grandes impactos na economia do município.
Camilo Capiberibe foi enfático ao afirmar que é preciso uma ação conjunta envolvendo o governo, prefeitura e bancada federal. O primeiro passo do governo será garantir as contrapartidas necessárias para a execução de obras que possam gerar empregos.
Na outra ponta entra a bancada federal fazendo as articulações para que seja dado início, já no segundo semestre, às obras do trecho Sul da BR-156, começando o trabalho de Laranjal do Jari para Macapá. "Uma obra desse porte gera em torno de 500 empregos diretos, mas, para que isso ocorra de forma rápida, é necessário o empenho dos nossos deputados em Brasília", comentou o governador.
No que se refere ao governo foi criada uma força-tarefa, que, entre outras frentes, atuará na capacitação dos trabalhadores desempregados para que eles possam exercer funções em outras áreas enquanto a empresa não retorna as atividades, o que deverá ocorrer dentro de 12 meses.
Durante o encontro foi discutida também a construção de uma praça na área central da cidade, que foi destruída em um incêndio ocorrido em 2006. Para a execução desse projeto, já existe uma emenda parlamentar, de autoria do deputado federal Bala Rocha, no valor de R$ 1,7 milhão. Paralelamente a isso, será construído, com recurso do governo do Estado, um shopping popular para abrigar os comerciantes que tiveram seus empreendimentos queimados pelo incêndio.
Para dar início ao projeto o governador determinou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura faça estudos a fim de verificar a viabilidade da construção no local e que a prefeitura faça a parte que compete a ela, que é encontrar os mecanismos para acessar o recurso da emenda parlamentar. Zeca Madereiro também solicitou apoio do governo nas áreas de saúde, educação, reforma e construção de passarelas.
"Retorno ao Laranjal do Jari levando esperanças aos trabalhadores que ficarão desempregados e a certeza de que contaremos com o apoio do governador Camilo Capiberibe", declarou o prefeito, que, na ocasião, estava acompanhado da ex-prefeita do município, Euricélia Cardoso.
Saiba mais
Trabalhadores da Jari Celulose
depositam credibilidade no GEA
para evitar demissão em massa
Núcleo de Jornalismo Institucional/Secom

Terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Entrevista coletiva - Lançamento do Portal do Carnaval

Local:Junta Comercial do Amapá
Horário:17/01/2013 9h0
Endereço:Avenida FAB, esquina da Rua Hamilton Silva
Contatos:Secretaria de Estado da Comunicação: (96) 2101-5765
A Coordenação de Eventos do governo do Estado fará o lançamento do Portal do Carnaval nesta quinta-feira, 17, às 9h, na sede da Junta Comercial do Amapá (Jucap). O coordenador Jean Alex convida a imprensa para entrevista coletiva, quando, na ocasião, serão mostrados todos os detalhes sobre o Carnaval 2013.