quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Ciclista amapaense completa 13 anos de viagem pelo Brasil


Depois de percorrer 200.938 quilômetros e mais de quatro mil municípios brasileiros, o ciclista Vinicius da Silva chegou esta semana a Cuiabá (MT). Pedalando pelo país há 13 anos, Vinicius irá agora, lutar para entrar para o Guinness Book - o livro dos recordes. Nascido em Macapá (AP), o ciclista começou sua viagem pelo Brasil em 1999, depois que um naufrágio no Amazonas vitimou toda sua família. Após perder pai, mãe, três irmãos e avó, ele deixou sua cidade para fugir na solidão e da saudade dos entes queridos.

Vinícius já percorreu 25 estados e conta que conheceu mais de quatro mil municípios. “Vou contando as histórias do país e relatando nossas belezas por onde passo”. Ele chegou a Mato Grosso em dezembro, começando pelo norte do estado. Já passou por Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Colíder e Sinop até chegar a capital.

Viajando sozinho e sem nenhum patrocínio, Vinicius conta apenas com a colaboração de amigos e simpatizantes por onde passa.

O ciclista permanecerá em Cuiabá até sexta-feira, dia 02 de março. Depois segue para Chapada dos Guimarães, entra no estado de Goiás até chegar a Brasília. Na capital federal, ele quer se encontrar com a presidente Dilma Roussef, conseguir patrocínio para visitar os Estados Unidos e, finalmente, procurar o livro dos recordes para ser consagrado como o ciclista brasileiro que percorreu o maior número de municípios apenas pedalando.

Justiça do Pará condena "pirata fluvial" preso em Macapá

A ação dos ratos d'água ou piratas fluviais enfim encontra punição

Marcelo de Souza Castro, conhecido como “Boca Nua”, foi condenado a 34 anos de reclusão pelo juiz de Melgaço (PA), Emanoel Mouta, ontem. Castro, o comparsa Ronaldo Corrêa Guiomar, conhecido por “Rona”, e três adolescentes assaltaram a embarcação “J.B. Garcia”, em junho de 2011, na baía de Melgaço, na ilha de Marajó. “Rona” está com a prisão preventiva decretada no Pará e atualmente está preso em Macapá, capital do Amapá, por homicídio. Os três adolescentes foram apreendidos e cumprem medida socioeducativa em Belém.

O delegado de Melgaço, Ruberval Aguiar, que presidiu todo o inquérito, disse que está satisfeito com a condenação de “Boca Nua”. “Isso serve de exemplo àqueles que pensam em praticar crimes de pirataria nos rios do Marajó”, asseverou. Segundo o delegado, o inquérito foi concluído com sucesso. “Conseguimos reunir boa gama de provas, principalmente, com auto de reconhecimento por fotografia, onde as vítimas identificaram os criminosos”, detalhou. O inquérito foi concluído em 15 dias e contou com apoio dos policiais civis de Breves, chefiados pelo investigador Paulo Aragão, chefe de operações da Superintendência Regional das Ilhas.

Em menos de um ano, a Justiça deu a condenação de um dos envolvidos no crime. Conforme o delegado, o assalto abalou a população de Melgaço. (Diário do Pará)

Pesquisa mostra que população confia no Ministério Público

Promotores como Marcelo Moreira (esquerda) empretarm credibilidade e confiança ao cidadão
Pesquisa divulgada recentemente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou que o Ministério Público está entre as três Instituições mais confiáveis e honestas para a população brasileira. A pesquisa, que avalia o Índice de Confiança, vem sendo preparada desde 2009.

O MP aparece em terceira posição com 51% de índice de confiança na pesquisa, ficando atrás apenas das Forças Armadas e da Igreja Católica. Grandes empresas ficaram em quarto lugar e a imprensa escrita, em quinto.

A pesquisa foi divulgada no site do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (www.cnpg.org.br). Para o presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, “é satisfatório o sentimento de credibilidade da sociedade no Ministério Público, o que mostra que procuradores e promotores de Justiça em todo o Brasil estão desempenhando suas funções nas diversas áreas de atuação do MP”.

“O resultado desta pesquisa constata a credibilidade da população no Ministério Público brasileiro. Continuaremos com nossa atuação firme em prol da coletividade”, ressaltou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei. A pesquisa foi realizada pela Escola de Direito da FGV de São Paulo e ouviu 1.550 pessoas de diferentes estados do país.


SERVIÇO:
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Coluna Argumentos, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Adiada

Foi adiada a vinda do presidente nacional do PSC ao Amapá. A coluna havia publicado ontem que ele poderia chegar a Macapá esta madrugada, mas segundo informou a assessoria do partido no Amapá, Vítor Nósseis só virá no dia 12 de março. O Partido Social Cristão tem planos arrojados para as eleições deste ano e a de 2014, dizem.

Leia essa


De acordo com análise de risco feita pela bióloga Regina Sugayama, para o governo da Bahia, o Amapá integra uma rota de entrada para o Brasil de cerca de 104 pragas na área vegetal e 22 na área animal, oriundas de países como Peru, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. (amapaempaz.blogspot.com)

Sem resposta


Leitor da coluna envia mensagem para insistirmos em perguntar à EMTU por que de ter abandonado o bom projeto de triplicar as faixas de rolamento da rua Leopoldo Machado. “Tem um trecho entre a avenida Nações Unidas e a avenida FAB que não recebeu as novas faixas e ninguém cumpre a mudança”, disse.
 


Nova causa

O senador José Sarney (PMDB-AP) anuncia uma sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 9. Também se comemora 80 anos do acesso feminino ao voto, mas hoje elas querem mais participação na política.

Incógnita


O deputado Keka Cantuária (PDT) teve aprovado projeto para a criação de um pólo universitário em Pedra Branca do Amapari, que está no epicentro, por assim dizer, dos projetos minerais. Seu colega Manoel Brasil (PMN) tentou o mesmo com sua Serra do Navio, mas não passou. À época era oposição ao governo PSB, situação de Keka hoje.

Tema relevante


0 deputado Zezé Nunes (PV) chamou e a Universidade Fe-deral do Amapá topou organizar uma audiência pública com o tema “Academia e professores na luta contra a Diabetes Mellitus no Amapá”. Também terá a participação da Associação dos Diabéticos e Hipertensos do Amapá. Será na próxima quinta-feira, 1º de março, às 9 horas, no plenário da Assembleia.

Faz um ano


Rendeu boa discussão entre os deputados estaduais um simples conserto do elevador do Hospital de Clínicas Alberto Lima. A deputada Mira Rocha (PR) teve até um Requerimento aprovado em Plenário, num apelo para que o Estado mande arrumar o tal elevador. A Secretaria de Saúde chegou a recusar ajuda do Ijoma para o conserto.

Está no ar 


A coluna anunciou no final de semana a publicação da reportagem especial sobre a aventura do casal jipeiro João e Socorro Cruz, que saíram de Macapá e foram até a “terra do fim do mundo”, na Patagônia argentina. Mas somente ontem saiu a publicação na internet. Anote aí o endereço eletrônico do Blog: soujipeiro.blogspot.com. Vale a pena dar uma espiadinha.

Notícias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Deputado Manoel Brasil comemora licitação da “Casa de Parto na Zona Norte”


O requerimento do deputado estadual Manoel Brasil (PRB/AP), que no ano passado foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (AL) hoje é uma realidade.

O deputado comemora a resposta do executivo que afirma que no mês de setembro deverá ser entregue o processo licitatório para contratação da empresa que irá construir a “Casa de Parto na Zona Norte”.
Com a implantação do centro, as gestantes da zona norte serão beneficiadas com atendimento de pré-natal e obstetrícia, além de não precisarem mais se deslocar para o centro da cidade para ter um atendimento especializado.
Para o deputado Manoel Brasil, as gestantes da zona norte precisavam de uma atenção especial. “A zona norte nos últimos anos tem apresentado um elevado crescimento populacional, e é por esse motivo que precisava com urgência ter esse tipo de atendimento. Hoje, para as pessoas se deslocarem para o centro de Macapá é uma dificuldade, imagine as gestantes. A Casa de Parto vem beneficiar todas as mães da zona norte, que necessitam do serviço público de qualidade e de mais saúde para elas e filhos”, ressalta o parlamentar.

Deputada Mira Rocha clama pela priorização da saúde pública do Amapá

Preocupada com a saúde pública e a necessidade de melhoria na prestação do serviço por parte dos gestores municipais e estaduais, foi discutido amplamente na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando o conserto do elevador do Hospital de Especialidades Alberto Lima, com defeito há alguns meses. “O elevador é uma necessidade para a locomoção de pacientes em estado crítico de saúde, especialmente os que passam por tratamento no setor de oncologia do Hospital”, justifica a deputada Mira Rocha (PTB), autora da proposição.
Ano passado, durante uma visita de fiscalização a deputada constatou que além do defeito no elevador, a estrutura de locomoção de pacientes sofria com a falta de maqueiros e macas suficientes para a demanda. Na ocasião, um idoso, com a saúde fragilizada esperava há uma hora pela ajuda de um maqueiro que o transpusesse para o leito ao qual estava destinado.
“Esse tipo de descaso é inaceitável. Há recursos. É uma prioridade que se atenda bem a população que vem em busca de serviços de saúde”, afirmou a deputada.
O requerimento da deputada é destinado diretamente à secretaria estadual de Saúde (SESA) e tem como objetivo expor a realidade e encontrar, através da missão de fiscalizar do poder legislativo, respostas positivas aos requerimentos. “Somos legisladores e fiscalizadores, somos parceiros da gestão pública quando é necessário executar serviços de qualidade, no caso do hospital Alberto Lima, vejo o elevador como uma urgência que já deveria ter sido resolvida, o apelo informal da população já existe, agora esperamos que com o requerimento oficial da Assembleia Legislativa a solução aconteça”, finalizou Mira Rocha.
A demora no conserto do elevador já mobilizou o Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), que ofereceu ajuda financeira ao Estado, para que o problema encontrasse solução eficaz e rápida. A Secretaria Estadual de Saúde (SESA) divulgou em nota que não precisava do apoio financeiro do IJOMA e que em breve resolveria a pendência.

Requerimentos garantem benefícios para a comunidade de Tartarugalzinho

Aprovado esta semana na Assembleia Legislativa do Estado um pacote de requerimentos do deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) que garantem benefícios para o município de Tartarugalzinho. O parlamentar está requerendo, através da CEA, a implantação de uma rede de iluminação pública no Distrito de Itaubal e a extensão da iluminação pública no Bairro Novo II. O deputado também está solicitando à CAESA a implantação de um sistema isolado de captação e tratamento de água na cidade e à SETRAP, Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem no Ramal do Bom Jesus.
Atenção voltada também para a segurança pública de Tartarugalzinho. Um dos requerimentos solicita ao comando da Polícia Militar, que seja disponibilizada uma viatura para o policiamento no Município. Além disso, o deputado solicita ao comando da PM que seja implantado o Projeto Cidadão Mirim na cidade. “ Esta é uma reivindicação importante porque a comunidade necessita de um projeto social dessa natureza para retirar crianças das situações de risco” finalizou Balieiro.

Zezé Nunes promove Audiência Pública sobre Diabetes Mellitus no Amapá

O Deputado Zezé Nunes (PV) em parceria com Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Associação dos Diabetes e Hipertensos do Amapá realizam na próxima quinta-feira, 1 de março, a Audiência Pública como tema “ Acadêmica e professores na luta contra a Diabetes Mellitus no Amapá”. O evento está marcado para as 9 horas, na Assembleia
Legislativa.
O objetivo da Audiência Pública é discutir o Programa de Promoção da Saúde da Pessoa com Diabetes Mellitus, que vem sendo experimentado pela UNIFAP, desde 2007, por uma equipe de profissionais que aplica um modelo diferenciado no tratamento de Diabetes, bem como a proposta de criar um Centro de Controle da doença para atender pacientes diabéticos.
Diabetes Mellitus e uma doença provocada pela deficiência de produção e/ou ação da insulina, que leva a sintomas agudos e a complicações crônicas. O distúrbio envolve o metabolismo da glicose, das gorduras e das proteínas e tem graves consequências tanto quando surge
rapidamente quando se instala lentamente. Nos dias atuais se constitui em problema de saúde pública pelo número de pessoas que apresentam a doença, principalmente no Brasil.
Os sintomas das complicações envolvem queixas visuais, cardíacas, circulatórias, digestivas, renais, urinarias neurológicas, dermatológicas entre outras. No Brasil, 10 milhões de pessoas têm a doença, e a incidência aumenta em adultos e adolescentes, tendo como principal causa o crescente aumento de peso.
Segundo o Ministério da Saúde, 50% dos brasileiros sequer sabem que são diabéticos. A doença aumenta 3 a 5 vezes o risco de complicações cardiovasculares (infarto e isquemia cerebral) e é a 1ª causa de falência renal, cegueira, amputação e disfunção erétil.
Para o deputado Zezé Nunes, a Audiência Publica é uma oportunidade em que toda a sociedade amapaense poderá participar e tomar conhecimento das causas e consequências das Diabetes, a fim de tomar medidas preventivas.

Dapartamento de Comunicação Social
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Site: www.al.ap.gov.br

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Coluna Argumentos, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012


Dirigente

O presidente nacional do PSC (Partido Social Cristão), Vítor Nósseis, desembarca hoje em Macapá para cumprir concorrida agenda. Será ciceroneado pelo dirigente local da legenda, Moisés Souza, que o receberá na Assembleia Legislativa. O partido vive um grande momento por aqui, ganhando novos filiados e de olho no futuro.

Resposta

Na edição de domingo a coluna reproduziu as manifestações de parlamentares da base governista na AL e teriam contrariado o Setentrião, lembra? Ontem vieram as represálias a estes parlamentares. Agnaldo Balieiro (PSB) assinou a denúncia contra a Secretaria de Saúde e viu seu pupilo, João Gomes, ser defenestrado do Detran.

Mais dois?

Ainda sobre o suposto esfacelamento da base “camiliana” na AL, o autor da denúncia contra a Sesa (Caso Hemoap), Jaci Amanajás (PPS), anunciou ontem que vai promover uma audiência pública sobre a saúde estadual. Outro governista e também médico, Manoel Brasil (PMN), apôs sua assinatura na iniciativa do colega.
 Bastidores
A histórica foto de Randolfe, Capi e Sarney dividindo o mesmo banco no Senado nasceu de um gesto cavalheiresco de Davi Alcolumbre, que sentava ao lado de Sarney e cedeu lugar a Randolfe. Sarney então convidou João Capiberibe para seu lado.


Vai sair

Nesse rompante de parlamentares aliados ao Governo, o mais contundente foi o de Zezé Nunes (PV) que pediu a instalação de uma CPI contra a Amprev. Ele conseguiu 19 assinaturas em seu Requerimento, lido e aprovado ontem em regime de urgência. Expectativa é que a Comissão seja instalada em breve. Partidos é quem definirão os integrantes.

Para todos

A deputada Cristina Almeida (PSB) concordou com a instalação de uma CPI para que se investigue para onde estão indo os recursos descontados dos servidores estaduais a título de previdência social. Mas quer que os levantamentos alcancm gestão Waldez e Pedro Paulo. Oposição concordou, desde que alcancem período Capiberibe e Dalva. É a democracia, amigo.


Nem precisava

O Ministério Público Federal no Amapá recomendou às empresas que realizam empréstimos consignados a não ingressarem em terras indígenas sem prévia autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). A intenção do MPF é assegurar os direitos dos índios,  protegidos pela Constituição Federal. Sei não, mas acho que os índios sabem a fama delas.


Erramos

A coluna registra e pede desculpas por algumas falhas de digitação na entrevista concedida ao colunista pelo deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB) e publicada na edição de domingo do Diário. Uma delas dizia que ele virara “algo preferido”, quando na verdade era “alvo preferido”, em relação a especulações sobre sua pré-candidatura a prefeito.

Notícias do Ministério Público do Estado do Amapá

Promotoria de Santana recomenda a instalação do Portal da Transparência

A prefeitura terá o prazo de 15 dias para cumprir a recomendação

O MP-AP, por meio da Promotoria de Justiça de Santana, recomendou ao prefeito do município Antonio Nogueira, a criação, instalação e regular funcionamento do Portal da Transparência no site oficial do município de Santana. O objetivo é disponibilizar informações sobre a gestão orçamentária e financeira do município, contendo inclusive a especificação das despesas pagas.

Segundo a promotora de Justiça Gisa Veiga, o prazo legal para a disponibilidade do Portal da Transparência expirou no dia 28 de maio de 2010. “De acordo com inciso II, do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, introduzido pela Lei Complementar nº 131/2009, é obrigatória a transparência da gestão fiscal e a liberação, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público”, afirmou à promotora.

Assim como a prefeitura de Santana, a Câmara de Vereadores recebeu a recomendação para instalação do Portal em seu site eletrônico. As duas instituições terão o prazo de 15 dias para tomar as providências recomendadas. O não cumprimento implicará em medidas administrativas e judiciais.


MP-AP recomenda cumprimento das normas de segurança em transportes escolares de Santana

A recomendação é destinada ao prefeito e ao secretário de Educação do Município

O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Santana, editou recomendação ao prefeito do município de Santana Antonio Nogueira e ao secretário de Educação do Município que exijam dos proprietários de veículos que realizam o transporte escolar, o cumprimento das normas de segurança previstas nos arts. 136 a 137 do Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com a promotora de Justiça Gisa Veiga, a Comarca recebeu inúmeras reclamações de irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar. “Dentre as denúncias estão falta de motoristas, de combustível, problemas mecânicos e de conservação dos veículos. Essas falhas vêm prejudicando a freqüência dos alunos que dependem do transporte para se deslocarem para as escolas”, disse a promotora.

Dentre as providências que devem ser tomadas, estão: contrato devidamente assinado pelo contratado; veículo com ano de fabricação a partir de 2007, devendo estar em plena condição de tráfego, inclusive, com pneus em bom estado de conservação, e cintos de segurança em número igual à lotação.

A Prefeitura e Secretaria de Educação terão o prazo de 15 dias para tomar as devidas providências. O não cumprimento implicará na tomada de medidas administrativa e judiciais.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616. Email: asscom@mp.ap.gov.br

Equipe da Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa

O Blog publica esta foto, do jornalista Gerson Barbosa (Decom/ALAP) da equipe da Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa, que tem o economista Paulo Melém (ao centro) como titular. Na foto com ele, Ronaldo, Arcângelo, Ricardo Alcantara e Flávio Lino.

TRE oferece atendimento a eleitores da zona sul de Macapá


Um dos objetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) é promover, a todo cidadão, um maior acesso aos serviços da Justiça Eleitoral (JE). Por isso, em 2012 o TRE-AP está descentralizando os serviços que hoje são prestados somente nos Cartórios Eleitorais; e a partir do dia 27 de fevereiro, o eleitor que procurar o Super Fácil da Zona Sul também terá a sua disposição os serviços da JE.

O eleitor contará com o horário de atendimento diferenciado do praticado pelos Cartórios Eleitorais, pois no Super Fácil os serviços serão prestados de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h, e aos sábados das 08:00h às 12:00h.

No Super Fácil da Zona Sul o atendimento será exclusivo ao eleitor, e o mesmo contará com os seguintes serviços:

* Alistamento eleitoral;
* Transferência de domicílio eleitoral;
* Revisão de dados do eleitor;
* 2ª via do título eleitoral;
* Regularização de multas eleitorais e;
* Expedição de certidões eleitorais.

Atenção eleitor!
Os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e regularização de situação perante a JE, serão realizados até o dia 09 de maio. A partir do dia 10 de maio, o cadastro nacional de eleitores ficará fechado para que se inicie a preparação das Eleições 2012.

Cianúzia Letícia Macêdo Almeida
Assessora de Comunicação - TRE/AP
Fone: (96) 2101 1504/ 9126 7145

Assembleia Legislativa aprova criação da CPI da Amprev

Aspecto da sessão de ontem (27) na Assembleia Legislativa do Amapá, que aprovou a criação da CPI da Amprev

Na sessão desta segunda-feira (27) a Assembleia Legislativa (AL) aprovou requerimento do deputado Zezé Nunes (PV) solicitando a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar irregularidades na Amapá Previdência (Amprev).

A comissão formada por oito parlamentares, terá o prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogada de acordo com a artigo 37 do Regimento Interno da AL.

A CPI em vai investigar a utilização de recursos financeiros, assim como acompanhar as metas autorais estabelecidas no plano de investimentos de acordo com as regras previdenciárias, bem como verificação dos relatórios dos recursos e investimentos dos planos financeiros e previdenciários geridos pelo comitê da Previdência; os critérios de escolha das instituições financeiras e produtos de investimentos financeiros utilizados nas aplicações dos recursos; a motivação dá não aprovação das contas e atas pelo Conselho Gestor daquele órgão previdenciário estadual.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Bióloga coloca o Amapá na rota das pragas vegetais e animais


De acordo com análise de risco feita pela bióloga Regina Sugayama (foto), para o Governo da Bahia, o Amapá integra uma rota de entrada para o Brasil de cerca de 104 pragas na área vegetal e 22 na área animal, oriundas de países como Peru, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Os vizinhos do Amapá na região Norte, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Pará, estariam nessa condição, devido fazerem fronteira com as possessões sul-americanas apontadas como de risco.
Segundo matéria publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, o perigo se torna maior em função das rodovias que estão sendo construídas na região, interligando os estados entre si e com outros países da América do Sul, a exemplo da estrada transoceânica, que ligará o Pacífico ao Atlântico.
Desde domingo, (26) até o dia 2 de março, uma equipe baiana percorre os estados do Acre, Rondônia, Amapá e Roraima para discutir com os secretários de Agricultura o que está sendo feito nas fronteiras e celebrar com estes estados Termo de Cooperação Técnica “guarda-chuva” relativo à defesa vegetal, animal e inspeção sanitária. “A ênfase com os estados produtores de cacau será a prevenção à monília”, disse o secretário estadual da Agricultura da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles.
Ainda de acordo com declarações do secretário baiano, que é também presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura, “O problema não é somente dos estados do Norte. É do Brasil e, neste contexto, da Bahia também”. Entre as muitas pragas que estão batendo à porta do Brasil, ele destaca a monília (ou moniliase), que está presente na Colômbia e Venezuela, distante pouco mais de 200 quilômetros de Assis Brasil, no Acre, além o Ácaro Vermelho das Palmeiras e a Mosca da Carambola, inimigos dos citros e das fruteiras.

Cooperação - O secretário Eduardo Salles, que na manhã desta segunda-feira (27) assinou o Termo de Cooperação Técnica com o secretário de Agricultura do Acre, Mauro Jorge Ribeiro, afirmou que “não podemos ser omissos. Nesse momento devemos colocar o “dedo na ferida” porque o efeito destas pragas no território baiano pode causar prejuízos incalculáveis, não só financeiros, mas principalmente sociais”. Ele acrescenta que “não podemos permitir que aconteça com a monília o mesmo que ocorreu com a vassoura de bruxa, que acabou entrando no Brasil e na Bahia, e devastou a região cacaueira”. Ao assinar o termo de cooperação com a Secretaria da Agricultura do Acre, Salles afirmou que quer estabelecer intercâmbios com este Estado, citando entre outras a área de piscicultura, bastante avançada no estado do Norte.
Os estados do Amazonas e Pará também assinarão o termo, em Porto Velho, Rondônia, onde no dia 28 acontecerá a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura, Conseagri, Dessa reunião de trabalho vão participar o diretor de Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura (Mapa), Cosan de Carvalho Coutinho, que fará palestra sobre barreiras sanitária, e um técnico da Ceplac especialista em cacau. A equipe da Seagri, composta, além do secretário, por Paulo Emílio Torres, diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Armando Sá, diretor de Defesa Vegetal da Adab, e a engenheira agrônoma Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho, coordenadora regional da Adab em Itabuna, na região cacaueira, vai verificar in loco a situação in loco e fará palestra sobre o Plano de Contingenciamento da Moniliase desenvolvido pela Bahia e parceira com o Mapa/Ceplac.

Para jornal carioca, fãs amapaenses de ator global foram "histéricas"


Para o jornal carioca Extra, beirou a histeria, a reação das fãs do ator Bruno Gagliasso durante uma presença dele na inauguração de uma loja de carros e motos em Macapá. Ele esteve no Amapá contratado para dar um brilho especial ao evento, no final de semana. A matéria ressaltou ser essa a primeira visita do global à cidade. Leia a íntegra da reportagem e veja se os acontecimentos diferem de outras cidades brasileiras onde o rapaz deve ganhar seu cachê.


Bruno Gagliasso provoca tumulto em sua primeira visita a Macapá


Bruno Gagliasso causou histeria entre muitos fãs durante a inauguração de uma loja em Macapá, no estado do Amapá. Na primeira visita do ator à cidade, ele foi cercado por uma multidão, dando muito trabalho para os seguranças na entrada e na saída do evento. Bruno, ainda com o visual platinado, manteve a calma, e, quando subiu ao palco, pediu calma aos fãs, prometendo atender a todos.

Extraído de
http://extra.globo.com/famosos

Calouros da Unifap ganharão recepção no Campus


RECEPÇÃO AOS ACADÊMICOS DA UNIFAP: VETERANOS E CALOUROS 2012
PERÍODO: 01 A 09 DE MARÇO DE 2012
LOCAL: AUDITÓRIO MULTIUSO


OBJETIVO
O objetivo deste evento é antes acolher os acadêmicos ingressos na UNIFAP, em 2012, além de se buscar promover a interação entre os mesmos com os acadêmicos que estão na academia e a integração entre os cursos.

PROGRAMAÇÃO

Dia 01/março - quinta-feira
08h30min
Abertura com apresentação cultural dos acadêmicos da UNIFAP.

09h00min
Saudação proferida pelo Professor José Carlos Tavares – Reitor da UNIFAP.

09h30min
Papel e missão da UNIFAP e as Pró-Reitorias com seus objetivos para atender à sociedade.

10h30min
Conquistas do DCE e Centros acadêmicos da UNIFAP.

Dia 02/março - sexta-feira
19h00min
Show cultural.

De 05 a 09 de março
Programação a ser desenvolvida sob a responsabilidade do DCE e CAa, de todos os cursos com apoio/parceria dos Departamentos e PROEAC.

SERVIÇO: 9125-2046 [Cleide]
Assessoria Especial da Reitoria
3312-1704

Milhomen: "Nós já nos consideramos a terceira via"

MILHOMEN - A pré-candidatura a prefeito de Macapá é pra valer, diz o parlamentar


Um dos primeiros a anunciar sua pré-candidatura a prefeito de Macapá este ano, o deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP) acabou por virar alvo preferido das especulações de que essa era apenas umas estratégia de barganha política, que o levaria a recuar e assim garantir vantagens para declarar apoio a outras candidaturas. Mas ele não arreda um centímetro das pretensões de disputar o cargo sem que isso prejudique o trabalho de coordenador da Bancada Federal, que ele acaba de assumir. Como pretende equacionar este problema pode ser observado na entrevista exclusiva concedida ontem ao jornalista Cleber Barbosa e que o Diário do Amapá publica a seguir.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO


Diário do Amapá - O senhor assumiu recentemente a coordenação da Bancada Federal e como é a rotina dessa função, existe um calendário periódico de reuniões entre os integrantes?
Evandro Milhomen
- Sim, nós temos um calendário de reuniões e semanalmente nós realizamos nossas reuniões nas quartas-feiras, mas naturalmente quando tem alguma coisa extra a gente sempre transfere para a semana seguinte. Temos um calendário em que a gente discute algum tema que esteja em pauta e que continuam em pauta dentro do Congresso Nacional com relação ao Amapá ou de interesse geral junto ao Governo Federal como é o caso da CEA, que estamos discutindo, assim como a questão dos servidores públicos, a questão das terras, enfim, sempre tem uma questão que interessa a bancada ou a um parlamentar, mas que precisa ser tratado com a bancada.

Diário - Temas comuns, o senhor diria?
Milhomen
- Também existem pautas de interesse do Go-verno do Estado ou aos municípios, então na verdade é uma pauta que varia muito, constantemente, pois vira e mexe tem algum prefeito com uma demanda que precisa ser tratada em algum ministério e a bancada precisa se mobilizar.

Diário - E ainda existem as pautas levadas por sindicatos, não é mesmo?
Milhomen
- Sim, sindicatos então nem se fala, nós temos tido reuniões a todo tempo com as lideranças sindicais que nos procuram, sejam de professores, de servidores federais, enfim. Na sexta-feira de carnaval, por exemplo, eu e a deputada Dalva [Figueiredo] estávamos reunidos às 18 horas aqui com eles, no Sindsep, para tratar com relação à PEC 111, que é de autoria da deputada Dalva Figueiredo e que eu sou o relator, que na verdade foi relatado "a doc" pelo deputado Luiz Carlos também, que é um companheiro nosso na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Isso tudo para dizer como a nossa mobilização é permanente, pois sempre tem um assunto para ser discutido entre os membros da nossa bancada.

Diário - Deputado, costuma-se dizer no Brasil que o ano só começa mesmo depois do Carnaval, mas 2012 é um ano diferente por ser de eleições, quando uma série de obrigações da Justiça Eleitoral faz com que o Congresso Nacional acelere suas atividades até julho, quando ficam proibidos os convênios e as emendas, como é isso?
Milhomen
- Exatamente, a partir de 30 de junho não se pode mais, daí a gente já estar com uma série de audiências já agendadas em vários ministérios para tratar de assuntos diversos, de interesse do Estado do Amapá, com a primeira delas no Ministério dos Transportes agora no dia 1º [de março] assim como o secretário executivo do Ministério de Relações Institucionais para tratar de assuntos de interesse do Amapá.

Diário - Que tipo de assuntos serão tratados deputado?
Milhomen
- No Ministério dos Transportes nós vamos tratar da questão das nossas rodovias que ainda não tiveram a pavimentação definida, como a Perimetral Norte e o trecho Sul da rodovia BR-156.

Diário - O trecho norte da BR-156 está todo contratado mesmo?
Milhomen
- Todo contratado sim, não temos problemas, recursos garantidos pois conseguimos incluir essa obra no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] o que foi extremamente importante pois acabou aquele velho problema de ficar o governo socorrendo a bancada e a bancada socorrendo o governo para liberar os recursos.

Diário - Sobre as estradas que ainda precisam garantir o asfaltamento a estratégia será a mesma?
Milhomen
- Sim, nós queremos colocar a Perimetral Norte na pauta do Ministério [dos Transportes] pois a ligação rodoviária Macapá-Serra do Navio é extremamente importante para o desenvolvimento do Estado porque lá nós temos todas empresas de mineração e uma produção agrícola muito boa. Tem uma população indígena que também está instalada naquela região então temos que tornar viável aquela parte oeste do Amapá através dessa rodovia.

Diário - E no Ministério das Relações institucionais, o que estará em pauta deputado?
Milhomen
- Iremos tratar a questão da liberação das Emendas Parlamentares, pois temos pendências de recursos que ainda não chegaram ao fim a que se destinavam até o final do ano que passou, então há uma tentativa de se fazer uma compensação desses recursos agora, daí nós irmos ao Ministério.

Diário - Por falar em Emendas, o anúncio do tal contingenciamento do Governo Federal deve atingir em cheio as Emendas Parlamentares, como se prevê?
Milhomen
- Sempre foi assim, o governo quando faz o contingenciamento, que este ano será de R$ 50 bilhões, sempre tentam buscar no corte das emendas, mas como no Parlamento nós temos também as emendas individuais e as emendas coletivas, chamadas emendas de bancada, eles vão sempre naquelas que ficam mais dispersas, digamos assim.

Diário - Sem querer colocar o senhor em uma saia justa, mas já colocando, seu colega Bala Rocha disse outro dia que existe uma manobra por parte do governo para privilegiar os integrantes da Comissão Mista de Orçamento, com a liberação das emendas deles. O que o senhor acha disso?
Milhomen
- Eu não tenho informações concretas desse fato, mas o deputado Bala pode ter alguma informação que possa considerar. Se isso realmente aconteceu é extremamente grave porque não pode se tratar diferentemente aqueles que têm o mesmo papel dentro do Congresso Nacional. Quando se faz isso há uma preocupação de que algo pode estar acontecendo de muito errado nessa relação do Poder Executivo com o Legislativo. É como se lá, entre os 513 deputados, tivéssemos uma meia dúzia que considera melhor do que os outros. O parlamento brasileiro é muito laico, diferente, diverso, plural, então os interesses da sociedade têm ressonância dentro do Congresso Nacional.

Diário - A gente falou da proibição da liberação das emendas no período que antecede às eleições, mas depois de novembro é um corre-corre danado de prefeitos para garantir essa ajuda e isso acontecer com o senhor eleito seria um presente e tanto não?
Milhomen
- Com certeza, essa é uma das minhas maiores aspirações, o fato de nós termos uma pré-candidatura pelo PCdoB para disputar as eleições. Mas às vezes as pessoas colocam em xeque essa pré-disposição de termos candidatura própria, mas nós vamos sim, nós vamos participar deste pleito. Nós precisamos mostrar para a sociedade um projeto alternativo, um projeto diferente, de um partido com independência ideológica e política, com um pensamento de construir uma nova cidade, pois Macapá está precisando de uma oxigenação política e nós entendemos que podemos ajudar a construir isso.

Dário - Nas eleições de 2008 das sete candidaturas cinco eram da base governista e um de oposição chegou ao segundo turno. Em 2010 a chamada coalizão que governava o Amapá acabou perdendo a disputa ao Governo. E agora, as forças que já governaram o Estado só poderiam se juntar novamente num eventual segundo turno?
Milhomen
- Eu vejo que essa eleição tem uma diferença. São muitos pretendentes ao pleito, mas também uma reeleição de um prefeito que tem alguns partidos hoje aliados a ele, você tem um Governo do Estado recém instalado com algumas dificuldades de solidez na administração e, por fora, algumas candidaturas que correm de forma alternativa, diria como franco atirador com uma proposta diferente de governar.

Diário - Diferente como, e quanto deputado?
Milhomen
- Diferente dos grupos que aí estão para que nós possamos ter a alternância do poder desses grupos que na verdade têm governado por muito tempo o Estado do Amapá. Então essa eleição tem essa característica diferenciada já no primeiro turno, com várias candidaturas que não serão alijadas do processo porque se sustentam dentro de um discurso, de uma militância, de modo que num segundo turno quem tiver melhor articulação para buscar os apoios necessários sairá em vantagem.

Diário - O senhor aponta para três cenários, um apoiado pelo governo, outro representado pelo atual prefeito e por fora as candidaturas alternativas, a terceira via?
Milhomen
- Nós já nos consideramos a terceira via, pois entendemos ter condições programáticas para apresentar algo diferente para a sociedade, fazer política diferente, com grandeza, respeitando o adversário, pois a política é o vetor de desenvolvimento e não do confronto das pessoas, mas o confronto de idéias. A sociedade macapaense precisa dessa transformação e é esse o papel que iremos cumprir.

Perfil

O amapaense Evandro Costa Milhomen nasceu em Macapá no dia 21 de abril de 1962, é casado, formado em Sociologia pela Universidade Federal do Pará (1991). Foi Diretor Municipal de Ação Comunitária, 1990-1994, e Secretário substituto, 1992, Secretaria Municipal de Ação Comunitária, Secretário substituto da Secretaria do Trabalho e Cidadania do Estado do Amapá, 1995; Diretor do Sistema Nacional de Empregos do Amapá, Macapá, 1995-1996. Foi vereador de Macapá (1997 a 1999); eleito deputado federal 1999-2003, sendo reeleito para o período de 2003-2007; Nova recondução para o período de 2007-2011, sendo novamente vencedor para o quarto mandato em 2010. Atualmente atua na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos De-putados e neste segundo período da atual legislatura assumiu a função de coordenador da Bancada Federal do Amapá

Coluna Argumentos, domingo e segunda, 26 e 27.02.12


Está podendo

O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC), desponta como uma das principais lideranças políticas do Estado, não somente pela força do cargo, mas muito mais por suas atitudes, tipo proativo. E o seu gabinete está virando também uma espécie de “confessionário” com tamanho fluxo de políticos querendo a sua “bênção”.

Alternativa

Entrevistado de domingo deste Diário, o deputado Evandro MIlhomen (PCdoB-AP) mantém equidistância política tanto da máquina estatal como municipal para se colocar na condição de ‘terceira via’. Esse é o tom do bate-papo que manteve com o colunista ontem no rádio e cuja íntegra o Diário do Amapá reproduz na edição de hoje.

Substituição

O experiente jornalista Paulo Oliveira, que por décadas assessorou o Tribunal de Justiça do Estado, está entregando o boné. Após acerto com o amigo e chefe Mário Gurtyev, atual presidente da Corte, definiu sua saída do posto. Ele é servidor federal aposentado, mas ainda muito atuante. Bernadeth Farias assumirá.


Por onde anda?

Pelo que se sabe, com a saída da mineradora Icomi, todos os equipamentos deveriam ficar para o Amapá, lembra? Então onde foram parar máquinas como essas da foto, que hoje poderiam estar ajudando muitos municípios a tocar obras de terraplenagem?

Dois dias

O juiz de Direito Adão Carvalho disse ontem que tem motivos de sobra para sua ressaca de carnaval. “Meu Piratão perdeu aqui e quase foi rebaixado. No Rio minha escola de samba perdeu e meu Flamengo ainda foi desclassificado do campeonato”, enumerou a série de decepções o magistrado, um dos comentaristas do programa Togas & Becas, na Diário FM.

Diferenças

A deputada Marília Góes (PDT) atribui a querelas políticas ao fato de o governador Camilo Capiberibe (PSB) ter vetado e depois recorrido ao Supremo para derrubar o projeto de sua autoria que tornava o programa Renda para Viver Melhor, uma lei estadual. O mandatário do Setentrião também apelou ao STF contra projeto de Edinho Duarte do abrigo para estudantes.

Uma pena

A diretora de Educação Profissional do Senac-AP, Robenize Jucá, surpreendeu muita gente ontem ao revelar que embora a entidade tenha tradição no país também por formar mão de obra para a área do turismo, aqui a procura é baixa. “Até mesmo os cursos gratuitos como hotelaria e para garçom deixam de funcionar por falta de gente interessada”, disse ela.

Com moral

A turismóloga Nira Brito, que também é uma ambientalista de carteirinha, está defendendo uma proposta muito interessante, que o Amapá, como unidade federada que possui a maior taxa de preservação da cobertura vegetal, vá com uma proposta organizada para a conferência Rio +20, em junho. “Isso tem que ser discutido primeiro aqui, com a sociedade local”, diz.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Coluna Argumentos, sábado, 25 de fevereiro de 2012


Independência

Dois deputados que até bem pouco tempo formavam na base governista na AL parece terem chutado o balde. Trata-se de Jaci Amanajás (PPS) e Zezé Nunes (PV) que estão com pedidos de investigações contra órgãos governamentais. O primeiro na Secretaria de Saúde e o segundo na Amprev, inclusive com assinaturas para instalar uma CPI.

Trocadilho

Indagado pelo colunista a respeito dessas mudanças de postura de integrantes da bancada pró-Camilo na Assembleia Legislativa, o deputado Edinho Duarte (PP), com seu aguçado senso de humor e longeva carreira, estabeleceu o seguinte diálogo com seu interlocutor: ‘se saíram da base governista, não sei. Só sei que a base está nessa base’.

Em off

Por falar em Edinho Duarte, ele é um conhecido desportista e carnavalesco, mas devido estar de luto após a morte do pai, “seu” Mundoca, decidiu passar o Carnaval recluso, na companhia da família. Foi a Belém, onde possui amigos e alguns parentes e só retornou depois da quarta-feira de cinzas.

Aventura

Um casal de jipeiros amapaenses acaba de retornar da maior aventura de suas vidas: a ‘Expedição Conexão Patagônia’ —que os levaram a cruzar a América do Sul, do Amapá até Uchuaia, ponto mais ao sul do Continente.

Dois dias

A direção do Jeep Clube de Macapá decidiu dar um “Plus” em um de seus mais concorridos eventos anuais, a Trilha Berro - Equinócio das Águas. Este ano serão dois dias de evento, na paradisíaca Fazenda Berro, de propriedade do José Maria Esteves (Avicap). Com direito a torneio de futebol, acampamento no sábado e trilha no domingo (18). A coluna vai lá para registrar.

Jus ao nome

A Promotoria do Meio Ambiente (PRODEMAC) apresentará hoje aos moradores do bairro do Ipê o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente ao plantio de 1.200 mudas de ipê na comunidade. O promotor Marcelo Moreira, representantes da subprefeitura da Zona Norte, moradores do bairro do Ipê e outras instituições participam do evento neste sábado.

Pesquisa

É comum ouvir relatos de ribeirinhos e pessoas mais antigas pelo interior do Estado dando conta de mudanças climáticas e acenos da mãe natureza de que algo mudou. Seja pelo nível das águas ou hábitos de animais. Um estudo científico puxado pela UFPA vai a fundo nesse tema, com pesquisadores atuando no Pará e no Amapá, com ajuda internacional.

Estamos bem

‘Carnaval sem polêmica não é carnaval’ — não é o que dizem? Pois é, o daqui este ano além de pouco público pela falta de grana na cidade ainda registrou denúncias de corrupção e até sabotagem a um carro de dirigente de agremiação. O dono da firma responsável pela sonorização do Sambódromo denunciou ter recebido proposta para forjar pane só para atrasar desfile.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Camilo vai ao Supremo contra leis da Casa de Apoio a Estudantes e Bolsa Aluguel

Governador Camilo Capiberibe
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator de duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Amapá para questionar normas que autorizaram a implantação da Casa de Apoio aos Estudantes e Professores Provenientes do Interior do Estado e a criação do Programa Bolsa Aluguel, no âmbito estadual. Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4723), o governador questiona a Lei estadual 1.597/2011, de iniciativa parlamentar e que autoriza o poder Executivo a construir e implantar na cidade de Macapá a casa de Apoio aos Estudantes e Professores Provenientes do Interior do Estado.
De acordo com o governador, a Constituição Federal diz que cabe ao chefe do Executivo a iniciativa nos projetos de lei que disponham sobre organização administrativa, assim com criação e extinção de órgãos da Administração Pública. Como o projeto que deu origem à lei questionada foi de autoria de um deputado estadual, estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, sustenta o governador. Além disso, o autor da ação diz entender que qualquer lei, quando acometida de vício de iniciativa, acarreta lesão ao “princípio da independência e harmonia entre os poderes”, previsto no artigo 2º da Constituição. Por fim, o governador sustenta que a lei afronta o artigo 177, inciso I da Constituição Estadual, dispositivo que diz ser proibido “o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual”, como se deu no caso da Lei 1.597/2011.

Bolsa Aluguel
Já na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4727, o governador questiona a Lei estadual 1.600/2011, também de iniciativa de parlamentar e que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá. Novamente, o governador ressalta que a lei atacada é “um ato normativo que gera despesas, cria programa de ordem social com pagamento de valores, interferindo na organização, nas atribuições, nas competências, e na organização inerentes ao Poder Executivo, cuja atuação privativa é do chefe do Executivo”. Nos dois casos o governador pede a concessão de medida cautelar para suspender a norma até o julgamento final das ações. E, no mérito, que sejam declaradas inconstitucionais as leis questionadas.

Fonte: STF
Extraído do Blob Amapá no Congresso

Coluna Argumentos, quinta, 23 de fevereiro de 2012




Acelerado

Deputados e senadores do Amapá retornam ao Congresso Nacional a partir de hoje. Se costuma dizer que o ano só começa no Brasil depois do Carnaval. Eo ritmo deve ser (tem que ser) mais acelerado, afinal este é um ano de eleições municipais e tem um monte de coisa que não dá para fazer a partir de julho, como liberar convênios e emendas.

Ainda rende

Uma das marcas do governo anterior, os programas de transferência de renda ganhariam um reforço com o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que cria programa de renda mínima. Vetado pelo Setentrião, foi ratificado pelos deputados e agora o governador Camilo ajuizou ação de inconstitucionalidade junto ao STF. Que cisma!

Acabou

Gozação preferida de quem queria zoar amigos ou vizinhos que decidiram se vestir de mulher neste carnaval: - Não esquece de tirar a fantasia na quinta-feira, para não se acostumar! É que a maioria dos rapazes escolhe pedir peças do guarda-roupas das mulheres para improvisar uma fantasia. Tudo tolerado, claro.



Bom exemplo

Estatísticas oficiais dão conta de que 9 meses depois do carnaval é quando mais nascem bebês, sabia? Mas os relacionamentos não duram,infelizmente. Já este casal da foto comemorou 50 anos de união na folia. José, 77, e Dinea Farias, 75, em Salvador-BA.


Fé renovada

Foram vários os eventos com apelo de serem “um carnaval diferente” neste feriadão. De evangélicos a católicos carismáticos muita gente optou em passar o período da quadra momesca em retiros espirituais e seminários de vida no espírito santo. As opções reforçam o exército de fiéis dessas igrejas, afinal são oportunidades para se estar muito mais próximo de Deus.

De boa

Enquanto em São Paulo o Carnaval terminou de forma melancólica, com atos de vandalismo e muita polêmica, o de Macapá apesar de não ter registrado grande público devido a inúmeras reclamações pelos altos preços para se entrar no Sambódromo, pelo menos os campeões foram anunciados sem mais celeumas. Parabéns a Maracatu e Embaixada Cidade de Macapá.

Vai todo mundo

Democracia, eis a fórmula de sucesso do carnaval proporcionado pelo bloco A Banda. De todos os pontos da cidade, os foliões deixavam suas casas com a fantasia que dava para arrumar, em grupo, com a certeza de que iriam para uma festa que seus bolsos poderiam pagar. Eles também acabam garantindo um visual todo especial, além de elevado senso de humor.

Cada um...

Agora uma triste constatação da Banda é que sendo democrática demais também acaba não estando tão imune a ação de vândalos e mal-educados: além dos tradicionais mijões, tem cara que adora fazer bagunça. Uma concessionária de picapes que costuma deixar os carros em exposição no pátio, tratou de recolher a frota temendo virar alvo de quem não vale nada.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Camarote do Prefeito Roberto Góes no Sambódromo

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) mostrou que continua uma grande liderança política local, como mostram essas fotos do Irinei Ribeiro, tiradas no Camarote da Prefeitura no Sambódromo. De políticos a carnavalescos, muita gente passou por lá para dar uma abraço no Baixinho que deve disputar a reeleição este ano. Confira alguns registros. 
Delegado Claudionor Soares (Maracatu da Favela) com sua esposa no camarote de Roberto Góes

Empresário e desportista Luciano Marba, Roberto Góes e Rei Momo Sucuriju
Vereador Carlos Murilo e coronel Gastão Calandrini
A Corte do Carnaval, com Waldez e Roberto Góes
Neto (filho de Roberto) com Waldez, Nalva, Roberto e Rei Sucuriju
Vereador Aldrim Torrinha (PDT) e  sua família



Governo do Amapá quer derrubar lei que cria programa de renda mínima


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), ajuizou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que criou um programa de renda mínima no Estado.

Capiberibe informa que o projeto que deu origem à lei é de iniciativa parlamentar e foi totalmente vetado por ele. A Assembleia Legislativa rejeitou o veto e promulgou a norma.

A lei estadual institui o programa social Renda para Viver Melhor, direcionado a famílias em situação de pobreza, estabelecendo regras para seu funcionamento.

Conforme o texto, cabe ao governo estadual arcar com as despesas do programa, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social.

O governador afirma que, por interferir na organização e no funcionamento da administração estadual, a norma é de iniciativa privativa dele.

Assim, ela violaria as regras constitucionais da independência entre os poderes e da iniciativa da reserva de lei para chefe do Poder Executivo.

Outro ponto atacado pelo governador é o fato de a lei estabelecer que o benefício deve ser estipulado em 50% do valor do salário mínimo.

O governo do Amapá solicita que a norma seja anulada a partir do momento em que passou a vigorar.

Coluna Argumentos, domingo e segunda, 19 e 20 de fevereiro de 2012

Disputa

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR) ganhou mais uma do suplente Amarildo Porto (PRTB), que tenta ficar com a vaga do parlamentar. A alegação dele é a infidelidade partidária, tanto que depois de perder aqui (no TRE) ingressou com Agravo Regimental no TSE. Mas ministra Nancy Andrihi não conheceu. Amarildo promete recorrer de novo.

Cultura

O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC) recebeu o título honorífico de cidadão mazaganense e, ao mesmo tempo, um pedido dos vereadores para tornar o Dia de São Tiago um feriado estadual, já que hoje é apenas municipal. “A festa de São Tiago é um patrimônio do Amapá, podem contar comigo”, disse o presidente.

Cara a cara

Esta semana a coluna registrou que o deputado Agnaldo Balieiro (PSB) disse estar devendo mais apoio à Polícia Civil, lembra? E não é que a categoria foi a um encontro com o parlamentar, que é cabo da PM, para debaterem questões prementes da classe. Uma pauta de reivindicações ficou de ser levada ao Setentrião.

O fona

Não bastassem os problemas estruturais do aeroporto de Macapá, o nosso terminal acaba de registrar o maior índice de atrasos de voos deste início de Carnaval. De acordo com um boletim oficial da Infraero registramos 66,7% de atrasos e um voo ainda foi cancelado.

Em março

O fenômeno natural do Equinócio das Águas terá mais um incremento este ano, com a realização da Trilha Equinócio das Águas 2012, promovido pelo Jeep Clube de Macapá na paradisíaca Fazenda Berro. O circuito, de pouco mais dequatro quilômetros leva quase um dia inteiro para ser vencido devido aos inúmeros obstáculos, cursos d’água e atoleiros.

Pediu mesmo

Durante a histórica sessão de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Mazagão, anteontem, três dos nove vereadores de lá disseram não ter interesse em disputar nova reeleição. Alegaram desgaste, cansaço e interesses particulares. Foi então que o mais novo da turma, Helden Tavares, decidiu pedir o apoio dos pares. “Com os votos deles estou eleito”, diz.

Na bronca

Ainda sobre Mazagão, dois registros da coluna. Primeiro o abatimento do prefeito Carlos Marmitão (PDT), acometido há meses de problemas de saúde. Depois o anúncio feito por ele dizendo que sua paciência com a falta de apoio do governo do estadual acabou. “Fiquei calado até agora,mas não dá mais”, disse o gestor. Falta apoio até para contrapartidas a convênios.

Inglória

O presidente da Junta Comercial do Amapá, Jean Alex, foi à Assembleia Legislativa. Falou, falou, esperneou e até chacoalhou documentos, mas não convenceu os deputados. Dalto Martins (PMDB), autor do Requerimento que originou a convocação do dirigente da Jucap, disse que se existiam dúvidas elas só aumentaram depois do debate que envolve mineradoras.

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