sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
É preciso proteger o poder de compra dos salários dos professores, diz Moisés Souza
O deputado Moisés Souza (PSC), que preside a Assembleia Legislativa do Amapá, recebeu na manhã desta quinta-feira (16) em seu gabinete a Comissão do Plano Collor, como ficou chamado um grupo representativo de associados ao Sinsepeap (Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Educação no Estado do Amapá), responsável pela mobilização para a volta do benefício de 84,32% retirada dos contracheques destes profissionais em outubro do ano passado.
O grupo era liderado pelo próprio presidente do Sisepeap, professor Aroldo Rabelo, que explicou ser importante a mobilização da classe política local para sensibilizar as autoridades federais para o verdadeiro drama porque passam os servidores da União que recebiam o benefício. “A correção salarial do Plano Collor vinha sendo percebida havia dezesseis anos pelos profissionais da educação”, diz o sindicalista.
Aroldo Rabelo também destacou que ao contrário do que está sendo ventilado, não houve decisão judicial suspendendo o pagamento do benefício, mas sim uma medida administrativa. “O que se tem é uma nota técnica da rubrica, mas nenhuma sentença de qualquer tribunal”, disse Rabelo, que diz já ter interposto ações judiciais junto à Justiça Federal do Amapá,não conhecida, seguida de Medida Cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não analisada por aguardar manifestação de caso semelhante na Justiça Federal do Ceará.
A estratégia da Comissão do Plano Collor em procurar a Assembleia Legislativa é no sentido de garantir apoio político e também logístico. Os sindicalistas estão organizando a ida em bloco para Brasília, para um encontro com a bancada federal do Amapá. “O presidente Moisés Souza nos garantiu uma agenda com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney, que tem muita força política para ajudar nesse pleito”, disse Aroldo Rabelo.
Moisés Souza disponibilizou ainda suporte jurídico para que os atingidos pela retirada do Plano Collor possam encontrar alternativas econômicas de quem possui empréstimos consignados em folha de pagamento. “Esses trabalhadores ficaram sem margem consignável depois da retirada do benefício o que é uma temeridade, pois é preciso garantir o poder de compra de seus salários”, disse Souza, que sugeriu uma renegociação dos financiamentos junto às entidades de crédito.
Decom- Departamento de Comunicação
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
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