segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Coluna Argumentos, terça, 17.12.11



Nosso colega

O senador José Sarney (PMDB-AP) desembarca hoje em Macapá para uns dias de recesso a que tem direito. Ele recebe os jornalistas amapaenses logo mais às 19 horas no Salão de Eventos do Macapá Hotel, para a tradicional confraternização de fim de ano com os “colegas”. Sim, além de político e advogado, Sarney também é jornalista e escritor.

AL tinha razão

O desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) pôs fim ao impasse sobre o duodécimo do mês de dezembro que a Assembleia Legislativa (AL) reclamava. Na semana passada ele já havia bloqueado as contas do Governo enquanto pedia informações. Elas chegaram e não o convenceram. Gea deve mesmo à AL.

“Paitrocinador”

Na edição especial do nosso Conexão Brasília, que comemorou o Natal com políticos e empreendedores, o deputado federal Luiz Carlos (PSDB), bastante descontraído, admitiu que como ainda não casou, mora na casa do pai, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. “É mais barato”, brincou o parlamentar.

A nossa vez

Que o senador José Sarney (PMDB-AP) é tido como o fiel da balança no Congresso Nacional todos sabem, ou seja, quando há discórdia ele sempre é o conciliador e quem “decide a parada”. Sabendo disso o deputado federal Átila Lins (PMDB-AM) disse ontem que a bancada amazonense luta pela renovação da Zona Franca de Manaus, mas uma Emenda de Sarney estende os benefícios também para o Amapá.

Dica cultural

Tendo o talento da atriz Sabrina Zahara no elenco e Cláudio Silva na produção executiva o Espetáculo Cânticos de Antares será encenado nos dias 28 e 29 de dezembro e entra em temporada no mês de janeiro. Será no Centro de Experimentação Artística Ói Nóiz Akí, que fica na Avenida Marcílio Dias, 480, esquina com a Rua General Rondon, com início às 20 horas.

Velha prática

Nessa polêmica entre AL e GEA os prepostos do Setentrião estão se valendo de uma prática bastante conhecida por que era usada nos tempo de Capiberibe pai no Governo: jogar a opinião pública contra os deputados. Mas nessa questão do aumento do orçamento, a AL não tirou nada da proposta do GEA, então por que alega não ter dinheiro para funcionalismo?

 Pelos poderes

 O relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao texto de seu colega Demóstenes Torres (DEM-GO) afirma que o Conselho Nacional de Justiça poderá “instaurar e julgar” processos administrativos disciplinares contra membros do Poder Judiciário. O parecer também estabelece que o conselho poderá determinar punições aos magistrados.

 Mudanças

O prefeito de Macapá, Roberto Góes, conseguiu aprovação da Câmara Municipal para transformar a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) em autarquia. A mudança vai dar autonomia financeira e administrativa para o órgão e mais condições do município desenvolver as ações necessárias para melhoria do trânsito e transporte em Macapá.

Justiça confirma direito da Assembleia em receber duodécimo integral

A Justiça do Amapá, por meio de decisão exarada pelo desembargador Gilberto Pinheiro, reconheceu ter sido abusivo e ilegal ato do governador do Estado, Camilo Capiberibe, que descumpriu o que preconiza a Lei Orçamentária Anual (LOA) no que se refere ao repasse do mês de dezembro do Legislativo. O magistrado já havia decidido liminarmente bloquear as contas do GEA para assegurar a parte devida e ontem, ao analisar o mérito, determinou a imediata liberação de R$ 5,012 milhões à AL, que deixou de pagar fornecedores e até a folha de pessoal neste final de ano.
Em sua decisão, o desembargador informa que na semana passada decidira determinar o bloqueio de R$ 6.166.731,88 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), após a AL ter impetrado Mandado de Segurança devido o governador ter repassado a menor o duodécimo do mês de dezembro do Legislativo, limitado em apenas R$ 1.850.774,62 (um milhão, oitocentos e cinqüenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Gilberto Pinheiro determinou ainda que em 48 horas fossem prestadas informações pelo Governo.
O Estado enviou as informações ao magistrado, alegando não haver mais créditos por parte da AL para o referente exercício financeiro e ainda atravessou uma Petição pedindo a reconsideração da decisão que deferiu o bloqueio de valores em contas pertencentes do Estado do Amapá. Na decisão de ontem, Gilberto Pinheiro explicou que o duodécimo tem natureza tutelar e não creditícia. “Sendo inadmissível, por isso, a pleiteada compensação em relação a montantes anteriormente repassados”, reforça Pinheiro.
Pouco depois, o desembargador usa de trecho de outras decisões anteriores, tanto do Judiciário Amapaense como de outros Estados – a chamada jurisprudência – para esclarecer a única situação prevista em lei para que o Executivo possa realizar descontos dos repasses constitucionais aos Poderes. É quando algum desses Poderes deixa de recolher os valores previdenciários. “O que acarreta prejuízos ao Estado, que é considerado em débito, sendo impedido, inclusive, de firmar convênios”, diz o desembargador a respeito da conhecida inadimplência.
Com a decisão de Pinheiro, que determina a imediata liberação do valor devido pelo Estado à Assembleia Legislativa, no valor de R$ 5.012.954,23 (cinco milhões, doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), a expectativa na Casa é de que até sexta-feira sejam regularizados aos pagamentos a fornecedores como também o salário de dezembro dos servidores do Legislativo.

Departamento de Comunicação
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
(96) 3212-8311

Artigo do Bispo Diocesano de Macapá


A força do Natal


Dom Pedro José Conti
Bbispo de Macapá

Estamos acostumados com os anjos no Natal. Eles ajudam Maria e José a acolher o projeto de Deus. Convidam os pastores a ir a Belém para encontrar o recém-nascido deitado numa manjedoura. A todos, eles repetem: “Não tenham medo!” Por que ter medo? Os anjos não estavam anunciando boas notícias? Isso já nos deixa entender que as notícias eram, sim, boas, mas tão novas e surpreendentes – impossíveis, no entender comum – que suscitavam incertezas dúvida, apreensão. O evangelista Lucas nos deixa entender, porém, outro detalhe. Um dos anjos tem nome e é ele quem fala a Zacarias e a Maria. O anjo se chamava Gabriel, que significa: manifestação da força de Deus. Para vencer esse estranho medo que toma conta das pessoas, não bastam suas próprias forças: elas precisam da força de Deus. Por quê?
Para entender isso, será suficiente lembrar que o “sim” de Maria não foi simples e, menos ainda, fácil. A jovem de Nazaré conhecia bem a Lei por deixá-la ecoar na sua mente e no seu coração todos os dias. A virgem, já prometida como esposa a um homem, que tivesse ficado grávida antes do matrimônio, por causa da violência de outro homem, devia ser apedrejada junto com o homem se, estando ela, na cidade, não tivesse gritado por socorro (cfr. Dt 22,22-29). O grito era a única possibilidade que a moça tinha de ser socorrida e, com isso, repudiar o abuso do qual estava sendo vítima. O silêncio significava consentimento. Maria estava na cidade e não gritou. Devia ser levada ao tribunal. Qual juiz teria acreditado que o filho que ia nascer dela era obra de Deus e não de um pai humano? Ela sabia que estava arriscando a vida. Uma angústia mortal deve ter tomado conta dela, precisou da força de Deus para vencer o medo e aceitar o novo e “impossível” que estava acontecendo. Agora entendemos, também, o medo de José em assumir uma paternidade não sua e a decisão de despedir Maria às escondidas.
A história do Natal de Jesus é uma história dramática. De vida e de morte. De medo e de coragem. De humildade e grandeza. A história das maravilhas que Deus faz quando vencemos os medos humanos e entregamos a nossa vida à força de Deus. Também os pequenos, os pobres do Senhor, como Maria, José e os pastores, podem ganhar essa força, que não vem do poder das armas, ou de qualquer outro poder humano, mas somente de Deus. É a única força que pode vencer a morte: a força do amor.
Jesus, o Filho de Deus, feito homem, também precisou de muita força. Ao nascer, diz a carta aos Filipenses, “Ele, existindo em forma divina, não se apegou ao ser igual a Deus, mas despojou-se, assumindo a forma de escravo e tornando-se semelhante ao ser humano (Fl 2, 6-7). É impossível para nós compreendermos esta passagem, porque nós só conhecemos o lado humano. Não sabemos o que significa ser Deus! A única comparação que a carta aos Filipenses faz é a de passar de livre para a condição de “escravo”, provavelmente a pior condição humana imaginável naquele tempo. Antes de morrer, na agonia do Jardim das Oliveiras, Jesus também precisou de um anjo para dar-lhe força (cfr. Lc 22,43). Ele aceitou ser humano até a morte, destino de cada ser que nasce neste mundo.
Com certeza não será por essas minhas considerações que o Natal perderá o seu lado de ternura e carinho, de calor humano e de solidariedade. Ao contrário, vai ganhar em dignidade. Não um Natal adocicado das musicas comerciais, com Papai Noel distribuindo bombons às crianças, mas a festa da decisão “inaudita” – isto é, nunca ouvida antes! – de Deus de nos amar tanto até se tornar um de nós, no nascer e no morrer. Tudo para que pudéssemos conhecê-lo e amá-lo como resposta livre e sincera a quem nos amou por primeiro.
Ser cristãos exige, cada vez mais, força e coragem. Infelizmente ainda duvidamos se tem mais coragem quem assalta e rouba, também dos cofres públicos, ou quem é honesto e administra corretamente as coisas dos outros. Vale a pena nos perguntarmos: tem mais coragem uma mulher que pratica o aborto ou aquela que enfrenta zombarias e renúncias para criar o seu filho? Precisa de mais força o jovem que se entrega à bebida e às drogas, ou aquele que resiste e não cai na armadilha das emoções? Quem é mais corajoso: o marido fiel à esposa da sua juventude, ou aquele que lamenta a sua infelicidade nos braços de uma amante, mais ou menos, ocasional? É mais corajoso quem não tem vergonha de sua fé e a manifesta publicamente, ou aquele que já desistiu de dar um sentido mais profundo à sua vida? Natal significa muita força e muita coragem. Foi o que Jesus fez nascendo criança como nós. Sem nada, somente com a força do amor. Seja esta também a nossa única força.

Feliz Natal para todos!

Coluna Argumentos, sábado e domingo






Anticlima



O clima ficou pesado entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado depois que os deputados decidiram entrar mais à fundo nessa questão da arrecadação estadual. Os parlamentares de oposição dozem que a proposta orçamentária enviada pelo governador subestimou a capacidade de arrecadação da máquina estatal. Bastou para a crise.

Fogo trocado



A defesa do Governo do Estado foi feita inicialmente pelo secretário do Planejamento do GEA, Juliano Del Castillo, que usou um velho argumento dos tempos de Capiberibe pai no Setentrião, jogar a opinião pública contra os deputados. Para o GEA, aumentar o repasse aos poderes inviabilizará eventual reajuste ao funcionalismo.

Na Justiça



Para fechar a semana, depois da briga pelo repasse do último duodécimo ao Legislativo e das votações de derrubada de vetos, de reajuste do orçamento, ainda teve uma “prorrogação” ontem, com uma sessão extraordinária à tarde. Os deputados derrubaram o veto do setentrião ao reajuste de policiais civis. Tempo fechou.


Conectado

O ano está fechando com inúmeros avanços para a Assembleia Legislativa, isso é um fato. O presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC) elegeu como ferramenta para criar facilidades no acesso do cidadão às informações a informática. Desde um moderno sistema eletrônico de votações até uma simples conta no microblog Twitter, vale de tudo para a interatividade com o eleitor.



Saia justa



A verdade precisa ser dita. Os apagões elétricos que o Amapá está vivendo não são culpa da Companhia de Eletricidade do Amapá, a nossa CEA. Geração é papel da Eletronorte. Esta, por sua vez, não tem culpa de não chover na Amazônia muitos meses por ano. Mas algo precisa ser pensado pelos técnicos do setor devido ao forçado romantismo do Natal à luz de velas.

Que azar



O presidente da CEA, José Ramalho, tem tentado dar respostas às inúmeras reclamações da sociedade pelos desligamentos elétricos. Ontem ele foi à TV Amapá dar uma entrevista e teve a falta de sorte de ver sua aparição na telinha ser interrompida várias vezes. Por falta de energia elétrica no bairro da emissora... Restou apenas um sorriso amarelo. E nem se despediu.

No rádio



Os deputados federais, senadores, além de parlamentares estaduais e vereadores estão convidados para a edição especial de Natal do nosso programa de rádio, o Conexão Brasília, deste sábado. O programa terá horário dilatado, das 8 às 11 horas e será a oportunidade para que os políticos, autoridades e empreendedores possam prestar contas do ano que termina e se confraternizar, claro.

Um caos



Gente, olhei atentamente algumas lojas estes dias e não vi um lugar que pensasse na falta de paciência dos maridos em acompanhar as compras das esposas. Então sobrou estresse e falta de tolerância ao fato de eles gastarem muito mais tempo escolhendo os presentes e os ingredientes da ceia de Natal. Quer saber? Não tem jeito amigo, faz parte da festa. Feliz Natal!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Coluna Argumentos, sexta, 23.12.11


Avanços

O senador José Sarney (PMDB-AP) fez um balanço das atividades do Senado Federal durante o ano de 2011. Foi em pronunciamento na sessão de ontem, quando resumiu os avanços do Congresso Nacional com a seguinte frase: “Deixamos de ser a Casa dos discursos, para nos tornar abertos à interação com a sociedade”, disse Sarney.

Na orla

A secretária estadual do Turismo, Helena Colares, está radiante com a reinauguração, hoje, do Trapiche Eliezer Levy, um dos cartões postais de Macapá. A programação inclui a volta do bondinho, que empresta um charme especial ao lugar. Com direito a bandas, brincadeiras e até Papai Noel, a festa começa às 16 horas e promete entrar pela noite.

Isso é sério

O recém inaugurado canteiro central da avenida Tancredo Neves veio com muitas faixas de pedestres, o que está causando sérios problemas e acidentes de trânsito. Problema é que agora os carros precisam parar em mais pontos, uns próximos demais dos ou-tros. EMTU e Detran precisam sentar à mesa, claro.

 
Pelo social
Quando era presidente da República, o hoje senador José Sarney (PMDB-AP), adotou o slogan “Tudo pelo social” em seu governo. Muita gente ainda o aborda lembrando do programa do leite, inclusive. Já nos dias atuais ele continua apoiando ações de cunho filantrópico, como a parceria com a Legião da Boa Vontade (LBV) que ontem entregou 13 toneladas de alimentos a famílias carentes. Assessores dele na foto.

Saia justa
Apagão do apagão, pode? Explico. O negócio é que a Eletronorte havia anunciado aquilo que todo cidadão já percebeu, ou seja, estão racionando energia elétrica. A desculpa é o baixo nível do reservatório de Paredão. Aí o Governo do Estado anunciou que compraria energia a óleo diesel, as famosas termelétricas. Mas na hora da festa uma pane adiou a inauguração.

“Remake”
Um filme velho está sendo relançado no Amapá, com novos personagens. Trata-se de uma briga entre Governo e Assembleia Legislativa pela divisão do bolo orçamentário. Os deputados estaduais muniram-se de projeções de órgãos federais para aferir as previsões de arrecadação do próximo ano e assim ajustar a lei orçamentária. Governo discorda e promete ir à justiça.

Na Justiça


Por falar em justiça, ela acabou decidindo outra briga orçamentária entre AL e GEA, mas com relação ao orçamento deste ano. Após impetrar mandado de segurança para garantir o repasse duodecimal de dezembro na íntegra, os deputados estaduais conseguiram que o desembargador Gilberto Pinheiro, em sentença, determinasse o bloqueio do valor devido pelo Governo.

Servidor
Mas em meio a todo esse burburinho entre os Poderes, existem categorias funcionais comemorando os ajustes promovidos pelo Legislativo. Saúde, educação e segurança pública ganharam aumentos significativos em seus orçamentos para o próximo ano. Até o reajuste dos policiais civis está garantido por meio de uma emenda orçamentária direcionada à Secretaria de Administração.

Notícias do dia: política do Amapá

Roberto e Waldez Góes
são mantidos na liderança do PDT

Com o plenário e as galerias da Câmara Municipal de Macapá lotados, o Partido Democrático Trabalhista manteve, ontem, o prefeito Roberto Góes presidente do Diretório Municipal da legenda, e o ex-governador Waldez Góes, presidente do Diretório Estadual. A professora Conceição Medeiros também foi mantida na presidência da Fundação Leonel Brizola, braço intelectual do PDT.
No evento também foram apresentados alguns pré-candidatos do PDT às eleições proporcionais municipais do próximo ano. Entre eles, o pré-candidato ao pleito majoritário da capital, o prefeito Roberto Góes, que em discurso confirmou a sua pretensão de concorrer à reeleição.
A convenção pedetista contou um grupo de marabaixo, torcidas de pré-candidatos, bandeiras e principal com uma militância em peso, ressaltando-se a presença da juventude do partido que por sua vez reelegeu a presidente Joelma, pré-candidata à vereadora.
Do evento também participaram, além do prefeito Roberto Góes e do ex-governador Waldez Góes, os deputados Marília Góes, Keka Cantuária e Maria Góes; vereadores Ruzivam Pontes e Aldrin Torrinha, ambos do PDT, e Acácio Favacho (PMDB), entre outros.
O ex-senador Gilvam Borges (PMDB) também foi à Câmara Municipal de Macapá para a convenção. Deu entrevistas e depois teve que sair para atender a um chamado urgente, não podendo participar da solenidade.
O Partido Democrático Trabalhista é a maior legenda política do estado do Amapá, em termos de filiados. Tem mais de dez mil. É também a agremiação com maior número de detentores de mandatos: quatro prefeitos (Macapá, Mazagão, Itaubal do Piririm e Porto Grande), dois vice-prefeitos (Serra do Navio e Ferreira Gomes), o deputado federal Sebastião Bala Rocha, três deputados estaduais e 22 vereadores.

Sou candidato a prefeito da cidade de Macapá, diz Roberto Góes durante convenção pedetista

Durante discurso na Convenção Estadual do PDT, ontem à noite, na Câmara Municipal de Macapá, o prefeito Roberto Góes confirmou o que já era anunciado na véspera: é pré-candidato à reeleição.
“Sou candidato a prefeito da cidade de Macapá”, disse Roberto Góes depois de relatar as suas realizações no governo de Macapá em um discurso eivado de críticas ao governador Camilo Capiberibe, ao PSB e à base de apoio da administração estadual.
Roberto lembrou que o governo estadual, na época em que Waldez Góes era o gestor, ajudou a Prefeitura de Macapá a asfaltar mais de cem quilômetros de ruas, a saúde andou bem, na cidade teve mais emprego e o comércio fluía com mais desenvoltura do que hoje.
Ressaltando que sob a administração de Camilo Capiberibe o estado praticamente parou, o prefeito de Macapá também lembrou os 1.592 apartamentos construídos no conjunto Mucajá, e os projetos de outras habitações populares do seu governo, entre outros pontos.
Ex-governador aceita aliança com qualquer partido, menos com PSB e legendas que apoiam a gestão Camilo

"Eles usufruíram da alegria da minha condenação e agora vão sofrer com medo da minha inocência”.

Essa foi uma das frases de efeito do ex-governador Waldez Góes (foto), durante discurso, ontem, na Câmara Municipal de Macapá, durante a Convenção Estadual do PDT.
Waldez usou a frase diante da expectativa da Operação Mãos Limpas vir a ser anulada com a comprovação técnica de que centenas das interceptações telefônicas feitas nas investigações da Polícia Federal foram manipuladas.
O ex-governador conclamou a militância pedetista a cerrar fileiras quanto às eleições municipais de 2012, para o partido fazer o maior número de candidatos possível.
O ex-governador foi claro ao dizer que o PDT pode aliar-se, em 2012, com qualquer partido, mas nunca com o PSB e os partidos qaue hoje o apoiam.
Entre as muitas comparações que fez entre o seu governo e o de Camilo Capiberibe, que hoje dirige o Amapá, Waldez Góes citou a valorização do servidor público. “O meu governo valorizou o servidor, mas esse governo que aí está faz assédio moral, persegue os servidores”, disse.
PMDB vai apoiar candidatura majoritária pedetista para a prefeitura da capital
Em dois momentos, ontem, na Câmara Municipal de Macapá, durante a Convenção Estadual do PDT, foi nítida a certeza de que PDT e PMDB vão estar juntos, em 2012, pelo menos na disputa para a Prefeitura da capital.
O primeiro momento foi em entrevista do ex-senador Gilvam Borges,m presidente estadual do PMDB, e a segunda vez ocorreu no discurso do vereador Acácio Favacho, também do PMDB.
“O PMDB e o PDT têm uma década de alianças; há disposição de dialogar pensando nas eleições municipais do próximo ano; eu diria que as conversações entre nós estão bem avançadas; de minha parte a aliança está feita, mas a decisão, mesmo, depende do partido”, disse o ex-senador Gilvam.
O vereador Acácio, por outro lado, num efusivo discurso de louvação à atuação de Roberto Góes na Prefeitura de Macapá, disse com todas as letras que a continuação do atual gestor à frente do município é o melhor para todos os macapaenses.
O posicionamento tomado pelo vereador peemedebista foi antes do prefeito Robertto Góes declarar, também em discurso, que é pré-candidato à reeleição.
Para o senador Gilvam Borges, a eleição majoritária do próximo ano será de dois turnos, em função da oposição concorrer dividida à Prefeitura Municipal de Macapá. Ele acredita que só se unindo no segundo turno a oposição impedirá a vitória do PSB.

Prefeito sanciona Plano de Cargos e Salários
da Guarda Municipal


O prefeito Roberto Góes sancionou, nessa quarta-feira, 21, a lei que disciplina o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Macapá. O texto havida passado pela Câmara de Vereadores e foi aprovado em dois turnos no dia 6 de dezembro.
A legislação que disciplina o ordenamento da guarda foi um compromisso assumido pelo prefeito Roberto Góes desde o início da gestão. De acordo com o comandante da Guarda, major Medeiros, a comissão que elaborou a minuta da lei foi formada por quatro membros da corporação além de representantes da Câmara de Vereadores, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
A Guarda Municipal atua na defesa do patrimônio público e dos direitos dos munícipes macapaenses desde 1999. Porém, somente por meio da Lei n° 1163-PMM, de 17 de Janeiro de 2002, amparada na Constituição Federal, é que passou a atuar de fato e direito. O dia 10 de outubro é comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil.
A Guarda Municipal é um órgão integrante da defesa social do estado do Amapá. Está diretamente subordinada ao prefeito de Macapá, tendo como principal atribuição a proteção de bens, serviços e instalações do poder público municipal.
Atualmente, a instituição conta com um efetivo total de 572 integrantes, sendo 51 inspetores e 521 guardas municipais, que estão sob o comando geral do major Huelton Medeuuros.
Sua estrutura organizacional é composta por departamentos, divisões, companhias de guardas, grupamentos operacionais, projeto social, parceiros institucionais, tais como: policia civil, a partir do canil integrado e policia militar em ações de segurança conjuntas no município de Macapá.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Coluna Argumentos, quinta-feira, 22.12.11



É candidato
O prefeito Roberto Góes protagonizou uma festa como nos velhos tempos do PDT no poder, leia-se no Governo do Estado. Foi ontem à noite na Câmara Municipal, ao ter seu nome confirmado como pré-candidato da legenda à dusputa pela reeleição. Góes havia dito anteriormente que não planejava mais disputar a PMM, mas foi convencido do contrário.

Ainda sobre essa movimentação da sucessão municipal da capital, aliado de primeira hora de Roberto Góes, deputado Davi Alcolumbre (DEM) diz não abrir mão de disputar a PMM ano que vem. Aliança só poderia ser restabelecida num eventual segundo turno. Com o DEM como cabeça de chapa, Helena Guerra deve ir à vereança. .

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou ontem na Mesa Diretora da Câmara um pedido de instalação de CPI para investigar denúncias de irregularidades nos processos de privatização ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Quer saber? Ano-Novo promete zoeira.

Coisa nossa
O Representante da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estiveram em visita técnica ao sítio arqueológico no município de Calçoene (foto) no final de semana, para definir uma estratégia e tornar o lugar um produto tur´stico formatado. Potencial tem, diz o velho clichê, claro.
Agora é oficial
Desdobramento

Veto derrubado
Tinha tudo para se tornar um exemplo de como o trabalho Legislativo pode tornar mais eficaz e justa a ação do Executivo. Mas terminou em desgaste e polêmica. Trata-se do projeto que previa o uso de milhagens de passagens aéreas do estado em um fundo para as viagens de atletas. Governo vetou, o veto foi derrubado pela AL, que pode promulgar em breve.
Ao microfone
A secretária municipal de Políticas para a Mulher, Ester de Paula, está ombreada com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Macapá, Ediane Andrade, para uma nova frente de ação. Querem emissoras de rádio difundindo orientações sobre direitos, violência, saúde e políticas de gênero. Isso foi tratado em conferência nacional que participaram.

O que vier
Informações vindas de Santana dão conta do fim da crise política entre o prefeito Antônio Nogueira (PT) e um grupo de vereadores que tentava a cassação de seu mandato. Segundo essas fontes, do ponto de vista político o gestor santanense já teria recomposto sua base de sustentação e teria a maioria, mas a “sorte” estaria lançada do ponto de vista do judiciário.


Agora vai aqui um exemplo de como a produção legislativa deve refletir a realidade da sociedade. Um segmento que vive ebulição e incremento da clientela masculina, o da estética, agora vira uma profissão regulamentada por lei. Foi aprovado ontem no Congresso Nacional o projeto que prevê garantias e obrigações aos esteticistas, manicures, cebeleireiros e outros profissionais.
Regulamentação

Comissão sobre conflitos agrários entrega relatório a Sarney

[Foto]
Os conflitos agrários na região amazônica decorrem da ausência do poder do Estado. E a impunidade colabora para que mais crimes ocorram no campo. Essas foram as conclusões da comissão temporária externa criada para investigar conflitos agrários, que entregou seu relatório final ao presidente do Senado, José Sarney, na tarde desta quarta-feira (21). A comissão foi formada em consequência de assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos em maio, no Pará e em Rondônia.
No dia 24 de maio, o líder extrativista Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados em Nova Ipixuna (PA). Três dias depois, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Ele vinha denunciando a ação ilegal de madeireiros na região da tríplice divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.
Segundo a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o trabalho concluiu que muitas áreas protegidas por lei ainda não têm a estrutura necessária para que a preservação ambiental seja uma realidade. Ela ainda elogiou o empenho das polícias locais e do Judiciário no processo de investigação dos crimes. Segundo Vanessa Grazziotin, depois que a comissão visitou as regiões de conflito, o número de crimes diminuiu.
- Apesar das dificuldades, foi um trabalho importante e de muita emoção. Ao trabalhar a fiscalização, o Senado dá uma contribuição inestimável [ao país] - disse a senadora.
O relator da comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), enfatizou a necessidade da criação de uma rede de proteção aos trabalhadores rurais que impeça a criminalidade e colabore para mais qualidade da vida no campo. Questões fundiárias, conflitos relacionados à preservação ambiental e até tráfico de madeira são as causas apontadas pelo senador para a ocorrência de crimes nas zonas rurais investigadas. Randolfe Rodrigues também pediu mais ação por parte das autoridades públicas, para que "crimes medievais" não voltem a ocorrer.
- A impunidade é o combustível para os crimes no campo - protestou o senador.
Randolfe Rodrigues ainda cobrou mais preservação do meio ambiente e disse que o Brasil não deveria flexibilizar a legislação ambiental, criticando assim o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). O senador Pedro Taques (PDT-MT), membro da comissão, também acompanhou a entrega do relatório.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

PARÁ: Bebê nasce com duas cabeças


Um bebê com duas cabeças idênticas nasceu no Hospital Municipal de Anajás, no Pará, na manhã de segunda-feira (19). A mãe, uma jovem de 25 anos, já tem três filhos e mora na zona rural da cidade. Ela chegou ao hospital com fortes dores e durante o exame de ultrassom os médicos de plantão identificaram que o bebê tinha duas cabeças e concluíram que o parto seria de risco para os dois.

Foi realizada uma cesariana, que durou cerca de uma hora, porque o bebê estava sentado. “Apesar de todos os problemas de um hospital de interior, os médicos conseguiram salvar mãe e bebê, que era nosso objetivo. E para a gente foi uma grande surpresa verificar que a criança estava muito bem de saúde”, contou Claudionor Assis de Vasconcelos, diretor do hospital.

De acordo com o diretor do Hospital Municipal de Anajás, Claudionor Assis de Vasconcelos, a criança está em perfeito estado de saúde. Claudionor ainda comentou que a mãe em nenhum momento ficou triste pela criança. O bebê foi recebido com muita festa pela família. “O desejo da mãe era levar direto para casa, ela nem queria seguir para Belém”, disse. Ela amamentou a criança, que nasceu com 4,5 kg, sem nenhuma complicação.

A mãe e o bebê foram transferidos para Belém, onde farão exames em um hospital com mais estrutura. A transferência foi feita de táxi aéreo por uma equipe do Samu. Na chegada em Belém, um aparato de UTI os aguardava.

O caso é considerado inédito no Brasil, já que no único registrado no país até hoje, a criança teria morrido poucas horas após o parto, em Ingá, na Paraíba por falta de oxigênio em uma das cabeças.

Fonte - G1/Blog do Carlos Brito/Blog do Fredson

Pânico é desprestigiado e está com um pé fora da Rede TV!



Emílio Surita e Sabrina Sato - Divulgação:Wayne Camargo/RedeTV


Por Gui Barros | Pronto falei

Não é nada boa a situação na Rede TV!. Ontem noticiamos que a apresentadora Rita Lisauskas, foi afastada por cobrar o seu próprio salário através de uma rede social. Hoje a notícia é pior, de acordo com o colunista Léo Dias, o 'Pânico na TV!' também está com os salários atrasados e pode sair a qualquer momento da grade da emissora.
Como os salários estão atrasados, isso abre um precedente para que o dono do programa, Amaral Carvalho Filho, o Tutinha, notifique a Rede TV!, caso isso aconteça, o contrato é automaticamente rompido sem o pagamento da multa.
A Band que não é boba nem nada, está de olho nesta confusão e quer a turma de Sabrina Sato em sua grade para o ano que vem.
A cara da pobreza, não é mesmo Dr. Hollywood?
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Ministério Público realiza Ação Social no Abrigo São José

A Ação faz parte da programação de 20 anos de MP-AP

Membros e servidores do Ministério Público Estadual participaram, na tarde de terça-feira, 20, da Ação Social realizada por meio da procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei no Abrigo São José. O intuito foi confraternizar com os internos do Abrigo e fazer a entrega de doações.

Na oportunidade, foram doados pacotes de leite, arrecadado na I Corrida do MP e roupas de cama e fraldas geriátricas arrecadadas entre membros e servidores da instituição. O Coral, formado por servidores e colaboradores do MP animou o evento com músicas natalinas. O MP-AP ainda foi presenteado com pequenas apresentações de música e declamações de poemas dos próprios internos.

A diretora em exercício do Abrigo São José Marlene Gomes agradeceu em nome de todos os funcionários e internos do Abrigo. “É com grande alegria que nós recebemos o Ministério Público em nossa casa. Estaremos sempre de portas abertas para quem estiver disposto a colaborar com nosso lar”, enfatizou.

“É um prazer enorme estar com todos vocês. É com muita emoção que nós fazemos essa doação, faz parte do nosso mister a solidariedade, esperamos contribuir cada vez mais com o Abrigo”, declarou Ivana Cei.

O Ministério Público ainda contou com a parceria do deputado federal Vinícius Gurgel que contribuiu com a doação de fraldas geriátricas.

Estiveram presentes os procuradores de Justiça Nicolau Crispino, Márcio Augusto Alves, Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, os promotores de Justiça Flávio Cavalcante e Gláucia Crispino, além de servidores do MP-AP.


SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616. Email: asscom@mp.ap.gov.br

Notícias da Assembleia Legislativa do Amapá

Assembleia derrubado veto ao projeto de Lei que trata sobre uso de milhagens aéreas

Foi rejeitado hoje na Assembleia Legislativa o veto do Governador Camilo Capiberibe ao Projeto de Lei 0043 de autoria da deputada Roseli Matos que trata sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas quando as mesmas forem adquiridas com recursos públicos do Estado do Amapá.
A principal finalidade do Projeto é diminuir as dificuldades que nossos atletas enfrentam quando precisam participar de competições nacionais e internacionais.
Atualmente os prêmios de milhagens das passagens quando comprados com recursos públicos são usados em benefício do próprio usuário. Com o Projeto será criado um Fundo de Esporte administrado pela SEDEL, e os prêmios ou créditos de milhagens serão incorporados ao erário, e usados em benefício dos atletas amapaenses, para que possam participar de eventos esportivos.
Como é de conhecimento de todos, quando nossos atletas são convidados para participarem de competições fora do nosso Estado fazem uma verdadeira peregrinação para conseguirem viajar, pedindo de empresários, políticos, familiares ou realizando bingos e rifas, inclusive muitos ficam fora de grandes torneios por não conseguirem os recursos.
Com a derrubada do veto o Projeto vai à promulgação do Presidente da Assembleia Legislativa    para que passe a vigorar.  Dos 22 deputados presentes somente 02 votaram pela manutenção do veto.

Informações: Neide Maciel  9131.3363/8129.2932

Balieiro se reúne com militares para tratar de promoções com redução de interstício

Na tarde desta segunda-feira, 19, o deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) se reuniu com os militares estaduais para tratar das promoções com a redução do interstício, que é o tempo mínimo que um militar deve permanecer num posto ou graduação antes de ser promovido, previsto em Lei. A reunião também contou com a participação da deputada estadual Cristina Almeida do mesmo partido.
Os militares pediram o apoio dos parlamentares da ala governista para que se discuta uma reformulação da lei do Interstício, garantindo dessa forma, avanços nas graduações dos quadros de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, estabelecendo uma perspectiva de ascensão gradual entre os postos de soldados a subtenente.
“Toda véspera de promoção, temos sempre que correr atrás. Trezentos e poucos militares estão hoje na expectativa de serem promovidos e estão a mercê do comandante da PM. E esses PM´s precisam também se preparar para esse tipo de evento, assim como os familiares que aguardam com ansiedade pelas promoções. Mas infelizmente temos que estar aqui pedindo ajuda de deputado e de governo para conseguir a ascensão funcional. Tem militar indo embora pra reserva e que precisa dessa promoção. Nós queremos o empenho dos dois deputados com a certeza de que vão lutar por nossa causa, sabendo que não será tarefa fácil” desabafou um dos militares presentes na reunião.
O deputado Balieiro se comprometeu em apoiar a luta dos militares estaduais em busca de uma solução para esta situação. “Na última conversa que eu tive com o governador Camilo, ficou acertado que seria levada uma proposta para ser analisada e discutida. Mas quero deixar claro o meu empenho nesse pleito de vocês e levarei essa proposta ao governador do estado, na esperança de obter uma resposta positiva”, finaliza Balieiro.

Artigo do Bispo Diocesano de Macapá














Obrigado comunicadores e comunicadoras

Aproveito a ocasião do Natal e de final de ano para agradecer a todos os comunicadores e comunicadoras, que de tantas formas divulgam as matérias que me esforço para escrever toda semana. Agradeço a quem publica a matéria no seu jornal, quem a lê num programa de rádio ou televisão, e também a todos os que a tornam pública através da internet em sites, blogs e outros meios que hoje a tecnologia da comunicação nos oferece.
Não tenho nenhuma pretensão que as minhas simples considerações – e, às vezes, historinhas – sejam como a semente do Evangelho, mas vale a comparação da parábola do semeador: a semente cai e, quando encontra terra boa, produz fruto. Não é necessário que as pessoas gostem ou concordem com tudo, quero apenas ajudar a pensar e a refletir. Já é um grande resultado!
Todos entendemos, também, que a comunicação cumpre um grande serviço quando não funciona como os passarinhos, as pedras ou os espinhos da mesma parábola, que tornam a semente inoperante, mas deixa a Palavra chegar. Sermos “canais” da Palavra da Vida e da Verdade é uma grande missão e responsabilidade. Depois, o Espírito Santo e a boa vontade das pessoas fazem o resto.
Muito obrigado por mais um ano de colaboração. Espero, no próximo ano, poder contar mais ainda com a sua preciosa disponibilidade. Feliz Natal e um Ano Novo de Paz para todos vocês, comunicadores e comunicadores, e também para as suas famílias.    

            
Dom Pedro José Conti
Bispo de Macapá 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Coluna Argumentos, quarta, 21.12.11

Favas contadas
O PDT vai anunciar hoje se terá candidatura majoritária nas eleições municipais de Macapá e apresentará quem será o pré-candidato. O anúncio ocorre durante a convenção esta-dual e municipal do partido quando Waldez Góes será reconduzido à presidência Regional e Roberto Góes à presidência municipal do PDT, com tendência de ser o indicado da legenda.

Prorrogação
O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Moisés Souza (PSC) disse ontem que ainda não arrisca uma data para o encerramento das atividades no Legislativo este ano. Sabe-se que a última matéria a ser apreciada é mesmo a Lei Orçamentária, mas paira no ar uma nuvem de discordância entre os Poderes, o que pode atrasar o processo.

Era hora
Depois de virar proposta de campanha, a regionalização da mereda escolar ganha o reforço legal com um projeto de autoria do deputado Agnaldo Balieiro (PSB), que tramita na AL. O Programa de Regionalização da Merenda Escolar visa estimular o aumento da produção hortifrutigranjeira, florestal e extrativista.

Inovação
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) anunciou ontem, durante a reunião da Comissão Diretora, que lançará em maio o portal “e-Cidadania”, destinado a fomentar a maior participação da sociedade no processo legislativo e na discussão dos temas em debate no Parlamento. “O Senado mais uma vez assume posição de ponta em tecnologia, interação com a sociedade e transparência no processo legislativo”, disse ele.

Confraternização
Os ouvintes do programa Conexão Brasília, da Rádio Diário FM (90,9) ganharão uma edição especial de Natal neste sábado. Integrantes da bancada federal, da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, dirigentes de órgãos públicos e empreendedores locais são convidados a participar do jornalístico que se propõe a olhar para trás e refletir sobre o ano que acaba.

Exposição
Arquivos de imagens do Ministério Público Estadual contam os 20 anos de história da instituição, reunindo também material pessoal de Membros do chamado Parquet. Tudo isso está reunido na Exposição de 20 anos do MP-AP, que está na área interna da Fortaleza de São José de Macapá desde ontem. Uma imagem vale mais que mil palavras, dia o adágio popular.

No Jari
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi a Laranjal do Jari, no sul do Amapá, terceiro maior município do Estado, onde recebeu o título de Cidadão Jarilense, entregue pela Câmara de Vereadores. Randolfe teve encontros com lideranças populares, autoridades públicas e com a prefeita Euricélia Cardoso e “prestou contas de seu mandato”, segundo informa sua assessoria.

Na padaria
Clientes de uma panificadora do bairro de Santa Rita tomaram um susto daqueles pela manhã ao depararem-se com policiais civis transitando armados e com coletes a prova de bala pelo recinto. Na verdade a guarnição parecia largar um plantão e parou lá para fazer uma boquinha. - Pensei que era uma operação! Disse uma cliente. E a outra - Mas passa até mais segurança para nós!

Mensagem de Natal Vereador Piaba

Desejo que você e sua família tenham um ótimo Natal, cheio de alegrias, harmonia e tudo que a nossa caixinha de sonhos nos faz acreditar.

Que esse Novo Ano que se aproxima seja uma porta aberta para novos sonhos, renovações de fé e muita paz para o nosso mundo.

Feliz ano 2012.

São os votos do Vereador Piaba e Família

Prefeitura de Macapá lança Campanha de Combate à Dengue

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Prefeitura de Macapá lançou na manhã desta segunda-feira (19), a Campanha Municipal de Combate a Dengue. Com o slogan “Macapá Sem Dengue, União é a Solução”, o objetivo é reunir poder público e privado para potencializar as ações e sensibilizar a população quanto ao papel fundamental de cada um no combate ao Aedes aegypti. Estiveram presentes na cerimônia o prefeito Roberto Góes, a vice Helena Guerra, secretária de saúde, Socorro Nascimento, Juiz Marconi Pimenta, representante da Associação Comercial e Industrial do Amapá, Ronislei Silva, além coordenadores e técnicos de saúde e professores, diretores da rede municipal de ensino.
De caráter educativo e informativo, a campanha, será voltada a população em geral, professores, profissionais da saúde, e principalmente a criança, que tem capacidade de interferir nos hábitos e atitudes dentro de casa, chamando a atenção dos responsáveis para eliminação dos focos do mosquito. Todos se tornarão principais agentes de multiplicação e fiscalização das ações de controle da dengue.
A campanha vai trabalhar no incentivo a adoção de hábitos de prevenção para evitar a proliferação do mosquito transmissor tendo como alvo a eliminação de locais que possam servir como criadouros. “Esta é uma campanha pela vida. A população tem pleno conhecimento do que é necessário fazer para evitar o pior. É preciso por em prática todas as dicas fornecidas, como manter as calhas limpas, garrafas viradas para baixo, preencher os pratinhos dos vasos de plantas com areia e principalmente o manejo adequado do lixo doméstico”, informou o diretor de vigilância em saúde do município, Eliton Franco.
Assim como a campanha nacional de combate a dengue, a do município de Macapá busca incentivar a co-responsabilidade da sociedade no controle da doença, mostrando a realidade da região. Durante quase todo o ano o Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), apontou que os maiores índices de criadores do mosquito da dengue no município estão relacionado ao manejo inadequado de resíduos sólidos (lixo doméstico).
“Adotando ações simples de cidadania no dia a dia, como limpar os quintais, acondicionar de forma correta o lixo e colocar areia nos vasos de plantas, vamos evitar agravos tanto para a saúde do munícipe, quanto para a gestão pública. A prefeitura de Macapá está trabalhando para intensificar as atividades de campo já realizadas e precisa da contribuição de toda a população”, afirmou o prefeito de Macapá Roberto Góes.
Paralela as ações de comunicação os trabalhos de campo serão intensificados, tendo como alvo principal os bairros que apresentaram médio e alto risco para dengue no último Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa, realizado em novembro).
Além de manter as medidas de prevenção, vai dar ênfase com relação aos sintomas da doença e a importância do acompanhamento do profissional de saúde. “Vamos trabalhar os sinais que indicam a suspeita de dengue para que a população busque por atendimento nas unidades de saúde da capital, logo no aparecimento dos primeiros sintomas, evitando, desta forma, a automedicação”, enfatizou a secretária municipal de saúde Socorro Nascimento.
Os profissionais de saúde serão orientados sobre a triagem dos pacientes com suspeita de dengue, com objetivo de identificar sinais e sintomas de gravidade da doença, possibilitando, dessa maneira, o tratamento precoce e adequado. Já os agentes comunitários de saúde terão papel fundamental, pois durante as visitas domiciliares, também, irão orientar e alertar a população sobre como eliminar os criadouros do mosquito.
A Semsa está tomando uma série de medidas para dar maior atenção a assistência à saúde no acolhimento dos pacientes com suspeita de dengue. As unidades de saúde estão sendo adequadas com mais poltronas, suportes para soro e outros matérias que irão contribuir para o melhor atendimento dos pacientes com dengue.
São parceiros desta guerra contra a dengue a Federação do Comercio do Amapá (Fecomercio), Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Sindicato das Farmácias (sindifarma), Sindicato de Gêneros Alimentícios (Sindigenero), Associação dos Mercadistas do Amapá (Amaps). Além de igrejas católicas e evangélicas.
Janine Cruz
Ascom Semsa
P8124-1001  / 9142-2266

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Coluna Argumentos, terça, 20.11

Conterrâneo

Em artigo para homenagear seu conterrâneo, o senador José Sarney (PMDB-AP) escreveu sobre Joãosinho Trinta: “Gonçalves Dias, o grande poeta do Maranhão, na Canção do Exílio, dizia que 'nossa terra tem palmeiras onde canta o sabiá'. Mas temos também nossos Joãos que cantam sem sabiá. Agora desaparece mais um deles, Joãosinho Trinta, o carnavalesco”.

Aprovado

Com direito a galerias tomadas por turismólogos, guias, operadores e empreendedores do turismo, além da própria secretária de Estado do Turismo, Helena Collares, todos foram à Assembleia Legislativa ontem acompanhar a votação - e aprovação - da Lei Estadual do Turismo, aprovada por unanimidade. O que se espera agora é mobilização e ação.

Reforços

Ainda na área do turismo, duas importantes ferramentas farão um “up-grade” ao setor. Trata-se do Trapiche Eliezer Levy, que terá a volta do seu bondinho e a inauguração da Cidade do Samba, que tem tudo para ter atividade o ano inteiro e não apenas nas quadras momescas. Então que tudo se aproveite.


Política de estado 
A história conta que estados brasileiros que apostaram no turismo se deram bem, como ocorreu com a Bahia e, mais recentemente, o Ceará. Toda a mobilização ontem no prédio da AL para a aprovação da Lei Estadual do Turismo pode representar a entrada do Amapá no seleto grupo dos destinos turísticos importantes do País. Turistas estrangeiros e do próprio Brasil precisam nos descobrir, é isso.

Péssima notícia

Se você faz planos para viajar de avião neste Natal, saiba que empresas aéreas e trabalhadores do setor de aviação não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial em audiência de conciliação realizada ontem (19) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Diante do impasse, os trabalhadores decidiram manter a greve convocada para quinta-feira.

Gênero na política

A diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, reuniu-se com as bancadas femininas da Câmara e do Senado, ontem, para tratar de políticas de gênero para a América Latina. Bachelet defendeu a aprovação de uma política capaz de aumentar o percentual feminino no parlamento. A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) participou.

Recursos

A coordenadora da Bancada Federal, deputada Dalva Figueiredo (PT), reuniu ontem com o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), para obter informações sobre a execução de emendas parlamentar indicadas para a Capital. Trata-se de R$ 400 mil para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Cidade Nova e R$ 6 milhões para equipamentos do Hospital Metropolitano.

De novo?

Rola na internet um vídeo em que o programa CQC, da Band, cobre um concurso para a escolha da Miss Bumbum, em São Paulo. O mais interessante é que a repórter escalada para saber mais coisas sobre as candidatas entrevista uma suposta representante do Amapá, mas que sequer soube responder sobre o nome da Capital do Estado. Cascata pura ou caso pensado?

AL promove confraternização e valorização dos jornalistas

Cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa
Os jornalistas amapaenses foram homenageados num concorrido café da manhã ontem (19) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, em uma confraternização de fim de ano, mas que serviu para ressaltar a importância para a democracia que se tenham parlamentos fortes e imprensa livre. O presidente da AL, deputado Moisés Souza (PSC) comandou o evento e destacou que até mesmo as críticas que alguns setores da mídia possam dirigir à Casa, fazem parte do processo democrático e ajudam à formação do senso crítico da sociedade.

O evento foi aberto com uma apresentação do músico amapaense Nivito Guedes e aconteceu antes dos parlamentares abrirem a sessão ordinária da segunda-feira. O cerimonial da AL pediu que a classe dos jornalistas indicasse alguns membros da imprensa local a fazerem o uso da palavra em nome da categoria. Os indicados a falar foram o radialista Jota Ney, Carlos Lobato e César Bernardo, além da jornalista Márcia Corrêa.

Em seus pronunciamentos, todos reconheceram a importância dos investimentos feitos pela atual administração da AL em ferramentas midiáticas. O experiente Jota Ney disse que até ele teve que se modernizar para acompanhar as tendências de agilidade na informação. “Meus filhos aposentaram a minha velha máquina datilográfica e instalaram um computador no meu escritório e hoje recebo diariamente as informações desta Casa”, disse o radialista.

O primeiro secretário da Mesa Diretora e coordenador de comunicação da AL, deputado Edinho Duarte (PP) lembrou dos fundamentos da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade como sendo fundamentais para alicerçar a relação do Parlamento e a Imprensa. “Tendo o ideal de criticar sem ofender, de elogiar sem bajular”, disse Duarte, que também é radialista.

Por fim, o presidente da AL, Moisés Souza encerrou a série de pronunciamentos valorizando a importância de a imprensa ter o contato diário com o Parlamento. “Não posso falar por administrações anteriores, mas a atual gestão busca dar legalidade a todos os seus atos e isso passa também pelas críticas feitas pela imprensa ao longo dos tempos, ou seja, até mesmo as críticas nos ajudam a crescer e a fazer um Legislativo cada vez mais forte, organizado e acessível”, disse Souza.

Notícias da Assembleia Legislativa do Amapá


Deputado lança campanha 'Se Beber Não Dirija' 

O deputado Michel JK (PSDB), informou na manhã desta segunda-feira (19) no plenário da Assembleia Legislativa sobre a Campanha que esta desenvolvendo nesta época do ano. A iniciativa ainda faz parte do trabalho de prevenção a acidentes de trânsito no Estado.
A Campanha denominada “SE BEBER NÃO DIRIJA” uma campanha a favor da vida, da sua vida, acontece com distribuição de adesivos para carros, taxis e motocicletas, além de material informativo de conscientização. Conforme o parlamentar as ações de prevenção serão desenvolvidas em alguns pontos da cidade, principalmente onde há fluxo intenso de veículos e contara com divulgação nos meios de comunicação.
A idéia também vai promover os serviços de taxi e mototaxis, quando o condutor que ingerir bebida alcoólica se conscientizar e buscar outro transporte para voltar pra casa.
“Já tivemos 128 acidentes de trânsito com vítimas fatais somente este ano, a maioria dos condutores havia ingerido bebida alcoólica, e, neste período festivo, queremos promover uma campanha que conscientize nosso motorista sobre esse risco, estamos trabalhando por um trânsito que não mate”, declarou Michel JK.
JK foi protagonista em 2011 de uma das Audiências Publicas mais importantes promovidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, denominada Trânsito, Educação e Fiscalização.

Balieiro pede construção de base da PM na comunidade do Torrão do Matapí
O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando à SEINF, Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma base da Polícia Militar na comunidade do Torrão do Matapí, área rural de Macapá.
Segundo o parlamentar, a reivindicação é importante porque quem mora na área rural também precisa de segurança. “A propositura vem atender aos anseios não só dos moradores do Torrão do Matapí, como também de outras comunidades como São Tiago do Matapí, Areial do Matapí, Igarapé das Almas, Formigueiro, Capina Grande, Ariri e Assentamento Monte Sinai”, finaliza Balieiro.
O deputado Balieiro também protocolou na Casa de Leis um requerimento solicitando à CAESA a substituição do sistema de reservatório de água da comunidade de Salamito, na região do Pacuí. O Parlamentar ressalta que o sistema de reservatório atual, de 2 mil litros, não tem capacidade para atender a demanda dos moradores. Para melhorar o abastecimento na localidade seria necessário um reservatório de 5 mil litros.
Aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) que solicita ao Governador do Estado, que seja disponibilizada uma área para construção de casas ou conjuntos habitacionais, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, para os servidores da Segurança Pública.
Esta conquista beneficiará mais de cinco mil Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis, Servidores do Grupo Penitenciário e da Politec. Esse projeto, disponibilizado desde 2007, é uma ação do Governo Federal, via SENASP/PRONASCI, que visa retirar das áreas de risco os agentes de segurança. Somente neste Governo e com articulação do deputado Balieiro é que haverá a implementação dessa ação governamental.
O deputado Balieiro, o presidente da ASMEAP, Ten. Júnior e a gerência da Caixa Econômica Federal estão definindo, em reuniões, os detalhes para a liberação do financiamento para aquisição da casa própria aos servidores da área da segurança pública.


Aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual do Turismo
Foi aprovado nesta segunda-feira (19), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, projeto de Lei nº 0132/11, de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB), que dispõe sobre a Política Estadual do Turismo.
Segundo Cristina Almeida, o Projeto irá desenvolver o potencial turístico no Estado do Amapá, envolvendo vários segmentos econômicos. Ela diz que a Política Estadual do Turismo será implantada de forma descentralizada entre o poder público e a iniciativa privada, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Turismo – SETUR.
Trade Turístico - O Trade Turístico são organizações privadas e governamentais atuantes no setor de turismo e eventos. Fazem parte da comissão do Trade: Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens); Singtur (Sindicato dos Guias de Turismo do Amapá); Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Amapá); Conventions Bureau; Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes); Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis); e Contur (Coordenadoria de Turismo de Macapá).
Para Raimunda Barral, conselheira da Abav, O Amapá é um Estado com imensas potencialidades turísticas e o Projeto de autoria da deputada Cristina Almeida vem em boa hora. “Precisamos mudar essa situação que o Amapá atravessa na área turística com essas implementações estaduais de políticas para o turismo”, ressaltou a conselheira.
Uso da Tribuna - Em seu pronunciamento na Tribuna, a deputada Cristina Almeida leu na íntegra a carta do Trade Turístico, onde faz uma explanação positiva ao cenário do turismo no país, que está em destaque no mundo todo, visto que até 2016 o Brasil terá grandes eventos, como a Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, quando o Brasil deve receber entre 500 a 600 mil turistas estrangeiros.  “... Este é o momento, não deixemos a oportunidade passar! Sob pena de não acompanharmos o desenvolvimento do turismo brasileiro. A aprovação do Projeto será um presente natalino para o Estado ao Amapá e conseqüentemente para todos os amapaenses...”, justifica.
O projeto foi aprovado com 16 votos. Após a aprovação, membros do Trade Turístico e sociedade civil, que estavam presentes na Galeria da Casa, aplaudiram de pé o desfecho e cantaram a Canção do Amapá.

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