Amapá avança na execução das obras do PAC em 2011

Em 2010, o Amapá figurou em último lugar no ranking dos estados como um dos piores desempenhos na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Federal. Este ano, o Estado muda de figura, posicionando-se à frente de estados como o Mato Grosso, Rio de Janeiro, Ceará e do Distrito Federal, no quesito água e esgoto.
"Éramos em dezembro do ano passado os últimos colocados em todos os quesitos: água, esgoto, habitação etc. Em 2011, conseguimos executar mais obras do que alguns estados brasileiros", comemora o governador Camilo Capiberibe.
A boa notícia foi exposta durante a divulgação do balanço da execução do PAC 2, feita no início de dezembro, em Brasília, pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior.
De acordo com o coordenador da Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades, Hélio Freitas, o Estado do Amapá avançou bem nas obras referentes ao sistema de esgoto sanitário. "O Amapá ultrapassou os estados do Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Rondônia", considerou.
Em conclusão
Para o coordenador do PAC no Amapá, Agostinho Oliveira, no início deste ano houve a necessidade de reprogramação nos contratos de repasse dos recursos, em função de alterações realizadas no decorrer da execução de algumas obras.
O projeto de "construção de unidades habitacionais e saneamento integrado em assentamentos precários - bairro Congós", por exemplo, que tinha área desapropriada de forma equivocada, teve sua área de intervenção regularizada.
"Foram feitas avaliações imobiliárias das casas situadas na área de intervenção, com aporte dos recursos da Fazenda Estadual, para indenização das mesmas no valor de quase quatro milhões e quinhentos mil reais", explica Oliveira.
O total dessa obra foi de R$ 19.696.049,27, sendo R$ 14.601.595,40 repassados pela União, e R$ 5.094.453,87 de contrapartida do GEA. Na intensidade deste contrato foi celebrado um contrato administrativo, cujo objetivo é implantar o sistema de abastecimento de água na área dos Congós, no valor que ultrapassa R$ 280 mil.
"Este contrato estava paralisado por falta de disponibilização por parte da Caesa, do detalhamento das interligações dos reservatórios à rede de água existente, para conclusão da obra. Essa pendência foi sanada e a sua conclusão está prevista para acontecer até o final deste ano", avalia o coordenador do PAC no Amapá.
Ações para 2012
Segundo Oliveira, de 2008 até 2010 foram executados somente 11% das obras do PAC no Estado. Só em 2011, o Governo do Amapá executou aproximadamente 13% das obras previstas, resgatando assim a credibilidade do Estado junto ao governo Federal.
Para 2012, o GEA aguarda a liberação de R$ 14,6 mi - já aprovados pelo Ministério das Cidades - e que visam contemplar projetos para universalizar água e esgoto, além de promover macrodrenagem em Macapá e Santana.
"Com esses projetos realizados, podemos acessar recursos do PAC 3, cujos pré-requisitos estipulam que o Estado tenha obras executadas ou em execução, além de projetos elaborados para novas ações", explica Oliveira.
Júnior Nery/Secom