sábado, 27 de junho de 2015

TURISMO - Uma nova chance para Mazagão

A Festa de São Tiago, que ocorre no mês de julho, é uma fiel reprodução dos anos em que Mazagão era do outro lado do Oceano Atlântico, em uma fortaleza no Marrocos.
A festa de São Tiago é o maior acontecimento cultural, religioso e turístico do interior do Amapá e atrai a cada ano uma multidão de visitantes para a pequena e histórica vila interiorana.

Por Cleber Barbosa, para a Revista Diário.

O mês de julho é sempre muito aguardado pelos moradores da bucólica vila de Mazagão Velho, pois é quando a população mais que dobra de tamanho para que os turistas possam assistir a um verdadeirio espetáculo a céu aberto: a retratação da batalha entre mouros e cristãos, como ocorrera em 1769, quando a Mazagão africana, uma fortaleza no Marrocos, foi transferida para a Amazônia, uma bela, mas terrível história de dor e sofrimento.
Muita gente na realidade não conhece os detalhes dessa aventura que atravessou o oceano para que os moradores pudessem ter uma nova chance, distante do continente africano. Construída em 1513 com fama de inexpugnável, a cidade fortificada de fato resistira a sucessivos ataques muçulmanos por mais de dois séculos. Mas naquela fatídica década, estava com os dias contados, o que acabou por se consolidar com a invasão comandada pelo sultão Sidi Mohamed. “Era o fim da ocupação. Mas não o fim de Mazagão. Desfeita na África, a cidade atravessaria o Atlântico para ser reerguida em outro extremo do Império português, carente de povoamento em suas fronteiras: a Amazônia”, narra o historiador Laurent Vidal.
A festa pelo Dia de São Tiago, é em 25 de julho, que a lei agora diz ser feriado estadual. O atual prefeito, Dilson Borges (PMDB), diz que todos os esforços estão sendo envidados para que esse acontecimento cultural e religioso, possa ser ainda mais divulgado e assim o turismo local possa ser alavancado. “Não vamos inventar a roda. O turismo é isso, cultura, gente para recepcionar, história para ser contada”, diz.

CURIOSIDADES
Até 1778, cerca de 1.800 pessoas foram transferidas da Mazagão africana para a Nova Mazagão, como ficou conhecido o povoado no Amapá. E apesar de receberem durante um ano uma ração alimentar, poucas famílias conseguiam se sustentar na nova morada. Acabaram passando fome. Fragilizados, eram vítimas de doenças e epidemias. O fracasso da experiência amazônica é reconhecido oficialmente no dia 19 de setembro de 1783. Poucos permaneceram. E pereceram.

INFRAESTRUTURA: Obra da Perimetral Norte pode ser retomada no Amapá

Iniciada ainda no regime militar, estrada pode concretizar sonho de abrir uma janela para que o Amapá seja interligado a estados vizinhos, como o Pará, Roraima e Amazonas.
HORIZONTE | A possibilidade do Amapá ter ligação rodoviária com outros estados amazônicas gera grande expectativa.

Cleber Barbosa, para a Revista Diário

O Amapá há muito tempo se lamenta pelo fato de não possuir ligação rodoviária com o restante do país. “Para Macapá só se vai de navio ou de avião”, é o que se costuma dizer. Mas um projeto de integração do estado com seus vizinhos da Amazônia está sendo retomado. Trata-se da obra da rodovia Perimetral Norte, a BR 210, que poderá ligar Macapá a cidades como Boa Vista (RR) e Manaus (AM). O entusiasta do projeto é o superintendente do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amapá, Fábio Vilarinho.
Desde que assumiu o cargo, em 21 de novembro de 2013, ele tem se debruçado nos grandes projetos estruturantes, como a pavimentação dos trechos já existentes da BR 210, e a retomada da construção do trecho que falta até atravessar a fronteira com o Pará, daí a denominação de Perimetral Norte. “A Perimetral Norte começa em Porto Grande, pois a BR-210 liga três Estados, que são o Amapá, o Pará e Roraima. Ela foi aberta para se criar um corredor passando por esses três estados para chegar até o Caribe”, explica o executivo.
Ele diz que investir em estradas, especialmente em estados que são isolados do restante do país – como é o caso do Amapá – se constitui em uma das prioridades para o Ministério do Transporte. “Estrada é integração e o Brasil precisa estar integrado, especialmente para esta parte norte, compreendida pela imensa floresta amazônica”, diz.
ATOLEIROS | Atualmente a viagem de carro pela via representa uma verdadeira aventura.

PODERES
Desde a paralisação da obra de  construção da Perimetral, nos anos 70, muita gente havia se conformado com o fim do projeto, voltando as atenções já nos anos 90 para a possibilidade da estrada e da ponte para o Platô das Guianas. “Que não liga a nenhum estado brasileiro”, pondera o superintendente do DNIT no Amapá.

As controvérsias sobre a obra da Perimetral Norte

A Perimetral Norte foi planejada no auge do desenvolvimentismo econômico do regime militar para cortar a Amazônia brasileira desde o Amapá até a fronteira colombiana no Estado do Amazonas, fazendo parte do chamado Plano de Integração Nacional, o  PIN. No Amapá, foi iniciada em 1973 aproveitando os 102 quilômetros já construídos pela mineradora ICOMI (Indústria e Comércio de Minérios S.A) para exploração de manganês em Serra do Navio. Saindo de Macapá, o projeto foi suspenso em 1977 depois de 170 km construídos que hoje terminam dentro da Terra Indígena Waiãpi.
Em Roraima – onde a estrada atende a muitos municípios e comunidades – foram implantados inicialmente os trechos de São João da Baliza até Caracaraí e de lá até o rio Repartimento, seguindo até a Missão Catrimani. Esta última porção foi desativada no ano de 2004 devido a falta de manutenção de pontes e deslizamento de barrancos. Da Missão Catrimani a estrada foi construída até o Posto Indígena Demini, já no Estado do Amazonas.

Ocupação
Emílio Garrastazu Médici, o presidente que um ano antes havia comandado a inauguração da Transamazônica, defendia à época que aqueles investimentos eram para convidar “os homens sem terra do Brasil a ocuparem as terras sem homens da Amazônia”.
A Perimetral Norte cruzava diversos territórios indígenas de povos com pouco ou quase nenhum contato com a sociedade do entorno, cortando uma grande extensão do território Yanomami. Entre 1973 e 1978 os Yanomami sofreram com epidemias que reduziram drasticamente sua população, levando medo e desestruturação a várias comunidades, antes em paz na floresta. Morte, desnutrição, alcoolismo, mendicância, dependência e prostituição foram algumas das consequências dessa empreitada, segundo lideranças indigenistas da época.  “Trechos da estrada sumiram, engolidos pela floresta. Os poucos trechos ainda em uso, ficam intransitáveis em todo o período das chuvas. O objetivo era a integração - sem se preocupar muito com a preservação, a bem da verdade”, diz o geógrafo José Alcemar Wolfman, que coordenou um trabalho de pesquisa sobre as grandes obras de infraestrutura do regime militar.
Em Roraima, a BR-210 possui hoje 411,7 quilômetros abertos, saindo do rio Jatapu à Missão Catrimani. Todo este trecho encontra-se asfaltado, embora muitos segmentos em estado crítico de conservação. Conecta as cidades de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Caracaraí, além de diversas vilas. No seu trajeto roraimense intercepta as rodovias federais BR-174 e BR-432, as estaduais RR-460 e RR-344, além de diversas estradas vicinais que têm a manutenção sob responsabilidade de prefeituras.

Ainda segundo estudos do professor Wolfman, quando os trabalhos de construção da estrada foram interrompidos no final de 1976, o trecho final já penetrava por mais de 30 km a área indígena. A estrada, aliada à uma fiscalização inadequada, abriu as terras dos Waiãpi aos invasores. “Inicialmente caçadores de peles, depois garimpeiros e, mais recentemente, interesses de empresas de mineração, atraídas pelas importantes jazidas de ouro, cassiterita, manganês e tântalo da região”, diz o geógrafo.
Ao mesmo tempo, acrescenta, crescia a pressão nos limites da área, na medida em que as margens da Perimetral Norte vinham sendo ocupadas por serrarias, fazendas e garimpos, alimentados pelos centros urbanos próximos (Serra do Navio, a 90 km da área indígena, e Macapá, a 370 km). As dificuldades de subsistência nas aldeias super povoadas e as mais atingidas pela proximidade da rodovia Perimetral Norte e, consequentemente, pelo esgotamento dos recursos naturais, fez com que muitas famílias voltassem aos sítios de ocupação tradicional, em zonas distantes dos Postos da Funai.
A Funai iniciou seus trabalhos no Vale do Javari, em 1971, em apoio à abertura da rodovia Perimetral Norte, que fazia parte do Plano de Integração Nacional. Para isso, instalou na cidade de Atalaia do Norte a “Base Avançada de Fronteira do Solimões”, criando cinco Frentes de Atração no interior do Vale do Javari. A maior parte delas acabou prestando assistência aos grupos já contatados e, posteriormente, transformaram-se em Postos Indígenas.

TRANSPORTES
Procurado pela reportagem, o engenheiro titular da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrap), Odival Monterrozo, diz que as estradas são sim uma valiosa ferramenta de integração de qualquer estado, mas que é favorável a uma ampla discussão sobre o modal de transportes mais adequado para o Amapá. “Sou também da engenharia naval e aqui na Amazônia, nossas estradas são os rios, como se costuma dizer. Mas na realidade, existe uma importante diferença entre o custo do frete rodoviário, para o fluvial e, consequentemente, para o transporte ferroviário”, sublinha Monterrozo.
E ele tem razão. Existem situações como na Transamazônica, que na estação das chuvas inviabiliza o transporte de cargas pela via, levando muitas empresas a utilizarem o trem da Vale do Rio Doce, que faz linha até Carajás, para embarcar as carretas em vagões plataformas, o que além de garantir a chegada ao destino, como na região de Marabá. Também significa uma enorme economia com as despesas rodoviárias. De qualquer forma, o bom é saber que as autoridades estão buscando alternativas para escoar as riquezas que o Amapá já está produzindo.

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sábado, 13 de junho de 2015

REPORTAGEM ESPECIAL: Exército ocupa fronteira e confirma cobiça estrangeira.

Força desencadeia “Operação Cabo Orange” e comandante diz que a Amazônia ainda é alvo do interesse internacional, daí a decisão de aumentar a presença do estado em regiões como o Amapá.

Texto: Cleber Barbosa | Fotos: Sd Brenon César/34° BIS

E m uma verdadeira operação de guerra, com tropas desembarcando por terra, água e ar em Oiapoque, cidade na fronteira do Brasil, com a Guiana Francesa, o Exército Brasileiro deu o start em uma operação real denominada “Cabo Orange”, iniciada no fim de abril, mas que não tem data para acabar. A ocupação não é só dos homens – e mulheres – de farda rajada. Várias agências federais como Ibama, Receita Federal, ICMBio e a própria Polícia Federal, bem como órgãos estaduais de fiscalização e do aparelho da segurança pública, estão integrados na ação.
Segundo o coronel Alexandre Mendonça, do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva, também foram mobilizados efetivos de outros estados para compor o dispositivo a ser empregado na operação de Oiapoque. O reforço veio de cidades como São Luís (MA), Marabá (PA), Belém (PA) e Manaus (AM).
A ação em postos de controle que visam combate ao tráfico e ao descaminho.
PODERES
Ele explica que embora duas leis federais garantam poder de polícia na faixa de fronteira, é importante a participação das forças auxiliares. “Esse poder de polícia foi conferido ao Exército Brasileiro por intermédio da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004, no que tange aos seus aspectos práticos na região amazônica, então nos traz encargos maiores”, disse o militar.
O coronel também disse que as ações em conjunto se mostram mais efetivas e, por conseguinte, mais eficazes, pois aproveitam o potencial de todos e assim diminuindo as vulnerabilidades de cada área de atuação desses entes. “Desde a criação do Ministério da Defesa essa interoperabilidade tem sido observada, uma forma de atuar conjuntamente inclusive com troca de dados de inteligência entre as Forças”, acrescenta.

“Temos os melhores combatentes de selva do mundo”.
 A atuação do Exército é apoiada pelo trabalho de órgãos da segurança pública, diz o coronel Alexandre. 
A grande pergunta que se faz hoje é sobre a tão falada cobiça internacional sobre a Amazônia.  Segundo a reportagem apurou junto ao comando da Operação Cabo Orange, esse interesse estrangeiro ainda existe, mas não como os livros de história contavam no passado, ou seja, ocupar por ocupar, fazer colônias, lucrar com o ouro alheio. Para o coronel Alexandre a cobiça é permanente, mas pelos recursos naturais que o Brasil possui. “Não falamos hoje de invasão ou outras formas de domínio, mas temos dados concretos sobre a ação velada de agentes estrangeiros em nossas florestas, seja em supostas missões, Ong’s ou empresas multinacionais que exploram recursos naturais, a chamada biopirataria, que podem trazer ameaças à nossa soberania e também a questões indígenas, daí o Exército estar presente em nossas fronteiras, principalmente no chamado Arco Fronteiriço compreendido pelo Suriname e Guiana Francesa.

EFETIVO
Resultado direto desse planejamento estratégico do Alto Comando do Exército Brasileiro, o Amapá está recebendo uma Grande Unidade, a 22ª Brigada de Infantaria de Selva, batizada com o nome histórico de Brigada da Foz do Rio Amazonas. A sede é em Macapá e reúne os efetivos de três batalhões, o 34º BIS, o 2º BIS e o 24º BIL. “Mas antes da brigada tivemos a divisão do Comando Militar da Amazônia em duas partes, quando surgiu o Comando Militar do Norte, a partir da necessidade da divisão territorial da Amazônia, a partir de características que distinguem a parte ocidental da parte oriental dela”, explica o comandante. As obras de construção da Brigada estão em andamento, previstas para ser entregues em 2017, quando o efetivo total lotado no Amapá saltará dos atuais 820 militares para algo próximo a 3,8 mil profissionais, distribuídos em unidades de comunicação, transporte, blindados, artilharia e outros. Hoje, além de Macapá, há integrantes do Exército em Clevelândia do Norte, em Vila Brasil e também em Tiriós (PA), destacamento que deverá ser absorvido pela Brigada de Macapá.

VULNERABILIDADE
Indagado sobre em qual contexto internacional dos delitos transfronteiriços o Amapá está inserido, o coronel Alexandre diz que embora existam outras faixas de fronteira muito mais complexas, como na que vai do Peru, Bolívia e Colômbia, há sim informações de que a rota internacional do tráfico de drogas, armas e até de pessoas, possa ter pontos de apoio em território amapaense. “Existem outras partes da fronteira que são mais penetrantes para essa rota, como no Rio Solimões, que pode levar a grandes centros consumidores do país, enquanto que aqui os nossos rios desembocam no Foz do Amazonas, ou seja, para um mercado consumidor muito menor”, diz.
Para o atual comandante do 34º BIS, coronel Alexandre Mendonça, o Brasil possui os melhores combatentes de selva de todo o mundo, formados pelo renomado CIGS, o Centro de Instrução de Guerra na Selva, localizado em Manaus.

SOLDADOS
A cobiça do estrangeiro pela Amazônia ainda enfrenta a emblemática presença do “guerreiro de selva”, como é chamado o militar do Exército que serve na Amazônia. Segundo o coronel Alexandre Mendonça, esse é o melhor combatente em ambiente de mata do mundo. Para se ter uma ideia desse diferencial, militares de diversos países concorrem a limitadíssimas vagas no Curso de Operações na Selva, promovido pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva, o temido CIGS, em Manaus. “Mas o que o Brasil disponibiliza em termos de conhecimento é algo bem generalista, pois tem coisas que só trabalhamos com os nossos soldados”, diz ele. Alexandre diz ainda que o contingente de soldados que anualmente são recrutados na Amazônia, são de nativos dessas cidades pelo interior, portanto gente acostumada com a vida na floresta, então o que se passa são conhecimentos da doutrina militar e de conhecimento específico, pois no dia a dia esses homens e mulheres sabem muito bem como lidar com a floresta.

FORÇAS
Uma importante observação é feita por especialistas em ciências militares, que é o fato do Amapá fazer fronteira com um país integrante da OTAN, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, por vezes chamada Aliança Atlântica, uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte, que foi assinado em 4 de abril de 1949. É que do outro lado do Rio Oiapoque está a Guiana Francesa, um protetorado francês na América Latina. A organização constitui um sistema de defesa coletiva através do qual seus estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização. Em Caiena, na Guiana Francesa, para se ter uma ideia, o espaço aéreo é aberto para aeronaves que pertençam à OTAN, pois lá existe uma Base Aérea com esse fim. Ainda em território guianense, está instalado o Centro Espacial de Kourou, que pertence à União Europeia.
Durante a operação Cabo Orange, tropas do Exército do Brasil fizeram inúmeras ações de fiscalização e patrulhamento da faixa de fronteira em torno do Rio Oiapoque.

POSIÇÃO
A criação do Comando Militar do Norte e a implantação da Brigada da Foz do Amazonas no Amapá caracteriza a importância estratégica da Amazônia Oriental, que além da fronteira é a entrada para toda Amazônia,  que é o rio Amazonas.
Em Oiapoque, por ocasião do primeiro balanço da operação Cabo Orange, o próprio governador do Amapá, Waldez Góes, foi convidado pelo comando da ação. Três oficiais generais estiveram presentes. O comandante militar do Norte, general-de-Exército Oswaldo Ferreira, o comandante do I COMAR (Comando Aéreo Regional), major-brigadeiro do Ar Paulo Borba e o comandante do 4º Distrito Naval, Edlander Santos, que é vice-almirante.

ECONOMIA: Controvérsias sobre a pobreza no Amapá.

NA PONTE - No Amapá moradias pobres não são chamadas de favelas.
Texto: Cleber Barbosa para a Revista Diário

Há muito se diz que o Amapá é um estado pobre, muito embora a cada ano essa unidade da federação sempre figure entre as maiores taxas de crescimento populacional, especialmente por gente que vem com a fantasia de encontrar um “eldorado” de oportunidades e empregos. Mas, de fato, o Amapá é terra de gente pobre? Há quem diga que sim, como quem diga que não.
Segundo o estatístico Raul Tabajara, essa é uma questão muito subjetiva, ou seja, difícil de fazer um diagnóstico, pois depende de uma série de condicionantes e também do ponto de vista de quem observa o problema. Ele diz que existe no Amapá uma lacuna no que diz respeito às informações de indicadores conjunturais relativos a trabalho, força de trabalho e o rendimento. “Lemos e ouvimos dados na imprensa, nas palestras e entrevistas de especialistas, dados tão contraditórios, que ficamos assustados, pois as informações são obtidas da mesma população através de amostras e só o interesse interessado pode explicar as diferenças”, argumenta, com trocadilho.
E ele utiliza para isso a matéria-prima de sua atividade profissional, já que é coordenador de divulgação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ele diz que em estudo preparado para o Banco Mundial, a professora Sônia Rocha, denominado “Pobreza, Desenvolvimento e Política Social, O caso do Estado do Amapá”, consta que foram três momentos pontuais que contribuíram para o fluxo migratório em direção ao Amapá. Nos ano 50 e 60 com a Icomi, em Serra do Navio, nos anos 80 com a Jari Celulose e nos anos 90 com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. “Em descompasso com as reais possibilidades associadas a ela em termos de geração de emprego e renda, levando a um forte crescimento demográfico do município da capital e ao longo do eixo Macapá e Santana”, diz a pesquisadora em seu relatório.
Sazonal - Sônia Rocha diz que a identificação de pequenas manchas de minério de ouro tem levado à formação de correntes migratórias eventuais, que exercem pressão demográfica significativa em nível local, dadas as características de baixa densidade no Estado.

Melhor ser pobre no interior ou morar em ponte na cidade?

Nem sempre ter renda baixa é sinônimo de baixa qualidade de vida, segundo especialista

A pergunta que fica no ar é exatamente essa, ser pobre na cidade ou no interior? O estatístico Raul Tabajara, do IBGE no Amapá, diz que embora se tenham hoje famílias em comunidades do interior com pouca ou quase renda alguma, dados relacionados à qualidade da alimentação – à base de frutos e peixes –, por exemplo, as deixam em vantagens comparativas em relação àquelas que moram nos bolsões de pobreza dos perímetros urbanos de cidades como Macapá e Santana. “E aqui, mesmo com algum dinheiro, ainda que garantidas por programas federais de transferência de renda, elas ainda possuem despesas com serviços e consumo, seja do transporte, vestuário e outras necessidades”, diz o especialista.

RESPOSTA
Raul Tabajara, do IBGE-AP
Ele cita dados oficiais para dizer que gente pobre do interior do estado está garantindo uma qualidade nutricional que parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS) preconizam como minimamente aceitáveis para que se tenha boa qualidade de vida. Nas cidades, diz, a população carente acessa as proteínas do frango congelado que vem dos grandes centros produtores do país. “Hoje observamos que o consumo de frango congelado subiu tanto, que nos tornamos o maior consumidor per capita do país com mais 30 kg por pessoa ano”, acrescenta o especialista do IBGE no Amapá.

PESQUISA
Pesquisadora Sônia Rocha
O parâmetro de renda utilizado como linha de pobreza é uma escolha do analista. Optou-se na pesquisa da professora Sônia Rocha por adotar linhas de pobreza definidas para a região Norte a partir de informações de consumo observado dentre as famílias de baixa renda e da evolução dos preços ao consumidor por grupos de produtos nas metrópoles.  Especificamente, as linhas de pobreza utilizadas foram construídas a partir da cesta alimentar de menor custo, observada em Belém, permitindo atender às necessidades nutricionais médias de 2.055 calorias por pessoa ao dia.  Os valores estabelecidos para o Amapá levam em conta que em áreas urbanas e rurais, como é o caso das áreas em estudo no Estado, o custo de vida para os pobres é mais baixo do que na metrópole regional. A partir do valor da linha de pobreza para Belém calculado a preços de agosto de 2000, data de referência do Censo da Demográfico, os valores per capita mensais para Amapá foram estimados em R$ 80,74 e R$ 46,02, respectivamente para áreas urbanas e rurais.
Macapá já concentra quase 60% da população do Estado, o que se coloca como questão central qual o padrão desejável de repartição espacial de população. “Dada a evolução demográfica e produtiva no Estado, é legítima a preocupação com a incidência de pobreza, que pode se agravar em função da migração, do abandono de atividades tradicionais na área rural e da urbanização descontrolada”, diz Sônia Rocha.

Déficit habitacional do Amapá não é dos piores, diz estudo
Apopulação do Amapá na contagem populacional ocorrida em 2007 foi de 587.153 habitantes, com o detalhe de que esse levantamento tem como data de referência o dia 01 de abril. Nessa data também foi identificado que havia cerca de 142 mil domicílios no Estado, sendo que 121 mil estavam ocupados, o que proporciona uma média de 4,6 pessoas por domicílios. Para Tabajara, é preciso se levar em consideração que esse dado não é de um todo ruim. “Temos ouvido na imprensa em geral que um dos maiores problemas do Estado é o grande déficit de moradia. Ao observarmos a taxa de 4,6 pessoas à luz de uma análise superficial parece-nos que essa preocupação é um pouco alarmista, tendo em vista que menos de cinco pessoas por domicílios é completamente normal para realidade amapaense”, diz o estatístico.
Porém, quando os especialistas analisam mais profundamente as informações que são ofertadas pelo Recen- seamento Geral de 2000 e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD, temos um quadro que merece uma atenção especial por parte das autoridades que determinam e planejam a política habitacional. Aproximadamente 30% dos domicílios do Amapá possuem apenas um cômodo e esses domicílios apresentam o número de moradores acima da média do Estado, girando em torno de 5,5 pessoas por domicílios. Praticamente a metade dos domicílios do Estado não possuem banheiro interno e a água consumida têm origem em poço amazônico, isso significa que consomem água não tratada. “Essas informações mostram que a melhoria da qualidade dos domicílios é urgente e necessária para a elevação da qualidade de vida da população, e esses dados apontam para a urgência imediata de uma política publica firme nessa direção”, diz Raul Tabajara, tecnologista do IBGE-AP.

REPORTAGEM TURISMO: Misterioso Stonehenge do Amapá.

Um círculo de pedras descoberto em Calçoene é como um irmão do famoso Stonehenge inglês, um templo para observação do Solstício.

Cleber Barbosa
Editor de Turismo*

Localizado a sete quilômetros do município de Calçoene, no interior do Amapá, um sítio arqueológico conhecido como “Stonehenge do Amapá” é um tesouro de valor ainda incalculável. Os mais entusiasmados defendem que poderá virar um museu a céu aberto e com visitações regulares. O local tem 127 rochas dispostas em formato circular e pelo que apontam estudos iniciais seria um observatório astronômico de antigos povos indígenas. O sítio será um museu e parque arqueológico cujo projeto de construção está a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo os pesquisadores, as ruínas existem há mil anos. A descoberta do lugar aconteceu em 2005; no ano seguinte, começaram as escavações e pesquisas. Em 2009, o Iphan contratou uma equipe para elaborar o projeto e que conta com visitação com coleções arqueológicas. Durante a pesquisa, os arqueólogos descobriram que a área foi desmatada para a construção do círculo de pedras e que está relacionado ao solstício de inverno, um fenômeno celeste. A ideia é devolver as peças que foram achadas nas escavações para o seu lugar de origem, para compôr o acervo do museu.
A construção do museu ajudará a manter o local preservado para futuras gerações. “Embaixo do solo ainda existe muito para estudar e é justamente isso que queremos garantir”, comentou a arqueóloga, Mariana Petry. A construção do parque arqueológico e do museu – ambos ainda sem nome definido – na cidade de Calçoene está orçada em R$ 5 milhões.
CURIOSIDADES
O achado arqueológico de Calçoene lembra o Stonehenge, um círculo de pedras localizado no sul da Inglaterra, Com estrutura similar, porém construída há menos tempo, poderá alavancar o turismo científico para o Amapá. Enquanto o inglês tem cerca de 4.500 anos, o campo arqueológico local deve ter sido construído há aproximadamente 1.100 anos. O círculo de pedras brasileiro foi descoberto por pesquisadores no final do século 19, mas só estudado a partir de 2005.

* Publicado na edição nº 006 da Revista Diário.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Entenda a COP 21 e as disputas em jogo em Paris este ano.

Por Maureen Santos, para a Carta Capital
A falta de vontade política dos países membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em especial os países desenvolvidos, para enfrentar seriamente os problemas provocadores e provenientes da crise climática, fez com que depois de mais de duas décadas de negociações pouco tenha sido feito. Em dezembro deste ano, nos arredores de Paris, os 196 países membros irão se reunir na busca por um consenso sobre qual será o rumo que a Convenção de clima irá tomar e buscarão assinar um novo acordo global, que possa substituir o esvaziado e combalido Protocolo de Kyoto, único instrumento legal da Convenção.
Para entender a próxima Conferência das Partes (COP), elenquei 21 temas principais sobre o que está em jogo nas negociações oficiais e na preparação das mobilizações da sociedade civil.
1 - Multilateralismo: A reafirmação do multilateralismo ou não como espaço coletivo de tomada de decisões sobre um tema que atravessa fronteiras físicas e atmosféricas é o pano de fundo das negociações. Para alguns países como o Brasil, se a conferência resultar em um acordo global mesmo que fraco, significa salvar o espaço multilateral expresso pela UNFCCC.
2 - Plataforma de Durban (ADP): É o trilho de negociação estabelecido em 2011 durante a COP 17, realizada em Durban. Seu mandato é elaborar os elementos para a criação de um novo instrumento jurídico vinculante, que poderá ser um novo protocolo ou não, que sob a Convenção será aplicável a todas as partes. O mandato da ADP se completa na COP 21.
3 - Workstreams 1 e 2: O primeiro diz respeito ao conteúdo do novo acordo de clima, que entraria em vigor a partir de 2020; e o segundo é relativo a ambição que o país membro tem para implementar ações no período de 2015-2020, denominado pré-2020.
4 - Chamada de Lima para Ação Climática: Documento final da COP 20 pouco ambicioso e vago, determina que as partes devem descrever de forma clara suas INDCs, ver abaixo. Destaque para a reafirmação do princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, e de que os países desenvolvidos devem ter obrigações em financiamento, capacitação e transferência de tecnologias para os países em desenvolvimento.
5 - INDCs: São Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (sigla em inglês), que definem quanto, como e quando os países irão reduzir suas emissões. Muitos países estão realizando processos de consultas nacionais sobre o tema, como foi o caso do Brasil cujo resultado ainda não foi disponibilizado. É o esqueleto do novo acordo.
6 - Rascunho Zero: Texto base de negociação para o que será acordado em Paris, cuja última versão datada de fevereiro, contém 109 páginas e 221 artigos que incorporam as diversas opções sobre a mesa. O texto inclui os temas mitigação, adaptação, financiamento, transferência de tecnologia, capacitação e transparência para ações e para o apoio.
7 - Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e suas respectivas capacidades: Consta no preâmbulo da Convenção Quadro e foi materializado pela divisão de compromissos entre as partes do Protocolo de Kyoto, mas vem sendo ameaçado. Estabelece que todos os países devem dividir entre si os custos das ações de redução de emissões, cabendo aos países desenvolvidos assumirem as primeiras medidas, uma vez que historicamente contribuíram mais para as emissões e apresentam maior capacidade econômica para suportar tais custos e provir recursos financeiros para o enfrentamento do problema pelos países em desenvolvimento.
8 - Diferenciação concêntrica: proposta brasileira feita na COP 20 e que ganha espaço nas negociações, “na qual os países se distribuiriam em bandas de compromisso, com possibilidade de transição de uma zona para a outra dependendo do contexto e das capacidades correntes de cada país”. Tende a atender tanto o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, quanto à demanda dos países desenvolvidos para que os países emergentes também assumam compromissos.
9 - Mitigação e adaptação: muitos países defendem que o acordo deve ter equilíbrio entre os dois temas e não focar só na redução das emissões (mitigação), como vem acontecendo no histórico de decisões das COPs.
10 - Sem perdas líquidas (No net loss): Tema preocupante que implica a compensação das emissões (offseting), significando que o mundo possa continuar emitindo gases de efeito estufa (GEE) desde que exista uma forma de os "compensar". Assim, ao invés de tomar medidas concretas de redução das emissões, poderão continuar emitindo enormes quantidades de CO2 e, ao mesmo tempo, alegar que estão combatendo as mudanças climáticas por meio do "apoio" ao desenvolvimento da tecnologia CCS (captura e estoque de carbono)
11 - Novos mecanismos de mercado: Outro tema de grande preocupação, em especial, motivada pelas críticas em relação a falta de efetividade destes tipos de mecanismos no enfrentamento da crise climática, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Estas críticas também são relativas aos impactos que estes projetos geram nos territórios, cuja inviabilização é latente por não serem consideradas na avaliação da efetividade dos mesmos, que se concentram apenas no item redução de GEE.
12 - Fundo Verde do Clima e financiamento: Apesar de ter sido aprovado em 2010, na COP 16, em Cancun, e estabelecer dois mecanismos de financiamento: um de curto prazo chamado fast start (2011-2013) que nunca saiu do papel; e outro que tinha o objetivo de atingir US$ 100 bilhões anuais de 2013 a 2020; o Fundo começou a receber recursos somente no ano passado, quando arrecadou pouco mais de US$ 10 bilhões provenientes de 29 países, entre desenvolvidos e em desenvolvimento.
13 - REDD+: A discussão principal é se entra ou não mecanismos de mercado para o financiamento da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+). O Brasil vem sendo categórico em suas afirmações contrárias ao mercado em REDD+, tendo apoio de organizações e movimentos sociais como os reunidos no Grupo Carta de Belém, que vem rebatendo a abordagem REDD+ por entender, entre outras críticas, que incluir mercado de carbono no financiamento dos projetos é incluir a compensação de emissões.
14 - Bioenergia e CCS: é o garoto-propaganda da nova abordagem de no net loss. Denominado BECCS nas negociações, envolve o plantio de uma enorme quantidade de grama e monocultivo de árvores para queima de biomassa com fins de geração de eletricidade, capturando o CO2 emitido e bombeando para reservatórios geológicos subterrâneos.
15 - Uso da terra: tema forte na negociação na qual vem se fortalecendo a abordagem em ‘escala de paisagem’ (landscape approach), que seria a integração entre florestas e produção agropecuária. O uso da terra entra intensamente na agenda de mitigação, mas também em adaptação. Ainda sobre este tema, existem os chamados co-benefícios, que estão relacionados a questões sociais e também a proteção da biodiversidade.
16 - Agricultura climaticamente inteligente (CSA): agricultura que aumenta a produtividade com resiliência (adaptação), ao mesmo tempo em que sequestra gases de GEE sem efetivamente reduzi-los, já que os créditos de redução seriam vendidos para outros locais poderem continuar emitindo. As formas de financiamento seriam por meio damedição e mercantilização do carbono do solo. Existe pressão para que a CSA entre no novo acordo, especialmente por parte da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Banco Mundial.
17 - Mecanismo de perdas e danos: Criado na COP19, busca o enfrentamento dos eventos extremos e é visto com bons olhos pela sociedade civil e pelos países em desenvolvimento por tratar com mais importância um tema fundamental para adaptação. No entanto, não discute ainda o tema financiamento, nem se incorpora diretamente ao tema adaptação no rascunho proposto. Além disso, há preocupação que as agências de avaliação de risco, que na verdade são grandes seguradoras, possam transformar o mecanismo em mais uma falsa solução ao enfrentamento da crise climática, trazendo mais dificuldades para que os países afetados possam acessar os possíveis recursos.
18 - Cúpulas dos Povos: Como espaço autônomo das organizações e movimentos sociais, ocupa um papel importante na construção de processos e na busca de sínteses, ainda que estas últimas possam ser melhor aproveitadas. A Cúpula de Lima foi importante para a América Latina, no sentido de reaproximar em sua preparação grandes forças sociais da região, ao formalizar um Grupo de Enlace regional, que pretende continuar trabalhando junto rumo a Paris e além.
19 - Mobilizações da sociedade civil global para a COP 21: organizações sociais reunidas na Coalizão Francesa começaram desde o ano passado a se mobilizar para organizar atividades durante o período da COP 21. Na semana passada, foi realizada reunião internacional de preparação, na Tunísia, onde organizações de fora da Europa puderam participar e entender melhor o processo. O grande desafio é construir um caminho que possa ter cara própria e posicionamentos firmes, ao mesmo tempo em que envolva uma gama diversa de organizações sociais que têm posições políticas bastante distintas em relação às grandes questões ligadas às mudanças climáticas, entre elas, o debate sobre soluções de mercado e se querem ou não um novo acordo global sobre clima.
20 - Calendário internacional rumo a Paris: 30 e 31 de Maio e 26 e 27 de setembro, mobilizações em toda Europa; 28 e 29 de novembro, mobilizações de massa incluindo marchas e flash mobs; de 06 a 11 de dezembro, espaço de debates da sociedade civil e mobilizações descentralizadas; 12 de dezembro, mobilização e ações diretas em Paris. Em relação ao calendário oficial das negociações, há três reuniões previstas até a COP: 1 a 11 de junho, em Bonn (Alemanha); 31 agosto a 04 de setembro, em Bonn; 19 a 23 de outubro, em Bonn.
21 - Construção de novas narrativas: Parte da sociedade civil global que se aglutina nos últimos oito anos em torno da bandeira da justiça climática está construindo novas narrativas que possam, por um lado, ampliar o escopo de atuação para além do tema mudanças climáticas, e por outro, caminhar para um processo de construção de plataformas e de movimento frente à fragmentação que a sociedade civil atravessa. Resta saber se novas formas de mobilização popular via redes sociais e atos coreografados, muitas vezes esvaziados de conteúdo político, não vão atrapalhar mais do que ajudar o processo. Há sempre risco.
Por fim, neste momento, talvez a UNFCCC e o movimento por justiça climática tenham pelo menos uma coisa em comum: a necessidade de sair da inércia. Se pelo lado oficial a COP 21 será importante para salvar ou não o multilateralismo, por correr o risco do acordo não ser nada mais que um sistema baseado em promessas longe de se comprometer com o limite dos 2ºC; por parte das organizações e movimentos sociais talvez esta seja a última COP de clima com grande mobilização nas ruas. Por isso a agenda parisiense é tão relevante, para que possa trazer ânimo e força, criando espaços de convergência e propostas concretas que deem continuidade às sínteses, ao mesmo tempo em que pavimentem caminhos futuros.
*Maureen Santos é integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GRRI, coordenadora do Programa de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll Brasil e professora da graduação do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

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