Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa, voltada a difundir notícias, pensamentos, reflexões e atualidades sobre turismo, comportamento, economia, cultura e política.

PUBLICIDADE

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Coluna Argumentos, sábado, dia 28 de julho de 2012.

No rádio

Especialistas contratados pelo Sebrae-AP estão ministrando palestras sobre tributação. É que em tempos de subs-tituição ou anecipação tributária muitos empreendedores estão enfrentando dificuldades para lidar com essa grande “novidade”. Neste sábado no Conexão Brasilia, pelas ondas da Diário FM, mais esclarecimentos sobre o tema.

Opinião

Caiu na internet, mais precisamente no Facebook, uma curiosa mensagem protagonizada pela Turma do Chavez, aquele atrapalhado garoto mexicano, lembra? Isso, isso, isso... O texto diz que eles estão fazendo sucesso na tv desde 1971 e que ninguém precisou falar papavrão ou mostrar a bunda no vídeo. Também tem quem não goste do Chavez.

Na madruga

Êta mês de julho bão para se viajar! Para voltar a Macapá ontem, depois de uns dias em Brasília, teve gente que precisou tomar o avião às 17 horas e rumou para Fortaleza (CE). De lá, uma demorada conexão até Belém (PA), outra estada lenta para pegar avião que saiu de Brasília mais tarde até Macapá. Chegada às 2h.




Pelo social
O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), hoje senador e dirigente do Senado Federal, foi ao Jari e ouviu desta senhora a seguinte frase: - Criei meus filhos com o leite que o snehor mandava para nós! Ele emocionou-se e cumprimentou a mulher. “Depois vieram as bolsas”, disse ele ao colunista.

Estamos dentro

A dupla campeã brasileira de Rally, Manoel Mandi, do Amapá, e seu navegador, o mineiro Weidner Moreira, está ajudando também na inclusão de Macapá no circuito de eventos Off-Road. No próximo dia 14 de agosto, a coordenação do Cerapió 2013 virá ao Estado apresentar o evento à imprensa e a competidores. Além daqui, haverá evento semelhante em Roma (ITA).

Atirando

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Mário Gurtyev, como todo bom nordestino não é de passar recibo, e fala o que pensa. Foi assim na primeira polêmica dele com o atual governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), que foi chamado de mentiroso por Gurtyev. Agora novo ataque. O magistrado disse que o Setentrião “passou a mão” do dim dim do Tjap.

Ressalva

Já o Governo, por meio do secretário do Planejamento Juliano Del Castillo, diz que tudo não passou de um grande mal entendido, um contratempo. Mas disse também que o bloqueio das contas do Executivo para garantir o repasse integral do duodécimo do Judiciário acabou pegando dinheiro de um outro fim e que seu uso poderá causar embaraço ao Tjap.

E agora?

A citação do nome do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de beneficiários do chamado “Valerioduto” pegou muito mal. Se for verdade pode ocorrer na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o que ocorre por aqui, no Amapá, com os Poderes Constituídos se digladiando. É que o STF é quem julgará o Mensalão. Chamem o papa, o Dalai...

Juíza de Paz toma posse até a eleição de titular para a função

O desembargador Gilberto Pinheiro com a juíza de paz Danielle Galvão de Oliveira Silveira

A senhora Danielle Gabrielle Galvão de Oliveira Silveira e Alcântara assinou, o Termo de Compromisso para o Cargo de Juíza de Paz Substituta do 1º Ofício de Notas e de Registros da Comarca de Macapá – Cartório Jucá, em caráter provisório, no período de 19 de julho a 18 de agosto do ano em curso.

O ato de posse ocorreu na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), nas presenças do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Gilberto Pinheiro e do representante do Cartório Jucá, bacharel em direito, José Roberto Sena de Almeida.
Na ocasião, a nova Juíza de Paz jurou praticar os atos sob sua jurisdição com probidade e observância das normas legais.

Construção de edifícios muda paisagem urbana de Macapá



A paisagem macapaense tem mudando com as construções de edificios/ Foto: Thiago Soeiro/ Portal Amazônia
Thiago Soeiro - jornalismo@portalamazonia.com
MACAPÁ – A capital amapaense ganhou nova paisagem nos últimos anos graças ao crescimento vertical da cidade. Atualmente, há pelo menos oito prédios de grande porte em Macapá. Imobiliárias locais também buscam expandir os negócios e investem em novos empreendimentos.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) é reponsável por avaliar os projetos para o licenciamento e no período de construção. “Para este tipo de obra é preciso verificar se tudo está dentro dos padrões do Plano Diretor da Cidade, que explica sobre as Leis de Uso e Ocupação do Solo”, diz o titular da pasta, Carlos Henrique da Silva Neri.

Edificíos em contrução são comuns no centro de Macapá/ Foto: Thiago Soeiro/ Portal Amazônia.
De acordo com o secretário, a liberação de áreas para novas contruções deve acontecer somente após o  mapeamento de água, luz e esgoto, trabalho desenvolvido pela Semduh. “Identificamos quais são os bairros que tem essa rede, calculamos para ver qual o suporte de edifício por local”, ressalta.
Leis
Dentro do Plano Diretor existem duas leis específicas para construções em Macapá.  A Lei 029 de 2004  atende aos princípios básicos para as edificações, e a 077, estabelecida em 2011, atende demandas do crescente mercado imobiliário. “Obedecendo às regras do Plano e as diretrizes das duas leis, é que podemos dizer onde pode ser construído um prédio na cidade, e limitar a quantidade a altura, distância e quantidade de edifícios pelo município”, afirma.

Os prédios residenciais são os mais investidos pelas construtoras/ Foto: Thiago Soeiro/ Portal Amazônia
O Crea-ap
Segundo o engenheiro Civil, membro da Câmara de Engenharia Civil e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Amapá (Crea-AP), Edison Carrara, o órgão participa desse processo apenas fiscalizando os profissionais e as empresas. “Nosso papel é ver se os profissionais responsáveis por cada área da construção têm habilitação para este serviço. Nós fazemos a aprovação do profissional na obra”, explica.
Mercado Imobiliário
Um dos pontos altos do processo de verticalização em Macapá é o crescimento do mercado imobiliário. De acordo com o diretor de uma construtora da capital, Eduardo Correa, a procura pelo tipo de moradia é atribuída, principalmente, à localização.
“As pessoas querem morar mais perto de onde estão suas necessidades como trabalho, escola e hospitais. Nossa cidade já cresceu o máximo que podia para todos os lados, agora precisa desenvolver no sentido vertical”, defende Eduardo.

Acompanhe o Portal Amazônia no Twitter Facebook

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), sexta-feira, 27 de julho de 2012

Em outubro

Vem aí mais uma edição da tradicional Feira das Américas, no Rio de Janeiro, promovida pela Abav (Associação Brasileira Agências de Viagem). Presidente regional da entidade, empresário Elenilton Marques, confirmou ontem a presença de numerosa delegação de empresários locais, para fazer negócios turísticos e “vender” o destino Amapá.

Estrelismo


O jogo de estreia do Brasil ontem nas Olimpíadas de Londres marcou também o reencontro do Neymar com o repórter Bruno Côrtes, do canal SporTv. É que no amistoso antes do torneio o jornalista perguntou sobre as vaias da torcida inglesa pelas faltas cavadas do craque, que disse: - Você está falando besteira! Ontem, ele foi mais gentil.

Gargalo


É no trecho Macapá-Belém que o setor de aviação vive estrangulamento nestas férias. De Belém para qualquer outro destino há vagas e as tarifas são normais para uma alta estação. Isso é porque no Amapá apenas duas companhias aéreas operam, e no Pará existem mais opções. Gente, apenas a concorrência resolveria.

  
Reconhecimento 

Comunidade da vila de Mazagão Velho reconheceu que foi bom a Assembleia Legislativa ter comprado a briga (no bom sentido) sobre tornar feriado a Festa de São Tiago. O presidente em exercício da Casa, Júnior Favacho (PMDB), foi e levou vários deputados. Na foto, momento da programação.

Aniversário


O nosso programa de rádio Conexão Brasília, que vai ao ar aos sábados pela Diário FM (90,9), vai completar cinco anos no ar. E a produção do jornalístico prepara novidades tanto para comemorar a data como para dar nova cara para a atração que tem a supervisão do jornalista Luiz Melo Ferreira. Então é só esperar que muitas surpresas estão para chegar.

Sem promessas


Um candidato a vereador entrou na casa de um morador da zona norte de Macapá, conhecido seu. Curiosamente a primeira pergunta feita pelo eleitor ao político foi sobre quem era o candidato a prefeito que estava sendo apoiado por ele.”Vereador sozinho não faz obra, só leis”, disse o cidadão. Não é bem assim, claro, mas o homem tem lá suas razões.

Aventureiro


Já está em Macapá o “Doutor Jipeiro”, como está sendo chamado o médico cearense Raimundo Pinto, que editou a “Expedição Ilha do Marajó - Oiapoque”, apoiada pelo Jeep Clube de Macapá. O diário de bordo dele está sendo publicado diariamente pelo Blog Sou Jipeiro que cobrirá a viagem dele até à fronteira com a Guiana Francesa, escoltado por jipeiros locais.

PMs protestam


Em Brasília a sociedade está perplexa com a ameaça dos policiais militares deflagrarem uma “Operação Tartaruga”. É assim: como não podem fazer greve, fazem corpo mole ou vista grossa para a criminalidade. Já fizeram isso uma vez e o que se viu foi uma escalada da violência no DF. Ontem, foram os policiais civis que tomaram as ruas para protestar. Se vira moda...

Nome de ministro do Supremo aparece na lista de beneficiários do 'Valerioduto'



Edição/247
 A reportagem principal da revista CartaCapital desta semana, que foi às bancas nesta sexta-feira, coloca Gilmar Mendes, membro da mais alta corte do País, em suspeição. Numa lista divulgada pela publicação com os nomes dos beneficiários do caixa 2 da campanha da reeleição de Eduardo Azeredo para o governo de Minas Gerais em 1998, esquema operado pelo publicitário Marcos Valério, consta o do ministro do STF, além de grandes empresas, governadores, deputados, senadores, prefeitos e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo a reportagem, "há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela". Azeredo declarou à época ter gasto R$ 8 milhões na campanha. Mas na documentação assinada a registrada em cartório, o valor chega a R$ 104,3 milhões. Desse dinheiro, R$ 185 mil teria ido parar nas mãos de Gilmar Mendes. Um pacote com os documentos de quase 30 páginas, que contam com a lista em ordem alfabética e os comprovantes bancários, foi entregue na última quinta-feira à Polícia Federal de Minas Gerais, à delegada Josélia Braga da Cruz.
Os pagamentos foram feitos pela empresa SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, por meio do Banco de Crédito Nacional e do Banco Rural, cujos diretores são réus do mensalão, processo que começa a ser julgado no próximo dia 2 no STF, inclusive por Gilmar Mendes. 


Enviado por 
Genipaponews@gmail.com

Principal suspeito da morte de militares franceses na Guiana é detido no Amapá





BRASÍLIA, 27 Jul 2012 (AFP) -O principal suspeito da morte de dois militares franceses na região de Dorlin (sudoeste da Guiana Francesa) foi detido nesta sexta-feira em Macapá, informou à AFP a Polícia Federal.
O brasileiro Manoel Ferreira Moura, conhecido como "Manoelzinho", de 25 anos, seria o líder do grupo envolvido na morte dos militares durante uma operação contra garimpeiros clandestinos em 27 de junho.
"Foi detido esta manhã. Está aqui", disse a fonte da Polícia Federal, que pediu para não ser identificada.
A fonte não deu maiores detalhes. "Estamos redigindo o relatório do caso e depois das 14h00 locais (14h00 de Brasília) daremos mais informações", acrescentou.
Em Paris, fontes francesas ligadas à investigação confirmaram a detenção no Amapá de várias pessoas supostamente envolvidas nos fatos.
As autoridades francesas iniciaram há 15 dias uma grande operação para tentar capturar "Manoelzinho" e outros cinco ou seis suspeitos.
vel/dm

Universidade Federal do Amapá abre concurso para administradores


A partir do dia 1º de agosto, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) vai abrir inscrições de concurso público para 43 vagas para autação nos campus de Macapá e Oiapoque. As oportunidades são para interessados de níveis fundamental, médio e superior e as remunerações vão de R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33.
Os cargos para nível superior são de administrador, arquivista, analista de tecnologia da informação, arquiteto, contabilista, economista, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro sanitarista, pedagogo, bibliotecário e técnico em assuntos educacionais.
Para o nível médio, os postos são de assistente em administração, técnico em laboratório/física ou eletrotécnico ou eletrônica, técnico em laboratório nas áreas de biologia ou química ou análise clínicas e química ou saneamento ambiental e técnico de tecnologia da informação. Já os interessados com nível fundamental podem se candidatar ao cargo de auxiliar em administração.
As candidaturas devem ser realizadas de 1º a 30 de agosto no sitewww.unifap.br/depsec, mediante taxas que vão de R$ 65 a R$ 85. Para mais informações, acesse aqui o edital

Com informações do G1 

Televisão no Brasil: para nossa reflexão...

Extraído do Facebook

Lateral campeão pelo Fluminense é candidato a vereador em Macapá-AP

ELEIÇÕES 2012
(AFI) - Em todos os cantos do Brasil tem alguém ligado ao esporte que busca uma vaga de vereador. Em Macapá, capital do Amapá, o candidato é Aldo (foto - TSE), talvez o melhor jogador nascido no Estado. Nos anos 1980, Aldo marcou época na lateral direita do Fluminense onde jogou por seis anos, sendo três vezes campeão carioca e uma vez, brasileiro. Prestes a completar 55 anos, Aldo Silva do Espírito Santo é candidato pelo PC do B, mesmo partido do Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo e apóia a candidatura a prefeito de Macapá de Milhomem, também do PC do B. Antes de chegar ao Fluminense, Aldo era mais conhecido como o irmão de Bira Burro, atacante de foi campeão brasileiro em 1979 pelo Inter-RS, mas que jogou no Remo-PA e Atlético Mineiro. Hoje Bira é supervisor do Santos, equipe amapaense que está disputando a Série D do Campeonato Brasileiro. E Aldo é auxiliar-técnico do mesmo Santos. 


Quem foi Aldo
Ex-jogador Aldo é candidato

Revelado no Macapá-AP, Aldo destacou no Paysandu, onde conquistou títulos no Pará, chamando a atenção do Fluminense. No Tricolor Carioca, Aldo foi titular por seis anos, chegando a deixar Getúlio (ex-Seleção Brasileiro), que foi contratado a peso de ouro em 1984 junto ao São Paulo, no banco de reservas. Depois, Aldo jogou em outros times como Sport-PE, Vitória-BA, Tuna Luso-PA e também esteve em Portugal. Ao encerrar a carreira, passou a trabalhar no Governo do Estado do Amapá e em clubes do Estado. No Fluminense campão brasileiro de 1984, Aldo foi absoluto na lateral direta, mas nunca foi lembrado para a Seleção Brasileira. No time comandado por Carlos Alberto Parreira, a base era Paulo Vitor; Aldo, Duílio, Ricardo Gomes e Branco; Jandir, Delei e Assis; Romerito, Washington e Tato. Destes, Delei também foi para a política e hoje é Deputado Federal eleito pelo Rio de Janeiro. Futebol Interior nas eleições de 2012 O Portal Futebol Interior está dando destaque aos candidatos nas eleições municipais de 2012 que tenham algum envolvimento com o esporte. Se você sabe de alguém que é candidato em qualquer cidade do Brasil e que tenha ligação com o esporte, mande um e-mail para a gente:

Agência Futebol Interior

Candidato à reeleição afirma que Macapá cresce acima da média nacional


ELEIÇÕES 2012
A série de entrevistas do programa Olimpio Guarany em parceria com o jornal a Gazeta, em Macapá,  iniciou segunda (23) na TV Tucuju (canal 24) com o candidato Roberto Góes da coligação “Construindo e Gerando Emprego” (PDT – PP – PMDB – PSL – PSC – PR – PSDC – PHS – PSD – PT do B), escolhido por sorteio. Além de perguntas dos apresentadores, o candidato respondeu a questionamentos da população sobre a cidade.
Roberto Góes durante a entrevista
Perfil
Candidato à reeleição, Antônio Roberto Góes da Silva, 46, é natural do município de Porto Grande (AP). Cresceu na Colônia Agrícola do Matapi onde permaneceu até 12 anos de idade. Ao chagar à Macapá iniciou os estudos na escola Estadual José de Anchieta e já trabalhava com o pai Raimundo Góes numa madeireira. Começou a carreira política como vereador de Macapá em 1992. Dois anos depois foi eleito deputado estadual reelegendo-se em 1998, 2002 e 2006. Se perfil desportista o fez ser eleito presidente da Federação Amapaense de Futebol (FAF).
Programa Olimpio Guarany (POG) – Como candidato a reeleição, o senhor encontra dificuldade para administrar a cidade e a se dedicar a campanha ao mesmo tempo?Roberto Góes (RG) – Consegui montar uma boa equipe de secretários e chefes de gabinete, para me ausentar da Prefeitura e passar a responsabilidade da parte administrativa para eles. Tenho certeza que, tanto a parte administrativa do município como a relação política que eu tenho com a comunidade, me dá motivação para continuar trabalhando. Não é fácil administrar uma cidade com poucos recursos e conseguimos fazer isso com o compromisso que temos. Talvez essa divisão de tarefas de campanha e administrativa seja uma vantagem dos outros candidatos em relação a mim. Isto porque, eles têm só a agenda política para se preocupar. E eu não.
POG – Como o senhor pretende atender à população que tem crescido principalmente para a zona norte de Macapá?RG – Macapá cresce acima da média nacional mais de 5,5% ao ano. Tanto na zona norte quanto na zona sul, ela tem crescido bastante. Para atender à população, descentralizamos a administração com a criação da sub-prefeitura da zona norte e da zona sul. Com isso, temos um planejamento estratégico continuado para a recuperação dos bairros, com limpeza e asfaltamento. Mas precisamos intensificar essas ações em bairros como Brasil Novo, Novo Horizonte, Açaí, que precisam de uma atenção especial. Trabalhamos agora na inauguração do projeto das casas do Buriti, fizemos todo o recapeamento daquela área. A cidade não para, ela tem problemas todos os dias, as chuvas não param, o mato cresce. A gente sempre tem que estar trabalhando ativamente. Mas tanto, alguns bairros da zona norte como também da zona sul, em especial, o Zerão, Fazendinha e Universidade precisam de ações da Prefeitura.
Povo – O que será feito da ponte Sergio Arruda que já está caindo. Vão derrubar, vão fazer outra pra desafogar o trânsito da zona norte?RG – O nosso projeto é criar outras vias alternativas, principalmente pela rodovia do pacoval que é uma rodovia que vai atender bastante a população que transita nesse trecho. Também estamos aguardando a conclusão da rodovia norte-sul que sai da zona norte pra Macapá.
POG – O senhor não acha que, com a abertura da rodovia norte-sul, a rodovia Duca Serra, que seria o único canal de trânsito para a zona sul, não ficaria também congestionada?RG – Temos que trabalhar principalmente na duplicação de algumas vias na cidade. Com a facilidade em adquirir veículos, haverá sempre a necessidade de duplicar vias, ampliar o trânsito. Essa realidade não é só de Macapá. Ouço relatos de prefeitos que administram cidades do tamanho do nosso município e também maiores e, o problema é o mesmo. Temos muitos veículos circulando numa cidade que precisa ser organizada. Quando assumi a Prefeitura tínhamos 70 mil, hoje esse número subiu para 110 mil veículos. Estamos cobrando estacionamento das empresas e dos prédios públicos e privados que estão sendo construídos.
Povo  O que senhor vai fazer para melhorar o esporte da juventude?RG – Incentivamos o esporte dentro das escolas municipais, e estamos melhorando as praças públicas para que o cidadão possa, desde jovem, se identificar com o esporte. As academias ao ar livre, vêm demonstrando um grande potencial para o esporte. Estamos com um projeto de ampliação dessas academias para outros bairros e também nos distritos, com o acompanhamento de um personal para cuidar tanto da área da educação física, quanto da saúde do cidadão.
POG – Como pretende executar as ações no município com orçamento reduzido?RG – A Prefeitura está trabalhando com um orçamento de 500 milhões e o estado com um orçamento de quase 4 bilhões. Temos um orçamento reduzido para uma população que vem crescendo anualmente – 70% da população amapaense mora em Macapá. Quase 90% dos empregos gerados no Estado é em Macapá. Mais de 90% dos impostos arrecadados no Estado é proveniente do município. E continuamos enfrentando dificuldades para executar as ações, porque o governo não repassa para a Prefeitura a arrecadação de impostos garantidos constitucionalmente, como o ISS. Mesmo assim, vamos continuar trabalhando com o recurso que temos disponível para atender a população.
POG – Macapá, assim como várias capitais não tem calçadas apropriadas para a população fazer caminhadas. Existe alguma proposta de melhorar o calçamento nas vias públicas?RG – Temos licitados mais de 10 quilômetros de calçada. Estamos guardando o recurso pra executar. Enquanto isso, trabalhamos na frente da cidade no trecho que vai do complexo do Araxá até o Parque do Forte eliminando calçadas destruídas. Estamos apresentando um projeto em Brasília que contempla a interligação da calçada do centro comercial com o Parque do Forte chegando ao Araxá.
Povo – Quando irão ajeitar a rua principal do bairro Pantanal onde passa o ônibus e as outras ruas de Macapá? O risco de atropelar pedestre e ciclista para se desviar dos buracos é grande, sem falar que amargamos prejuízo concertando nossos veículos.RG  A falta de recursos que o Estado deixa de passar para o município, atrapalhou um pouco a recuperação da malha viária. Mas conseguimos implementar uma nova usina de asfalto que está funcionado no Distrito Industrial. Estamos recuperando uma usina no bairro do Muca e vamos intensificar essas ações. Temos planejado asfaltar 30 quilômetros até o final do ano. E esses 30 quilômetros foram distribuídos em vários bairros, entre eles o Pantanal.
POG – No início do seu mandato o senhor planejou desenvolver uma ação para que os cidadãos pudessem registrar seus imóveis, como forma de gerar receita por causa da falta de recursos. Qual a dificuldade para atingir esse objetivo?RG – Principalmente problema de pessoal. Tínhamos um topógrafo que pediu demissão porque passou em concurso de nível federal. Estamos trabalhando no lançamento de edital para a realização de concurso público para contratar novos servidores para o município. Em no próximo mês vamos inaugurar um centro de referência para legalizar terrenos. Temos mais de 100 mil lotes para serem legalizados. Esse projeto levou três anos e meio para ser elaborado. Trata-se de uma parceria público-privada que envolve o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Prefeitura, Cartórios de Imóveis e instituições bancárias que irão financiar a legalização do terreno do cidadão. Não tínhamos estrutura para atender quem procurava o município para regularizar o seu imóvel.
Povo – Quais as suas propostas para a construção de casas populares?RG – Temos vários projetos de habitação em andamento. Tem o bairro Forte com 600 casas, o Buritizal II com 2.140 casas. Cuba de asfalto com mais 1000 moradias. A ideia da Prefeitura é continuar indo além da entrega de casas populares, como foi com o Conjunto Mucajá. E participar ativamente da vida do cidadão com assistência social.
POG – A Prefeitura vem perdendo recursos com a falta de licenciamento ambiental. Como o senhor pretende resolver essa questão?RG – Não só no meio ambiente, mas as ações de outras áreas também ficam comprometidas com a descentralização e municipalização pelo pacto federativo. O estado recebe recurso federal, mas o município fica com a menor parte e com a responsabilidade maior. Existe muita vaidade por parte do governo do Estado em relação à Prefeitura e acredito que seja mesmo para atrapalhar a administração municipal. Tudo o que diz respeito à Prefeitura vamos continuar executando. E queremos avançar cada vez mais.

Governador 'meteu a mão no dinheiro', diz presidente do Tribunal de Justiça


Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap)
EMESON RENON
Direto de Macapá
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), desembargador Mário Gurtyev, afirmou nesta quinta-feira que o governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB), "meteu a mão no dinheiro dos poderes", em razão da falta de pagamento de repasses aos quais o Judiciário tem direito. Por conta disso, o Tribunal sequestrou mais de R$ 7 milhões das contas do governo, para garantir o pagamento dos serventuários da Justiça. Gurtyev ainda ameaçou o Executivo de entrar com a ação de crime de responsabilidade, caso a atitude se repita.
"O sequestro só aconteceu porque o Estado não fez o repasse completo. O governador meteu a mão no duodécimo dos poderes sem ao menos conversar", revelou o presidente do TJ-AP. "Aqui no governo do Amapá só falta boi voar", arrematou.
Segundo Gurtyev, o governo teria repassado aos poderes apenas 50% do valor do duodécimo. Para o presidente do Tribunal, a iniciativa de Capiberibe em repassar apenas a metade do que é devido aos poderes está relacionado à derrota de uma proposta na Assembleia Legislativa. O governo queria fazer o remanejamento de 30% do orçamento, mas os deputados autorizaram apenas 2,93%.
Na mídia e nas redes sociais, a administração estadual está divulgando que, "caso o acontecesse o sequestro", o Estado não teria dinheiro para pagar os servidores estaduais.
"O governador não se deu ao respeito de, pelo menos, sentar com a gente. Não precisamos de voto. Ele está gastando dinheiro à toa com o que está divulgando, além de não ser verídica a informação. Se repetir, ele vai responder por crime de responsabilidade porque eu vou mover a ação contra ele", afirmou. Camilo Capiberibe não se pronunciou sobre o assunto. 
Especial para Terra

Notícias do Dia: jornal Diário do Amapá (Macapá-AP)





Propaganda eleitoral antecipada


O prefeito Roberto Góes (PDT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar multa de R$ 25 mil porque teria feito, em maio e junho passados, propaganda eleitoral antecipada.

Essa é a segunda condenação de Roberto, pelo mesmo motivo. Ele é candidato à reeleição para a Prefeitura Municipal de Macapá. A primeira condenação foi na forma de multa de R$ 95 mil.

Há quem diga que o prefeito é passível de ser denunciado e julgado por crime de improbidade administrativa. Isso em virtude da acusação de que usou dinheiro público para se promover pessoalmente, tentando ser encoberto por propaganda com fachada oficial.


Sentença
A Justiça Eleitoral tomou a decisão de multar o prefeito Roberto Góes à luz de representação feita pela promotora eleitoral Rosemary Andrade.

Segundo a representação, o prefeito Roberto Góes utilizou horários em televisão e fez circular informativo impresso para se promover. O material teria custado cerca de R$ 700 mil ao contribuinte.

“O valor (…) chama a atenção de qualquer pessoa de bem, em especial quando tal importância é paga em época eleitoral”, destaca trecho da sentença.

Para o juiz Rommel Araújo de Oliveira, da 10ª Zona Eleitoral, o candidato violou o princípio da impessoalidade. Ele observou que o material, visual e impresso da propaganda que seria oficil, trazia símbolos e frases com clara intenção de relacionar a imagem de Roberto Góes às obras e ações da Prefeitura Municipal de Macapá.


Dano 
Conforme a denúncia do Ministério Público Eleitoral acatada pela Justiça Eleitoral contra o prefeito Roberto Góes, em maio e junho, a propaganda que seria irregular foi veiculada mais de trezentas vezes na televisão.

A quantidade de inserções na televisão, segundo o juiz, Rommel Araújo de Oliveira, potencializou o dano ao processo eleitoral.

O número de exemplares do Informe Publicitário também publicado e distribuído na cidade com o propósito de divulgar obras da Prefeitura Municipal de Macapá, é desconhecido.

Na sentença em que estipulou a multa de R$ 25 mil ao prefeito Roberto Góes, o juiz acrescenta que, três meses antes das eleições, a lei proíbe ao gestor em disputa eleitoral utilizar expressões e símbolos identificadores da administração para dar publicidade aos atos dos órgãos públicos municipais.

Conforme o magistrado, as propagandas em questão ultrapassaram os limites legais e constitucional por não ter exclusivamente caráter educativo, informativo ou de orientação social.



Coligação recorre


A coligação da campanha para a reeleição do prefeito Roberto Góes recorre no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) contra sentenças monocráticas que condenaram o gestor a pagar multas porque teria feito propaganda eleitoral antecipada.

A informação foi dada ontem à tarde pela advogada Gláucia Oliveira Costa, da assessoria jurídica da coligação do candidato Roberto Góes.

“Tudo no Direito é discutível, não terminativo”, disse a causídica, adiantando que vai até à última instância, se for preciso, para provar a inocência do prefeito nesses casos em que ele é acusado.

Sem temor
A advogada Gláucia Oliveira Costa disse ontem que não teme uma ação na Justiça contra o prefeito Roberto Góes por crime de improbidade administrativa.

Ação por improbidade contra o prefeito candidato à reeleição foi ventilada, ontem, na imprensa, considerando que ao se aproveitar pessoalmente de propaganda institucional da Prefeitura de Macapá, Roberto, reincidente, gasta dinheiro público e não do fundo declarado para a sua campanha eleitoral.

Gláucia disse que as condenações são de primeiro grau, e que abertura de ação por improbidade só caberia no caso das sentenças terem sido transitada em julgado.

Recursos 
Para a advogada da coligação de Roberto Góes, Gláucia Oliveira Costa, não há motivo para pânico entre os partidos alinhados, uma vez que a atual decisão da Justiça Eleitoral “não é finalizada”.

Explicando a expressão “não é finalizada”, a causídica disse que a decisão foi uma sentença de primeiro grau e, portanto, recorrível.

“Esse negócio de propaganda antecipada é uma visão do Ministério Público Eleitoral acatada por um juiz, decisão perfeitamente recorrível”, argumentou a advogada.

“Temos o Pleno do TRE para recorrer. Podemos chegar até ao TSE e até mesmo ao STF. Vamos procurar mostrar que a propaganda invocada pelo Ministério Público Eleitoral foi institucional e não do candidato Roberto Góes”, concluiu Gláucia.


Candidatos já marcados pela Justiça Eleitoral


Além do prefeito Roberto Góes (PDT), nesta campanha eleitoral para a Prefeitura Municipal de Macapá já foram condenados a pagar multas por campanha antecipada os também candidatos Cristina Almeida (PSB) e Clécio Luís (Psol), para prefeito da capital, e o vereador candidato à reeleição, Jaime Perez, do DEM.

Cristina Almeida, a deputada estadual que concorre à prefeitura, foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil em multa.

O vereador e candidato a prefeito municipal de Macapá, Clécio Luis, terá de pagar multa de R$ 18.615, segundo a sentenção que o condenou.

O vereador Jaime Perez, por sua vez, deverá pagar multa de R$ 6.205,00, valor igual ao valor pago por inserções fertas pelo partido Democratas na televisão.

No caso de Jaime Perez, que tenta a reeleição, o partido dele também foi condenado. A pena, redução do tempo total de 25 minutos de propaganda eleitoral partidária no rádio e televisão.

Segundo entendimento da Justiça Eleitoral, por ter destacado a pessoa de Clécio Luís em seu programa eleitoral gratuito, antes do início da campanha para o pleito municipal deste ano, o Psol também foi penalizado com a redução do tempo total de 75 minutos, cinco vezes o tempo da inserção ilícita que fez.




Dinheiro na conta do Tjap


O presidente Mário Gurtyev (T-Jap), foi duro, ontem, ao falar em entrevista sobre a iniciativa daquele poder de bloquear as contas do governo para garantir o complemento de R$ 7,625 milhões do duodécimo relativo ao corrente mês.

“O dinheiro já foi pra nossa conta por causa do mandado de segurança que impetramos”, disse Gurtyev, para argumentar que isso poderia não ter acontecido, se o Tjap tivesse sido procurado. “Se o governador tivesse procurado o tribunal, é possível que nós aceitássemos o repasse do duodécimo em parcelas”, arrematou.

Mais: a medida do governo de repassar o duodécimo aos poderes, em partes, foi uma retaliação à decisão da AL de estabelecer em apenas 2,90% a margem de remanejamento de recursos do orçamento do governo referente ao atual exercício.

Gurtyev disse também achar uma estranheza incomum o governador passar para a opinião pública a informação de que o sequestro do restante do duodécimo do Tjap prejudicará o pagamento dos servidores estaduais de junho.

“Se ele terá dinheiro para complementar o duodécimo dos poderes, claro que terá recursos para o pagamento do funcionalismo estadual”, raciocinou o desembargador.

Gurtyev ainda observou que é possível o FPE de junho ter sido reduzido, mas que isso não importa nada para efeito dos repasses dos duodécimos aos poderes.

“Isso é constitucional: o Presidente da República e os governadores são obrigados a repassar os duodécimos dos poderes todo o dia 20 de cada mês”, registrou.

Por fim, Gurtyev afirmou que não mais admitirá ação igual à que foi feita em relação ao duodécimo de junho. E atirou: “se o governador repetir isso, ele responderá por crime de responsabilidade impetrado por mim, sem esquecer que essa medida pode ser tomada por qualquer cidadão”, concluiu.

Mal entendido 
O secretário de Planejamento Juliano Del Castilo, esclareceu que as equipes técnicas dos Poderes dialogaram antecipadamente mas que ocorreu um mal entendido com o Tribunal de Justiça.

“O motivo para a não realização do repasse foi unicamente a falta de recursos”, disse o secretário. Ele explicou ainda que os R$ 7.600 milhões bloqueados são recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com destinação específica. “A utilização desse recurso pode trazer graves problemas para o Tribunal de Justiça”, finalizou o secretário.


Vinte candidatos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa


Das 493 ações de impugnação de registro de candidatura propostas pelo Ministério Público Eleitoral no Amapá, cerca de 20 tiveram como base a lei da Ficha Limpa. Com a aplicação da lei, as pessoas que têm ficha suja não poderão concorrer ao pleito deste ano. Se os juízes eleitorais confirmarem as impugnações, os partidos poderão indicar outros candidatos.

Macapá 
Em Macapá, o único candidato enquadrado na lei é o vereador Luiz Monteiro, o Luizinho (PT), candidato à reeleição. Na ação, o promotor Ubirajara Éphina, da 10ª Zona Eleitoral, relata que Luizinho foi demitido do Ministério da Fazenda em 2005, e ficou inelegível por oito anos.

Santana 
No segundo maior colégio eleitoral do estado, o promotor Milton Ferreira Júnior, da 6ª Zona Eleitoral, contestou a candidatura de José Luiz Nogueira de Sousa (PT), vereador, candidato à reeleição, e que foi condenado pelo Tjap a oito anos de reclusão por crimes contra a administração pública e formação de quadrilha. A condenação se refere à distribuição de carteiras de habilitação em troca de votos na época em que era um dos gestores do Departamento de Trânsito do Amapá.

Mazagão, Pedra Branca e Tartarugalzinho são outros municípios amapaenses onde candidatos também vforam impugandos com base na Lei da Ficha Limpa.


TAM e Gol farão voos extras


O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à TAM e à Gol que neste fim de férias façam um voo extra para Macapá, cada uma, ou utilizem, também cada uma, aeronave com maior capacidade de passageiros.

A notícia foi dada ontem à tarde, no Diário do Amapá, pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), com a informação de que a medida do MPF foi a pedido dele em decorrência das dificuldades que o amapaense atravessa para viajar de avião.

O senador Randolfe adiantou que ao retornar para Brasília vai procurar o Conselho de Defesa do Direito Econômico, vinculado ao Ministério da Justiça, e também a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para tratar sobre a operação das empresas TAM e Gol.

Segundo ele disse, Randolfe vai articular uma audiência pública na capital federal, também envolvendo as comissão de Direitos Humanos e Defesa do Cosumiodor do Senado, especificamente para discutir a aviação no estado do Amapá, centrando o assunto na falta de voos e no preço das passagens, um dos mais altos do país.


Lucimar condenada por propaganda eleitoral antecipada


A Justiça Eleitoral condenou a prefeita do município de Calçoene Maria Lucimar da Silva Lima (PMDB) por propaganda eleitoral antecipada. A candidata à reeleição valeu-se de entrevista concedida ao programa Mundão Rural Sertanejo, em janeiro deste ano, para realizar promoção pessoal e pedir às pessoas voto de confiança para continuar as obras na cidade por mais quatro anos.

Veiculado pela TV Amazônia Ltda (SBT), o programa Mundão Rural Sertanejo realizou a cobertura do aniversário de Calçoene naquele mês. Em entrevista ao repórter Agostinho Elevir Forlin, a prefeita – aproveitando-se da festa realizada com dinheiro público – condicionou a construção e conclusão de obras à sua reeleição.

Embora tenha sido gravado em janeiro, o programa só foi ao ar no dia 2 de junho. “Momento em que os eleitores já se encontram agitados e praticamente convictos dos possíveis candidatos ao cargo de prefeito, o que reforça a propaganda antecipada”, justifica o juiz Eleitoral Naif Daibes.

Segundo a sentença, a prefeita “ultrapassou os limites tolerados pela Lei das Eleições”. Como natural pré-candidata à reeleição, na entrevista ela deveria ter evitado transmitir mensagem de que para concluir as obras previstas no plano de governo era necessário mais quatro anos à frente da prefeitura.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Candidato à PMM, Evandro Milhomen é sabatinado ao vivo na televisão


O candidato Evandro Milhomen (PCdoB-AP) concedeu entrevista a Olympio Guarani

ELEIÇÕES 2012
Frases do candidato a prefeito de Macapá durante entrevista na televisão agora para manhã, que foram simultaneamente postadas por sua assessoria no microblog Twitter: O mediador foi o jornalista Olympio Guarani, da TV Tucuju (Canal 24).

- No que o perfil de legislador pode ajudar no executivo municipal? "Na capacidade de dialogar e ouvir a população "

- "Em 4 anos é possível fazer cerca de 6 mil casas populares" afirma

- "Coleta de lixo nas áreas de ressacas é uma obrigação"


- Pergunta sobre asfaltamento: "Precisamos tapar os buracos porque o provisório passou a ser permanente, vamos acabar com isso"

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Clécio Luiz: “Macapá precisa de líder e não de dono”

O candidato do PSol Clécio Luiz discursa ao lado do candidato a vice, Allan Sales (PPS)

ELEIÇÕES 2012
A frase acima foi dita por Clécio Prefeito 50, durante reunião no bairro Perpétuo Socorro, promovida pelo candidato a vereador Paulo Eduardo 43456. Clécio esclarecia que nessa campanha luta contra os candidatos do poder econômico, um deles no comando da prefeitura e outra representando o governo do estado. “Chegou a hora de falar a verdade para o povo, de transformar a cidade num local onde a população tenha orgulho e se sinta bem em viver”, disse Clécio 50.
Durante a reunião Clécio avaliou que o abandono da cidade pela prefeitura faz com que a população se torne descrente, desesperançosa. “As pessoas não querem mais ser enganadas. O povo está cansado de ver o político ganhar a eleição falando uma coisa e depois fazer outra. O prefeito tem que cuidar da cidade. Macapá precisa de líder e não de dono”, disse Clécio 50.Numa conversa franca, direta, Clécio 50 mostrou que as eleições municipais são as mais importantes para o dia-a-dia da população. Ele ressaltou que além de ser preciso eleger um prefeito comprometido com a cidade, é necessário também eleger vereadores comprometidos com o desenvolvimento dela. “O prefeito e os vereadores são os políticos mais próximos da população”, lembrou.
A cidade é a nossa casa
Clécio 50 é um político que mostra ternura e amor por Macapá. Para ele, quando uma administração vai mal, não consegue resolver os problemas da cidade, a vida de todos vira um caos. “Vejam como estão as nossas ruas, a coleta precária de lixo, o trânsito desordenado, os postos de saúde sem condições de funcionamento. Isso acontece quando o prefeito e a maioria dos vereadores não tem compromisso”, considerou.
É preciso entender a cidade como a casa de todos. Para isso Clécio perguntou aos presentes: “Imagine se você deixasse a sua casa para alguém tomar conta, além de dinheiro para essa pessoa fazer a manutenção da casa. Aí, quando você volta, encontra a casa bagunçada, quebrada, abandonada e percebe que aquele dinheiro deixado para a manutenção sumiu, ou foi desviado. Você entregaria a chave para essa mesma pessoa outra vez?”.
“Macapá é a nossa casa, e se a nossa casa vai mal, a nossa vida vai mal, ficamos desmotivados, perdemos a autoestima”, explicou Clécio 50 reafirmando a necessidade de eleger alguém que tenha amor pela cidade e que esteja preparado para tomar conta dela com responsabilidade e compromisso com os seus verdadeiros donos, o povo.
Shopping Popular
Durante a conversa que manteve com os moradores do bairro Perpétuo Socorro, Clécio 50 citou exemplos do que não deve ser feito na cidade. Um deles é o “camelódromo” da Rua Antônio Coelho de Carvalho. Clécio 50 sempre apoiou a luta dos empreendedores populares que foram retirados dos seus locais e jogados no meio da rua porque o a prefeitura não fez a remoção dos mesmos com planejamento. O mesmo aconteceu com os feirantes do centro da cidade, de onde a prefeitura os retirou com o pretexto de construir o shopping popular, mas não construiu e os abandonou no meio da rua, “embaixo de sol e chuva”, indignou-se Clécio 50.
O próximo prefeito precisa trabalhar junto com a população, tanto planejando o que vai fazer, quanto investindo naquilo que a população decidir. Para ele, é preciso ter firmeza na administração e generosidade com o povo, só assim a gestão municipal encontrará sintonia com a sociedade.

Ascom/Campanha
Fernando França

Pedido de aborto de feto anencéfalo será decidido em Tribunal do Júri no Amapá

Reprodução


Um pedido para realização de aborto chegou à Vara da Infância e Juventude de Macapá. A solicitação foi motivada depois que a autora, ainda menor de idade e não estando regularmente assistida pelos pais, ter sido orientada para a interrupção da gestação depois que exames constataram ser o feto portador de anencefalia (ausência de cérebro).
Apesar de envolver pessoa menor de 18 anos, o Juiz da Vara Menorista declarou incompetência da Unidade para processar e julgar a ação, com base em normas constitucionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Sobre a pretensão do ato, o Magistrado deu importância à manutenção da vida do feto, salientando não existir perigo real de vida para a gestante, e afirmou: “optarei sempre pela vida, porque, muito embora indeterminado o momento do óbito, nem por isso deixará de ser vida humana”.

Com base em normas da Carta Constitucional brasileira, o eminente julgador reforçou tratar-se apenas de abalo psicológico, não excluindo a possibilidade da prática do ato ser taxada como crime. Na decisão, o Juiz relevou que, em casos de interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, a competência para decidir será do Tribunal do Júri.

Tendo em vista a garantia do direito à vida do feto, ainda que o posicionamento médico seja em favor da gestante, o Juiz concluiu afirmando que “a autorização para o abortamento dever ser apreciada por uma das Varas do Tribunal do Júri da Capital”.

Bernadeth Farias/Tjap

Transporte fluvial corre perigo no Amazonas e Amapá, aponta jornal


Cabotagem é o modal preferido para o transporte de mercadorias como motos e eletroeletrônicos
Cabotagem é o modal preferido para o transporte de mercadorias como motos e eletroeletrônicos (Bruno Kelly)
JORNAL A CRÍTICA
A cabotagem - transporte de mercadorias por navegação ao longo da costa brasileira - está enfrentando sérias dificuldades na Amazônia e pode até tornar-se inviável. Péssima notícia para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que dependem do modal para receber insumos e escoar a produção.
Deficiência nos serviços de praticagem fazem com que os navios tenham que esperar até quatro dias para seguir viagem. O prático é o profissional habilitado pela Marinha para auxiliar os comandantes na navegação pelos rios. O emprego é cobiçado pois, o salário chega a R$ 50 mil por mês.
O serviço de praticagem é público e considerado uma atividade essencial, devendo estar permanentemente disponível, conforme estabelece a lei 9537/97, artigo 14.
Na Amazônia, sem prático a bordo, o navio não pode seguir viagem.
Segundo as empresas que operam o transporte de cabotagem, o problema é recorrente na zona de navegação ZP-1, que abrange de Macapá (AP) a Itacoatiara (AM), e se intensificou a partir de janeiro.
De acordo com relatos dos comandantes dos navios da Aliança Navegação, as sucessivas mudanças de programação da praticagem em Macapá têm prejudicado o serviço de cabotagem e o atendimento de Manaus.
Aliança, Log In, Mercosul Line e Maestra operam na região, totalizando 19 navios que atendem semanalmente os principais portos de Manaus a Rio Grande do Norte.
“Os atrasos comprometem o abastecimento do comércio de Manaus e todo o funcionamento do Distrito Industrial, que recebeu insumos e matérias-primas para as empresas da ordem de US$ 20 bilhões no ano de 2011, além de enviar para o restante do Brasil produtos acabados, como eletroeletrônicos”, explica Claudio Fontenelle, gerente de cabotagem da Aliança.
A assessoria de imprensa da Marinha do Brasil informou que está encaminhando os questionamentos da reportagem para os setores competentes e que se pronunciará logo que possível.
Três perguntas para Claudio Fontenelle, gerente de cabotagem
Qual é o acúmulo de horas de espera este ano? 
É um problema gigantesco. Em 2012 já são 542 horas de espera. Não é um caso de momento. Precisamos que a praticagem atenda os navios ou que seja permitido às empresas fazer contratos diretos com praticagem.
Qual a explicação para tanta demora? 
Hoje há um sistema de rodízio que não funciona. O navio recebe a indicação da empresa de praticagem que vai atender a embarcação e tem que contratar a empresa determinada pelo rodízio. Se ela não estiver pronta para atender, temos que ficar esperando.
Quem coordena o serviço de praticagem? 
A Diretoria de Portos e Costas (DPC), e a Capitania dos Portos de Belém é responsável pela fiscalização do serviço de praticagem. A DPC está ciente de tudo. Esperamos que ações corretivas e emergenciais sejam implementadas.

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, dias 22 e 23 de julho de 2012.



Arrecadação

O economista e ex-deputado federal Jurandil Juarez foi ao rádio, ontem, participar do nosso Conexão Brasília. Entre outros temas relevantes, como a crise econômica em que nos metemos, disse que a Assembleia Legislativa provou estar certa na projeção do orçamento anual do estado. E que para 2013 há projeção de passar da casa dos R$ 4 bilhões.

Fechou

Lembra do drama vivido por pacientes que estiveram no Centro de Saúde Marcelo Cândia nessa semana? Pois é, leitor da coluna diz que foi lá na noite de sexta-feira, 20, e viu que continuava sem seringa e agulhas para aplicar uma simples Benzetacil. Também não tinha algodão. Funcionários fecharam a unidade por conta própria. Sem material não dá.

Salários

Ainda há muita resistência e opiniões controversas a respeito da divulgação dos salários de servidores públicos. Entre os magistrados, também. Um levantamento feito pela Agência Estado, baseado na novíssima lei de acesso à informação, resultou em nove negativas de tribunais a fornecer seus salários. Amapá mandou.

Talento

Tem amapaense brilhando no Sul Maravilha (mais um). Trata-se de Heverton Mira que está há10 anos fora do estado, onde foram criados seus princípios e sua carreira musical. Hoje mora no Espírito Santo, integrando a trupe da banda Moxuara. Na foto ele está ao centro. Planeja fazer show em Macapá.

No Supremo

Às vésperas da Festa de São Tiago, em Mazagão Velho, ninguém sabe se vai ser feriado no Amapá. É que o projeto de tornar feriado uma das mais antigas manifestações culturais do Amapá virou lei pela AL que derrubou o veto do governador. Esse, por sua vez, quer que o STF suspenda de imediato a eficácia da lei. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Era hora

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Ministério da Saúde em que recomenda a adoção de medidas para solucionar o problema da insuficiência de médicos na rede pública de saúde dos estados do Amapá, Maranhão, Pará, de Rondônia e do Tocantins. Além disso, o documento pede melhorias nas condições de trabalho dos profissionais do setor.

Artigo

O político, escritor e jornalista José Sarney (PMDB-AP) nos brinda hoje com o artigo “Astrologia Política” em que mais uma vez fala sobre superstição. Na verdade, ele fala que isso nada tem a ver com astrologia, coisa que diz nem consultar horóscopo. Bem, para entender melhor tudo isso vá à página de Opinião do Diário deste domingão e se delicie com o texto.

Reflexões

O secretário Luiz Pingarilho (Sedel) diz que a realização dos Jogos do Meio do Mundo, em Macapá, estão deixando um legado para pais de atletas, desportistas e autoridades. Que qualquer investimento feito no esporte se multiplica. Com isso se evita mais doenças, mais desagregação familiar, mais delinquência. Os franceses levam mais medalhas, e nós, mais lições.


Entrevista: "Nossos rios, lagos e igarapés dão claros sinais de falência"


EMANUEL BRITO- De militante isolado da aquicultura a gestor da pasta dessa atividade econômica em Macapá

Depois de uma vida dedicada a defender a aquicultura no Amapá, o que gerou incompreensões e até desconfiança, o falante Emanuel Brito mostrou que estava certo, pois o que ele e outros abnegados produtores queriam era uma chance de mostrar que produzir pescado em cativeiro poderia tornar-se algo viável para fazer frente a carência de alimentos e à ameaça de que a enorme reserva pesqueira do Amapá possa acabar. De tanto lutar conquistou o direito de dirigir a política para a aquicultura em Macapá, sendo o primeiro coordenador da pasta e protagonista da aprovação de uma lei municipal para regular o setor. Ontem ele foi ao rádio, quando falou mais dessa trajetória. Os melhores trechos o Diário publica a seguir.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO

Diário do Amapá - O que é a aquicultura propriamente dita e a diferença para a piscicultura?
Emanuel Brito - Na realidade o projeto de lei e depois a lei que foi sancionada para regulamentar a aqüicultura no município de Macapá nós tivemos um cuidado muito grande, pois fomos o mentor junto com o doutor Geraldo Bernardino, de São Paulo e que hoje é secretário de Aquicultura e Pesca de Manaus, no sentido de que se tivéssemos regulamentado como atividade de piscicultura e lá na frente você quisesse fazer um projeto de criação de camarão não teríamos uma lei pra isso.

Diário - Ficaria amarrado apenas na questão da criação de peixe?
Emanuel - Isso, daí nós termos tido esse cuidado de que ela fosse regulamentada como lei da aqüicultura, pois ela envolve toda criação de espécie aquática, então com essa lei você pode trabalhar a criação de peixe, de tracajá, de jacaré, de ostra, enfim, de todos os organismos aquáticos.

Diário - Apesar da enorme reserva camaroeira e pesqueira do Amapá, que o Pará leva a fama de produzir pescado, mas que vem capturar na Costa do Estado, porque investir na criação de pescado em cativeiro?
Emanuel - Porque de onde se tira e não se repõe um dia acaba. Nós já temos dados concretos, inclusive do nosso Rio Amazonas mesmo, e se você tiver oportunidade de viajar por ele vai ver em algumas áreas dele você vai ver a falência. Eu me lembro que em 1998 a convite da Pastoral da Terra, nós visitamos algumas propriedades localizadas no meio do Rio Amazonas e desde aquela época nós chamamos a atenção das autoridades do Estado, porque Rio Açaituba, Rio Provedor, rios que têm capacidade de navegação de navios de grande porte ameaçados.

Diário - E os moradores desta região, como sentiam estes sinais?
Emanuel - Você via os ribeirinhos tirando o açaí colocavam em cima de um trapiche e esperavam a lancha pegar este açaí para depois ser vendido no porto de Santana e um aparte do dinheiro apurado era para comprar peixe seco no paneiro [peneiro] para levar ao morador que vive no meio do Rio Amazonas. Quer dizer, desde aquela época a gente pediu ajuda. É preciso que urgentemente o Go-verno do Estado e a Prefeitura possam trabalhar junto ao Governo Federal para que a gente possa fazer um trabalho de repovoamento dos nossos rios, lagos e igarapés que já dão claros sinais de falência.

Diário - Isso é preocupante, pois 
Emanuel - Nós temos uma riqueza de peixes muito grande na Costa do Amapá, só que essa riqueza não é repassada para a população. Eu fazia um questionamento que em uma determinada época nós fomos comprar Dourada em grande quantidade para um evento e este peixe estava sendo vendido, para ser comercializado a preço de atacado, a R$ 7 o quilo naquela época. Na semana seguinte nós viajamos a Belém e a mesma Dourada que vai da Costa do Amapá para nossa cidade é a mesma que vai para o Pará, que tinha no Ver-o-peso o mesmo peixe a R$ 5 para ser comercializado.

Diário - Como isso pode ser explicado, coordenador?
Emanuel - Tem alguma coisa errada nessa história, claro. Porque a viagem de barco de Belém para a Costa do Amapá é o dobro de uma viagem que um barco daqui faz para pescar na Costa. Ou seja, o peixe que é capturado aqui em nossa Costa é vendido muito mais caro do que no Estado do Pará. E não temos mais essa riqueza toda não!

Diário - Como assim? A nossa fama está ameaçada?
Emanuel - Se você for conversar com o pescador vai ouvir ele dizer que até algum tempo atrás esse peixe chegava aqui batendo, como se diz, para dizer que chegava vivo aqui no porto. Hoje ele já chega congelado porque a distância está se tornando muito mais longa, a viagem está cada vez mais distante. Até mesmo a riqueza de camarão já foi mapeada pela Embrapa num trabalho de pesquisa que mostrou não termos mais essa riqueza toda não.

Diário - E a causa para isso, também foi identificada?
Emanuel - É aquilo que eu disse anteriormente, se você só tira e não tem um trabalho para a preservação, vai chegar uma hora que vai acabar.

Diário - Daí o senhor ser um defensor fervoroso da aqüicultura ser difundida no Amapá?
Emanuel - Não é só no Amapá. A aqüicultura hoje é a saída, não existe outra perspectiva. Ela é a nossa alternativa, é o investimento do século 21 para que nós possamos ter alimento. Hoje nós temos uma população de 7 bilhões de pessoas na face da Terra e de onde você vai tirar tanto alimento para essa quantidade de pessoas se você não fizer um investimento sério voltado para o setor de alimentação?

Diário - E o preço do peixe criado em cativeiro é possível que se pratique preços melhores do que do chamado mercado tradicional?
Emanuel - A perspectiva é essa, pois até hoje a aqüicultura no Estado era uma atividade isolada e as pessoas sabem da nossa luta, há muitos anos. Nós não podemos ignorar o grande potencial de água doce que nós temos no Amapá e não participamos com 0,1% da produção nacional de pescado. Você vê o Estado do Paraná, que estagnou. Chegaram num limite de 16 mil toneladas de peixe em cativeiro porque não têm mais áreas para crescer, um Estado que trabalha com peixe seis meses só durante o ano, porque vem o frio, vem a geada, vem o inverno.

Diário - Aqui a situação seria bem diferente não é mesmo?
Emanuel - Aqui o clima favorece sim, independente de inverno ou de verão, dá para você produzir o ano inteiro.

Diário - Dados da ONU dão conta de que 500 mi-lhões de pessoas estão envolvidas diretamente ou indiretamente com os chamados frutos do mar, mas aponta como gargalos para o setor são inovação e tecnologia. Essa lei aprovada aqui tem essa preocupação também?
Emanuel - Se nós não tivéssemos aprovado e sancionado essa lei eu era uma das pessoas que estaria pronta para sair do Estado, porque a burocracia atrapalha muito. É muito difícil você conseguir uma licença para produzir alimento. Eu sempre questiono que se exigia tanto do piscicultor para que ele escavasse um viveiro e tirasse dali sua fonte de alimentação e de renda, era tanta documentação exigida, só que existe danos mais sérios dentro do Estado que o poder público ainda não atentou.

Diário - Dê um exemplo?
Emanuel - Criação de búfalo. Se você tem um búfalo e uma área de 100 hectares ele solto destrói 100 hectares seus, 100 do vizinho e lá na frente mais 100. Ele destrói nascentes, mananciais, berçários, destrói tudo. E o cidadão para criar búfalo no Estado não precisa de licença ambiental, ele simplesmente compra, solta e a natureza toma conta.

Diário - Só para comparar, essa mesma área abriga como um projeto de piscicultura?
Emanuel - Em 100 hectares, você define 5, 10 hectares para você trabalhar com peixe e preserva 90% da sua área e tem 10 hectares para trabalhar sua vida inteira.

Diário - Para fechar, o senhor não tem nada contra a carne de búfalo não?
Emanuel - De jeito nenhum. Eu conheço na Ilha do Marajó algumas fazendas que o produtor prepara pasto para o búfalo, que é criado em sistema de confinamento, diferente da maioria da maioria das criações de búfalo que a gente tem aqui no estado. Nós não temos nada contra produtores de búfalo, apenas citei este caso para fazer uma comparação.

Perfil

O amapaense Emanuel da Silva Brito, nasceu em Macapá, tem 50 anos de idade, é casado e pai de seis filhos, sendo os caçulas trigêmeos. É técnico em Piscicultura e também um militante desta atividade econômica, além de um empreendedor do negócio. Atuou decisivamente para a implantação e o incremento da produção de peixe em cativeiro no Estado, tanto que criou em 1998 o Instituto de Aquicultura do Amapá. Em outubro do ano passado assumiu o cargo de Coordenador Municipal de Aquicultura em Macapá, tendo depois atuado para a aprovação da Lei 1.876/2011 que regulamenta as atividades de aqüicultura no Município de Macapá.