quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), quarta-feira, 29 de agosto de 2012.


Posse

O ministro Francisco Falcão, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será o próximo Corregedor-Geral do CNJ, o Conselho Nacional Justiça. Ele foi ao Senado Federal ontem e convidou pessoalmente o presidente José Sarney para a cerimônia de posse, no próximo dia 6 de setembro. O decano do Congresso Nacional prometeu comparecer.

Carreiras

O delegados de polícia do Amapá ganharam em 2006 o reconhecimento entre as carreiras jurídicas de Estado. Um avanço em relação ao país inteiro. Hoje, a classe quer mais independência funcional. Esse foi o tema de uma audiência do presidente da Associação dos Delegados, Fábio Araújo, com o presidente da AL, Júnior Favacho, que se diz a favor.

Um Brizola

Entusiasta da nomeação pela Presidente Dilma do ministro do trabalho e emprego, Brizola Neto, o deputado Bala Rocha (PDT-AP) é pura empolgação com o anúncio feito pelo neto do pedetista-mor Leonel Brizola, de que vai visitar o Amapá. SerÁ na próxima segunda-feira, no “Seminário Regional sobre Trabalho Decente”.

Profissionais
Os recrutas do Exército Brasileiro que incorporaram este ano agora são considerados “mobilizáveis”. Isso ocorre a cada formatura do Dia do Soldado (25 de agosto), conforme esta bela imagem enviada à coluna pelo Cap. Guerra, da Comunicação Social do Comando de Fronteira Amapá e 34º BIS. 

Era hora

O Senado realiza amanhã audiência pública para debater as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste do país. Foram convidados para o debate o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o ministro de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.

Fórum

Deputados estaduais estão mobilizando suas equipes de apoio para a sessão itinerante em Oiapoque, para a próxima segunda-feira. É que será uma grande oportunidade para que temas relevantes do interior do Estado sejam discutidos, entre eles a necessidade de se concluir a pavimentação da BR-156 e de dotar os municípios de maior infraestrutura urbanística.

Bom saber

De uns tempos para cá não se pode sair prometendo isso e aquilo na propaganda eleitoral. Isso porque o eleitor e a mídia são responsáveis por fazer com que as promessas dos eleitos não caiam no esquecimento. Especialmente os candidatos do Poder Executivo, seja ele federal, estadual ou municipal. É que a mentira pode virar um tiro no próprio pé. Só para lembrar.

Rede católica

Na manhã de ontem (28), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu em seu gabinete o presidente da Rede Vida de Televisão, João Monteiro de Barros Filho. Durante o encontro, foi apresentado o mapa que ilustra a meta alcançada pela rede que se tornou a única emissora brasileira a estar presente em todo o território nacional com sinal digital.

Ivana Cei é eleita vice-presidente da região norte no CNPG

Ivana Cei, atual procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá

Na última quinta-feira (23), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) elegeu nova presidência da entidade, no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, é o novo presidente do CNPG para o biênio de 2012/2014, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei foi eleita vice-presidente da região norte.

Oswaldo Trigueiro ocupará o lugar deixado pelo procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, presidente do CNPG desde 2011.

A cerimônia de posse será em outubro, em João Pessoa (PB).
SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616. Email: asscom@mp.ap.gov.br

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), terça-feira, 28 de agosto de 2012.

 Versão Original
Tête-a-tête

Lembra que a coluna repercutiu outro dia a grita dos empresários amapaenses a respeito da falta de incentivos fiscais pelo estado para fazer frente à recessão? Pois é, a classe empresarial se mexeu e conseguiu uma audiência com o governador Camilo Capiberibe. A nata do comércio e do setor de turismo foi ao Setentrião pedir apoio oficial.

Toma lá

A respeito da nota anterior, a assessoria do GEA divulgou que os empresários foram pedir a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos atuais 12% para 2,85%. O Estado deu duas condições para a comncessão: a regularização total dos empreendimentos e o aprovo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

É hoje

Nesta terça é celebrado o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. Sancionada em 2010, a Lei é uma marco na criação de políticas públicas que combatem o escalpelamento, além de lembrar a sociedade o drama das famílias que convivem com esse problema. O autor da proposição é Bala Rocha (PDT-AP).

Literatura
O imortal da Academia Brasileira de Letras José Sarney é mesmo um apaixonado por livros. Esta biblioteca da foto é seu acervo pessoal organizado em mais de 50 anos e que ele quer organizar em um novo espaço, mas o problema é o peso do conjunto de livros. Papel pesa muito sabia?

São dois

Você sabe onde fica o Itaubal? Se pensou no município de Itaubal do Piririm, saiba que também existe um Itaubal, que fica em Tartarugalzinho. Muita gente faz confusão. É que na zona rural do município existe uma comunidade chamada Itaubal, bem às margens da BR-156. Itaubal do Piririm fica na região da Pedreira, sendo acessado pela rodovia AP-070.

Pecado

Foi como definiu o presidente da AL, Júnior Favacho, o fato de encontrar máquinas paradas e operários dispensados do batente em dois dos lotes contratados para a pavimentação da BR-156. Ele visitou a estrada no final de semana e se disse preocupado com o atraso. “Em pleno verão o Estado poderia estar avançando nessa obra que o Amapá tanto precisa”, disse.

Condição

A coluna apurou que pelo menos uma das maiores empreiteiras responsáveis pelo asfaltamento da BR-156, a CR Almeida, estaria cobrando do Governo do Estado o pagamento de uma dívida ainda da construção da ponte sobre o Rio Vila Nova, inaugurada em 2010. Sem o chequinho na mão, a empresa prefere deixar as máquinas recolhidas. Mais um impasse por aqui.

Negócios

O município de Pedra Branca do Amapari é a bola da vez, realmente. Depois de figurar emparado com Macapá na renda percapita do Estado, a cidade recebe a Caravana Sebrae Itinerante, que oferece oportunidade de negócios e capacitação empresarial. São orientações e consultoria empresarial, palestras sobre o Empreendedor Individual e cursos de capacitação.

CNMP adia julgamento de denúncia contra chefe do MP



Notícias

28agosto2012
CORRUPÇÃO NO AMAPÁ

Por Rafael Baliardo




A denúncia de corrupção contra a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, e mais dois promotores do estado, só será julgada nas próximas sessões do Conselho Nacional do Ministério Público, em 25 e 26 de setembro. O CNMP adiou, nesta terça-feira (28/8), o julgamento do recurso interno interposto pelo juiz federal João Bosco Soares contra decisão da Corregedoria que arquivou reclamação disciplinar contra os membros do MP.
O adiamento ocorreu depois que o juiz pediu para fazer sustentação oral. Além disso, por se tratar de recurso contra decisão da Corregedoria, os conselheiros disseram que é necessário comunicar formalmente as partes para que o assunto volte a ser julgado em sessão plenária.
O juiz federal João Bosco Soares apresentou, no início do ano, denúncias de corrupção contra Ivana Cei e outros dois promotores. De acordo com as acusações, eles estariam usando Ações Civis Públicas contra projetos de mineração para se apossar indevidamente de recursos obtidos com Termos de Ajustamento de Conduta. Os TACs envolvidos na denúncia foram firmados pelo MP em 2007 com as empresas MMX Amapá Mineração, do bilionário Eike Batista, e Anglo Ferrous Amapá Mineração, que sucedeu a MMX.
A denúncia afirma que a procuradora formalizou dois Termos de Ajustamento de Conduta sem buscar a homologação judicial. Nos TACs, recebeu mais de R$ 8 milhões que depositou em sua conta corrente e repassou a outras pessoas, como um delegado da Polícia Federal. Ela teria contratado também uma empresa que pertence ao seu cunhado, Bruno Cei. Para bloquear a quebra de seu sigilo proposta na Assembleia Legislativa do Amapá, foi à Justiça e conseguiu o afastamento do presidente do Legislativo estadual.
As acusações de improbidade resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pela Assembleia Legislativa do estado que, em junho, aprovou a quebra dos sigilos fiscal e bancário da procuradora-geral entre 2006 e 2012. Os deputados locais apuram se há irregularidade na evolução patrimonial da procuradora, depois que verificaram o crescimento exponencial, nos últimos cinco anos, dos lucros da empresa Etecon, de propriedade do marido de Ivana Cei, Glauco Cei.
Segundo a denúncia, a Etecon aumentou em cerca de 80 vezes seu volume de negócios com as mineradoras que assinaram os TACs, como forma de liquidarem as Ações Civis Publicas contra si próprias. A procuradora, na época da assinatura dos TACs, era chefe da Promotoria do Meio Ambiente no estado.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público, no entanto, arquivou a Reclamação Disciplinar contra a procuradora-geral e os promotores Afonso Guimarães e Ricardo Gomes, rejeitando as acusações. O juiz João Bosco Soares, então, recorreu ao Pleno do CNMP. 
Em junho, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra normas do estado do Amapá que autorizam a destituição do procurador-geral de Justiça por iniciativa do Poder Legislativo. A relatora do processo é a ministra Cármem Lúcia.
Clique aqui para ler a denúncia.

Rafael Baliardo é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 26 e 17 de agosto de 2012

No front


O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), telefonou para o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Favacho, para saber sobre os preparativos para a implantação efetiva da TV Legislativa. Uma preocupação de Sarney é com relação à qualidade das transmissões. “O que tiver de mais atual”, respondeu Favacho.



Asfalto

Por falar em Favacho, ele desembarcou ontem em Oiapoque, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Acompanhado do colega engenheiro Bruno Mineiro (PTdoB), que preside a Comissão de Obras na AL, percorreu quilômetro por quilômetro do trecho norte da BR-156 que está sendo pavimentado. “O Amapá espera muito por essa obra”, disse ele.



Gesto

O governador Camilo Capiberibe (PSB) vai à Assembleia Legislativa na segunda-feira. O motivo é entregar pessoalmente um projeto de interesse do estado e também fazer visita protocolar ao Parlamento. Dizem que Camilo acena para estabelecer um relacionamento institucional mais harmônico. 



Contraste

Mesmo sem ter sido inaugurada, a ponte binacional sobre o rio Oiapoque (foto) já é, de longe, o principal cartão postal da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. O problema ainda é o enorme contraste de modernidade que a estrutura de concreto provoca com a paisagem suburbana de Oiapoque.

Defensorias


O juiz de direito Walcir Marvule anunciou sua aposentadoria. Trata-se de um magistrado diferenciado e que soube conjugar muito bem o verbo “aproximar-se” do cidadão comum, conforme preconiza a moderna magistratura. De fala fácil e de trato singular, vai deixar saudades nas comarcas interioranas por onde atuou por mais de duas décadas.

Comenda


O deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP) não compareceu à cerimônia do Dia do Soldado, no quartel do 34º BIS em Macapá. Mas não pense que foi descortesia, não, pelo contrário, o parlamentar está tão prestigiado com o alto comando do Exército na região que foi receber a Medalha do Pacificador das mãos do general Peixoto, em Belém (PA).

Economia


Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, segundo pesquisa do IBGE, estão entre os maiores PIBs per capita do estado. O primeiro com R$ 27.572,90 e o segundo com R$ 12.769.37, empatando com Macapá, que tem o maior PIB estadual. Só a mineradora Anglo American, com o minério de ferro, deixa anualmente quase R$ 7 milhões em tributos.

Retorno


Ainda a respeito da nota anterior, a coluna apurou que os negócios com minério de ferro estão deixando neste ano R$ 4,9 milhões para Pedra Branca do Amapari e R$ 1,9 milhão para Serra do Navio, a título de compensação social pela extração e aproveitamento mineral. Pelo que foi estabelecido, a empresa tem que repassar anualmente 1% do faturamento líquido a este o fundo.


Roberto: “Quero avançar nas ações executadas nesta minha primeira gestão”


O prefeito Roberto Góes (PDT) foi o entrevistado de sexta-feira passada, no programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM - 90.9). Ele, que é candidato à reeleição, falou sobre vários setores da administração municipal de Macapá. No geral, o prefeito demonstrou otimismo. Para ele, a gestão da capital vai muito bem, e por isso espera a oportunidade de continuar exercendo o mandato para avançar nos trabalhos que realiza. Roberto Góes minimizou ou usou de eufemismos na dimensão de problemas como Hospital Metropolitano, Restaurante Popular, ressacas e o fraco desempe-nho das escolas municipais com relação às metas do Ideb. Acompanhe trechos da entrevista.

ELEIÇÕES 2012


DOUGLAS LIMA
DA REDAÇÃO

Diário do Amapá – Como o senhor espera ga-nhar esta eleição para continuar na Prefeitura Municipal de Macapá?
Prefeito Roberto Góes –
 Espero continuar na prefeitura para avançar nas realizações executadas nesta minha primeira gestão. Graças a Deus consegui formar a maior coligação que disputa a Prefeitura de Macapá, neste ano. É assim que espero sair vitorioso nesta eleição.

Diário – Macapá dispõe apenas de quatro creches para um grande número de crianças cujos pais são obrigados a trabalhar para sustentar as suas famílias. Como o senhor pretende resolver esta situação?
Prefeito Roberto –
 A educação sempre foi a menina dos meus olhos. Trabalho na merenda escolar, no reforço da alimentação; 50% das nossas escolas têm café, almoço, janta e cestas básicas como merenda suplementar das férias. COnseguimos também material escolar. E tudo isso nunca aconteceu em Macapá.

Diário – E a questão das creches?
Prefeito Roberto –
 Quero ainda dizer que o professor do município de Macapá ganha um grande salário, não faz greve. Nossa meta é a escola em tempo integral. Vamos partir para a construção de mais quatro creches, ainda neste ano. Vamos construir muito mais, porém isso tem que ser gradativamente.

Diário – O senhor não se sente incomodado pelo fato do Hospital Metropolitano e do Restaurante Popular estarem aí, sem funcionar?
Prefeito Roberto – 
O Hospital Metropolitano a gente está trabalhando. Até dezembro ele já deverá estar pronto, e em janeiro vamos inaugurá-lo. Quanto ao Restaurante Popular, já conseguimos fazer todo ele. Agora fazemos licitação pra gente inaugurar. É que o município não tem estrutura para conseguir toda a alimentação, então temos que procurar parceiros.

Diário – Como o senhor avalia as críticas que recebe dos outros candidatos?
Prefeito Roberto –
 Isso é natural. O candidato Davi foi meu secretário de obras, o vice dele, Allan, foi meu secretário de finanças; o deputado Evandro Milhomen teve participação no meu governo. Todos os candidatos tiveram condições de trabalhar para o bem da cidade. As críticas são coisas normais.

Diário – O que o senhor pretende fazer pelos jovens , muitos deles carentes, e até eleitores de primeira eleição?
Prefeito Roberto –
 O PDT já mostrou essa marca no governo. Trabalhamos muito com o Amapá Jovem. Mais de 13 mil jovens tinham desse programa oportunidade de emprego. Estamos criando o Macapá Jovem no governo municipal para contemplar inicialmente , já em janeiro de 2013, mais de mil jovens. Vamos fazer parcerias com a classe empresarial para botar esses jovens no mercado de trabalho.

Diário – O senhor falou da educação como a menina dos seus olhos. Mas as escolas de Macapá não atingiram a meta do Ideb...
Prefeito Roberto –
 Atingimos sim. Estamos acima da média c om algumas escolas, isso desde 2009. Mas temos que fazer melhor, claro. Essa integração alimentar existente nas escolas, implantada por nós, dá ao alunado oportunidade de melhor se desempenhar na sala de aula. O professor do município recebe, parece, o décimo melhor salário do país. A partir de janeiro farei acompanhamento diário, por meio de método virtual, para ver no momento , em tempo real, como o projeto está sendo executado nas escolas.

Diário – Quando Macapá efetivamente começa a fazer coleta seletiva de lixo?
Prefeito Roberto –
 Já temos esse tipo de coleta. Começamos pelo Cabralzinho. Depois vamos levar para bairros menores. Trabalhamos como a Semur, aterro controlado e com os carapirás. Esse material reciclado vamos passar para eles ganharem dinheiro com isso.

Diário – Mas a coleta de lixo de Macapá é deficiente...
Prefeito Roberto –
 A cidade produz 250 toneladas de lixo por dia. São sete mil e quinhentas toneladas por mês, novecentas mil por ano. Para isso, temos quinhentos trabalhadores pra limpar, mas uma uma população superior a quatrocentas mil pessoas.

Diário – Qual a sua proposta para a melhoria do centro comercial de Macapá?
Prefeito Roberto –
 Estamos mudando o Plano Diretor da cidade, gerando emprego e renda; trabalhamos a verticalização com planejamento, estacionamento e tratamento da questão ambiental; temos asfaltamento. Mas é importante o empresário se conscientizar da importância dele para o desenvolvimento da cidade. Na estrada para Fazendinha estamos fazemos, como um gesto municipal, um shopping que vai gerar mais de dois mil empregos, e muita renda.

Diário – O senhor tem uma proposta clara e objetiva para uma solução no que diz respeito ao saneamento básico de Macapá?
Prefeito Roberto –
 Já buscamos recursos para saneamento básico, água tratada e esgoto, por ocasião do governo Waldez. Deixamos isso e agora o governador Camilo continua; a nossa coleta de lixo é feita, embora reconheça que precisamos aumentar o número de pessoas trabalhando; coletamos lixo também nos distritos, o que antes nunca foi feito. Já provamos que fazemos e vamos fazer muito mais.

Diário – O senhor tem algum projeto voltado para os evangélicos?
Prefeito Roberto –
 Sim. Não só para os evangélicos, mas para os cristãos. Temos um departamento que trabalha com essa questão; trabalhamos na legalização de igrejas e em muitas outras coisas à classe religiosa.

Diário – Quando a integração será consolidada nas linhas de ônibus?
Prefeito Roberto –
 Das 36 linhas que temos, 16 já estão integradas. Nossa nova orientação é trabalhar a iuntegração de bairro a bairro, com microônibus, deixando os ônibus para as grandes linhas.

Diário – Quando o povo da ressaca passará a ter melhores condições de vida?
Prefeito Roberto –
 Trabalhamos nas ressacas, inclusive fazendo passarelas de concreto. Mas o negócio é tirar esse pessoal das ressacas, construindo moradias. Já conseguimos recursos para cinco mil habitações; a Caixa está liberando recursos para construirmos na Àrea do Zelito e Cuba de Asfalto. Nosso sonho é tirar as mais de 30 mil pessoas que moram nas ressacas de Macapá. A luta é difícil, mas temos avançado nessa questão de moradias.



Perfil 

Roberto Góes nasceu em Porto Grande e cresceu na colônia agrícola do Matapi, onde permaneceu até os 12 anos de idade. Desde muito cedo teve contato com o empreendedorismo, trabalhando com o pai, Raimundo Góes, em uma madeireira em Macapá. Entrou a política elegendo-se vereador da capital, em 1992, Dois anos depois era eleito deputado estadual. Seu bom desempenho lhe garantiu a reeleição em 1998. Em 2002 conseguiu seu terceiro mandato. Em 2006, o povo do Amapá lhe concedeu novo mandato de deputado estadual, desta vez sendo o mais votado, com 10.641 votos. Hoje ele é prefeito de Macapá e tenta a reeleição.

Anatel determina que Oi não cobre ligações de orelhões


Agência Estado



Devido à falta de orelhões e ao grande número de aparelhos quebrados e sem funcionamento no País, a AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as chamadas locais de fixo para fixo de equipamentos da Oi em 2.020 municípios sejam gratuitas até que os problemas sejam resolvidos. A medida começa no dia 30 de agosto e deve beneficiar cerca de 29% da população brasileira.


Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, em 1.724 desses municípios o problema são os orelhões quebrados. Essas cidades se concentram em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesses casos, a gratuidade poderá ser encerrada após o dia 30 de outubro, caso a Oi alcance pelo menos 90% de funcionalidade desses equipamentos.

Já nas cidades restantes - espalhadas em 21 Estados -, o problema é a falta de orelhões para o atendimento da população. A densidade de aparelhos nesses locais está abaixo da meta de quatro equipamentos para cada 1.000 habitantes - ou a cada 300 metros -, sendo que os povoados com pelo menos 100 pessoas deve ter no mínimo um orelhão. Nessas localidades, a gratuidade da Oi deverá durar pelo menos até 31 de dezembro.

"A lista dos municípios e a localização dos equipamentos será divulgada no site da Anatel e pela própria Oi. Os orelhões deverão funcionar mesmo sem o cartão telefônico. Caso a pessoa insira o cartão no aparelho, esse não poderá queimar os créditos", explicou Neto.

Segundo o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, a Anatel realizou um levantamento completo da situação dos orelhões no País no ano passado e constatou que, em alguns Estados, menos da metade dos equipamentos estavam em condições de uso. Atualmente existem cerca de 40 mil aparelhos no Brasil, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação da localidade onde estão instalados. "Quando a fiscalização encontrava um orelhão quebrado, a agência aplicava sucessivas multas em relação aos mesmos aparelhos, mas sem resultados", disse Valente.

Por isso, a Anatel estabeleceu um plano de revitalização, com metas para que as concessionárias de telefonia resolvessem esses problemas. Mas apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo conseguiram cumprir os cronogramas e já têm mais de 90% de sua malha em funcionamento pleno. A Embratel, porém, já havia sido penalizada da mesma forma - com gratuidade nas chamadas interurbanas nos orelhões da companhia - em abril deste ano, e agora chegou a vez da Oi ser punida.

De acordo com Valente, os planos de revitalização dos orelhões das companhias representam investimentos de R$ 205 milhões. Somente a Oi deve desembolsar cerca de R$ 170 milhões. "A indústria não está nem conseguindo suprir a demanda, porque apenas dois fabricantes brasileiros produzem o equipamento", completou o vice-presidente.

Prefeito Roberto Góes recebe a quarta absolvição do TSE

ELEIÇÕES 2012

Processo que pedia a cassação do atual prefeito da capital foi o último movido pelo PSB referente às eleições de 2008 a ser julgado na corte.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) que inocentou o prefeito Roberto Góes, candidato à reeleição pelo PDT, no caso em que a coligação Frente Pela Mudança encabeçada pelo PSB pedia a cassação de seu mandato alegando que em 2008 o então candidato teria infringido o Artigo 41-A da lei das eleições que prevê a punição em caso de captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
A decisão que teve como relator o ministro Dias Toffoli, foi proferida na última terça-feira (21) e publicada ontem pelo TSE. Com mais esta decisão favorável o prefeito da capital sai vencedor dos seis processos de cassação que o PSB moveu na tentativa de retirar Roberto Góes e a vice Helena Guerra dos mandatos e colocar em seu lugar Camilo Capiberibe e Randolfe Rodrigues, os dois derrotados em 2008.
No entendimento do relator, as denúncias feitas pelo PSB de que reuniões com beneficiários de programas sociais do Governo do Estado estariam beneficiando o então candidato Roberto Góes o que caracterizaria compra de votos, careceram de ser provadas e que os candidatos não foram os responsáveis pela prática dos ilícitos “sendo caso de não restar configurada a captação ilícita de sufrágio”, escreveu no voto.
Excesso e suspeição
Das seis decisões de primeira instância imputando a cassação do prefeito Roberto Góes, quatro delas foram proferidas pela então juíza eleitoral Sueli Pini, hoje desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outras duas foram dadas pelo juiz Marconi Pimenta. Todas elas foram reformadas pelo pleno do TRE e posteriormente contestadas pelo PSB no Tribunal Superior Eleitoral.
Todas as decisões da Justiça Eleitoral do Amapá mantendo o mandato de Roberto Góes foram confirmadas pelo TSE. Três delas pela ministra Carmem Lúcia, hoje na presidência do órgão. Em outra decisão, o TSE também manteve esta semana a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que deferiu a suspeição da juíza Sueli Pini para julgar processos contra Roberto Góes.
Em seu relatório, Toffoli também viu excessos na atuação do juízo de primeiro grau incluindo práticas de julgamento “extra petita”, ou seja, fora da processo. “Não pode o julgador aplicar a pena de cassação de registro ou do diploma conforme a sua conveniência, pois tais sanções foram fixadas pelo legislador”.
Vontade das urnas
De acordo com a advogada de Roberto Góes, Glaucia Oliveira, a decisão que derruba a última tentativa do PSB em tungar o mandato do atual prefeito da capital é uma demonstração de que a prática antidemocrática do partido em não aceitar o resultado das urnas tem que ser combatida veementemente “para reparar, repor a verdade e garantir a vontade das urnas ”, afirmou.
Sobre a decisão que julgou procedente exceção de suspeição da juíza Sueli Pini pelo TRE/AP, negando recurso especial da magistrada, o TSE deve disponibilizá-la ainda hoje. A decisão monocrática também foi do ministro Dias Toffoli. (Fonte: Jornal A Gazeta)

Clécio foi o único candidato a comparecer ao debate da Fabran

ELEIÇÕES 2012

O seria o primeiro debate entre os candidatos a prefeitura de Macapá, acabou virando uma grande entrevista com Clécio 50. A Faculdade Fabran teve o cuidado de organizar toda a estrutura, com cronômetro, perguntas, equipamentos de áudio, representantes da OAB – presentes para acompanhar a lisura e o bom andamento dos debates, além de um auditório lotado de acadêmicos interessados em conhecer as propostas do plano de governo e conhecer um pouco mais dos perfis dos candidatos. Expectativas frustradas!. Clécio 50 foi o único candidato a comparecer ao debate.
Para o acadêmico do curso de direito, Rukick Lobato, a ausência dos demais candidatos demonstra o descompromisso com os estudantes, já que o debate estava programado há bastante tempo pela direção da faculdade. Até o dia da semana e o horário foram pensados para facilitar a presença dos candidatos. “É lamentável! Os candidatos poderiam mostrar suas propostas aos estudantes, principalmente com este auditório lotado. Infelizmente a ausência mostra o total descompromisso com a cidade. Eles deveriam ser mais decentes e corretos e participarem deste processo democrático”, enfatizou.
Contudo, como planejado pela organização do evento, foi iniciado o debate seguindo as regras pré-estabelecidas. Clécio 50, após apresentação pessoal, foi questionado sobre vários temas como desenvolvimento social e econômico, saúde, educação, segurança e habitação. A interação com os acadêmicos foi intensa, depois dos questionamentos previamente formulados pelos organizadores, os alunos puderam perguntar direto ao candidato Clécio 50. Todos os questionamentos foram respondidos, e Clécio 50 finalizou o discurso sendo muito aplaudido.
Segundo Clécio 50, “são seis candidatos e a constatação é de que os debates estão sumindo, acontecendo apenas entrevistas”. Para ele, “a falta dos outros candidatos é muito ruim, eleição não é somente caça aos votos. Um debate dá poder de escolha. Nós temos direitos políticos e deveres políticos, e quanto mais debates, maiores são os níveis de possibilidades de escolhas das pessoas”, Concluiu.
Assessoria Clécio 50

Cristina Almeida aposta em crescimento com horário eleitoral


ELEIÇÕES 2012
O início do horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV foi um grande sinalizador para a população de que as eleições se aproximam. Para a candidata Cristina 40 as últimas semanas tiveram grande adesão popular à sua campanha, através de comícios de forte emoção, de caminhadas e visitas aos bairros, de bandeiradas, entrevistas nos veículos de comunicação e demonstrações de carinho e apoio do povo macapaense.
A população começa a definir seu voto em Cristina, que representa a opção pela mudança, o trabalho em parceria com a presidente Dilma e o governador Camilo e a eficiência no uso dos recursos públicos com transparência e responsabilidade.

Lideranças evangélicas declaram apoio à Cristina 40
No dia 17, sexta-feira, no bairro Santa Rita, Cristina 40 reuniu-se com várias lideranças evangélicas. Pastores e Pastoras de diversas denominações confirmaram apoio à candidatura de Cristina 40, por conhecerem a vida íntegra da candidata e o seu histórico de trabalho em favor da valorização do ser humano.
O evento contou com a participação do presidente do Partido Trabalhista Nacional (PTN), Pastor Eudein Brito e da primeira-dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe.
Na oportunidade, Cristina 40 assumiu o compromisso de construir o Centro de Convenções Evangélicas, e afirmou: “Todos sabem que sou católica e que este fato nunca me impediu de trabalhar para todos os segmentos religiosos. O cristão deve fazer o bem sem olhar a quem. Todos sabem da minha luta pela valorização da cultura popular, do meu trabalho para inclusão social desses segmentos. Desde 2006, quando fui candidata ao senado, meus adversários me atacam de forma baixa e preconceituosa. Mas eles não me intimidam. Vamos continuar firmes e fortes na luta”, concluiu a candidata.

Conheça Davi Alcolumbre, candidato a prefeito de Macapá


Davi Alcolumbre - Cards TdC - Turma do Chapéu
Davi Alcolumbre foi vereador em Macapá e é deputado federal pelo terceiro mandato consecutivo. Em Macapá, capital do Amapá, vote 25!

Judiciário avança no programa de conciliação, agora no Segundo Grau

As audiências de conciliação agora também chegam ao segundo grau do Judiciário

Para  esta quarta rodada de conciliação foram selecionados processos  envolvendo relações particulares (bancárias e consumo); contra a  companhia de trânsito (multas) e questões envolvendo partilhas de bens.  Dez processos entraram na pauta de conciliação do 2º grau. Em dois,  houve acordo imediato. Em outros três, houve proposta de acordo, onde as  partes irão confirmar, em 48 horas, a celebração.
                            
Os dez processos selecionados para esta quarta rodada de conciliação são oriundos do gabinete da Desembargadora Sueli Pini. Para a magistrada, é uma inovação muito grande imaginar que o 2º grau está abrindo as suas portas para receber as partes, sentar com elas e buscar uma composição num processo que já está maduro, instruído e sentenciado. “Não deixa de ser um ineditismo, isso é uma coisa nova no judiciário brasileiro”, disse.
A magistrada destacou que a Conciliação também é um desafio para o judiciário em termos profissionais nos seus quadros habilitados e capacitados em técnicas eficientes de mediação e conciliação. A desembargadora disse, ainda, que a conciliação é muito importante para as partes, pois elas se sentem prestigiadas. “A maior frustração para um cidadão é porque, geralmente, ele entra mudo e sai calado de um processo, o advogado fala por ele, escreve por ele. Então, nessa oportunidade ele pode falar. Esse é o momento em que as partes podem sim se expressar, elas podem contribuir para solução do conflito em que elas se envolveram”.
Os números desta rodada representam um avanço nesta nova fórmula da Justiça em resolver os conflitos. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, lembrou que são poucos os processos no 2º grau nos quais há a possibilidade de uma conciliação. “Esta é uma cultura que ainda está sendo implantada. Nas primeiras três rodadas de conciliação do 2º grau, neste ano, ocorreram poucas soluções amigáveis entre as partes, no entanto, nesta quarta rodada já houve uma evolução”, destacou.
O Presidente disse, ainda, que a conciliação é a melhor maneira encontrada pelos próprios litigantes para se chegar a um acordo. “Na conciliação não fica mágoa, não resta insatisfação contra decisão do juiz ou do Tribunal”, finalizou.
http://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias-destaque/1559-tribunal-de-justica-realizou-quarta-edicao-da-rodada-de-conciliacao-no-2o-grau.html Bernadeth Farias Assessora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça bernadeth.farias@tjap.jus.br bernadethfarias@yahoo.com.br

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), sexta-feira, 24 de agosto de 2012



Desânimo

Uma das mais tradicionais empresas do Amapá, o Café Grão de Ouro, pode estar se mudando para Belém (PA). Há 36 anos atuando em Macapá, a fábrica tenta manter-se no mercado local numa briga inglória com as marcas nacionais, que possuem muito mais incentivos em seus estados. Na verdade não é só a Cical quem enfrenta esse problema.

Esperança

Ainda a respeito da nota anterior, o nosso Conexão Brasília levou o secretário da indústria e comércio, José Reinaldo, para uma entrevista no fim de semana. Ele disse que um pacote de incentivos está sendo gestado e ontem visitou a fábrica do Café Grão de Ouro para dar a notícia. O diretor Rogério Lacerda ficou esperançoso de que dê certo.

Na caserna

Os deputados federais Luiz Carlos (PSDB) e Davi Alcolumbre (DEM) serão homenageados nesta sexta-feira durante as comemorações do Dia do Soldado. Recebrão a Medalha do Pacificador, maior honraria do Exército Brasileiro. Formatura começa pontualmente às 19h30 e será aberta ao público. Bora lá?

Agora vai 
O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Favacho (PMDB), anuncia hoje a retomada a obra do Anexo I do Legislativo, parada há mais de dois anos. A construção estava a cargo da Seinf, mas a empreiteira paralisou os serviços por falta de pagamento. Erário, penhoradamente, agradece. 

Conciliação

Mais do que um ato de eficácia, a conciliação se tornou exigência legal e também chegou ao Segundo Grau do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amapá realizará nesta sexta-feira mais uma Ação Concentrada para achar o consenso junto a conflitos que estão em grau de recurso. As partes e os respectivos advogados sentam à mesa para a audiência conciliatória.

Homenagem

Sarney em Portugal. Na verdade se tratava de um boneco do ex-presidente da República, como parte das homenagens ao Brasil durante a tradicional festa de Nossa Senhora da Conceição, domingo, em Viana do Castelo, Portugal. O embaixador Mário Vilalva viu uma alegoria em homenagem ao Brasil que mostrava o Palácio do Planalto, com Sarney despachando. 

Dia que sai

Relator da Proposta de Emenda à Constituição que torna mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça (PEC 97/2011), o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) informou nessa quarta-feira, 22, que a matéria deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ainda neste ano.

Na telinha

Rocha do Sucatão com macacão preto, mulher com olho roxo de quem apanhou do marido, candidata chorando, clones do Rocha do Sucatão, encenação contra a corrupção e um monte de candidatos com nomes engraçados, a maioria apelidos ou ligação sobre a área de atuação dos aspirantes a políticos. Está no ar, para alegria ou desdém de todos, o horário eleitoral.

Maiores de 80 anos podem ter prioridade especial entre idosos


Arquivo/ Saulo Cruz
Simão Sessim
Sessim: o Estatuto do Idoso não atentou para a diferença dos que chegam à chamada quarta idade.
O Projeto de Lei 3575/12, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), concede “prioridade especial” às pessoas com mais de 80 anos entre os idosos. Pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), têm direito a tratamento prioritário pessoas com 60 anos ou mais. Simão Sessim destaca que, devido aos avanços da medicina, a expectativa média de vida dos brasileiros é de 72 anos, e de 75 para as brasileiras. “A tendência é que aumente exponencialmente o número de pessoas que passa dos 80 anos”, sustenta. Atualmente, conforme afirma, já existem mais de três milhões de pessoas acima dessa faixa etária no País. O deputado argumenta ainda que o Estatuto do Idoso, “não atentou para a diferença de capacidade, mobilidade e dificuldades em geral dos que chegam à chamada quarta idade em relação às pessoas que ainda estão na faixa dos 60 anos”.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Juizado Central promove mais uma etapa do Programa Sábado é dia de Negociar

Em razão do elevado número de reclamações ajuizadas por lojistas contra clientes que por algum motivo ainda não quitaram seus débitos nos respectivos estabelecimentos comerciais, o Juizado da Micro e da Empresa de Pequeno Porte de Macapá vai promover amanhã (25 de agosto), mais um programa “Sábado é Dia de Negociar”. O Programa, segundo esclarece a Juíza Eleusa da Silva Muniz, titular do Juizado, tem como proposta reabilitar, através da busca da composição, a relação comercial entre o cliente que comprou e não pagou e o lojista ou comerciante.

A Juíza reforçou que “é uma oportunidade não só para o credor, mas também para o devedor fazer um acordo. Se o devedor está em dificuldade, é a oportunidade de ele negociar sua dívida a partir do parcelamento e da redução dos juros que pode ser facilitado pelo credor”. Sobre a realização de mais uma edição do programa “Sábado é Dia de Negociar, a Juíza Eleusa Muniz explicou que tramitam no Juizado da Micro e da Empresa de Pequeno Porte muitos processos em execução, por essa razão, o sábado tornou-se o dia mais adequado para a realização do evento: “O sábado foi pensado para essa ação justamente para ajudar as pessoas que não dispõem de tempo durante a semana de agilizar tal pendência”, justificou a Juíza. O evento vai acontecer no Sebrae, no horário de 8h00 as 12h00. Estão agendadas para a rodada de negociações aproximadamente 71 audiências. 

Bernadeth Farias 
Assessora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça bernadeth.farias@tjap.jus.br bernadethfarias@yahoo.com.br

MAP recebe licença da ANAC e confirma um voo diário para Macapá em 2013



A MAP Linhas aéreas se prepara para chegar ao Amapá em 2013.  O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) recebeu a noticia do presidente da Companhia, Marcos José Pacheco e do vice-presidente, Marcos Pacheco, em reunião na última semana em São Paulo. A empresa já recebeu a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e até o terceiro trimestre de 2013 estará operando um voo diário para Macapá. De acordo com o presidente da Companhia, Marcos José Pacheco, a aeronave do tipo ATR -72 (fabricada a partir da década de 80 na França pela Avions de Transport Regional) terá capacidade para 68 passageiros. Randolfe comemorou a informação recebida pelos representantes da empresa. O senador já realizou diversas ações em defesa de melhorias para o sistema aéreo do Amapá e da Amazônia. Ele critica a falta de incentivos para a aviação regional e o descaso neste setor com a região Amazônica. Além de ter denunciado no CADE e na ANAC, um “duopólio” entre TAM e GOL (as duas únicas companhias que oferecem voos para Macapá) que além de disponibilizarem poucos voos, praticam altos preços nas passagens oferecidas. O vice-presidente da MAP, Marcos Pacheco, também concorda com a falta de investimentos por parte do governo na aviação regional, mas acredita no crescimento do setor a partir da cumplicidade criada pela população com uma empresa regional.  “Somos da Amazônia e acreditamos no potencial da região”, ressalta Pacheco. Randolfe mais uma vez colocou-se à disposição da empresa para ser interlocutor entre a MAP e o governo do Estado do Amapá, articulando as reuniões necessárias para os acertos sobre a instalação da companhia em terras amapaenses.

Audiência Pública- Nesta semana será definida a data da audiência pública sobre o “caos aéreo” na Comissão de Meio Ambiente, Controle e Fiscalização. A audiência foi aprovada por meio de requerimento do senador Randolfe e irá debater com o governo e a ANAC o “‘caos aéreo” no Norte e Nordeste.

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), quinta-feira, 23 de agosto de 2012


Do lar

As empregadas domésticas estão na ordem do dia da mídia nacional, seja para virarem celebridades, seja para ter seus direitos trabalhistas reconhecidos. Em Macapá, um exemplo de como elas são queridas deu-se com a que servia há mais de uma década a família de João Alvarenga, que viveu um verdadeiro drama com o falecimento de sua secretária.

Intercâmbio

Quatro acadêmicos da Universidade Federal do Amapá (Unifap) partem para a Europa, Oceania e América do Norte beneficiados pelo programa Ciência sem Fronteiras. Os estudantes pertencem às engenharias e demais áreas tecnológicas da instituição, considerados prioritários pelo Governo Federal para o desenvolvimento do país. Bela notícia.

Social

O presidente interino da Assembleia Legislativa, Júnior Favacho (PMDB) revela-se um homem extremamente sensível, o que chama a atenção do distinto público. Foi assim na festa do Dia dos Pais, com servidores da Casa e foi assim na terça-feira, na Apae. Ele abraçou a causa do social e disse que o Legislativo tem sim essa obrigação.

Conferência
Os representantes de partidos políticos ou coligações estão sendo chamados a comparecer às audiências de conferência, verificação e validação de dados e fotografias que serão inseridos nas urnas eletrônicas de votação. Serã na 3ª, 4ª e 5ª feiras da próxima semana no TRE.

Destaque

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou a tradicional lista dos “Parlamentares em Ascensão 2012”. O anuário classifica os que se destacam a cada legislatura. De acordo com o compêndio, Bala Rocha (PDT-AP) desempenhou bem as missões partidárias, políticas ou institucionais, além de ter buscado abrir canais de interlocução.

Roupa suja

Os “prefeituráveis” já apareceram na telinha ontem com o início da propaganda eleitoral na tv. Deu para observar que não vai ter aquela história de “fair-play”. Nesse jogo, ao que parece, vale aquela regra de que do pescoço para baixo tudo é perna, infelizmente. Há quem goste, sabia? É que para estes, é a única forma de mostrar alguns podres dos adversários.

Tomara

A presidente Dilma Roussef anunciou a participação da iniciativa privada na exploração do setor aeroportuário, seguindo o modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para os aeroportos de médio porte. A Infraero possui 15 aeroportos que recebem de 400 mil a 1 milhão de passageiros por ano. O Aeroporto de Macapá se encontra nesta situação e pode ser ajudado.

Dois gumes

Destaque também ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que pela segunda vez está entre os 100 “Cabeças” do Congresso Nacional”, ranking organizado pelo DIAP, que avalia parlamentares com atuação destacada no Congresso Nacional, com habilidades que o tornam um protagonista do processo legislativo. O parlamentar admite, porém, ser alvo de opositores.

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