quarta-feira, 30 de março de 2016

Beadell finaliza campanha de sondagem de 6.000 metros em Pedra Branca do Amapari



A Beadell Resources publicou nesta quarta-feira (30) novos resultados da campanha de sondagem de circulação reversa realizada na área TAP AB1, que faz parte do veio Through, na mina de ouro Tucano, em Pedra Branca do Amapari (AP). A mineradora australiana identificou uma nova mineralização oxidada com alto teor de ouro.

Fonte: Notícias de Mineração

Agentes públicos envolvidos em fraude em licitações são condenados pelo TJAP

PLENO 1O ex-prefeito Antônio José Siqueira da Silva; ex-secretário de finanças, Antônio Agnaldo Sá; Genival Gemaque Santana, ex-secretário de infraestrutura e Sérgio Silva Pimentel, presidente da CPL municipal, foram condenados em consequência do crime praticados no município de Pedra Branca do Amapari, em procedimentos licitatórios/contratuais.
PLENO 10Após os votos do colegiado, a desembargadora Sueli Pini, presidente da Corte de Justiça, leu a decisão em sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (30), no Tribunal de Justiça.
A conclusão do julgamento, por maioria, condenou os réus em crime de corrupção passiva às penas a seguir fixadas: Genival Gemaque Santana – atual prefeito – 2 anos de reclusão mais multa; Antônio José Siqueira da Silva – prefeito à época dos fatos – 3 anos e 1 mês de reclusão mais multa; Antônio Agnaldo Sá – 2 anos e 4 meses de reclusão mais multa, e Sérgio da Silva Pimentel – 3 anos e 1 mês mais multa, convertida em pena restritiva de direitos.
PLENO 6Inicialmente deverão cumprir pena em regime aberto. Os desembargadores votaram, ainda, pela perda dos cargos públicos.
PLENO 12O julgamento contou com os votos dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos, Manoel Brito; do juiz convocado, João Guilherme Lages. Presente, ainda, à Sessão, o Procurador de Justiça, Márcio Augusto Alves.

TRE-AP realiza atendimentos itinerantes na zona rural de Macapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará, no período de 4 a 9 de abril, atendimentos itinerantes na zona rural de Macapá. A ação será efetuada pela 10ª Zona Eleitoral, que atende a capital amapaense e comunidades que compõem a cidade. Os serviços de alistamento, transferência, revisão e emissão de 2ª Via do Título Eleitoral serão disponibilizados aos cidadãos que residem no Distrito de São Joaquim do Pacuí e localidades de Corre Água e Santa Luzia.

De acordo com a chefe do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, Ana Bela, a medida visa beneficiar os eleitores que moram distantes dos centros urbanos e faz parte do planejamento das Eleições 2016. A ação conta com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRE) e da Direção Geral do Tribunal.

A ação itinerante será efetuada em um veículo pick-up do TRE, o qual contará com o equipamento necessário para o serviço. A equipe da Justiça Eleitoral que efetuará os atendimentos conta com três servidores disponibilizados para a atividade; destes, dois são da Zona e um da STI.

Segundo o Diretor-Geral do TRE-AP, Dr. Veridiano Colares, a Justiça Eleitoral trabalha para que todos os cidadãos aptos a votar possam exercer esse direito e escolher seus representantes nas Eleições Municipais de 2016. “Estamos empenhados em regularizar o número máximo possível de eleitores no Amapá para que todos tenham como exercer a cidadania por meio do voto. E os cidadãos que residem em regiões longínquas ou de difícil acesso têm o mesmo direito, portanto, estamos trabalhando com afinco para que qualquer pessoa tenha a mesma oportunidade”, pontuou.

Dias, locais e horários de atendimentos

Corre Água
4 de abril – 14h às 17h
5 de abril – 8h às 14h e das 14 às 17h

São Joaquim do Pacuí
6 de abril – 14h às 17h
7 de abril - 8h às 14h e das 14 às 17h

Santa Luzia
8 de abril – 14h às 17h
9 de abril – 8h às 14h e das 14 às 17h

Eleições 2016

Em outubro próximo, os eleitores dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será no dia 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. No Amapá, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno por contar com 271.500 eleitores aptos a votar.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 27 e 28 de março de 2016


Impasse

O site nacional “Notícias de Mineração” publica reportagem detalhada a respeito do imbróglio que virou a sucessão da MMX, seguida da Anglo American, depois Zamin Ferrous e agora Internovia. Confira a extratificação deste levantamento no Blog do Cleber Barbosa.

Ainda



Publicado ontem no Diário Oficial da União a ratificação de homologação de licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a construção do pátio aduaneiro da Ponte Binacional de Oiapoque. Vencedor do o consórcio Paleta, Fortunato e Azimute, pelo valor de R$ 14 milhões.

Comércio


A Fecomércio realiza hoje a primeira edição do seminário de Compras Governamentais. A atividade é voltada aos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, e demais segmentos, como indústria. Parceiro é o Sebrae Amapá, e o debate promete dar bons frutos para o setor.

Alheio


Antônio Feijão, que também teve destacada atuação por Brasília, não admite desejo de retomar carreira política. Geólogo de carreira, acaba de tirar carteira da OAB após concluir curso de direito. 

Planos


Dos ex deputados federais do Amapá que não conseguiram reeleição em 2014, todos já confirmam que irão buscar a volta para o Congresso Nacional. São eles: Fátima, Milhomen, Luís Carlos, Bala e Dalva.

Retomada


Presidente da Companhia Docas de Santana, ex deputado Eider Pena (PSD), já admite nos bastidores da política desejo de voltar ao crivo das urnas, desta vez como postulante ao Senado Federal. 

De cima


Leitor da coluna fez uma viagem de táxi aéreo e na aproximação para pouso em Macapá observou que o trecho que falta da rodovia Norte/Sul é muito pequeno. “Falta tão pouco, uma pena”, diz ele por e-mail.

Risco


Mais um carro caiu do muro feito no trecho duplicado da BR 210, na zona norte de Macapá. O local é muito escuro, pois o projeto urbanístico só deixou de fora a iluminação pública do trecho. Obra bonita e funcional de dia, aterrorizante à noite.

domingo, 27 de março de 2016

Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade, diz Delfim Netto


São Paulol, SP, BRASIL- 03-06-2015: Na foto, o ex-ministro da fazenda e professor, Delfim Netto, em seu escritório no bairro Pacaembu, durante entrevista para o caderno Mercado, sobre ajuste fiscal. ( Foto: Bruno Santos/ Folhapress ) *** MERCADO *** EXCLUSIVO FOLHA***
A presidente Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade brasileira e agora corre risco significativo de perder o mandato.
A análise é do economista Antonio Delfim Netto, que diz ter sido "grande amigo" do governo Lula e, até o fim de 2012, da gestão de Dilma.
Segundo Delfim, a popularidade da presidente disparou quando o governo forçou uma redução dos preços da energia elétrica em 2012.
A medida teve forte impacto negativo no setor e as tarifas precisaram ser posteriormente corrigidas. "Ela atingiu o máximo de sua aprovação quando estava no máximo do erro. Visivelmente, você estava construindo uma tragédia com o apoio da sociedade."
Para ele, outros equívocos grandes do governo Dilma incluíram tentar reduzir os juros sem ter um equilíbrio das contas públicas condizente e segurar o preço da gasolina, prejudicando a Petrobras.
Segundo Delfim, os protestos de junho de 2013 marcaram o momento em que a sociedade acordou em relação aos erros do governo.
"Ela [Dilma] deveria ter acordado antes da sociedade. O papel do líder é explicar para a sociedade por que existem restrições físicas; se você violá-las hoje, elas aparecem amanhã com uma vingança."
Embora afirme continuar contra o impeachment, Delfim acha que o risco de afastamento da presidente aumentou muito.


Folha - O governo Dilma acabou?
Delfim Netto - É difícil dizer que acabou, porque isso depende do resultado do impeachment. Acredito que a situação tem piorado muito. Em condições normais de pressão e temperatura, a nomeação do Lula teria ajudado muito o governo. Ele é habilidoso, é negociador, tem controle sobre o PT -o principal adversário da Dilma desde a nomeação do Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda em 2015] foi o PT.
O programa do PT é contrário ao programa do Levy, do Nelson [Barbosa, atual ministro da Fazenda] e, na minha opinião, é absolutamente impróprio para o momento que estamos vivendo. Essa foi uma das maiores dificuldades dela, que também teve uma enorme inabilidade no tratamento com o PMDB. Ela conseguiu afastar o PMDB, tentou dividi-lo. Ou seja, o governo nunca entendeu que só uma ação muito forte no Congresso conseguiria mudar o sistema e as perspectivas de futuro.
Não adianta insistir. A sociedade hoje não crê que o governo tenha condições de administrar o país. Estamos numa situação delicada.
O melhor para o país agora seria uma saída da presidente?
Ela precisaria reassumir seu protagonismo e aprovar no Congresso medidas estruturais que mudem o futuro do Brasil. A situação não é só grave no presente, o problema é que não há esperança para o futuro. Esse é o plano do Nelson [Barbosa], inclusive: cuidar do longo prazo para dar esperança aos investidores de que haverá volta do crescimento, e cuidar do curto prazo para não deteriorar muito mais a situação fiscal.
É preciso que as pessoas se convençam de que a reconquista da estabilidade está a vista. Você precisa dar à sociedade uma esperança de que o crescimento vai voltar.
Crescimento é um estado de espírito, só cresce quem acha que vai crescer, e isso se perdeu. Um dos problemas é que, no segundo mandato, a presidente não reconheceu que tinha errado e que a escolha do Levy era uma mudança completa de orientação.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

sábado, 26 de março de 2016

Gasto de estrangeiro no Brasil cresce 15% em fevereiro, diz MTur

No acumulado deste ano o aumento foi de 14,6%, enquanto o gasto do brasileiro no exterior caiu 55%
Crédito: Embratur

A receita cambial do turismo (diferença entre os gastos de brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil) deu um salto de 14,98% em fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os gastos dos turistas estrangeiros no Brasil somaram US$ 599 milhões no mês, contra US$ 521 milhões registrados em 2015.

É o segundo mês consecutivo que os gastos dos viajantes internacionais superam os resultados verificados no ano passado. Na soma de janeiro e fevereiro, a receita cambial alcançou os US$ 1.24 milhões, correspondendo a um percentual de 14,68% superior ao de 2015, quando os gastos com cartão de crédito e trocas cambiais oficiais alcançaram US$ 1.089 milhões.

A despesa de brasileiros fora do país, segundo dados do Banco Central, caiu 43,53% em relação a fevereiro do ano passado, ficando em US$ 1,49 milhões. No acumulado do ano, a queda foi de 54,92%.

Associação ganha na Justiça ação contra TAM por limitações no uso de milhagem

Empresa foi condenada a rever cláusulas abusivas. Pontos acumulados devem valer por cinco anos

A PROTESTE Associação de Consumidores obteve, no último dia  22 de março, vitória na ação civil pública movida há dois anos contra o programa de fidelidade da TAM, por conta dos prejuízos aos usuários provocados pelas recorrentes alterações nas regras contratuais que impedem o uso dos benefícios. Foram barradas as cláusulas abusivas do contrato que restringiam direitos.
Com validade a nível nacional, mas ainda sujeita a recurso, a sentença da juíza Priscila Buso Faccinetto, da 40ª Vara Cível de São Paulo, acolheu todos os pedidos da PROTESTE. Ela determinou que a TAM informe 90 dias antes ao consumidor e inclua nos contratos de fidelidade, toda e qualquer modificação contratual que implique restrições a direito. E que a validade dos bilhetes emitidos passe a ser de um ano. Já a validade dos pontos de milhagem passa para cinco anos.
Também determinou que no caso de extinção do programa, seja dada alternativa aos consumidores de transferência de seus pontos (sem restrições) para outro programa de fidelidade, ou sejam ressarcidos em dinheiro, pela quantidade de pontos que detenham no programa na data da extinção. E que em caso de falecimento, os benefícios recebidos devem ser transmitidos aos herdeiros e não mais cancelados, como até agora.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Código Brasileiro da Aeronáutica, a sentença fixa multa de R$ 20 mil por descumprimento da sentença, a partir de sua publicação.
Também tramita ação civil pública contra o programa de fidelidade da GOL, o Smiles,  na 2ª Vara Cível de São Paulo, mas que ainda não foi julgada. Foi pedida liminar  em 2014, para barrar a pretendida cobrança pela GOL de R$ 30,00 para quem fizesse reserva online utilizando milhas e/ou pontos de fidelidade.
É pleiteada, na ação, a validade por três dias dos bilhetes emitidos por meio do sistema de reserva online da GOL aos consumidores que contam milhas e/ou pontos de fidelidade, mesmo para os que não tiverem saldo suficiente para completar a transação naquele momento.
Foi pedida a revisão dos contratos, porque a falta de clareza e de informação aos usuários desrespeita o Código de Defesa do Consumidor, ao limitar o uso da milhagem acumulada. É prática das empresas aumentar o número de pontos necessários para emissão de bilhetes aéreos, sem antes comunicar aos consumidores sobre a mudança.

Ministério anuncia mais dinheiro para financiar o turismo


Capital alavancado com a venda da participação do Ministério do Turismo em empresas estatais do setor será usado para financiar o mercado

Por Carolina Valadares

O Ministério do Turismo vai alienar sua participação societária nas empresas de turismo estatais como a Riocentro S.A, a Santur (Santa Catarina S.A) e a São Paulo Turismo (SPTuris) S.A. Com a venda dessas ações no mercado, o MTur estima recuperar cerca de R$ 50 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) – criado para fortalecer o turismo no Brasil. O recurso será usado para financiar as empresas do setor, preferencialmente as micro e pequenas. A venda será feita através do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), como parte do Programa Nacional de Desestatização.

O governo aplicou recursos nessas empresas estatais, entre a década de 70 e 90, para fomentar o desenvolvimento do turismo no país. O capital foi usado para contribuir na implantação de serviços turísticos, como desenvolvimento de redes hoteleiras, terminais turísticos e centros de convenções. “Àquela época, o Brasil estava em outro momento econômico e o turismo precisava de incentivos. Hoje, o setor já se firmou como atividade produtiva e dispensa este tipo de auxílio do governo e, por isso, o MTur está vendendo sua participação”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. O Turismo contribui hoje com 3,7% do PIB e gera 3,15 milhões de empregos.

A venda da participação do MTur nas empresas faz parte de um conjunto de ações que o Ministério do Turismo vem implementando para desenvolver outras atividades econômicas relacionadas ao setor. Os cerca de R$ 50 milhões a serem recuperados servirão para aumentar a carteira de empréstimos do Fungetur, em especial beneficiando micro, pequenas e médias empresas.

No ano passado, o MTur publicou uma portaria que retirou o piso de R$ 400 mil para empréstimos, permitindo a pequenos empresários, contratarem operações de menor valor.


Veja aqui a lista das empresas cujas ações serão vendidas: 

01 - Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS;
02- Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE;
03- Empresa Sergipana de Turismo S.A. - EMSETUR;
04- FENAC S.A. - Feiras e Empreendimentos Turísticos;
05- RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro;
06- SANTUR - Santa Catarina Turismo S.A.;
07- São Paulo Turismo S.A. - PARQUE ANHEMBI; e,
08- SENETUR - Serra Negra Empresa de Turismo S.A.
II - Sociedades Empresárias sob o controle privado:
01- Companhia Pernambucana de Hotéis S/A.;
02- Hotel Tropicana S/A.;
03- IRSA Hotéis e Turismo S/A.;
04- Nova Lindóia Hotéis e Turismo S/A.; e,
05- Organização Santamariense de Hotéis S/A.
 
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Como a Internovia assumiu as operações da Zamin Ferrous no Amapá

Por Fernando Osório
Notícias de Mineração

A operação de minério de ferro da Zamin no Amapá está, desde fevereiro, sob a gestão da Internovia Natural Resources, que tem sede nos Emirados Árabes Unidos. Um juiz da vara de falências e recuperações judiciais de São Paulo determinou o afastamento da Zamin e da Aurum, que assumiu os ativos em outubro de 2015, por negligência e incapacidade financeira e administrativa. A Internovia, acionista minoritária, injetou US$ 30,4 milhões na Zamin.
A decisão, tomada pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, foi publicada no Diário de Justiça do Estado de São Paulo em 29 de janeiro deste ano. O administrador-judicial da Zamin, que está em recuperação, era o advogado Kleber de Nicola Bissolatti, que fiscalizou e acompanhou as tentativas da mineradora e da Aurum Mining, que pertence à indiana Aurum Ventures, de retomar as operações no Amapá.

“De acordo com informações trazidas pelo Administrador Judicial, a Recuperação Judicial da Zamin está sendo prejudicada pela ausência de efetiva consideração dos interesses acima mencionados, revelando negligência do controlador e da gestora. Em primeiro lugar, a própria controladora reconheceu sua incapacidade financeira e administrativa, outorgando a gestão da Recuperanda [Zamin] à Aurum, por meio do 'Contrato de Gestão' não aprovado pelos acionistas minoritários”, diz a decisão publicada no DJESP.

Dessa forma, foi decidido o afastamento da Zamin e da indiana Aurum no controle dos ativos de minério de ferro e determinada a escolha de um novo gestor judicial. O administrador-judicial, o advogado Bissolatti, deveria, por lei, assumir a gestão, mas, segundo a decisão do juiz, não teria condições de exercer as atividades no Amapá, por estar sediado em São Paulo (SP).

“Por outro lado, considerando que há interesse de acionista minoritária em assumir a função, dispondo de capacidade financeira e operacional, nomeio provisoriamente como gestora judicial da Recuperanda a sociedade Internovia Natural Resources FZ LLE, que deverá assinar termo de compromisso em 48 horas”, afirmou o magistrado. O acordo foi assinado no dia seguinte, 1º de fevereiro.

Os empregados da Zamin continuam sem receber. A mineradora está sem segurança, de forma que ocorreram vários roubos e furtos, “prejudicando os credores que contam com a integridade do patrimônio da Zamin”, diz o juiz. A Aurum enviou carta para a Internovia em 1º de janeiro deste ano, afirmando que a situação do Sistema Amapá é crítica, necessitando de recursos financeiros para pagar despesas.

Nova gestora judicial

A Internovia Natural Resources tem sede em Fujairah, nos Emirados Árabes Unidos. A companhia é controlada da Maharashtra Seamless, de capital indiano mas com sede em Cingapura, que tem 56% de participação, sendo 5% diretos e 51% por meio de outra subsidiária, a Discovery Oil and Mines, também com sede de Cingapura.

A Maharashtra, por sua vez, pertence ao DP Jindal Group, da Índia. No primeiro trimestre do ano passado, a Maharashtra emprestou US$ 83,98 milhões para a Internovia. Desse total, US$ 30,43 milhões tinham como destino as minas de minério de ferro do Amapá, conforme documento oficial de abril do ano passado. Segundo relatório anual 2014/2015, a companhia de Cingapura detém 32 títulos da Zamin, que equivalem a 5,9 bilhões de rúpias indianas, ou US$ 74,48 milhões no câmbio de hoje (16).

Jornalistas do Amapá dizem que, desde que não houve mudanças na situação da Zamin e do Sistema Amapá desde que a Internovia assumiu a gestão. A empresa interventora, que é responsável pela situação desde 1º de fevereiro, não teria resolvido processos trabalhistas nem pagado fornecedores. A Internovia não teria trocado nem dormentes da Estrada de Ferro do Amapá (EFA), cuja concessão pertence à Zamin.

Para quem a Zamin deve

O processo de recuperação judicial da Zamin Amapá envolve muitas companhias. A lista inclui empresas de todos os segmentos, de fornecedores de equipamentos a escritórios de advocacia. São mencionadas Metso, EY, ArcelorMittal, Banco Votorantim, Bradesco, Cummins, William Freire Advogados, Sotreq, Intesa Sanpaolo, Atlas Copco, Agrekko, WEG, entre outras. A nova gestora judicial Internovia também está na lista, que tem aproximadamente 60 empresas e pessoas físicas.

Sistema Amapá

O Sistema Minas Amapá, um projeto da MMX, de Eike Batista, que inclui o Porto de Santana e a mina de minério de ferro Amapá, foi vendido para a Anglo American em 2008. Em 2013, a Zamin Ferrous, do empresário indiano Pramod Agarwal, comprou o ativo por US$ 136 milhões. Seis meses depois dessa negociação, o pier flutuante de Santana desabou. A empresa passou a operar através de um porto local, mas com capacidade inferior à sua produção, o que afetou o tamanho de suas exportações de minério.

Zamin x ENRC

O dono da Zamin é o indiano Pramod Agarwal. A mineradora indiana está em envolvida em uma batalha judicial com a ENRC, que pertence ao Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão, referente a outro ativo no Brasil, a Bahia Mineração. A Zamin alega que a empresa cazaque não fez o pagamento final pela compra da Bamin, no valor de US$ 220 milhões.

A parcela deveria ser paga quando o Porto Sul, em Ilhéus (BA), empreendimento primordial para escoar a produção de minério de ferro do projeto Pedra de Ferro da Bamin, em Caetité (BA), recebesse a licença de instalação. O prazo final era 19 de setembro de 2014, data exata em que o Ibama concedeu a licença para o porto. A ENRC teria se recusado a pagar os US$ 220 milhões, porque a obtenção da LI do Porto Sul teria sido obtida de forma suspeita.
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terça-feira, 22 de março de 2016

Excesso de peso já atinge mais da metade dos brasileiros, alerta especialista

A fome já foi um dos principais motivos de preocupação das políticas públicas brasileiras. Devido à atenção sobre o assunto, o País conseguiu ter uma grande queda de subalimentados entre 2002 e 2014: o Brasil reduziu em 82,1% o número de pessoas nessa faixa, segundo o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015”, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Entretanto, agora o outro lado da equação começa a prevalecer: a obesidade. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56,9% das pessoas com mais de 18 anos estão com excesso de peso e também há 20,8% enquadradas como obesas. Ou seja, estas últimas estão mais propensas ao desenvolvimento de enfermidades graves, como hipertensão arterial, diabetes e problemas cardíacos. Um dos tratamentos para a obesidade é a cirurgia bariátrica, sendo indicada para casos de obesidade grau II e III. Entretanto, para saber se é possível a realização da cirurgia, é necessário verificar fatores de risco e consultar um especialista para a retirada de dúvidas. Com esse intuito, o Hospital VITA promove, nesta quarta-feira (23), palestra gratuita com o médico especialista em cirurgia do aparelho digestivo Glauco Afonso Morgenstern. A palestra abordará os procedimentos pré e pós-operatórios, e é destinada a pacientes, familiares e interessados no assunto. O encontro será realizado no auditório do VITA, localizado na Linha Verde, a partir das 19h.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Azul Linhas Aéreas Brasileiras investe US$ 100 milhões na TAP Portugal


A Azul Linhas Aéreas Brasileiras acaba de investir aproximadamente US$ 100 milhões em títulos conversíveis em ações preferenciais da TAP Portugal, o que dará à companhia brasileira o direito de deter aproximadamente 40% do valor econômico da aérea portuguesa na ocasião da conversão do título e após aprovação da Autoridade Nacional da Aviação Civil de Portugal.

Esse investimento decorre  do acordo de  US$ 450 milhões do HNA Group anunciado ao final de 2015, quando o conglomerado chinês concordou em se tornar o mais novo acionista da Azul com 23.7% do valor econômico da companhia. O aporte na portuguesa foi um requisito do acordo entre Azul e HNA Group.

A Azul acredita que este investimento fortalece os interesses comuns entre a companhia, a TAP e o HNA Group e abre espaço para explorar ainda mais acordos comerciais, negociações conjuntas, parcerias para otimização de frota e oportunidades globais de trabalho e carreira para seus tripulantes. Tudo sempre com aprovação das autoridades competentes.

Reportagem de Istoé Dinheiro fala da aquisição da estatal portuguesa por David Neeleman, dono da brasileira Azul

Nascido em São Paulo, ex-missionário mórmon no Rio de Janeiro e na região Nordeste, e atual morador do Estado americano de Connecticut, onde vive com a mulher os nove filhos, o empresário David Neeleman, dono da companhia aérea Azul, desembarca, enfim, na Europa. Na quinta-feira 11, ele se tornou o controlador da estatal portuguesa TAP, cujo processo de privatização começou a ser desenhado em 1997. Para levar a problemática companhia aérea, que teve prejuízo de € 85 milhões, em 2014, e acumula dívidas de mais de € 1 bilhão, o dono da Azul bateu o empresário boliviano Germán Efromovich, controlador da Avianca.
O negócio foi fechado através da holding Gateway, formada em parceria com o empresário português Humberto Pedrosa, que pagará de € 354 milhões a € 488 milhões por uma fatia que pode variar entre 61% e 66% da companhia lusitana. Neeleman também se comprometeu a comprar 53 novos aviões para a TAP. As tacadas ousadas se constituem em um traço marcante da trajetória de Neeleman, que ficou conhecido pela busca incessante por inovação, como a criação, nos anos 1990, do bilhete eletrônico e da transmissão de TV ao vivo nas aeronaves de sua frota.
Desde a década de 1980, ele já fundou quatro companhias aéreas nos Estados Unidos (JetBlue e Morris Air), no Canadá (WestJet) e no Brasil. A JetBlue foi a pioneira no sistema baixo-custo, baixa tarifa. No Brasil, onde desembarcou há sete anos, ele colocou a Azul na terceira posição do ranking, atrás de TAM e GOL, com 15,87% de participação de mercado. Neeleman parece ter dado mais um mais passo acertado, com a aquisição da TAP. “A Azul está fazendo quase tudo certo”, diz Samuel Oliveira, diretor da área de investment banking do banco Indusval & Partners.
“Acertadamente, optou por operar a partir do aeroporto de Viracopos, até pela falta de slots em São Paulo, e agora vai diversificar as moedas de sua receita, num momento que o real se desvalorizou.” A internacionalização da companhia área começou no fim do ano passado, com a criação de voos para Orlando e Fort Lauderdale, na Flórida. A sinergia com a TAP vai permitir, agora, que a Azul tenha acesso a um mercado de 1,8 milhão de passageiros que trafegam entre o Brasil e a Europa, mensalmente. Afinal, Portugal é um importante hub para a entrada de brasileiros no Velho Continente. “Não vai ter uma outra TAP à venda tão cedo”, diz Oliveira.
A escolha do sócio também parece ter sido estratégica. Humberto Pedrosa pode ser um importante interlocutor com os governos europeus. Ele exibe uma trajetória similar às dos brasileiros Wagner Canhedo, que comprou a Vasp, e Constantino de Oliveira Júnor, fundador da Gol, que vieram do setor de transportes terrestres. O empresário português é dono do grupo Barraqueiro, que foi fundado em 1914 e, além de controlar uma frota de três mil ônibus na Grande Lisboa, nos últimos anos, expandiu para as concessões de metrôs do Porto, do Sul do Tejo e para a área ferroviária, com uma linha entre Lisboa e Setúbal.

domingo, 20 de março de 2016

Vice-presidente da OAB-AP ratifica decisão em apoiar Impeachment de Dilma



Página curtida · 17 de março 
 
Encerramos agora sessão extraordinária do conselho seccional da OAB/AP onde ficou decidido que esta instituição apoiará o movimento nacional pelo impeachment da Presidente Dilma Roussef. Em razão das contundentes provas de crimes e improbidade que levaram o povo brasileiro à indignação geral, revela-se insustentável um governo que perdeu o controle político, econômico e moral do país. A OAB cobrará essa resposta imediata em nome do povo e do Estado Democrático de Direito. Assim como cobrará medidas rígidas contra o desrespeito ao presidente da OAB Nacional e a manutenção da vigência das normas que garantem as prerrogativas violadas pelo judiciário federal na condução da investigação. O país precisa de resposta, mas na vigência deste sistema constitucional, o utilitarismo ético não é princípio, melhor dizendo, os fins não devem justificar os meios.

sábado, 19 de março de 2016

TURISMO | Encantos da Praia da FAZENDINHA em Macapá!

Foto: MR Fonseca
A praia da Fazendinha, com seus ingredientes: banhistas, o Rio Amazonas, o vento o sol e a cana-de-açúcar. 
Cleber Barbosa
Para a Revista Diário

Entra ano sai ano ela permanece como sendo a maior referência em termos de praia na cidade de Macapá. A da Fazendinha não é das maiores – são cerca de 900 metros – mas que representa uma “janela” oficial para o maior rio do planeta, o Amazonas. Na verdade a capital do Amapá se ressente de um acesso mais livre para o famoso rio-mar, que devido a força de suas marés costuma destruir orlas,  por onde corre, daí a necessidade de se fazer muros de arrimo. Mas o concreto não impede o contato dos banhistas com ele.
Na Fazendinha foi sempre assim. E as atrações em paralelo é que são muitas. Das coloridas pipas até o futebol, o vôlei, passando pela azaração entre os jovens, como a vida noturna, um tanto quanto família. Da gastronomia, pode-se destacar o peixe sempre fresquinho, assado, frito ou cozido, como também o famoso camarão, no bafo, na panela ou no espeto. Mas gerações de amapaenses cresceram indo ao balneário literalmente para chupar cana-de-açúcar. Os barqueiros trazem fardos dela para a praia e vendem bastante.
Fazendinha não é mais um bairro, mas sim um distrito do município, com pujança econômica e também até para a política, mas também é onde está instalado o Parque de Exposições, onde acontece anualmente a Expofeira. De qualquer forma, a fama vem da praia que dá nome ao lugar. Ou vice-versa.

Curiosidades

Localizada a 16 Km de Macapá, banhada pelo rio Amazonas, oferece aos banhistas uma bela paisagem, uma rede de bares e restaurantes com os mais variados pratos típicos da região. Em uma rede social, Beatriz Neves descreveu a praia assim: “Lindo pôr-do-sol!!! Camarão no bafo maravilhoso!!!”; Paula Santos foi além: “... ficar tomando um ventinho massa e ouvindo mpb, aqui é td de bom!”; Já o Dj Pingo: “... pra um bom papo e almoçar ou jantar!! Minha terra natal...Demais!!!”

DEFESA | Exército vai reforçar presença na fronteira do Amapá

Nos anos 50, o contingente de militares do Exército Brasileiro empregados na missão de ocupar a Amazônia era de 5 mil e a meta agora é chegar a 30 mil
EXPANSÃO - Nos fundos do atual 34º BIS está sendo erguida a futura 22ª Brigada de Infantaria de selva.

Reportagem Cleber Barbosa 
para a Revista Diário

A chegada de um general para vir comandar a 22ª Brigada de Infantaria de Selva, já batizada com o nome histórico de “Brigada da Foz do Amazonas” é o maior investimento já feito pelo Exército Brasileiro no Amapá. A Grande Unidade foi criada pelo Alto Comando e está com obras em andamento para ser inaugurada em breve. Ela vai requerer uma série de outras Organizações Militares (OM) em seu entorno, visto que significa maior poder de resposta em caso de uma eventual tentativa de ataque à soberania do país e dessa faixa da Amazônia.
General Oswaldo de Jesus Ferreira
Na prática, uma brigada significa a reunião de três batalhões de infantaria. Pelo projeto, essas unidades deverão ser o 34º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva), de Macapá, o 2º BIS, de Belém e o 24º BIL (Batalhão de Infantaria Leve) de São Luís. Mas a base operacional ficará em Macapá, onde esse general que virá comandar a Brigada terá ainda outras unidades especializadas, como uma Companhia de Comando, uma Base Administrativa e de Apoio, uma Companhia de Comunicações, um Batalhão de Engenharia de Selva, um Grupamento de Logística e uma Companhia de Polícia do Exército. Em termos de números, o efetivo atual de militares lotados no Amapá saltará dos atuais 820 militares, para quase 4 mil homens e mulheres.
Tenente-coronel Robson Mattos
O ex comandante militar do Norte, general Oswaldo de Jesus Ferreira, disse que a movimentação desses quadros do Exército, que serão deslocados de outras partes do país, além daqueles que poderão ser incorporados em Macapá, significam algo em torno de R$ 300 milhões por ano a ser injetado na economia do Amapá. Ainda como parte desse projeto, este ano acabam de ser incorporados os vinte primeiros alunos do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR), que acaba de ser criado visando atender exatamente as demandas de todo o conglomerado que a Brigada da Foz exigirá.
O embrião do atual 34º BIS foi a 1ª Companhia do 34º Batalhão de Infantaria, instalada em 14 de março de 1968. Depois chamou-se 3º BEF (Batalhão Especial de Fronteira) e em 199 a denominação de Comando de Fronteira Amapá. O Atual comandante do 34º BIS é o tenente-coronel Robson Mattos.

Contingenciamento obriga adiar a inauguração para 2019
Os generais Gil Rocha (e) e Marcelo Echiletti (d) falam com exclusividade à Revista Diário sobre as obras da Brigada.
O Alto Comando do Exército deslocou a Macapá o general-de-divisão Marcelo Echiletti Rodrigues, que é diretor de obras militares. Ele veio acompanhado de diversos outros oficiais para vistoriar o andamento das obras da Brigada da Foz do Rio Amazonas. Falando à Revista Diário, o militar explicou que já é sabido que a programação inicial que previa a inauguração da Brigada em 2017 deverá ser alterada, para 2019. Disse que à medida em que os recursos forem assegurados, o Exército irá avançar com a construção da instalações de aquartelamento como de moradia. “Mas estamos cumprindo com as nossas missões para que as organizações militares existentes aqui e as que venham a se instalar possam atingir os objetivos que o Exército está se propondo”, diz.
Já o general-de-brigada Gil Rocha, que coordena o programa Amazônia Protegida explicou que em função da importância do Amapá desde os tempos de Território Federal como hoje ,Estado, o Exército decidiu dentro de seu Plano Estratégico criar essa Brigada que vai dar ao Amapá a missão da segurança e a defesa do país. “Com isso dar maior parcela de participação do glorioso povo amapaense junto às Forças Armadas”, declarou.
Ele explicou ainda que o vazio demográfico da Amazônia é uma preocupação permanente, daí ser essa parte do país colocada como de grande prioridade para o Exército, por suas riquezas naturais, da necessidade da preservação ambiental, seus ecossistemas, daí uma maior ação de presença do Estado brasileiro. “Para se ter uma ideia, na década de 50 existiam 5 mil homens guardando a Amazônia. O projeto do Exército é elevar esse efetivo a 35 mil homens o que por si só já revela a importância que o Exército Brasileiro e nosso comandante general Villas Bôas dá a essa região do país”, acrescentou Gil, que foi tenente em Macapá, há 31 anos, no 34º BIS.


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