Judiciário avança no programa de conciliação, agora no Segundo Grau

As audiências de conciliação agora também chegam ao segundo grau do Judiciário

Para  esta quarta rodada de conciliação foram selecionados processos  envolvendo relações particulares (bancárias e consumo); contra a  companhia de trânsito (multas) e questões envolvendo partilhas de bens.  Dez processos entraram na pauta de conciliação do 2º grau. Em dois,  houve acordo imediato. Em outros três, houve proposta de acordo, onde as  partes irão confirmar, em 48 horas, a celebração.
                            

Os  dez processos selecionados para esta quarta rodada de conciliação são  oriundos do gabinete da Desembargadora Sueli Pini. Para a magistrada, é  uma inovação muito grande imaginar que o 2º grau está abrindo as suas  portas para receber as partes, sentar com elas e buscar uma composição  num processo que já está maduro, instruído e sentenciado. “Não deixa de  ser um ineditismo, isso é uma coisa nova no judiciário brasileiro”,  disse.

A  magistrada destacou que a Conciliação também é um desafio para o  judiciário em termos profissionais nos seus quadros habilitados e  capacitados em técnicas eficientes de mediação e conciliação. A  desembargadora disse, ainda, que a conciliação é muito importante para  as partes, pois elas se sentem prestigiadas. “A maior frustração para um  cidadão é porque, geralmente, ele entra mudo e sai calado de um  processo, o advogado fala por ele, escreve por ele. Então, nessa  oportunidade ele pode falar. Esse é o momento em que as partes podem sim  se expressar, elas podem contribuir para solução do conflito em que  elas se envolveram”.

Os  números desta rodada representam um avanço nesta nova fórmula da  Justiça em resolver os conflitos. O Presidente do Tribunal de Justiça do  Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, lembrou que são poucos  os processos no 2º grau nos quais há a possibilidade de uma conciliação.  “Esta é uma cultura que ainda está sendo implantada. Nas primeiras três  rodadas de conciliação do 2º grau, neste ano, ocorreram poucas soluções  amigáveis entre as partes, no entanto, nesta quarta rodada já houve uma  evolução”, destacou.

O  Presidente disse, ainda, que a conciliação é a melhor maneira  encontrada pelos próprios litigantes para se chegar a um acordo. “Na  conciliação não fica mágoa, não resta insatisfação contra decisão do  juiz ou do Tribunal”, finalizou.
http://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias-destaque/1559-tribunal-de-justica-realizou-quarta-edicao-da-rodada-de-conciliacao-no-2o-grau.html

Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça
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