Notícias da Assembleia Legislativa do Amapá

Deputado lança campanha 'Se Beber Não Dirija' 

O deputado Michel JK (PSDB), informou na manhã desta segunda-feira (19) no plenário da Assembleia Legislativa sobre a Campanha que esta desenvolvendo nesta época do ano. A iniciativa ainda faz parte do trabalho de prevenção a acidentes de trânsito no Estado.

A Campanha denominada “SE BEBER NÃO DIRIJA” uma campanha a favor da vida, da sua vida, acontece com distribuição de adesivos para carros, taxis e motocicletas, além de material informativo de conscientização. Conforme o parlamentar as ações de prevenção serão desenvolvidas em alguns pontos da cidade, principalmente onde há fluxo intenso de veículos e contara com divulgação nos meios de comunicação.

A idéia também vai promover os serviços de taxi e mototaxis, quando o condutor que ingerir bebida alcoólica se conscientizar e buscar outro transporte para voltar pra casa.

“Já tivemos 128 acidentes de trânsito com vítimas fatais somente este ano, a maioria dos condutores havia ingerido bebida alcoólica, e, neste período festivo, queremos promover uma campanha que conscientize nosso motorista sobre esse risco, estamos trabalhando por um trânsito que não mate”, declarou Michel JK.

JK foi protagonista em 2011 de uma das Audiências Publicas mais importantes promovidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, denominada Trânsito, Educação e Fiscalização.

Balieiro pede construção de base da PM na comunidade do Torrão do Matapí

O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando à SEINF, Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma base da Polícia Militar na comunidade do Torrão do Matapí, área rural de Macapá.

Segundo o parlamentar, a reivindicação é importante porque quem mora na área rural também precisa de segurança. “A propositura vem atender aos anseios não só dos moradores do Torrão do Matapí, como também de outras comunidades como São Tiago do Matapí, Areial do Matapí, Igarapé das Almas, Formigueiro, Capina Grande, Ariri e Assentamento Monte Sinai”, finaliza Balieiro.

O deputado Balieiro também protocolou na Casa de Leis um requerimento solicitando à CAESA a substituição do sistema de reservatório de água da comunidade de Salamito, na região do Pacuí. O Parlamentar ressalta que o sistema de reservatório atual, de 2 mil litros, não tem capacidade para atender a demanda dos moradores. Para melhorar o abastecimento na localidade seria necessário um reservatório de 5 mil litros.

Aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) que solicita ao Governador do Estado, que seja disponibilizada uma área para construção de casas ou conjuntos habitacionais, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, para os servidores da Segurança Pública.

Esta conquista beneficiará mais de cinco mil Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis, Servidores do Grupo Penitenciário e da Politec. Esse projeto, disponibilizado desde 2007, é uma ação do Governo Federal, via SENASP/PRONASCI, que visa retirar das áreas de risco os agentes de segurança. Somente neste Governo e com articulação do deputado Balieiro é que haverá a implementação dessa ação governamental.

O deputado Balieiro, o presidente da ASMEAP, Ten. Júnior e a gerência da Caixa Econômica Federal estão definindo, em reuniões, os detalhes para a liberação do financiamento para aquisição da casa própria aos servidores da área da segurança pública.

Aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual do Turismo

Foi aprovado nesta segunda-feira (19), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, projeto de Lei nº 0132/11, de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB), que dispõe sobre a Política Estadual do Turismo.

Segundo Cristina Almeida, o Projeto irá desenvolver o potencial turístico no Estado do Amapá, envolvendo vários segmentos econômicos. Ela diz que a Política Estadual do Turismo será implantada de forma descentralizada entre o poder público e a iniciativa privada, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Turismo – SETUR.

Trade Turístico - O Trade Turístico são organizações privadas e governamentais atuantes no setor de turismo e eventos. Fazem parte da comissão do Trade: Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens); Singtur (Sindicato dos Guias de Turismo do Amapá); Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Amapá); Conventions Bureau; Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes); Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis); e Contur (Coordenadoria de Turismo de Macapá).

Para Raimunda Barral, conselheira da Abav, O Amapá é um Estado com imensas potencialidades turísticas e o Projeto de autoria da deputada Cristina Almeida vem em boa hora. “Precisamos mudar essa situação que o Amapá atravessa na área turística com essas implementações estaduais de políticas para o turismo”, ressaltou a conselheira.

Uso da Tribuna - Em seu pronunciamento na Tribuna, a deputada Cristina Almeida leu na íntegra a carta do Trade Turístico, onde faz uma explanação positiva ao cenário do turismo no país, que está em destaque no mundo todo, visto que até 2016 o Brasil terá grandes eventos, como a Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, quando o Brasil deve receber entre 500 a 600 mil turistas estrangeiros.  “... Este é o momento, não deixemos a oportunidade passar! Sob pena de não acompanharmos o desenvolvimento do turismo brasileiro. A aprovação do Projeto será um presente natalino para o Estado ao Amapá e conseqüentemente para todos os amapaenses...”, justifica.

O projeto foi aprovado com 16 votos. Após a aprovação, membros do Trade Turístico e sociedade civil, que estavam presentes na Galeria da Casa, aplaudiram de pé o desfecho e cantaram a Canção do Amapá.