PONTE BINACIONAL: Sem permissão para passar.

O rio Oiapoque é a rota escolhida para os brasileiros que sonham em ganhar a vida em território francês, mas a entrada ainda é clandestina e cheia de polêmicas.

Uma enorme controvérsia envolve a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, onde as trocas comerciais não deslancham.

Texto:  Cleber Barbosa |  Fotos: Gerson Barbosa

O diplomata brasileiro Sérgio Amaral foi o primeiro a se debruçar, em 2004, nas legislações dos dois países para a abertura do certame licitatório internacional de construção da ponte binacional. Ele diz que o Brasil mantém com a Guiana Francesa, através do Amapá, a maior fronteira que o país europeu possui com qualquer outra nação em todo o planeta. E diz que a importância da ponte passa do apelo turístico, é a possibilidade de ligação do Mercosul com a União Européia. Mas muitas incerteza cercam a obra, ainda sem data para ser inaugurada.

* Publicado na edição 002 da Revista Diário.

No extremo do país, bem na divisa do Brasil com a Guiana Francesa, a ponte binacional de Oiapoque representa a ligação do Mercosul com a União Européia, diz o diplomata.

DESENCONTROS

Ainda segundo o diplomata Sérgio Amaral, as tratativas para a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque começaram em 1997, entre os então presidentes Jacques Chirac e Fernando Henrique Cardoso. Entretanto pouca coisa avançou, apesar de haverem protagonizado encontros pomposos, mas também que chamaram a atenção pela falta de sintonia. Em uma dessas ocasiões, Chirac chegou a saudar FHC como sendo presidente do México.  Foi apenas depois de dez anos de projeto e discussões diplomáticas que foi revelado o início da construção de uma ligação rodoviária entre a França e o Brasil pelos novos mandatários dos dois países, Nicolas Sarkozy e Luís Inácio Lula da Silva, em 14 de fevereiro de 2008. 

As obras de construção da ponte foram concluídas em agosto de 2011, mas durante todo esse tempo ela jamais teve o tráfego totalmente liberado. A ponte ainda não foi oficialmente inaugurada e o posto de aduana brasileiro é uma construção improvisada, feita no chamado sistema modular, a exemplo do famoso “puxadinho” do aeroporto de Macapá. Do lado francês, toda a estrutura viária e aduaneira está pronta desde o fim de 2011.

Pelo acordo, os dois países iriam ratear o custo da construção da ponte, cabendo a cada um fazer a ligação por terra. A França, precisou abrir uma estrada entre as cidades de Régina e Saint George. Fizeram dentro de um conceito de estrada-parque, cujo impactos ambientais são minimizados. A cada dois quilômetros, foram instaladas galerias por baixo do leito da via, bem como as copas de árvores se tocam, isso tudo para permitir que os animais possam atravessar sem o risco de atropelamentos. Ao Brasil cabia concluir o asfaltamento da BR 156, que liga Oiapoque ao restante do estado. Como se sabe, isso ainda está longe de ser cumprido, ao contrário, a falta de pavimentação da principal rodovia federal do Amapá a coloca como a mais atrasada do país.

ENTRAVES

Estrutura Aduaneira do lado francês, pronta desde 2011.

A decisão ecologicamente correta dos franceses em construir uma estrada conceitual também está atrapalhando o avanço das tratativas para que Brasil e França possam fazer trocas comerciais, ou, no mínimo, fazer o transporte de cargas. O limite de tonelada por eixo nas regras francesas é diferente do Brasil, onde o regulamento para as estradas federais prevê um limite tonelada-eixo maior. Os técnicos dizem que a alternativa vai ser fazer as chamadas baldeações das cargas, ou seja, dividir as cargas das carretas brasileiras em caminhões menores da França. Mas as dificuldades não param por aí. Alimentos brasileiros para entrarem na Guiana Francesa precisam do aval da União Europeia. Até bem pouco tempo, até mesmo uma carta não poderia fazer a rota Macapá-Caiena diretamente, mas sim via Paris. 

Também não se tem notícia de que um viajante brasileiro possa dispor de um seguro para seu automóvel quando decidir visitar a Guiana Francesa, onde além do carro, todos os passageiros precisam ter um seguro de saúde, uma exigência em toda a Europa. Os críticos dessa dura realidade dizem que até mesmo na diplomacia existe a tal reciprocidade, ou seja, se vale para lá, tem que valer para cá. O que se vê, na prática, é uma enorme facilidade para franceses adentrarem ao Brasil por terra. Nos meses de férias, nativos da Guiana Franceses atravessam seus carros de balsa para Oiapoque e pagando taxas irrisórias conseguem permanecer até 90 dias em território brasileiro. Além disso, existe hoje a vigência de outra obrigação, que é a necessidade de brasileiros conseguirem visto de entrada em território da Guiana Francesa, rito dispensável quando a viagem é para a França Continental, ou seja, quando a entrada se dá por Paris.

Estrutura da Aduna do lado brasileiro da ponte Binacional