Na segunda sessão plenária após o recesso do Judiciário, o Pleno do Tjap rejeitou, ontem de manhã, por 4 a 2, Requerimento do desembargador Constantino Brahuna com pedido de anulação da eleição do mês passado que elegeu o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos sucessor de Mário Gurtyev na presidência da corte amapaense.
Brahuna entrou com o Requerimento alegando o pressuposto de que a ele caberia ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça, posto rejeitado pela ex-desembargadora Sueli Pini, no lugar de quem entrou no desenrolar de uma pendência judicial entre os dois.
De acordo com trâmite interno do Tjap, caberia à então desembargadora Sueli ser escolhida presidente do tribunal, cargo que ela rejeitou, alegando precisar de mais experiência para tal, tendo ficado como corregedora.
De acordo com trâmite interno do Tjap, caberia à então desembargadora Sueli ser escolhida presidente do tribunal, cargo que ela rejeitou, alegando precisar de mais experiência para tal, tendo ficado como corregedora.
Ao reassumir o desembargo, posto que fora subs-tituído por Sueli Pini, por decisão do Conselho Nacional de Justiça, Constantino Brahuna invocou para si o direito de presidente e para conseguir o objetivo requereu a anulação da eleição que escolheu o desembargador Luiz Carlos, em dezembro. Mas fica como corregedor.
Na decisão plenária do Tjap, ontem, Brahuna foi derrotado com os votos a favor dos desembargadores Gilberto Pinheiro e Agostino Silvério, e os contra de Mário Gurtyev, Dôglas Evangelista, Carmo Antônio e Raimundo Vales.
Por ter sido requerente, Constantino Brahuna não teve direito a voto, bem como o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, na condição de parte interessada. Luiz Carlos assume a presidência do Tjap em 4 de março próximo.
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