“O orçamento da União é fictício, uma peça de ilusão para estados e municípios”

A entrevista de Luís Carlos foi nos estúdios da
rádio Diário FM ontem, no Conexão Brasília

Em uma espécie de balanço do ano, o deputado federal Luís Carlos (PSDB) foi ao rádio ontem e concedeu uma entrevista ao jornalista Cleber Barbosa, durante o programa Conexão Brasília, pela rádio Diário FM. O jornal Diário do Amapá publica a seguir os principais trechos da conversa em que o parlamentar diz lamentar o atual modelo de liberação de recursos federais alocados para estados e municípios por meio de Emendas ao Orçamento Geral da União. Ele confirma que deputados da base governista conseguem sempre liberar mais recursos que os colegas da oposição e defende um modelo de orçamento impositivo que algumas vezes já se ensaiou no Congresso Nacional, apesar de não acreditar que o Governo Federal deixe essa matéria passar em votação no Plenário.
Diário do Amapá – 2012 foi o segundo ano seu no Congresso Nacional. Olhando para trás, fazendo uma reflexão sobre o que foi feito o que essa virada de ano lhe sugere?
Luís Carlos Júnior - O ano de 2012 foi diferente para nós. Foi, como sempre, de muito trabalho, estou muito feliz por isso, claro, mas este ano a gente conseguiu um resultado mais efetivo, que atribuo ao fato do tempo que a gente leva para acomodar as atividades na Câmara Federal. Foi um ano de eleições municipais, quando a gente teve a oportunidade de percorrer os municípios fora da Capital, para visitar os amigos e participar da atividade própria da política.

Diário - Que é o corpo-a-corpo?
Luís Carlos - É ir à busca do convencimento, em busca dos votos, quando não para agente para os nossos parceiros, os companheiros de partido, os quais eu aproveito desde já para mandar aqui um abraço de feliz ano-novo, não só para eles, mas para todos os filiados ao meu partido, o PSDB, que têm sido parceiros fiéis na nossa luta, que é uma luta voltada para o nosso povo, pois quem participa de um partido é por um ideal, pois partido não paga nada para ninguém, então se participa é porque tem vontade de ajudar, de contribuir, pois os resultados sempre são em benefício do povo.

Diário - O senhor disse que esse ano foi melhor do que o anterior em sua atividade parlamentar, por quê?
Luís Carlos - Dentro das nossas atividades como deputado federal, além de legislar, que a gente não para de fazer isso, a gente também faz a captação de recursos para investimentos no Estado e nos municípios. No ano passado a gente conseguiu empenhar só R$ 1 milhão e esse ano não, foi mais efetivo. A gente conseguiu empenhar, conveniar e publicar todos os convênios antes do Natal, no valor de R$ 6 milhões, então é dinheiro que vai ser investido nos municípios do Amapá e principalmente no trânsito de Macapá, que é um assunto com o qual eu me preocupo muito.

Diário - Foi assim também no seu primeiro ano, com atenção a essa questão do trânsito da Capital, não é mesmo?
Luís Carlos - Exatamente, tenho trabalhado muito nesse setor. A minha Emenda que está sendo aplicada agora em sinalização começou sua aplicação para melhorar tanto a pintura das ruas quanto a instalação de placas de sinalização. Para o ano que vem a gente alocou R$ 3 milhões para a CTMac [Companhia de Trânsito de Macapá] para seguir esse trabalho que busca salvar vidas, esse é o objetivo principal.

Diário - E as demais Emendas de sua autoria, foram para que áreas?
Luís Carlos - Alocamos R$ 1 milhão para a Saúde, para ser investido em equipamentos pelo Estado, para a compra desses equipamentos, além de outras ações de saúde em municípios do interior do Estado.

Diário - Isso tudo imagino deva ser muito gratificante para um parlamentar não é?
Luís Carlos - Eu fico não envaidecido, mas agradecido, pois é o trabalho que a gente tem feito e devagar vamos alcançar cada vez mais resultados importantes. Repito, não é pra mim, talvez como cidadão deste estado sim, mas é principalmente para aqueles que mais precisam, especialmente na área da saúde, que atende a todos aqueles que necessitam, coisa que sempre vai ser crescente, é para isso é preciso ser claro, e às vezes eu sou claro até demais. Independente de Governo ou de Prefeitura, independente de Governo Federal, a gente ainda é muito pequeno e o Brasil caminha no meio da estrada da qual temos ainda que avançar muito.

Diário - Estamos sempre correndo atrás, é por aí?
Luís Carlos - Isso, o nosso povo precisa de muita coisa, há muita necessidade e é tentando aplacar, mitigar essas necessidades que a gente vem trabalhando, como no município de Laranjal do Jari, onde destinei R$ 300 mil para ações de saúde.

Diário - Daí ter foco nessas ações?
Luís Carlos - Exatamente, basicamente em infraestrutura, pois quando você fala nisso as pessoas pensam somente em estradas, saneamento básico, não, temos a infraestrutura de saúde, com as reformas em UBS's [Unidades Básicas de Saúde], infraestrutura de trânsito, que é você tratar a causa e não a consequência. Mas também destinamos emenda para fazer pavimentação no município de Porto Grande, um lugar que a gente acompanhou de muito perto, até pelo crescimento populacional resultante do processo econômico que é realizado no entorno, principalmente no campo da mineração.

Diário - O senhor disse que conseguiu garantir a liberação de R$ 6 milhões de um total de R$ 15 milhões a que cada parlamentar tem direito. É verdade que a ministra Ideli Salvati não libera mais do que isso?
Luís Carlos - O que acontece é que parlamentares da base [do Governo] conseguem um pouco mais, R$ 7,5 milhões que foi o limite deste ano e nós da oposição apenas R$ 6 milhões. Mas a discussão maior não é nem ser da base ou da oposição, mas sim esse orçamento que é fictício, é uma peça de ilusão.

Diário - Como assim?
Luís Carlos - É que a gente se compromete com os municípios e com o Estado no valor de R$ 15 milhões, direcionando R$ 2 milhões para a saúde e acaba vendo a disponibilidade de menos da metade disso daí, então fica prejudicado.

Diário - Ha sinais de que isso possa mudar?
Luís Carlos - Há uma discussão muito grande na Câmara [dos deputados] e no Congresso [Nacional] no geral, em direção do orçamento impositivo. E o que seria isso? É no sentido de que todas as emendas alocadas fossem efetivamente liberadas, de acordo com o Orçamento Geral da União e, claro, com os destinatários todos cumprindo com os requisitos objetivos, mas que fossem todos liberados, mesmo que fossem reduzidos. Essa proposta foi feita diversas vezes eu acho que o Governo não tem interesse de que essa medida seja adotada.

Diário - Mas para o próximo ano a situação pode se complicar com o fato do Congresso não ter conseguido votar o orçamento de 2013?
Luís Carlos - Já está marcado para o dia 5 de fevereiro a votação do orçamento do próximo ano.

Diário - Pela Comissão de Representação, que fica convocada para trabalhar no recesso?
Luís Carlos - Não, a Comissão representativa votaria se fosse agora em dezembro. Ela poderia ter votado, mesmo com um número reduzido de congressistas, mas já ficou ajustado que vai ser depois do recesso, no dia 5 de fevereiro mesmo.

Diário - E as despesas da União do mês de janeiro, ficam nos mesmos parâmetros do orçamento do ano anterior?
Luís Carlos - Isso mesmo, é aplicado o duodécimo correspondente ao mesmo período, ou seja, o mesmo praticado em janeiro de 2012 é repetido em janeiro de 2013. Depois de aprovado retoma a execução normal do orçamento programado.

Diário - É que havia a informação de que o congresso Nacional só poderia entrar de recesso após votar o orçamento anual, não é assim?
Luís Carlos - Não, na verdade a exigência é que se vote a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sei que é tanta sigla, mas o que vamos votar agora é a LOA, a Lei Orçamentária Anual.

Diário - Obrigado pela entrevista é um feliz ano-novo deputado.
Luís Carlos - Para você também, gostaria de desejar o mesmo a minha família e em nome dela a todas as famílias amapaenses, desejando que o Criador ilumine seus caminhos e um 2013 de muita paz, de muita prosperidade e de muita construção. É o que desejamos para o nosso estado e acreditamos que ainda com passos tímidos está seguindo para um caminho melhor, de desenvolvimento.