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| Coletiva do governador Waldez Góes sobre as metas para 2018 | Foto: Marcelo Lourenço/Secom-GEA |
O governador expôs que o desafio foi maior para o Amapá porque, além de administrar os impactos da crise nacional, o Executivo teve que enfrentar outros gargalos, como o crescimento da dívida pública deixada pela gestão anterior. “Começamos a pagar a dívida em janeiro de 2015. Foram mais de R$ 30 milhões de arrecadação própria, dinheiro que fez falta no momento de fechar a folha de pagamento dos servidores, mas que evitou a inadimplência do Estado junto à União”, registrou Waldez Góes. Até, porque, mais de 76% da receita do Amapá tem como fonte o governo federal. Daí a importância de estar em dia com a União.
Um tema não programado, mas que foi inevitável, tem a ver com a polêmica em torno do projeto que prevê salários extras para os deputados estaduais, a título de gratificação natalina e auxílio paletó. Questionado pelos jornalistas, o governador adiantou que usará o direito de veto para que a proposta não prospere, ressaltando que mantém um bom relacionamento com o Parlamento Estadual.
Transparência
As áreas de gestão e finanças foram consideradas as mais desafiadoras, sendo as responsáveis pelo êxito nos demais eixos de governo. A administração estadual se viu diante da falta de incentivo fiscal, sem fluxo de caixa, inadimplência e crescimento da dívida com a União. “E, mesmo assim, conseguimos reunir condições para promover políticas públicas na economia, na infraestrutura, no social e defesa social”, afirmou o governador.
Outro ponto destacado foi a busca contínua pelo equilíbrio fiscal com o trabalho de contingenciamento e transparência nas ações. O sistema de controle interno adotado por Waldez Góes permitiu que os órgãos de fiscalização tivessem acesso ao Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão (Siplag) e acompanhassem o controle das despesas públicas. “Antes de 2015, só quem tinha acesso à execução orçamentária e financeira do Estado era o governador e os secretários. Hoje, todos os poderes monitoram essas informações em tempo real”, reiterou ele, referindo-se à senha do Siplag que foi entregue há três anos aos Poderes Judiciário e Legislativo e, ainda, ao Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) e Ministério Público do Estado (MP/AP).
Outra ferramenta de controle, foi a regulamentação da Lei de Acesso à informação (LAI) que permite que todo e qualquer cidadão tenha acesso a informações que antes eram restritas. E também a Central de Licitações e Contratos (CLC) que, em um ano de funcionamento, reduziu custos no valor de R$ 5,3 milhões, evitou superfaturamentos e agilizou as compras do Executivo.
O governador também mencionou o compromisso de valorizar os servidores. Desde o mês de julho de 2017, o governo iniciou o pagamento retroativo das progressões funcionais concedidas aos grupos de Gestão Governamental, Saúde, Infraestrutura, Fiscalização e Arrecadação, Meio Ambiente e Sócio Educativo. O pagamento foi feito em quatro parcelas a mais de 1,5 mil funcionários públicos.
O pagamento do 13º salário, férias dos servidores e progressões salariais também estão sendo autorizados. E muitas outras conquistas resultado do diálogo permanente através da Agenda do Servidor, criada em 2015, para ouvir as categorias.
Mobilidade Urbana
Waldez Góes falou aos jornalistas do Plano de Mobilidade Urbana lançado em 2015 para contemplar mais de 130 quilômetros de asfaltamento em todo o Estado com investimento de mais de R$ 140 milhões, com execução dos serviços por administração direta e indireta. Entre os municípios com obras estão Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Mazagão, Calçoene e Porto Grande.
Plano Rodoviário
Ainda sobre mobilidade, o chefe do Executivo informou à imprensa a execução de obras importantes há muito tempo aguardadas pela população, como o alargamento da Rodovia Duca Serra, iniciada em 2016, onde estão sendo investidos R$ 23 milhões.
Outro marco na infraestrutura do Estado foi a entrega da Ponte da Integração, em 2016, edificada no Rio Matapi, encerrando a travessia por balsas que durou 50 anos na região. Só em Mazagão, foram beneficiadas 55 comunidades agrícolas, investimento que somou R$ 130 milhões.
Além disso, cerca de R$ 90 milhões foram investidos na pavimentação das rodovias AP-010, que liga Mazagão Novo à Vila de Mazagão Velho e AP-340, trecho que liga Macapá a Itaubal do Piririm. A finalização da obra fortaleceu a expansão do agronegócio.
Cidades
Entre as ações em benefício dos municípios, está a assinatura de convênios de limpeza urbana com 15 prefeituras. Apesar de não ser de responsabilidade do Estado esse tipo de serviço, a preocupação do governador é com a proliferação de mosquitos transmissores de doenças endêmicas. Ao todo, foram R$ 2,7 milhões repassados.
Educação
Waldez Góes também destacou aos jornalistas os avanços na área da educação. E citou como exemplo a implantação do ensino médio em tempo integral com as Escolas do Novo Saber, atendendo cerca de 1,3 mil alunos que passaram a ter uma nova percepção de ensino público.
Eles tiveram contato pela primeira vez com um modelo de ensino adaptado do Estado de Pernambuco e que tem transformado a vida de centenas de estudantes pelo país. Em 2018, será a vez deles recepcionarem os calouros que terão contato com o ensino médio de tempo integral. O novo sistema foi implantado em 8 escolas de Macapá e Santana.
Já as escolas militares, que passaram a funcionar em duas instituições de Macapá
em 2017, deram tão certo que, em 2018, o modelo será adotado na Escola Afonso Arinos de Melo Franco, no município de Santana.
Entre as ações para este ano, está a reforma de escolas e continuação do programa que prevê climatizar em torno de 100 instituições de ensino.
Saúde
O governador Waldez Góes destacou como avanço na área da saúde, a entrega da Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão, em 2017, onde funciona a Nefrologia de Santana, espaço especializado para tratamento de hemodiálise e renais crônicos.
Com relação às prioridades de 2018 estão as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Macapá, UPA de Laranjal do Jari e Maternidade Bem Nascer, na zona norte de Macapá que deverá absorver 30% da demanda do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML).
O chefe do Executivo anunciou que, nessa primeira quinzena de janeiro, será lançada a obra do Hospital Regional do município de Porto Grande, resultado de uma parceria entre governo e iniciativa privada.
Amapá Jovem
Na área da juventude, Waldez Góes informou que a nova versão do programa Amapá Jovem já está em execução e se encontra na segunda chamada de habilitados. A novidade é que, em 2017, ele foi reeditado e transformado em política de Estado para que a juventude seja beneficiada independente de quem assumir a gestão estadual. O programa oferece qualificação profissional, oficinas de cultura, esporte e lazer e uma bolsa no valor de R$ 120.
Cultura
O chefe do Executivo estadual destacou um feito inédito na história do audiovisual amapaense: o lançamento do primeiro edital lançado pelo Governo do Amapá em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine). O edital contemplou doze projetos e já movimenta os profissionais da área com a geração de emprego e renda. A proposta é lançar um edital a cada ano.
Concursos públicos
Ainda de acordo com o cronograma de continuidade das ações para 2018, está a realização de novos concursos públicos. Desde 2015, o Governo do Amapá contabiliza cinco concursos em andamento com 575 vagas distribuídas para as polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, Defensoria Pública e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), sendo que neste último, os aprovados já foram chamados. O governo planeja lançar outros editais em 2018 e 2019.
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