Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork | Fotos: Ascom/Tjap |
Cleber Barbosa
Da Redação
Enquanto o país inteiro debate a prisão do ex presidente
Luís Inácio Lula da Silva, no Amapá tem 185 presos aguardando o desfecho do
caso dele para também requerer a liberdade. A informação é do presidente do
Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, durante a
quarta edição do projeto “Bate Papo com a Imprensa”, nesta sexta-feira (06) em
Macapá.
Segundo o magistrado, desde março de 2016 que a Corte
Estadual segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de repercussão
geral, que prevê a execução provisória da pena a partir do julgamento em
instância ordinária a nível de segundo grau. “Enquanto não houver mudança no
entendimento da Corte Suprema no país essa é a nossa realidade fática”, disse o
desembargador.
A reportagem então repercutiu junto a Carlos Tork os questionamentos sobre eventual celeridade no processo de julgamento e
desdobramentos do caso Lula, que culminaram com a decretação de sua prisão, mas
ele se disse impedido. “Segundo a Lei Orgânica da Magistratura somos impedidos
de comentar sobre processos ainda em curso, então não quero incorrer em alguma
infração funcional”, disse o magistrado.
Gestão
Todo o Staff da Corte Estadual que assessora o presidente compareceu e tirou dúvidas dos jornalistas |
O presidente do TJAP falou também sobre a realidade
orçamentária e financeira do Judiciário Amapaense, ressaltando que o dever de
casa foi feito no ano passado e agora pode dizer que a situação é bem melhor. “As
pautas difíceis ficaram naquele ano, graças ao ajuste fiscal que foi feito,
tanto que fez o TJAP fechar o orçamento de 2018 em abril de 2017, o que foi um
grande avanço e está projetando um 2018 promissor para todos nós”, disse ele.
Tork disse ainda que está convocando dois servidores do
último concurso, do quadro de serviço social, devido à devolução de duas
assistentes sociais que foram requisitadas de volta pela Universidade Federal
do Amapá. “Mas existe uma carência de servidores que até o fim do ano chegará a
20 claros em nossa estrutura, então iremos com certeza convocar mais pessoas do
concurso público que tem validade até junho de 2019 para preencher essas vagas”,
concluiu Carlos Tork.
Aspecto do encontro do dirigente do TJAP com os jornalistas do Amapá |
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