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| Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork | Fotos: Ascom/Tjap |
Cleber Barbosa
Da Redação
Enquanto o país inteiro debate a prisão do ex presidente
Luís Inácio Lula da Silva, no Amapá tem 185 presos aguardando o desfecho do
caso dele para também requerer a liberdade. A informação é do presidente do
Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, durante a
quarta edição do projeto “Bate Papo com a Imprensa”, nesta sexta-feira (06) em
Macapá.
Segundo o magistrado, desde março de 2016 que a Corte
Estadual segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de repercussão
geral, que prevê a execução provisória da pena a partir do julgamento em
instância ordinária a nível de segundo grau. “Enquanto não houver mudança no
entendimento da Corte Suprema no país essa é a nossa realidade fática”, disse o
desembargador.
A reportagem então repercutiu junto a Carlos Tork os questionamentos sobre eventual celeridade no processo de julgamento e
desdobramentos do caso Lula, que culminaram com a decretação de sua prisão, mas
ele se disse impedido. “Segundo a Lei Orgânica da Magistratura somos impedidos
de comentar sobre processos ainda em curso, então não quero incorrer em alguma
infração funcional”, disse o magistrado.
Gestão
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| Todo o Staff da Corte Estadual que assessora o presidente compareceu e tirou dúvidas dos jornalistas |
O presidente do TJAP falou também sobre a realidade
orçamentária e financeira do Judiciário Amapaense, ressaltando que o dever de
casa foi feito no ano passado e agora pode dizer que a situação é bem melhor. “As
pautas difíceis ficaram naquele ano, graças ao ajuste fiscal que foi feito,
tanto que fez o TJAP fechar o orçamento de 2018 em abril de 2017, o que foi um
grande avanço e está projetando um 2018 promissor para todos nós”, disse ele.
Tork disse ainda que está convocando dois servidores do
último concurso, do quadro de serviço social, devido à devolução de duas
assistentes sociais que foram requisitadas de volta pela Universidade Federal
do Amapá. “Mas existe uma carência de servidores que até o fim do ano chegará a
20 claros em nossa estrutura, então iremos com certeza convocar mais pessoas do
concurso público que tem validade até junho de 2019 para preencher essas vagas”,
concluiu Carlos Tork.
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| Aspecto do encontro do dirigente do TJAP com os jornalistas do Amapá |
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