“Coube à Capitania dos Portos do Amapá a missão de reforçar a fiscalização”

Carlos Neves. O comandante da Capitania dos Portos nos estúdios da Diário FM, no programa Conexão Brasília

O comandante da Capitania dos Portos do Amapá fala com exclusividade ao Diário do Amapá sobre os primeiros resultados práticos de uma grande mobilização de tropas do Exército, da Marinha e até de aeronaves das Forças Armadas, empregados na Operação Ágata 7, responsável pelo patrulhamento da enorme faixa de fronteira do Brasil com diversos países. No Amapá, o Comandante Neves explica que além da missão bélica, com navios de guerra, a Capitania dos Portos intensifica também as ações de fiscalização do transporte aquaviário,  prevenção  ao escalpelamento e coibindo o consumo de bebidas alcoólicas entre os condutores de embarcações. Acompanhe.

Diário do Amapá – Essa grande operação das Forças Armadas por todo o país não é nenhuma novidade, já houve outras edições da Operação Ágata não é mesmo?
Carlos Neves - É, nós estamos na Operação Ágata 7, uma operação do Ministério da Defesa que teve início no dia 18 de maio e não tem data ainda prevista para terminar. No contexto das Forças Armadas coube à Capitania dos Portos do Amapá efetuar o reforço na fiscalização do tráfico aquaviário, garantindo a segurança dos passageiros e seus tripulantes. Nós recebemos um reforço de navios de guerra do 4º Distrito Naval, sediado em Belém, que estão na fronteira de Oiapoque efetuando fiscalização também.

Diário – A gente sabe do enorme desafio que o senhor tem, com uma enorme área de jurisdição da Capitania que comanda, quem dera fosse sempre assim, com toda essa estrutura para fiscalização hein comandante?
Neves – Sim, é importante que as Forças Armadas atuem nesse sentido não é? Uma iniciativa do Ministério da Defesa em prol da segurança das pessoas aqui no estado do Amapá.

Diário – E quais os resultados já apresentados pela operação?
Neves – Bastante positivos até o momento, pois nós já fiscalizamos aqui no estado perto de 500 embarcações, fizemos quase 300 notificações e principalmente nós conseguimos fazer a cobertura de eixo em 49 embarcações até o momento.

Diário – Então o mote principal da operação é o reforço da ação de fiscalização, o que acaba levando também a uma ação mais preventiva o senhor diria?
Neves – Sim, afirmativo. É uma ação ampla que visa a proteção das nossas fronteiras e coube nesse contexto maior à Capitania dos Portos do Amapá a missão de reforçar a fiscalização nas nossas águas jurisdicionais aqui do Amapá.

Diário – Nós tivemos recentemente um caso de escalpelamento registrado aqui, como tem sido esse trabalho para evitar a ocorrência deste tipo tão grave de acidente?
Neves – Do início do ano para cá houve o registro de três vítimas de escalpelamento no estado do Pará e elas foram atendidas na localidade mais próxima, que é aqui em Macapá, daí a estatística ter caído para cá, não que seja menos importante. Nós iniciamos uma grande campanha de conscientização aqui no estado, mas infelizmente às vezes a gente não consegue atingir com total plenitude todas as localidades. A Capitania dos Portos está sempre disposta esse combate ao escalpelamento agindo nas diversas localidades aqui do Estado e também nas comunidades que são fronteiriças, em frente ao nosso estado, que são os municípios de Chaves, que é perto, inclusive em outras localidades, até Altamira, lá no Xingu.

Diário – Daí a importância desse número de embarcações que tiveram o eixo do motor coberto agora, foram 49 é isso?
Neves – Isso, do dia 18 para cá foram 49 coberturas de eixo. Eu gostaria de dizer que infelizmente essa cobertura de eixo, que é obrigatória, nós só conseguimos fazer de modo compulsório, ou seja, a Capitania tem que flagrar o barco sem a cobertura, trazê-lo para a Capitania e efetuar a cobertura, que é totalmente de graça. Eu fico chateado porque as pessoas deveriam procurar voluntariamente a Capitania, porque são seus parentes que estão viajando nos barcos, seus amigos, seus conhecidos, que estão passando por esse momento de perigo, pois o escalpelamento é um ato muito violento e marca a pessoa para o resto da vida.

Diário – Chega a ser até irresponsável a atitude dessas pessoas não é mesmo?
Neves – Sim, e eu não posso deixar de dizer aqui que depois do ato caracterizado, o escalpelamento, o comandante da embarcação vai ser responsabilizado. Nós abrimos uma investigação e o Tribunal Marítimo depois estabelece a culpa, a pessoa não fica impune. Mas muito pior ficam as vítimas dessa ação, não é? Então eu faço mais uma vez um pedido para que a população nos procure, em Santana, na Cláudio Lúcio Monteiro nº 2000 e agende com a Capitania dos Portos a instalação dessa cobertura. Hoje [ontem] inclusive estamos com uma base operacional montada no Igarapé da Fortaleza, na fronteira entre Macapá e Santana, onde estamos efetuando a cobertura de eixos. A maior divulgação tem sido mesmo pelo rádio, pois muitas famílias em localidades mais distantes não têm televisão, então em que pese a Capitania ter feito suas campanhas pela TV, o rádio tem um alcance muito maior.

Diário – Usando uma expressão do jargão militar, quem é o mais antigo no comando dessa operação, ou seja, o militar de maior patente?
Neves – A operação é do Ministério da Defesa, então nós temos o Comando Militar da Amazônia, que temos coordenando toda a Ágata, e nós temos oficiais generais do 4º Distrito Naval, do 9º Distrito Naval e aqui em Santana hoje nas ações marítimas é o capitão dos portos no caso a maior autoridade no local.

Diário – Já que o senhor falou nas comunidades do interior como elas têm acessado a Capitania em busca dos cursos de habilitação dos condutores de embarcações?
Neves – Existem dois tipos de habilitação, a profissional, que é para aquela pessoa que quer trabalhar no ramo aquaviário, ele quer ser um mestre fluvial, contramestre, marinheiro de convés, marinheiro de máquinas, ou seja, esse quer trabalhar na área comercial, nos grandes navios de passageiros, nos navios de transporte. Para esse pessoal a Capitania promove cursos que vão de dois a três meses, mas não basta inscrever-se, é preciso passar por um processo de seleção. A gente faz um concurso e os aprovados com a nota mínima que é 5 nas provas de português e matemática é selecionado para iniciar curso na Capitania, com a inscrição custando R$ 40. A outra habilitação é para aquele que quer conduzir o seu barco, não comercialmente, ele quer passear com o barco ou a pessoa tem o barco e o usa para sair da sua casa e ir para o Centro, trazer comida, levar combustível, mas não faz comércio do barco. Aí é a habilitação de amador, cuja categoria mais básica é a de Arrais Amador, para navegação interior, aqui nos nossos rios. Para essa habilitação não precisa do curso. A pessoa vai à Capitania e faz uma prova de múltipla escolha, de conhecimentos de navegação.

Diário – E como consegue o conteúdo?
Neves – Na Capitania ele pode obter o material didático que contém todo o conhecimento necessário para fazer a prova. São as regras de navegação, com as sinalizações, as regras de segurança, para que se faça uma navegação segura. Para essa prova a pessoa paga uma taxa de R$ 50 e faz a prova de múltipla escolha, com nota mínima de 5 pontos. Com a habilitação de Arraia já se pode conduzir embarcações pequenas, que são embarcações de amador, não são embarcações de transporte de passageiros, para isso tem que ter o curso.

Diário – E para esse final de semana, o que a programação da operação reserva em termos de ações da Marinha nos rios da região?
Neves – No que compete à Capitania dos Portos no Amapá a nossa maior preocupação no final de semana, já com esse sol bonito que está saindo, é a área de esporte e recreio. São os condutores de moto aquática e das lanchas de passeio. É importante dizer que a Capitania possui o etilômetro, que as pessoas conhecem como bafômetro, portanto não se pode conduzir embarcação sob efeito de bebida alcoólica, e nós estamos fazendo esse teste do etilômetro, então a pessoa que for detectada conduzindo sua embarcação sob efeito de bebida alcoólica pode ter sua embarcação retida e dependendo do nível de álcool, pode ser preso em flagrante, podendo ser conduzido a uma delegacia de polícia.

Perfil

Entrevistado. Carlos Rodrigo Neves de Oliveira tem 44 anos de idade, é casado e pai de um casal de filhos. Foi oficial do Exército Brasileiro, tendo cursado o CPOR (Curso Preparatório de Oficial da Reserva) no Rio de Janeiro, em 1987, na Arma de Artilharia; ingressou na Marinha do Brasil por concurso público, tendo cursado a Escola Naval da Armada, pouco depois se especializou em submarinos e, mais recentemente, tirou seu Mestrado em Gestão Empresarial no Curso de Estado-maior para Oficiais Superiores. Atualmente ocupa o posto de capitão-de-fragata e exerce a função de capitão do portos do Amapá, ou seja, comanda a Capitania dos Portos no Estado do Amapá, sediada em Santana.