O petróleo é nosso?

Dúvidas que pairam na cabeça de muita gente

O renomado advogado Adriano Benayon, que é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicou um artigo-bomba em que detona as autoridades brasileiras que abriram os certames para a participação de empresas estrangeiras nos patamares atuais do concurso.

Adriano Benayon, que é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo

Para ele, a 11ª rodada de licitações do petróleo é novo marco na “descida do Brasil para a condição de país de escravos”. São 289 blocos, em 11 Estados (entre eles o Pará e o Amapá). As estimativas indicam que os blocos totalizariam, de 40 a 54 bilhões de barris in situ. Aplicado o fator de 25%, prevê-se produção de 10 a 13,5 bilhões de barris.
Muitos técnicos julgam provável haver mais petróleo nesses 289 blocos, todos em áreas fora do pré-sal, nas quais as reservas provadas até hoje totalizam 14 bilhões de barris. “A Agência Nacional do Petróleo (ANP) declarou que nos blocos licitados deverão ser descobertos 19,1 bilhões de barris de petróleo e gás, que serão exportados.  O valor, na cotação atual, é quase US$ 2 trilhões”, diz Benayon.
Valores - Ainda segundo as considerações do advogado Adriano Benayon o problema está nos valores para as compensações financeiras. “Conforme a Lei 9.478/1997, outro marco da escravidão, ficaremos com royalties de 10% desse montante. Na média, os países produtores de petróleo recebem das transnacionais 80%do valor das receitas”, informa Benayon, que foi professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, além de autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”.
Fechando suas considerações, Benayon diz que isso ocorre de forma intensa e crescente, desde agosto de 1954.  “O desafio para quem deseja dignidade para si e para seus compatriotas, é desenraizar aquela mentalidade. Isso exige grandes e persistentes esforços, e tem de ser feito em menos tempo que os 40 anos  passados por Moisés, no deserto, a transformar a mente de seus seguidores”, conclui o advogado.

Promotor de Justiça sai em defesa do Amapá

Promotor de Justiça Moisés Rivaldo Pereira, do Ministério Público Estadual

No Amapá, a primeira voz que se levantou não contra as pesquisas de petróleo, mas sim contra erros graves de divisão política da área a ser prospectada. Trata-se do promotor de Justiça Moisés Rivaldo Pereira, da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais (PICC). Segundo ele, os editais para os certames de licitação consideram 97 dos blocos a serem leiloados como pertencentes à Costa do Estado do Pará, quando na verdade boa parte deles está em águas da Costa do Amapá. O promotor considera esse um erro grave que busca a reparação, para garantir os interesses locais.
Ele diz que além dos royalties provenientes da futura exploração de petróleo, o Amapá tem interesse na geração de empregos e renda que a implantação das plataformas proporciona. “Essas pequisas, e depois a exploração de petróleo, daqui a cinco anos, provavelmente, serão a solução para os problemas econômicos e trabalhistas do Amapá, daí o estado ter a obrigação de neste tempo se preparar para receber os impactos decorrentes dessa mudança radical que vai ocorrer”, aconselhou Moisés Rivaldo.

Diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo anuncia viagem a Macapá

Uma comitiva da Agência Nacional do Petróleo (ANP), capitaneada pela diretora-geral da organização, Magda Chambriard, estará em Macapá, em junho, para participar de audiência pública acerca das prospecções petrolíferas a serem feitas em 12 pontos da costa atlântica do Amapá. A informação foi dada pelo promotor Moisés Rivaldo, o único representante do estado no leilão realizado na sede da ANP, no Rio de Janeiro, na terça-feira (14), para a contratação das empresas que passarão a operar em pesquisas de petróleo ao longo da costa brasileira.
Dos 97 lotes para prospecções no estado do Amapá formados pela Agência Nacional do Petróleo, para o leilão, apenas 14 foram arrematados por cerca de R$ 802 milhões. Os investimentos com as pesquisas petrolíferas envolverão R$ 1.642.480.000,00, com garantia de pelo menos 15 mil empregos diretos.
Após o leilão, o Promotor Moisés Rivaldo foi recebido pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, quando então ela ficou sabendo que o nome do Amapá estava sendo suprimido pela nomenclatura “foz do rio Amazonas” com os lotes sendo catalogados para o estado do Pará. Magda pediu desculpas pela omissão, explicando que em virtude da magnitude do leilão, com universo de 297 lotes para toda a costa brasileira, o erro acabou passando despercebido. Preocupada em esclarecer aos amapaenses a importância das pesquisas e posterior exploração de petróleo no estado, mais precisamente nas águas marinhas dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Macapá, Magda Chambriard aceitou convite do Promotor Moisés Rivaldo para participar de audiência.

INFORMAÇÕES

- Cada plataforma para pesquisas geram em sua construção e instalação em torno de 2,5 mil a 3 mil empregos;
- Na Guiana Francesa: uma bacia que fica a 50 quilômetros da fronteira com o Brasil e a 160 quilômetros de Caiena. Lá foi descoberto uma bacia que vão dar em torno de 800 milhões a 1 bilhão de barris de petróleo.
- Isso equivale a um dia de consumo de petróleo no mundo inteiro.
50 mil Quantidade de empregos que se estima serem gerados com pesquisa de petróleo na Costa do AP.

MAPA DO PETRÓLEO