Justiça do 2º Grau realiza Sessão Itinerante em Oiapoque

Os moradores do município de Oiapoque, localizado a cerca de 580 quilômetros da capital Macapá, puderam, nesta segunda-feira (17 de setembro), acompanhar de perto os trabalhos do Pleno da Secção e da Câmara Única. A mais alta Corte do Tribunal de Justiça do Amapá esteve na região fronteiriça para realização da 6ª Sessão Itinerante do 2º Grau. Na abertura dos trabalhos, o Desembargador-presidente, Mário Gurtyev, disse que a Itinerância é uma ferramenta de aproximação do Poder Judiciário de 2º Grau à comunidade, além de dar conhecimento à população sobre o trabalho da Justiça. “A finalidade é justamente poder mostrar às comunidades interioranas como é que são julgados seus recursos. Pois, muitas das vezes, o cidadão não tem a menor noção de como isso acontece.
Hoje, a Justiça de 1º Grau já está mais perto da comunidade, então, queremos também aproximar o 2º Grau desse cidadão. No plenário, estiveram prestigiando a Sessão o juiz auxiliar da Presidência, Décio Rufino; a juíza Stella Simone, diretora do Fórum da Comarca de Macapá; os juízes da Comarca de Oiapoque Luiz Grott e Pryscilla Peixoto; o juiz federal Naiber Pontes; o diretor-geral do TJAP, Veridiano Colares; a assessora da Presidência, Regina Costa; os promotores de Justiça de Oiapoque Laércio Nunes e Jander Vilhena; o chefe da Polícia Federal em Oiapoque, Samuel Elanio; o Oficial de Ligação da PF na Guiana Francesa, Jorielson Nascimento; o coordenador do Centro de Cooperação Policial Franco-Brasileiro, Lorran Pichon, e representantes de Associações de Moradores.
Após os cumprimentos aos moradores e autoridades da região de Oiapoque, e pelo fato de os processos em julgamento serem destinados à Secção e Câmara Única, o Presidente da Instituição repassou a Presidência da Sessão Itinerante ao Desembargador Luiz Carlos, Vice-Presidente do TJAP. O Desembargador destacou que é importante o cidadão saber que, em média, são julgados nas sessões do 2º Grau cerca de 300 processos por mês. Em Oiapoque, entre os casos julgados estavam apelações cíveis e criminais. Dez processos foram julgados e um teve pedido de vistas.

REGULAMENTAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE 

A Justiça Itinerante de segundo grau está regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais do Tribunal de Justiça – Pleno, Seção Única e Câmara Única – fora da capital, em comarcas do interior. Esta foi a 6ª Sessão Itinerante para julgamento de processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória do Jari, a segunda em Oiapoque, depois Santana, em seguida Calçoene, logo após Laranjal do Jari. Para este ano, ainda será realizada Sessão Itinerante do 2º Grau em novembro, em Porto Grande, ocasião em que também serão julgados recursos de Ferreira Gomes, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. Texto: Bernadeth Farias Assessora de Comunicação Social