OAB/AP recebe denuncia contra hidrelétricas de Ferreira Gomes

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá recebe denuncia contra hidrelétricas do município de Ferreira Gomes, e realiza reunião com moradores das comunidades do entorno de Ferreira Gomes. 

A OAB/AP, por meio dos representantes das comissões de Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Fundiário e Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, participaram de reunião na manhã desta quarta, 17, na Colônia dos Pescadores e Associação dos Atingidos por Barragens do município de Ferreira Gomes. O objetivo é acompanhar e garantir os direitos fundamentais das comunidades atingidas pela enchente que ocorreu em maio de 2015 no município.

“Nossa intensão é de preservar e manter a cultura da pesca familiar que era exercida abundantemente por essas comunidades da região, é esse o foco da OAB/AP, olhar as questões ambientais, mas substancialmente prestar atenção, observar e garantir o cumprimento dos direitos dessas comunidades que estão sendo fortemente atingidas pelas atuações das hidrelétricas da região do Araguari”, destaca o presidente da OAB/AP, Paulo Campelo.

Durante a reunião realizada na sede da Colônia dos Pescadores do município de Ferreira Gomes, a qual teve a presença do Presidente da OAB/AP, Paulo Henrique Campelo, e Vice-Presidente, Auriney Brito, a qual garantiram aos pescadores e associados o acompanhamento da OAB/AP para que tenha garantia dos direitos fundamentais relacionados a comunidade.

“Devida às várias denuncias legais realizadas através da imprensa contra as empresas de hidrelétricas do Estado, e em meio a isso levamos ao conhecimento da OAB/AP a situação em que as empresas se encontram e denunciamos a OAB/AP as três hidrelétricas. A população está ansiosa pelas ações das comissões da OAB/AP, eles são a ultima esperança da comunidade ferreirense para defender nossos direitos”, explica o presidente da Associação dos Atingidos por Barragens, Moroni Guimarães.

Para o Presidente da OAB/AP, Paulo Henrique Campelo, a participação das Comissões da OAB e o acompanhamento visam gerar transparência e garantia de direitos para toda a comunidade.

“Recebemos no dia 02 de fevereiro uma denuncia por parte da Associação dos Atingidos por Barragens, e viemos para uma reunião com toda comunidade atingida com a problematização que os afligem. Estamos aqui para garantir a preservação dos direitos fundamentais dessas comunidades, e essa é uma visão bastante humanística em que a OAB ao longo dos seus 85 anos”, finaliza o presidente.