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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

PONTE BINACIONAL | Itamaraty coloca Amapá na agenda diplomática

Novo chanceler do Brasil, ministro José Serra, recebe delegação suprapartidária e interinstitucional para ratificar compromisso de inaugurar a ponte binacional
À MESA - Em Brasília, encontro entre o novo titular do Itamaraty e lideranças políticas do Amapá debatem a fronteira
Por Cleber Barbosa
Para a Revista Diário

O novo chanceler do Brasil, ministro José Serra, abriu espaço na agenda diplomática do país para incluir o Amapá. Tem a ver com a demora para a inauguração da Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque – que está pronta a mais de cinco anos. O bom é que isso acontece exatamente quando o governo interino do Brasil se propõe a passar a limpo as demandas reprimidas da agenda nacional, desde a eclosão dos escândalos políticos que desviaram o foco da gestão Dilma Rousseff.  Serra recebeu uma delegação de autoridades do Amapá, chefiada pelo governador Waldez Góes.
O encontro aconteceu no Palácio do Itamaraty e, na verdade, era uma comitiva suprapartidária e interinstitucional. Faziam parte do grupo os senadores João Capiberibe, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre; e o deputado federal Roberto Góes entre outras lideranças e técnicos. “Tratamos sobre a aguardada inauguração da ponte sobre o Rio Oiapoque, que será a principal ligação rodoviária entre o Brasil e a Guiana Francesa”, declarou Serra. Concluída em 2011, a ponte Binacional precisa ainda de um pátio de fronteira e de um corpo de funcionários da Receita Federal para entrar em operação.
Uma ponderação feita por José Serra tem a ver com reciprocidade, o que agradou os representantes do Amapá. “Discutimos também a questão da assimetria de vistos de entrada entre o Brasil e a Guiana Francesa, que exige do brasileiro a autorização prévia para entrar no país. O Itamaraty está empenhado nas questões que envolvem o Amapá, que parecem ser pequenas para o Brasil como um todo, mas que são imensas tanto para a população amapaense como para a região Norte do país”, disse o chanceler brasileiro.

NÚMEROS
A obra da ponte em si, possui 378 metros de comprimento, foi iniciada em 2008, e que teve um custo de R$ 61 milhões. Porém, questões burocráticas, políticas e estruturais vêm atrapalhando a entrega total da obra, como acordos entre os dois governos e o término da construção da aduana.

Parlamento francês aprova acordo, com ponderações

A aprovação do último acordo entre Brasil e França para a abertura da ponte binacional de Oiapoque se deu com uma Assembleia Nacional quase vazia, em Paris. Mas os poucos que estavam lá criticaram e até ironizaram o fato da obra ter sido concluída a tanto tempo e jamais inaugurada. Os parlamentares, na verdade, demonstraram o quão estão preocupados com a incômoda presença de brasileiros clandestinos em território ultra-marino francês.
Para Gabriel Serville, relator da Comissão dos Assuntos Externos da França, ponte não facilitará imigração.
Gabriel Serville, relator da Comissão dos Assuntos Externos, explicou que agora nada impede a entrega da ponte, mas a inauguração não resolve outros problemas fronteiriços, como  as migrações, os vistos, o ouro ilegal e saque dos recursos da pesca. Ele sugere um reforço na chamada cooperação regional.
Deputado Thierry Mariani, diz  que brasileiros clandestinos não usarão a ponte: “Basta tomar uma canoa!”
O vice dessa comissão, deputado Thierry Mariani, fala que o medo de aumentar a imigração ilegal, não se justifica e pondera: “Basta tomar uma canoa!”, diz, acrescentando ainda: “Se queremos desencorajar a imigração ilegal, devemos permitir a migração normal”, disse o político francês.
Apesar do sinal verde da Assembleia Nacional e do presidente François Hollande, a ponte binacional sobre o Rio Oiapoque ainda renderá polêmica no Parlamento Francês. Os deputados Favennec e Carpentier (RRDP) chamam de uma situação “ridícula” o fato da ponte estar pronta a mais de cinco anos, jamais ter tido o tráfego oficialmente liberado e já precisar de reparos na estrutura.
O projeto de lei para aprovar os dois acordos assinados em 2014 pela França e Brasil sobre transportes rodoviários profissionais de passageiros e de mercadorias e regime especial transfronteiras aplicáveis ​​aos residentes de Saint George (Guiana Francesa) e Oiapoque acabou sendo aprovado e dias depois imediatamente sancionado pelo chefe do Executivo da França, o presidente Holande.


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