POLÍTICA | Deputado Cabuçu Borges coordena novo debate sobre a extinção da RENCA

O parlamentar amapaense na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal | Foto: Divulgação

A Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, tem sido a pauta de várias discussões nos últimos meses. Porém, com o intuito de ouvir as várias partes desse assunto que ultrapassou fronteiras, o deputado federal amapaense Cabuçu propôs audiência pública na Câmara dos Deputados. A discussão aconteceu na quarta (6), reunindo pesquisadores, ambientalistas, juristas, parlamentares e mineradores na Comissão de Minas e Energia. Para o parlamentar, essa discussão não pode encerrar e bradou continuar o trabalho para garantir a otimização da economia do Brasil através dos bens do país.
“A Austrália conseguiu prevenir potenciais falências em suas colônias, graças à mineração. Nós precisamos seguir esse caminho e valorizar as nossas riquezas como fonte de desenvolvimento do Brasil. Temos condições de crescimento que ficam à disposição do mercado internacional e não dos trabalhadores brasileiros. Uma inversão econômica”, disse Cabuçu.
Calcula-se que de 15% a 30% da área da reserva será ao setor privado para pesquisa mineral. O restante é ocupado por unidades de conservação, sendo nove no total: sete de proteção ambiental e duas terras indígenas.
Com a legalização das mineradoras no local, o apoio para a preservação da natureza será muito maior, contribuindo para reparação dos danos causados por suas atividades na região explorada.
“Houve uma grande confusão. Não aconteceu invasão nenhuma nas áreas de preservação e o decreto também vem expressar muito bem os cuidados com a preservação ambiental. A ideia é primeiro a pesquisa, com um estudo aprofundado e minucioso na área para avaliar o potencial de mineração no local, para, se for o caso, ocorrer a exploração legalizada”, esclareceu Maria José Gazzi, diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia, que finalizou dizendo que “o Brasil possui uma das mais sólidas legislações referentes à mineração, inclusive é a única atividade na área que é explicitamente citada na legislação federal”. Lucia Tavasso, pesquisadora da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais também participou da audiência e reforçou apoio à fala de Gazzi.
As deputadas estaduais Edna Auzier e Roseli Matos defenderam mais discussões abertas sobre essa pauta e o quanto o assunto é relevante para o Amapá. Para o representante da OAB Amapá, Sérgio Paulo, “é importante esclarecer à sociedade que a reserva é mineral e não ambiental, depois, deixar claro os possíveis danos, bem como as ações de reparação que são inclusive previstas por lei para minimizar ao máximo os danos”, disse o jurista.
Os deputados federais Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Ronaldo Benedete (PMDB-SC) prestaram seu total apoio a audiência. “A exploração é algo que já existe e a proibição não tem como ser controlada e fiscalizada, além de só causar malefícios como o trabalho ilegal. O IBAMA [que é responsável pela área] não possui condições financeiras e tecnológicas de fazer a devida fiscalização da exploração como é hoje”, disse Passarinho. Já Benedete diz “não conheço nenhum país no mundo, principalmente os mais desenvolvidos, que não explorem os seus recursos, que não procurem crescer e evoluir através de seus recursos. Não podemos viver na pobreza se estamos sentados em cima de um tesouro”.