Coluna Argumentos (Cleber Barbosa)

Novidade

Os direitos do consumidor no Brasil possuem uma legislação muito elogiada. Agora a novidade é que os brasileiros dispõem de uma lei que obriga todos os estabelecimentos comerciais, inclusive bancos, a manter um Código de Defesa do Consumidor para acesso ao público. A lei entrou em vigor no dia 28 e prevê multa de R$ 1.064,10 para quem não cumprir.

Justiça Eleitoral

Desde ontem que a Casa da Cidadania tem novo horário atendimento ao público. Na verdade o expediente especial é exclusivo para atender demandas dos mesários que irão grabalhar nas Eleições 2010. Antes o atendimento era feito apenas no turno da tarde e agora vai das 8 horas da manhã até às 6 horas da tarde. Finais de semana pela manhã.

Inclusão também

Pode-se chamar de inclusão cultural, se é que isso existe. Mas que o projeto Sonora Brasil, forma ouvintes musicais isso sim. Agora será pela obra de Cláudio Santoro e Guerra Peixe, que trazem o “Quarteto de Brasília”, com música erudita contemporânea. No auditório da Escola SESC, às 20 horas. A entrada é franca.

Acabou

Assinada ontem em Brasília Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ela proíbe a criação de “lixões”, onde os resíduos são lançados a céu aberto. Também determina que fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores realizem o recolhimento de embalagens usadas. Dá para ganhar dinheiro com lixo.

No freio

Gente, o que está acontecendo com essa campanha eleitoral? O troço está muito frio. Não foi para a rua, como se costuma dizer. Dizem que é falta de dinheiro. Será? Então como é que se assume um compromisso como uma candidatura majoritária então? Sei não, está mais para estratégia mesmo. Estão economizando. Quando terá um comício?

Empresários

Empresários locais estariam divididos em três “frentes” de ajuda a candidatos este ano. O vice de Lucas Barreto (PTD) é do meio; Jorge Amanajás (PSDB) é do agronegócio; Pedro Paulo (PP) é o atual governador; só resta saber se Camilo Capiberibe (PSB) vai conseguir amealhar ajuda também, pois há resistências históricas com o empreariado. Mas o socielista está se encontrando com representantes do setor, dizem.

Eleição não
vai atrapalhar

A realização de uma sessão extraordinária marcou o retorno das atividades na Assembleia Legislativa ontem. Após o recesso do mês de julho, os deputados retomaram os trabalhos parlamentares sob o comando do vice-presidente, deputado Dalto Martins (PMDB). Ele disse que o se-mestre será tão produtivo quanto o anterior com o andamento normal dos trabalhos.

Sessões
às segundas

Mas nessa volta ao trabalho dos deputados estaduais está valendo a regra do regime reduzido, com apenas uma sessão plenária semanal. Mesmo assim, Dalto Martins disse que “as atividades na Assembléia Legislativa não serão prejudicadas e não haverá nenhum transtorno. Os trabalhos acontecerão normalmente”, frisou o atual vice-presidente da AL.

SORTUDA E CIDADÃ


Tudo bem que o Brasil é um país tido como um dos lugares onde mais de paga imposto. Mas existem cidadãos como esta se-nhora da foto, dona Maria da Conceição Guedes de Azevedo, que têm a atitude de pagar seu IPTU como uma obrigação. Além de ver o retorno em serviços, ela ainda foi a grande vencedora de um carro na promoção IPTU Premiado da Prefeitura de Macapá.

Dinheiro na conta

Nesta terça-feira o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga os beneficios de aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham mais de um salário mínimo e têm cartão com finais 2 e 7, desconsiderando-se o dígito. Também nesta serão pagos os beneficiários que recebem até o mínimo e têm cartão com final 7. Acima do piso previdenciário virá com a diferença do reajuste de 7,72% .