Constituição de 88 serve de modelo para Angola

A delegação de parlamentares de Angola que esteve nesta manhã no Senado com José Sarney (PMDB-AP), contou ao presidente da Casa que os encontros agendados no Brasil permitiram que assimilassem a experiência brasileira na implantação do texto da Constituição de 88 à rotina institucional do país. Há apenas pouco mais de um ano Angola é regida pela primeira constituição elaborada no país, que passou a vigorar em fevereiro de 2010. O líder da comitiva, deputado Carlos Alberto Ferreira Pinto, e o embaixador de Angola no Brasil, Leovigildo da Costa e Silva, asseguraram que as reuniões no Brasil "têm sido muito ilustrativas para a complementação da consolidação de nossa Constituição". Ferreira Pinto, que é vice-presidente do Grupo Parlamentar da MPLA – partido que detém 81% das cadeiras do parlamento angolano, disse a Sarney que a prioridade do governo de seu país é a de consolidar a estabilidade política e a paz social: "Esses atributos devem ser o sinônimo de nosso país e não a Angola conhecida apenas como exportadora de commodities minerais". Além de Ferreira Pinto e Costa e Silva, mais quatro parlamentares formam a comitiva angolana.



Relações históricas com a África

Entre 1985 e 90, quando José Sarney presidiu o Brasil, o Itamaraty executou uma política junto ao continente africano que resultou na criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul e o Encontro de Chefes de Estado dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Por outro lado, o Brasil passou a se posicionar claramente sobre determinados temas. Solidarizou-se com os países agredidos pela África do Sul (à época sob o regime do apartheid); teve o papel de protagonista nos esforços pelo restabelecimento da paz e da ordem em Angola, com a criação de uma força de paz da ONU comandada pelo general de brigada brasileiro, Péricles Ferreira Gomes (o Brasil foi o país que contribuiu com o maior número de efetivos); e na questão da independência da Namíbia condenou o "governo provisório", instalado por Pretória, em Windhock. O esforço do Brasil em dar solução aos conflitos que atingiam o continente africano foi reconhecido através do convite da Conferência de Coordenação e Desenvolvimento da África Austral para que o país se faça representar na sua reunião anual.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado