terça-feira, 2 de outubro de 2012

Assembleia Legislativa realiza sessões itinerantes no Jari



Moradores de Vitória pedem o apoio dos deputados e cobram mais investimentos 

A diretora da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari, no sul do Amapá, Vera Lúcia, afirmou que os profissionais trabalham em péssimas condições. Segundo a administradora faltam médicos, remédios, equipamentos e até ambulância. A declaração foi dada na audiência pública, realizada na manhã desta segunda-feira (1o) na cidade. A diretora usou a Tribuna do Povo – espaço aberto a representantes de sindicatos, associações, líderes comunitários e moradores para expressar sua insatisfação pela qual passa a unidade.
Conforme a diretora, não existe apoio e nem recurso para manter o hospital. “Não temos como proporcionar uma atendimento de qualidade, mas todos fazem o impossível para amenizar a escassez de investimentos e suprir a precariedade com a qual trabalhamos são submetidos”, lamentou. A diretora questionou a relação entre prefeitura e governo. Segundo ela, a falta de entendimento entre os dois gestores só aumenta a escassez de investimentos na região. “Faltou uma área para impossibilitou a implantação do Samur em nossa cidade”, revelou Vera Lúcia, responsabilizando o município por não ter transferido a terra para o Estado.
O deputado Eider Pena (PDT) esclareceu o problema. “A área não foi doada porque o município não tem glebas, a ausência da unidade é de responsabilidade do Estado, é o governo que detém o título das terras e a transferência deveria ter sido feita pelo IMAP”, explicou. As declarações acirraram o debate. Os populares que acompanhavam a audiência pública na quadra da escola municipal Álvaro Marques Gonçalves, passaram a questionar os pronunciamentos. O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Favacho, teve de intervir várias vezes para controlar os ânimos dos mais exaltados. Os moradores questionaram a falta de investimentos em outros segmentos como educação, saneamento básico, infraestrutura e agricultura.
O setor energético também foi alvo de críticas. De acordo com os populares, a cidade é castigada com o racionamento. “Todos os dias sofremos com a falta de energia elétrica em nossa cidade”, disse a moradora Zuila Pereira. “Tem dias que sofremos até três interrupções em um mesmo dia”, arrematou. O deputado Bruno Mineiro (PTdoB) saiu em defesa dos populares. “Temos que cobrar um posicionamento do governo sobre esta situação, o Estado precisa solucionar este problema da falta de energia no Vale do Jari”, complementou.
Os pronunciamentos feitos pelos populares poderão ser transformados em indicações, requerimentos ou mesmo em projetos de Lei. “Todas as reivindicações apresentadas pelos moradores de Vitória do Jari serão estudas pela secretaria legislativa para saber qual o melhor encaminhamento a ser dado, depois será encaminhado para plenário e votação. Todos os procedimentos serão repassados as pessoas desta cidade”, afirmou Júnior Favacho.

Íntegra do discurso proferido pelo Presidente da ALAP em Vitória do Jari 


Senhor Presidente, Senhores Deputados. Gostaria inicialmente de agradecer a presença das pessoas do povo, das autoridades e lideranças locais e daqueles que nos acompanham nessa jornada, sejam parlamentares, técnicos, jornalistas e os demais colaboradores da Assembleia Legislativa, que integram essa Caravana Itinerante do Poder Legislativo Estadual, que se propôs a estar mais próximo da comunidade, de norte a sul do Amapá, através dessas ações de interiorização de nossas atividades.
Hoje foi a vez de Vitória do Jari, este lugar acolhedor e tão especial, que marca a presença do povo amapaense em seu limite territorial com o vizinho Estado do Pará, elo histórico desse grandioso projeto industrial questionado tantas vezes, mas que ainda é responsável pela produção de emprego e renda para gente de cá e de lá, além de inúmeros outros brasileiros que para cá vieram emprestar seu suor, seu sangue e suas lágrimas em prol de um Jari mais forte.
Tenho a convicção que o sonho do empresário Daniel Ludwig ainda estar por ser realizado em sua plenitude. Quis o destino que ele não alcançasse em vida o esplendor desse projeto. A história ainda há de julgar seus erros e acertos, mas certamente não lhe faltaram a esperança e a vontade de que o ideário de transformar essa região num polo produtor de alimentos e também de fornecedor de matéria-prima para a indústria se concretizasse e desta forma contribuir para o progresso deste pedaço de Brasil. Hoje os desafios são outros.
A busca pelo crescimento econômico não pode atropelar os interesses da sociedade, especialmente o enorme potencial de conservação que o Amapá possui. Mas é fato também que o crescimento econômico por si só não é a solução, há que se ter também desenvolvimento social, daí a busca pela sustentabilidade dos empreendimentos e das políticas de Estado. É aí que entra o papel decisivo da Assembleia Legislativa do Amapá, um dos Poderes Constituídos que mais interage com o povo, afinal, a produção legislativa de nossos deputados e deputadas é muito demandada a partir do diálogo permanente que cada um e cada uma estabelecem com lideranças comunitárias, representantes e agentes públicos de todos os municípios e também das demais esferas de Poder que se encontram instaladas no Estado.
Quero aqui reafirmar os propósitos de vigilância permanente da Assembleia Legislativa, que está sempre mobilizada para garantir a governabilidade, o estado democrático de Direito, as leis e a ordem pública. Nossas portas estão sempre abertas ao cidadão, que diariamente acessa as dependências do Palácio Deputado Nelson Salomão, nome oficial da Sede do Poder Legislativo, mas que por designação histórica, muitos nos orgulha e também nos honra, é chamada também de A Casa do Povo do Amapá. Falo por mim e tenho certeza de que também em nome dos demais parlamentares desta Casa. Envidamos todos os esforços para manter acesa essa chama, esse vínculo, essa responsabilidade de honrar o título de sermos verdadeiramente um Parlamento Popular, acessível, aberto, plural e democrático.
Para isso, mesmo na condição de gestor interino em que me encontro, não me falta empenho e determinação para tornar esta Assembleia Legislativa cada dia mais atuante e merecedora da confiança da população amapaense. Saibam todos os moradores de Vitória do Jari e das demais comunidades que vieram prestigiar e também reivindicar nesta sessão itinerante, que o Poder Legislativo Estadual não se furtará de suas responsabilidades e jamais virará as costas para essa gente tão ordeira e trabalhadora do Jari. Pessoas simples que sabem receber muito bem quem os visita, seja com seu calor humano, seja com uma xícara de café ou um prato com o delicioso Acari que grassa neste caudaloso Rio Jari. Ratifico todos os compromissos assumidos nessa reunião, que apenas foi transferida do Plenário instalado em Macapá, afinal esta Sessão Itinerante tem todas as prerrogativas de uma sessão realizada na Capital.
As proposituras deliberadas aqui e as inúmeras contribuições apresentadas por Suas Excelências os Deputados e as Deputadas Estaduais, além das ilustres pessoas do povo que se manifestaram na Tribuna Popular serão encaminhadas a quem de direito, com o acompanhamento rigoroso por parte da Assembleia Legislativa, bem como com a referida prestação de contas de sua tramitação, pelos canais legais e através de correspondências encaminhadas a quem as demandou.
Amanhã este Colegiado estará no vizinho município de Laranjal do Jari, que também enfrenta dificuldades como todos aqui bem o sabem. Há muitos pontos convergentes e problemas comuns com aqueles que as senhoras e os senhores lidam cotidianamente, mas também temos confiança de que dias melhores ainda estão por vir, afinal os investimentos no setor elétrico que o Jari experimenta darão novo fôlego à sua indústria e com isso aos brasileiros e brasileiras que aqui labutam. Que a vitória que dá nome a este município seja de todos nós. Que Deus nos abençoe, pois a alegria de vocês será a nossa felicidade. Muito Obrigado!

Vitória do Jari se transforma na capital do parlamento estadual 


O secretario Legislativo do parlamento estadual, Paulo Melém, afirmou em entrevista a um programa da rádio Vitória FM, que a plenária itinerante de Vitória do Jari deverá ter cinco horas de duração. O tempo é semelhante ao de Oiapoque, realizado em setembro deste ano. Segundo Melém, o tempo dilatado é para que os deputados tenham condições de deliberar a pauta – com matérias somente do município – e, também, garantir aos populares o uso da tribuna para fazerem suas reivindicações.
A sessão itinerante acontece nesta segunda-feira (1o) de outubro, na quadra da escola municipal Álvaro Marques Gonçalves, a partir das 9h. A estimativa é que os 24 deputados participem da plenária. Esta será a segunda vez que o município recebe a comitiva itinerante da Assembleia Legislativa. De acordo com Melém, a plenária será um momento oportuno para que os possam explanar o que desejam melhorar na cidade. “Estamos aqui para ouvi-los, e juntos buscarmos alternativas para alcançarmos os objetivos que todos desejam que é equacionar os problemas e consequentemente proporcionar melhores condições de vida”, explicou. Para garantir o direito de voz aos populares, a Assembleia Legislativa criou a Tribuna do Povo.
O espaço será aberto a segmentos da sociedade como professores e outros profissionais, assim como para representantes de sindicatos e associações e líderes comunitários. Conforme explicações de Melém, as reivindicações apresentadas poderão ser transformadas em requerimentos ou mesmo em projetos de lei, dependendo da gravidade do assunto. “As matérias serão votadas em Macapá e os responsáveis pelas pastas serão notificados pelo Legislativo para que tomem as devidas providências e todo o procedimento adotado pelo parlamento será repassado ao autor da reivindicação, através de cartas”, garantiu o secretário. Por outro lado, Paulo Melém não revelou quantas matérias serão deliberadas. “A pauta está sendo fechada, ainda não podemos dizer com precisão o número de matérias a serem deliberadas”, afirmou.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP 
Departamento de Comunicação – Marsylla Salgado 
Texto: Emerson Renon – Assessor de Comunicação 
Foto: Gerson Barbosa/Decom/ALAP

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