Coluna Argumentos

Esperando a AL

Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá o Projeto de Lei encaminhado no dia 14 de Fevereiro pelo governador Camilo Capiberibe, que solicita autorização para a abertura de novos contratos administrativos. A proposta foi lida no plenário durante sessão ordinária nesta quarta-feira, 16, e agora segue para análise das Comissões do Legislativo.

Reviravolta

A oposição programou para ontem à noite uma sessão “épica” para iniciar um processo de cassação sumária do mandato do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT). Mas a pressa acabou resultando numa comoção geral em torno de garantir a presunção de inocência que a lei diz que todos têm direito. Tiro e a bancada do contra saiu pela culatra.

De virada

Sem entrar no mérito do “Caso Roberto” o que se viu na cidade nos últimos tempos é um dos prefeitos mais populares que o Amapá já viu em início de mandato pode ressurgir das cinzas e mais forte. Uma bancada de 12 vereadores declarou apoiar a gestão dele na PMM. A investigação deve seguir, disseram eles, mas sem atropelar regras legais.

Confusão

O chamado Movimento Mãos Limpas deveria usar a tribuna da Câmara Municipal ontem à noite, mas as manobras denunciadas por vereadores inflamou as galerias, que estavam lotadas e muita confusão foi registrada. Dois vereadores que puxavam o coro para cassar o prefeito se retiraram e os caciques do movimento idem.

Reação

Na noite de ontem o PDT também lançou um manifesto em favor do mandato do prefeito da Capital, incentivando o surgimento de um outro movimento, denominado Ficha Limpa, que se propõe a difundir as garantias de depuração dos pleitos que justificaram a aprovação dessa lei de iniciativa popular. Quem foi condenado, este sim, fica de fora.

Votação do mínimo

Deu no blog “amapaempaz.blogspot.com” a relação de como votaram os integrantes da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados, sobre proposta de aumentar para R$ 600 o salário mínimo. A favor Davi (DEM), Bala (PDT) e Luiz Carlos (PSDB); contra votaram Milhomen (PCdoB), Dalva (PT), Marcivânia (PT) e Fátima (PMDB); abstenção de Vinícius (PRTB).

Toma que é teu

Duas coisas precisam ser analisadas a respeito da postura dos representantes do Amapá na votação do novo salário mínimo, que ainda passará pelo Senado. Primeiro que a maioria votou acompanhando orientações de seus respectivos partidos. Depois que a proposta de um aumento maior foi formulada pelo PSDB, que quando governou o país tinha uma má vontade danada de aumentar esse mesmo salário. Pimenta nos olhos dos outros...

Ordem
do dia

O aumento dos preços dos produtos de supermercado será um dos temas a serem abordados amanhã pelo programa Conexão Brasília, cá da Diário FM (90,9 MHz). Com a palavra os órgãos de defesa dos direitos do consumidor e também dos dirigentes supermercadistas e atacadistas. Sem dúvida uma boa pedida para a gente se preparar para a volta do fantasma da inflação.

Decisão
comemorada

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento dado em setembro de 2010 sobre a revisão da aposentadoria no País. Agora, quem se aposentou entre 1998 e 2003 e sofria com a limitação do teto imposto pelo INSS, poderá ter a diferença incorporada nos reajustes impostos naquele período. A decisão contempla todos os prejudicados pela limitação.

Máximo do mínimo
Após a Câmara dos Deputados ter aprovado a proposta de reajuste do salário mínimo de R$ 545, enviada pelo Poder Executivo, o dia seguinte foi marcado pelas repercussões para os que não seguiram a orientação governista. Bala Rocha (PDT/AP) manteve a palavra que averbara com as centrais sindicais e classe trabalhadora, e votou por um aumento real do piso salarial nacional.