Para evitar casos de seqüestro e troca de bebês em maternidades, um projeto de lei vai entrar em votação na Assembléia Legislativa (AL) do Amapá, tratando do tema sobre o uso de pulseiras de monitoramento eletrônicas hospitalares. O tema tem sido amplamente noticiado na imprensa e demonstra a falta de segurança em hospitais e maternidades em todo o Brasil, seja ela pública ou privada, fato comprovado recentemente no interior da Maternidade Mãe Luzia, em Macapá, onde um recém nascido indígena foi raptado e teve uma grande repercussão.
De acordo com o projeto de autoria do deputado Paulo José (PR), os hospitais, maternidades e estabelecimentos de saúde pública e privada do Estado do Amapá, ficam autorizados a utilizar a pulseira de monitoramento em recém nascidos, pacientes juridicamente incapazes e vulneráveis. “O projeto de lei apresentado constitui-se em mais uma contribuição a luta para reverter à atual situação de insegurança das maternidades, em razão dos inúmeros casos de troca ou roubo de recém nascidos”, defende o parlamentar.
De acordo com o projeto somente poderão ser retiradas as pulseiras, após a alta hospitalar, na presença da mãe ou responsável. “Os problemas com trocas e seqüestros de bebes em hospitais e maternidades continuam levando sofrimento a muitas famílias, que vêem seu grande sonho se transformar num dramático pesadelo”, comentou.
Na proposta apresentada pelo autor as pulseiras deverão ser de identificação com sensor eletrônico sonoro, em material anti-alérgico e bactericida, devendo o equipamento e o serviço ser patenteado, criptografado e implantado por empresa certificada e comprovada internacionalmente. “Os métodos de identificação de recém-nascidos embora tenham evoluído, mostram-se insuficientes para estancar o crescimento do número desses casos. A insegurança das mães só tem aumentado, diante da permanente ameaça de ver seu filho trocado ou roubado da dependência de maternidade. A sistemática atual, com poucas exceções, é baseada na colocação de pulseiras, muitas vezes de papel, que podem ser facilmente retiradas ou trocadas”, explica Paulo José. O uso da pulseirinha eletrônica em bebês é obrigatório em dez países da Europa. "Pode ser usado em pessoas juridicamente incapazes, como as que têm mal de Alzheimer ou algum tipo de demência. No Brasil, ainda é preciso fazer um estudo jurídico disso", acrescentou.
Em todo o mundo, já são mais de 200 mil bebês monitorados pela pulseira. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
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