A medida visa o reforço institucional e efetividade nos atendimentos das demandas do órgão ministerial, como o acesso à Justiça, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, interesses sociais e individuais indisponíveis. Os novos membros foram aprovados no 6º concurso para ingresso na carreira do MP-AP, iniciado em 2012.
Após a leitura das portarias e termos de posse, pela procuradora de Justiça Maricélia Campelo, secretária do Colégio de Procuradores, os empossados prestaram seus respectivos juramentos, onde firmaram o compromisso com a sociedade de desempenharem suas funções em respeito à legislação vigente, especialmente a Constituição Federal e do Estado. Em seguida, assinaram o Termo de Posse e foram declarados empossados no cargo de Promotor de Justiça Substituto do MP-AP pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Augusto Alves.
André Ângelo de Almeida fez o juramento em nome dos recém-empossados e Hélio Paulo Santos Furtado falou pelos quatro novos promotores de Justiça. “Agradeço a Deus por discursar pelos promotores de Justiça empossados, hoje, no Ministério Público do Amapá, que nos últimos 26 anos agiu como um verdadeiro sentinela da sociedade na defesa de seus direitos, e no combate à corrupção. Eu e meus colegas ora empossados no MP-AP temos a plena convicção de que o nosso dever é de servir à sociedade, dando continuidade ao nobre trabalho até aqui desempenhado“, frisou.
“O Brasil experimenta momentos difíceis e o Ministério Público, numa grave inversão de valores, tem sido alvo de frequentes ataques, pasmem, pela eficiência com a qual exerce suas constitucionais atribuições”, iniciou seu pronunciamento, o promotor de Justiça José Cantuária Barreto, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP) e discorreu sobre a carreira ministerial.
Ao final, deu boas-vindas aos novos promotores de Justiça empossados como porta-voz dos membros. “A AMPAP rende aos senhores as mais sinceras homenagens e os recebe de braços abertos, certa de que conosco empreenderão uma legítima busca pela consolidação dos valores republicanos e democráticos”.
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