O governador Waldez Góes instituiu neste sábado, 25, o Fórum Permanente de Discussões com os setores do comércio e serviços. O anúncio foi feito durante reunião com representantes de 67 entidades do Bloco Empreendedor do Amapá, como Federação do Comércio (Fecomércio), Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Associação Amapaense de Supermercados (Amaps) e Associação de Distribuidores e Atacadistas do Amapá (Adaap).
Os dois setores contribuem significativamente na geração de emprego, renda e arrecadação de tributos no Estado. Por meio do Fórum, governo e empresários vão discutir alternativas para o aquecimento da economia, que começa a dar sinais positivos neste último semestre de 2017.
Entre as reivindicações estão o retorno de benefício fiscal para a Área de Livre Comércio, prorrogação de prazo para a substituição de emissores de cupons fiscais por nota fiscal do consumidor eletrônica, a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para equipamentos e máquinas utilizadas pelas empresas nas atividades e o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para a renegociação de dívidas.
Durante a reunião, foi informado aos empresários que o Refis do ICMS e o Refis do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estão em fase de estudos pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Recentemente, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou as regras para a criação de Refis estaduais.
Poder Público
O governador Waldez Góes enfatizou que a criação do Fórum Permanente de Discussões vai encaminhar demandas e processos com maior agilidade. As reuniões vão ocorrer uma vez por mês. “Nós vamos ficar com uma frequência maior de reuniões com os técnicos, trabalhando e voltando à mesa comigo e as entidades empresariais. Na próxima quarta, 29, a pauta será relacionada a questões de Defesa do Consumidor e Instituto de Pesos e Medidas do Estado, e já no dia 4 de dezembro reunimos novamente para analisar o resultado das discussões” explicou o chefe do Executivo.
Diálogo permanente
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| Eliezir Viterbino, da Fecomércio |
O presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, tem feito um trabalho de convencimento, tanto nas entidades como no governo. "Esta proposta partiu de nossa classe, uma agenda permanente e depois de um bom tempo fomos ouvidos", disse ele, destacando ainda o interesse público, pois quando se trata do investimento em desenvolvimento, está se promovendo negócios, que por sua vez geram empregos, renda e qualidade de vida.
Por fim, Viterbino destacou a disposição do governo em entender que somente através do diálogo é que se erra menos e se acerta mais e que é necessário ouvir quem luta pelo desenvolvimento.
Empreendedorismo
O empresário Jaime Nunes, que representa um dos maiores grupos dos setores de varejo e atacado do estado, destacou a importância do diálogo constante com o Estado. “Eu fico muito satisfeito de ver os assuntos todos pautados, desprovidos de interesses particular, focados num interesse comum”, destacou o empresário.
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