terça-feira, 8 de maio de 2012

Coluna Argumentos, terça-feira, 08 de maio de 2012.


Acesso

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai encaminhar questão de ordem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de agentes públicos e privados com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, solicitando maior facilidade de acesso dos parlamentares aos documentos sigilosos que estão sendo analisados.

Dúvidas

Gente importante fez festa para inaugurar Comitê de Solidariedade ao Povo Cubano em Macapá, no fim de semana. Pergunta que não quer calar nos bastidores da política: se o regime dos Castro é essa maravilha toda, por que contar com a solidariedade? O diplomata cubano escalado para vir aqui diz que o foco são os presos políticos nos EUA.

Jornalismo

Seguindo uma tendência da rede, a TV Amapá, que é afiliada da Globo por aqui, inaugura novos cenários para os telejornais, dentro da redação. Telespectadores que acompanham a evolução da emissora, viram surgir o primeiro microfone de lapela, agora observam que o novo formato precisa ajustar a captação do áudio.

 Debates

O partido Popular Socialista, o PPS, promoveu o I debate entre os Pré-Candidatos a Prefeito de Macapá. Foi no fim de semana e registrou algumas ausências. Roberto Góes (PDT), Clécio Luiz (PSol), Davi Alcolumbre (DEM) e Evandro Milhomen (PCdoB) não foram. Eleição se aproxima.


Televisão

A trupe do Pânico, agora na Band, vira e meche “cutuca” a ex-emissora (Rede TV), dizendo que possuem mais estrutura para suas produções. Um dos novos quadros que caiu no gosto do público é o Jornal do Bóris, uma caricata homenagem ao âncora Bóris Casoy. Mas o humorista Carioca aproveita para espetar Jô Soares, que era o homenageado anterior. “Chupa, Jô”, diz.

No forno

Começaram ontem os encontros preparatórios para o Seminário Amazontech 2012, que terá como tema principal ‘Construindo Soluções para os Negócios Sustentáveis da Amazônia’. O evento acontece no dia 16, das 8h às 18h, no Auditório do Museu Sacaca. Os encontros são de construção participativa, definindo metodologia e conteúdos.

Vai entender

Não é saudosismo. Mas muita gente fica irritadíssima hoje em dia com taxistas que circulam com o lumisono aceso pelas noites da cidade, mas com o carro ocupado. Gente, quem está reclamando tem razão. Em qualquer lugar do mundo táxi ocupado apaga o luminoso do teto. Taxistas locais dizem temer esquecer de acender e assim correr o risco de perder corridas.

Foro próprio

Trabalhadores amapaenses da educação, que entram na terceira semana em greve, escolheram as galerias da AL como um novo point para as suas manifestações. Mais que apoio político para o rosário de reivindicações ainda não atendidas pelo go-verno, eles sabem que é no Legislativo que será votado o projeto que definirá, com atraso, o reajuste do funcionalismo.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Entrevista: "O exame da ordem dos advogados é sim necessário"


JUVENTUDE – Para o advogado Paulo Brasiliense, a seleção da OAB é um crivo 
importante para o mercado
O mais jovem advogado do país é amapaense. Paulo Brasiliense tem apenas 21 anos de idade e é considerado uma das maiores promessas da carreira jurídica por aqui. Ele foi aprovado no ano passado no temido Exame de Ordem que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) exige para o pleno exercício da profissão, mas tem outro sonho de atuação profissional. Quer ser Procurador da República. Para isso diz que estuda de 16 a 17 horas diárias e ainda toca a atividade da advocacia, sacrificando as noites e madrugadas que seriam para o descanso. Ele foi ontem ao rádio dar uma entrevista ao programa Conexão Brasília, ocasião em que falou sobre outros aspectos das ciências jurídicas e, claro, declarou-se defensor da obrigatoriedade do exame de ordem, ressalvando apenas que a maneira com que a exigência é feita poderia mudar.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO


Diário do Amapá - O senhor é considerado o mais jovem advogado do país, mas não se coloca em posição de reivindicar isso oficialmente. Se vier a acontecer melhor será não é mesmo?
Paulo Braziliense
- Melhor será, mas eu particularmente não dou tanta relevância a isso não. Aqui no Amapá a gente teve um aumento do ingresso dos jovens nas instituições de ensino superior, independentemente de serem públicas ou privadas e todas as ciências, apesar de algumas ainda serem muitos restritas, como medicina que chegou recentemente. Mas a gente tem um déficit educacional muito grande então eu na minha área do conhecimento, das ciências jurídicas, sei que poder ingressar muito cedo foi um privilégio e fico feliz e esperançoso de que isso muito breve seja uma realidade para muito mais pessoas.

Diário - E o fato de ser jovem, traz algum tipo de obstáculo, atrapalha em alguma coisa nesse mercado tão concorrido que é o do Direito?
Paulo
- Talvez. Eu entrei com 15 anos na área do Direito e muita gente chega a dizer que chega a ser nojento, alegando que alguns meandros do processo penal, algumas situações específicas, sabe? É porque querendo ou não o Direito é um reflexo de fatos sociais que geram relevância para o Estado. Então tem situações sociais que são moralmente muito agressivos para valores sociais e ao mesmo tempo trazem aquele mau gosto social, entende?

Diário - Os processos envolvendo homicídios, por exemplo?
Paulo
- Exatamente, quando a gente trata com a vida, então muitas vezes para mera formação acadêmica é exigido que você presencie situações de fato, então imagine uma pessoa de 16 anos, como era o meu caso, ter contato com esse tipo de situação. Mas eu recebi muito bem todos esses tipos de situações, mas a bem da verdade é necessário uma maturidade para atuar nisso, na área do Direito, pois a repercussão na vida da pessoa é muito grande.

Diário - E sabendo disso é que muita gente tenha algum tipo de discriminação em relação a sua pouca idade?
Paulo
- Algumas pessoas pensam como uma pessoa mais jovem que elas podem lhe orientar. Mas graças a Deus eu não pareço tão jovem , então isso me ajudou a disfarçar, mas chegava algum momento que alguém falava sim.

Diário - O senhor está com quantos anos agora?
Paulo
- Tenho 21 anos, estou atuando na advocacia a algum tempo, alguns meses.

Diário - E sobre a discussão em torno da obrigatoriedade do Exame de Ordem, qual a sua opinião a respeito dessa exigência?
Paulo
- A minha opinião é que é constitucional [a exigência], não porque o STF decidiu, o que leva muita gente a imaginar que a ordem jurídica se pereniza, o que eu discordo desse entendimento, pois somos aplicadores do Direito então podemos divergir. É claro que quando o STF bate o martelo, e ele guarda a Constituição, aí não tem o que discutir, a gente vai ter que aceitar. Mas nesse ponto específico nessa decisão que eles deram eu concordo. Mas tem um determinado dispositivo do Artigo 5º, salvo engano o inciso 14, ele dá uma abertura para a lei infraconstitucional, para que regule uma situação, que é muito abrangente, é uma norma constitucional de eficácia contida, ela dá liberdade a todo brasileiro de conseguir qualquer trabalho, ofício ou profissão, só que ela fala: "atendidas as condições que a lei estabelecer".

Diário - E a legislação específica para o exercício da advocacia, diz o que?
Paulo
- A lei 8.916 que é o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, no seu artigo 8º ele exige o exame de ordem como um dos requisitos, logo, juridicamente essa exigência é compatível de acordo com a Constituição Federal.

Diário - Daí o senhor ser de opinião favorável à exigência do exame da OAB?
Paulo
- Eu falava em nível da ordem jurídica brasileira. A minha opinião pessoal é de que ele deve ser exigido, talvez não da forma com que vem sendo exigido, é esse que é o grande problema. Até países que vem do "common law", desse Direito que tem muita base jurisprudencial, mais do que a própria legislação formal, como é o caso dos Estados Unidos, lá o exame da ordem é normal, inclusive jamais se é discutido. O exame de ordem é sim necessário, pois o profissional do Direito tem uma atuação muito peculiar e ele tem que ter algum crivo formal para estabelecer esse título de atuação como advogado.

Diário - O bacharel em direito tem um vasto campo de possibilidades de atuação. No seu caso em particular foi sua opção advogar ou o seu sonho profissional está por se realizar?
Paulo
- A verdade é que eu tenho outro sonho profissional. As pessoas até se assustam quando digo que estudo de 16 a 17 horas por dia em média, isso depois de haver me formado, pois na época de faculdade eu não tinha tempo para estudar tanto para concurso. Agora estou estudando cada vez mais, pois tenho como visão o cargo que almejo como profissão é exercer o cargo de procurador da República e sei que atualmente é um concurso desumano... [risos] A carga de conhecimento jurídico exigida é muito alta e sabendo disso e também que muitas pessoas também estão lutando para isso, estou me esforçando evidentemente para entrar nesse hall diria até seleto, em vista da grande concorrência e que salvo engano aqui em Macapá não existe nenhum procurador da República que seja amapaense.

Diário - O Brasil é tido como um campeão de produção de legislação, mas que não são cumpridas. Aqui se diz que há leis que pegam e outras não. Já os Estados Unidos levam a fama de que lá as leis se cumprem. O que há para explicar esse fenômeno?
Paulo
- Esse é um tema complexo demais. Eu resumiria dizendo que é uma questão de aplicabilidade. Numa visão fática, a estrutura abstrata que é o Estado, aqui no Brasil querendo ou não os agentes públicos e a própria população, que são agentes integrantes dessa estrutura, a ordem jurídica nada mais é do que um reflexo formal de valores que foram incrustados através dos elementos culturais desse povo, de nós brasileiros. Só que quando a população tenta se desvencilhar dessa ordem jurídica feita por seus representantes, os legisladores, quando é possível burlar o brasileiro faz. E como a gente vê nos noticiários, os agentes públicos, que não deveria ser a regra, sempre existem situações de corrupção e muitas outras passíveis de investigação.

Diário - E para que a legislação brasileira possa se mais aplicável o que é necessário?
Paulo
- Uma mudança de perspectiva tanto da população como dos agentes públicos.

Diário - Uma mudança não apenas comportamental, mas cultural até, o senhor diria?
Paulo
- Sim, o que é muito mais difícil. Mas só que tornar os meios coercitivos de aplicabilidade da norma mais efetivos, ou seja, o cidadão e o agente público saberem que caso transgridam a norma eles vão ser responsabilizados, seria um grande avanço já no sentido de trazer a eficácia. Mas a única situação para isso é a pessoa entender que aquilo é importante, se o agente público entender que se ele der valor a dignidade da função pública, aos recursos públicos, enfim.

Perfil

Paulo Ronaldo Santos Brasiliense tem 21 anos de idade, nasceu em Macapá (AP) e é solteiro. Estudou em escolas públicas até concluir o ensino médio, pela Escola Estadual Tiradentes, quando ingressou no curso de Bacharelado em Direito pelo CEAP (Centro de Ensino Superior do Amapá), tendo concluído sua graduação em 2011. No mesmo ano prestou o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tendo sido aprovado para o exercício da profissão aos 20 anos de idade. Atualmente exerce a profissão e estuda muito para fazer o concurso público para ser procurador da República.



Coluna Argumentos, domingo e segunda, 06 e 07 de maio de 2012


Cortesia

Coube ao deputado Michel JK (PSDB) missão de fazer a tradicional saudação a um parlamentar que toma posse, na festa preparada para receber Raimunda Beirão (PSDB). Havia quem dissesse que os dois eram desafetos, afinal disputaram voto a voto a vaga na AL. Mas o que se viu foi uma elegante e cortez saudação.

Gigantismo

O deputado Bala Rocha (PDT) voltou impressionado da viagem que fez ao interior do Pará, onde visitou o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foi dirigindo uma delegação de membros da Comissão do Trabalho, da Câmara Federal. “Enquanto aqui em Ferreira Gomes a usina vai gerar 2 mil empregos, lá serão mais de 14 mil no pico da obra”, diz.

Paixão

A revista VIP matou a curiosidade de muita gente a respeito dos times para os quais torcem alguns dos principais cronistas e locutores esportivos do Brasil. O movimento começou quando o Galvão Bueno admitiu ser flamenguista. A lista completa está no Blog do colunista (amapaempaz.blogspot.com)


Troca-troca? 

Surpreendendo muita gente na festa de inauguração da Escola do Legislativo, na sexta, o deputado federal Vinícius Gurgel (PR) revelou ter “inveja” de sua mãe (Telma), deputada estadual. Ele disse que valoriza a união na AL. - Será que o senhor pode trocar com ela? E ele: - Quem sabe!

Atualidade

Enquanto Brasil e França avançam no campo da diplomacia, oportuna a I Semana de Relações Internacionais no Meio do Mundo, um evento que visa mostrar à sociedade que o Amapá está sendo, cada vez mais, inserido num novo cenário, o das Relações Internacionais. O evento acontece no período de 9 a 11 de maio, no Centro de Cultura Franco-Amapaense

Falou e disse

Em suas duas primeiras passagens pela Assembleia Legislativa, Raimunda Beirão (PSDB) não era de falar muito, “mas sim de agir”, como ela mesmo costuma definir. Mas na cerimônia de posse, sexta, 4, fez um longo discurso. Uma frase de efeito foi: “Como ensina o sábio Salomão, “não podemos deixar de fazer o bem a quer merece”.

De Havana

O diplomata cubano Raciel Proenza Rodrigues, que atua na Embaixada de Cuna no Brasil, está em Macapá. Ele mobolizou a classe política local para a instalação de um Comitê da Solidariedade ao Povo Cubano. Fez questão de rebater as críticas da imprensa de modo geral, dizendo que o modelo de governo na ilha caribenha não é ditadura, mas sim uma revolução.

Talento

O amapaense Paulo Braziliense encarou ontem a tribuna do Conexão Brasília, na Diário FM. Tido como o mais jovem advogado do país, o rapaz mostrou a que veio e discorreu sobre temas importantes do Direito. Ele passou no exame de ordem da OAB entre os 19 e os 20 anos, mas estuda mais de 15 horas por dia para o concurso de procurador da República.

sábado, 5 de maio de 2012

Para que time torce o seu cronista esportivo preferido?



A Revista VIP matou uma curiosidade de muitos torcedores: para qual time torcem os repórteres, narradores e comentaristas esportivos? Tudo começou porque Galvão Bueno revelou ser flamenguista no programa "Altas Horas", da Rede Globo.

O time com mais adeptos entre os narradores e comentaristas é o Corinthians, com 10 torcedores. Flamengo e São Paulo vêm em seguida, com nove torcedores cada um. As surpresas ficam por conta de Ponte Preta (Luciano do Valle) e do América-RJ, time do coração de Alex Escobar e José Trajano. 

Confira a lista completa e veja se o resultado bate com o que você imaginava:

Globo
Abel Neto — Santos
Arnaldo César Coelho — Flamengo
Caio Ribeiro — São Paulo
Casagrande — São Paulo
Cléber Machado — Santos
Fernanda Gentil — Flamengo
Galvão Bueno — Flamengo
José Roberto Wright — Fluminense
Luís Roberto — São Paulo
Mauro Naves — Corinthians
Milton Leite — Corinthians
Tiago Leifert — São Paulo

Band
Edmundo — Vasco
Luciano do Valle — Ponte Preta
Mauro Beting — Palmeiras
Milton Neves — Santos
Neto — Corinthians
Nivaldo Prieto — Palmeiras
Osmar de Oliveira — Corinthians

ESPN Brasil
André Kfouri — Corinthians
André Plihal — São Paulo
Antero Grecco — Palmeiras
Arnaldo Ribeiro — São Paulo
Cícero Melo — Fluminense
Fernando Calazans — Flamengo
Gian Oddi — Palmeiras
João Carlos Albuquerque — Santos
João Palomino — São Paulo
José Trajano — América-RJ
Juca Kfouri — Corinthians
Leonardo Bertozzi — Atlético-MG
Lúcio de Castro — Flamengo
Márcio Guedes — Botafogo
Mauro Cezar Pereira — Flamengo
Paulo "Amigão" Soares — São Paulo
Paulo Calçade — Corinthians
Paulo Vinícius Coelho — Palmeiras
Rodrigo Rodrigues — Flamengo

SporTV
Alberto Helena Jr. — São Paulo
Alex Escobar — Vasco ou América-RJ
André Lofredo — Corinthians
André Rizek — Corinthians
Carlos Cereto — Corinthians
Lédio Carmona — Vasco
Luis Carlos Jr. — Fluminense
Marcelo Barreto — Flamengo
Mauricio Noriega — Palmeiras
Paulo César Vasconcelos — Botafogo
Renato Mauricio Prado — Flamengo


Coluna Argumentos, sexta-feira, 04 de maio de 2012.

Irreversível

Encerrada a reunião em que o Conselho de Ética do Senado conheceu o parecer do relator Humberto Costa (PT-PB), favorável à abertura de processo contra Demóstenes Torres (sem partido-GO), o líder do partido que apresentou a ação, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), disse que não vê mais como o processo retroceda.

Descentralizar 

O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC) inaugura hoje mais uma extenção da AL, com a Escola do Legislativo na Zona Sul, em Macapá. Com isso, lembra ele, o Legislativo em sua gestão salta de um para cinco prédios. Ele anunciou também filiais em Oiapoque e Laranjal do Jari. “Vamos ajudar as Câmaras Municipais a se capacitarem”, disse.

Na conta 

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 31/03 a 30/04/2012, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 63.770.615,36. Os recursos foram para Calçoene, Itaubal , Macapá , Mazagão , Oiapoque , Porto Grande , Pracuúba , Santana e Tartarugalzinho. Bom uso heim!

Trilhos

Segundo a mineradora Anglo American o acidente ocorrido no feriadão foi mesmo um descarrilamento da composição que transportava minério para o Porto de Santana. Foram 12 vagões que saíram dos trilhos, felizmente sem o registro de vítimas do lamentável acidente. Menos mal, claro.

Comércio

O empresário Ladislau Monte mais uma vez investe no mercado amapaense e acaba de inaugurar a Monte Concept – Acabamentos Finos, tida como um novo conceito de vender e atender bem, uma boutique da construção civil. Com um showroom de 150 m² dentro da Monte Matriz, localizada na Avenida Padre Júlio, o espaço é recheado de produtos exclusivos .

Ô trem bão!

Engatando uma descontraída conversa ontem no café da Assembleia Legislativa, os deputados Luís Carlos Tchê (PDT-AC) e Bruno Mineiro (PTdoB-AP). O assunto rumou para a imigração, quando o ilustre visitante, que é gaúcho e político pelo Acre, ouviu de Mineiro, que é paraense e político amapaense, que este é um país acolhedor.

Serrana

A prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos (PT) disse ontem à coluna que está confirmado para 2012 o encontro nacional de cidades históricas, quando ela espera poder chamar a atenção do país para a antiga vila modelo construída pela mineradora Icomi. - Mas até lá a senhora não será prefeita! Disse eu. Ela rebateu: - Mas estarei sempre lá, na Serrinha!

Reflexões

Outra prefeita que abriu a caixa das reflexões foi Euricélia Cardoso (PP), de Laranjal do Jari. Em discurso na Assembleia Legislativa, disse que o cidadão renova a cada eleição suas esperanças de dias melhores e que só a política pode concretizar tudo isso. “Mas nós não temos o direito de frustrar essa grande expectativa da população, portanto temos que trabalhar muito”.


quinta-feira, 3 de maio de 2012

MPF abre inscrições para seleção de estagiários de direito


Iniciaram nesta segunda-feira, 30 de abril, as inscrições para o processo seletivo de estagiários de direito do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). Estudantes que tenham concluído 40% da carga horária do curso podem se inscrever até 11 de maio.

As inscrições devem ser feitas no site da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP): www.prap.mpf.gov.br. O edital também está disponível no endereço.

Para assegurar a participação no certame, o candidato deverá comparecer, no mesmo período das inscrições, à sede da PR/AP, à Rua Jovino Dinoá, 468, bairro Jesus de Nazaré. Na ocasião, o estudante deve entregar documentação exigida no edital e 400g de leite em pó, em lata ou pacote, ou 1kg de alimento não perecível, exceto sal. Os alimentos serão doados a entidade filantrópica.


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
ascom@prap.mpf.gov.br 

Notícias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá


O presidente da AL, deputado Moisés Souza (PSC) quando recepcionava os grevista no prédio do Legislativo

Professores recorrem à Assembleia Legislativa para o fim da greve da educação

As manifestações dos trabalhadores da educação ganharam hoje (02) a importante adesão da Assembleia Legislativa como mediadora do conflito envolvendo a categoria dos educadores e o Governo do Estado. Depois de marcharem pela Avenida FAB os grevistas ganharam guarida ao serem convidados pelo presidente Moisés Souza para participarem da sessão e debaterem as bases de uma proposta para acabar a greve com a definição do reajuste salarial que deveria ter sido anunciado na data-base do funcionalismo, que foi o dia 1º de abril.
Um acordo entre os parlamentares, como a deputada Roseli Matos (DEM), que cedeu o tempo que ocuparia a tribuna no chamado Grande Expediente da sessão desta quarta-feira. Em seu lugar, subiu ao parlatório o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap), o professor Haroldo Rabelo. Também tiveram acesso ao Plenário os membros da Comissão de Negociação, Cristiane Barbosa, Marcos Belo, Jorge Garcia, Otávio Brito, Eneida Silva e Sandro Dutra.
O representante da categoria enumerou um verdadeiro rosário de dificuldades dos educadores a partir do fim da greve do ano passado, quando uma série de compromissos foram assumidos pelo Governo do Estado, mas que não foram cumpridos. Entre eles, a redução da tabela de progressões do plano de carreira, pagamento das progressões e até uma tentativa de acabar com a data-base. “Em nome da maior categoria de trabalhadores estaduais viemos pedir à Assembleia, entre tantos outros milhares de pedidos, que seja olhado, analisado e avaliado o projeto do Executivo para o reajuste dos servidores da educação”, disse Haroldo Rabelo.
O sindicalista explicou como foram as várias tentativas de negociação do Sindicato com o Governo do Estado, para a definição do reajuste da educação, de modo a se alcançar o piso salarial definido pela União. Disse que abriram mão do piso nacional (33,7%), mas a proposta de chegar a 20% até outubro, ou seja, 15% agora e outros 5% só no fim do ano, não está sendo aceita de maneira intransigente, sob a alegação da falta de recursos. “Até as promoções foram substituídas pelas progressões, como quer o governo, mas parcelados em 18 meses o que fará com que alguns trabalhadores recebam até R$ 3,95 de parcela, uma afronta à nossa categoria”, disse Rabelo.
O deputado Edinho Duarte (PP) lembrou que o argumento da falta de recurso é descabido. Disse que na votação do Orçamento Anual para 2012, no fim do ano, a Assembleia Legislativa aprovou só em Emendas parlamentares só para a Educação, R$ 156 milhões a mais do que a proposta orçamentária enviada pelo Governo do Estado. “E o governador ainda foi ao Supremo Tribunal Federal junto com o PSB Nacional com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que foi derrubada pelo ministro Ricardo Lewandowski, então vale a máxima de que dinheiro tem, falta gestão”, concluiu o parlamentar.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Av. FAB, s/nº - Centro – Contato (96) 3212-8311



Deputado Michel JK participa do aniversário de 20 anos de Porto Grande 

O Município de Porto Grande comemorou no dia 1° de maio, seus 20 anos de existência. A data foi comemorada com grande festa. A prefeitura de Porto Grande realizou uma vasta programação que também foi alusiva ao dia do trabalhador.
Toda população local prestigiou o evento que contou com várias atividades, como partida de futebol, a grande maratona e sorteio de brindes.
A festa se estendeu ao balneário do município onde cantaram os parabéns e houve o corte do bolo de 20 metros distribuído a comunidade portograndense.
Para o Prefeito José Maria Bessa, que cumpre o último ano de mandato “comemorar os 20 anos do município significa, festejar também o desenvolvimento local, a aceitação popular, agradecer os parceiros e principalmente a população que contribuiu de forma expressiva para grandes conquistas do cidadão do Porto” declarou o Prefeito.
Um dos parceiros da administração o Deputado Michel JK, prestigiou e participou de toda programação junto com a população local, para JK “a disposição para contribuir com este município está mantida, o projeto de crescimento e desenvolvimento deve continuar e essa parceria muito nos honra, a população de Porto Grande está de Parabéns” discursou JK. Representantes de municípios vizinhos também prestigiaram a festa.

Beatriz Barros
ASCOM/DEP.MICHEL JK

Eider Pena defende greve dos professores do Estado

 Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (02), que contou com a presença dos professores que estão em greve, o deputado Eider Pena (PSD) declarou seu apoio à categoria e defendeu a legitimidade do movimento. “Acompanho o movimento grevista diariamente e sou sensível à causa, não apenas por ser professor, mas, principalmente por compreender o papel deste profissional na sociedade, na formação do cidadão e de qualquer profissional que passe pelo banco de uma escola”, defendeu.
Segundo Eider Pena, o movimento de classe dos professores ocorre dentro da legalidade e de forma ordeira. O parlamentar acredita que mobilizações como esta impulsionam o crescimento e desenvolvimento do Estado, por isso propõe a resolução deste impasse através do diálogo e do esclarecimento por parte do Governo.  “Ao longo de 14 anos no parlamento amapaense acompanhei e vivenciei várias divergências entre a sociedade civil organizada e o poder público, mas há um momento histórico que jamais será esquecido pelos educadores do Amapá, o ano em que o governo do PSB “rasgou” o Estatuto do Magistério. Ainda hoje os docentes amapaenses sentem o reflexo desta que foi uma ação política com resultados negativos para toda a sociedade. O que vemos neste momento é uma reprise do que já aconteceu no passado, infelizmente”, relembrou.
Para o legislador, o atual chefe do Executivo demonstra incoerência entre o que fala e o que pratica. “Enquanto fez parte do parlamento, o então deputado estadual Camilo Capiperibe defendia os movimentos de classe, o aumento salarial da categoria; hoje, como Governador do Estado,  tem condições e o dever de garantir os direitos do cidadão, porém, adota esse tipo de postura que vem totalmente de encontro aos anseios de quem o elegeu”, destacou.
“O apoio que dedicamos hoje na Assembleia  Legislativa à luta da categoria pelo aumento salarial não é mais uma forma de “fazer política”, mas uma maneira de garantir o que é de direito do professor, este profissional que zela pelo futuro da sociedade através da educação”, finalizou.

Ana Rita Pinheiro
ASCOM/Dep.Eider Pena


Proposições de Zezé Nunes atendem anseios da comunidade

Para garantir melhor segurança aos moradores e condutores de veículos em Macapá, o Deputado Zezé Nunes (PV), protocolou na Assembleia Legislativo, proposição indicando ao diretor presidente da Empresa de Transportes Urbanos (EMTU) sinalização de transito na Rua Guanabara esquina com a Avenida Amazonas, no bairro Pacoval.
O parlamentar justifica a indicação por ocorrência da insegurança que os transeuntes e condutores enfrentam diariamente na referida via, devido ao transito intenso e a falta de uma sinalização adequada. De acordo com os usuários das Avenidas Guanabara e Amazonas a sinalização é suma importância para garantir a tranquilidade da comunidade.
Zezé Nunes também apresentou na Casa de Leis, requerimento solicitando ao diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) Jose Ramalho de Oliveira reposição das luminárias danificadas da Avenida Amazonas, no bairro Pacoval.
Segundo os moradores a referida via está com grande parte de suas luminárias queimadas ou quebradas, precisando ser trocadas ou substituídas com urgência, pois a escuridão facilita a ação de vândalos que colocam em risco a vida dos moradores e de quem passa pelo local.
Diante da situação vivenciada diariamente pela comunidade, Zezé Nunes pede aos órgãos competentes que os serviços solicitados sejam realizados com brevidade.

Texto: Iracilda Tavares
ASCOM/deputado Zezé Nunes
9166-1717

Balieiro solicita iluminação para área de entorno da Fortaleza de São José
O complexo Beira-Rio é um dos principais cartões postais da capital. As belezas do lugar, como o rio Amazonas, o Parque do Forte e a Fortaleza de São José, são um convite pra quem gosta de passeios e pra quem quer aproveitar a bela paisagem para fazer caminhadas.
Mas, aos poucos, o complexo turístico vem deixando de ser um ponto de diversão e beleza da cidade, para virar um local de preocupação. O principal problema é a falta de iluminação pública. Segundo os frequentadores, o escuro traz insegurança e facilita a ação de bandidos. No Parque do Forte, as lâmpadas estão todas apagadas. Ninguém se arrisca a passar pelo local, temendo os assaltos.
Um requerimento aprovado na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Agnaldo Balieiro (PSB), solicita à Companhia de Eletricidade do Amapá a reposição das lâmpadas em toda extensão da área no entorno da Fortaleza de São José. Ao justificar o pedido, o deputado afirma que, por causa da escuridão, a população tem ficado sem um dos principais locais de lazer da cidade. “Com o sistema de iluminação restaurado, o complexo voltará a ser, como sempre foi, o principal espaço para entretenimento e diversão dos macapaenses” finaliza Balieiro.
Por meio de indicação já aprovada pela Assembleia Legislativa, o deputado solicitou ao Prefeito de Macapá, Roberto Góes, por meio da SEMOB, Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Timbiras, que está em péssimas condições de tráfego. A Timbiras é uma das vias mais movimentadas da zona sul da capital. Por meio dela, é possível ter acesso a três bairros da cidade: Buritizal, Congós e Beirol. Mas quem trafega pela avenida, reclama da situação da via, cheia de buracos. “Apresentei essa indicação em virtude das inúmeras reclamações e por entender que o Poder Público deve garantir as vias em ótimas condições de tráfego à população” finaliza Balieiro.

Suspenso concurso público para o cargo de professor indígena


Para o MPF as lideranças indígenas precisam ser ouvidas para a definição do edital do concurso

A Justiça Federal suspendeu concurso público (edital nº 7/2012) da Secretaria de Estado de Educação, para o cargo de professor indígena. Novo edital deve ser elaborado com a participação das lideranças dos índios, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A sentença atende pedido de liminar do MPF/AP. Para a instituição, o edital não está de acordo com premissas da educação indígena delineadas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Dentre as irregularidades encontradas, está a ausência de participação dos índios na discussão sobre concurso para professor indígena. Outra questão apontada pelo MPF/AP foi a exigência de conteúdos incompatíveis com a realidade indígena local.

O MPF/AP identificou também possibilidade de dúbia interpretação no edital. O item 3.a pode levar à compreensão de que um índio do Oiapoque, falando a língua palikur, poderá se candidatar a professor da área indígena de Pedra Branca do Amapari, onde se fala língua wajãpi. A interpretação é contrária à resolução do Conselho Nacional de Educação. O documento impõe que a atividade docente na escola indígena deve ser exercida por professores indígenas oriundos da respectiva etnia.

A permissão para candidatos com formação em letras ou história concorrerem para professor indígena foi outra inconsistência encontrada no edital. Para o MPF/AP, a formação exigida para o provimento do cargo deveria ser somente licenciatura plena intercultural indígena com habilitação em conhecimento de códigos, linguagens e de ciências humanas.

O Estado do Amapá ainda pode recorrer da sentença.  Número para acompanhamento processual: 0001389-47.2012.4.01.3100

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
ascom@prap.mpf.gov.br
Twitter: @MPF_AP

Coluna Argumentos, quinta-feira, 03 de maio de 2012.

Vídeos 

A onda de vídeos não para na cidade. Depois de um vereador que foi flagrado em sua intimidade, tem gente querendo saber quem distribuiu as imagens horrendas do deputado Dalto Martins despedaçado após o acidente que o matou. E ainda fala-se que novas produções em vídeo sairão na campanha pela PMM. Até onde isso vai dar?

Conjecturas 

Corre à boca miúda uma lista dos mais cotados advogados para a concorridíssima “lista tríplice” da OAB para escolha do novo desembargador do Trinunal de Justiça do Estado. A Corte teria seus preferidos, claro, afinal afinidade conta nessa hora. Correndo por fora, há candidatos afirmando que o perfil deve ser outro, mais afinado à classe, não à Corte.

No Gama

Parlamentares e diplomatas da União Europeia disputam no dia 10, um jogo de futebol beneficente. É para celebrar fraternidade entre europeus e brasileiros, além de arrecadar alimentos para caridade. Os deputados federais Romário (PSB/RJ), Tiririca (PR/SP) e Popó (PRB/BA) devem jogar para público de 10 mil pessoas.

Tristeza 

Sem comemorações oficiais pelo Dia do Ferroviário, transcorrido na segunda-feira, e em pleno feriado do Dia do Trabalhador, os funcionários da Estrada de Ferro do Amapá (EFA) cumpriram ontem a dificílima missão de colocar os trens na linha, literalmente, depois de novo descarrilamento. 

Insegurança 

O descarrilamento foi no quilômetro 35 da linha férrea, no trecho Santana/Porto Grande. As imagens feitas no local do acidente mostram aquilo que ferroviários antigos e moradores do entorno da EFA já constataram, a manutenção das linhas é deficiente. Nada explica os trilhos abrirem e a composição de vagões de minério ruir. (amapaempaz.blogspot.com)

Bordão

As manifestações dos trabalhadores em educação nestes dias tem trazido de volta um antigo bordão de quando o Camilo Capiberibe (PSB) era candidato. “Dinheiro tem, falta gestão”. O pior é que os fatos conspiram a favor desta máxima. Orçamento majorado pela AL, ratificado pelo Supremo e R$ 150 milhões a mais de arrecadação só este ano.

Garantias 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinsepeap), professor Aroldo Rabelo, fez um apelo ontem aos deputados estaduais, no sentido de que a categoria seja convidada a participar efetivamente das discussões orçamentárias para 2013. O sindicalista explicou que isso pode resultar que o futuro reajuste venha amarrado na Lei Orçamentária.

Plano C

Ainda sobre Aroldo Rabelo, ele propôs um pacto com a Assembleia Legislativa ontem. Que o Legislativo apresente os números omitidos pelo GEA nas negociações com o Comando de Greve sobre as reais possibilidades orçamentárias para atender o pleito da classe. “Se não houver orçamento por que o governo não pede complementação à União, que é previsto?

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Coluna Argumentos, domingo e segunda, 29 e 30 de abril

Bem obrigado

Bem disposto e já atendendo a inúmeros telefonemas, o senador José Sarney (PMDB-AP) é aguardado esta semana em Brasília, embora sua assessoria não confirme que reassuma atribuições à frente da Presidência do Senado. Ele ainda se recupera de uma intervenção cardíaca em São Paulo e até já atendeu os jornalistas na saída do hospital.

Promotor

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampap), o promotor João Paulo Furlan, foi ao rádio ontem e falou sobre o pagamento do Auxílio Moradia dos membros da instituição. Disse que a gratificação é merecida pois eles tem uma profissão diferenciada. “Cheguei a ter três endereços, um em Belém, um no interior e outro em Macapá”.

Mobilização 

Tropas federais estão desde ontem ocupando a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e o Suriname. Aeronaves da Força Aérea levaram dois dias para transportar efetivo de militares do Exército para a região. Sabe-se que não se trata de treinamento, ou seja, a missão é real. Mais informações na segunda.

Presente 

A coluna registra que nesta segunda-feira é Dia do Ferroviário, então vai aqui uma dica muito especial para se presentear algum desses valorosos profissionais. No site de compras Mercado Livre tem réplicas em miniatura da locomotiva da nossa Estrada de Ferro do Amapá. R$ 350 pilas. 

No Senado

O senador Randolfe (PSol) foi um dos quatro senadores do país que votaram contra o projeto de criação do Fundo da Aviação Civil. Medida privilegiaria empresas e não usuários, diz o parlamentar. “Não poderia dar mais dinheiro para companhias aéreas que atendem mal e vivem cancelando voos para a Amazônia”, diz. Sarney está de licença. Capi votou a favor.

Coisa nossa 

O advogado amapaense Paulo Braziliense reivindiga para si ser o mais jovem bacharel em Direito a passar no exame da OAB e exercer a profissão. Na verdade o ‘reivindica’ é por conta do colunista, afinal o rapaz apesar de brilhante não é nada vaidoso. Boa gente ele é. Mas foi entre os 19 e os 20 anos que passou a advogar e merece essa distinção, claro.

Guerreiras 

Alessandra Azevedo e Daniela Ramos, dois ícones da cultura do Marabaixo Amapaense se emocionaram ontem no rádio ao falarem do quanto é difícil fazer - e defender - essa genuína tradição cultural dos primeiros habitantes do Amapá. Elas até lançaram uma revista cultural, baseada no brilhante trabalho de conclusão do curso de turismo da especialista Alessandra.

Não é aval 

Os prefeitos Euricélia Cardoso, Carlos Peba, Maria Lucimar e Roberto Góes, de Laranjal do Jari, Amapá, Calçoene e Macapá, respectivamente, estarão em Brasília no próximo dia 15 para a etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. João Alvarenga, superintende do Sebrae-AP, diz que o prêmio reconhece idéias inovadoras e não gestões de modo geral.

Coluna Argumentos, terça e quarta, 01 e 02 de maio

Literatura 

Muito embora ele tenha dado acesso a todos os seus documentos oficiais e fotos à jornalista Regina Echeverria, que assina um livro-biografia do ex-presidente José Sarney, hoje senador pelo Amapá, ainda não é que ele deseja. Referindo-se como “minhas memórias”, a nova obra literária de Sarney está no forno, com todo o cuidado e carinho.

Adimplência

Economistas andam dizendo que este é um bom momento sabe para quê? Pagar dívidas. Coincidentemente o carteiro trouxe uma correspondência dando conta de que um banco onde devo oferece desconto de quase 50% e não é nos juros, mas na dívida. Os especialistas dizem que falta dinheiro no mercado e a dica é aproveitar promoções como essa.

Tem graça

Coitado do Vasco. Vice de novo? Os flamenguistas quando foram eliminados pelo rival diziam que estava tudo bem, já era hora de perder uma para o maior adversário, que estava sem graça ganhar sempre. Mas a verdade é que bastou acabar o jogo deles com o Bota para a zoação recomeçar. O barato do futebol é isso.

Empatia 

A coluna resgata uma imagem da última visita do senador José Sarney (PMDB-AP) à Guiana Francesa, em 2008. Na primeira cidade visitada, Saint George, encontrou-se com a grande colônia brasileira que existe lá. Desse grupo ouviu a saudação: - Fala conterrâneo! Ele sentiu-se em casa. 

Alerta 

Advogados ouvidos pela coluna alertam para uma prática comum que está dando muita dor de cabeça, o repasse de veículos financiados. Muita gente recorre a uma procuração em cartório, como garantia de quem compra continue pagando o carnê que permanece em nome do proprietário anterior. Para efeitos de garantia bancária, este é o verdadeiro devedor.

Esquecidos 

Ontem deveria ter sido comemorado por aqui também o Dia do Ferroviário. O tempo verbal é esse mesmo. Ocorre que estes valorosos profissionais, que ajudaram a construir a história de um Amapá industrial, desenvolvido e de gente capaz de produzir foram esquecidos. Nenhuma comemoração oficial ocorreu. Uma triste constatação.

Memória 

Por falar em ferroviários, vamos fazer justiça. Os programas de rádio que costumam registrar o calendário das datas come-morativas fez menção ontem ao dia deles. E foi só. Também seria importante lembrar de Ranph Medellim, que dedicou mais de 50 anos de sua vida à Estrada de Ferro do Amapá (EFA), que ainda funciona, na rota entre Serra do Navio e Santana.

Abandono 

Santana não é mesmo a cidade que o poder público poderia ter transformado. Vamos citar um exemplo. Só um. Tem uma via, chamada Av. Castelo Branco, no bairro Comercial, que é uma vergonha, gente, um lixo urbano. Outrora uma das principais artérias de Santana, hoje um cenário pós-guerra. Prefeitura começou, Governo prometeu terminar e até agora nada.

"Os amapaenses preferem suas lideranças políticas nas páginas nobres"

SENADOR RANDOLFE – Ele presidiu a CPI do Ecad e já engrena participação na CPMI contra Cachoeira e Demóstenes 
O senador Randolfe Rodrigues (PSol) chega ao segundo ano de seu primeiro mandato no Congresso Nacional como um dos grandes destaques da Casa, sempre requisitado por organismos de imprensa por sua atuação combativa e sempre muito direta. Acaba de concluir um trabalho como presidente da CPI do Ecad, que esta semana apresentou o relatório final e encaminhou não apenas denúncias, mas também sugestões para a melhoria da arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Brasil. Randolfe já parte para uma nova jornada, integrando a CPMI contra Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (DEM). O jovem parlamentar também rebates críticas de que atue mais no campo nacional do que no Amapá, coisa que ele responde dizendo ser melhor aparecer bem do que nas páginas de escândalos dos jornais nacionais.

CLEBER BARBOSA 
DA REDAÇÃO

Diário do Amapá - Pelas imagens da classe artística nacional que prestigiou a apresentação do relatório final da CPI do Ecad esta semana o trabalho da Comissão que o senhor presidiu ganhou aprovação não apenas do que foi investigado como também das proposições e sugestões da CPI? 
Randolfe Rodrigues - O que eu considero mais importante. O que nós concluímos nesses mais de 180 dias desta Comissão Parlamentar de Inquérito, primeiramente foi que o Ecad quando surgiu em 1973 foi uma conquista de autores e compositores do Brasil. Ocorre que o Ecad de 1973 não é mais o Ecad de 2010, ao longo do tempo ele se degenerou, de uma instituição responsável somente pela tarefa de arrecadar e distribuir o direito autoral para músicos e compositores ela se tornou um poderoso cartel em benefício somente de uma dúzia de burocratas e em benefício de três ou quatro empresas multinacionais.

Diário - Isso foi devidamente comprovado? 
Randolfe - A maior prova disso é a arrecadação do Ecad em 2010, que ele arrecadou naquele ano R$ 315 milhões, sendo que deste total R$ 240 milhões, ou seja, 77%, foram distribuídos para duas entidades, a União Brasileira de Compositores e a Abramos, duas instituições existentes dentre as nove sociedades que integram o Ecad. E a pergunta é, foram para essas duas entidades por quê? É que nelas têm mais autores? Por que seus repertórios são os mais representativos? Não. É porque nessas entidades, a EMI e a Sony e na Abramos estão a Universal, a BMG Warner Music do Brasil, que são quatro instituições multinacionais que tocam prioritariamente músicas de autores e compositores internacionais.

Diário - Além desta, quais outras constatações feitas pela CPI? 
Randolfe - A Comissão concluiu por três eixos. Primeiro que o Ecad cometeu cartel, que não foi só da entidade, mas também dos dirigentes da entidade. Dentro do Ecad se construiu uma rede de ilegalidades e improbidades. Em decorrência disso nós pedimos o indiciamento ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 15 dirigentes do Ecad e das sociedades integrantes do Ecad. Mas não bastava pedir o indiciamento, era importante mudar o marco regulatório do setor, por isso a CPI aprovou também um projeto de lei que já vai tramitar no Senado em regime de urgência, alterando a lei 9.610 de 1988, que é a atual lei do direito autoral.

Diário - E o terceiro eixo que o senhor definiu? 
Randolfe - Nós entregamos à ministra Ideli Salvatti, que recebeu em nome da presidente da República, uma proposta para que seja criada uma Secretaria de Direito Autoral, seja restaurado o Conselho Nacional de Direito Autoral, que existia em outrora, em 1973, quando foi criado junto com o Ecad, e que tenha uma composição tripartite, com uma representatividade de autores, das sociedades de músicos e compositores, além do Estado. Que ela seja uma instância que regule, que medie, para que nós não tenhamos mais o desprazer de ter festa de casamento interrompida porque o Ecad foi arbitrariamente lá fazer a autuação. Essa volúpia arrecadatória do Ecad foi diagnosticada e condenada pela CPI.

Diário - Durante a audiência pública que a CPI do Ecad realizou em Macapá a classe artística local saiu com essas informações e constatou que perde duas vezes, primeiro não vendo a sua música rodar nas rádios do sul, pois estão atrelados a interesses comerciais desses grupos externos e depois com a distribuição do arrecadado? 
Randolfe - Porque tem um jabazinho, ou um jabazão, ou um jabá por inteiro. A arrecadação é concentrada em duas entidades. O sistema do Ecad não atinge a maioria dos músicos, autores e compositores do Brasil. Em 2010 o Ecad declarou que haviam 342 mil autores cadastrados, distribuiu R$ 346,5 milhões, mas distribuiu isso para 88 mil autores, ou seja, um terço do total, quer dizer que 254 mil autores não receberam nada. O Ecad alega que suas músicas não tocaram em lugar nenhum, mas não tem nenhuma comprovação disso. Isso ocorre porque o sistema do Ecad, por amostragem, acaba beneficiando os grandes, em detrimento da ampla maioria de autores e compositores brasileiros.

Diário - O senhor chegou a receber pressões ou até mesmo ameaças por conta de sua atuação sempre muito contundente e crítica em relação ao Ecad? 
Randolfe - Sim, a todo instante, a todo momento. A CPI teve sempre por parte do Ecad e seus advogados, tentativas de se obstacularizar a ação da CPI, mandados de segurança tentados isso junto ao Supremo Tribunal Federal, tentativas de impedir depoimentos no âmbito da CPI, mas eu afirmo ao final da CPI que todas as tentativas fracassaram, pois a CPI se impôs, preparou um relatório final que agora está com o Ministério Público. Esperamos agora que o MP, o governo federal e o Congresso Nacional cumpram com a sua parte.

Diário - O senhor concluiu esse trabalho na CPI do Ecad e já engata uma segunda comissão, a CPMI do bicheiro Carlinhos Cachoeira, não na presidência, mas como suplente. Só que a imprensa nacional recorre sempre ao senhor para comentar o caso, como é isso? 
Randolfe - Já saímos de uma CPI e vamos entrar em outra. O PSol não tinha proporcionalidade para ter vaga nessa CPMI e nós agradecemos o reconhecimento por parte do blobo parlamentar das minorias que fez a nossa indicação, mesmo na condição de suplente estando na CPI isso me possibilita poder fazer requerimentos, questionamentos, inquirir aqueles que vão depor nesta Comissão que vai ter um papel fundamental para o Brasil para desvendar essa enorme rede, uma teia criminosa que foi montada a partir dos negócios ilícitos do senhor Carlos Cachoeira.

Diário - A bancada governista no começo deu todo o apoio para a instalação da CPI afinal um parlamentar da oposição estava envolvido, o senador Demóstenes Torres (DEM), mas hoje já se teme que as ramificações desse grupo possam chagar ao Palácio do Planalto. O senhor também acredita que isso possa ocorrer? 
Randolfe - Eu suspeito que essa rede atinja a tudo e a todos. A rede chega até o Palácio do Buriti, mas chega também ao Palácio Ludovico, lá em Goiânia, então não teve distinção partidária para o funcionamento dessa rede. Os elementos que nós temos dão conta de que a ação da contravenção do jogo do bicho do senhor Carlos Cachoeira era uma das facetas da ação criminosa e palme, eu acredito hoje, era a faceta mais atenuante do crime. O grosso da ação criminosa mesmo é um esquema tenebroso de fraudes em licitações e de dilapidação dos negócios públicos. Eu não vejo como os negócios da Delta não estarem inseridos nessa organização criminosa. E ao adentrarmos nos negócios da Delta vamos perceber que essa empresa tem negócios em 23 dos 27 estados da Federação. Não quero dizer que todos são ilícitos, mas quanto mais nós percebemos a rede de envolvimento dessa empresa, mais aumenta a necessidade de se suspeitar dos negócios dela.

Diário - Senador, à medida em que o senhor se destaca em sua atuação parlamentar é natural também o surgimento de críticas em relação ao seu mandato e uma dessas é no sentido de que o senhor acaba se envolvendo mais nas grandes questões nacionais e menos em detrimentos dos assuntos de interesse do Amapá. Como o senhor recebe isso? 
Randolfe - Já é natural qualquer que seja o parlamentar, que não tem que ser avesso à crítica. Mas eu não concordo com essa perspectiva. Eu acho que quanto mais nós nos impomos no cenário nacional mais respeito conquistamos. E mais respeito você conquistando mais você pode interferir e intervir em favor dos interesses da sua região e do seu Estado para conquistar algo. Isso existe desde o século XV quando um fiorentino chamado Niccolò, ou Nicolau Maquiavel, escreveu uma obra célebre clássica e fundadora da política moderna, chamada O Príncipe. Dizia Maquiavel naquela época que o príncipe tem que ser amado ou ser temido. Se não for possível ele ser amado que ele seja temido, que ele seja temido e respeitado. Para nós conquistarmos algo para o nosso principado é necessário e muito difícil ser amado pelo conjunto do Brasil, que é um país concentrado no centro-sul, um país que vê como periferia boa paarte do Nordeste e em especial a Amazônia, um território desconhecido para esse país. O conjunto dos amapaenses prefere que as suas lideranças políticas apareçam na página nobre do jornal nacional do que na coluna de escândalos dos jornais nacionais.

Perfil
Presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Amapá, Randolph Frederich Rodrigues Alves, tem 38 anos e tem dois filhos. Nas urnas, aportuguesou seu nome para Randolfe Rodrigues. Casado, ele já exerceu por duas vezes o mandato de deputado estadual (1999-2002 e 2003-2006). Em 2005, deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) rumo ao PSOL, onde se posicionou na tendência de esquerda conhecida como Ação Popular Socialista. Nascido em Garanhuns (PE), é professor universitário de Direito Constitucional e História do Direito.

Composição da Estrada de Ferro do Amapá descarrila

          Texto e fotos Cleber Barbosa
Foto feita na terça-feira, feriado do 1º de maio, às margens da Estrada de Ferro do Amapá
Sem comemorações oficiais pelo Dia do Ferroviário, transcorrido na segunda-feira, e em pleno feriado do Dia do Trabalhador, os funcionários da Estrada de Ferro do Amapá (EFA) cumpriram ontem a dificílima missão de colocar os trens na linha, literalmente, pois mais um descarrilamento foi registrado, à altura do quilômetro 35 da linha férrea, no trecho Santana/Porto Grande.
As imagens feitas pelo Blog no local do acidente mostram aquilo que ferroviários antigos e moradores do entorno da EFA já constataram há tempos, ou seja, a manutenção das linhas é deficiente. Nada explica os trilhos abrirem e a composição de vagões de minério ruir, tombando perigosamente para fora da linha.

Com o acidente parte do carregamento de minério de cromo vazou para o meio ambiente
No acidente do feriadão, os vagões carregavam toneladas e toneladas de minério de cromo, um serviço extra que a atual controladora da EFA, a mineradora Anglo American, presta a outras empresas do ramo. A extração de cromita vem da região da mina de Vila Nova, em Porto Grande. A Estrada de Ferro do Amapá tem pouco mais de 50 anos e foi construída pelo consórcio formado entre a Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi) e a norte-americana Bethlehem Steel Company. A Anglo passou a administrar os trens em 2008, depois de ter adquirido os ativos da MMX, em uma transação liderada pelo bilionário Eike Batista, no valor de U$ 5,5 bilhões.

O inesquecível Ralph Medellin em sua segunda casa, o escritório na EFA, em Santana (AP)
Foi para aquela empreitada, de abrir uma linha férrea em plena floresta amazônica, que surgiu a figura de um californiano de origem hispânica, Ralph Medellin, que atuara em grandes obras nos Estados Unidos e que se voluntariou vir para o Amapá pela paixão em conhecer o Rio Amazonas. Atuou na EFA desde a construção e só parou depois de morrer, aos 86 anos, tendo sido responsável pela manutenção e funcionamento dos trens até seu desenlace, em 2007. É considerado um dos mais dedicados ferroviários do Amapá.



A história da Estrada de Ferro do Amapá

        Fotos Google Imagem; Texto Wilipedia
Foto histórica da chegada das primeiras locomotivas da EFA no Porto de Santana
A Estrada de Ferro Amapá foi construída para transporte de minério de manganês na década de 1950, possui e extensão de 194 quilômetros e locomotivas diesel-elétrica, sendo a única ferrovia de carga de bitola standard (1,435 m) no Brasil. Foi inaugurada em 1957, tem por principal objetivo o transporte do minério de manganês extraído e beneficiado na Serra do Navio, Estado do Amapá, que é embarcado para exportação pelo Porto de Santana, em Santana (Amapá).
Augusto Antunes e o presidente da República Costa e Silva, durante visita à EFA
Em 1947 a Empresa Indústria e Comércio de Minério S.A. - ICOMI venceu a licitação para exploração do manganês na Serra do Navio, noTerritório Federal do Amapá. Em 1950 a empresa norte-americana Bethlehem Steel Company, se tornou sócia com 49% do empreendimento, sob a alegação que o projeto carecia de maiores investimentos e conhecimentos técnicos. A ferrovia começou a ser implantada em março de 1954 e foi concluida em janeiro de 1957.
Em 1980 a Bethlehem vendeu sua participação para a Caemi, sendo a exploração de manganês encerrada em 1997. O trem continuou a circular transportando modesta quantidade de cromita e o passageiros.
Concessão Inicial - Outorga de concessão pelo Decreto n.º 32.451, de 20 de março de 1953, que tem como objeto conceder à Empresa Indústria e Comércio de Minério S.A. - ICOMI, a construção, uso e gozo de uma estrada de ferro que, partindo de Porto de Santana alcance as jazidas de manganês existentes na região dos Rios Amapari e Araguari, no Amapá.


Nova Concessão - Em março de 2006 a MMX Mineração e Metálicos assume o controle da EFAmapá, vencedora do processo licitatório por meio da Acará Empreendimentos e será a nova administradora da ferrovia por vinte anos. O valor da concessão, de 814 mil reais, foi pago no ato da assinatura do contrato. A MMX Logística ofereceu garantias de 7,8 milhões de reais para operar o contrato, e está obrigada a fazer investimentos de 40,7 milhões de reais nos 193 quilômetros de estrutura ferroviária do Amapá nos próximos dois anos. O valor total da operação é de 157,9 milhões de reais.
O contrato prevê que a MMX Logística invista, nos próximos dois anos, na recuperação das estações ferroviárias entre Santana e Serra do Navio, revitalize todo o leito da ferrovia com troca de trilhos, assim como modernização dos vagões e da sinalização em todo o trajeto. A empresa também será responsável por dotar os vagões cargueiros de melhores estruturas para transporte de minérios e produtos agrícolas. Entre os novos investimentos está a compra de 82 novos vagões, junto a Iochpe-Maxion.


Transporte realizado - Em 1997 transportou 84 mil passageiros e um milhão de toneladas de mercadorias (minério de manganês, ferro-silício, dormentes, areia, explosivos, etc.), equivalente a 194 milhões de TKU, empregando 40 funcionários


Locomotivas - A EF Amapá possui cinco locomotivas diesel-elétricas, sendo quatro SW1200 numeradas de 1 a 4, construidas em 1955 (nº1-3) e 1966 (nº4) e uma SW1500 construída em 1971 (nº5) pela GM EMD. Informações divulgadas dão conta da compra de sete locomotivas C30 ou B30usadas no México (ex-Ferrocarriles Chiapas-Mayab), que viriam substituir as velhas manobreiras nos serviços transporte de minérios.

O fundador da Icomi e construtor da Estrada de Ferro






AUGUSTO TRAJANO DE AZEVEDO ANTUNES

(89 anos) Empresário
* São Paulo, SP (29/09/1906)
+ Rio de Janeiro, RJ (06/08/1996)








Augusto Trajano de Azevedo Antunes nasceu em São Paulo em 29 de setembro de 1906, era filho de Gabriel Oscar de Azevedo Antunes e Maria da Conceição Pereira, foi casado com Sylvia Penteado e tiveram dois filhos, Beatriz e Augusto César.

Juscelino Kubitschek recebe das mãos do Dr. Augusto Antunes, uma placa alusiva ao primeiro embarque de manganês do Porto de Santana, ocorrido em 10/01/1957, transportado pelo navio Areti-XS – Baltimore, que havia chegado no dia 9 e saiu no dia seguinte, levando 9.050,05 toneladas. A cerimônia foi presenciada pelo Dr. Amilcar da Silva Pereira, que na época era o Governador do Amapá.

Formou-se Engenheiro Civil Eletricista pela Escola Politécnica de São Paulo no ano de 1930, iniciando suas atividades profissionais na Secretaria de Viação e Obras do Estado. No ano de 1938 transferiu-se para o estado de Minas Gerais, dedicando-se à área de mineração e fundando em 1942 a empresa Indústria e Comércio de Minérios S/A (ICOMI), assumindo a Direção Técnica.
Decorria o ano de 1946, quando manteve os primeiros contatos com o governador do Território do Amapá, capitão Janary Gentil Nunes, interessado nas pesquisas minerais da região. Augusto Antunes visitou os locais onde foram localizadas as minas de manganês, acompanhado de Homero Charles Platon e Mário Cruz, levando quantidade expressiva de minério para exames laboratoriais.
Augusto Antunes e Janary Gentil Nunes

Em 6 de dezembro de 1947, representando o grupo ICOMI, assina na representação do Governo do Amapá, no Rio de Janeiro o contrato de exploração das minas de manganês da Serra do Navio estando presentes ao ato o governo do Amapá, ministros, deputados e senadores. O início das atividades da empresa no Amapá ocorreu em 1948, com a chegada da equipe técnica, composta de engenheiros americanos, holandeses e ingleses que espantaram a população por nada entender do que falavam ou o que queriam. Em 1949 começaram a chegar a Santana os navios carregados de ferragens e equipamentos. Em 15 de novembro de 1950 o Congresso Nacional referendou os termos do contrato de exploração do minério de manganês pela ICOMI.
Augusto Antunes acompanhou passo a passo a implantação dos trabalhos em Macapá, acompanhando o governador durante a inauguração da vila de Santana, do pier de desembarque, da estrada de ferro da vila de Serra do Navio, do primeiro embarque de minério e outros eventos importantes.
Ficou conhecido do povo amapaense pelo seu apoio à educação, saúde, transporte, lazer e segurança às populações residentes na área de atuação da empresa, começando de Santana até a Serra do Navio, transformando-se em um dos personagens importantes da história do Território do Amapá.
Sua morte ocorreu em 17 de setembro de 1996 e foi sentida por todos os pioneiros que assistiram à epopéia desse eminente paulista no Amapá.

Fonte: Porta Retrato (Macapá/Amapá de Outrora)
Extraído do site: Famososquepartiram.com


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