O PDT do Amapá realiza a partir desta sexta-feira, 30, uma série de seminários visando preparar seus pré-candidatos para as eleições gerais deste ano. Segundo o presidente regional do partido, o ex-governador Waldez Góes, a legenda aposta na formação de quadros e dirigentes partidários como instrumento de fortalecimento da atividade política no Estado, e para isso está intensificando a capacitação de seus integrantes com o esclarecimento de pontos fundamentais da legislação eleitoral visando a campanha política.
O Seminário, que será realizado no Auditório da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) com início previsto para as 19 horas, tem como tema central as “Eleições 2010: A Afirmação da Democracia” e será divido em três painéis enfocando principalmente as alterações na legislação eleitoral deste ano. O objetivo com as discussões é preparar e orientar os candidatos, assessores e também integrantes da sociedade civil para que trabalhem com segurança e acerto, dentro das regras estabelecidas para o pleito. "Queremos que todos atendam as novas exigências da legislação eleitoral, pois nossa vontade é contribuir para um processo eleitoral tranqüilo e dentro dos parâmetros éticos e democráticos que a sociedade amapaense exige", disse Góes.
Os temas enfocados serão: “O Registro de Candidatos”, que tem como palestrante o ex-procurador geral do Estado, advogado Nelson Amaral e como debatedor o advogado Horácio Magalhães, professor da Faculdade de Macapá (Famap); “Propaganda Eleitoral: Regras e propaganda via Internet”, que terá como palestrante o advogado Paulo Santos, ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE) e “Recursos Financeiros nas Campanhas Eleitorais: sistemas de arrecadação, aplicação e prestação de contas”, que será enfocado pelo consultor contábil Marco Aurélio Chagas, e como debatedora, Albanize Colares Caldas, advogada e atualmente exerce o cargo de diretora geral do Procon do Amapá.
Os palestrantes devem esmiuçar assuntos como a arrecadação de campanha, os recibos eleitorais e a prestação de contas, além dos dispositivos permitidos para a propaganda via Internet e redes sociais.
SERVIÇO:
Local: Auditório da Universidade do Estado do Amapá (UEAP)
19 h –I Palestra - O Registro de Candidatos.
Palestrante: Nelson Adson Amaral (Advogado. Ex-Procurador-Geral do Estado)
Debatedor: Horácio Magalhães (Advogado. Prof. de Direito da FAMAP)
20 h - II Palestra – Propaganda Eleitoral: Regras e propaganda via internet.
Palestrante: Paulo Santos (Advogado. Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá)
Debatedor: César Caldas. Advogado.
21 h - III Palestra – Recursos Financeiros nas Campanhas Eleitorais: sistemas de arrecadação, aplicação e prestação de contas.
Palestrante: Marco Aurélio Chagas. Bacharel em Ciências Contábeis. Consultor.
Debatedor: Albaniza Caldas. Advogada. Diretora Geral do PROCON-AP
- Encerramento
REALIZAÇÃO:
DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT)
Página do jornalista amapaense Cleber Barbosa.
domingo, 2 de maio de 2010
sábado, 1 de maio de 2010
Coluna Argumentos deste domingo
Na conta
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que o Amapá recebeu, da União, aproximadamente 52,5 milhões de reais nas últimas semanas. O Ministério da Defesa liberou R$ 489mil para a Prefeitura de Porto Grande. Os recursos são para a construção de uma escola no Bairro “Aeroporto”, na sede do município.
Qualificação
A empresa Cadam (Caulim da Amazônia) e a Universidade do Estado do Amapá (UEAP) estudam um possível convênio para o apoio à formação acadêmica nos cursos de base tecnológica da universidade. Entre as opções, estão sendo consideradas no convênio a oferta de estágio e o chamado “trainee” para recém-formados. Uma boa essa.
A pauta
O reajuste das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo (MP 475/09) e o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) serão os destaques do Plenário na primeira semana de maio, que inicia nesta segunda-feira em Brasília. Essa MP e outras seis que trancam os trabalhos serão analisadas nas sessões.
Pelo Sul
A deputada federal Dalva Figueiredo (PDT-AP) está visitando os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari neste final de semana, participando de várias reuniões com Sindicatos, Associações e outros seguimentos sociais, dialogando melhorias para a sociedade do Vale do Jari. Energia, água e geração de empregos sempre estão na pauta.
Transição
O ex-secretário Alberto Góes (GEA) está concluindo seu trabalho na transição para a gestão Pedro Paulo e agora poderá dedicar-se ao trabalho do PDT para as eleições deste ano. Uma das primeiras ações foi organizar um seminário sobre as regras da disputa deste ano, para a qual ele mesmo está credenciado, pois disputará uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Palestras
Outra nota sobre Alberto é que além de cuidar da própria campanha, a de Waldez ao Senado e das costuras por espaço para o PDT, ele tem sido bastante solicitado para palestras e debates no meio acadêmico. Pesquisador renomado, ele também esteve ontem em Pracuúba, onde acompanhou a soltura de quelônios e inaugurou o sinal da telefonia móvel em Tartarugalzinho. Mais seis municípios agora têm sinal da Oi.
Municípios
de aniversário
Três municípios amapaenses comemoraram ani-versário de 18 anos de fundação ontem: Porto Grande, Pedra Branca e Pracuúba. Em Porto Grande, o prefeito Antônio Bessa organizou mais uma edição do Porto Fest, na principal praça da cidade, com direito a shows musicais e muita animação, entrando pela madrugada. Quer explorar vocação turística, disse ele.
Qualificar
trabalhadores
O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Amapá, Glicério Tavares, foi ontem a rádio falar sobre o Dia do Traba-lhador. Segundo ele, o país vem respondendo bem com a oferta de empregos mas o desfio é acelerar o processo de qualificação profissional. Ele ratificou as parcerias com a bancada federal e o Governo do Estado para isso.
NAS NUVENS
O presidente Obama já havia sentenciado: “Ele é o cara”. O fato é que Lula figurando na lista das pessoas mais influentes do mundo da Revista Time foi o acontecimento da semana. Para os governistas, muita festa e crença de que Dilma Rousseff possa “surfar” na popularidade do chefe. Já a oposição desdenha. Para os tucanos, a notoriedade é do país e não do presidente.
Estudantes do Brasil Novo recebem palestra sobre Cidadania
Alunos de 5ª a 7ª série conheceram o papel do Ministério Público, a importância dos valores morais e de cidadania.
Paz social, cidadania e motivação. Foram alguns dos temas escolhidos pelos servidores do Ministério Público Estadual para debaterem com alunos de 5ª a 7ª série da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Brasil Novo. A ação que faz parte do projeto Educamar, desenvolvida dentro do contexto do programa MP Comunitário, aconteceu na tarde da quinta-feira, 29.
Na oportunidade, o promotor de Justiça Paulo Veiga esclareceu sobre as atribuições do Ministério Público em defesa da educação e falou sobre cidadania e a responsabilidade que os alunos devem ter. A ação contou com a participação do advogado Ualase Leite, secretário do MP Comunitário, que atua na parte jurídica do programa, orientando e gerenciando os mediadores comunitários.
Os estudantes participaram de dinâmicas, responderam perguntas e ganharam brindes dos palestrantes. “Eu não sabia o que era o Ministério Público. Hoje conheci sua verdadeira função e ainda ganhei um brinde muito importante, uma bíblia”, disse Eduardo Dias dos Santos, de 13 anos que cursa a 6ª série.
“Buscamos através do projeto Educamar promover nas escolas Estaduais e Municipais o resgate de valores morais e de cidadania, buscando o incentivo à cultura Brasileira e a identidade nacional, para que o educando seja estimulado à prática correta de vida, baseado na Justiça e na Paz Social”, enfatizou o palestrante Mário Mendonça.
O ciclo de palestras que acontece todas as quintas-feiras, no horário da manhã, tarde e noite, são destinados não só aos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Escola Estadual Maria Cavalcante, mas aos pais e a comunidade interessada do bairro Brasil Novo e adjacências.
A ação foi encerrada pelo Tenente Waldez, integrante do Gabinete Militar/MP-AP, que proferiu palavras de motivação e junto com os estudantes agradeceu as oportunidades que já surgiram e as que poderão surgir na vida de todos.
SERVIÇO:
Danielly Salomão
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3212-1739/8121-6478 Email: asscom@mp.ap.gov.br
A entrevista do prefeito Roberto Góes
“A população está fazendo Macapá cada vez mais forte”
Um dos mais jovens prefeitos a administrar a Capital do Amapá, goza de prestígio e altos índices de popularidade graças a um primeiro ano diferente de muitas administrações pelo país. É que al invés de lamentar pela situação encontrada nos cofres municipais, Roberto Góes debruçou-se sobre o planejamento das ações e decidiu enfrenta-los. Dono de um currículo que lhe projetou como parlamentar por mais de quinze anos, ele chegou ao Executivo Municipal demonstrando ter a exata noção da autoridade de que está investido, organizando a cidade em seus mais diferentes setores e dando ao contribuinte confiança para continuar recolhendo aos cofres municipais os tributos como o IPTU e Alvará. Mas o novo prefeito também reconhece que sem essa confiança seria difícil fazer frente a tantos problemas. Roberto Góes fala de como é feita a sua gestão e como pretende continuar contando com a ajuda da população para deixar a Capital ainda melhor do que ele encerrou seu primeiro ano à frente da Prefeitura de Macapá.
Diário do Amapá - Prefeito, como o senhor poderia definir o que representou seu primeiro ano de mandato?
Roberto Góes - Foi uma fase de apresentações. Isso mesmo, a nossa equipe se apresentando para os servidores, formando assim um novo governo; este novo governo se apresentando para a sociedade e a sociedade macapaense se apresentando ao novo governo, mostrando o que esperava dele e como poderia ajudar.
Diário - Vamos por parte então. Como foi a apresentação da sua equipe para os servidores?
Roberto - Olha, da mesma forma como enfrentamos outras situações da administração, estabelecemos o diálogo como base de tudo. Não foi editada nenhuma caça às bruxas, digamos assim, para dizer que fomos cautelosos, conhecendo a estrutura existente, os problemas, os passivos e chamando a todos a se motivarem. Aliás, em que pese os quadros da Prefeitura, encontramos gente valorosa, conhecedora dos problemas e disposta a enfreta-los junto conosco.
Diário - E como foi a apresentação desse novo governo à sociedade?
Roberto - Com muito trabalho. Independente das ações internas, nós determinamos ao nosso secretariado que saísse às ruas, com planejamento, é claro, mas sem perder tempo. No que era possível, avançamos mesmo, usando de criatividade para driblar a excassez de recursos e tratando de limpar a cidade, organizar o passeio público, o trânsito, retomando obras paralisadas, enfim, colocamos toda a estrutura disponível para dizer a que viemos.
Diário - E a a presentação da sociedade para o novo governo, conforme o senhor falou anteriormente? Explique melhor como foi isso?
Roberto - Na verdade todos desejam uma cidade melhor. Cabia ao poder público apenas se mostrar capaz de dar as respostas que as demandas geram. A população ao perceber isso, independentemente de ter votado na chapa encabeçada por mim e a Helena, a grande maioria decidiu ajudar.
Diário - Ajudar como prefeito?
Roberto - Tendo senso de limpeza, por exemplo, que é mais do que o simples ato de limpar, é não sujar. Mas a ajuda a que me refiro é basicamente em acreditar na administração municipal, respondendo positivamente com a arrecadação dos tributos municipais, por confiar de que assim poderiam vislumbrar o retorno desse investimento através dos serviços públicos.
Diário - Como foi essa arrecadação no primeiro ano?
Roberto - Para se ter uma idéia, o orçamento do município previa R$ 12 milhões em arrecadação do IPTU mas fechou o exercício de 2008 com pouco mais de R$ 1 milhão. Foi então que além de colocarmos a Prefeitura nas ruas, nós criamos incentivos, desde a redução da planta de valores como também criando facilidades para o pagamento em cota única e também para o parcelamento, bem como premiando a quitação de débitos anteriores.
Diário - Isso tudo no primeiro ano?
Roberto - Sim, mas para isso também contribuiu o bom relacionamento com a Câmara Municipal, através do diálogo com os nosso vereadores, que acataram os projetos de ajuste da legislação, apreciando e votando com celeridade os projetos enviados para aquela Casa.
Diário - E como foi o resultado da campanha de incentivos?
Roberto - Batizamos a campanha como IPTU Premiado, que além dos descontos possibilitou o sorteio de prêmios no final do ano, como eletrodomésticos, motos e até um carro. A arrecadação saltou da casa de R$ 1 milhão para algo próximo a R$ 9 milhões.
Diário - É um grande salto esse. Como isso se refletiu em maior oferta de serviços ao contribuinte?
Roberto - Foi mesmo. O retorno veio com uma ação firme no enfrentamento dos problemas. Nossa maior frente de trabalho foi na limpeza e organização da cidade, que estava muito suja. Nossos garis e colaboradores trabalham em três turnos, seja na capina, coleta do lixo domiciliar, pintura dos canteiros, podagem de árvores, na recuperação de praças e outros logradouros públicos, bem como na desobstrução do passeio público, na sinalização e organização do trânsito, só para citar alguns exemplos.
Diário - Aliás, sobre a sinalização do trânsito, seus opositores criticaram a entrega do primeiro semáforo, quando a imprensa esteve presente. Compararam com a Sucupira da novela...
Roberto - Faz parte do jogo a oposição levantar essas questões. É porque talvez não saibam que aquele primeiro de uma série de mais de 50 equipamentos novos, com tecnologia de ponta, em substituição a semáforos com mais de trinta anos de uso, que funcionavam com motor de geladeira. Aquele entrega foi simbólica, pois iniciávamos ali um novo ciclo de qualidade na sinalização do trânsito da cidade.
Diário - E para este ano, como sua administração pretende continuar motivando os contribuintes a continuarem recolhendo os impostos e assim ajudando a Prefeitura a trabalhar?
Roberto - Na verdade já começamos. Há cerca de uma semana, por exemplo, divulgamos que o pagamento dos alvarás de funcionamento teriam desconto promocional para quem optasse pela cota única. Demos um grande salto, saindo da casa dos R$ 200 mil para mais de R$ 1 milhão somente com a regularização do Alvará 2010 dos estabelecimentos comerciais. Já o IPTU mandamos para as ruas e a partir desta segunda-feira teremos a semana da cota única, que garante 10% de desconto que pode chagar a 30% com a apresentação dos quatro últimos carnês quitados.
Diário - E os prêmios, continuarão sendo sorteados este ano?
Roberto - Com certeza. Serão mais de 70 prêmios diversos, entre ele uma casa. O que se quer é continuar incentivando a adimplência, mas com a conscientização de que o município pode devolver o investimento que o contribuinte faz, em forma de obras e serviços. É como a mensalidade de um condomínio, por exemplo, onde o morador paga uma taxa para a manutenção do conjunto residencial ou do prédio, para os casos de apartamentos.
Diário - Pode-se dizer que é profissionalizar a relação da manutenção da cidade?
Roberto - Exatamente. Eu sempre disse que enfrentaria os problemas de Macapá através do gerenciamento da cidade. Ser prefeito é ser também o síndico da cidade. Mas o profissionalismo que a gente quer passa também pela modernização da máquina pública, substituindo os velhos arquivos e fichários pela digitalização dos processos e informatização das informações fiscais, da administração de pessoal, da contabilidade e dos serviços ao contribuinte. Estamos preparando também a publicação de nossas contas na internet e investindo na qualificação do pessoal para dinamizar o atendimento à população.
Diário - Isso vale também para as campanhas do IPTU e Alvará?
Roberto - Principalmente. A Prefeitura precisa dar tratamento humanizado e digno tanto para quem é servidor como para quem acessa nossos pontos de atendimento à população. Fizemos reformas e melhorias também no setor de arrecadação, de modo a facilitar e agilizar o recebimento dos tributos e não deixar ninguém de mau humor pela demora ou desconforto da ida até a Prefeitura.
Diário - O senhor também ganhou muita notoriedade por perseguir as metas e propostas apresentadas ainda na campanha para ser prefeito. Como isso é trabalhado no cotidiano de sua gestão?
Roberto - Não tem muito mistério não. Cada auxiliar nosso quando foi convidado a ser secretário, recebeu um kit contendo as nossas propostas de governo que haviam sido discutidas com a sociedade durante a disputa de 2008. Cada programa de televisão ou de rádio ganhava também uma versão impressa com seu conteúdo. As pessoas leram e muitas guardaram essas informações e agora podem comprovar que não se tratava de promessas eleitoreiras, eram sim compromissos assumidos por mim e pela Helena.
Diário - Mas daí a torná-las realidade, como isso tem sido viabilizado prefeito?
Roberto - Com muita disposição, criatividade, bom senso, parcerias como a da própria sociedade e especialmente economizando dinheiro. É na ponta do lápis mesmo. Reduzimos gastos de todos os tipos, seja com aluguel de carros, com combustível, telefones, vigilância, com energia elétrica, enfim, observando o que cada despesa a menos poderia ser revestida em obras e serviços, com a compra de alimentos para os estudantes, material escolar, uniformes, mais semáforos, mais tinta para a sinalização das ruas, mais remédios para os postos e centros de saúde, enfim, fazer com que os recursos fossem aproveitados da melhor forma possível.
Diário - E como está sua relação com o Governo do Estado depois da saída do governador Waldez Góes?
Roberto - Continua muito boa. O governador Waldez foi um grande parceiro de nossa administração no primeiro ano, pois conseguimos lançar várias ações em parceria, especialmente na retomada de obras paralisadas, na limpeza e no asfaltamento de Macapá. O doutor Pedro Paulo acompanhou tudo isso e sabe da importância de ajudar a Capital, onde mora 65% da população de todo o Estado. Ele já garantiu dar continuidade ao convênio do Shopping Popular, assim como na contrapartida para a ampliação do antigo Hospital do Câncer, que será transformado em um Hospital Metropolitano.
Diário - O senhor teme que a eleição deste ano possa influenciar diretamente nessa relação com o Governo, já que o senhor já manifestou ter compromisso com o deputado Jorge Amanajás?
Roberto - Não, porque o governador Pedro Paulo sabe que sou um homem de palavra. Reafirmo meu compromisso com o presidente Jorge, que sabe da única condição para que não conte com o meu apoio. Acredito que o doutor Pedro Paulo sabe e já declarou isso, separar o que é garantir a governabilidade do Amapá, da política partidária. Tudo há seu tempo. Ele está focado agora em governar o Estado e isso passa, necessariamente, pela ajuda ao município de Macapá.
Diário - A semana fechou com a absolvição do senhor e da vice-prefeita em dois processos que tramitavam na Justiça Eleitoral movidas pelo candidato derrotado em 2008. O que isso representa?
Roberto - Não podemos negar que o fato de termos que nos defender dessas acusações acaba tirando um pouco a concentração. Diz a regra que quem acusa tem que provar e quem é acusado tem que se defender. Isso a gente tem feito, através dos advogados do partido, que com a ajuda de Deus, a lucidez dos magistrados e pelos argumentos da defesa, têm caído por terra um a um. A fragilidade das acusações tem sido preponderante assim como o fato dos processos não dizerem respeito a nenhuma ação direta minha ou da Helena, que pudesse desequilibrar aquela eleição. Todos devem lembrar que antes da disputa, fomos a todos os agentes fiscalizadores do pleito, defender eleições limpas.
Diário - Dá para respirar aliviado agora?
Roberto - Nós sempre estivemos muito tranqüilos, pois tínhamos convicção de nossa inocência. O importante é que a eleição já passou e a sociedade macapaense sabe que hoje governamos para todos, independentemente de quem votou ou não em nossa chapa. Há muito ainda a ser feito e é nisso que estamos pensando agora. A população está fazendo de Macapá uma cidade cada vez mais forte.
Perfil do entrevistado
O atual prefeito de Macapá, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, tem 42 anos de idade, é casado e pai de quatro filhos. Nasceu na colônia agrícola de Matapi, no município de Porto Grande e tem origem humilde. A produção agrícola da família era comercializada nas feiras de Macapá, para onde todos se mudaram depois. Estudou em escolas públicas e o trabalho desde cedo o fizeram tornar-se bastante conhecido, tanto que foi um dos mais jovens vereadores da Capital, em 1992. Dois anos depois chegou à Assembleia Legislativa, tornando-se um combativo deputado estadual, detentor de quatro mandatos consecutivos. Tornou-se também carnavalesco e dirigente da Liga das Escolas de Samba do Amapá. Apaixonado por esportes, ajudou a manter clubes do amador e do profissional, chegando à Presidência da Federação Amapaense de Futebol. Sua gestão profissional o fez ser convidado a chefiar a delegação da Seleção Brasileira de Futebol em duas edições da Copa América. De tanto crescer como agente público, várias lideranças e partidos políticos o lançaram como candidato a prefeito de Macapá em 2008, sendo o vencedor no segundo turno da disputa daquele ano. Desde o dia seguinte à vitória nas urnas, decidiu percorrer as ruas da cidade para conhecer melhor os problemas e discutir com segmentos da sociedade as melhores alternativas. Esse período foi marcado pelo cumprimento de suas principais propostas de campanha, como a melhoria do trânsito, da limpeza, da organização da cidade e dos investimentos na melhoria da saúde e da educação municipal.
Um dos mais jovens prefeitos a administrar a Capital do Amapá, goza de prestígio e altos índices de popularidade graças a um primeiro ano diferente de muitas administrações pelo país. É que al invés de lamentar pela situação encontrada nos cofres municipais, Roberto Góes debruçou-se sobre o planejamento das ações e decidiu enfrenta-los. Dono de um currículo que lhe projetou como parlamentar por mais de quinze anos, ele chegou ao Executivo Municipal demonstrando ter a exata noção da autoridade de que está investido, organizando a cidade em seus mais diferentes setores e dando ao contribuinte confiança para continuar recolhendo aos cofres municipais os tributos como o IPTU e Alvará. Mas o novo prefeito também reconhece que sem essa confiança seria difícil fazer frente a tantos problemas. Roberto Góes fala de como é feita a sua gestão e como pretende continuar contando com a ajuda da população para deixar a Capital ainda melhor do que ele encerrou seu primeiro ano à frente da Prefeitura de Macapá. Diário do Amapá - Prefeito, como o senhor poderia definir o que representou seu primeiro ano de mandato?
Roberto Góes - Foi uma fase de apresentações. Isso mesmo, a nossa equipe se apresentando para os servidores, formando assim um novo governo; este novo governo se apresentando para a sociedade e a sociedade macapaense se apresentando ao novo governo, mostrando o que esperava dele e como poderia ajudar.
Diário - Vamos por parte então. Como foi a apresentação da sua equipe para os servidores?
Roberto - Olha, da mesma forma como enfrentamos outras situações da administração, estabelecemos o diálogo como base de tudo. Não foi editada nenhuma caça às bruxas, digamos assim, para dizer que fomos cautelosos, conhecendo a estrutura existente, os problemas, os passivos e chamando a todos a se motivarem. Aliás, em que pese os quadros da Prefeitura, encontramos gente valorosa, conhecedora dos problemas e disposta a enfreta-los junto conosco.
Diário - E como foi a apresentação desse novo governo à sociedade?
Roberto - Com muito trabalho. Independente das ações internas, nós determinamos ao nosso secretariado que saísse às ruas, com planejamento, é claro, mas sem perder tempo. No que era possível, avançamos mesmo, usando de criatividade para driblar a excassez de recursos e tratando de limpar a cidade, organizar o passeio público, o trânsito, retomando obras paralisadas, enfim, colocamos toda a estrutura disponível para dizer a que viemos.
Diário - E a a presentação da sociedade para o novo governo, conforme o senhor falou anteriormente? Explique melhor como foi isso?
Roberto - Na verdade todos desejam uma cidade melhor. Cabia ao poder público apenas se mostrar capaz de dar as respostas que as demandas geram. A população ao perceber isso, independentemente de ter votado na chapa encabeçada por mim e a Helena, a grande maioria decidiu ajudar.
Diário - Ajudar como prefeito?
Roberto - Tendo senso de limpeza, por exemplo, que é mais do que o simples ato de limpar, é não sujar. Mas a ajuda a que me refiro é basicamente em acreditar na administração municipal, respondendo positivamente com a arrecadação dos tributos municipais, por confiar de que assim poderiam vislumbrar o retorno desse investimento através dos serviços públicos.
Diário - Como foi essa arrecadação no primeiro ano?
Roberto - Para se ter uma idéia, o orçamento do município previa R$ 12 milhões em arrecadação do IPTU mas fechou o exercício de 2008 com pouco mais de R$ 1 milhão. Foi então que além de colocarmos a Prefeitura nas ruas, nós criamos incentivos, desde a redução da planta de valores como também criando facilidades para o pagamento em cota única e também para o parcelamento, bem como premiando a quitação de débitos anteriores.
Diário - Isso tudo no primeiro ano?
Roberto - Sim, mas para isso também contribuiu o bom relacionamento com a Câmara Municipal, através do diálogo com os nosso vereadores, que acataram os projetos de ajuste da legislação, apreciando e votando com celeridade os projetos enviados para aquela Casa.
Diário - E como foi o resultado da campanha de incentivos?
Roberto - Batizamos a campanha como IPTU Premiado, que além dos descontos possibilitou o sorteio de prêmios no final do ano, como eletrodomésticos, motos e até um carro. A arrecadação saltou da casa de R$ 1 milhão para algo próximo a R$ 9 milhões.
Diário - É um grande salto esse. Como isso se refletiu em maior oferta de serviços ao contribuinte?
Roberto - Foi mesmo. O retorno veio com uma ação firme no enfrentamento dos problemas. Nossa maior frente de trabalho foi na limpeza e organização da cidade, que estava muito suja. Nossos garis e colaboradores trabalham em três turnos, seja na capina, coleta do lixo domiciliar, pintura dos canteiros, podagem de árvores, na recuperação de praças e outros logradouros públicos, bem como na desobstrução do passeio público, na sinalização e organização do trânsito, só para citar alguns exemplos.
Diário - Aliás, sobre a sinalização do trânsito, seus opositores criticaram a entrega do primeiro semáforo, quando a imprensa esteve presente. Compararam com a Sucupira da novela...
Roberto - Faz parte do jogo a oposição levantar essas questões. É porque talvez não saibam que aquele primeiro de uma série de mais de 50 equipamentos novos, com tecnologia de ponta, em substituição a semáforos com mais de trinta anos de uso, que funcionavam com motor de geladeira. Aquele entrega foi simbólica, pois iniciávamos ali um novo ciclo de qualidade na sinalização do trânsito da cidade.
Diário - E para este ano, como sua administração pretende continuar motivando os contribuintes a continuarem recolhendo os impostos e assim ajudando a Prefeitura a trabalhar?
Roberto - Na verdade já começamos. Há cerca de uma semana, por exemplo, divulgamos que o pagamento dos alvarás de funcionamento teriam desconto promocional para quem optasse pela cota única. Demos um grande salto, saindo da casa dos R$ 200 mil para mais de R$ 1 milhão somente com a regularização do Alvará 2010 dos estabelecimentos comerciais. Já o IPTU mandamos para as ruas e a partir desta segunda-feira teremos a semana da cota única, que garante 10% de desconto que pode chagar a 30% com a apresentação dos quatro últimos carnês quitados.
Diário - E os prêmios, continuarão sendo sorteados este ano?
Roberto - Com certeza. Serão mais de 70 prêmios diversos, entre ele uma casa. O que se quer é continuar incentivando a adimplência, mas com a conscientização de que o município pode devolver o investimento que o contribuinte faz, em forma de obras e serviços. É como a mensalidade de um condomínio, por exemplo, onde o morador paga uma taxa para a manutenção do conjunto residencial ou do prédio, para os casos de apartamentos.
Diário - Pode-se dizer que é profissionalizar a relação da manutenção da cidade?
Roberto - Exatamente. Eu sempre disse que enfrentaria os problemas de Macapá através do gerenciamento da cidade. Ser prefeito é ser também o síndico da cidade. Mas o profissionalismo que a gente quer passa também pela modernização da máquina pública, substituindo os velhos arquivos e fichários pela digitalização dos processos e informatização das informações fiscais, da administração de pessoal, da contabilidade e dos serviços ao contribuinte. Estamos preparando também a publicação de nossas contas na internet e investindo na qualificação do pessoal para dinamizar o atendimento à população.
Diário - Isso vale também para as campanhas do IPTU e Alvará?
Roberto - Principalmente. A Prefeitura precisa dar tratamento humanizado e digno tanto para quem é servidor como para quem acessa nossos pontos de atendimento à população. Fizemos reformas e melhorias também no setor de arrecadação, de modo a facilitar e agilizar o recebimento dos tributos e não deixar ninguém de mau humor pela demora ou desconforto da ida até a Prefeitura.
Diário - O senhor também ganhou muita notoriedade por perseguir as metas e propostas apresentadas ainda na campanha para ser prefeito. Como isso é trabalhado no cotidiano de sua gestão?
Roberto - Não tem muito mistério não. Cada auxiliar nosso quando foi convidado a ser secretário, recebeu um kit contendo as nossas propostas de governo que haviam sido discutidas com a sociedade durante a disputa de 2008. Cada programa de televisão ou de rádio ganhava também uma versão impressa com seu conteúdo. As pessoas leram e muitas guardaram essas informações e agora podem comprovar que não se tratava de promessas eleitoreiras, eram sim compromissos assumidos por mim e pela Helena.
Diário - Mas daí a torná-las realidade, como isso tem sido viabilizado prefeito?
Roberto - Com muita disposição, criatividade, bom senso, parcerias como a da própria sociedade e especialmente economizando dinheiro. É na ponta do lápis mesmo. Reduzimos gastos de todos os tipos, seja com aluguel de carros, com combustível, telefones, vigilância, com energia elétrica, enfim, observando o que cada despesa a menos poderia ser revestida em obras e serviços, com a compra de alimentos para os estudantes, material escolar, uniformes, mais semáforos, mais tinta para a sinalização das ruas, mais remédios para os postos e centros de saúde, enfim, fazer com que os recursos fossem aproveitados da melhor forma possível.
Diário - E como está sua relação com o Governo do Estado depois da saída do governador Waldez Góes?
Roberto - Continua muito boa. O governador Waldez foi um grande parceiro de nossa administração no primeiro ano, pois conseguimos lançar várias ações em parceria, especialmente na retomada de obras paralisadas, na limpeza e no asfaltamento de Macapá. O doutor Pedro Paulo acompanhou tudo isso e sabe da importância de ajudar a Capital, onde mora 65% da população de todo o Estado. Ele já garantiu dar continuidade ao convênio do Shopping Popular, assim como na contrapartida para a ampliação do antigo Hospital do Câncer, que será transformado em um Hospital Metropolitano.
Diário - O senhor teme que a eleição deste ano possa influenciar diretamente nessa relação com o Governo, já que o senhor já manifestou ter compromisso com o deputado Jorge Amanajás?
Roberto - Não, porque o governador Pedro Paulo sabe que sou um homem de palavra. Reafirmo meu compromisso com o presidente Jorge, que sabe da única condição para que não conte com o meu apoio. Acredito que o doutor Pedro Paulo sabe e já declarou isso, separar o que é garantir a governabilidade do Amapá, da política partidária. Tudo há seu tempo. Ele está focado agora em governar o Estado e isso passa, necessariamente, pela ajuda ao município de Macapá.
Diário - A semana fechou com a absolvição do senhor e da vice-prefeita em dois processos que tramitavam na Justiça Eleitoral movidas pelo candidato derrotado em 2008. O que isso representa?
Roberto - Não podemos negar que o fato de termos que nos defender dessas acusações acaba tirando um pouco a concentração. Diz a regra que quem acusa tem que provar e quem é acusado tem que se defender. Isso a gente tem feito, através dos advogados do partido, que com a ajuda de Deus, a lucidez dos magistrados e pelos argumentos da defesa, têm caído por terra um a um. A fragilidade das acusações tem sido preponderante assim como o fato dos processos não dizerem respeito a nenhuma ação direta minha ou da Helena, que pudesse desequilibrar aquela eleição. Todos devem lembrar que antes da disputa, fomos a todos os agentes fiscalizadores do pleito, defender eleições limpas.
Diário - Dá para respirar aliviado agora?
Roberto - Nós sempre estivemos muito tranqüilos, pois tínhamos convicção de nossa inocência. O importante é que a eleição já passou e a sociedade macapaense sabe que hoje governamos para todos, independentemente de quem votou ou não em nossa chapa. Há muito ainda a ser feito e é nisso que estamos pensando agora. A população está fazendo de Macapá uma cidade cada vez mais forte.
Perfil do entrevistado
O atual prefeito de Macapá, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, tem 42 anos de idade, é casado e pai de quatro filhos. Nasceu na colônia agrícola de Matapi, no município de Porto Grande e tem origem humilde. A produção agrícola da família era comercializada nas feiras de Macapá, para onde todos se mudaram depois. Estudou em escolas públicas e o trabalho desde cedo o fizeram tornar-se bastante conhecido, tanto que foi um dos mais jovens vereadores da Capital, em 1992. Dois anos depois chegou à Assembleia Legislativa, tornando-se um combativo deputado estadual, detentor de quatro mandatos consecutivos. Tornou-se também carnavalesco e dirigente da Liga das Escolas de Samba do Amapá. Apaixonado por esportes, ajudou a manter clubes do amador e do profissional, chegando à Presidência da Federação Amapaense de Futebol. Sua gestão profissional o fez ser convidado a chefiar a delegação da Seleção Brasileira de Futebol em duas edições da Copa América. De tanto crescer como agente público, várias lideranças e partidos políticos o lançaram como candidato a prefeito de Macapá em 2008, sendo o vencedor no segundo turno da disputa daquele ano. Desde o dia seguinte à vitória nas urnas, decidiu percorrer as ruas da cidade para conhecer melhor os problemas e discutir com segmentos da sociedade as melhores alternativas. Esse período foi marcado pelo cumprimento de suas principais propostas de campanha, como a melhoria do trânsito, da limpeza, da organização da cidade e dos investimentos na melhoria da saúde e da educação municipal.
Notícias do Governo do Amapá
30 de Abril de 2010
Pedro Paulo entrega mais um lugar bonito à comunidade
Governo do Estado do Amapá comemora Dia do Trabalho
Polícia Militar inicia Operação Impacto em Macapá e Santana
Servidores da Sims são beneficiados com ação de saúde
Polícia Civil utiliza cães em patrulhamento
Governador mantém política de estímulo à economia do Estado
As materias estão disponiveis no Portal do GEA www.amapa.gov.br
Jailson Costa dos Santos
Gerente do Núcleo de Jornalismo Institucional
Coordenadoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
21015753 / 99029164 / 99022279
Pedro Paulo entrega mais um lugar bonito à comunidade
Governo do Estado do Amapá comemora Dia do Trabalho
Polícia Militar inicia Operação Impacto em Macapá e Santana
Servidores da Sims são beneficiados com ação de saúde
Polícia Civil utiliza cães em patrulhamento
Governador mantém política de estímulo à economia do Estado
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quarta-feira, 28 de abril de 2010
Políciais da "Jandarmeria" também são da paz
LÁ SÃO DA “PAZ”
Leitor da coluna envia esta imagem que sugere uma boa reflexão. Trata-se de uma dupla de integrantes da temida polícia francesa, a tal da “Jandarmeria” fazendo uma ronda tranquilamente por uma praia de nudismo no sul da França. Tal postura, considerada o ápice da tolerância, nem de longe lembra a truculência com que eles agem com os brasileiros na Guiana Francesa.
Coluna Argumentos desta quinta-feira
Código Civil
As audiências públicas para a reforma do Código de Processo Civil (CPC) renderam 246 propostas e sugestões dos participantes, além de outras 600 enviadas por e-mail aos coordenadores do grupo. A informação foi levada ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro Luís Fux, do Superior Tribunal de Justiça.
Propostas
O ministro Fux que é também Coordenador da comissão de juristas criada por Sarney para a reforma do CPC. O ministro está entusiasmado com a significativa participação da sociedade na construção do novo Código. As sugestões que serão incluídas no pré-projeto de reforma do CPC, a ser encaminhado às autoridades do Poder Judiciário.
Preparativos
Tido como durão, o promotor de Justiça Afonso Gomes Guimarães, na verdade é cumpridor do seu dever. Esta semana ele deu provas de que não é intransigente, mas luta por resultados. Fez questão de ir ao evento da mineradora Anglo American, que doou mais de R$ 5 mil em equipamentos a instituições de Pedra Branca e Serra do Navio.
Na tribuna
Durante a Assembleia Geral Ordinária da Federação Nacional dos Guias de Turismo (FENAGTUR), ocorrida na manhã desta quarta-feira, 28, no Buriti Plaza Hotel, em Brasília, foi realizada a eleição para a escolha do estado sede do XXXII Congresso Brasileiro de Guias de Turismo (CBGTUR). O pleito resultou na vitória do Amapá.
Um pedido
Para aproveitar o período de estiagem na Amazônia, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autorize um terceiro turno de trabalho nas obras de eletrificação rural no Amapá, integrantes do programa Luz para Todos. Ele lembrou que essa é uma forma de se evitar atrasos pelo período de chuvas na região, que é longo.
Põe na tela
O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) chamou a atenção dos demais parlamentares da Comissão de Relações Exteriores ontem para o conflito ocorrido há mais de um mês na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. Bala Rocha exibiu um vídeo com cenas do embate entre a população e a polícia francesa. Ele solicitou a ida de ao menos quatro parlamentares à região, para ver in loco a situação.
Amanajás
vai a Recife
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB) participa nesta quinta-feira (29) do IX Encontro do Colegiado de Presidente das Assembleias Legislativas do Brasil. O evento acontece em Recife (PE). O anfitrião é o presidente do legislativo pernambucano, deputado Guilherme Uchoa (PDT-PE). Uma boa troca de experiências.
Troca de
comando
Ainda sobre a ida de Amanajás, o encontro também marca a posse aos novos membros diretoria do Colegiado, cujo presidente continuará sendo o deputado Domingos Filho (PMDB), que também é presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Os parlamentares assistirão à palestra do ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU)
Show da Juliele: imperdível
Caros amigos e amigas,
Encaminho material do Show Balé de Luz, de Juliele, solicitando a gentileza da divulgação.
Grande abraço
Sonia Canto
SHOW BALÉ DE LUZ
08/05/2010 – Sábado, na CHOPERIA DA LAGOA
Por Fernando Canto
O esperado show de Juliele vai marcar uma nova fase na carreira da cantora. “Balé de Luz” é uma referência a tudo aquilo que é banhado pela claridade, que movimenta e intensifica a vida e os cantares dessa diva em aprimoração constante.
O show traz um repertório variado, onde ritmos locais dão a coloração identitária às músicas e que expressa o desejo da artista em se tornar mais amazônica, sem cair naquele regionalismo cru e sem proposta.
Depois de dois anos ausente dos palcos, com raras apresentações, Juliele volta sob o sol equinocial para brindar seu público mais uma vez com sua doce voz, disposta a mudanças e a pintar um novo projeto artístico para a sua mais que cintilante carreira.
O espetáculo é a materialização de um acervo intenso de musicalidade, com arranjos e harmonias brilhantes, mas coroado por sua voz inconfundível.
Com direção musical do Maestro Manoel Cordeiro e direção artística de Túlio Feliciano, o show é um presente para os amantes da boa música.
Ficha Técnica:
Músicos:
Manoel Cordeiro: Violão/Violão Aço/Bandolim
Alan Gomes: Contrabaixo
Fabinho: Guitarra
Bibi Metais: soprano/tenor/flauta
Jefrei: Teclado
Bateria Paulinho Queiroga
Valério de Lucca Percussão
Mestre Nena Percussão
Direção Artística: Túlio Feliciano
Direção Musical Manoel Cordeiro
Direção de Produção: Carlos Lobato
Produção Executiva: Sônia Canto
Realização: Sônia Canto Produções
SERVIÇO:
Data: 08/05/2010 Hora: 22:00h
Local: CHOPERIA DA LAGOA
Mesa c/4 lugares: 80,00
Camarote c/6 lugares: 120,00
Camarote c/10 lugares: 200,00
Locais de Venda:
Sorveteria Jesus de Nazaré
Sonia Canto Produções: Av. Fab, 1070 sala 206 - Fone: 3225-6733 / 8111-0695
Doctor Feet: SHOPING MACAPÁ - Loja 110 - 1º Piso - Fone 3223-8872
Jurandil Juarez atua para criar ALC em Santarém
Relator do projeto, deputado Jurandil Juarez defendeu a criação de uma ALC em Santarém como ferramenta de desenvolvimento local
O Estado do Pará está mais próximo da criação de uma Área de Livre Comércio (ALC) em Santarém, devido a aprovação, por unanimidade, do relatório do deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) ao projeto de Lei 5418/2009. Durante a apreciação da matéria pelo colegiado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o parlamentar destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento local.
Os efeitos da aprovação do projeto, segundo o deputado Jurandil Juarez, são amplos. “A criação de uma ALC gera oportunidades que contribuem com a melhoria da qualidade de vida de toda a população”, disse citando o caso da criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. “No Amapá, pudemos observar o incremento significativo dos investimentos e o crescimento do comércio, com expressivo aumento de emprego e renda”, disse.
Jurandil Juarez ressaltou que a desoneração tributária vigente em uma ALC estimula a instalação de novos empreendimentos, proporcionando desenvolvimento. “A instalação de uma ALC é essencial para minimizar os efeitos do isolamento da Amazônia. Além de ser de grande importância para a economia nacional”, concluiu.
________________________________________
Laura Gracindo
Assessora de Imprensa
Deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP)
(61) 32151411
(61) 81233522
laura.brandao@camara.gov.br
Gilvam Borges diz que ponte binacional sairá
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) anunciou em Plenário que o acordo para a construção da ponte binacional Brasil-França, na fronteira com a Guiana Francesa, irá sair do papel. De acordo com o parlamentar, nos próximos 30 anos a região receberá cerca de 30 milhões de turistas europeus.
- O Amapá se prepara para ser o grande portal turístico da Amazônia - disse o senador.
Na avaliação do parlamentar, com a construção da ponte binacional pelos governos brasileiro e francês o custo para trazer turistas europeus para o estado cairá em 50%. Segundo Gilvam, parece que, finalmente, as obras irão avançar, após "longo entendimento" entre os presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarcozy. As tratativas tiveram início em 2008.
O senador pediu ainda a mobilização dos parlamentares para a construção de um aeroporto internacional no município de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana.
Audiência com Lula
O senador anunciou também que irá se reunir com o presidente Lula, juntamente com líderes políticos do Pará, para pedir a liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de projetos para o Amapá. Da mesma forma, está agendado encontro com a ministra da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, para pedir a liberação de recursos de emendas ao orçamento da União que beneficiam o estado.
Ao final de seu pronunciamento, Gilvam Borges registrou a liberação de recursos de emendas parlamentares para diversos municípios do estado: Tartarugalzinho, R$ 500 mil para pavimentação de ruas; Cutias do Araguari, R$ 500 mil, para compra de patrulha mecanizada; Porto Grande, R$ 489, 690 mil, para construção de escola; e Santana, R$ 450, para construção da Praça da Juventude.
Da Redação / Agência Senado
Miss Amapá vai a homenagem a Sarney em Brasília
A Miss Amapá Globo 2010, Daniele Pinõn, participou em Brasília da visita que todas as candidatas ao Miss Brasil fizeram ao presidente José Sarney
Muitos presentes, sorrisos e fotos marcaram a visita que as concorrentes do concurso Miss Brasil fizeram nesta terça-feira (27/04) ao presidente do Senado, José Sarney. "As meninas fizeram questão de vir ao Senado felicitar e presentear o presidente Sarney pelo transcurso do aniversário de seus 80 anos de vida", disse o responsável pelo concurso, Danilo D’Avila. As concorrentes ofereceram ao presidente Sarney lembranças típicas de seus estados. O presidente agradeceu a visita e desejou sucesso a todas. "Concursos de beleza nos remetem à riqueza de nossas tradições. Ademais é uma oportunidade de apreciarmos a beleza da mulher brasileira", disse.O concurso que irá definir a mais bela de 2010 será realizado nesta quarta-feira (28), às 21h, no Hotel Brasília. Com uma trajetória de mais de 50 anos, o evento Miss Brasil teve início em 1954, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis (RJ). No ano seguinte, a extinta TV Tupi assumiu a promoção que durante duas décadas tornou-se um dos eventos mais esperado pelos telespectadores da emissora. Há vários anos diversos concursos nacionais disputam a primazia de eleger a mais bela brasileira. Danilo D’Avila representa o certame que envia a concorrente brasileira para o Miss Globo Internacional, que neste ano será realizado em outubro, em Tirana, capital da Albânia. Nesse concurso, o Brasil venceu em 2002, com a representante do Amazonas, Priscilla Meirelles de Almeida, e em 2007, com a rondoniense Helen Cristina Alves da Silva.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Sarney: Brasil deve ser cada vez mais duro contra armas nucleares
O presidente do Senado, José Sarney, apoiou nesta quarta-feira (28) a pressão que países ocidentais, como os Estados Unidos e a Alemanha, estão fazendo para que o Irã e a Coreia do Norte desistam do desenvolvimento, assumido ou não, de armas nucleares. A declaração de Sarney foi dada em discurso durante o qual anunciou a resolução do InterAction Council, conselho de ex-presidentes de vários países, aprovada no dia 20 deste mês, em Hiroshima, Japão.
Sarney observou que a Coreia do Norte já deixou clara a intenção de possuir armas nucleares como recurso para se tornar uma potência nuclear. Quanto ao Irã, apesar de rotular seu programa nuclear como "para fins pacíficos", até hoje tem se recusado a dar as garantias às agências internacionais de que realmente não pretende construir a bomba.
- Por isso acho que a posição dos países ocidentais em relação ao que ocorre na Coreia do Norte ou no Irã necessária - afirmou o presidente do Senado.
Sarney foi além, e recomendou que o Brasil acompanhe esses esforços:
- A posição do Brasil, que está na Constituição, que é pela paz, deve ser cada vez mais dura, mais enérgica a esse respeito. Isso deve ser uma causa de consciência mundial e pessoal de cada um de nós - pregou.
O fim das armas nucleares defendido pelo conselho de ex-presidentes, entretanto, ainda depende em grande medida da redução e, eventualmente, da eliminação dos arsenais da Rússia e dos Estados Unidos, detentores dos maiores estoques.
- Não podemos, jamais, deixar que o mundo possa caminhar sendo negligente em relação ao controle das armas nucleares. O mundo não pode ser negligente nem fraco, tem que ser duro realmente em relação a qualquer núcleo que possa desenvolver armas nucleares - reiterou Sarney, que não pôde ir à reunião de Hiroshima em função de compromissos no Senado.
Brasil e Argentina
Ele recordou as jornadas que empreendeu como presidente da República (1985-1989) para evitar uma corrida nuclear na América do Sul, juntamente com o então presidente argentino Raul Alfonsin. Por meio dos acordos de Foz do Iguaçu (1985) e das declarações de Iperó e Ezeiza (1988), os dois países eliminaram quase por completo a possibilidade do desenvolvimento de arsenais atômicos.
- O Presidente Alfonsin me convidou a mim e aos técnicos brasileiros para visitarmos a usina de Pilcaniyeu. Isso significava que a Argentina abria ao nosso conhecimento tudo aquilo que eles estavam fazendo, desaparecendo, portanto, qualquer programa secreto. E eu convidei o Presidente Raúl Alfonsin, e também todos os técnicos argentinos, para que visitassem as nossas instalações secretas (a fábrica de Aramar), para que então a confiança entre os dois países fosse absoluta em relação a esse setor - relembrou Sarney em seu discurso.
O presidente do Senado recordou ainda que, durante sua gestão, o Brasil assinou o Tratado de Tlatelolco, pelo qual foram banidas as armas nucleares na América do Sul e no Caribe. E por iniciativa do próprio Sarney a ONU aprovou moção tornando o Atlântico Sul zona de paz, na qual não podem transitar armas nucleares a bordo de qualquer navio ou de qualquer outro meio.
Agora, na reunião de Hiroshima, salientou Sarney, o conselho de ex-presidentes recomendou a remoção para território nacional e a eliminação de todas as armas nucleares não estratégicas. Todas as potências nucleares devem remover suas armas atômicas da posição de lançamento imediato e aumentar o tempo de aviso e decisão. Já os Estados devem substituir a filosofia de detenção nuclear pelo conceito de segurança comum. E o Conselho de Segurança da ONU deve fazer do desarmamento nuclear parte central da sua missão.
Israel x Palestina
Outro perigo mencionado na reunião do InterAction Council é o da comercialização de materiais de uso nuclear. Cerca de 500 pequenos fatos dessa natureza - negociação de projetos ou materiais que podem ser usados em armas nucleares - já foram constatados no mundo. E podem cair em mãos de terroristas, ameaçando a humanidade, segundo alerta dos ex-presidentes.
Em seu documento final, o InterAction Council ainda firmou apoio ao presidente norte-americano, Barack Obama, na sua oposição à construção de novos assentamentos em território palestino. O conselho aprovou igualmente recomendação no sentido de que Israel interrompa a construção e a ampliação de novos assentamentos e levante o bloqueio a Gaza.
Participam do conselho, fundado em 1983, ex-chefes de Estado e ex-primeiros-ministros como Yasuo Fukuda, do Japão; Helmut Schmidt, da Alemanha; Jimmy Carter e Bill Clinton, dos Estados Unidos; Giscard d'Estaing, da França; Felipe González, da Espanha; e Miguel de la Madrid, do México.
Da Redação / Agência Senado
Deputado Bala Rocha presta contas do trabalho
Agenda Bala Rocha
Relações Exteriores
No primeiro compromisso do dia, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) chamou a atenção dos demais parlamentares da Comissão de Relações Exteriores para o conflito ocorrido há mais de um mês na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. Bala Rocha exibiu um vídeo com cenas do embate entre a população e a polícia francesa.
Na reunião, o parlamentar requereu a realização de audiência pública em Oiapoque, para que a população participe do processo de formulação de políticas públicas no local. Bala Rocha também solicitou a ida de ao menos quatro parlamentares à região, para que vejam in loco a real situação do local.
Recursos
Em reunião com João Neves, Secretário de Igualdade Racial do Amapá, o parlamentar negociou a liberação de emendas para a pasta, que ainda dependem de elaboração de projetos técnicos. Eles discutiram futuros benefícios, como a aquisição de dois barcos.
Brasília, 27 de abril
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
www.sebastiaobalarocha.com.br
www.twitter.com/info_balarocha
www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha
Notícias do Governo do Amapá
28 de Abril de 2010
Amapá sediará Congresso Brasileiro de Guias de Turismo
Governo do Estado inaugura Arena Esportiva do Cabralzinho
Seafro ganha programa na Rádio Difusora de Macapá
Bombeiro Cidadão inicia cronograma de atividades 2010
Corpo de Bombeiro realiza estágio de APH
Sema realiza Concurso de Frase Sócio- ambiental
Agricultores recebem crachá de identificação
Defesas de Mestrado acontecem no Campus da UECE/CE
ICMBio e Instituto Walmart falam das parcerias com o Estado
Ipem-AP encontra irregularidades em materiais de construção
As materias estão disponiveis no Portal do GEA www.amapa.gov.br
Jailson Costa dos Santos
Gerente do Núcleo de Jornalismo Institucional
Coordenadoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
21015753 / 99029164 / 99022279
Amapá sediará Congresso Brasileiro de Guias de Turismo
Governo do Estado inaugura Arena Esportiva do Cabralzinho
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Corpo de Bombeiro realiza estágio de APH
Sema realiza Concurso de Frase Sócio- ambiental
Agricultores recebem crachá de identificação
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domingo, 25 de abril de 2010
Passeio por Macapá num 4x4
Uma ação solidária foi a motivação maior para organizar um passeio pela cidade de Macapá na manhã de sábado e depois a adrenalina foi
na Feira
Por Cleber Barbosa
Editor de Turismo do Diário do Amapá
Os aventureiros do Jeep Clube de Macapá tiveram uma expe-riência nova ontem, num evento denominado “Rally 4x4 Trilha Norte Nissam”, uma parceria com a concessionária, apoiada pela Prefeitura de Macapá e a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU). A proposta era não apenas proporcionar la-zer e entrenimento, mas acima de tudo agregar mais adeptos para a prática do “Off-road”, já que além de 60 sócios do clube, outros 60 clientes da marca foram convidados a se confraternizar com os malucos jipeiros.
Segundo Fabrícia Martins, gerente da Trilha Norte, esta não foi a primeira parceria da empresa com o Jeep Clube de Macapá. “Há quatro anos nós realizamos uma expedição até Oiapoque, uma oportunidade para que os nossos produtos também fossem apresentados ao rigor da estrada à época”, disse ela.
Mas agora a proposta era maior, mais ousada, mobilizando não apenas clientes da Nissam como de outras marcas. “Sabemos que todos os produtos utilizados pelos jipeiros são de qualidade, afinal estão no mercado e com bons resultados. Nosso objetivo é difundir a solidariedade e a fraternidade, pois empresa nenhuma hoje pode viver somente dos lucros, há que se ter um retorno social e ambiental também”, ensina Otaciano Júnior, um dos diretores da Trilha Norte.
Filantropia - O evento de ontem teve como entidade beneficiada a Escola Agrícola Padre Piamater, localizada na Rodovia Duca Serra e que atua na reabi-litação de menores em medidas socioe-ducativas. “O Jeep Clube sempre empresta seu carisma e poder de mobilização para causas sociais, seja numa campanha de vacinação, na arrecadação de donativos ou mesmo em ações de educação para o trânsito”, explica o presidente da entidade, Manoel Mandi, que é deputado.
Depois de levarem os donativos ao abrigo, sócios do Jeep Clube e clientes da Trilha Norte fizeram um passeio pelos principais pontos turísticos de Macapá e seguiram para a pista montada no Parque de Exposições de Fazendinha, onde funciona também a sede campestre dos jipeiros. Lá aconteceu um almoço regado a feijoada e depois todos caíram na lama disputando baterias contra o relógio no circuito duplo idêntico ao que há em Brusque (SC) onde acontece o tradicional evento Fenajeep.
Dicas 4x4
Para dirigir com segurança e vencer obstáculos nos percursos fora-de-estrada, o sucesso não depende apenas de um bom veículo, mas também de quem o está conduzindo. Trafegar em estradas de terra, em areia ou tri-lhas não é o mesmo que rodar sobre estradas asfaltadas. Isso não significa que conduzir um 4x4 é tarefa difícil, mas é necessário que o motorista utilize técnicas específicas para cada tipo de terreno, a fim de ter bons resultados em qualquer obstáculo encontrado.
Andar na lama
Em terrenos com lama, a aderência é menor. As condições mais complicadas estão onde o terreno forma sulcos e buracos profundos. Com uma vara, caminhe pelo trecho para verificar a profundidade e resistência do terreno, e se há outro tipo de obstrução ou pedras escondidas na lama.
Pneus de uso misto, desenvolvidos para esse tipo de terreno, são os melhores. Caso necessário, diminua a pressão para cerca de 20 libras.Analise as marcas de veículos que passaram antes. Se possível, diminua o peso do carro para reduzir as chances de encalhar.
Coluna Argumentos deste domingo
Documentário
A trajetória do menino de Pinheiro (MA) que queria ser prefeito para impedir a violência policial e que acabou se tornando presidente da República é contada no documentário “José Sarney - Um nome na história”, dirigido por Fernando Barbosa Lima e com roteiro de José Augusto Ribeiro. Começou a ser exibido ontem pela TV Senado.
Outro vice
Depois de Jaime Nunes, confirmado como o vice na chapa de Lucas Barreto (PTB) agora circulam na cidade rumores de que será o vereador de Macapá Luizinho (PT) o candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo atual governador Pedro Paulo Dias (PP). Era essa uma das vagas pleiteadas pelo PDT também, que ainda não desistiu do posto.
Para a China
Os médicos Joana Aquino Leão e Judas Tadeu de Medeiros embarcam nos próximos dias para Pequim, na China, onde participam de um treinamento de um mês em diversas especialidades da tradicional medicina oriental. Tadeu já esteve por lá e já trata com acupuntura muitos de seus pacientes. Boa viagem!
Fã da ONG
Outra de Jaime Nunes. Ele é tão ligado e empolgado com a Ong Junior Archievement que é tratado carinhosamente pelos voluntários da entidade como “Seu Júnior”. Ele já não preside a Ong mas está no conselho, sendo um dos maiores entusiastas, pois é grande a aceitação na difusão do empreendedorismo entre crianças e adolescentes.
Um lembrete
O diretor-superintendente do Sebrae-AP, João Alvarenga, ficou muito satisfeito com a enorme repercussão que o evento Prefeito Empreendedor ganhou no Amapá. Mas ele também esteve no rádio ontem para alertar que a direção nacional de sua entidade já avisou que municípios que não tenham sua Lei Geral das Micro e Pequenas empresas não terão mais parcerias.
Desabafo
O prefeito de Oiapoque, Agnaldo Rocha, aproveitou os holofotes da cerimônia de Prefeito Empreendedor do Sebrae-AP, na sexta-feira, para manifestar-se publicamente sobre a passagem do programa SBT Repórter por sua cidade. “Oiaoque não é só aquilo que foi mostrado e a entrega desse prêmio pelo Sebrae prova isso, que lá todos nós trabalhamos e merecemos respeito”, disse o gestor municipal.
Floresta organizada
A Floresta Nacional do Amapá (FLONA), criada em 1989, portanto a mais antiga unidade de uso sustentável do estado, ganha nesta segunda-feira, 26 de abril, uma nova Base de Apoio a Gestão, totalmente reformada e equipada. A inauguração oficial das instalações marca um novo período na história dessa unidade de conservação. Em boa hora essa novidade.
Modelo sustentável
Desde 2008, o Programa de Apoio a Implementação da Flona do Amapá, uma parceria entre Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), Conservação Internacional e Instituto Walmart, com apoio do Governo do Amapá, tem investido para transformar a Flona em um modelo de implementação de unidade de conservação e uso sustentável na Amazônia.
A LAMA PERDEU
A coluna faz justiça ao jipeiro Walmir “Careca” que saiu em uma foto no ano passado neste espaço, depois de ter seu carro sugado pela lama na orla de Macapá. Na ocasião, o título da foto-legenda foi “A lama venceu”. Ele não gostou nem um pouco. Mas ontem, a coluna fez este novo registro durante o evento Rally 4x4 Trilha Norte, em que o piloto venceu todos os obstáculos. Está 1 a 1.
Lucas: "O Amapá perdeu R$ 300 milhões"
O que para muitos era uma sumida da mídia, para ele faz parte deuma estratégia para estar perto da população. O fato é que ele está de volta ao olho do furacão, por assim dizer, já que o pré-candidato a governador Lucas Barreto (PTB) resolveu falar. E falar muito. Mais que isso, atirar mesmo. Sem mandato há mais de oito anos, é franco atirador mesmo. Em entrevista ao programa Luiz Melo Entrevista da última sexta-feira, deu o tom do que poderá acontecer na campanha pela sucessão estadual deste ano. Disparou críticas ao modelo de desenvolvimento do Amapá nos últimos governos e disse que não pretende adotar nenhum programa de governo, pois acredita que isso está fadado ao insucesso. Pretende aproveitar tudo o que colheu nas suas andanças pelo interior para elaborar políticas públicas baseadas na definição de metas a serem alcançadas pela administração pública estadual.
Diário do Amapá - O pessoal que acompanha a política no dia a dia estranhou o fato de que o senhor após a campanha para prefeito ter sumido da mídia. Foi uma questão de estratégia mesmo?
Lucas Barreto - Também, mas o que aconteceu na verdade é que nós estávamos revendo as pessoas, os amigos, em todas as localidades do Estado que nós conhecemos, principalmente ouvindo as suas angústias e as suas esperanças. Esse foi o motivo dessa caminhada em todo o Estado, para que nós pudéssemos ter a verdadeira noção do que pensa a população, o que ela entende sobre o que deve ser feito e o que precisa ser feito.
Diário - O que mais tem sensibilizado o senhor no contato com essa população interiorana?
Lucas - A questão saúde.
Diário - Não vai bem, é isso?
Lucas - Não vai bem, vai muito mal. Nós pudemos observar que é um setor que precisa ser olhado com muito carinho, principalmente porque saúde é vida e vida é prioridade. Nós observamos a desesperança, a falta de trabalho, de estar na feira do Novo Horizonte e ouvir "O Estado cresceu, mas não desenvolveu".
Diário - Ainda com relação à vida interiorana, a rotina do caboclo amapaense, que mora na beira do rio ainda é aquela de sair de casa, pescar o da comida do dia e voltar para a rede e dormir?
Lucas - Sim, mas ele pode pescar e dormir, mas tem filhos para criar, para educar e ele não tem acesso principalmente à educação e à saúde. Qualquer problema nessa área ele tem que vir para Macapá.
Diário - Aliás, a saúde parece que será o grande tema da campanha eleitoral deste ano pelo país inteiro. Em sua opinião onde estaria o erro, no sistema do SUS ou na operacionalização do SUS, particularmente aqui na região Norte?
Lucas - Eu penso que está na falta de integração com a saúde básica, porque nós temos baixa. média e alta complexidade. A baixa complexidade é de responsabilidade das prefeituras e isso até está sendo feito, mas aí eu pergunto, no Hospital Geral, é possível fazer uma cirurgia programada? Quanto tempo faz que não se realiza uma cirurgia programada lá? Para se fazer um exame de patologia, quanto tempo leva para se saber o resultado? Estou dando exemplos, de coisas que ouço da população, é isso que a gente sente, então precisa integrar, precisa juntar essa saúde que está faltando lá na ponta, onde falta remédio, faltam equipamentos, enfim, isso tem um sentido muito grande porque há a determinação dos funcionários da saúde em fazer, mas o que fazer? Os médicos, fazer o que quando faltam equipamentos e remédios?
Diário - E o senhor diria que isso ocorre mais com a pessoa menos instruída, a pessoas carentes, têm mais dificuldades de acessar o SUS?
Lucas - Sim, com certeza. Você já imaginou, por exemplo, uma pessoa que vem do Bailique para marcar uma consulta, que tanto se propagou que iria ser marcado pelo telefone e que não funcionou. O único hospital que nós temos existe há setenta anos, é da época do Janary (Nunes), então nós temos essa deficiência de leitos, de estrutura física por assim dizer, na área da saúde. E isso precisa ser olhado com carinho, precisamos ter uma política pública que se consolide a cada dia a melhora do sistema de saúde. As várias especialidades que nós temos também estão com problemas sobre onde fazer a consulta, onde fazer a clínica geral que direciona para as especialidades, aí nós não temos condições de fazer uma cirurgia, estão lotados os leitos, a estrutura é deficiente para receber essa demanda que todo dia cresce.
Diário - E com relação à política para o meio ambiente, como o senhor planeja trabalhar essa questão que o Amapá já tem tradição e até moral?
Lucas - Nós queremos mostrar à população que chega de plano de governo, é possível montar um plano de metas de políticas públicas que se consolidem, porque nós vemos a coisa se iniciar aqui e não termina, ou seja, não se consolida. Esse é o viés.
Diário - Mas não seria apagar o fogo, ou seja, dar uma de bombeiro, e não evitar o incêndio?
Lucas - Mas claro, no caso da saúde, por exemplo, a prevenção tem que ser feita, assim como a medicina curativa também. Se você não tiver uma política pública que tenha visão de futuro, que veja que a população vai crescer, que nós vamos precisar de um hospital grande na zona norte, que entre Macapá e Santana nós precisaremos ter um hospital metropolitano, pois as duas cidades estão sofrendo, tem conseqüências isso, pois se nós não objetivarmos unir essas duas cidades, que hoje andam uma de costas para a outra, nós temos que fazer com que andem uma de encontro a outra. Entre Macapá e Santana dá para construir uma cidade de 200 mil pessoas, tem espaço para isso, tem área física. Nós temos um déficit de 30 mil habitações, além de outras questões como a retirada de mais de 300 pessoas ali da APA (área de proteção ambiental), então são questões sociais que se nós não tivermos políticas públicas que se consolidem... Me diga aqui em Macapá nos últimos dez anos onde foi feita uma casa popular? Onde se instalou uma moradia nos últimos dez, quinze anos? Não tem. O que tem é o Boné Azul, da época do Barcellos e o Hospital de Base.
Diário - Além dessas questões, que outras prioridades o senhor apontaria em seu plano de ação como candidato?
Lucas - Hoje a segurança e a geração de trabalho, principalmente a geração de trabalho. Estive lendo o livro do Charles Chelala, onde diz que a metade da população economicamente ativa, ou seja, as pessoas que estão em condição de trabalho, metade estão desempregadas. E isso é possível notar na cidade, onde metade dos pais de família está desempregada, imagine o que isso causa de problema social. A cidade cresceu, mas de forma desordenada. Houve uma ocupação das regiões de baixada e as pessoas não querem sair dali porque estão no centro, não houve um direcionamento sobre para onde a cidade iria crescer, onde seria ampliado, onde seria feito o hospital da cidade que iria crescer, os terminais de ônibus, quais são as linhas, quais são as linhas principais onde vai ter o transporte coletivo, enfim, são preocupações que nós ouvimos todo dia na rua quando nós andamos.
Diário - O senhor diria que faltou planejamento, lá atrás, para se evitar que isso tudo ocorresse?
Lucas - O que precisa é que todos nós, é uma união que tem que haver nesse Estado para que nós tenhamos políticas públicas que se consolidem. Tem que se escolher, chamar os melhores técnicos que nós temos, pois temos excelentes técnicos, para se discutir o Estado porque essa questão dessa inadimplência crônica que tem hoje no Amapá está assustando a todo mundo. Nós não conseguimos acessar recurso federal. Entre 2008 e 2009 voltaram mais de R$ 300 milhões que a bancada federal colocou em emendas e não houve contrapartida, ou seja, nem tiraram o Estado da inadimplência e nem deram a contrapartida. Os municípios também têm sofrido muito com isso, pois há uma contrapartida do Poder Executivo para que se acesse e aqui eu faço justiça com todos os deputados e senadores da bancada federal. Houve empenho da bancada, todos, todos os deputados e prefiro nem citar nomes, todos os deputados federais e senadores se empenharam para que viessem recursos.
Diário - Faltaram projetos, o senhor diria?
Lucas - Faltaram projetos sim e penso até que é certa incapacidade do Estado de se fazer projetos. Eu penso que precisa ser feita uma grande central de projetos e, claro, uma equipe de primeira linha.
Diário - Mas não existe a Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP) realizando esse trabalho?
Lucas - Mas não acessou. No ano passado nós tivemos dez dias adimplentes, ou seja, isso é inadimplência crônica, porque passa dois três dias fora e já volta para a inadimplência, como se aplicasse um Voltarem para dor em uma pessoa que depois que passa o efeito a dor volta novamente. Além disso, ainda tem a incapacidade de prestar contas dos recursos federais, que são fiscalizadíssimos entendeu? Tem que haver uma junção do Ministério Público, federal e estadual, para que esses recursos possam vir e ser fiscalizados para que possam chegar até a população em forma de investimentos, em obras e serviços que tanto o povo precisa.
Diário - O senhor passou por várias áreas da administração pública tendo uma visão negativa de tudo o que está em curso. Caso o senhor seja eleito governador, qual o modelo de desenvolvimento que pretende adotar para mitigar essas precariedades todas?
Lucas - Em primeiro lugar, é obrigação de qualquer gestor que sente na cadeira de governador mostrar à população o que o Estado deve, ou seja, os números. Coisa que nós não ouvimos até agora. Quanto o Estado deve? Quanto o Estado tem capacidade de arrecadar? Quanto o Estado pode melhorar a arrecadação? Como o Estado pode fazer um choque de gestão para que os recursos não sejam mais gastos e sim investidos de forma correta? Nós não temos noção dessa situação, apenas sabemos que deve o INSS, deve a Amprev, deve consignações, sabemos que o transporte escolar já vai completar parece três meses atrasado, aquelas Kombis, aqueles barcos, enfim, está tudo atrasado. Então precisa tomar conta, pois a arrecadação aumentou de 6,7% a nível federal, não sabemos aqui quanto pode melhorar a arrecadação do estado, mas o certo é que precisamos ter noção disso e mostrar à sociedade para que nós tenhamos conhecimento da capacidade de investimento do estado e a sua capacidade de endividamento. Por exemplo, hoje o Estado quer fazer um empréstimo, ótimo, empréstimo para investimento, mas como vai pagar? Por que o empréstimo não está saindo? Porque nós não temos capacidade de pagar a Amprev, os impostos. Isso é condição sinequanon para que o empréstimo seja liberado.
Diário - Há quem defenda que nesse processo de sucessão o nome do vice-governador na chapa seja definido na reta final, mas no seu caso o que se sabe é que já está fechado quem será o seu, é verdade?
Lucas - Todos sabem que nós desde o ano passado estamos construindo essa pré-candidatura e fomos buscar primeiro o vice, que seria a composição da chapa, pois sem chapa formada você não consegue. Nós já tínhamos definido isso, devido ao que ocorreu na eleição passada, quando ficamos conversando, conversando que no final tivemos que sair sozinhos. Então hoje, o Jaime Nunes só não é o vice se ele não quiser.
Diário do Amapá - O pessoal que acompanha a política no dia a dia estranhou o fato de que o senhor após a campanha para prefeito ter sumido da mídia. Foi uma questão de estratégia mesmo?
Lucas Barreto - Também, mas o que aconteceu na verdade é que nós estávamos revendo as pessoas, os amigos, em todas as localidades do Estado que nós conhecemos, principalmente ouvindo as suas angústias e as suas esperanças. Esse foi o motivo dessa caminhada em todo o Estado, para que nós pudéssemos ter a verdadeira noção do que pensa a população, o que ela entende sobre o que deve ser feito e o que precisa ser feito.
Diário - O que mais tem sensibilizado o senhor no contato com essa população interiorana?
Lucas - A questão saúde.
Diário - Não vai bem, é isso?
Lucas - Não vai bem, vai muito mal. Nós pudemos observar que é um setor que precisa ser olhado com muito carinho, principalmente porque saúde é vida e vida é prioridade. Nós observamos a desesperança, a falta de trabalho, de estar na feira do Novo Horizonte e ouvir "O Estado cresceu, mas não desenvolveu".
Diário - Ainda com relação à vida interiorana, a rotina do caboclo amapaense, que mora na beira do rio ainda é aquela de sair de casa, pescar o da comida do dia e voltar para a rede e dormir?
Lucas - Sim, mas ele pode pescar e dormir, mas tem filhos para criar, para educar e ele não tem acesso principalmente à educação e à saúde. Qualquer problema nessa área ele tem que vir para Macapá.
Diário - Aliás, a saúde parece que será o grande tema da campanha eleitoral deste ano pelo país inteiro. Em sua opinião onde estaria o erro, no sistema do SUS ou na operacionalização do SUS, particularmente aqui na região Norte?
Lucas - Eu penso que está na falta de integração com a saúde básica, porque nós temos baixa. média e alta complexidade. A baixa complexidade é de responsabilidade das prefeituras e isso até está sendo feito, mas aí eu pergunto, no Hospital Geral, é possível fazer uma cirurgia programada? Quanto tempo faz que não se realiza uma cirurgia programada lá? Para se fazer um exame de patologia, quanto tempo leva para se saber o resultado? Estou dando exemplos, de coisas que ouço da população, é isso que a gente sente, então precisa integrar, precisa juntar essa saúde que está faltando lá na ponta, onde falta remédio, faltam equipamentos, enfim, isso tem um sentido muito grande porque há a determinação dos funcionários da saúde em fazer, mas o que fazer? Os médicos, fazer o que quando faltam equipamentos e remédios?
Diário - E o senhor diria que isso ocorre mais com a pessoa menos instruída, a pessoas carentes, têm mais dificuldades de acessar o SUS?
Lucas - Sim, com certeza. Você já imaginou, por exemplo, uma pessoa que vem do Bailique para marcar uma consulta, que tanto se propagou que iria ser marcado pelo telefone e que não funcionou. O único hospital que nós temos existe há setenta anos, é da época do Janary (Nunes), então nós temos essa deficiência de leitos, de estrutura física por assim dizer, na área da saúde. E isso precisa ser olhado com carinho, precisamos ter uma política pública que se consolide a cada dia a melhora do sistema de saúde. As várias especialidades que nós temos também estão com problemas sobre onde fazer a consulta, onde fazer a clínica geral que direciona para as especialidades, aí nós não temos condições de fazer uma cirurgia, estão lotados os leitos, a estrutura é deficiente para receber essa demanda que todo dia cresce.
Diário - E com relação à política para o meio ambiente, como o senhor planeja trabalhar essa questão que o Amapá já tem tradição e até moral?
Lucas - Nós queremos mostrar à população que chega de plano de governo, é possível montar um plano de metas de políticas públicas que se consolidem, porque nós vemos a coisa se iniciar aqui e não termina, ou seja, não se consolida. Esse é o viés.
Diário - Mas não seria apagar o fogo, ou seja, dar uma de bombeiro, e não evitar o incêndio?
Lucas - Mas claro, no caso da saúde, por exemplo, a prevenção tem que ser feita, assim como a medicina curativa também. Se você não tiver uma política pública que tenha visão de futuro, que veja que a população vai crescer, que nós vamos precisar de um hospital grande na zona norte, que entre Macapá e Santana nós precisaremos ter um hospital metropolitano, pois as duas cidades estão sofrendo, tem conseqüências isso, pois se nós não objetivarmos unir essas duas cidades, que hoje andam uma de costas para a outra, nós temos que fazer com que andem uma de encontro a outra. Entre Macapá e Santana dá para construir uma cidade de 200 mil pessoas, tem espaço para isso, tem área física. Nós temos um déficit de 30 mil habitações, além de outras questões como a retirada de mais de 300 pessoas ali da APA (área de proteção ambiental), então são questões sociais que se nós não tivermos políticas públicas que se consolidem... Me diga aqui em Macapá nos últimos dez anos onde foi feita uma casa popular? Onde se instalou uma moradia nos últimos dez, quinze anos? Não tem. O que tem é o Boné Azul, da época do Barcellos e o Hospital de Base.
Diário - Além dessas questões, que outras prioridades o senhor apontaria em seu plano de ação como candidato?
Lucas - Hoje a segurança e a geração de trabalho, principalmente a geração de trabalho. Estive lendo o livro do Charles Chelala, onde diz que a metade da população economicamente ativa, ou seja, as pessoas que estão em condição de trabalho, metade estão desempregadas. E isso é possível notar na cidade, onde metade dos pais de família está desempregada, imagine o que isso causa de problema social. A cidade cresceu, mas de forma desordenada. Houve uma ocupação das regiões de baixada e as pessoas não querem sair dali porque estão no centro, não houve um direcionamento sobre para onde a cidade iria crescer, onde seria ampliado, onde seria feito o hospital da cidade que iria crescer, os terminais de ônibus, quais são as linhas, quais são as linhas principais onde vai ter o transporte coletivo, enfim, são preocupações que nós ouvimos todo dia na rua quando nós andamos.
Diário - O senhor diria que faltou planejamento, lá atrás, para se evitar que isso tudo ocorresse?
Lucas - O que precisa é que todos nós, é uma união que tem que haver nesse Estado para que nós tenhamos políticas públicas que se consolidem. Tem que se escolher, chamar os melhores técnicos que nós temos, pois temos excelentes técnicos, para se discutir o Estado porque essa questão dessa inadimplência crônica que tem hoje no Amapá está assustando a todo mundo. Nós não conseguimos acessar recurso federal. Entre 2008 e 2009 voltaram mais de R$ 300 milhões que a bancada federal colocou em emendas e não houve contrapartida, ou seja, nem tiraram o Estado da inadimplência e nem deram a contrapartida. Os municípios também têm sofrido muito com isso, pois há uma contrapartida do Poder Executivo para que se acesse e aqui eu faço justiça com todos os deputados e senadores da bancada federal. Houve empenho da bancada, todos, todos os deputados e prefiro nem citar nomes, todos os deputados federais e senadores se empenharam para que viessem recursos.
Diário - Faltaram projetos, o senhor diria?
Lucas - Faltaram projetos sim e penso até que é certa incapacidade do Estado de se fazer projetos. Eu penso que precisa ser feita uma grande central de projetos e, claro, uma equipe de primeira linha.
Diário - Mas não existe a Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP) realizando esse trabalho?
Lucas - Mas não acessou. No ano passado nós tivemos dez dias adimplentes, ou seja, isso é inadimplência crônica, porque passa dois três dias fora e já volta para a inadimplência, como se aplicasse um Voltarem para dor em uma pessoa que depois que passa o efeito a dor volta novamente. Além disso, ainda tem a incapacidade de prestar contas dos recursos federais, que são fiscalizadíssimos entendeu? Tem que haver uma junção do Ministério Público, federal e estadual, para que esses recursos possam vir e ser fiscalizados para que possam chegar até a população em forma de investimentos, em obras e serviços que tanto o povo precisa.
Diário - O senhor passou por várias áreas da administração pública tendo uma visão negativa de tudo o que está em curso. Caso o senhor seja eleito governador, qual o modelo de desenvolvimento que pretende adotar para mitigar essas precariedades todas?
Lucas - Em primeiro lugar, é obrigação de qualquer gestor que sente na cadeira de governador mostrar à população o que o Estado deve, ou seja, os números. Coisa que nós não ouvimos até agora. Quanto o Estado deve? Quanto o Estado tem capacidade de arrecadar? Quanto o Estado pode melhorar a arrecadação? Como o Estado pode fazer um choque de gestão para que os recursos não sejam mais gastos e sim investidos de forma correta? Nós não temos noção dessa situação, apenas sabemos que deve o INSS, deve a Amprev, deve consignações, sabemos que o transporte escolar já vai completar parece três meses atrasado, aquelas Kombis, aqueles barcos, enfim, está tudo atrasado. Então precisa tomar conta, pois a arrecadação aumentou de 6,7% a nível federal, não sabemos aqui quanto pode melhorar a arrecadação do estado, mas o certo é que precisamos ter noção disso e mostrar à sociedade para que nós tenhamos conhecimento da capacidade de investimento do estado e a sua capacidade de endividamento. Por exemplo, hoje o Estado quer fazer um empréstimo, ótimo, empréstimo para investimento, mas como vai pagar? Por que o empréstimo não está saindo? Porque nós não temos capacidade de pagar a Amprev, os impostos. Isso é condição sinequanon para que o empréstimo seja liberado.
Diário - Há quem defenda que nesse processo de sucessão o nome do vice-governador na chapa seja definido na reta final, mas no seu caso o que se sabe é que já está fechado quem será o seu, é verdade?
Lucas - Todos sabem que nós desde o ano passado estamos construindo essa pré-candidatura e fomos buscar primeiro o vice, que seria a composição da chapa, pois sem chapa formada você não consegue. Nós já tínhamos definido isso, devido ao que ocorreu na eleição passada, quando ficamos conversando, conversando que no final tivemos que sair sozinhos. Então hoje, o Jaime Nunes só não é o vice se ele não quiser.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Anglo adia visita da imprensa ao Porto de Santana
Prezados,
Em razão de logística, e para que tivessem a oportunidade de assistir a embarque de minério, decidimos adiar para o dia 11 de maio (terça-feira), a vista anteriormente programada para o dia 5 do mesmo mês. Todas as demais condições ficam mantidas.
Agradecemos a compreensão de todos
Paulo Oliveira
Relações com Imprensa - Amapá
Anglo Ferrous Brazil
Tel: 55 96 3281. 6043
Cel: 55 96 8111-4273
8121-1202
Em razão de logística, e para que tivessem a oportunidade de assistir a embarque de minério, decidimos adiar para o dia 11 de maio (terça-feira), a vista anteriormente programada para o dia 5 do mesmo mês. Todas as demais condições ficam mantidas.
Agradecemos a compreensão de todos
Paulo Oliveira
Relações com Imprensa - Amapá
Anglo Ferrous Brazil
Tel: 55 96 3281. 6043
Cel: 55 96 8111-4273
8121-1202
Prefeitura investe em conforto para o contribuinte
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – Semfi –, investiu significativamente este ano na estrutura física do Departamento de Arrecadação e Tributação – DAT – para prestar melhor atendimento ao contribuinte que vai pagar os impostos municipais, principalmente o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU – e o Alvará de Localização e Funcionamento. A Semana da Cota Única do IPTU 2010 começa na próxima segunda-feira 26/04 e vai até o dia 07/05.
O setor da Divisão de Dívida Ativa, que funciona no prédio da prefeitura, na Av. FAB, foi todo reformado e recebeu novos equipamentos de informática. “Aqui, trocamos tudo, o piso, as instalações hidráulica e elétrica, centrais de ar condicionado e etc. Há mais de 10 anos que este setor não recebia sequer uma mão de tinta”, observou o secretário de Finanças de Macapá, Jocildo Lemos.
Os balcões de atendimentos que, antes eram apenas três, passaram para dez. Também foi implantado o atendimento de prioridades para gestantes, pessoas com crianças no colo, idosos e portadores de necessidades especiais.
Para o secretário, a recomendação do prefeito Roberto Góes é humanizar o atendimento ao contribuinte. “Hoje, estamos disponibilizando também cadeiras para o contribuinte aguardar o atendimento sentado. E, ainda, oferecemos água e cafezinho”, destacou.
Um guarda municipal foi designado para o local. Além de garantir a segurança, o profissional dá orientações aos contribuintes.
Volney Oliveira
CMCS/PMM
O setor da Divisão de Dívida Ativa, que funciona no prédio da prefeitura, na Av. FAB, foi todo reformado e recebeu novos equipamentos de informática. “Aqui, trocamos tudo, o piso, as instalações hidráulica e elétrica, centrais de ar condicionado e etc. Há mais de 10 anos que este setor não recebia sequer uma mão de tinta”, observou o secretário de Finanças de Macapá, Jocildo Lemos.
Os balcões de atendimentos que, antes eram apenas três, passaram para dez. Também foi implantado o atendimento de prioridades para gestantes, pessoas com crianças no colo, idosos e portadores de necessidades especiais.
Para o secretário, a recomendação do prefeito Roberto Góes é humanizar o atendimento ao contribuinte. “Hoje, estamos disponibilizando também cadeiras para o contribuinte aguardar o atendimento sentado. E, ainda, oferecemos água e cafezinho”, destacou.
Um guarda municipal foi designado para o local. Além de garantir a segurança, o profissional dá orientações aos contribuintes.
Volney Oliveira
CMCS/PMM
Sarney recebe vice-presidente do Senado francês
As boas relações Brasil-França foram o principal assunto da visita que o do vice-presidente do Senado francês, Rouland Du Luart, fez ao Senado nesta terça-feira, 20. Luart preside também o Grupo de Amizade França-Brasil. Assim, além de falar sobre literatura e o momento político pré-eleitoral do Brasil, a economia dos dois países, as relações bilaterais e o estreitamento dos laços entre franceses e brasileiros alimentaram a conversa com o presidente Sarney, que o recebeu. Animado e confiante, Sarney falou sobre o "momento inigualável" vivido pelo Brasil que, com a economia estabilizada e tranqüilidade política, tem grandes conquistas na área social, permitindo que uma grande parcela da população saia gradativamente da faixa de pobreza. Sarney definiu a relação afetiva com a França "como um amor de quem a gente sempre quer mais" e falou sobre fortalecimento das relações bilaterais, que tem se refletido na freqüência dos contatos e das visitas de autoridades e na ampliação de parcerias estratégica entre os dois países. Mas também cobrou o empenho do representante francês para que o parlamento daquele país irmão fique mais atento ao que acontece na fronteira entre as duas nações. Sarney, ao elogiar a futura ponte que será , em breve, inaugurada na ligação Amapá-Guiana francesa, pediu que os parlamentares gauleses compreendessem a importância estratégica da aproximação entre os dois países não apenas no âmbito da geopolítica e economia internacionais, mas também com relação às relações transfronteiriças entre pessoas que vivem no Oiapoque e os que vivem no território ultramarino da Guiana. Du Luart estava acompanhado dos senadores Bernard Angels, Ambroise Dupont, Jean-Pierre Chauveau, Odette Terrade e Françoise Laborde.
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