quarta-feira, 28 de abril de 2010

Coluna Argumentos desta quinta-feira



Código Civil

As audiências públicas para a reforma do Código de Processo Civil (CPC) renderam 246 propostas e sugestões dos participantes, além de outras 600 enviadas por e-mail aos coordenadores do grupo. A informação foi levada ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro Luís Fux, do Superior Tribunal de Justiça.

Propostas

O ministro Fux que é também Coordenador da comissão de juristas criada por Sarney para a reforma do CPC. O ministro está entusiasmado com a significativa participação da sociedade na construção do novo Código. As sugestões que serão incluídas no pré-projeto de reforma do CPC, a ser encaminhado às autoridades do Poder Judiciário.

Preparativos

Tido como durão, o promotor de Justiça Afonso Gomes Guimarães, na verdade é cumpridor do seu dever. Esta semana ele deu provas de que não é intransigente, mas luta por resultados. Fez questão de ir ao evento da mineradora Anglo American, que doou mais de R$ 5 mil em equipamentos a instituições de Pedra Branca e Serra do Navio.

Na tribuna

Durante a Assembleia Geral Ordinária da Federação Nacional dos Guias de Turismo (FENAGTUR), ocorrida na manhã desta quarta-feira, 28, no Buriti Plaza Hotel, em Brasília, foi realizada a eleição para a escolha do estado sede do XXXII Congresso Brasileiro de Guias de Turismo (CBGTUR). O pleito resultou na vitória do Amapá.

Um pedido

Para aproveitar o período de estiagem na Amazônia, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autorize um terceiro turno de trabalho nas obras de eletrificação rural no Amapá, integrantes do programa Luz para Todos. Ele lembrou que essa é uma forma de se evitar atrasos pelo período de chuvas na região, que é longo.

Põe na tela

O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) chamou a atenção dos demais parlamentares da Comissão de Relações Exteriores ontem para o conflito ocorrido há mais de um mês na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. Bala Rocha exibiu um vídeo com cenas do embate entre a população e a polícia francesa. Ele solicitou a ida de ao menos quatro parlamentares à região, para ver in loco a situação.

Amanajás
vai a Recife

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB) participa nesta quinta-feira (29) do IX Encontro do Colegiado de Presidente das Assembleias Legislativas do Brasil. O evento acontece em Recife (PE). O anfitrião é o presidente do legislativo pernambucano, deputado Guilherme Uchoa (PDT-PE). Uma boa troca de experiências.

Troca de
comando

Ainda sobre a ida de Amanajás, o encontro também marca a posse aos novos membros diretoria do Colegiado, cujo presidente continuará sendo o deputado Domingos Filho (PMDB), que também é presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. Os parlamentares assistirão à palestra do ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU)

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