ECONOMIA | As valiosas dicas de Gabriel Farias sobre recuperação de créditos fiscais

5 Dicas de Planejamento Tributário 
para você Médico ou Clínica Médica

Não deve ser fácil exercer a medicina concomitantemente com a administração de consultório ou clínica médica. É necessário planejamento tributário.
Neste artigo, vamos falar de um tema pouco conhecido dos médicos: Planejamento tributário. Nada mais é que a redução das despesas do médico ou clínica médica com impostos. O desafio é explicar isso para o médico, profissional muito técnico que geralmente detesta direito tributário, contabilidade & finanças.
Médicos só gostam de medicina. Muitos comparam o exercício profissional da medicina com um “sacerdócio”. Mas, mesmo médicos autônomos precisam conhecer conceitos básicos de empreendedorismo, contabilidade e marketing. Essa necessidade é maior se o médico é diretor ou sócio de sociedade de médicos, sociedades simples ou não-empresárias porque exercem “profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores” (artigo 966 do Código Civil).
Mas a concorrência, as novas tecnologias e medicamentos exigem das sociedades médicos ações de verdadeiras empresas de serviços médicos. Ser médico especialista não garante mais sua renda e aposentadoria. Alterações econômicas nas 5 Forças Competitivas (Porter), que para um médico seriam médicos concorrentes, recém-formados, pacientes, tecnologias substitutas e fornecedores, impactaram na receita da clínica médica. As sociedades de médicos estão idênticas às sociedades empresárias. A clínica médica depende cada vez mais de serviços complementares além da capacidade intelectual dos médicos. Médicos agora contam com profissionais de marketing, contabilidade e finanças. A performance “empresária” do médico é a resposta ao aumento da concorrência – pacientes consultam até o Google – e redução de consultas por causa de novos medicamentos e tecnologias.
Agora vamos às dicas!

1. Analise Criar Uma Empresa

Se você ainda trabalha como médico autônomo essa dica é “matadora” porque ao entregar “recibo” você paga 27,5% de Imposto de Renda (IR). Fora os tributos indiretos, aqueles que você não vê decorrentes de despesas de manutenção de seu consultório. E você não pode descontar do IR e outros tributos. Analise criar uma empresa nem que seja uma EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e vai economizar bastante com impostos. A RCF – Recuperação de Créditos Fiscais orienta médicos acerca de qual melhor estrutura societária para profissionais da medicina.
A próxima dica é para você que pretende abrir uma empresa, mas, não ficar na mão de contadores.

2. Faça Administração de Sua Contabilidade & Finanças

Crie sua empresa por meio de empresa de contabilidade on-line como a Contabilizei. Empresas de contabilidade on-line exigem manutenção de menos de R$ 100,00 mensais mais R$ 30,00 por empregado. Ideal para profissionais médicos autônomos que têm apenas uma secretária. O custo muito baixo de comparado aos escritórios de Contabilidade tradicionais. Você terá acesso on-line e full-time de relatórios para melhor administração da contabilidade & finanças da clínica médica.
O único inconveniente é que você mesmo lança as receitas x despesas, porém, o custo compensa.

3. Analise a Oportunidade de criar uma Holding, Empresa Patrimonial

A empresa/CNPJ que contrata empregados e fornecedores não precisa se a mesma que detêm a propriedade da sua marca, sede da clínica médica e aparelhos. Abrir uma holding, empresa patrimonial pode reduzir tributos e evitar muitas dores-de-cabeça, protegendo seu patrimônio. Exemplo: Se você já tem um hospital ou clínica médica pode abrir outra sociedade de médicos que funcionará como uma empresa operacional em que os médicos seriam sócios minoritários, desde que a participação societária deles não ultrapasse 49%. Além de satisfazê-los financeiramente ainda reduz encargos trabalhistas e previdenciários. Essa empresa operacional poderá pagar royalties à empresa patrimonial pelo uso da marca e tecnologia não patenteada (know-how), além de aluguéis de imóveis e máquinas. Mas tudo isso deve constar do Contrato Social antes da admissão dos novos sócios. A empresa operacional não terá bens passíveis de penhora e funcionará como um apêndice da empresa patrimonial, pronto para ser extirpado caso necessário.
Analise a oportunidade de criar uma holding, empresa patrimonial para reduzir impostos e se precaver de penhoras trabalhistas.

4. Por que não contrata profissional especialista em Planejamento Tributário?

O profissional especialista em planejamento tributário pode ajudar na redução de passivos fiscais, trabalhistas e previdenciários. Ele vai precisar dos documentos de sua empresa para a análise de impostos e encargos pagos sem necessidade. Dependendo do seu Objeto Social e estrutura societária, o especialista em planejamento tributário funciona como uma “segunda opinião” e favor do médico, consultório médico, hospital ou clínica médica (sociedade de médicos). A Inteligência Tributária descubrirá quem são seus concorrentes e as “dores” enfrentadas por todos eles para melhor estratégia de redução de despesas. Você mesmo consegue essa informação no Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, sede da RCF, página de consulta pública Pesquisa de prestadores. Sua análise funcionará como um “exame laboratorial” para um diagnóstico médico tributário. Saber o que colegas médicos e clínicas concorrentes fizeram para pagar menos impostos, quais as estratégias e táticas que deram certo para replicar em seu consultório. Você vai se surpreender como pequenos ajustes tributários fazem melhorias incríveis.
O profissional especialista em planejamento tributário pode, por exemplo, realizar a recuperação de créditos tributários de ICMS cobrados indevidamente sobre outras tarifas da clínica médica, o que reduz consideravelmente o custo fixo mensal com energia elétrica.

5. Por que não contrata um Administrador Hospitalar?

Segundo o Dr. Rogério Penin, chefe do setor de oftalmologia do Hospital Porto Dias, “médicos perdem dinheiro com impostos e questões trabalhistas porque, apesar de empresários, veem a si mesmo apenas como médicos e ponto final”. Delegar tarefas cruciais do negócio à terceiros é bom mas deve vir acompanhada do monitoramento e cobrança de resultados de marketing & finanças. Se o médico contrata um administrador hospitalar com visão para assuntos que não foram ensinados na faculdade de medicina, sobrará mais tempo para se dedicar à sua especialidade. E evitar fraudes comuns aos médicos e clínicas médicas. Nesses casos, orientamos o médico ou clínica médica a consultar empresa de Inteligência & Investigações de fraudes corporativas como a Montax.

Esperamos que essas dicas ajudem você a reduzir dívidas fiscais, trabalhistas e previdenciárias de seu consultório ou clínica médica. Gostou das dicas? Já realizou alguma delas outra para reduzir despesas de sua clínica médica? Compartilhe nos comentários!

Gabriel Farias é diretor da RCF – Recuperação de Créditos Fiscais, empresa de Inteligência Tributária especializada em planejamento fiscal, sucessório e proteção de ativos financeiros. Como Advogado tributarista, tem pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (2007) e ajuda empresas a enfrentar problemas fiscais, trabalhistas e previdenciários.