Ministério Público apura denúncia de trabalho escravo em fazenda no interior do Amapá

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A ação foi apurar denúncia de trabalho escravo em fazenda no interior do Amapá

No último dia 4, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, atendendo a denúncias de trabalho escravo, realizaram uma inspeção conjunta em uma fazenda em Macapá, no Amapá. Acompanhados pela Polícia Federal, auditores fiscais do MTE e um procurador do trabalho compareceram ao estabelecimento denunciado onde puderam verificar a ausência de condições mínimas de higiene, bem como a falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual pelos trabalhadores. No dia 3 de abril, dois empregados que fugiram da fazenda se dirigiram à Polícia Federal para denunciar crime de trabalho em condições análogas a de escravo. Durante a inspeção interinstitucional motivada pela denúncia, foram resgatados trabalhadores que residiam na propriedade, os quais retornaram a Altamira/PA, sua cidade de origem, com as despesas custeadas pelo empregador, que se recusou a assinar as Carteiras de Trabalho e Previdência Social. Após o encaminhamento do relatório de inspeção pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AP), o MPT se manifestará sobre o ocorrido, podendo instaurar inquérito civil com o objetivo de propor a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), bem como ajuizar Ação Civil Pública contra o proprietário do estabelecimento. Ministério Público do Trabalho Assessoria de Comunicação Contatos Ministério Público do Trabalho : (91) 3217-7500/7501/7526 Página na internet: http://www.prt8.mpt.gov.br e-mail: prt8.ascom@mpt.gov.br