OLHOS NA HISTÓRIA - A exploração do manganês de Serra do Navio (Parte 1)

Por Rogério Castelo

A exploração do manganês de Serra do Navio tem sua gênese na associação do empresário mineiro Augusto Trajano de Azevedo com a Bethlehem Steel - a segunda maior empresa do aço dos Estados Unidos, que, juntos, formaram a Indústria e Comércio de Minérios (ICOMI), que passou a atuar no Amapá no início dos anos 50.

Oficialmente, a descoberta das jazidas de manganês em Serra do Navio se deu em 1946, após os incentivos à pesquisa e prospecção mineral feitos pelo primeiro governador do Amapá (o capitão Janary Gentil Nunes). Apresentaram-se para a concorrência de exploração desse mineral duas empresas americanas - a United States Steel e a Hanna Coal & Ore Corporation - , e uma pequena empresa brasileira da época: a ICOMI. Surpreendentemente, o governo brasileiro optou por esta última, justificando que era fundamental o desenvolvimento de uma empresa do próprio país para explorar grandes jazidas. Após vencer a concorrência, Azevedo Antunes transformou sua empresa em sociedade anônima, ao vender 49% de suas ações para a Bethlehem Steel tirando proveito de uma cláusula do edital de licitação, que exigia que o controle do empreendimento responsávelpela exploração de manganês fosse de capital nacional. A cláusula teria sido incluída por influência do próprio Azevedo Antunes, conhecido por sua proximidade com o meio político. A parceria com a empresa americana traria aporte de capital e tecnologia para o projeto de exploração do manganês de Serra do Navio.

Veja uma uma reportagem do Jornal do Dia (24/08/1999) em que foi publicado o contrato da exploração das jazidas no Amapá. O material faz parte do acervo da Biblioteca SEMA.

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O governo autorizou a concessão da exploração desse minério por 50 anos, no período que deveria ser entre 1953 e 2003. Naquele momento, a siderurgia americana estava fortemente dependente do manganês explorado nas nações africanas. A extração do manganês da Serra do Navio a partir de 1955 e seu escoamento para os EUA, além de minimizar a depend~encia do minério extraído na África, poderia aumentar o estoque americano em um momento em que a ibdústria bélica necessitava de grande quantidade de aço: "o período da "Guerra Fria". Nesse cenário, aumentar a reserva manganífera passou a ser uma imposição para a geopolítica norte-americana, pois devemos considerar que a antiga URSS possuía grandes estoques desse minério, o que lhe garantia uma relativa autonomia na produção de aço necessário ao seu desenvolvimento iondustrial. Esses fatores elevaram o preço desse minério, fazendo com que a ICOMI deslanchasse, ao contrário de outros empreendimentos de grande porte montados na região amazônica, como o Projeto Jari, do empresário norte-americano Daniel Ludwig (o próprio Azevedo Antunes comprou a Jari em 1982, mas o negócio de papel e celulose continuou no vermelhop nas mãos da CAEMI, que vendeu em 2000). A prosperidade da ICOMI só começou a minguar com o fim da Guerra Fria e o início da exploração de manganês na Serra dos Carajás, no Pará.

Apesar das maiores reservas brasileiras de manganês estarem localizadas no Maciço de Urucum (Mato Grosso do Sul) e na região de carajás (Pará), durante muito tempo a Serra do Navio respondeu pela maior parte da produção desse minério.

A seguir, fotos de trabalhadores da ICOMI nos anos 60. Uma época romântica e de sonhos para várias pessoas, desejosas de trabalhar na companhia. As fotos são do acervo de Rogério Castelo e mostram seu pai (Osvaldo Nascimento dos Santos) com amigos na mina.

Empenho em busca de realizações....

Era comum entre os trabalhadores serem conhecidos apenas por apelidos (Ex.: Cara-de-macaco, Pavão, Jaburu, Cara-suja, Fubica, Menos-Dois, Diabo loiro, Bispo, Canindé, Zé duarte, Sussuarana, Vermelhão, Manelão, Sebinho, Rasto-de-alma, Bombril, Preguiça, Cuamba, Tio Vinte, Rato, Cupim, Mucura, Flexa, Marcha-lenta, Neco, Baixinho, Bifão, Lolito, Deca, Bené, Ceará-Cachorro, Chicão, etc...mais que rapaziada gaiata!!!). Ninguém escapava não, nem a chefia. Era bater o olho e "batizar" o cristão. Meu pai mesmo, quando chegou na Serra e na hora que colocou a cara prá fora do carro já foi carinhosamente recebido pela singela, bonita e mui amiga alcunha de Cara-de-macaco. Criativiadade na hora...e não adiantava reclamar que só fortalecia mais o apelido, já era!!!!
Na foto, os figuras posando de bacana no Cartepila são, da esquerda para a direita: Niquilado, Couro-Curto, Roberto Carlos e Cara-de-macaco.

Ah...essa galera gostava de jogar uma sinuca lá no Manganês Clube...certamente!!!



....ou quem sabe dar uma merendada lá na lanchonete da Dona Didi...depois de "aparar o telhado" na barbearia do Coronel...ou comprar um tecido no Cinturinha ou na loja da Francinete...um sapato na Darica...Ah, tinha o Valente, um armazém com diversas coisas também...

Uma época sem televisão.....em horas de folgar, costume de muitos, ler livros de bolso com tema faroeste e depois trocar por outros, em visitas casuais...lembro disso!!!



Sempre ouvia falar de uma tal "onça que comia" (receio dos trabalhadores), mas que raios era isso?! Falar que a onça comeu fulano e em minha mente se fantasiava um verdadeiro quadro de terror dos mais cruéis possíveis....só depois descobri que era a perda do emprego. Ah eu era muito novo e morei na Serra até os 09 anos.

Para viabilizar a exportação do minério, a ICOMI construiu uma ferrovia (E.F. Amapá) com 193 km de Serra do Navio até o porto de Santana. A empresa também realizou outros investimentos em infra-estrutura, destacando-se a construção de duas "company towns" (Serra do Navio e Vila Amazonas), ampliação da área portuária de Santana, e na Hidrelétrica Coaracy Nunes (Usina do Paredão, construída com "royalties" da exploração do manganês). "Copmpany towns" são núcleos habitacionais construídos com infra-estrutura para abrigar os trabalhadores dos Grandes Projetos na Amazônia. A lavra e comercialização do minério de manganês ocorreu entre 1957 e 1997. A maior parte da produção foi constituída por blocos naturais desse minério, que eram britados, peneirados e classificados granulometricamente até atingir as especificaçãoes exigidas pelos compradores.

Fonte: Texto extraído do livro "Geografia do Amapá", do Prof. Antonio Carlos

Coluna Argumentos, terça-feira, 18 de junho de 2013.

Virado

O juiz federal João Bosco Costa Soares mostra que é obstinado pelo trabalho social, adotando postura que se antecede aos conflitos que precisa mediar. Ontem foi recebido pelo senador José Sarney. Em pauta, mais recursos para a habitação de interesse social.

Europa

Bala Rocha (PDT-AP) participa da 102ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça. Cerca de 5.000 delegados representando governos, empregadores e trabalhadores participam do encontro.

Pena

A fraca seleção do Taiti, como era de se esperar, pode ser o saco de pacada da Copa das Confederações. Mesmo assim, os baixinhos atletas da Oceania ganharam a torcida mineira que foi ao estádio ontem.

Unimed

Médica Joana Aquino Leão, presidente da Unimed Macapá, voltou mais esperançosa de viagem a Brasília, onde se encontrou com Sarney. Recuperação à vista, diz ela.

Esportes

O novo secretário do desporto e lazer do estado, Mário Brandão, conseguiu mobilizar muita gente para um debate sobre este importante setor. Três dos oito deputados federais compareceram, e Milhomen anunciou R$ 4 milhões para a pasta.

Tête-a-tête

Código Tributário Municipal foi tema de reunião no Conselho do Sebrae. O titular da Secretaria de Finanças de Macapá foi sabatinado sobre a Reforma do Código Tributário Municipal.

Temas

O encontro que Bala participa tem como temas ‘Emprego e proteção social no novo contexto demográfico’, ‘O desenvolvimento sustentável, o trabalho decente e os empregos verdes” e “Diálogo Social: as tendências, os desafios e as oportunidades relacionadas com os atores e as instituições’.

Fiscalização

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO) firmaram segunda-feira, 17, um termo de cooperação técnica (001/2013) que visa estabelecer diretrizes para uma atuação conjunta sobre a apuração de fatos decorrentes da má prática e exercício ilegal da odontologia no Estado. Sociedade agradece.

AUGUSTO ANTUNES: Resgate da memória de um grande brasileiro

O empresário Augusto Antunes faleceu em 1996. Nesta imagem, ele visita as cachoeiras de Santo Antônio, no Jari, onde também atuou para ajudar a salvar o projeto de produzir celulose em plena floresta amazônioca.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO

No último dia 2, os brasileiros que vivem no Amapá puderam reviver um capítulo importante da história desse pedaço do Brasil. Trata-se do lançamento do filme biográfico sobre Augusto Trajano de Azevedo Antunes, fundador da Indústria e Comércio de Minérios S.A., a Icomi. Esta empresa teria sido responsável por alavancar os negócios dele no Brasil e no mundo.
 O Diário do Amapá teve acesso ao filme a partir dele a um universo de informações que ajudam a entender o porque de passados 60 anos desde a assinatura do contrato de lavra das jazidas em Serra do Navio e quase vinte anos do falecimento de Augusto Antunes, ele ainda é reverenciado como um empresário diferenciado, alguém além de seu tempo, bem sucedido, mas também com ligações sentimentais com seus projetos, em especial o do Amapá, onde pode turbinar seus negócios e se tornar mais respeitado.
A concessão da exploração quase foi parar em mãos estrangeiras, mas foi Antunes com seu discurso nacionalista quem convenceu as autoridades a dar essa oportunidade a um brasileiro. O capital para isso ele conseguiu nos Estados Unidos, aliás, um investimento tão alto que a implantação do projeto, com a edificação de duas cidades consideradas por décadas um modelo de urbanismo e saneamento, se deram em tempo recorde, de 1954 a 1957.

A paixão que ex-empregados ainda nutrem por ele é explicada por gestos como garantir que os benefícios dados a grandes técnicos importados dos quatro cantos do país fossem estendidos também aos mais humildes colaboradores, como operários e serventes. Isso rendeu a este projeto vários prêmios nacionais e internacionais.
Muita gente em Serra do Navio passou uma vida sem saber o que era ser importunado por moscas ou pernilongos, decido ao grau de eficiência dos programas sanitários e controles de zoonozes existentes no projeto Icomi. Tornar o lugar aprazível era uma forma de segurar no projeto os engenheiros, técnicos, médicos, enfermeiras e professoras que trabalhavam para a empresa.

Augusto Antunes (à direita), cumprimenta o presidente da República Juscelino Kubitschek

A saga vitoriosa de Antunes talvez não tenha precedentes no Amapá, onde muitos até chegaram a questionar o projeto. Ocorre que a retidão de Antunes e o cumprimento de todas as obrigações contratuais e fiscais não tiraram o brilho do empreendimento. O Amapá virou outro depois de sua chegada ao Território. Uma bela história relembrada.

Augusto Antunes e seu encontro com o manganês

Cena do filme biográfico "Dr. Antunes" mostra a escola em Serra do Navio

“Depois de uma jornada a pé pelo cerrado, subimos os rios contra a corrente, a bordo de um desses troncos de árvore cortados pelos índios, aparelhado com um motor de cinco cavalos. A primeira hora, insuportável. Prisioneiro dessa embarcação, imponente para mudar o curso dos acontecimentos, tomava consciência da decisão irreversível.

Maior era a minha resignação. Invadido por uma calma profunda pude perceber então, a beleza da paisagem. Sobre a cabeça, árvores de mais de cinquenta metros. A floresta. O silêncio. Vivi um sentimento de humildade, de ironia diante do que somos. Vulneráveis, efêmeros. Avançávamos através de uma muralha vegetal. De repente, um afloramento mineral. Deslumbrado com os veios que jorravam do solo, precipitei-me sobre a montanha. Estava convencido de que milhões de toneladas da mais alta qualidade se entendiam sob meus pés”.

(Le Nouvel Economiste, 1985)

Antes do filme, um livro começou o resgate à memória de Augusto Antunes

O primeiro livro da série "Mineração no Brasil:  História e seus grandes vultos" resume a vida, riquíssima sob vários aspectos, de Augusto Trajano de Azevedo Antunes.

Mais que um resgate da memória do "Doutor Antunes", é uma justa homenagem ao pioneiro da moderna indústria da mineração brasileira. Há mais de meio século, ele teve a audácia de empreender, com inabalável pertinácia, um grande projeto na ainda hoje inóspita Amazônia, provando ao País e à comunidade internacional ser possível, com todo o sucesso, minerar naquela que é a última vasta região da Terra com grande potencial mineral.

Este livro é fruto de um trabalho de compilação de centenas de documentos e depoimentos, obtidos por muitos colaboradores que conheceram o Dr. Antunes, trabalharam nas suas empresas e nutriam por ele sincera admiração. Não conseguimos abandonar o costume de chamá-lo cerimoniosamente de Doutor, porque era também assim que nos tratava. O fato de ser ele muito discreto tornou-o menos conhecido do que merecia.

Nosso propósito é não só homenageá-lo no seu centenário, mas também documentar e divulgar seus valores, princípios, qualidades e realizações para que sirvam de modelo à juventude brasileira das gerações vindouras.

MEMÓRIA

Coluna Argumentos, 1º de junho de 2013.

Performance

O vocalista e líder da banda ‘Nenhum de nós’, Thedy Corrêa, falou ontem na rádio Diário FM de sua enorme expectativa em se apresentar no Teatro das Bacabeiras, na próxima terça-feira. Ele é também um performático palestrante, na verdade um workshow.

Motivação

A apresentação do cantor de sucessos como ‘Camila’ foi convidado pela empresa amapaense Quatrho Coaching & Consultoria, de Gorete Souza, para motivar equipes de empresas e órgãos públicos locais.

Dica

Anote aí, para fechar o assunto. O Workshow ‘Faça sua equipe das show’, com o cantor Thedy Corrêa, será  dia 4, terça-feira, a partir das 20 horas, no Teatro das Bacabeiras. Informações 9112-5964 ou 8142-3938.

Trabalho

A busca por vagas na construção das hidrelétricas em Ferreira Gomes motivou a prefeitura local a criar um Sine Municipal. Quem pilota é Neuberto Dantas. Há vagas.

Patrulhas

Batizada com o nome de Ágata 7, uma enorme operação das Forças Armadas do Brasil ainda não tem data para terminar. Com patrulhamento das fronteiras e fiscalização, passa a limpo a região.

Legado

Ex-colaboradores, amigos e familiares do já saudoso jornalista amapaense Corrêa Neto estão mantendo as publicações de seu famoso site. Por aqui, no Diário do Amapá, o jornal faz o mesmo com as crônicas do inesquecível Carlos Bezerra. Memórias.

Do Amapá

A odontóloga Cristina Gradella, da Clinica Odontocenter, irá representar o Brasil no Congresso da Associação Internacional de Odontologia Pediátrica em Seul, Coréia. O objetivo é debater e repassar informações necessárias para a implementação de estratégias de promoção da saúde bucal.

Artigo

O Diário do Amapá publica na edição de hoje o artigo  "A judicialização da política", de autoria do senador e ex-presidente do país, José Sarney. O texto saiu publicado também no renomado jornal “El País” e trata das mudanças no mundo de hoje que, para Sarney, estarial influenciando até mesmo na maneira de pensar do homem moderno. Confira.

“Coube à Capitania dos Portos do Amapá a missão de reforçar a fiscalização”

Carlos Neves. O comandante da Capitania dos Portos nos estúdios da Diário FM, no programa Conexão Brasília

O comandante da Capitania dos Portos do Amapá fala com exclusividade ao Diário do Amapá sobre os primeiros resultados práticos de uma grande mobilização de tropas do Exército, da Marinha e até de aeronaves das Forças Armadas, empregados na Operação Ágata 7, responsável pelo patrulhamento da enorme faixa de fronteira do Brasil com diversos países. No Amapá, o Comandante Neves explica que além da missão bélica, com navios de guerra, a Capitania dos Portos intensifica também as ações de fiscalização do transporte aquaviário,  prevenção  ao escalpelamento e coibindo o consumo de bebidas alcoólicas entre os condutores de embarcações. Acompanhe.

Diário do Amapá – Essa grande operação das Forças Armadas por todo o país não é nenhuma novidade, já houve outras edições da Operação Ágata não é mesmo?
Carlos Neves - É, nós estamos na Operação Ágata 7, uma operação do Ministério da Defesa que teve início no dia 18 de maio e não tem data ainda prevista para terminar. No contexto das Forças Armadas coube à Capitania dos Portos do Amapá efetuar o reforço na fiscalização do tráfico aquaviário, garantindo a segurança dos passageiros e seus tripulantes. Nós recebemos um reforço de navios de guerra do 4º Distrito Naval, sediado em Belém, que estão na fronteira de Oiapoque efetuando fiscalização também.

Diário – A gente sabe do enorme desafio que o senhor tem, com uma enorme área de jurisdição da Capitania que comanda, quem dera fosse sempre assim, com toda essa estrutura para fiscalização hein comandante?
Neves – Sim, é importante que as Forças Armadas atuem nesse sentido não é? Uma iniciativa do Ministério da Defesa em prol da segurança das pessoas aqui no estado do Amapá.

Diário – E quais os resultados já apresentados pela operação?
Neves – Bastante positivos até o momento, pois nós já fiscalizamos aqui no estado perto de 500 embarcações, fizemos quase 300 notificações e principalmente nós conseguimos fazer a cobertura de eixo em 49 embarcações até o momento.

Diário – Então o mote principal da operação é o reforço da ação de fiscalização, o que acaba levando também a uma ação mais preventiva o senhor diria?
Neves – Sim, afirmativo. É uma ação ampla que visa a proteção das nossas fronteiras e coube nesse contexto maior à Capitania dos Portos do Amapá a missão de reforçar a fiscalização nas nossas águas jurisdicionais aqui do Amapá.

Diário – Nós tivemos recentemente um caso de escalpelamento registrado aqui, como tem sido esse trabalho para evitar a ocorrência deste tipo tão grave de acidente?
Neves – Do início do ano para cá houve o registro de três vítimas de escalpelamento no estado do Pará e elas foram atendidas na localidade mais próxima, que é aqui em Macapá, daí a estatística ter caído para cá, não que seja menos importante. Nós iniciamos uma grande campanha de conscientização aqui no estado, mas infelizmente às vezes a gente não consegue atingir com total plenitude todas as localidades. A Capitania dos Portos está sempre disposta esse combate ao escalpelamento agindo nas diversas localidades aqui do Estado e também nas comunidades que são fronteiriças, em frente ao nosso estado, que são os municípios de Chaves, que é perto, inclusive em outras localidades, até Altamira, lá no Xingu.

Diário – Daí a importância desse número de embarcações que tiveram o eixo do motor coberto agora, foram 49 é isso?
Neves – Isso, do dia 18 para cá foram 49 coberturas de eixo. Eu gostaria de dizer que infelizmente essa cobertura de eixo, que é obrigatória, nós só conseguimos fazer de modo compulsório, ou seja, a Capitania tem que flagrar o barco sem a cobertura, trazê-lo para a Capitania e efetuar a cobertura, que é totalmente de graça. Eu fico chateado porque as pessoas deveriam procurar voluntariamente a Capitania, porque são seus parentes que estão viajando nos barcos, seus amigos, seus conhecidos, que estão passando por esse momento de perigo, pois o escalpelamento é um ato muito violento e marca a pessoa para o resto da vida.

Diário – Chega a ser até irresponsável a atitude dessas pessoas não é mesmo?
Neves – Sim, e eu não posso deixar de dizer aqui que depois do ato caracterizado, o escalpelamento, o comandante da embarcação vai ser responsabilizado. Nós abrimos uma investigação e o Tribunal Marítimo depois estabelece a culpa, a pessoa não fica impune. Mas muito pior ficam as vítimas dessa ação, não é? Então eu faço mais uma vez um pedido para que a população nos procure, em Santana, na Cláudio Lúcio Monteiro nº 2000 e agende com a Capitania dos Portos a instalação dessa cobertura. Hoje [ontem] inclusive estamos com uma base operacional montada no Igarapé da Fortaleza, na fronteira entre Macapá e Santana, onde estamos efetuando a cobertura de eixos. A maior divulgação tem sido mesmo pelo rádio, pois muitas famílias em localidades mais distantes não têm televisão, então em que pese a Capitania ter feito suas campanhas pela TV, o rádio tem um alcance muito maior.

Diário – Usando uma expressão do jargão militar, quem é o mais antigo no comando dessa operação, ou seja, o militar de maior patente?
Neves – A operação é do Ministério da Defesa, então nós temos o Comando Militar da Amazônia, que temos coordenando toda a Ágata, e nós temos oficiais generais do 4º Distrito Naval, do 9º Distrito Naval e aqui em Santana hoje nas ações marítimas é o capitão dos portos no caso a maior autoridade no local.

Diário – Já que o senhor falou nas comunidades do interior como elas têm acessado a Capitania em busca dos cursos de habilitação dos condutores de embarcações?
Neves – Existem dois tipos de habilitação, a profissional, que é para aquela pessoa que quer trabalhar no ramo aquaviário, ele quer ser um mestre fluvial, contramestre, marinheiro de convés, marinheiro de máquinas, ou seja, esse quer trabalhar na área comercial, nos grandes navios de passageiros, nos navios de transporte. Para esse pessoal a Capitania promove cursos que vão de dois a três meses, mas não basta inscrever-se, é preciso passar por um processo de seleção. A gente faz um concurso e os aprovados com a nota mínima que é 5 nas provas de português e matemática é selecionado para iniciar curso na Capitania, com a inscrição custando R$ 40. A outra habilitação é para aquele que quer conduzir o seu barco, não comercialmente, ele quer passear com o barco ou a pessoa tem o barco e o usa para sair da sua casa e ir para o Centro, trazer comida, levar combustível, mas não faz comércio do barco. Aí é a habilitação de amador, cuja categoria mais básica é a de Arrais Amador, para navegação interior, aqui nos nossos rios. Para essa habilitação não precisa do curso. A pessoa vai à Capitania e faz uma prova de múltipla escolha, de conhecimentos de navegação.

Diário – E como consegue o conteúdo?
Neves – Na Capitania ele pode obter o material didático que contém todo o conhecimento necessário para fazer a prova. São as regras de navegação, com as sinalizações, as regras de segurança, para que se faça uma navegação segura. Para essa prova a pessoa paga uma taxa de R$ 50 e faz a prova de múltipla escolha, com nota mínima de 5 pontos. Com a habilitação de Arraia já se pode conduzir embarcações pequenas, que são embarcações de amador, não são embarcações de transporte de passageiros, para isso tem que ter o curso.

Diário – E para esse final de semana, o que a programação da operação reserva em termos de ações da Marinha nos rios da região?
Neves – No que compete à Capitania dos Portos no Amapá a nossa maior preocupação no final de semana, já com esse sol bonito que está saindo, é a área de esporte e recreio. São os condutores de moto aquática e das lanchas de passeio. É importante dizer que a Capitania possui o etilômetro, que as pessoas conhecem como bafômetro, portanto não se pode conduzir embarcação sob efeito de bebida alcoólica, e nós estamos fazendo esse teste do etilômetro, então a pessoa que for detectada conduzindo sua embarcação sob efeito de bebida alcoólica pode ter sua embarcação retida e dependendo do nível de álcool, pode ser preso em flagrante, podendo ser conduzido a uma delegacia de polícia.

Perfil

Entrevistado. Carlos Rodrigo Neves de Oliveira tem 44 anos de idade, é casado e pai de um casal de filhos. Foi oficial do Exército Brasileiro, tendo cursado o CPOR (Curso Preparatório de Oficial da Reserva) no Rio de Janeiro, em 1987, na Arma de Artilharia; ingressou na Marinha do Brasil por concurso público, tendo cursado a Escola Naval da Armada, pouco depois se especializou em submarinos e, mais recentemente, tirou seu Mestrado em Gestão Empresarial no Curso de Estado-maior para Oficiais Superiores. Atualmente ocupa o posto de capitão-de-fragata e exerce a função de capitão do portos do Amapá, ou seja, comanda a Capitania dos Portos no Estado do Amapá, sediada em Santana. 

Dia do Meio Ambiente

Macapá debate a destinação do lixo urbano

A futura usina de tratamento de resíduos sólidos em Macapá segue um padrão internacional de qualidade, com a obediência aos mais rigorosos protocolos de controle de emissões para reduzir os gases com efeito estufa (GEI).

As comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima quarta-feira, dia 5, contarão com um debate muito sério a respeito da destinação final do lixo urbano que é produzido diariamente em Macapá. Uma audiência pública proposta pelos vereadores Washington Caldas (PSB) e André Lima (PSol) servirá para que a empresa Redsol Energy Ltda, com sede mundial na Espanha, possa apresentar uma proposta considerada inovadora: transformar o lixo em energia elétrica.
O Diário do Amapá apurou que essa alternativa, além do forte apelo ambiental, afinal o reaproveitamento do lixo é uma tendência mundial, também terá muita influência econômica, pois a proposta da empresa é que a energia produzida pela reciclagem do lixo seja devolvida em forma de benefícios ao próprio município, que também deixaria de pagar pelo consumo de energia elétrica em prédios públicos, como escolas e postos de saúde. Hoje, a Prefeitura de Macapá paga para recolher e também para depositar o lixo no Aterro Controlado, na BR-210.
O consultor Fernando Peixoto, que representa o braço brasileiro da Redsol Energy Ltda, falou ser essa uma oportunidade excelente para que Macapá possa romper com o atual modelo de tratamento do problema, pois há notícias de que se nada for feito, Macapá será obrigada a manter o modelo de deposição do lixo por pelo menos mais 20 anos.
Segundo Paixoto, a tecnologia empregada no projeto trata 95% do lixo urbano - exceto 5% referente ao lixo hospitalar e tóxico que a Redsol não trabalha - onde não utiliza queima, não deixa qualquer resíduo, chorume, ou seja, não contamina o meio ambiente, portanto, poluição zero. “Esta é uma boa oportunidade para a sociedade macapaense e seus gestores municipais estarem presentes para conhecer a proposta de uma tecnologia existente na Espanha, Alemanha e Inglaterra”, sustenta Fernando Peixoto.
Entre as compensações propostas pela empresa para o município de Macapá estão três condicionantes: que de todo o faturamento da empresa 1% será destinado para projetos do município de educação ambiental; fornecimento gratuito de energia elétrica para todos os prédios públicos do município, como escolas e postos de saúde; fornecimento gratuito de adubo orgânico para praças, canteiros e jardins municipais. Hoje em Macapá ainda se queima óleo diesel para a geração de parte da energia consumida.

Alternativas para o lixo até agosto de 2014

A Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e regulamentada pelo Decreto 7.404/2010, entre outras disposições indica que não será mais permitido que nenhum município brasileiro utilize lixões a céu aberto. Todos os municípios da Federação terão que apresentar até agosto de 2014 um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos indicando qual a destinação final do lixo será escolhida.
Nesse ponto que a empresa hispano-brasileira Redsol Energy Ltda, com sede mundial na Espanha, se apresenta com interesse de implantar no Brasil, na primeira etapa, 10 Usinas de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Eletricidade. Em contato com o consultor Fernando Peixoto, o mesmo indicou à Redsol Energy o município de Macapá para fazer parte do investimento nessa primeira etapa. A partir de então, foram 3 viagens a Macapá para contato com o prefeito Clécio Luís (PSOL) desde 16 de abril e, com apoio dos vereadores Washington Picanço (PSB) e André Lima (PSOL), a carta de apresentação da Empresa foi entregue ao secretário Municipal Charles Chelala.

Como funciona o processo industrial de reaproveitamento do lixo urbano

A Usina de Resíduos pode instalar a mais recente tecnologia de filtros de emissão disponível, além de uma reprodução de microalgas que absorvem todos os emissores, assim fazendo instalações com emissões a nível zero. A produção em massa de microalgas contribui assim para mitigar o efeito estufa e restabelecer o equilíbrio térmico do planeta, recebendo este projeto uma planta verde sem emissões. A proposta inovadora só tem aspectos positivos para Macapá, pois a gestão de resíduos passa a não ter custos à cidade referente a destinação final, já que o município continuará com a responsabilidade da coleta domiciliar.  

Usina - A Usina de tratamento pode aceitar todos os resíduos sólidos que são biodegradáveis (exceto resíduos perigosos e nucleares): Resíduos Sólidos Urbanos  (lixo urbano); Resíduos Industriais (todos os tipos de resíduos biodegradáveis, exceto resíduos perigosos e nucleares); Lamas residuais provenientes de estações de tratamento d’ água; Resíduos de madeiras, poda e jardinagem; Resíduos agrícolas; Resíduos e dejetos bovinos. A Usina de tratamento recicla os seguintes produtos: Papel (papelão), plásticos, vidro, metais, pneus, equipamentos elétricos e eletrônicos, pilhas e baterias, lâmpadas incandescentes e fluorescentes.

Sabe-se que a Redsol Energy atua no campo da energia renovável e limpa. Sua linha de ação é caracterizada por um forte componente de inovação e desenvolvimento, como um resultado do qual é responsável pela definição e exploração de novos mercados. Desde o seu início está conscientizada com o meio ambiente e apoia as novas tecnologias energéticas com base em estudos e fabricação de novos produtos solares e fotovoltaicos.

INFORMAÇÕES

- O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela ONU em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, cujo tema foi Ambiente Humano;

- Nesta data ocorrem diversos eventos no mundo todo. Palestras, campanhas educativas, documentários e eventos são realizados, em vários locais, com o propósito de despertar as pessoas para esta importante questão mundial.

- Sua edificação se deu às margens do Rio Piririm 

200 Anos

Este é o tempo estimado para que determinados plásticos, como o PET desapareçam na natureza.

Modelo europeu

Coluna Argumentos, 25 de maio de 2013

Meu garoto

Mais que um pai, um conselheiro e um estrategista. Essa é a participação do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos em relação a atuação do filho, o deputado federal Luiz Carlos (PSDB). Zeloso e atento genitor, grato e disciplinado filho. Vão bem os dois.

Planos

Já tem jogador de futebol aposentado entrando em forma para se habilitar a enfrentar o baixinho Romário, da seleção da Câmara Federal. Jogo poderá ser no estádio Zerão, após sua reinauguração. Uma boa.

Municípios

Proposta para a regulamentação da criação de novos municípios deve definir como critério que tenham pelo menos 5 mil pessoas. Bailique, Pedreira, Pacuí, Mazagão Velho, Ilha de Santana e Fazendinha podem passar.

Índio

A enfermeira Nilma Pureza está na coordenação geral da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, etapa Amapá. Ações começam na terça feira, pela aldeia do Manga.

Na web

Pelo menos dois batalhões da Polícia Militar responsáveis pelo policiamento ostensivo da Capital mantém publicações quase diárias na internet, com textos e fotos sobre suas operações.

Recife

A coluna passou pela cidade de Recife (PE) e constatou que existe por lá uma preocupação de que os prédios construídos na beira-mar não tirem totalmente a visão do mar e nem a ventilação natural. Um bom exemplo a ser seguido, naturalmente.

Sem rusgas

Aparentemente não sobraram rusgas entre Bala e Milhomen depois da eleição para a coordenação da bancada federal. Os dois se encontraram ontem nos estúdios do nosso Conexão Brasília e foram de uma cordialidade como nos velhos tempos. Que bom, pois o estado precisa do trabalho dos dois.

Ação

Ainda sobre a dupla, um baixinho e o outro um grandalhão, estarão juntos nas discussões que uma audiência pública em Brasília vai debater a exploração de petróleo e as contrapartidas para o Estado do Amapá. Milhomen é o atual coordenador da bancada do Amapá e Bala será empossado dia 5 como coordenador da bancada da região Norte.

“A União tem uma dívida centenária com o nosso estado e nós temos pressa”

Emanuel Moura. O reitor do Ifap concede entrevista nos estúdios da rádio Diário FM sobre formação profissional.

Com mais de vinte anos de atuação na rede federal de educação tecnológica, o professor Emanuel Moura virou o primeiro reitor do Instituto Federal do Amapá (Ifap), uma entidade ainda nova que a sociedade amapaense aos poucos vai descobrindo sua importância. Em tempos de retomada do setor mineral e de revelações sobre potencial para petróleo no Amapá ele fala sobre como a mão de obra que poderá ser empregada na indústria local está sendo preparada. Emanuel Moura foi ontem ao programa Conexão Brasília, da Diário FM, ocasião em que falou desse e de outros temas importantes, que o Diário do Amapá publica a seguir os principais trechos da conversa com Cleber Barbosa.

Diário do Amapá – Existe muitas discussões hoje no Amapá sobre petróleo e a pergunta que não quer calar é se o Ifap, que é o centro técnico de formação tecnológica, se poderá ter a oferta de cursos para a qualificação dessa mão de obra que essa nova realidade poderá exigir?
Emanuel Moura – Na verdade as instituições da rede federal, os institutos federais, estão presentes em todo o país com a preocupação exatamente sendo essa, ou seja, a formação de profissionais para atender os arranjos produtivos locais e as demandas locais, regionais e nacionais. Realmente é uma grata surpresa, uma coisa muito nova a questão do petróleo e o gás na Costa do Amapá, mas dizer a rede tem expertise na formação de profissionais nessa área, nós temos pelo menos cinco institutos federais que oferecem esses cursos.

Diário – Onde, por exemplo, reitor?
Emanuel - Em Campo do Goytacaz nós temos esse curso há mais de 12 anos, então certamente o Ifap vai buscar nas coirmãs o apoio necessário para iniciarmos essa discussão. É, repito, uma discussão nova, uma demanda recente então nós certamente estamos imbuídos no sentido de buscar uma solução para implantar, clero, dentro das necessidades desse setor a formação de mão de obra qualificada para justamente evitar o que as pessoas falam aqui não é, que toda a mão de obra é importada. Mas ela é importada por quê? Porque nós não tínhamos instituições formadoras de mão de obra aqui. Num recente concurso que nós fizemos para o cargo de técnico em edificações, para atender os laboratórios dos nossos cursos dos nossos cursos, nós não tivemos praticamente candidatos inscritos.

Diário – E com relação ao setor da mineração, outra vocação econômica do Estado?
Emanuel – Também, todos os técnicos da mineração eram importados, porque aqui não existia uma escola formando técnicos, hoje já existe. O instituto, é claro, que as demandas são muito grandes, nós também não temos condições de atender todas as demandas, mas estamos procurando atender as demandas mais emergentes.

Diário – O Governo Federal tem uma tradição muito grande nesse formato de escolas técnicas pelo país, são quantos anos reitor?
Emanuel – É verdade, a nossa rede, de educação profissional e tecnológica nasce em 1909 ainda no governo Nilo Peçanha, então ela chega no Amapá depois de 100 anos de sua existência, então ela fez com que a gente em nossas discussões no Ministério da Educação, no qual vamos buscar recursos e propor a ampliação da nossa rede aqui no estado é dizer que a União tem uma dívida centenária com o nosso estado e nós temos pressa, não podemos mais esperar, temos que ter um tratamento diferenciado no sentido de compensar esses 100 anos perdidos. Tanto é que a meta do governo federal é que em 2022 nós termos para cada cinco municípios do nosso país um campus dos institutos federais. Mas a nossa meta é que em 2015 nós tenhamos pelo menos um campus para atender três municípios. Nós temos um campus já implantado em Macapá e estamos indo para o interior.

Diário – Ou seja, saímos atrás, mas poderemos ser os primeiros a alcançar essa meta dos institutos a cada cinco municípios?
Emanuel – Exatamente, por isso eu disse que temos pressa e por isso mesmo solicitamos apoio da bancada federal, inclusive hoje mesmo [ontem] o deputado Milhomen já se comprometeu em colocar R$ 1 milhão no orçamento do próximo ano, como Emenda Parlamentar. Mas é preciso dizer que a bancada tem sim dado esse apoio, talvez um pouco tímido por ainda não conhecer o trabalho que já começa a fluir, pois estamos em processo de implantação, e é bom que se diga que tivemos o apoio da deputada Dalva Figueiredo com emendas parlamentares individuais, da então deputada Lucenira Pimentel, faço questão de divulgar isso porque foram pessoas que acreditaram. A deputada Janete Capiberibe também já nos ajudou com emenda parlamentar e recentemente o deputado Luiz Carlos que por dois anos consecutivos tem contemplado o nosso instituto com emendas parlamentares. O senador Sarney colocou uma emenda para Santana no ano de 2011, mas como não tínhamos ainda o terreno ela ainda não pode ser utilizada. Então a bancada ela tem sim nos apoiado e peço mais uma vez que nos apoie ainda mais, porque a nossa intenção do instituto é entrar em todos os municípios do nosso estado, não digo um campus, porque independe da nossa vontade, mas nós entrarmos com ações de educação à distância, via Pronatec, via Curso de Formação Inicial e Continuada em todos os municípios.

Diário – Já que o senhor falou do senador Sarney, a gente sabe que ele é um entusiasta desse projeto, foi decisivo pelo trânsito que tinha com o então presidente Lula e agora com Dilma Rousseff, mas desde o projeto dele trazer escolas técnicas quando da efetiva implantação já foi como Institutos Federais. Qual a diferença básica entre as duas?
Emanuel – A diferença da Escola Técnica para o Instituto Federal é que a escola técnica tinha a atribuição de formar apenas técnicos de nível médio. O Instituto Federal é uma instituição de ensino superior, mas que tem por obrigação reservar 50% de suas vagas para o ensino técnico de nível médio. Então ele não é só uma escola técnica, é uma instituição de ensino superior, equiparado com as universidades federais.

Diário – E quais são esses cursos que hoje são ofertados pelo Ifap?
Emanuel – No campus Macapá nós temos o curso de mineração, informática, edificações e química voltada para alimentos. Temos ainda dois cursos superiores de tecnologia, construção de edifícios e informática. Duas licenciaturas, química e informática. E uma pós-graduação ‘latu sensu’, uma especialização em docência da educação profissional e tecnológica. Então a escola foi efetivamente implantada em 2010 e nós entendemos que avançamos nesses três anos de funcionamento, mas é claro, estamos ainda em implantação, vamos consolidar tudo isso.

Diário – Vocês poderão estar formando os primeiros concluintes de curso quando então?
Emanuel – Já formamos alunos técnicos em informática e técnicos de edificações. Foi no mês passado, quando fizemos a colação de grau desses 36 alunos, técnicos já formados e uma grata surpresa todos já colocados no mercado de trabalho. Lá em Laranjal do Jari também antecipou, pois esses técnicos foram formados em dois anos, pois foi na forma subsequente, pois os alunos já tinham nível médio, então foram lá só para receber a formação profissional. Lá em Laranjal do Jari nós temos o curso técnico em meio ambiente, que vai formar no próximo ano, mas já formamos em informática, secretariado e secretário de escola, então são esses três cursos que nós mantemos lá.

Diário – Então além de Macapá e Laranjal do Jari onde mais o Ifap está em fase de implantação reitor?
Emanuel – Olha, em Santana e Porto Grande, onde inclusive na próxima semana estaremos lançando já o edital para construção do Campus de Porto Grande, depois de um ano e seis meses dês buscas por um terreno, uma obra que está orçada para essa primeira fase da obra em R$ 9 milhões. Em Santana o processo também está em andamento e acredito que em uma semana a dez dias também teremos condições de estar publicando seu edital. Uma novidade, ou seja, uma coisa que não era esperada em curto prazo era a implantação da UEP [Unidade de Educação Profissional], um polo do instituto, um primeiro passo para nós transformarmos em Campus de Oiapoque. Para se ter uma ideia no Brasil todo são 60 UEPs, sendo apenas duas na região Norte, uma em Oiapoque e outra no Acre. Estávamos na busca de um terreno e tivemos a grata surpresa de ver a Assembleia Legislativa autorizar o Governo do Estado a doar o antigo Hotel de Trânsito, que eu soube ontem [sexta] que o governador sancionou a lei e com isso nós estaremos indo a Brasília para apresentar o projeto.

Perfil

Entrevistado. Emanuel Alves de Moura tem 51 anos de idade, nasceu em Boa Vista (Roraima), é casado e pai de um casal de filhos. É formado em Educação Física pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em 1987, com especialização em Educação Profissional pela Universidade Estadual de Oklahoma (Estados Unidos) e mestrado em Educação Agrícola pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Foi vice-diretor por três anos da Escola Técnica Federal de Roraima (ETFRR), onde também cumpriu dois mandatos de diretor-geral e depois foi diretor de Planejamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima (Cefet-RR).

Os lagos de Itaubal

Culturas paraenses e amapaenses se confundem

A abundância de água faz deste lugar bucólico um dos passeios obrigatórios para quem deseja conhecer o interior do Amapá. Itaubal do Piririm dá uma identidade toda característica para esta parte do Estado.

Município situado ao norte do estado do Amapá distante aproximadamente 103 km da capital Macapá, possuindo uma área de 1.569 km2 e população estimada em 3.381 habitantes, segundo estimativa do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, feita no ano de 2003. Este é Itaubal do Piririm, na chamada Região dos Lagos, um dos lugares mais bonitos do interior do Amapá.

Trata-se de um destino ainda pouco difundido entre os exploradores da natureza e de lugares bucólicos, aprazíveis mesmo. Em qualquer época do ano é um lugar encantador, apesar de que no período das chuvas tem seu charme potencializado pelo volume de água alcançado por seus lagos.
História

A cidade surgiu por volta de 1935 através de famílias oriundas, principalmente, das ilhas do Pará buscando terras férteis para lavoura. O povoado foi chamado de denominado de Itaubal devido a abundância da madeira-de-lei conhecida por “Itaúba” (mezilaurus itauba da família Lauraceae).

Sua edificação se deu às margens do Rio Piririm como um povoado denominado de “Irmandade de São Benedito”, como os moradores locais adotando São Benedito como padroeiro, venerado até na atualidade. O  nome do povoado foi alterado para “Itaúbal do Piririm” passando em 1988 a ser distrito de Macapá capital do estado do Amapá. Em 1º de maio de 1992 foi elevado à condição de Município.
Economia

A economia do município baseia-se no extrativismo de madeira nobre: andiroba, pau mulato, cedro e virola. Grande parte dessa madeira é comercializada em toras, sendo residual o beneficiamento nas serrarias localizadas na região; óleos vegetais, pescado e palmito. A pecuária também tem se transformado em importante fonte de renda com a criação de búfalos, espécie de gado muito resistente, porém, danoso ao ambiente, equinos e ovinos. Porém estudos realizados por pesquisadores da Embrapa têm incentivado o investimento na agricultura em terra firme em escala comercial, alterando a forma dessa modalidade econômica que antes só era praticada para subsistência das famílias.

Todos os caminhos que nos levam ao paraíso

Como chegar: 

Partindo de Macapá de ônibus saindo da estação rodoviária a um custo de aproximadamente R$ 40,00 em três horas de viagem ou de automóvel pela rodovia AP 156 e de lá acessando um ramal de terra à altura do quilômetro 50. Também é possível acessar o município pela Rodovia AP 070.


Onde ficar: 

Em Itaubal há poucos hotéis e pousadas. As mais procuradas ficam às margens do rio Piririm com diárias que custam em torno de 80 reais para um casal ou 50 reais individuais. No período das festividades de São Sebastião há necessidade de reservas antecipadas, pois, a cidade lota por turistas de outras cidades do estado e de fora dele.

Passeios atrativos e festejos religiosos que garantem lazer e tranquilidade

A cidade e seus distritos possuem uma vasta rede de igarapés e rios, muito propícia à pesca desportiva, que chama à atenção dos visitantes pela beleza natural. Ao norte Itaúbal é banhado pelos rios Piririm e Jupati; ao sul pelo rio Amazonas, ao Oeste pelo rio Macacoari e ao leste pelo rio Amazonas. Um dos preferidos pelos visitantes é o rio Piririm que desemboca na foz do rio Amazonas; é rico em pescado como: tucunaré, cará, traíra e tamuatá além da bela paisagem o margeia.  Os finais de tarde às margens dos rios e igarapés são hipnotizadoras para quem não está acostumado com a natureza pura: o pôr-do-sol, a revoada de pássaros, os barulhos das aves se aninhando, das aves noturnas que começam as suas atividades e do coaxar dos batráquios dá à Itaubal um ar bucólico, de paz e tranquilidade.
 As atrações festivas vão desde as sacras às profanas como o Festiva do Açaí, que acontece na segunda quinzena do mês de julho e a festa de São Sebastião, na comunidade do Carmo do Macacoari distante 14 quilômetros da sede do município, no dia 20 no de janeiro.  Durante as festas se vê a grande aproximação de Itaubal com a rotina do povo do arquipélago do Marajó, desde 2003 é realizado o “Festival do Marajoaras” onde se misturam manifestações religiosas, desfiles, feira de artesanato, festas dançantes e corrida de cavalos, ponto culminante do festival.
 São Sebastião também é homenageado em Itaúbal, a sua origem data de cem anos, iniciada por devotos do santo. A festividade ocorre no dia 20 de janeiro com reza de ladainha e o lado profano. Sua realização ocorre no distrito Carmo do Macacoari, distante 14 quilômetros da sede do município.

CARTÃO POSTAL

Coluna Argumentos, 18 de maio de 2013.

Uma vaga

Com muitos já considerando certa a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) rumo à reeleição, a pergunta que não quer calar agora é quem poderá ser o substituto em sua chapa como suplente desde o falecimento do empresário Salomão Alcolumbre.

Filme

Chega ao mercado esta semana o filme biográfico ‘Dr. Antunes’, sobre a trajetória do empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes (Caemi/Icomi). Bandas de jornaleiros serão os pontos de revenda do documentário.

Ação

A escola Nilton Balieiro, no Marabaixo, ficou pequena ontem para receber a Ação Global, do Sesi e da Rede Globo. Presidente da Fieap, Jozi Rocha, disse que descentralizar é uma decisão acertada e que continuará.

Cortez

O ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha, é o fiel escudeiro da esposa - Jozi -, na missão dela de presidir a Federação das Indústrias. E ele tente ser o mais discreto possível nisso.

Gesto

O superintendente do Sebrae-AP, João Alvarenga telefonou ontem para o deputado Bala Rocha (PDT-AP) para agradecer o apoio e a emenda federal para a realização da Amazontech.

Energia

Esta subestação de energia na zona norte de Macapá, às margens da BR-210 é a prova de que o linhão de Tucuruí está chegando. Oficialmente o nome é linha é Jurupari-Macapá e vai interligar o antigo sistema isolado do Amapá ao sistema nacional.

Marca

O surfista Serginho Laus diz já ter quebrado o recorde mundial de permanência em uma única onda de pororoca. supereou sua marca e a do atual detentor, Steve King. Ele cravou 1h10min, o mesmo tempo que o amigo, mas percorreu uma distância muito maior, 23 quilômetros, contra os 15 do inglês.

Oficial

Ainda a respeito do surfista paranaense, vale lembrar que este feito não teve registro do Guinnes, daí não ser reconhecido. Ele se diz apaixonado pelo Amapá e passa quase metade do ano por aqui, nos últimos sete anos. Ele tem chamado a atenção para o assoreamento do Rio Araguari e para os riscos de acabar a pororoca com os projetos de hidrelétricas.

“O que a gente luta é para que o eleitor não deixe para a última hora”

Luciano Assis. O magistrado faz um verdadeiro apelo para que os eleitores compareçam à revisão biométrica.

Ele é um dos mais atuantes e populares magistrados em atuação no Amapá. E foi com todo o seu carisma e simplicidade que o juiz de Direito José Luciano de Assis foi ontem ao rádio conceder entrevista ao programa Conexão Brasília, pela Diário FM. Ele disse que tem sido baixa a procura de eleitores para realizar a revisão eleitoral obrigatória, para a implantação da biometria, um sistema que vai conferia muito mais segurança ao processo eleitoral. Quem não fizer esse recadastramento até 29 de novembro desse ano simplesmente não poderá votar nas eleições gerais do próximo ano. Os principais trechos da entrevista o Diário do Amapá publica a seguir. Acompanhe.

CLEBER BARBOSA 
DA REDAÇÃO

Diário do Amapá – Deve ser um grande desafio para a Justiça Eleitoral realizar essa revisão de todos os eleitores de Macapá para a implantação da biometria, um sistema mais seguro de identificação do eleitor, não é mesmo?
Luciano Assis – Exatamente, é um trabalho pesado. O desembargador Raimundo Vales, com seu dinamismo e sua postura empreendedora ele enfrentou e decidiu mudar esse perfil do eleitorado do Amapá, dando uma segurança não antes vista no processo eleitoral, que é a garantia que a pessoas que está à frente da urna eletrônica efetivamente é o eleitor que está votando. Com esses novos incrementos tecnológicos nós vamos ter a segurança de que o eleitor está exercendo exatamente o seu voto, afastando de vez aquelas desconfianças de que alguém votou em nome de alguém, o falecido votou...

Diário – Ficou só na desconfiança ou de fato a Justiça Eleitoral conseguiu identificar algum caso concreto desse tipo de denúncia?
Luciano – Nós não conseguimos identificar nenhum caso desse porte. Sempre tem alguém que fala ‘votaram no meu lugar’, não é? Mas isso não ocorre, há todo um círculo de confiança, com servidores capacitados por nós, voluntários que trabalham nas seções eleitorais, então para conseguir votar em nome de alguém o risco é tão grande que eu acho que a pessoa pula fora, sabe? Como é que se explica você chegar para votar e alguém já votou por você? Porque o registro é feito, registro eletrônico, o registro na própria folha de votação. Antigamente sim, você inseria o voto lá dentro e não sabia de quem era, hoje não, o voto, claro é protegido pelo sigilo, mas mesmo assim o registro está lá e é bem mais difícil.

Diário – Agora a revisão é na 2ª e na 10ª Zonas Eleitorais, mas já temos eleitores no Amapá que já realizaram a implantação da biometria?
Luciano – Nós começamos com Macapá, onde já temos em torno de 10% dos nossos eleitores cadastrados já, o que é pouco ainda, então a gente precisa incentivar mais.

Diário – Dez por cento desde que começou essa divulgação para a biometria?
Luciano – Isso, 22 mil até 25 mil talvez já cadastrados, de um total de 250 mil eleitores em Macapá. Nós já estamos partindo para Santana a partir do dia 27 de maio agora e vamos avançando. A população ribeirinha, a área rural de Macapá será atendida por postos volantes que irão fazer esse cadastramento. Nós estamos aguardando só a chegada dos equipamentos para fazer esse trabalho no interior, mas o que a gente luta é para que o eleitor não deixe para a última hora. Vá lá, arrume o cabelinho, faça a barba, porque a gente vai tirar uma foto do eleitor, porque a imagem aparece no dia da votação, não para o eleitor, mas para quem está colhendo a documentação do eleitor que está preparado para votar. Depois nós temos a coleta das impressões digitais que também serão usadas no dia da votação, então isso demanda um certo tempo, não é tão simples, então é preciso que os eleitores se desloquem o quanto antes a fim de evitar filas imensas próximo do término dessa jornada.

Diário – Que vai até quando doutor?
Luciano – Até 29 de novembro, quando nós baixamos o edital. Não é difícil. Pega lá o seu comprovante de endereço, um documento de identidade com foto e compareça a um dos postos da Justiça Eleitoral. Eu até vi no jornal hoje [ontem] uma foto do deputado Luís Carlos mostrando que foi fazer sua revisão eleitoral, acho bacana isso. Esse tipo de trabalho da imprensa é excepcional, porque mostra que o político foi, o juiz também, muito bom. Lembro inclusive que quando fui fazer o meu o funcionário perguntou onde eu queria votar agora, então vale lembrar que a Justiça Eleitoral está aproveitando a oportunidade para colocar o eleitor pertinho da casa dele, facilitando o acesso dele ao local de votação, por isso a gente precisa também do comprovante de endereço.

Diário – Mas a distribuição dos eleitores pelos locais de votação obedece a certos critérios, não é mesmo, não dá para colocar todo mundo perto de casa?
Luciano – É, não vamos superlotar as seções eleitorais, mas é uma oportunidade de você corrigir ou melhorar a sua acessibilidade ao local de votação. Temos um número lá de que as urnas não passem de 400 eleitores, mas são várias seções eleitorais dentro do mesmo colégio, então dificilmente teremos coisas do tipo ‘você não pode mais votar aqui’.

Diário – Esta semana a diretora-geral do TRE [Tribunal Regional Eleitoral], Odete Scalco, dizia que logo após o lançamento da campanha pela revisão eleitoral a procura foi boa, mas que nos últimos dias pouca gente tem comparecido aos locais de recadastramento.
Luciano – É, infelizmente. Eu uso muito o Twiter, aproveito todas as oportunidades, como entrevistas até de outros assuntos lá relacionados ao meu Juizado para fazer o meu comercial, que na verdade é pedir para as pessoas comparecerem ao TRE. A gente precisa incrementar essa campanha, sabe? Quero ver se consigo uma reunião com o desembargador Raimundo Vales para agente criar com a assessoria de comunicação umas chamadas nesse sentido. Hoje [ontem] nós estamos na Ação Global, com pelo menos cinco pontos lá de atendimento, então a gente vai onde o povo está, esse é o lema da Justiça Eleitoral. E nós estamos precisando de um kit móvel de contato por satélite, o que vai nos ajudar muito, pois vai dar para a gente ir para a feira e vários outros lugares de grande concentração de pessoas, mas eu acho que após essa avaliação e antes de começar em Santana a gente vai dar uma mobilizada boa para alavancar esse serviço.

Diário – O senhor falou em tirar fotografia, mas o atual modelo do título de eleitor não muda não, não é?
Luciano – Não, continua o mesmo, a fotografia é apenas para o cadastro, para ver como você foi identificado, por foto e pelas digitais, é o ‘cara-crachá’ mesmo... [risos] Eu tenho gostado muito de ver sabe? Senhoras todas maquiadas, é um ato de cidadania mesmo que enobrece.

Diário – O senhor disse que não houve nenhum caso concreto de eleitores tentando se passar por outro, mas o que preocupou e até motivou uma revisão de eleitores foi o número excessivo de transferência de eleitores, não é mesmo?
Luciano – Isso, inclusive na 10ª Zona eu tenho um processo que assusta meu Cartório. São 400º eleitores suspeitos nos municípios de Itaubal e Cutias, principalmente em Itaubal. Nosso pessoal estava preocupado em ter que ir atrás desse pessoal todo, mas a nossa expectativa agora é que com a revisão biométrica a gente consiga expurgar esses eleitores que tenham eventualmente transferido o domicílio eleitoral para beneficiar algum candidato da última eleição. E essa migração ocorre muito nas eleições municipais, então é uma forma de você arregimentar eleitores, formar uma espécie de curral eleitoral e deslocar para um determinado município.

Diário – Para encerrar, dá para o senhor dizer onde as pessoas podem realizar a sua revisão biométrica?
Luciano – Além dos cartórios eleitorais em toda a rede Superfácil, nós temos o próprio TRE [Tribunal Regional Eleitoral], nós temos um ponto instalado dentro do INSS, onde tem um grande fluxo de pessoas, temos na Secretaria Estadual da Administração e ainda tem os postos volantes que uma equipe lá do TRE está cuidando dessa logística, que é uma forma da gente para facilitar a vida do eleitor. Demora um pouco, pois por cada máquina a gente consegue fazer em torno de 80 a 100 atendimentos ao dia, daí nós vamos incrementar o número de pessoas para dar um, fluxo maior de atendimentos, mas o eleitor precisa colaborar. Gente, vamos até um posto desses aí e saia com seu novo título impresso na hora.

Perfil

Entrevistado. José Luciano de Assis é natural de Dourados (MS), tem 48 anos de idade e é formado em Direito pela Unigran (Universidade da Grande Dourados), com especialização em Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sá. É professor universitário de algumas importantes faculdades do Amapá. Foi advogado militante por mais de cinco anos até ingressar por concurso público na carreira da magistratura, em 1991, no então criado Estado do Amapá, portanto é um dos precursores do Judiciário do Amapá. Atualmente além de compor a Justiça Eleitoral, colo juiz titular da 10ª Zona Eleitoral, em Macapá, atua como juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, na Comarca de Macapá.

O petróleo é nosso?

Dúvidas que pairam na cabeça de muita gente

O renomado advogado Adriano Benayon, que é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicou um artigo-bomba em que detona as autoridades brasileiras que abriram os certames para a participação de empresas estrangeiras nos patamares atuais do concurso.

Adriano Benayon, que é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo

Para ele, a 11ª rodada de licitações do petróleo é novo marco na “descida do Brasil para a condição de país de escravos”. São 289 blocos, em 11 Estados (entre eles o Pará e o Amapá). As estimativas indicam que os blocos totalizariam, de 40 a 54 bilhões de barris in situ. Aplicado o fator de 25%, prevê-se produção de 10 a 13,5 bilhões de barris.
Muitos técnicos julgam provável haver mais petróleo nesses 289 blocos, todos em áreas fora do pré-sal, nas quais as reservas provadas até hoje totalizam 14 bilhões de barris. “A Agência Nacional do Petróleo (ANP) declarou que nos blocos licitados deverão ser descobertos 19,1 bilhões de barris de petróleo e gás, que serão exportados.  O valor, na cotação atual, é quase US$ 2 trilhões”, diz Benayon.
Valores - Ainda segundo as considerações do advogado Adriano Benayon o problema está nos valores para as compensações financeiras. “Conforme a Lei 9.478/1997, outro marco da escravidão, ficaremos com royalties de 10% desse montante. Na média, os países produtores de petróleo recebem das transnacionais 80%do valor das receitas”, informa Benayon, que foi professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, além de autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”.
Fechando suas considerações, Benayon diz que isso ocorre de forma intensa e crescente, desde agosto de 1954.  “O desafio para quem deseja dignidade para si e para seus compatriotas, é desenraizar aquela mentalidade. Isso exige grandes e persistentes esforços, e tem de ser feito em menos tempo que os 40 anos  passados por Moisés, no deserto, a transformar a mente de seus seguidores”, conclui o advogado.

Promotor de Justiça sai em defesa do Amapá

Promotor de Justiça Moisés Rivaldo Pereira, do Ministério Público Estadual

No Amapá, a primeira voz que se levantou não contra as pesquisas de petróleo, mas sim contra erros graves de divisão política da área a ser prospectada. Trata-se do promotor de Justiça Moisés Rivaldo Pereira, da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais (PICC). Segundo ele, os editais para os certames de licitação consideram 97 dos blocos a serem leiloados como pertencentes à Costa do Estado do Pará, quando na verdade boa parte deles está em águas da Costa do Amapá. O promotor considera esse um erro grave que busca a reparação, para garantir os interesses locais.
Ele diz que além dos royalties provenientes da futura exploração de petróleo, o Amapá tem interesse na geração de empregos e renda que a implantação das plataformas proporciona. “Essas pequisas, e depois a exploração de petróleo, daqui a cinco anos, provavelmente, serão a solução para os problemas econômicos e trabalhistas do Amapá, daí o estado ter a obrigação de neste tempo se preparar para receber os impactos decorrentes dessa mudança radical que vai ocorrer”, aconselhou Moisés Rivaldo.

Diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo anuncia viagem a Macapá

Uma comitiva da Agência Nacional do Petróleo (ANP), capitaneada pela diretora-geral da organização, Magda Chambriard, estará em Macapá, em junho, para participar de audiência pública acerca das prospecções petrolíferas a serem feitas em 12 pontos da costa atlântica do Amapá. A informação foi dada pelo promotor Moisés Rivaldo, o único representante do estado no leilão realizado na sede da ANP, no Rio de Janeiro, na terça-feira (14), para a contratação das empresas que passarão a operar em pesquisas de petróleo ao longo da costa brasileira.
Dos 97 lotes para prospecções no estado do Amapá formados pela Agência Nacional do Petróleo, para o leilão, apenas 14 foram arrematados por cerca de R$ 802 milhões. Os investimentos com as pesquisas petrolíferas envolverão R$ 1.642.480.000,00, com garantia de pelo menos 15 mil empregos diretos.
Após o leilão, o Promotor Moisés Rivaldo foi recebido pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, quando então ela ficou sabendo que o nome do Amapá estava sendo suprimido pela nomenclatura “foz do rio Amazonas” com os lotes sendo catalogados para o estado do Pará. Magda pediu desculpas pela omissão, explicando que em virtude da magnitude do leilão, com universo de 297 lotes para toda a costa brasileira, o erro acabou passando despercebido. Preocupada em esclarecer aos amapaenses a importância das pesquisas e posterior exploração de petróleo no estado, mais precisamente nas águas marinhas dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Macapá, Magda Chambriard aceitou convite do Promotor Moisés Rivaldo para participar de audiência.

INFORMAÇÕES

- Cada plataforma para pesquisas geram em sua construção e instalação em torno de 2,5 mil a 3 mil empregos;
- Na Guiana Francesa: uma bacia que fica a 50 quilômetros da fronteira com o Brasil e a 160 quilômetros de Caiena. Lá foi descoberto uma bacia que vão dar em torno de 800 milhões a 1 bilhão de barris de petróleo.
- Isso equivale a um dia de consumo de petróleo no mundo inteiro.
50 mil Quantidade de empregos que se estima serem gerados com pesquisa de petróleo na Costa do AP.

MAPA DO PETRÓLEO