Coluna Argumentos, sábado, 07.01.12

De volta


O senador José Sarney (PMDB) não deverá cumprir todo o período de recesso parlamentar. O presidente do Senado Federal já marcou compromissos na Capital Federal para a próxima terça-feira, dia 10. Entre eles um encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff, afinal o ano está só começando e o Governo vai precisar muito do Congresso.


Entrevista


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC) gravou uma entrevista muito interessante para o programa Conexão Brasília deste sábado. O parlamentar não esconde que está feliz com seus feitos como gestor maior do Legislativo e está pregando a paz e a harmonia entre os Poderes. Domingo, a íntegra neste Diário.


Convidados


Por falar no radiofônico das manhãs de sábado, entre os convidados do programa de hoje estarão o deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP), o deputado estadual Michel JK (PSDB), a Rainha das Rainhas do Carnaval, Jéssica Pinheiro, além do relações públicas Willy Marlon, das empresas de evento Bloco Malagueta.

Festa no ar


A um mês do aniversário da cidade de Macapá eis uma excelente novidade. Os brasileiros que decidirem visitar a Capital do Amapá na semana da festa ganharão a passagem de volta de graça pela Gol. Trata-se de da promoção “Você faz a Festa” e está valendo para quem comprar agora as passagens e voar entre os dias 4 e 10 de fevereiro para cá, saindo de Belém, São Luís, Manaus, Brasília, Fortaleza, Goiânia, Recife, Rio e Sampa.


Troca de comando


O general Carlos Peixoto, comandante da 8ª Região Militar, cuja sede é em Belém, envia convite à coluna para a cerimônia de passagem de comando do 34º Batalhão de Infantaria de Selva e do Comando de Fronteira do Amapá. Evento será no próximo dia 2 de fevereiro e quem deixa o Exército no Amapá é o coronel Allan Quint, que será substituído por Marcelo Pinheiro.


Estradas


As primeiras chuvas desta estação invernosa provocaram estragos no leito da Perimetral Norte, especialmente no ramal que dá acesso à cidade de Serra do Navio. Passageiros de ônibus, motoristas de carros de passeio e caminhões enfrentaram um grande atoleiro durante a semana. Mas felizmente ontem com o tempo melhor, as mineradoras locais deram uma arrumada.


Tramitação


A deputada estadual Roseli Matos (DEM) disse à coluna que o caso da deputada Cristina Almeida (PSB) será decidido em primeira instância pela Comissão de Ética da Assembléia Legislativa, cujo presidente é o deputado Michel JK (PSDB). “Meu papel foi formular a denúncia da quebra do decoro parlamentar”, disse Roseli. Relatório posteriormente será submetido ao plenário.


Diversidade


Acontece na próxima quarta-feira, a partir das 10 horas no auditório da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), reunião com os grupos GLBTS, do Amapá para tratar sobre a realização dos Jogos da Diversidade 2012. O evento está programado para ocorrer em fevereiro no ginásio Avertino Ramos e representa um exercício à tolerância e celebração da paz.

Gol oferece passagens de ida gratuitas para Macapá

A partir de hoje (05), os clientes que estão se programando para conhecer a capital do Amapá podem encontrar passagens de ida gratuitas. Para comemorar o aniversário de Macapá, que acontece no dia 4 de fevereiro, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes colocou no ar a promoção “Você Faz a Festa”. Para participar da ação, basta ter Macapá como destino e comprar os bilhetes de ida e volta simultaneamente entre hoje (05) e o dia 26 de janeiro.
Os bilhetes promocionais são válidos para voos que partem de Belém, Fortaleza, Brasília, São Luiz, Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro/ Galeão, Goiânia e Recife.
Passageiros que costumam se programar, além de ganhar a passagem de ida, pagam barato na volta. Uma dica da companhia é adquirir os bilhetes com, aproximadamente, 28 dias antes da viagem. Outra dica importante é ficar atento às ações promocionais: para que os clientes aproveitem estes períodos, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes criou um link especial de promoções em sua fan page no Facebook. Para acompanhar as novidades, basta “curtir” a página.
Além disso, a empresa recomenda que as viagens sejam realizadas fora dos horários de maior demanda, como às terças, quartas, sábados após o meio dia ou domingos até o meio dia. Nesses períodos, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes costuma oferecer tarifas ainda mais baixas.
Os voos devem ser realizados entre os dias 4 e 10 de fevereiro e as passagens devem ser adquiridas pelo site da compania, em http://www.voegol.com.br. O valor promocional está sujeito à disponibilidade de assentos nas aeronaves.
Mais informações e o regulamento da ação podem ser obtidos no site da companhia ou com a Central de Relacionamento com o Cliente, pelo telefone 0300-115-2121.

Coluna Argumentos, sexta, 06.01.12

Avanço
Uma boa notícia para começar o ano foi dada pelo pre-sidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Amapá, o empresário Edir Pacheco. Segundo ele, a companhia aérea brasileira Passaredo já ganhou autorização para começar a operar voos regulares na rota Macapá/Monte Dourado. A cidade paraense fica na divisa com a nossa Laranjal do Jari.

Bom caminho
Nessa coisa de cooperação internacional com a Guiana Francesa existem meios de concretizar boas relações. O Carnaval é uma delas. Explico. Diversos órgãos do governo do Amapá formulam o pomposo ‘Intercâmbio de Turismo Científico e Diversidade Cultural Franco-Brasileiro’. Na prática, 200 turistas virão para cá na quadra momesca. Muito bom!

Perspectivas
O reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), professor José Carlos Tavares recebeu dois deputados federais no Campus. Dalva Figueiredo (PT) e Sebastião “Bala” Rocha (PDT) estiveram na reitoria para discutir possíveis investimentos oriundos de emendas parlamentares. Olha, lá tá precisando mesmo viu?

Conexão Brasília
Na última edição do ano de 2011, o programa Conexão Brasília (Diário FM) reuniu essa boa turma de convidados: Obede Gadelha (SingTur), deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o secretário da PMM Otacílio Barbosa. O programa, que é ancorado por este colunista, tem ainda a turismóloga Nira Brito como uma de suas colaboradoras. Jornalístico volta amanhã, às 8 da matina.

A resposta
O ex-senador Geovani Borges (PMDB-AP) falou ontem à coluna sobre a reclamação formulada pelo leitor Ricardo Santos, na edição de ontem. Para Geovani, seu irmão Gilvam Borges está falando sério nessa história do tal governo paralelo e até vai inaugurar o “palácio” governamental na próxima semana. Também disse que as adesões projetam que a coisa vai sair do papel.

Mulher aguerrida
A presidente da Associação dos Policiais Militares do ex-Território Federal do Amapá (Aspometerfa), a tenente Socorro Modesto, é mesmo uma mulher de fibra. Ela percorreu ontem alguns órgãos de imprensa para reclamar da falta de apoio do governo do Estado para a classe. Trata-se da regra de promoções que já beneficiou oficiais. O risco agora é ela sofrer represálias.

Reflexão
Dois vizinhos debatiam ontem o fato de um gari ter pedido “uma ajuda” para a merenda. Um deles argumentava que juntar lixo é o trabalho do gari, que não tem que receber mais nada além do seu salário. Aí eu vi um deles passando na minha rua, ensopado devido a chuva de ontem e pensei: O gari também não é obrigado a trabalhar molhado. Dei uns trocados a ele.

Rede social
Comecei a “frequentar” também o Twitter. É um grande barato, especialmente pela quantidade de jornalistas que passam por lá. Mas o problema é que não sendo um veículo de comunicação social, pelo menos oficial, a ética é deixada de lado. Assessores políticos se pudessem saíam no tapa virtual com seus interlocutores discordantes. O bicho pega lá.

Coluna Argumentos, quinta, 05.01.12

Regras claras
O ano começa com políticos, partidos e operadores do direito debruçando-se nas regras das eleições municipais deste ano. Controle das aparições midiáticas, sobre ações e projetos sociais, propaganda antecipada, enfim, tem um monte de coisa sendo observada. E você, amigo leitor, que é cidadão, tem papel decisivo. Denuncie fraudes.

No rádio
O deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP) será um dos participantes da primeira edição do ano do programa Conexão Brasília, na Diário FM. O jornalístico vai ao ar a partir das 8 horas da manhã e terá entre outros convidados alguns amapaenses que devem brilhar em 2012 pelo que plantaram em 2011. É na 90.9 (Diário FM).

Balanço
O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB), que em campanha se intitulava “o soldado do povo”, hoje é vice-líder do governo do Estado na AL e não é mais soldado. É cabo. Ele prestou contas de sua atuação parlamentar ontem, fazendo um balanço positivo do período. Tem humildade para o trabalho, o que é bom.

Um presentão
Se você morasse em uma rua sem asfalto, de chão batido mesmo e que até uma bicicleta ao passar levantasse poeira? E se o seu bairro fosse chamado apenas de Loteamento São José? Pois é, então por aí você imagina a alegria dos moradores deste local, na zona norte de Macapá, que recebeu ontem Roberto Góes, o prefeito da cidade, que levou junto asfalto zerinho. Pesquisas dizem ser este o maior sonho de consumo deles.

Suscetibilidades
Secretário José Maria (Educação) foi à televisão, ontem, dizer que está à caça de “maus” professores. Segundo ele, há denúncias de que tem gente que não está repondo devidamente as aulas suspensas pela greve do ano passado. É válido que se apure, claro, mas dependendo de como se diz isso pode gerar insatisfação na classe, formada por gente muito boa.

Leitor distante
O ex-secretário de Urbanismo da Prefeitura de Santana, da gestão de Tadeu Medeiros, o amapaense Helson Roberto hoje mora em Natal (RN) e envia mensagem à coluna para dizer que é leitor diário deste espaço e que mata as saudades do Amapá pela internet. Também faz elogios ao Nordeste, mas está louco para voltar. Dois filhos dele estudam medicina por lá. Valeu.

Avaliação
Dito ontem pelo vereador Clécio Luiz (PSOL), um dos pré-candidatos à Prefeitura de Macapá este ano, que o atual gestor municipal, Roberto Góes (PDT), é um dos mais fortes no páreo. O parlamentar credita isso ao fato de Góes estar no cargo. “É a força da máquina governamental, assim como qualquer candidato apoiado pelo governo do Estado”, pondera Clécio.

Apagão avisado
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica na Subestação Portuária da Eletronorte, no município de Santana, nesta quinta-feira, 5, no horário de 5h às 7h da manhã. Serão atingidos os bairros Hospital de Base, Remédios, Vila Amazonas, Área Comercial, Vila do Elesbão e Ilha de Santana.

Coluna Argumentos, quarta, 04.01.12

Matemática
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) explicou que não há dificuldades para entender a equação formada por sua aliança com Lucas Barreto (PTB), um aliado confesso de Davi Alcolumbre (DEM), que por sua vez não quer nem saber da pré-candidatura de Clécio Luís (PSol), que é aliado de Randolfe. Complicou? Tudo se resolve no 2º turno.

Homenagem
De São Luís (MA), onde passa uns dias do recesso parlamentar, o senador José Sarney (PMDB-AP) articula novo projeto. Quer uma estátua em uma praça pública de Macapá para homenagear o ex-governador Annibal Barcellos, que considera o maior político da história do Amapá. Sarney e Barcellos se aproximaram muito e se consideravam amigos. Merecido.
Tricotagem
O prefeito Roberto Góes tem um jeito característico de negociar com categorias funcionais. Ele defende que se há negociação não tem porque ter manifestação. Ontem, dialogou com um grupo de médicos que atuam nas unidades básicas de saúde e no programa Saúde da Família. Uma comissão vai dialogar com a PMM.
 

Motivo de orgulho
Existem cidades que sabem valorizar seus filhos, como a distante Palmeira dos Índios, em Alagoas, que teve um “Palmeirense” transferido para o Amapá e que é motivo de orgulho para sua terra. É o empresário Caetano Pinto, que aparece nesta foto recente ao lado do senador José Sarney, em sua residência em Macapá. A história de sucesso está publicada no Blog “minutopalmeiradosindios.com.br”. Caetano é o cara!


Incrédulo
A respeito de nota publicada ontem, leitor da coluna identificando-se como Ricardo Santos, envia uma longa mensagem para lembrar que os tais “governos paralelos” existiram em várias partes do mundo e até aqui no Brasil, à época do governo Collor. Mas disse não acreditar muito em governo paralelo comandado por Gilvam Borges. Está feito o registro, amigo.

Consequência
As férias chegaram, mas existe um contingente de alunos das redes estadual e municipal de Macapá que ainda permanecem em sala de aula, repondo as matérias prejudicadas pelas greves do ano passado. Isso provocou vários efeitos. A melhora do trânsito em Macapá foi parcial; as longas filas no aeroporto foram minimizadas; o canal a cabo só com eles...

Filhão
A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), entusiasta do empreendedorismo, não disfarsa o orgulho que sente do filho, Yuri Pelaes, que já desponta como empresário. Na verdade ele tem atuado como promoter de grandiosos eventos, entre eles o MMA. O rapaz também já foi visto participando de reuniões políticas da mãe, em Brasília. Será que tomou gosto também?

Emprego
O governo do Amapá envia convite para a cerimônia de posse de novos servidores do Estado. Serão empossados nesta quarta-feira, às 9 horas, 30 oficiais do Corpo de Bombeiros e 28 educadores penitenciários de nível superior. Eles passam a compor o quadro de funcionários efetivos do Estado do Amapá na área de Segurança Pública. A eles muito boa sorte, claro.

Réveillon de Calçoene reúne 4 mil pessoas

Calçoene também celebrou a chegada de 2012 com a realização do “Réveillon da Virada”, o evento atraiu milhares de pessoas de vários municípios vizinhos e da capital. Cerca de quatro mil pessoas lotaram a orla da cidade as margens do rio Calçoene para comemorar a chegada do novo ano. O grande momento esperado foi o show pirotécnico montado em uma ilha na outra margem do rio que durou dez minutos, uma salva de mais de oito mil tiros saldou a passagem de ano, o show de fogos de artifício coloriu a noite. Varias bandas regionais animaram a festa. “Eu vim de Macapá para passar o réveillon aqui, pois tem um diferencial como à queima de fogos de artifício que não perde em nada para o da orla de Macapá, além de ser bem tranqüilo, vim com toda a minha família” comentou Eduardo Cambraia. Para garantir o sucesso do espetáculo o esposo da prefeita Maria Lucimar, empresário Odilon Filho transferiu toda a estrutura do sonorização, palcos e equipamentos de efeitos especiais da Choperia da Lagoa para auxiliar a festa. O evento foi todo coordenado pela União Folclórica do Amapá(Ufap)em conjunto com a prefeitura de Calçoene. “O povo daqui é hospitaleiro e foi sempre muito carente de eventos culturais, e estamos contribuindo para dar mais alegria a essa gente” disse Odilon. Apesar das fortes chuvas que castigaram o município na noite de Réveillon a festa seguiu com publico Recorde  sem que a policia militar tivesse qualquer problema de violência.

ASCOM/PMC TEL 9129-3300

Coluna Argumentos, terça, 03.01.12

Frissom
Uma semana depois de protagonizarem a última briga de 2011, na televisão, o senador João Capiberibe (PSB) e o pre-sidente da AL, Moisés Souza (PSC), tiveram um reencontro ontem, na primeira cena política do ano. Foi no prédio da AL, a convite de seu presidente, para o lançamento do Portal da Transparência. Foram diplomáticos e cortezes.

Cobrança
Mas nem tudo foram rosas ontem, na AL. Capiberibe não escondia o desconforto, afinal iria testemunhar exatamente aquilo que reclamava da AL. Mas não deixou por menos. Depois de ser convidado a teclar o “enter” e dar início a uma navegação inaugural da página, disse que esperava mais, queria uma apresentação completa do novo site da Casa.

Contraponto
Com o presidente da AL zelando pela diplomacia e protocolo da cerimônia, coube ao deputado Edinho Duarte (PP) responder à provocação de Capi: “Muita gente analisa o orçamento dividindo o valor por 24 deputados, o que é errado. Seria o mesmo que pegar os R$ 5 bilhões do Senado e dividir pelos 81 senadores”.

Uma mania
E que passa de pai para filho. Assim como o governador Camilo, seu pai, o senador João Alberto Capiberibe (PSB) é mesmo um aficionado em redes sociais, especialmente o Twitter. Ontem, em meio a cerimônia de lançamento do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, Capiberibe tuitava na maior tranquilidade, bem ao lado do presidente da AL, deputado Moisés Souza (PSC) que discursava e fazia uma saudação ao parlamentar.

Repaginado
O deputado estadual Edinho Duarte entrou o Ano-Novo com mudança no visual. Raspou o indefectível bigode, sem dar maiores explicações se é uma aposta ou coisa do gênero. Para os amigos mais generosos, ele tem dado boas gargalhadas com as comparações que fazem sobre ter ficado a cara de seu filho, o ex-secretário da Sedel, Diego Duarte. E ficou mesmo.

Andarilho
Outra cena política que marca o início de 2012 é a caminhada do ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que ontem fez o trecho Macapá/Santana pelo Ramal do Km 9. Naquilo que ele está chamando de “Governo Paralelo”, promete resolver demandas da comunidade desde uma passarela até moradias populares. Mas sem abandonar a trincheira da oposição, como ele diz.

Corpo-a-corpo
Quem também está sendo visto com mais frequência agora é o ex-governador Waldez Góes (PDT). Já anda com marqueteiro dando uma força ao aliado Roberto Góes (PDT) e tem ido ao encontro do povão. Não se sabe quando e como pretende retomar a carreira, mas tem dito que o benefício da dúvida, ou seja, presunção de inocência, está devolvendo o carisma.

Rádio Cipó
Janeiro chegou e com ele a expectativa do anúncio por parte de Camilo Capiberibe (PSB) sobre uma suposta reforma em seu secretariado. Na pasta da Comunicação, muito se fala na volta da jornalista Alcilene Cavalcante, que assessorou Capi pai no GEA. O próprio senador daria o aval para a nomeação dela, mas o governador resiste. Dizem que ele quer Eduardo Neves.

Artigo: A POLÍCIA CIVIL, O ESTADO E A SOCIEDADE

Afinal quem defende os direitos dos Policiais?

Mais um ano desponta na história e infelizmente, em se tratando de Segurança Pública, somente o desejo de que ele seja melhor, para muitos é mera utopia. É fato que toda a sociedade tem sede de que menos pessoas sejam vítimas da violência que assola todos os rincões deste País e que as desigualdades sejam amenizadas, afinal sonhar que elas desapareçam totalmente seria mera filosofia.

Às vezes quando minimizamos um problema enfrentado, vemos que não seria tão complicado resolver certas posturas no que diz respeito à melhoria da Segurança Pública. É preciso somente ter boa vontade e um pouco mais de ação para tentar diminuir os desatinos e os dissabores vividos pelos profissionais da Segurança Pública, desses que que estão lá na ponta, em contato direto com os problemas de ordem social.

E estar no fio à navalha é realmente um sacerdócio. É sair de casa, sabendo que pode não voltar, é contabilizar quantos "bicos" serão necessários para que a família não passe necessidade, as contas não atrasem e o salário escasso possa ser esticado, é adiar o desejo de presentear alguém especial, afinal as prioridades muitas vezes se resumem em morar e comer dignamente, é ser hostilizado pela sociedade que cobra uma postura impecável, mas que desconhece a realidade enfrentada dentro das delegacias, onde uma caneta e uma resma de papel por vezes são artigos de luxo.

Essa realidade dura e crua, não é desconhecida de nossos governantes, mas ao mesmo tempo não se mostra prioritária nas ações implantadas. Nossas delegacias deveriam ser uma extensão da comunidade, onde a dura realidade fosse apresentada e as inúmeras ausências do Estado quando a população necessita pudessem ser ao menos explícitas para aqueles que não conseguem entender porque a estrutura não funciona.

Como compensar tantos dissabores com o amor à profissão? Ao sacerdócio que por vezes se resume a atividade policial. As ausências em fatos tão simples que compõe a história das pessoas como um nascimento de um filho, um aniversário ou até mesmo um simples jantar em família, enfim, coisas normais vão sendo preteridas em nome de uma escala que visa à proteção do bem maior que é a sociedade.

Os anos vão e vem, e com ele desejos, sonhos e esperanças que se renovam, ainda que utopicamente na mente de alguns, com sonhos possíveis de serem idealizados, mas nem sempre são fáceis de serem realizados.

Enfim, sabemos que os problemas deixados nas gavetas e em outros lugares, estarão lá, da mesma forma com o inicio das atividades, afinal a vida é dinâmica e o sistema não pode parar. A Segurança Pública continuará a fazer parte dessa realidade em cada um de nós enquanto profissionais e também como membros da sociedade.

Nossos desejos como profissionais, continuam sendo os mesmos de tantos anos, um pouco mais de valorização profissional, um salário condigno com a atividade de risco permanente,  equipamentos que nos possibilitem um poder de reação e proteção a altura da tecnologia empregada pelos marginais, viaturas que sejam um pouco mais modernas e que permitam ao menos cumprir as missões com mais dignidade e principalmente, treinamentos que nos possibilitem o pensar, o repensar, o aprender constante que será a mola propulsora de nossas mudanças como sociedade.

Que o Poder Público nos olhe, com os mesmos olhos que norteiam as nossas atitudes na defesa da sociedade que protegemos e do sistema que fazermos partes e que a dignidade e o reconhecimento almejado sejam um pouco mais do que simples falácia.

*Marcos Sloniak

Os Policiais defendem os direitos constitucionais dos cidadãos e fazem a Segurança Pública com muito zelo e orgulho, sendo os verdadeiros Guardiões da Lei e da Ordem. Agora, quem defende os direitos desses abnegados policiais?

É preciso que os governantes deste Estado olhe com mais respeito e dignidade para os policiais e valorize o trabalho tão árduo que os mesmos desenvolvem em prol do bem estar social. É por isso que lutamos. É isso que merecemos!

Douglas Wilson - OPC

Diretoria da AESP

Em concorrido café da manhã, AL lança seu Portal da Transparência

A Assembleia Legislativa do Amapá lançou na manhã desta segunda-feira (02) seu Portal da Transparência, uma página na internet que disponibilizará todas as informações financeiras do Poder Legislativo, um avanço inédito na história da AL. O lançamento aconteceu em um café da manhã que reuniu no Salão Nobre da Casa deputados estaduais e integrantes da bancada federal do Amapá, como a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) e o senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP).

Na apresentação oficial do portal, o especialista Luís Eduardo Cantuária, que é bacharel em sistema de informações, a página conta com os mais modernos recursos para dar transparência não só aos gastos, mas também ao trabalho de cada parlamentar. “O portal disponibiliza informações como o detalhamento das despesas dos gabinetes parlamentares, gastos com manutenção, com pessoal e também sobre licitações”, disse o técnico.

A deputada federal Dalva Figueiredo, que é coordenadora da Bancada Federal, felicitou a atual administração da Assembleia Legislativa do Amapá, não somente pelo lançamento da página de prestação de contas como também pelos demais avanços em infraestrutura e modernização administrativa. “Os recursos públicos que utilizamos no exercício do nosso mandato são fundamentais para a atividade parlamentar e prestar contas deles na internet além de legal é demonstração de respeito ao contribuinte”, disse a deputada.

Dalva também falou sobre como a Câmara Federal remunera as despesas dos deputados. Segundo ela, cada parlamentar dispõe de R$ 60 mil para contratação de assessores e outros R$ 32 mil para outras despesas, como passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação. “Existem políticos poderosos que podem arcar com essas coisas, mas gente como eu, que sou apenas uma servidora pública, preciso desses recursos para ir às aldeias, ao Jari, para as assembleias das emendas participativas”, disse ela.

O senador João Capiberibe, que é autor da Lei Complementar nº 131, a chamada Lei da Transparência, disse que tem visitado vários estados brasileiros por ocasião de lançamentos de portais da transparência. “Já disse ao Alípio Júnior, diretor do Prodap, que gostaria de ver as receitas do Estado também na internet, com informações em tempo real sobre as contas do ICMS e do IPVA”, disse Capiberibe, que parabenizou o presidente da AL pela iniciativa.

Falando em nome dos demais parlamentares, o primeiro-secretário da AL, deputado Edinho Duarte (PP), disse ser este um avanço histórico para o Legislativo Estadual, pois em outros tempos da Assembleia “não toparia” um desafio desses, que é dar publicidade às suas despesas. “Seu gesto enaltece cada vez mais essa Casa, apesar de muita gente ter dificuldade de perceber essa nova realidade”, disse Duarte, que é co-gestor da atual administração.

Não há democracia plena sem parlamento forte, diz presidente da AL

Sem esconder a enorme satisfação em estar fazendo história à frente da Assembleia Legislativa, o presidente Moisés Souza (PSC) se disse muito feliz com o lançamento do Portal da Transparência, que surge em um momento de autoafirmação da AL, mesmo diante de eventuais ataques desferidos contra aquele Poder.

Para Moisés Souza, quem fala mal do Legislativo fala mal da democracia. “Não existe democracia plena sem um parlamento forte”, disse ele, que depois citou os fundamentos da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, para reforçar sua empolgação com os resultados altamente positivos do primeiro ano de sua gestão.

O presidente da AL citou as reformas implementadas durante sua gestão, entre elas ter assumido a continuidade da obra do Edifício Anexo da AL, que estava abandonada, sob a responsabilidade do Governo do Estado. “Foram muitas as mudanças, todas para melhor, num processo de resgate da autoestima dos parlamentares, dos servidores desta Casa como também pensando na sociedade amapaense, que a cada dia confia mais e acessa mais os serviços da Assembleia Legislativa”, comemorou o presidente.

Moisés Souza também falou aos jornalistas a respeito das novas possibilidades que o Portal da Transparência irá proporcionar à cobertura diária das atividades dos deputados. “Através de consultas a relatórios de desempenho na elaboração de proposições no perfil de cada parlamentar, tudo em tempo real, de modo que a sociedade tenha acesso às informações deste Poder”, completou o presidente.

Informações

Departamento de Comunicação

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Av. FAB, s/nº -Centro – Macapá/AP

(96) 3121-1183

A dois dias do Revéillon, deputados estaduais voltam ao trabalho no Plenário

A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta sexta-feira (30) uma sessão extraordinária para deliberar sobre quatro projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado. As matérias organizam os quadros funcionais de algumas categorias, prevendo a realização de concursos públicos no próximo ano. Mas não houve entendimento a respeito do projeto para a área da saúde, o que gerou muita discussão e suspensão dos trabalhos até a decisão das bancadas do PP e do PDT em obstruir a votação, com a retirada do quorum.

O primeiro projeto de iniciativa do Governo a ser apreciado pela AL foi o de número 031/2011, que altera a Lei nº 949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação e reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado, com a definição de mais 2,6 mil vagas e ampliando o leque de profissionais que poderão ser contratados por concurso público. Entre esses novos profissionais estão intérpretes em libras, instrutor de música e cuidador.

Também foi aprovado, por unanimidade, projeto versando sobre a organização do quadro de músicos do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, que teve ampliação do número de oficiais e praças, sendo um capitão, dois primeiros-tenentes, dois segundos-tenentes, além de definir o chamado QO (Quadro Organizacional) em 2.682 bombeiros militares. “Estamos fazendo justiça a esses valorosos profissionais, que poderão agora ascender a graduações e postos com mais celeridade. Haviam companheiros com mais de dez anos sem promoção”, disse o deputado Agnaldo Balieiro (PSB), que é militar da reserva.

O terceiro projeto aprovado unanimemente foi o de número 034, de 30 de dezembro, encaminhado à AL pelo Governo do Estado. Versa sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento deste ano até o limite de R$ 1,323 milhão, devido ao superávit de receita. Com a aprovação, o rateio do crédito será feito entre a própria AL (R$ 486,3 mil) e a Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público estadual (R$ 837 mil).

Houve consenso também do Plenário para a aprovação do Projeto de Lei 003, de autoria do deputado estadual Edinho Duarte (PP), que prevê a partir de agora ser competência da Assembleia Legislativa o controle da numeração das leis estaduais. “Esse é um avanço significativo, pois do jeito que vinha sendo feito desde a criação do Estado, com o Governo tendo essa prerrogativa havia um risco muito grande de matéria não serem promulgadas pelo Legislativo por incorrer em perda de prazo, já que ficávamos à mercê do fornecimento da numeração”, assinalou Duarte.

Por cautela, Assembleia obstrui votação do projeto da área da saúde

A Assembleia Legislativa não concluiu a votação do projeto de lei 032/2011, enviado pelo Governo do Estado, que instituía o Plano de Cargos e Salários dos servidores da saúde. A mensagem do Executivo argumentava ser o projeto vital para a realização de concurso pública pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) no próximo ano, mas o deputado Dalto Martins (PMDB) levantou tese de eventual falha do projeto, que acabou tendo sua votação obstruída pela retirada do quorum.

O projeto também organiza os cargos que passariam a ser ofertados num futuro concurso público, como técnicos em próteses dentária e técnico em segurança do trabalho, além do pessoal da área de vigilância em saúde. O ponto de discordância foi uma tabela com vencimentos e a previsão de carga horária, incluindo enfermeiros e assistentes sociais na jornada de 40 horas semanais, o que é vetado por lei, segundo Dalto Martins.

As bancadas de oposição e situação então passaram a discutir os efeitos da aprovação da matéria, levando o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC) a interromper por duas vezes a sessão, pelo tempo regimental. Depois de ampla discussão, parlamentares do PP, liderados por Edinho Duarte e do PDT, liderados por Marília Góes, decidiram usar o instrumento regimental da retirada do quorum, o que obstrui as votações.

Por fim, o presidente Moisés Souza decidou encerrar a sessão, mas anunciou que mesmo na véspera do feriado a Assembleia Legislativa permanecerá em regime de auto-convocação, o que pode significar a necessidade de retornarem ao plenário neste sábado.

Coluna Argumentos, terça, 17.12.11

Nosso colega

O senador José Sarney (PMDB-AP) desembarca hoje em Macapá para uns dias de recesso a que tem direito. Ele recebe os jornalistas amapaenses logo mais às 19 horas no Salão de Eventos do Macapá Hotel, para a tradicional confraternização de fim de ano com os “colegas”. Sim, além de político e advogado, Sarney também é jornalista e escritor.

AL tinha razão

O desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) pôs fim ao impasse sobre o duodécimo do mês de dezembro que a Assembleia Legislativa (AL) reclamava. Na semana passada ele já havia bloqueado as contas do Governo enquanto pedia informações. Elas chegaram e não o convenceram. Gea deve mesmo à AL.

“Paitrocinador”

Na edição especial do nosso Conexão Brasília, que comemorou o Natal com políticos e empreendedores, o deputado federal Luiz Carlos (PSDB), bastante descontraído, admitiu que como ainda não casou, mora na casa do pai, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. “É mais barato”, brincou o parlamentar.

A nossa vez

Que o senador José Sarney (PMDB-AP) é tido como o fiel da balança no Congresso Nacional todos sabem, ou seja, quando há discórdia ele sempre é o conciliador e quem “decide a parada”. Sabendo disso o deputado federal Átila Lins (PMDB-AM) disse ontem que a bancada amazonense luta pela renovação da Zona Franca de Manaus, mas uma Emenda de Sarney estende os benefícios também para o Amapá.

Dica cultural

Tendo o talento da atriz Sabrina Zahara no elenco e Cláudio Silva na produção executiva o Espetáculo Cânticos de Antares será encenado nos dias 28 e 29 de dezembro e entra em temporada no mês de janeiro. Será no Centro de Experimentação Artística Ói Nóiz Akí, que fica na Avenida Marcílio Dias, 480, esquina com a Rua General Rondon, com início às 20 horas.

Velha prática

Nessa polêmica entre AL e GEA os prepostos do Setentrião estão se valendo de uma prática bastante conhecida por que era usada nos tempo de Capiberibe pai no Governo: jogar a opinião pública contra os deputados. Mas nessa questão do aumento do orçamento, a AL não tirou nada da proposta do GEA, então por que alega não ter dinheiro para funcionalismo?

 Pelos poderes

 O relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao texto de seu colega Demóstenes Torres (DEM-GO) afirma que o Conselho Nacional de Justiça poderá “instaurar e julgar” processos administrativos disciplinares contra membros do Poder Judiciário. O parecer também estabelece que o conselho poderá determinar punições aos magistrados.

 Mudanças

O prefeito de Macapá, Roberto Góes, conseguiu aprovação da Câmara Municipal para transformar a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) em autarquia. A mudança vai dar autonomia financeira e administrativa para o órgão e mais condições do município desenvolver as ações necessárias para melhoria do trânsito e transporte em Macapá.

Justiça confirma direito da Assembleia em receber duodécimo integral

A Justiça do Amapá, por meio de decisão exarada pelo desembargador Gilberto Pinheiro, reconheceu ter sido abusivo e ilegal ato do governador do Estado, Camilo Capiberibe, que descumpriu o que preconiza a Lei Orçamentária Anual (LOA) no que se refere ao repasse do mês de dezembro do Legislativo. O magistrado já havia decidido liminarmente bloquear as contas do GEA para assegurar a parte devida e ontem, ao analisar o mérito, determinou a imediata liberação de R$ 5,012 milhões à AL, que deixou de pagar fornecedores e até a folha de pessoal neste final de ano.
Em sua decisão, o desembargador informa que na semana passada decidira determinar o bloqueio de R$ 6.166.731,88 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), após a AL ter impetrado Mandado de Segurança devido o governador ter repassado a menor o duodécimo do mês de dezembro do Legislativo, limitado em apenas R$ 1.850.774,62 (um milhão, oitocentos e cinqüenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Gilberto Pinheiro determinou ainda que em 48 horas fossem prestadas informações pelo Governo.
O Estado enviou as informações ao magistrado, alegando não haver mais créditos por parte da AL para o referente exercício financeiro e ainda atravessou uma Petição pedindo a reconsideração da decisão que deferiu o bloqueio de valores em contas pertencentes do Estado do Amapá. Na decisão de ontem, Gilberto Pinheiro explicou que o duodécimo tem natureza tutelar e não creditícia. “Sendo inadmissível, por isso, a pleiteada compensação em relação a montantes anteriormente repassados”, reforça Pinheiro.
Pouco depois, o desembargador usa de trecho de outras decisões anteriores, tanto do Judiciário Amapaense como de outros Estados – a chamada jurisprudência – para esclarecer a única situação prevista em lei para que o Executivo possa realizar descontos dos repasses constitucionais aos Poderes. É quando algum desses Poderes deixa de recolher os valores previdenciários. “O que acarreta prejuízos ao Estado, que é considerado em débito, sendo impedido, inclusive, de firmar convênios”, diz o desembargador a respeito da conhecida inadimplência.
Com a decisão de Pinheiro, que determina a imediata liberação do valor devido pelo Estado à Assembleia Legislativa, no valor de R$ 5.012.954,23 (cinco milhões, doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), a expectativa na Casa é de que até sexta-feira sejam regularizados aos pagamentos a fornecedores como também o salário de dezembro dos servidores do Legislativo.

Departamento de Comunicação
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
(96) 3212-8311

Artigo do Bispo Diocesano de Macapá

A força do Natal

Dom Pedro José Conti
Bbispo de Macapá

Estamos acostumados com os anjos no Natal. Eles ajudam Maria e José a acolher o projeto de Deus. Convidam os pastores a ir a Belém para encontrar o recém-nascido deitado numa manjedoura. A todos, eles repetem: “Não tenham medo!” Por que ter medo? Os anjos não estavam anunciando boas notícias? Isso já nos deixa entender que as notícias eram, sim, boas, mas tão novas e surpreendentes – impossíveis, no entender comum – que suscitavam incertezas dúvida, apreensão. O evangelista Lucas nos deixa entender, porém, outro detalhe. Um dos anjos tem nome e é ele quem fala a Zacarias e a Maria. O anjo se chamava Gabriel, que significa: manifestação da força de Deus. Para vencer esse estranho medo que toma conta das pessoas, não bastam suas próprias forças: elas precisam da força de Deus. Por quê?
Para entender isso, será suficiente lembrar que o “sim” de Maria não foi simples e, menos ainda, fácil. A jovem de Nazaré conhecia bem a Lei por deixá-la ecoar na sua mente e no seu coração todos os dias. A virgem, já prometida como esposa a um homem, que tivesse ficado grávida antes do matrimônio, por causa da violência de outro homem, devia ser apedrejada junto com o homem se, estando ela, na cidade, não tivesse gritado por socorro (cfr. Dt 22,22-29). O grito era a única possibilidade que a moça tinha de ser socorrida e, com isso, repudiar o abuso do qual estava sendo vítima. O silêncio significava consentimento. Maria estava na cidade e não gritou. Devia ser levada ao tribunal. Qual juiz teria acreditado que o filho que ia nascer dela era obra de Deus e não de um pai humano? Ela sabia que estava arriscando a vida. Uma angústia mortal deve ter tomado conta dela, precisou da força de Deus para vencer o medo e aceitar o novo e “impossível” que estava acontecendo. Agora entendemos, também, o medo de José em assumir uma paternidade não sua e a decisão de despedir Maria às escondidas.
A história do Natal de Jesus é uma história dramática. De vida e de morte. De medo e de coragem. De humildade e grandeza. A história das maravilhas que Deus faz quando vencemos os medos humanos e entregamos a nossa vida à força de Deus. Também os pequenos, os pobres do Senhor, como Maria, José e os pastores, podem ganhar essa força, que não vem do poder das armas, ou de qualquer outro poder humano, mas somente de Deus. É a única força que pode vencer a morte: a força do amor.
Jesus, o Filho de Deus, feito homem, também precisou de muita força. Ao nascer, diz a carta aos Filipenses, “Ele, existindo em forma divina, não se apegou ao ser igual a Deus, mas despojou-se, assumindo a forma de escravo e tornando-se semelhante ao ser humano (Fl 2, 6-7). É impossível para nós compreendermos esta passagem, porque nós só conhecemos o lado humano. Não sabemos o que significa ser Deus! A única comparação que a carta aos Filipenses faz é a de passar de livre para a condição de “escravo”, provavelmente a pior condição humana imaginável naquele tempo. Antes de morrer, na agonia do Jardim das Oliveiras, Jesus também precisou de um anjo para dar-lhe força (cfr. Lc 22,43). Ele aceitou ser humano até a morte, destino de cada ser que nasce neste mundo.
Com certeza não será por essas minhas considerações que o Natal perderá o seu lado de ternura e carinho, de calor humano e de solidariedade. Ao contrário, vai ganhar em dignidade. Não um Natal adocicado das musicas comerciais, com Papai Noel distribuindo bombons às crianças, mas a festa da decisão “inaudita” – isto é, nunca ouvida antes! – de Deus de nos amar tanto até se tornar um de nós, no nascer e no morrer. Tudo para que pudéssemos conhecê-lo e amá-lo como resposta livre e sincera a quem nos amou por primeiro.
Ser cristãos exige, cada vez mais, força e coragem. Infelizmente ainda duvidamos se tem mais coragem quem assalta e rouba, também dos cofres públicos, ou quem é honesto e administra corretamente as coisas dos outros. Vale a pena nos perguntarmos: tem mais coragem uma mulher que pratica o aborto ou aquela que enfrenta zombarias e renúncias para criar o seu filho? Precisa de mais força o jovem que se entrega à bebida e às drogas, ou aquele que resiste e não cai na armadilha das emoções? Quem é mais corajoso: o marido fiel à esposa da sua juventude, ou aquele que lamenta a sua infelicidade nos braços de uma amante, mais ou menos, ocasional? É mais corajoso quem não tem vergonha de sua fé e a manifesta publicamente, ou aquele que já desistiu de dar um sentido mais profundo à sua vida? Natal significa muita força e muita coragem. Foi o que Jesus fez nascendo criança como nós. Sem nada, somente com a força do amor. Seja esta também a nossa única força.

Feliz Natal para todos!

Coluna Argumentos, sábado e domingo

Anticlima



O clima ficou pesado entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado depois que os deputados decidiram entrar mais à fundo nessa questão da arrecadação estadual. Os parlamentares de oposição dozem que a proposta orçamentária enviada pelo governador subestimou a capacidade de arrecadação da máquina estatal. Bastou para a crise.

Fogo trocado



A defesa do Governo do Estado foi feita inicialmente pelo secretário do Planejamento do GEA, Juliano Del Castillo, que usou um velho argumento dos tempos de Capiberibe pai no Setentrião, jogar a opinião pública contra os deputados. Para o GEA, aumentar o repasse aos poderes inviabilizará eventual reajuste ao funcionalismo.

Na Justiça



Para fechar a semana, depois da briga pelo repasse do último duodécimo ao Legislativo e das votações de derrubada de vetos, de reajuste do orçamento, ainda teve uma “prorrogação” ontem, com uma sessão extraordinária à tarde. Os deputados derrubaram o veto do setentrião ao reajuste de policiais civis. Tempo fechou.

Conectado

O ano está fechando com inúmeros avanços para a Assembleia Legislativa, isso é um fato. O presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC) elegeu como ferramenta para criar facilidades no acesso do cidadão às informações a informática. Desde um moderno sistema eletrônico de votações até uma simples conta no microblog Twitter, vale de tudo para a interatividade com o eleitor.



Saia justa



A verdade precisa ser dita. Os apagões elétricos que o Amapá está vivendo não são culpa da Companhia de Eletricidade do Amapá, a nossa CEA. Geração é papel da Eletronorte. Esta, por sua vez, não tem culpa de não chover na Amazônia muitos meses por ano. Mas algo precisa ser pensado pelos técnicos do setor devido ao forçado romantismo do Natal à luz de velas.

Que azar



O presidente da CEA, José Ramalho, tem tentado dar respostas às inúmeras reclamações da sociedade pelos desligamentos elétricos. Ontem ele foi à TV Amapá dar uma entrevista e teve a falta de sorte de ver sua aparição na telinha ser interrompida várias vezes. Por falta de energia elétrica no bairro da emissora... Restou apenas um sorriso amarelo. E nem se despediu.

No rádio



Os deputados federais, senadores, além de parlamentares estaduais e vereadores estão convidados para a edição especial de Natal do nosso programa de rádio, o Conexão Brasília, deste sábado. O programa terá horário dilatado, das 8 às 11 horas e será a oportunidade para que os políticos, autoridades e empreendedores possam prestar contas do ano que termina e se confraternizar, claro.

Um caos



Gente, olhei atentamente algumas lojas estes dias e não vi um lugar que pensasse na falta de paciência dos maridos em acompanhar as compras das esposas. Então sobrou estresse e falta de tolerância ao fato de eles gastarem muito mais tempo escolhendo os presentes e os ingredientes da ceia de Natal. Quer saber? Não tem jeito amigo, faz parte da festa. Feliz Natal!

Coluna Argumentos, sexta, 23.12.11

Avanços O senador José Sarney (PMDB-AP) fez um balanço das atividades do Senado Federal durante o ano de 2011. Foi em pronunciamento na sessão de ontem, quando resumiu os avanços do Congresso Nacional com a seguinte frase: “Deixamos de ser a Casa dos discursos, para nos tornar abertos à interação com a sociedade”, disse Sarney. Na orla A secretária estadual do Turismo, Helena Colares, está radiante com a reinauguração, hoje, do Trapiche Eliezer Levy, um dos cartões postais de Macapá. A programação inclui a volta do bondinho, que empresta um charme especial ao lugar. Com direito a bandas, brincadeiras e até Papai Noel, a festa começa às 16 horas e promete entrar pela noite. Isso é sério O recém inaugurado canteiro central da avenida Tancredo Neves veio com muitas faixas de pedestres, o que está causando sérios problemas e acidentes de trânsito. Problema é que agora os carros precisam parar em mais pontos, uns próximos demais dos ou-tros. EMTU e Detran precisam sentar à mesa, claro.   Pelo social Quando era presidente da República, o hoje senador José Sarney (PMDB-AP), adotou o slogan “Tudo pelo social” em seu governo. Muita gente ainda o aborda lembrando do programa do leite, inclusive. Já nos dias atuais ele continua apoiando ações de cunho filantrópico, como a parceria com a Legião da Boa Vontade (LBV) que ontem entregou 13 toneladas de alimentos a famílias carentes. Assessores dele na foto. Saia justa Apagão do apagão, pode? Explico. O negócio é que a Eletronorte havia anunciado aquilo que todo cidadão já percebeu, ou seja, estão racionando energia elétrica. A desculpa é o baixo nível do reservatório de Paredão. Aí o Governo do Estado anunciou que compraria energia a óleo diesel, as famosas termelétricas. Mas na hora da festa uma pane adiou a inauguração. “Remake” Um filme velho está sendo relançado no Amapá, com novos personagens. Trata-se de uma briga entre Governo e Assembleia Legislativa pela divisão do bolo orçamentário. Os deputados estaduais muniram-se de projeções de órgãos federais para aferir as previsões de arrecadação do próximo ano e assim ajustar a lei orçamentária. Governo discorda e promete ir à justiça. Na Justiça Por falar em justiça, ela acabou decidindo outra briga orçamentária entre AL e GEA, mas com relação ao orçamento deste ano. Após impetrar mandado de segurança para garantir o repasse duodecimal de dezembro na íntegra, os deputados estaduais conseguiram que o desembargador Gilberto Pinheiro, em sentença, determinasse o bloqueio do valor devido pelo Governo. Servidor Mas em meio a todo esse burburinho entre os Poderes, existem categorias funcionais comemorando os ajustes promovidos pelo Legislativo. Saúde, educação e segurança pública ganharam aumentos significativos em seus orçamentos para o próximo ano. Até o reajuste dos policiais civis está garantido por meio de uma emenda orçamentária direcionada à Secretaria de Administração.