segunda-feira, 23 de julho de 2012

Entrevista: "Nossos rios, lagos e igarapés dão claros sinais de falência"


EMANUEL BRITO- De militante isolado da aquicultura a gestor da pasta dessa atividade econômica em Macapá

Depois de uma vida dedicada a defender a aquicultura no Amapá, o que gerou incompreensões e até desconfiança, o falante Emanuel Brito mostrou que estava certo, pois o que ele e outros abnegados produtores queriam era uma chance de mostrar que produzir pescado em cativeiro poderia tornar-se algo viável para fazer frente a carência de alimentos e à ameaça de que a enorme reserva pesqueira do Amapá possa acabar. De tanto lutar conquistou o direito de dirigir a política para a aquicultura em Macapá, sendo o primeiro coordenador da pasta e protagonista da aprovação de uma lei municipal para regular o setor. Ontem ele foi ao rádio, quando falou mais dessa trajetória. Os melhores trechos o Diário publica a seguir.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO

Diário do Amapá - O que é a aquicultura propriamente dita e a diferença para a piscicultura?
Emanuel Brito - Na realidade o projeto de lei e depois a lei que foi sancionada para regulamentar a aqüicultura no município de Macapá nós tivemos um cuidado muito grande, pois fomos o mentor junto com o doutor Geraldo Bernardino, de São Paulo e que hoje é secretário de Aquicultura e Pesca de Manaus, no sentido de que se tivéssemos regulamentado como atividade de piscicultura e lá na frente você quisesse fazer um projeto de criação de camarão não teríamos uma lei pra isso.

Diário - Ficaria amarrado apenas na questão da criação de peixe?
Emanuel - Isso, daí nós termos tido esse cuidado de que ela fosse regulamentada como lei da aqüicultura, pois ela envolve toda criação de espécie aquática, então com essa lei você pode trabalhar a criação de peixe, de tracajá, de jacaré, de ostra, enfim, de todos os organismos aquáticos.

Diário - Apesar da enorme reserva camaroeira e pesqueira do Amapá, que o Pará leva a fama de produzir pescado, mas que vem capturar na Costa do Estado, porque investir na criação de pescado em cativeiro?
Emanuel - Porque de onde se tira e não se repõe um dia acaba. Nós já temos dados concretos, inclusive do nosso Rio Amazonas mesmo, e se você tiver oportunidade de viajar por ele vai ver em algumas áreas dele você vai ver a falência. Eu me lembro que em 1998 a convite da Pastoral da Terra, nós visitamos algumas propriedades localizadas no meio do Rio Amazonas e desde aquela época nós chamamos a atenção das autoridades do Estado, porque Rio Açaituba, Rio Provedor, rios que têm capacidade de navegação de navios de grande porte ameaçados.

Diário - E os moradores desta região, como sentiam estes sinais?
Emanuel - Você via os ribeirinhos tirando o açaí colocavam em cima de um trapiche e esperavam a lancha pegar este açaí para depois ser vendido no porto de Santana e um aparte do dinheiro apurado era para comprar peixe seco no paneiro [peneiro] para levar ao morador que vive no meio do Rio Amazonas. Quer dizer, desde aquela época a gente pediu ajuda. É preciso que urgentemente o Go-verno do Estado e a Prefeitura possam trabalhar junto ao Governo Federal para que a gente possa fazer um trabalho de repovoamento dos nossos rios, lagos e igarapés que já dão claros sinais de falência.

Diário - Isso é preocupante, pois 
Emanuel - Nós temos uma riqueza de peixes muito grande na Costa do Amapá, só que essa riqueza não é repassada para a população. Eu fazia um questionamento que em uma determinada época nós fomos comprar Dourada em grande quantidade para um evento e este peixe estava sendo vendido, para ser comercializado a preço de atacado, a R$ 7 o quilo naquela época. Na semana seguinte nós viajamos a Belém e a mesma Dourada que vai da Costa do Amapá para nossa cidade é a mesma que vai para o Pará, que tinha no Ver-o-peso o mesmo peixe a R$ 5 para ser comercializado.

Diário - Como isso pode ser explicado, coordenador?
Emanuel - Tem alguma coisa errada nessa história, claro. Porque a viagem de barco de Belém para a Costa do Amapá é o dobro de uma viagem que um barco daqui faz para pescar na Costa. Ou seja, o peixe que é capturado aqui em nossa Costa é vendido muito mais caro do que no Estado do Pará. E não temos mais essa riqueza toda não!

Diário - Como assim? A nossa fama está ameaçada?
Emanuel - Se você for conversar com o pescador vai ouvir ele dizer que até algum tempo atrás esse peixe chegava aqui batendo, como se diz, para dizer que chegava vivo aqui no porto. Hoje ele já chega congelado porque a distância está se tornando muito mais longa, a viagem está cada vez mais distante. Até mesmo a riqueza de camarão já foi mapeada pela Embrapa num trabalho de pesquisa que mostrou não termos mais essa riqueza toda não.

Diário - E a causa para isso, também foi identificada?
Emanuel - É aquilo que eu disse anteriormente, se você só tira e não tem um trabalho para a preservação, vai chegar uma hora que vai acabar.

Diário - Daí o senhor ser um defensor fervoroso da aqüicultura ser difundida no Amapá?
Emanuel - Não é só no Amapá. A aqüicultura hoje é a saída, não existe outra perspectiva. Ela é a nossa alternativa, é o investimento do século 21 para que nós possamos ter alimento. Hoje nós temos uma população de 7 bilhões de pessoas na face da Terra e de onde você vai tirar tanto alimento para essa quantidade de pessoas se você não fizer um investimento sério voltado para o setor de alimentação?

Diário - E o preço do peixe criado em cativeiro é possível que se pratique preços melhores do que do chamado mercado tradicional?
Emanuel - A perspectiva é essa, pois até hoje a aqüicultura no Estado era uma atividade isolada e as pessoas sabem da nossa luta, há muitos anos. Nós não podemos ignorar o grande potencial de água doce que nós temos no Amapá e não participamos com 0,1% da produção nacional de pescado. Você vê o Estado do Paraná, que estagnou. Chegaram num limite de 16 mil toneladas de peixe em cativeiro porque não têm mais áreas para crescer, um Estado que trabalha com peixe seis meses só durante o ano, porque vem o frio, vem a geada, vem o inverno.

Diário - Aqui a situação seria bem diferente não é mesmo?
Emanuel - Aqui o clima favorece sim, independente de inverno ou de verão, dá para você produzir o ano inteiro.

Diário - Dados da ONU dão conta de que 500 mi-lhões de pessoas estão envolvidas diretamente ou indiretamente com os chamados frutos do mar, mas aponta como gargalos para o setor são inovação e tecnologia. Essa lei aprovada aqui tem essa preocupação também?
Emanuel - Se nós não tivéssemos aprovado e sancionado essa lei eu era uma das pessoas que estaria pronta para sair do Estado, porque a burocracia atrapalha muito. É muito difícil você conseguir uma licença para produzir alimento. Eu sempre questiono que se exigia tanto do piscicultor para que ele escavasse um viveiro e tirasse dali sua fonte de alimentação e de renda, era tanta documentação exigida, só que existe danos mais sérios dentro do Estado que o poder público ainda não atentou.

Diário - Dê um exemplo?
Emanuel - Criação de búfalo. Se você tem um búfalo e uma área de 100 hectares ele solto destrói 100 hectares seus, 100 do vizinho e lá na frente mais 100. Ele destrói nascentes, mananciais, berçários, destrói tudo. E o cidadão para criar búfalo no Estado não precisa de licença ambiental, ele simplesmente compra, solta e a natureza toma conta.

Diário - Só para comparar, essa mesma área abriga como um projeto de piscicultura?
Emanuel - Em 100 hectares, você define 5, 10 hectares para você trabalhar com peixe e preserva 90% da sua área e tem 10 hectares para trabalhar sua vida inteira.

Diário - Para fechar, o senhor não tem nada contra a carne de búfalo não?
Emanuel - De jeito nenhum. Eu conheço na Ilha do Marajó algumas fazendas que o produtor prepara pasto para o búfalo, que é criado em sistema de confinamento, diferente da maioria da maioria das criações de búfalo que a gente tem aqui no estado. Nós não temos nada contra produtores de búfalo, apenas citei este caso para fazer uma comparação.

Perfil

O amapaense Emanuel da Silva Brito, nasceu em Macapá, tem 50 anos de idade, é casado e pai de seis filhos, sendo os caçulas trigêmeos. É técnico em Piscicultura e também um militante desta atividade econômica, além de um empreendedor do negócio. Atuou decisivamente para a implantação e o incremento da produção de peixe em cativeiro no Estado, tanto que criou em 1998 o Instituto de Aquicultura do Amapá. Em outubro do ano passado assumiu o cargo de Coordenador Municipal de Aquicultura em Macapá, tendo depois atuado para a aprovação da Lei 1.876/2011 que regulamenta as atividades de aqüicultura no Município de Macapá.



sábado, 21 de julho de 2012

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), sábado, dia 21 de julho de 2012.

Interação

Ao fazer um breve balanço do semestre – sobretudo a interação do Senado Federal com a população brasileira – o presidente José Sarney destacou o sistema de comunicação da Casa, através de seus vários meios. Citou números como os 2 milhões 520 mil acessos ao Portal do Senado ou as 2 mil 680 horas de transmissão pela TV Senado, ao vivo.

Não vem


A ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu cancelar ontem no fim da tarde a visita que faria ao Amapá, segunda-feira. É que o julgamento do Mensalão vai obrigá-la a permanecer em Brasília esta semana. Mas a viagem foi só adiada, pois ela mantém planos de visitar a Justiça Eleitoral daqui e proferir palestra.

Impugnações


Até o início da semana que termina, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) contabilizou 493 ações de impugnação de registro de candidatura nas 13 zonas eleitorais do estado. Entre os pedidos, estão impugnações de 21 candidatos a prefeito, 22 a vice-prefeito e 450 a vereador. Haja advogado amigo!


Consciência


O aventureiro cearense Raimundo Pinto, que é médico e apaixonado por jipes, protagoniza a expedição “Ilha do Marajó-Oiapoque”, que está sendo contada pelo Blog Sou Jipeiro, deste colunista. Logo na chegada ao Marajó, ele disse que a bela natureza está mal cuidada por “maus brasileiros”. Falou e disse.


Tolerância zero

A procuradora regional eleitoral, Damaris Baggio Rossi, teria protagonizado uma acalorada discussão com juízes eleitorais, no Plenário do TRE-AP. O ponto de discórdia seria ela ser contra que os magistrados continuem dando orientações a partidos ou coligações sobre o que pode e o que não pode. “Isso é consultoria”, insistiu ela. Ficou o maior climão por lá.

Corpo a corpo


O deputado federal Bala Rocha (PDT) aproveitou o recesso do Congresso Nacional para percorrer, mais tranquilo, a Esplanada do Ministérios. Assim pode falar mais e ouvir mais sobre as chances de algumas demandas históricas dos servidores públicos do Amapá, como Plano Collor, 1.050, 992, PDV e sobre planos de saúde. Disse que é preciso vigiar sempre.

Na conta


O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre 16/06 e 16/07, a União liberou em convênios para o Amapá R$ 43.091.946,93 (quarenta e três milhões, noventa e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Recursos para Cutias, Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande, Pracuuba , Santana , Serra do Navio e Vitória do Jari.

Comunicação


A respeito de nota publicada ontem sobre o novo oficial de relações públicas do Exército no Amapá, o comandante da Fronteira Amapá/34º BIS, coronel Marcelo Pinheiro, envia mensagem dizendo que o capitão Paulo Diniz Guerra é da turma de Infantaria de 2002 e que sua missão é implentar a política de comunicação social. Um informativo também será lançado.


Governador do Amapá vai ao STF contra lei que criou feriado de São Tiago


A tradicional Festa de São Tiago ocorre dia 25 de julho em Mazagão Velho

O governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, entou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei estadual que instituiu o dia 25 de julho como feriado estadual em comemoração ao Dia de São Tiago. Para o chefe do Executivo do Amapá, a Lei Estadual 1.696/2012 é inconstitucional porque usurpa a competência privativa da União para disciplinar a matéria.
Os fundamentos são os mesmos que levaram o governador a vetar, na íntegra, a lei em questão, no dia 28 de junho. O veto foi derrubado, porém, pela Assembleia Legislativa, em 3 de julho. A lei foi assinada pelo presidente do Legislativo estadual.
O governador alega que a criação de feriados é regida pela Lei federal 9.093/1996, que define como feriados civis, no artigo 1º, aqueles declarados em lei federal, os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro e a data magna de cada Estado (aniversário de fundação, dia do padroeiro etc.), fixada por lei estadual. O artigo 2º estabelece como feriados religiosos “os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, nele incluída a Sexta-feira da Paixão”. Ele sustenta que o feriado do Dia de São Tiago tem natureza religiosa e, portanto, a competência para fixá-lo seria municipal, e não estadual.
Outro fundamento é o de que a criação de feriados produz reflexos nas relações de trabalho de ordem pública e privada e, segundo o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, a competência para disciplinar matéria atinente ao direito do trabalho é exclusiva da União. “Como consequência  da definição desse feriado, ocorre a obrigatoriedade da liberação do dia 25 de julho como dia normal de trabalho, definindo-se, em âmbito estadual, o pagamento desse dia como dia de descanso remunerado para os trabalhadores, fazendo surgir obrigações trabalhistas para os empregadores”, afirma a inicial. “A lei estadual impõe verdadeira penalidade às empresas privadas, verdadeiras autuações pelo Ministério do Trabalho ou, ainda, risco de condenação em eventual reclamação onde se pretenda o pagamento das horas extras em razão do trabalho realizado em feriados”, pondera o governador.
Como o feriado está previsto para a próxima semana, o governador pede que o STF suspenda de imediato a eficácia da lei e, no mérito, declare a sua inconstitucionalidade. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Coluna Argumentos, sexta-feira, dia 20 de julho de 2012.

Prefeituráveis

O candidato Evandro Milhomen (PCdoB) quer Macapá recebendo tratamento diferenciado. “Colocar Macapá no circuito de desenvolvimento do país e torná-la uma referência na região Norte”. Foi o que disse o parlamentar amapaense, em entrevista exclusiva à Rádio Vermelho, ao falar sobre campanha eleitoral e sua proposta de governo.

Interior


Enquanto isso, outro candidato a prefeito de Macapá gastou a sola do sapato andando pelo interior do município, nos chamados distritos. Foi Clécio Luís (Psol) que visitou São Joaquim, Santa Luzia, Liberdade, Tracajatuba I, São Francisco – todas na região do distrito do Pacuí. Ele também foi ao Maruanum e disse ter encontrado “situação de abandono”.

Brasília


O atual prefeito da ca-pital, Roberto Góes (PDT), cumpre agenda dupla de candidato e gestor. Foi à Brasília e reuniu com Sarney para tratar da continuidade de apoio para habitação popular em Macapá, uma das grandes marcas de sua gestão. Depois embarca a Londres, para chefiar delegação de futebol da CBF.




Politizada



Um levantamento feito pelo Portal Terra colocou Macapá como a cidade com o maior índice de eleitores com filiação partidária do país, guardadas as proporções, claro. O índice de 15,7% deu à capital dos amapaenses a relevância de ser considerada a cidade mais politizada do Brasil. Não basta só votar.

Para todos


Lembra da polêmica criada em Macapá pelos advogados que não concordavam ter ficado de fora da lista de dispensas do detector de metais dos fóruns e do Tribunal de Justiça? Pois é, deu muito pano para a manga e até inimizades. Mas agora o CNJ volta a regular o tema e já determinou a instalação de scanner nos prédios, e não deixa ninguém dispensado.

Plantonista


O senador José Sarney (PMDB-AP) está entre os parlamentares que darão “plantão” neste recesso do Congresso Nacional, na chamada “Comissão Representativa”. Ela é composta por 8 senadores titulares e 17 deputados e igual número de suplentes. Da bancada do Amapá apenas Sarney integra a comissão, que pode até convocar ministros, se necessário.

Jogo duro


Não adiantou a mobilização de artistas, personalidades e lideranças comunitárias de Mazagão em apoio ao projeto de criar feriado estadual o Dia de São Tiago. Também a série de críticas contundentes de deputados estaduais pelo veto do GEA ao projeto. A Assembleia derrubou o veto e promulgou assim mesmo a lei. Mas o Setentrião promete recorrer ao Supremo.

Juventude


As dioceses de todo o Brasil estão organizando programações esportivas para o dia 22 de julho. Em Macapá, a Diocese fará uma caminhada de abertura da contagem regressiva para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorrerá em 2013, no Rio de Janeiro, quando o papa Bento XVI se encontrará com jovens do mundo inteiro. Eis uma bela mobilização jovem.

Jornal publica levantamento sobre gastos com as campanhas eleitorais em Macapá


Capa do jornal Diário do Amapá desta sexta-feira, em Macapá

Macapá no rabo da fila em gastos de campanha

Macapá é das capitais brasileiras a que menos gasta nesta campanha para prefeito, conforme previsão feita à Justiça Eleitoral pelos sete candidatos inscritos no TRE-AP -R$ 15,6 milhões.
Menos do que Macapá, apenas Rio Branco, capital acreana, cujos candidatos são seis, tem despesa prevista entre todas as 26 capitais onde haverá eleições para prefeito. Os gastos das campanhas eleitorais em Rio Branco atingem R$ 10,2 milhões.
Os sete candidatos a prefeito de Macapá são os seguintes: Evandro Milhomen (PCdoB), Cristina Almeida (PSB), Marco Antônio Melo (PSDB - sub judice), Genival Cruz (PSTU), Roberto Góes (PDT), Clécio Luís (Psol) e Davi Alcolumbre (DEM).
Corrida
Com 12 candidatos na disputa para a Prefeitura Municipal mais importante do país, São Paulo tem gastos previstos de R$ 341,5 milhões
Belo Horizonte, a capital mineira, com oito candidatos, surpreendentemente apresenta uma previsão de gastos de campanha muito maior do que Rio de Janeiro, com o mesmo número de postulantes ao cargo máximo da capital - R$ 80,7 milhões para R$ 50,2 milhões.
O terceiro maior gasto de campanha para as eleições majoritárias deste ano em todo o Brasil cabe à Curitiba (PR) com a previsão de R$ R$ 71,1 milhões para oito candidatos. Depois vem Salvador, o principal município da Bahia, com seis candidatos e gastos de R$ 62,3 milhões. Na sequência, surge Fortaleza (CE) com dez candidatos) para R$ 59,7 milhões. Acima do Rio de Janeiro ainda tem Goiânia (GO) com oito candidatos que gastam, presumivelmente, R$ 54,5 milhões.
Norte
Na região Norte, Belém lidera os gastos de campanha eleitoral para prefeito. A capital paraense, com dez candidatos, tem R$ 45 milhões para gastar.
Os eleitores da capital amazonense, Manaus, têm nove candidatos a prefeito para votar. Esses concorrentes previram gastos de R$ 39,5 milhões.
Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, apresenta nove candidatos a prefeito e R$ 38,3 milhões para gastar na campanha.
O quarto lugar em gastos no Norte, para as eleições majoritárias nas sete capitais desta região cabe a Palmas (TO) com previsão de R$ 28,2 milhões - sete candidatos.
Boa Vista, capital de Roraima, com quatro candidatos, apresenta gastos de R$ 18 milhões de reais.
Macapá, o penúltimo colocado no país em gastos de campanhas para prefeito, é também o penúltimo da região Norte com R$ 15,6 milhões para sete candidatos.
Fechando a lista, Rio Branco (AC) apresenta seis candidatos para prefeito e gastos de R$ 10,2 milhões.

Genival Cruz, candidato do PSTU, faz a campanha mais barata

Segundo as previsões de campanha feitas no Tribunal Regional Eleitoral e cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral, o candidato a prefeito de Macapá pelo PSTU, Genival Cruz, é o de campanha mais humilde. Prevê gastos de apenas R$ 50 mil.
Cristina Almeida, do PSB, o partido do governador Camilo Capiberibe, é a que prevê gastar mais durante a campanha eleitoral - R$ 6 milhões.
O professor Marco Antonio Ferreira de Melo, do PSDB, que está com candidatura sub judice, apresenta previsão de R$ 500 mil de despesas.
O Democratas (DEM), com o deputado federal Davi Alcolumbre re-gistrado na Justiça Eleitoral como candidato a prefeito, prevê gastar durante a campanha a importância de R$ 2,950 milhões.
Roberto Góes, que tenta a reeleição pelo PDT, está com a segunda maior campanha nas ruas. Gastos de R$ 3,2 milhões.
O candidato do Psol, vereador da capital Clécio Luís, prevê gastos de R$ 1,9 milhão durante a campanha eleitoral para prefeito de Macapá.
O deputado federal Evandro Milhomen, candidato do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a prefeito da capital macapaense, registrou na Justiça Eleitoral a previsão de um milhão de reais de gastos na campanha.

Disputa de prefeituras das capitais pode movimentar R$ 1,2 bilhão  

Um total de 194 candidatos apresentou pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral para concorrer às 26 prefeituras das capitais dos estados do país, segundo informações do DivulgaCand 2012. A previsão de gastos máximos de campanha de todos esses candidatos chega a R$ 1,26 bilhão.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), o Congresso Nacional tinha prazo até 10 de junho para fixar, por lei, os limites de gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2012, no caso prefeito, vice-prefeito e vereador, observadas as peculiaridades locais. O dia 10 de junho marcou o início do período de realização das convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição de coligações. O prazo para as convenções terminou no dia 30 de junho.
Como não houve elaboração de lei específica para fixar esses limites, a partir do dia 11 de junho foi permitido a cada partido esta-belecer o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo à Justiça Eleitoral nos pedidos de registro de seus candidatos. Cabe à Justiça Eleitoral dar ampla publicidade a essas informações.
Candidatos -Os 12 candidatos que solicitaram registro para disputar a prefeitura de São Paulo (SP) preveem gastar 341,5 milhões no máximo. Os oito que pediram registro para concorrer a prefeito de Belo Horizonte (MG) estimam gastos totais de até R$ 80,7 milhões. Já os oito candidatos que apresentaram pedido de registro para a prefeitura de Curitiba (PR) preveem um total de R$ 71,15 milhões em despesas de campanha.
Na quarta colocação em termos de valores estão os seis candidatos que solicitaram registro a prefeito de Salvador (BA), com estimativa máxima de gastos de R$ 62,3 milhões. Na quinta colocação estão os dez candidatos que pediram re-gistro para concorrer a prefeito de Fortaleza (CE), com previsão de despesas que chega a R$ 59,7 milhões. Em seguida, em sexto lugar, vêm os oito candidatos à prefeitura de Goiânia (GO), com estimativa máxima de gastos de R$ 54,5 milhões. Logo após, vêm os oito candidatos que apresentaram pedido de registro para a prefeitura do Rio de Janeiro (RJ), que calculam despesas máximas de R$ 50,25 milhões. Cada voto nas capitais custa em média R$ 39

Confira os gastos divulgados pelos candidatos nas 26 capitais brasileiras

São Paulo (SP) (12 candidatos): R$ 341,5 milhões
Belo Horizonte (MG) (8 candidatos): R$ 80,7 milhões
Curitiba (PR) (8 candidatos): R$ 71,1 milhões
Salvador (BA) (6 candidatos): R$ 62,3 milhões
Fortaleza (CE) (10 candidatos): R$ 59,7 milhões
Goiânia (GO) (8 candidatos): R$ 54,5 milhões
Campo Grande (MS) (7 candidatos): R$ 50,6 milhões
Rio de Janeiro (RJ) (8 candidatos): R$ 50,2 milhões
Belém (PA) (10 candidatos): R$ 45 milhões
Manaus (AM) (9 candidatos): R$ 39,5 milhões
Porto Velho (RO) (9 candidatos): R$ 38,3 milhões
São Luis (MA) (8 candidatos): R$ 34,5 milhões
Vitória (ES) (7 candidatos): R$ 33,7 milhões
Maceió (AL) (6 candidatos): R$ 31,5 milhões
Porto Alegre (RS) (7 candidatos): R$ 30,6 milhões
Recife (PE)(8 candidatos) R$ 29 milhões
Palmas (TO) (7 candidatos) R$ 28,2 milhões
Cuiabá (MT) (6 candidatos) R$ 27,8 milhões
João Pessoa (PB) (7 candidatos) R$ 26,6 milhões
Aracaju (SE) (5 candidatos) R$ 22,2 milhões
Florianópolis (SC) (6 candidatos) R$ 19,2 milhões
Natal (RN) (6 candidatos) R$ 18,5 milhões
Boa Vista (RR) (4 candidatos) R$ 18 milhões
Teresina (PI) (7 candidatos) R$ 16,2 milhões
Macapá (AP) (7 candidatos) R$ 15,6 milhões
Rio Branco (AC) (6 candidatos) R$ 10,2 milhões

Ministra do TSE, Carmen Lúcia, chega a Macapá na segunda

Ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)


A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, estará a Macapá na manhã da próxima segunda-feira, dia 23/07.
Na programação da visita oficial está prevista uma reunião com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Des. Raimundo Vales, com juízes, promotores eleitorais, chefes de cartórios e demais servidores da TRE-AP.
Depois de cumprir agenda interna institucional, a ministra Carmen Lúcia receberá a imprensa para esclarecer assuntos relacionados às Eleições 2012.
A Coletiva será realizada às 10h30, no plenário Luiz Calandrini, 1º andar do edifício sede do TRE-AP.
Asscom TRE

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Coluna Argumentos, quinta-feira, dia 19 de julho de 2012.

AP em pauta

Comitiva comandada pelo presidente interino da Assembléia Legislativa, Júnior Favacho, além dos deputados Jaci Amanajás (PPS), Bruno Mineiro (PTdoB), Keka Cantuária (PDT), Eider Pena (PSD), e o assessor parlamentar, Elpidio Amanajás,  estiveram reunidos ontem (17), com o presidente do Senado Federal , José Sarney (PMDB-AP).

Em off

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão em recesso desde ontem (18). As atividades serão retomadas no dia 1º de agosto. Até lá, a Comissão Representativa zelará pelas prerrogativas do Congresso, das duas Casas e de seus membros. O recesso parlamentar é previsto pela Constituição federal. A Comissão tem 8 senadores e 17 deputados.

Educação

Agentes da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e do FAE (Fundo de Apoio ao estudante) realizam em Macapá uma silenciosa pesquisa que poderá render muitos frutos para a educação do país e nossa, claro. Os técnicos são muito bem instruídos e dão boas dicas inclusive sobre os desafios de se criar filhos no mundo de hoje. Nota 10!

Habitação

O prefeito Roberto Góes foi a Brasília ontem, onde teve audiência com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em pauta o apoio para os projetos de moradia popular que o Governo Federal faz em Macapá com a parceria da Prefeitura. “Já ajudei antes e vou continuar ajudando”, disse Sarney.

Irregularidades

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou servidores em situação irregular no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) e na Fundação Universidade Federal do Amapá (Unifap). 57 servidores acumulam indevidamente cargos públicos, jornadas superiores a 60 horas semanais e infração a dedicação exclusiva.

Missão

O novo comandante do Comando de Fronteira do Amapá e 34º BIS, o tenente-coronel Marcelo Pinheiro, quer ampliar ainda mais os laços do Exército Brasileiro com a sociedade e segue ajustando sua equipe de trabalho. Ontem empossou o capitão Guerra como novo oficial de Relações Públicas da Unidade. Como é Infante, vai “desenrolar essa guerra”, claro.

Tá podendo

O titular da Sedel (Sec. Desporto e Lazer), Luiz Pingarilho, é um dos secretários de estado que se destaca, apesar dos pesares da administração estadual. O cara é empreendedor e afeito a desafios. Acaba de realizar os Jogos do Meio do Mundo e no sábado realiza uma inédita preparação dos atletas de 12 a 14 anos que vão aos Jogos Escolares, em Minas Gerais.

Polêmica

Depois de já haver sido multado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada, o prefeito de Macapá teve protocolado ontem mais uma ação, pelo Ministério Público Eleitoral. Mas é coisa ocorrida em maio e junho, em peças publicitárias da Prefeitura. O problema é que a imagem dele aparece nos vídeos, o que seria vedado pela legislação. Rende bom debate.

Acesso a prédios do Judiciário agora só passando no raio-x

As portas com acesso rastreado são como essa, na Sede do Poder Judiciário do Amapá
A partir desta quarta-feira (18 de julho) em  cumprimento ao que ficou decidido pelo Conselho Nacional de Justiça, por ocasião do julgamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 0005182-11.2011.2.00.0000, ficou determinado que o acesso de pessoas aos Prédios do Poder Judiciário do Estado do Amapá será OBRIGATÓRIA e INDISTINTAMENTE por meio dos Portais de Detectores de Metais.
Inclui-se nessa obrigação os Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados, Serventuários da Justiça, Autoridades convidadas pelos Magistrados, etc.
A obrigatoriedade de passar pelo detector de metais está prevista na  Instrução Normativa nº 055/2011-TJAP, com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa nº 063/2012-TJAP, expedida pelo vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá.
Além do scanner instalado na sede do Poder Judiciário, os Fóruns das Comarcas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari também contam com o aparelho de “raio x”.
Bernadeth Farias Assessora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça

Coluna Argumentos, quarta-feira, dia 18 de julho de 2012.

Alta temporada

Leitor da coluna envia mensagem para dizer que é verdade que as viagens de navio para Belém voltaram a ser a solução para o nosso apagão aéreo. Mas que os preços das passagens fluviais também subiram, como a dos aviões. Uma passagem de rede saiu de R$ 120 para R$ 180. Já os camarotes com quatro camas custam mais de R$ 800.

Quem tem

Candidatos começam a sair do casulo e emprestam cores vivas a este início de campanha eleitoral. Mas em tempos de Ficha Suja, Transparência, 51A e outras armadilhas, todos os seus movimentos são friamente calculados. Mesmo com o aparato jurídico, tem gente perguntando até se pode apertar a mão do eleitor no balneário dia de domingo.

Escoltado

Apaixonado por jipes e aventuras, o médico cearen-se Raimundo Pinto chamou amigos para uma expedição pela Ilha do Marajó e Oiapoque. Estava tudo certo, mas na última hora eles desistiram da viagem. Mas ele não. Ontem já embarcava para o Marajó e semana que vem chega a Macapá. Jipeiros daqui irão aconpanhá-lo.


Estratégia
Ao entregar o novo Plano Nacional de Defesa, o ministro Celso Amorim disse que o tema não é assunto só dos militares, mas de toda a sociedade. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) con-cordou e disse que as mudanças da década forçam os parlamentares a também debater esse tema.

Comenda

A Força Aérea Brasileira vai condecorar a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) com a Medalha “Mérito Santos-Dumont”, que é uma honraria criada para homenagear civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, por destacados serviços prestados à FAB ou em reconhecimento de suas qualidades e valor em relação à aeronáutica. Será sexta-feira em Brasília.

Historinha

Fim da noite de segunda-feira, zona norte de Macapá. No Centro de Saúde Marcelo Cândia, alguns pacientes esperam por atendimento médico na unidade, chamada UPA 24 Horas. Um deles, um aposentado de 69 anos, cego e de cadeiras de rodas, ouve que a “doutora” já saiu e que logo seu substituto iria chegar. O idoso sentia fortes dores na região da próstata. Cenário 1.

Cenário 2

A cena seguinte vista por um observador é o encontro da médica que saía do plantão com seu colega. Ele foi conferir todos os detalhes do carro zerinho dela, que mostrava uma a uma as funções do relusente Citroën, coisa de cinema. O colega estaciou sua picape S10 Rodeio de modo a focar com os faróis e ajudar a amiga a manobrar seu carro, sem arranhar.

Absurdo

Depois ele manobrou sua picape, pegou bolsa, cobertor, “necessaire” e foi ao alojamento. E os pacientes esperando. Aí foi ao consultório, mas bateu a porta na cara de todos e pediu para esperarem mais. Colocou máscara e passou a atender os pobres coitados. O aposentado precisou mandar o filho comprar seringas, pois na enfermagem não tinha. Nem agulhas.

Júnior Favacho leva grupo de deputados para encontro com Sarney


A comitiva do Estado do Amapá formada pelo presidente interino da Assembléia Legislativa, Júnior Favacho (PMDB) e pelos deputados estaduais, Jaci Amanajás (PPS), Bruno Mineiro (PTdoB), Keka Cantuária (PDT), Eider Pena (PSD), e o assessor parlamentar, Elpidio Amanajás estiveram reunidos na manhã desta terça (17), com o presidente do Senado Federal , José Sarney.
O encontro serviu para discutir assuntos diversos, entre eles, zona franca da Amazônia, finalização das obras da BR- 156 e sobre a ZPE (zona de processamento e exportação). Na oportunidade os parlamentares também agradeceram ao senador, José Sarney, o empenho que tem demonstrado para a implantação da TV e Rádio Senado com sinal digital para o Estado do Amapá.
Júnior Favacho, mencionou sobre a importância do encontro: “Foi uma oportunidade impar, é de extrema relevância a consolidação de uma parceria sólida entre a esfera estadual e federal”, finalizou.

Texto e foto: Kellen Rechetelo

Assinado protocolo para outorga da TV e Rádio Senado no Amapá


O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Júnior Favacho, assinaram nesta terça-feira (17), em Brasília, o protocolo de intenções referente a outorga da TV e da Rádio Senado para o estado do Amapá. A assinatura do termo que autoriza a ALAP a administrar essa concessão, foi realizada na Secretaria de Comunicação Social do Senado e contou com a presença de diretores e técnicos da TV e da Rádio Senado, além de deputados estaduais amapaenses.
“É um marco para as comunicações amapaenses. Está de parabéns o Senado pela política de expansão e o estado do Amapá por avançar no processo de democratização da comunicação. Essa democratização se fortalece com o investimento nas TVs públicas, que têm um espaço voltado para a cidadania. Com a TV e Rádio Senado em canal aberto, o povo poderá fiscalizar e cobrar a atuação de seus representantes”, declarou Randolfe
Até o final do ano estarão disponíveis as transmissões da TV Senado, TV Câmara e TV Assembleia, em TV aberta e sinal digital. Já a Rádio Senado transmitirá na frequência 230/ 93,3 MHZ a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal já instalada em Macapá.
Os equipamentos para as instalações da Rádio e TV Senado no Amapá serão de responsabilidade do Senado, enquanto que o espaço físico é de responsabilidade da ALAP. O prédio que vai abrigar essa estrutura já está em obras.
“Os amapaenses ganham um novo instrumento de controle de seus representantes e a disposição da ALAP é de tornar célere esse processo”, garantiu o novo presidente da ALAP, deputado Junior Favacho
O diretor de jornalismo da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (Secs), Davi Emerich, lembrou a importância do papel das mídias públicas na atuação em sintonia com as mídias privadas, permitindo o acompanhamento das atividades do legislativo que são inúmeras e diversificadas.
Reaproximação entre os poderes – Após a reunião, Randolfe e o senador João Capiberibe (PSB-AP) reuniram-se com os deputados da ALAP no gabinete de Capiberibe. Durante a conversa que contou com a presença dos deputados estaduais Júnior Favacho (PMDB), Bruno Mineiro (PTdoB) e Jaci Amanajás (PPS), o presidente da Assembleia pediu o apoio aos senadores amapaenses.
De acordo com Favacho é necessário uma “reaproximação entre os Poderes Legislativos no Amapá e em Brasília, firmando a chegada de uma nova era”. A iniciativa se tornou possível após o afastamento do deputado Moisés Souza da presidência da ALAP pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no último mês de junho.
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Gisele Barbieri
Colaborou: Aline Guedes -assessoria do senador João Capiberibe.

MP-AP assina Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Amapá


O termo visa aperfeiçoar e conferir maior agilidade nos serviços, além de promover o intercâmbio de informações entre as instituições

O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Amapá, assinaram nesta quarta-feira, 18, Termo de Cooperação Técnica, com o intuito de aperfeiçoar e viabilizar maior celeridade no cumprimento das atribuições de ambas as instituições, junto à proteção do patrimônio público e à defesa da moralidade e da probidade administrativa.
Consta no Termo, a formação de grupos de trabalho; o desenvolvimento, em conjunto, de palestras, encontros, cursos e seminários acerca de temas de interesse comum e com a atuação administrativa; a construção de mecanismos que facilitem a dinâmica e apuração de irregularidades ou abusos, entre outros. O documento tem vigência de cinco anos.
“Ambas as instituições são essenciais e responsáveis pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Nada melhor que unirmos o Ministério Público e o Tribunal de Contas em prol de melhorias no trabalho que vem sendo realizado junto à população”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei.
A assinatura do documento contou com a presença da diretora-geral e promotora de Justiça do MP-AP, Eldete Silva Aguiar; da presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Maria Elisabeth Cavalcante de Azevedo Picanço; do vice-presidente do TCE, Ricardo Soares Pereira de Souza; do procurador-geral de Contas, Reginaldo Parnnon Ennes; da conselheira do TCE-AP, Terezinha de Jesus Brito Botelho; e do secretário-geral em exercício, Nilson Marques Pereira.
Asscom/MP

Católicos do Amapá se mobilizam para caminhada da juventude


As dioceses de todo o Brasil estão organizando programações esportivas para o dia 22 de julho. Em Macapá a Diocese fará uma caminhada de abertura da contagem regressiva para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorrerá em 2013, no Rio de Janeiro, quando o Papa Bento XVI se encontrará com jovens do mundo inteiro.
A caminhada integra o Bote Fé na Vida, um projeto para evangelizar através do Esporte. De acordo com a coordenação do evento, a Caminhada tem como objetivos:  Divulgar a JMJ (Contagem regressiva de 1 ano para a JMJ); Fomentar unidade entre as diversas expressões da juventude; Promover qualidade de vida; Despertar o esporte como canal de prevenção a drogas e promoção de saúde; Inclusão social; Esporte como forma de evangelização indireta.
Muita fé e tênis no pé! É a proposta da caminhada.
PROGRAMAÇÃO
Dia 22/07/2012
07h30 – Início com a Santa Missa na Catedral de São José;
08h30 – Concentração e preparativos após a missa ao lado da Catedral na Av. Gal. Gurjão;
08h45 – Saída da Caminhada rumo ao Complexo do Araxá;
09h45 – Chegada ao Complexo do Araxá e encerramento com Oração.
O percurso da caminhada é o seguinte: av. General Gurjão, rua Cândido Mendes, rua Beira Rio e orla do Araxá.
O público alvo são os Jovens de todas as paróquias, pastorais e movimentos, bem como famílias e religiosos de toda Diocese de Macapá.
Recomendações:
-Certifique-se de que você esteja apto à prática esportiva;
- Use roupas leves e tênis;
- Venha de Camisa Branca;
- Trazer um quilo de alimento não perecível que será doado a uma instituição de caridade de Macapá.

Evandro Milhomem: É preciso valorizar o cidadão e mudar Macapá

Deputado Evandro Milhomen (PCdoB) candidato a prefeito de Macapá


"Colocar Macapá no circuito de desenvolvimento do país e torná-la uma referência na região Norte". Foi como resumiu Evandro Milhomem, em entrevista exclusiva à Rádio Vermelho, ao falar sobre campanha eleitoral e sua proposta de governo.

 De acordo com Milhomem Macapá necessita de uma grande reforma, e esta deve começar pela administração pública, que segundo ele,  atualmente está parada. "Durante anos, as antigas gestões esqueceram de Macapá, não possuímos uma estrutura que garanta uma boa vivência do cidadão. Serviços como energia, mobilidade urbana, estradas, educação e saúde estão sucateados". denuncia.

O candidato à prefeitura de Macapá ressaltou que a sua proposta visa olhar para o cidadão, ou seja, "é preciso humanizar Macapá e para isso iremos porpor a democratização de serviços como saúde e educação, que hoje encontram-se concentrados em algumas regiões da capital.

"As periferias estão esquecidas. A atual gestão é para poucos. Nós iremos mudar este cenário, Macapá precisa acompanhar o desenvolvimento do país. Nosso compromisso é com o cidadão", afirmou Milhomem.

Acompanhe a entrevista na íntegra:



 Eleições 2012 - Evandro Milhomem

Sebrae destaca importância do Amazontch para o desenvolvimento regional


Aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), em Porto Velho, apresentação de lançamento do Amazontech 2012, que ocorrerá em novembro deste ano em Macapá (AP). O ato ocorreu no auditório da sede do Sebrae/RO, em Porto Velho, para autoridades, parceiros e convidados.
O Amazontech é um programa dos Sebrae da Amazônia Legal em parceria com a Embrapa, governos e universidades para a promoção da inovação, difusão e transferência de conhecimento para a geração de negócios sustentáveis na região, inclusive gerando novos negócios, trabalho e renda.
A apresentação foi feita pelo diretor de administração e finanças do Sebrae/AP, Waldeir Garcia Ribeiro, citando a importância do evento como fórum de discussão do desenvolvimento sustentável, geração de emprego, capacitação e projetos, além de rodadas de negócios”.
Para o dirigente roraimense, o Amazontech mostra que “não se pode dissociar ciência e tecnologia dos projetos de mercado”.
Joana Joanora das Neves, presidenta do conselho deliberativo do Sebrae/RO, disse que o evento há 12 anos “vem fomentando a inovação, a tecnologia e o empreendedorismo na região amazônica, buscando soluções sustentáveis para o nosso desenvolvimento.
Ela destacou também a importância do Amzontech para a Amazônia e que, em 2013, acontecerá em Rondônia. “Vamos contar com todos, principalmente os parceiros, para apoiar o desenvolvimento do tema futuro e também quanto às oportunidades de negócios que vamos gerar”.
O Amazontech já se realizou em Roraima, no Acre, no Amazonas, em Mato Grosso, no Pará, no Maranhão e no Tocantins. Depois do Amapá, será a vez de Rondônia, em 2013, sediar o seminário, que gera negócios sustentáveis promovendo também acesso a novos mercados e garantindo desenvolvimento harmônico da Amazônia.
Para o superintendente do Sebrae/RO, Pedro Teixeira Chaves, Amzontech significa inovação tecnológica para as micro e pequenas empresas e preservação ambiental no desenvolvimento econômico, social e humano”.

Prefeito Roberto Góes pede apoio de Sarney para habitação

O senador José Sarney (PMDB-AP) durante audiência do prefeito Roberto Góes (PDT)

O Prefeito de Macapá esteve nesta manhã de quarta-feira(18) em audiência com o Presidente do Senado José Sarney. Em pauta projetos para a ampliação de habitações populares no Amapá.
O Presidente do Senado mobilizou a equipe técnica de assessores para ofertarem todo o auxilio necessário.
Até o final do atual mandado, a PMM deve ultrapassar a marca das 1.200 unidades habitacionais entregues em menos de quatro anos. O primeiro grande projeto entregue foi o Conjunto Habitacional Mucajá, com 592 unidades. Em setembro, a expectativa é inaugurar o Bairro Forte, uma obra que está sendo feita com recursos federais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e que tem investimentos da Prefeitura de Macapá, inclusive na seleção das famílias beneficiadas.
Hoje, 95% das obras do Bairro Forte já estão concluídas. No loteamento estão sendo construídas cerca de 600 casas, destinadas a pessoas com renda de até 03 salários mínimos. A construção do conjunto habitacional está gerando 254 empregos diretos e 350 indiretos. Outras 36 casas no loteamento Parque dos Buritis foram entregues ainda este ano.

Candidato Clécio Luiz faz campanha na região do Pacuí

O candidato Clécio Luiz (PSol) com populares na vila do Pacuí, interior do município de Macapá

O candidato a prefeito Clécio 50 (PSOL), da coligação Unidade Popular, visitou no final de semana as comunidades de São Joaquim, Santa Luzia, Liberdade, Tracajatuba I, São Francisco – todas na região do Distrito do Pacuí e Distrito do Maruanum. Durante as visitas, Clécio 50 ouviu e viu de perto sobre o abandono em que vivem essas comunidades.
Escolas sucateadas, estradas e ramais em estado de abandono, balneários sem condições de receber banhistas, postos de saúde que não atendem as necessidades da população local. Em todas as comunidades, Clécio 50 ouviu do povo que representa a esperança para a construção de uma vida melhor nas regiões do interior município de Macapá.
A principal reclamação dos moradores é quanto a falta de atenção dos governos estadual e municipal em relação às condições da estrada AP 70 e as estradas vicinais (ramais) que interligam as comunidades do Distrito do Pacuí, estas sob a responsabilidade do Município de Macapá. Clécio 50 disse que a falta de manutenção da estrada e dos ramais é o reflexo imediato da ausência do poder público na região, o que afeta diretamente a estrutura básica do de saúde, educação e o fluxo de mercadorias do setor produtivo.
Faltam creches, escolas, postos de saúde, remédios, enfermeiros e professores. Os moradores reclamam que o atual prefeito de Macapá nunca visitou as localidades depois que foi eleito. “Vivemos em total estado de abandono”, reclamou um dos moradores durante a reunião na localidade de Tracajatuba I. O governo do estado também tem contribuído para o abandono da região quando não faz a manutenção da estrada AP 70.
A falta de água potável vem se tornando um dos maiores dramas dos moradores da região do Pacuí. Outro problema grave é a precariedade no escoamento da produção agrícola. A Prefeitura de Macapá não compra a produção para ser usada na merenda escolar. Quando exerceu o cargo de secretário de educação do estado, em 1998, Clécio 50 determinou a compra da produção agrícola da região para ser destinada à merenda escolar.
Em Maruanum debate com Clécio 50 abandono do distrito
Abandonados pelo governo e pela prefeitura, moradores do Distrito do Maruanum manifestaram sua indignação contra a falta de políticas públicas para a localidade. O drama que vive o Distrito de Pacuí também está instalado no Maruanum. Falta estrutura na saúde, na educação e na agriculta. Os produtores locais reivindicam patrulhas mecanizadas para o tratamento das áreas de cultivo.
Um problema inerente aos dois distritos é a falta de apoio ao setor turístico. Para Clécio 50 é essencial para o desenvolvimento econômico das comunidades que o turismo seja desenvolvido através de planejamento e investimentos. “É uma atividade econômica limpa, que não degrada o meio ambiente e agrega valor às riquezas naturais já existentes”, disse Clécio 50.

Fernando França
Ascom/Campanha Clécio 50

Eleições: Macapá é a capital com mais filiados a partidos

Para muitos cidadãos, o envolvimento com a política vai além da presença nos dias de votação, e inclui a filiação a um partido, bem como a militância nele. O Terra apurou o índice de filiados a legendas em cada capital do País, e observou que grandes centros não estão no topo da lista das cidades mais politizadas - no sentido de ter mais eleitores envolvidos no processo político partidário -, cujo ranking Macapá como capital número 1. Confira como está essa distribuição no infográfico de eleitores filiados em capitais.


As capitais brasileiras concentram boa parte da população nacional e das principais decisões políticas do país. No mapa abaixo, estão registrados os índices de filiação partidária verificados nessas cidades. Macapá é a capital mais partidarizada, deixando para trás centros como São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, tidos como redutos de grande efervescência político partidária. Na ponta inversa aparece Manaus, município em que a população prefere se manter distante dos partidos políticos, apresentando menos de 5% do eleitorado vinculado formalmente a legendas partidárias.

Foto: Terra

terça-feira, 17 de julho de 2012

Ricardo Noblat (O Globo) repercute imbróglio entre AL e MP do Amapá


POLÍTICA

Amapá: Salários acima do permitido, preços superfaturados

Pelo menos três funcionários da Procuradoria Geral do Amapá recebem há pelo menos dois anos salários acima do teto constitucional.
Em junho último, a Assembléia Legislativa do Estado pediu ao Tribunal de Justiça regional o afastamento da procuradora geral, Ivana Cei, por improbidade administrativa.
De acordo com documentos colecionados pelos deputados, apesar das restrições legais, Ivana Cei autorizou o pagamento de salários que em alguns meses chegaram ao dobro do constitucionalmente permitido, que hoje é de R$ 26.723,13.
Os dados obtidos pelos deputados mostram, por exemplo, que o ex-procurador geral do Amapá, Márcio alves, chegou a receber R$ 62.705,82 de salário bruto. Além disso, seus colegas Afonso Gomes Guimarães e Silvia Canela que já chegaram a embolsar mais de R$ 50 mil por um mês de trabalho.
Outro fato que chamou a atenção da Assembléia Legislativa foram os gastos do Ministério Público local com material de expediente e almoxarifado.
Foram encontrados indícios de fraudes.
O Ministério Público pagou R$ 5,61 por pacote de 250g de café em pó, mais que o dobro do preço praticado pelo mercado.
Cerca de 7,5 toneladas de açucar foram compradaos a R$ 8,50 o quilo, 450% acima do valor normal.
A guerra de acusações entre Ministério Público Estadual e Assembléia Legislativa ocupa as machetes de jornais do Amapá nos últimos meses.

Colunista do Correio Braziliense fala da briga ALxMP no Amapá


CORREIO BRAZILIENSE | POLÍTICA 
COLUNAS | OPINIÃO
Brasília-DF
por Luiz Carlos Azedo


Açucarado/ Em Macapá virou motivo de piada a descoberta de um esquema que fraudava licitações no Ministério Público Estadual, que está sendo investigado pela Assembleia Legislativa do Estado. Registros do MP mostram 7,5 toneladas de açúcar compradas a R$ 8,50 o quilo, ou seja, superfaturado em 450%.

Salários/ As investigações também mostram que o Amapá, um dos estados mais pobres do país, com o auxílio-moradia, se dá ao luxo de pagar salários acima do teto constitucional para os membros do seu Ministério Público Estadual.

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