Núcleo da Faixa de Fronteira do Amapá define planos regionais de integração
Representantes dos governos estadual e federal, da sociedade civil organizada e da Guiana Francesa reuniram-se na manhã dessa quinta-feira, 17, em Macapá, para o 3º Encontro do Núcleo da Faixa de Fronteira do Amapá (NFAP).
O objetivo do grupo é coletar informações e definir planos regionais de integração bilaterais a serem integradas à pauta das ações que serão discutidas durante o VII Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil/França (CMT), que acontecerá na capital amapaense nos dias 24 e 25 de novembro, no Ceta Ecotel.
As questões discutidas pelo NFAP servirão como ferramentas de informação para que o GEA apresente ao go-verno federal e ao Poder Legislativo as realidades, os problemas, expectativas e os impactos ocasionados depois de firmadas as relações bilaterais entre o Brasil (Amapá) e a França (Guiana).
Os planos elaborados pelo Núcleo serão levadas à Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (Cdif), do governo federal, e contribuirão para o alinhamento diplomático necessário entre os dois países.
Meio ambiente, imigração, segurança, desenvolvimento econômico, ciência, saúde e legislação são alguns dos assuntos que entraram na pauta de discussões do NFAP.
Para o assessor de planejamento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Everaldo Martins, o Estado do Amapá avançou muito desde o primeiro encontro do NFAP. Mas ressalta que é preciso ainda alinhar melhor os interesses para que haja avanços nos acordos bilaterais, principalmente, quanto às relações diplomáticas.
Clécio tem projeto sobre faixa de pedestres aprovado
O vereador Clécio Luís (Psol) teve aprovado, ontem, pelo plenário da Câmara Municipal de Macapá, o projeto de autoria dele que obriga o uso de pintura sobre as faixas de pedestres da capital para servir de alerta tanto para os motoristas como para os transeuntes.
Antes de seguir para a votação plenária, o projeto de lei de Clécio Luís foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá (CCJR).
A relatora da matéria, vereadora Adrianna Ramos, acrescentou no projeto uma emenda que atribui as especificações da figura e da pintura da faixa ao órgão de trânsito municipal.
O projeto consiste na reeducação de pessoas que utilizam a faixa de pedestre, por meio da pintura de sinal alertando-o para a necessidade de levantar a mão quando atravessar a faixa.
A campanha “Dê sinal de vida” já está nas ruas da cidade com o grupo de teatro “Anjos do trânsito”, conscientizando os motoristas e pedestres sobre a importância da sinalização.
Frente reúne-se em Boa Vista com presença
do deputado Bala
Um encontro iniciado ontem, previsto para ser encerrado hoje, prossegue com as articulações de parlamentares e funcionários públicos dos três ex-territórios federais (Rondônia, Roraima e Amapá) para a criação de uma frente em defesa desses servidores no Congresso Nacional.
Até agora, apenas o senador Randolfe Rodrigues e os deputados federais Sebastião Bala Rocha, Dalva Figueiredo e Evandro Milhomen encampam as articulações pelo Amapá.
A primeira reunião ocorreu em Macapá, mais precisamente na sede do Sindsep, há cerca de um mês. Ontem e hoje o encontro acontece em Boa Vista (RR) e a próxima reunião será em Porto Velho (RO).
Para a reunião de Boa Vista apenas o deputado Sebastião Bala Rocha compareceu. Somente ontem ele participou das discussões, porque hoje tem compromisso em Brasília.
Foi a PEC 213, do ano de 2007, autoria do deputado Bala Rocha, que despertou alguns parlamentares sobre a criação de uma frente para agir no Congresso Nacional em defesa dos servidores públicos dos antigos territórios federais.
A PEC de Bala sintetiza todas as reivindicações dos servidores: transfe-rência deles do município para a União, equiparação salarial dos militares e bombeiros aos do Distrito Federal, plano de carreira para os servidores civis e solução para os grupos 992 e 1050.
Isaac cobra contratação de professores em Santana
O deputado estadual Isaac Alcolumbre (DEM) solicitou ao governador Camilo Capiberibe a contratação imediata de professores para a Escola Estadual Rodoval Borges, no município de Santana, que deixou de ter algumas turmas neste ano por falta de mestres. O parlamentar espera que o problema seja resolvido para não afetar a grade escolar de 2012.
“A população de Santana enfrenta tantos problemas atualmente, que não podemos deixar que isso reflita nas escolas e falte professor em sala de aula. O futuro desses jovens e crianças depende de algumas medidas simples, como a contratação de professores. Por isso eu peço ao Governo do Estado que resolva essa questão o quanto antes”, justifica Isaac Alcolumbre, que também cobrou do Governo do Estado a contratação de vigilantes para o Hospital de Emergência de Santana.
Servidores terão casa própria financiada pela Caixa
Em reunião nesta semana, o deputado Agnaldo Balieiro (PSB), juntamente com o tenente PM Júnior, presidente da Asmeap, e o gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Célio Lopes, discutiram os últimos detalhes para li-beração de financiamento, via Pronasci, para aquisição de casa própria aos servidores da área da segurança pública do Amapá. De acordo com o representante da CEF, provavelmente a partir de janeiro de 2012 já será feito o cadastramento dos interessados.
Essa conquista beneficiará mais de cinco mil policiais e bombeiros militares, policiais civis, servidores do Grupo Penitenciário e da Politec. Esse projeto, disponibilizado desde 2007, é uma ação do governo federal, via Senasp/Pronasci, que visa retirar das áreas de risco os agentes de segurança. Somente neste governo e com articulação do deputado Balieiro é que haverá a implementação dessa ação governamental.
Aprovado projeto que cria Fundo Municipal de Cultura
Foi aprovado ontem, na Câmara Municipal de Macapá, projeto de lei que cria o Fundo Muni-cipal de Cultura. O projeto agora será encaminhado para o Poder Executivo, para que o prefeito Roberto Góes o analise, objetivando sancioná-lo ou vetá-lo.
O Fundo Municipal de Cultura, segundo o autor do projeto, vereador Marcelo Dias, é um espécie de dinheiro em caixa que a Prefeitura de Macapá terá para utilizá-lo quando for preciso em eventos de cunho cultural.
“O Fundo Municipal de Cultura pretende viabilizar recursos orçamentários de Macapá para serem investidos na pesquisa, criação e circulação de obras e atividades artísticas e culturais, sem fins lucrativos”, explicou o vereador.
Também de autoria de Marcelo Dias, foi aprovado na sessão de ontem da Câmara Municipal o projeto que estabelece a Virada Cultural, múltiplos eventos culturais na capital, durante o segundo fim de semana de novembro, todos os anos.
A proposta é fazer com que a Virada Cultural seja incluída no Calendário Oficial do Município de Macapá.
Roseli Matos participa de ação social em Aporema
No dia 10 de novembro, quinta-feira, os moradores de Aporema, distrito de Tartarugalzinho, tiveram a oportunidade de ter um dia diferenciado.
A mineradora Zamapá, cumprindo compromisso firmado coma população, promoveu uma ação social com a finalidade de trabalhar principalmente o bem-estar e a saúde dos moradores da localidade.
A ação contou com a participação de vários órgãos que ofereceram serviços gratuitos como consultas médicas, distribuição de medicamentos, palestras educativas, jogos, manicure e outros mais.
A deputada Roseli Matos (DEM) prestigiou o evento e elogiou a iniciativa da mineradora, ressaltando que geralmente estas empresas se instalam em nosso Estado retiram nosso minério e esquecem dos moradores do local.
Na ocasião, a parlamentar foi abordada por alguns professores que demonstraram preocupação com o possível término do ensino modular, mostrando-se sensível à situação colocou-se à disposição para tentar esclarecer o assunto.
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